Por Nicole Domingos
O Carnaval, que se vende como festa e se compra como tradição, não é apenas desfile de rua, batuque de samba ou fantasia improvisada. É também uma virada de chave para o comércio, que transforma a purpurina em faturamento. Em janeiro de 2024, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), publicou que o ano de 2025 movimentaria mais de R$9 bilhões, reforçando seu posto como uma das datas mais rentáveis do calendário econômico. Na contabilidade da festa, cada rua cheia de foliões é também um corredor de consumo. As farmácias que dobram as prateleiras de protetor solar, os supermercados que multiplicam o estoque de bebidas, as lojas de fantasia que expõem brilhos e lantejoulas como se fossem joias de temporada. Roberto Devidis, representante de vendas para armarinhos e lojas de customização na rua 25 de março, considera que o carnaval é uma espécie de Natal fora de época.
Nos bastidores da festa, empresários calculam margens, fornecedores disputam espaço nas prateleiras e pequenos comerciantes fazem de cada esquina uma oportunidade. Para Marlene Batista, dona de loja de armarinhos, não existe nenhum período em que cresce as vendas como nesse tempo. Ela diz que antes mesmo da virada do ano já recebe pedidos de escolas de samba, tanto de produtos para a confecção dos carros, quanto para as roupas que serão usadas na avenida. Além disso, o carnaval cria um ambiente de consumo que vai além da festa. Aumenta o fluxo em bares e restaurantes, multiplica reservas em hotéis e aplicativos de hospedagem, movimenta aplicativos de transporte, gera impacto até nos varejos de eletrodomésticos, com vendas de caixas de som, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. A folia, nesse sentido, extrapola o sambódromo e se infiltra em cada detalhe da vida cotidiana.
O ambulante que vende água, cerveja e todo tipo de bebida no bloco, a costureira que aceita ideias improvisadas de fantasias, o maquiador que tem que sempre ter uma ideia nova e cores vibrantes, todos compõem a cadeia econômica do carnaval. Em uma reportagem postada pelo Ministério da Cultura fica claro como não só os empresários com suas lojas têm a oportunidade de garantir uma boa renda, mas também aqueles que precisam de momentos como esse para sobreviver, como ambulantes que trabalham com eventos sazonais.
Outro ponto relevante é a geração de empregos temporários. Segundo a revista Forbes, a folia deve impulsionar, ainda, o mercado de trabalho, com a criação de 300 mil postos temporários, no interior e no litoral do Estado de São Paulo. O coordenador do Núcleo de Pesquisa da Fhoresp, Luís Carlos Burbano, destaca que esses empregos geram renda imediata para as famílias, contribuindo para a dinamização da economia local. Para muitos trabalhadores, o Carnaval representa a chance de garantir uma renda extra no início do ano. Essa circulação de dinheiro não apenas aquece os centros urbanos, mas sustenta muitas famílias que, durante os quatro dias de festa, encontram mais renda do que em meses inteiros de trabalho formal.
O contraste, no entanto, se mantém: se o brilho é abundante nas grandes cidades turísticas, os municípios sem tradição carnavalesca mal percebem a onda econômica. O comércio local, nesses lugares, vê pouco ou nenhum aumento expressivo nas vendas. Em pesquisas são sempre mostradas locais como o Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Minas Gerais. É como se o Carnaval, enquanto festa, fosse universal, mas enquanto motor econômico fosse seletivo. Ainda assim, mesmo de forma desigual, a festa gera reflexos nacionais, movimentando cadeias de produção que alcançam diferentes regiões.
No fim, a conta é simples: o País veste fantasia, mas o comércio veste números. O carnaval continua sendo um dos maiores espetáculos do mundo, já que a matéria da Forbes explica que lugares com a fama do Rio de Janeiro atraí não só turistas brasileiros como também internacionais para a festa. E de acordo com Enio Miranda, diretor de Planejamento Estratégico do Núcleo de Pesquisa da Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), o Carnaval está cada vez mais consolidado no calendário de eventos dos turistas estrangeiros.
Na soma final, não se trata apenas de quatro dias de festa, mas de um ciclo econômico que começa semanas, ou até mesmo meses antes, se prolonga depois da Quarta-feira de Cinzas e reafirma a festa como um patrimônio não só cultural, mas também econômico do Brasil.
O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (18) os dados do IBC-BR (Índice de Atividade Econômica do Banco Central do Brasil) referentes ao mês de junho. Os números mostraram uma queda de 0,1% em relação a maio, mas o resultado do segundo trimestre de 2025 se manteve positivo, com um crescimento de 0,3%. O IBC-BR é um dos indicadores oficiais da economia brasileira. Ele faz uma estimativa de crescimento levando em conta três setores: agropecuária, indústria e serviços. O índice foi criado para trazer números frequentes sobre a atividade econômica do Brasil e tem influência sobre as decisões financeiras do país, servindo de auxílio para políticas monetárias, como a taxa de juros (Selic).
Por exemplo, quando a taxa de juros está em patamares elevados, isso reduz a atividade econômica, o que se reflete nos números do indicador. Por isso, atualmente, ele é lido pelo mercado como a "prévia do PIB".
Retração da economia
Após quatro meses seguidos de bons resultados, maio registrou a primeira retração do ano, de 0,7% em relação a abril. Em junho, a queda foi de 0,1%. De acordo com o professor de economia Renan Silva, do IBMEC Brasília, "a alta deu-se devido à Selic, que chegou ao patamar de 15%”. Ele explicou que "o que corrobora para essa questão da taxa de juros restritiva é o fato de que os indicadores de inflação vêm arrefecendo. No último relatório Focus, do Banco Central, o IPCA já registra uma inflação, em 2025, de 4,95%, ante os 5,30%, que as projeções vinham indicando”.
Os dados oficiais do Banco Central confirmam que a agropecuária foi o principal fator para a retração no trimestre, com uma diminuição de 3,1% no período. Por outro lado, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que o destaque de junho foi o aumento de 0,3% no volume do setor de serviços. A produção industrial teve um recuo de 0,1% no mês, e as vendas no varejo também frustraram as expectativas, recuando 0,1% em comparação a maio. Sob a óptica do professor, o tarifaço de Donald Trump pode trazer efeitos adversos e "provocar uma redução intensa no segundo semestre”.
Nos últimos 12 meses, os números ficaram em 3,9%, o que representa uma desaceleração em face ao mesmo período, que marcou uma alta de 4,04%.
Para o futuro, Silva acredita que a retração na atividade econômica pode influenciar o COPOM (Comitê de Política Monetária) - órgão responsável por estabelecer as diretrizes da política monetária - a iniciar um novo ciclo na queda dos juros. "Esse ciclo restritivo já teve efeito, o que gerou como resultado a redução na atividade econômica”, conclui. A retração de 0,6% no terceiro trimestre de 2023 havia sido a última queda do indicador antes dos recuos registrados neste ano.
O IBGE divulgou nesta terça-feira (12) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação do país. Os dados apontam que houve um aumento de 0,26% no mês de julho, uma leve alta em comparação com a taxa de 0,24% registrada em junho. No ano, o IPCA já acumula desaceleração de 3,26% e, nos últimos 12 meses, de 5,23%.
De acordo com o gestor de investimentos e especialista financeiro da WFlow, Guilherme Viveiros, a inflação surpreendeu positivamente. "O índice deste mês veio com o valor de 0,26%, enquanto o mercado via uma elevação de 0,36%". O mês de agosto também deve apresentar queda, com índices negativos o que, segundo Viveiros, "fez com que o mercado começasse a sondar uma possível queda dos juros ainda em 2025".
Entre os setores da economia que apresentaram deflação, ou seja, queda de preços, estão o grupo Alimentação e bebidas (-0,27%), Vestuário (-0,54%) e Comunicação (-0,09%). Em contrapartida, entre os maiores destaques da alta estão os grupos Habitação (0,91%) e Despesas Pessoais (0,76%). A alta do grupo Habitação foi impulsionada pela energia elétrica residencial, com variação de 3,04% - o maior impacto individual no índice do mês. Esse número se deve ao fato de que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou a bandeira tarifária de agosto, que será a Vermelha patamar 2, a mais cara do sistema. Como consequência disso, haverá um acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos na conta de luz.
O grupo Transportes também teve aceleração, passando de 0,27% em junho para 0,35% em julho, impulsionado pela alta de 19,92% nas passagens aéreas. Por outro lado, os combustíveis tiveram uma queda de 0,64% no mês, com recuos no preço do etanol (-1,68%), do óleo diesel (-0,59%), da gasolina (-0,51%) e do gás veicular (-0,14%).
Já o grupo Alimentação e bebidas, que tem o maior peso no IPCA, registrou baixa pelo segundo mês consecutivo. A queda em julho foi impulsionada pela alimentação no domicílio, que caiu 0,69% com destaque para redução nos preços da batata-inglesa (-20,27%), da cebola (-13,26%) e do arroz (-2,89%).
Rafael Prado, economista e analista de macroeconomia da Go Associados, chama a atenção para o fato de que o valor da inflação deste mês ainda é elevado em relação à meta de 4,5% ao ano. Segundo ele, o resultado deste mês é prova de que a política monetária pode atuar de maneira enfática nos dados. "Quando nós olhamos para os números desagregados do IPCA, vemos que existem grupos, como Habitação que foi impactado pela energia elétrica, que influenciaram para o aumento de julho". Para ele, isso ressalta a importância de "continuar com uma política monetária restritiva, para que a inflação continue caindo e volte ao intervalo de tolerância."
Já o professor de economia João Gabriel Araújo, do Ibmec Brasília, destaca o efeito Trump na economia brasileira. Segundo ele, a guerra tarifária vai ser um dos fatores determinantes para a queda dos preços no Brasil. "Com o anúncio das medidas para o Brasil, especialmente a tarifa de 50% sobre as importações, os produtores nacionais aumentaram os estoques para o mercado interno, reflexo da diminuição das exportações para os Estados Unidos antes da implementação da tarifa e do consequente aumento da oferta de bens no mercado doméstico".
O cálculo do IPCA foi realizado a partir da comparação dos preços coletados entre 1 e 30 de julho de 2025 com os preços vigentes entre 30 de maio e 30 de junho de 2025. O IPCA abrange famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários-mínimos. Já o INPC, que considera famílias com rendimento de 1 a 5 salários-mínimos, teve alta de 0,21% em julho, com acumulado de 3,30% no ano.
Entre boletos parcelados, cartões de crédito e ofertas de empréstimos rápidos, jovens brasileiros têm se tornado protagonistas de um fenômeno crescente: o superendividamento. Sem renda fixa, sem vínculo formal com instituições financeiras e com pouca ou nenhuma educação financeira, parte expressiva dessa população vê no crédito imediato uma resposta à sobrevivência, ainda que, a longo prazo, isso signifique um acúmulo impagável de dívidas.
A especialista em consumo e pesquisa de mercado, Eduarda Barreto, 27, chama atenção para a complexidade do problema. Para ela, não se trata apenas de comportamento individual, mas de um contexto social e estrutural. “Em 2022, uma pesquisa do Banco Central mostrou que 22% dos jovens entre 15 e 29 anos estavam fora da escola e do mercado de trabalho. Isso representa cerca de 11 milhões de jovens sem renda fixa ou escolaridade mínima para acessar melhores oportunidades”, afirma.
Esse grupo, segundo Eduarda, é o mais vulnerável a modalidades de crédito como empréstimos emergenciais ou cartões pré-aprovados. Com pouco conhecimento sobre juros e condições, esses jovens recorrem ao que está disponível mesmo que isso signifique aceitar taxas elevadas e prazos inflexíveis. Ela explica que não se trata de crédito para investir, mas para sobreviver. Muitas vezes, o empréstimo serve para pagar contas básicas como luz, gás e alimentação.
Eduarda destaca que esse ciclo é agravado pela ausência de políticas públicas consistentes de educação financeira desde os primeiros anos escolares. Jovens que não estão inseridos no mercado de trabalho ou na escola muitas vezes não têm qualquer orientação sobre orçamento, crédito ou endividamento. O resultado é um cenário em que decisões são tomadas no impulso da necessidade, sem planejamento ou capacidade de negociação com bancos.
A falta de vínculo estável com instituições financeiras também pesa. Quem não tem um histórico com o banco dificilmente acessa linhas de crédito com melhores condições. Barreto observa que, mesmo com juros altos, muitos jovens aceitam a única oferta disponível, pois não têm tempo nem suporte para tomar uma decisão mais estratégica. Eles precisam do dinheiro de forma imediata.
Embora programas de renegociação de dívidas e feirões "limpa nome" tenham ganhado força nos últimos anos, Eduarda pondera que eles não atacam o problema na raiz. O superendividamento juvenil é reflexo direto de um sistema que oferece crédito sem oferecer estabilidade, informação ou perspectivas.
No dia primeiro de novembro, o cantor do grupo musical Coldplay, estará se apresentando no Mangueirão (Estádio Olímpico do Pará). O estado também será palco da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) e o festival, que contará com outros grandes nomes da música, faz parte da promoção da campanha #ProtejaAAmazônia.
Os shows gratuitos têm sido ferramentas poderosas do governo brasileiro para promover turismo e projetos nacionais. Mesmo sendo totalmente abertos ao público, essas apresentações movimentam a economia brasileira em diversos aspectos. Entenda mais sobre o assunto e confira as falas da doutora em Comunicação e Cultura e professora titular do programa de pós-graduação em Economia Criativa, Lucia Santa-Cruz, em entrevista em vídeo para a AGEMT.
O setor da aviação enfrenta a pior crise financeira da história. As empresas aéreas, do dia para a noite, cancelaram até 100% dos voos quando as fronteiras internacionais foram fechadas e os países adotaram o lockdown para impedir a propagação do novo coronavírus. Esta é a principal causa das perdas do setor. Segundo dados da Iata, (Associação Internacional de Transporte Aéreo), no ápice da crise, em abril, as viagens aéreas globais ficaram cerca de 95% abaixo dos níveis do mesmo mês de 2019. A entidade estima para este ano uma queda de 44% na receita do setor, um decréscimo de US$ 252 bilhões. Apesar dos indícios de retomada – por enquanto lenta – o tráfego aéreo de 2020 deve cair 54,7% em relação a 2019.
A falta de previsibilidade sobre o comportamento do dólar nos próximos meses é outra questão preocupante. Com queda das viagens espera-se preços mais competitivos para atrair os passageiros. Empresas como agências de viagens e prestadoras de serviços de
solo nos aeroportos, como abastecimento, limpeza, segurança e raio x, também correm risco de parar devido à queda de demanda. Este efeito dominó evidencia, de maneira nítida, os impactos que a crise do setor aéreo provoca na economia como um todo.
O que será da aviação depois da crise?
Embora já tenha passado por situações difíceis, como a crise financeira de 2008 e o período posterior ao 11 de Setembro, a conjuntura atual é considerada ainda mais grave. A esperança do setor aéreo é extrair algum aprendizado deste momento. As pessoas vão demorar para ganhar confiança para entrar em um avião sem medo de ser contaminadas. Muita gente nem imaginava que poderia trabalhar em casa e agora está conseguindo através do home office.
Em relação a entrar no setor da aviação, será que agora é o momento de realizar o sonho de ser piloto, mecânico de aeronaves ou comissário de voo? Em entrevista à Agemt, o diretor da Escola de Aviação de
Congonhas (Eacon), José Alberto Cesar Bertulucci, relata as mudanças na rotina dos estudantes.
Como a pandemia afetou os cursos em andamento e qual a solução
encontrada para não perder alunos?
Afetou impedindo a realização de qualquer atividade presencial, que é controlada pela Anac, (Agência Nacional da Aviação Civil). A Anac cobra que as atividades sejam presenciais, e, não podendo ser realizadas, tiveram que ser suspensas no início, até a agência liberar uma nova saída através das atividades remotas, que também encontraram
uma série de dificuldades em relação à tecnologia. Assim sendo, abrimos uma série de concessões aos alunos que não puderam aderir. Dividimos as turmas e os grupos, mantivemos atividades de fornecimento de conteúdos conforme necessidade de cada aluno.
Houve desistência de alunos?
Houve sim, mas não sabemos ainda a proporção, pois estamos voltando
às atividades agora.
Houve algum tipo de desconto nas mensalidades, tendo em
vista a redução de renda dos alunos?
Nós flexibilizamos dentro do possível, dentro do que nos foi requerido,
mas não houve uma ação no âmbito geral.
Precisou demitir funcionários?
A Eacon está aqui desde 1974 e eu estou na direção desde essa época, junto com outros colegas. Em situações mais problemáticas que essa, não demitimos ninguém por esse motivo, e apesar de tudo conseguimos uma ajuda do governo e não houve essa necessidade.
Como está sendo a retomada das aulas?
É uma experiência nova para todos nós. Estamos aprendendo juntos através da necessidade de cada grupo, observando a característica do curso, principalmente em atividades como sobrevivência na selva, que deverá ser adaptado.
O impacto da pandemia na economia está sendo medido e divulgado incansavelmente. Um recorte, porém, pouco feito é do impacto que a desigualdade de gênero aliada à pandemia tem e terá na economia.
Segundo dados da Pnad Contínua do IBGE, referentes ao segundo trimestre deste ano, os homens eram a maioria dos ocupados no país, apesar de as mulheres serem maioria na idade de trabalho. Elas também são as que mais estavam fora da força de trabalho, ou seja, nem empregadas nem desempregadas.
E o que esses dados podem significar?
Segundo o estudo “Violência doméstica e o desemprego” de Julia Seno de Assis, estudante do Insper, quanto maior o desemprego entre mulheres, maior a violência doméstica. O número de boletins de ocorrência (BOs). no estado de São Paulo entre os meses de abril e junho deste ano mostram um quadro alarmante. Foram quase 30 mil BOs de violência doméstica e no estado vizinho, Rio de Janeiro, houve aumento de 13% nas ligações de denúncia de crimes contra a mulher. O aplicativo de compras “Magazine Luiza”, por exemplo, indicou um aumento de 450%, em maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, dos acionamentos de seu botão especial de denúncia a violência doméstica.
Mulheres fora da força de trabalho pode se dar pela sobrecarga de trabalho doméstico durante a pandemia. As ONGs “Gênero e Número” e “Sempreviva Organização Feminista”, em parceria, divulgaram um estudo mostrando que 50% das brasileiras passaram a cuidar de alguém na pandemia. 72% daquelas que já se encarregavam dos cuidados de alguém, como crianças e idosos, viram sua carga de trabalho doméstico aumentar. Tradicionalmente, afazeres domésticos são delegados às mulheres, mesmo que elas trabalhem fora de casa. O IBGE no ano passado já havia demonstrado em pesquisa que mulheres gastavam mais horas de sua semana do que seus parceiros (8,2 horas a mais). E embora algumas pesquisas feitas durante o isolamento mostrem que a carga de trabalho masculina aumentou, elas continuam a trabalhar mais. E isso pode significar desistência de promoções e, eventualmente, de seus empregos, para dar conta da gerência da casa.
Embora não existam ainda previsões de perdas econômicas baseadas no aumento da disparidade de gênero durante a pandemia, podemos ter certeza de que afetarão relevantemente as mulheres brasileiras, chefes de 45% dos lares no país (Ipea, 2018).
No dia 21 de agosto, a Associação de Economistas pela Democracia (Abed) publicou um manifesto contrário ao teto de gastos e às regras fiscais vigentes no país. No texto, intitulado “Teto de gastos, a âncora da estagnação brasileira e da crise social”, os autores, além de defenderem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, afirmam que a narrativa utilizada para a sua manutenção é equivocada.
A EC 95 foi promulgada em dezembro de 2016, no início do governo Temer, e prevê o congelamento dos gastos públicos por um período de 20 anos. Desse modo, o aumento das despesas primárias do governo ― ou seja, as despesas não relacionadas ao pagamento de juros da dívida ― é limitado apenas à inflação do ano anterior, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), fazendo com que eventuais aumentos de receita sejam destinados somente ao estabelecimento do superávit primário (a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, também excluindo despesas com juros).
Para André Paiva Ramos, professor de economia na Universidade Paulista e um dos autores do manifesto, os setores mais afetados pela existência do teto são aqueles que dependem do financiamento público. “Como o governo tem despesas obrigatórias, o teto de gastos faz com que ele corte os investimentos. Em períodos de crise, os investimentos públicos são a principal forma de política anticíclica na economia, além de serem essenciais para garantir a melhoria de infraestrutura.”
A narrativa à qual o manifesto se refere é a de que o desequilíbrio fiscal do setor público é o responsável pela crise na economia brasileira. Os autores do texto afirmam que, de acordo com essa visão, o crescimento da despesa primária, ainda que acompanhado de um aumento de tributação, provocaria um colapso na economia, causando a necessidade de um ajuste fiscal. Além disso, os economistas que assinam o manifesto rebatem o argumento de que a falta de investimento no setor produtivo em meio à crise seja proveniente do aumento de gastos sociais do governo.
Para os autores do texto, esse crescimento nas despesas não ocorreu nos anos que antecederam a crise. Segundo o manifesto “o biênio 2015-16 caracterizou-se não pela suposta ‘gastança’ do governo, mas pelo mergulho da economia, das receitas e pelo aumento da conta de juros já em meio à austeridade”.
Além disso, o primeiro governo Dilma, anterior ao biênio analisado no manifesto, foi marcado pela diminuição dos investimentos públicos e pelo aumento de desonerações às indústrias e ao setor de serviços, com o intuito de alavancar o setor produtivo. Em fevereiro de 2014, segundo dados da Receita Federal, essas duas categorias representavam, respectivamente, 44,8% e 42,8% do total renunciado em decorrência dos benefícios fiscais.
Apesar disso, o setor de indústrias é o mesmo que corrobora a narrativa ― que, na visão dos autores, é falaciosa ― de que foram apenas “as despesas primárias de cunho social as responsáveis pela inibição das ações dos governos no apoio e fomento dos investimento s nos projetos produtivos da economia”.
André Paiva Ramos afirma que a criação da EC está diretamente ligada ao processo de impeachment aberto contra a ex-presidente Dilma Rousseff. “A justificativa para o impeachment foi a adoção da agenda neoliberal, junto com uma precarização da mão de obra. Essa agenda tem se mostrado um equívoco. Não só a economia não cresce, como o mercado de trabalho está altamente deteriorado.”
O manifesto publicado pelos economistas foi produzido em um contexto em que a discussão sobre a viabilidade do teto de gastos voltou a estar em pauta. Isso ocorre por conta da crise causada pela pandemia do coronavírus, que desestabilizou uma economia que já se recuperava lentamente da recessão de 2015 e reacendeu o debate sobre o papel do Estado na indução da atividade econômica.
Com os gastos para tentar conter a crise ― destinados, entre outras medidas, ao auxílio emergencial e ao financiamento a pequenas e média empresas ― setores do governo, ligados principalmente à ala militar, acenaram com a ideia de furar o teto de gastos para possibilitar a retomada da economia com o aumento dos investimentos públicos.
É a partir desse raciocínio que os economistas ligados à Abed alertam para a insustentabilidade do teto de gastos. Para eles, a Emenda Constitucional 95 impede o investimento necessário para a execução de políticas públicas em áreas que já sofrem com insuficiência de verbas. Com a promulgação da emenda, as despesas do governo cresceram apenas 0,5% no período entre 2015 e 2018 em relação ao intervalo observado entre 2011 e 2014, o menor índice de crescimento desde 1997, de acordo com números divulgados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Além disso, os autores culpam o teto pela lenta recuperação econômica observada nos últimos quatro anos. Segundo o manifesto, “a introdução de uma restrição fiscal exógena e autoimposta, que não decorre da incapacidade de financiamento do governo, coincidiu, passada a crise de 2015-2016, com um ritmo de crescimento de apenas 1,2% ao ano no período 2017-2019, valor 57% inferior ao observado entre 1980-2014”.
O economista também afirma que, assim como propõe o manifesto, as atuais regras fiscais devem ser revistas. Para ele, a extinção do teto de gastos é a ação mais urgente a ser tomada. “O teto é completamente impraticável, qualquer economista que acompanhe a economia brasileira já apontava isso. Já nasceu dessa forma.” Além disso, Paiva Ramos diz ser possível também “um aprimoramento da regra de resultado primário, principalmente quando a economia está em crise”.
Ainda dialogando com as propostas apresentadas no texto que assinou, o professor diz ser necessária uma reforma tributária progressiva. “Entre as propostas que tramitam no Legislativo, apenas a Reforma Justa e Solidária tem essa progressividade como meta. Ela visa à ampliação da arrecadação sobre renda e patrimônio e à diminuição dos impostos sobre consumo.”
Após ter alcançado o marco histórico de sair oficialmente do Mapa da Fome da ONU no ano de 2014, o Brasil voltará a fazer parte da lista. O aviso tem sido dado por diversos especialistas que, nos últimos anos, têm apontado retrocessos nas políticas de combate à fome. Para Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o Brasil já faz parte da lista, só falta a oficialização da ONU. De 2016 a 2019, a população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões (segundo matéria do Brasil de Fato). Isto pode ter ocorrido por conta de um conjunto de medidas que incluem o fechamento do Consea e a falta de investimentos em políticas públicas voltada à agricultura familiar.
Segundo o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE, o Brasil tem 5 milhões de pequenas propriedades rurais, que representam 77% dos empregos da agropecuária e 70% dos alimentos que chegam à população brasileira.
Um dos maiores problemas é a distribuição desses produtos. O fechamento de armazéns da Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) em 2019 acabou tornando a logística de abastecimento de produtos ainda mais concentrada no país. Com o fechamento de restaurantes e a impossibilidade de fazer as feiras, por conta da pandemia do novo coronavírus, os produtores perderam seus principais compradores.
Outro agravante é a escassez de medidas públicas e constante fechamento de órgãos que ajudam estes agricultores, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), desmontado pelo atual governo de Jair Bolsonaro, a extinção, também neste governo, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Para ajudar a enfrentar a crise gerada pela pandemia, o Ministério da Agricultura anunciou medidas emergenciais, como créditos especiais de R$ 20 mil por pessoa, porém com taxa de juros de 4,6%, maior do que a taxa básica Selic, atualmente de 2%. Também foram anunciadas medidas emergenciais no Plano Safra do Governo Federal: serão disponibilizados R$ 33 bilhões para a agricultura familiar, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com reduções da taxa de juros referente ao plano 2019/2020. Ou seja, mudanças nas linhas de créditos já existentes com intuito de trazer mais benefícios ao produtor rural, gerando inovação em bio-produtos e em tecnologias diferenciais para os produtores.
Porém, em entrevista para o Brasil de Fato, o presidente da Contag, Aristides dos Santos, disse que o crédito é inviável para a maioria dos agricultores. “Você está dizendo que lançou o crédito, mas o trabalhador não vai acessar. Por dois motivos: um que o banco não vai fazer e, no que o banco topar fazer, o trabalhador vai ter dificuldade de pagar o juro maior. Se acessar, não parece tão emergencial assim, porque isso não é juro emergencial. Juro emergencial é juro zero, é rebate para incentivar o pagamento com adimplência. Isso é emergencial”, afirmou Santos.
Em tempos em que o governo investe em alimentos ultraprocessados e libera cada vez mais o uso de agrotóxicos, a alimentação do brasileiro não para de piorar. Este problema se intensificou durante a pandemia, já que armazenar e distribuir alimentos ficou mais complicado, sobretudo para os pequenos produtores. É importante lembrar que muitos dos produtos agrícolas produzidos pelas famílias são orgânicos, ao contrário dos grandes agricultores.
“Os produtos que temos em abundância, batata, macaxeira, mamão, banana e as frutas de época, estão se perdendo. A cajarana, a tamarina, nossas frutas da região, são frutas que temos nessa época e, como as escolas não estão recebendo, a gente perde porque não temos câmara fria para armazenar essas frutas. Não temos uma estrutura grande que dê conta de armazenar”, se queixou a agricultora conhecida como Neneide em entrevista para o Brasil de Fato.
Foto da capa: Sergio Amaral.
“Venho solicitar que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência”: é dessa forma que João Doria encaminha o documento responsável por descrever o novo projeto de lei 529/2020, para a Assembleia Legislativa, no dia 12 de agosto.
O novo PL do governo descreve em seu documento oficial a intenção de realizar mudanças fiscais no estado como um todo, afim de combater os abalos orçamentários causados pela pandemia do novo coronavírus – de acordo com pesquisas econômicas, a crise mais recente poderá provocar a pior recessão desde o pós-guerra, previsão delineada encima de um panorama onde o PIB brasileiro sofreu um tombo de 9,7% no segundo semestre de 2020. Sendo assim, João Doria formula em seu projeto medidas de reestruturação nas finanças de São Paulo, que, entretanto, não agradaram a população e muito menos os servidores públicos.
Por trás da fala de “modernizar o setor administrativo e tributário”, diversas críticas foram feitas à medida que o novo PL prevê a extinção de 10 autarquias, fundações e empresas estatais distintas, podendo deixar cerca de 5,6mil servidores do Estado desempregados.
Com os cortes brutais, João Doria intenta economizar R$ 8,8 bilhões do orçamento público, apoiado pelos dados apresentados pela Secretaria Estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, que informaram uma perda significativa no setor econômico estimada em R$27 bilhões para os cofres paulistas durante a crise do Covid-19.
As previsões feitas para 2021, pelo governo paulista, por sua vez não são nada otimistas. A gestão afirmou no PL que, sem auxílio federal, o estado pode vir a enfrentar um déficit de R$ 10,4 bilhões no próximo ano. Dessa forma, Doria ressalta a necessidade de “remanejar” os investimentos aplicados em São Paulo. Serão impactadas pelo projeto a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima (FURP), Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), Instituto Florestal, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (EMTU/SP), Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), Instituto de Medicina Social e Criminologia (IMESC) e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP).
Desmonte do serviço público
Há no clamor urgente pela aprovação do PL 529/2020 uma forte especulação quanto às preferências do governo de Doria por privatizar boa parcela dos serviços estatais, mascarada pelos valores exorbitantes (e indiscutíveis, sim) expostos pelo gabinete paulista. Dessa forma, a frente opositora da chefia de estado apontou para o fato alarmante de que o novo projeto daria autonomia para o governador acabar com várias empresas estatais.
O PL 529/2020 prevê em seu registro oficial, por exemplo, a transferência da gestão de contratos de concessão do transporte metropolitano, do EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), para a Artesp (Agência de transporte do Estado de São Paulo) e, desse modo, a instituição deixará de existir.
Em muitos casos os críticos ao projeto consideraram o PL “confuso”, ou então sem grandes detalhes sobre o tramites legais que deverão ser realizados com a aprovação da nova lei de Doria. Durante uma grave crise sanitária, João Doria pretende excluir até 2021 algumas fundações médicas, como a Furp (Fundação do Remédio Popular), responsável por produzir medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e a Fosp (Fundação Onocentro de São Paulo), que analisa 1.200 exames de Papanicolau por dia e ao menos 700 próteses para pacientes de câncer na região da cabeça e pescoço. A extinção prevista é certeira, apesar de não detalhar absolutamente nada sobre a forma como esse processo seria feito, deixando os pacientes dependentes dos serviços de saúde elencados a ver navios.
O grande pacote de exoneração proposto por Doria pode ficar ainda mais complexo se analisado sobre a premissa de que o PL 529/2020 está caminhado pela Justiça de forma muito silenciosa, aproveitando-se de uma pandemia caótica – brilhante cortina de fumaça, onde a população está muito mais preocupada com o comportamento sociopata de Jair Bolsonaro perante a atual crise – para escorregar por uma aprovação que decidirá o futuro (incerto) de São Paulo. Afinal, como é possível considerar abolir centros de pesquisa, unidades médicas, serviços públicos de saúde e afins, em pleno estado de calamidade, quando mais precisamos de investimentos nessas áreas?
O governo diz “sim”
A chapa do PSDB sorri, entretanto, com a entrega do PL 529/2020 a Justiça. Ignorando diversas críticas negativas feitas principalmente pela esquerda brasileira, João Doria defendeu em ocasião taciturna seu novo pacote de incertezas, reafirmando e reforçando a necessidade do projeto escrito afim de promover um “equilíbrio nas finanças do estado”.
“Se não fizermos a reforma administrativa, a modernização administrativa aqui no estado de São Paulo, o ano que vem não teremos condições de honrar com a folha de pagamento e nem honrar com o s compromissos com os prestadores de serviços e com aqueles que têm contrato com o governo do estado”, argumentou durante um pronunciamento feito por vídeo conferência.
O vice-governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, declarou a matéria que vê avanço precursor vindo de São Paulo, caso o PL 529/2020 seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Ainda celebrando a “modernização” de órgãos estatais, ele discorre sobre uma suposta garantia de garantir serviços de qualidade à população, mediante a execução do projeto.
“São Paulo sai na frente dos outros estados com uma proposta de modernização administrativa e tributária com objetivo de garantir os serviços de qualidade à população e pagar salários e aposentadorias. Todos os Estados enfrentarão problemas em 2021, o governador João Doria com coragem se antecipa. A pandemia, retração da atividade econômica e consequente queda da arrecadação atingem a todos indistintamente”, declara o vice-governador e secretário do governo, Rodrigo Garcia.
A previsão inicial da aprovação do Projeto de Lei, enfim, é afirmada pelo deputado PSDBista, Carlão Pignatari (líder do governo na Assembleia Legislativa), que afirma a efetivação do PL até o final de setembro deste ano.
Falta de quórum
O PL 529/2020, apesar de estar desde os primórdios de sua criação causando polêmicas e conturbações, ainda não conseguiu ser aprovado pela Assembleia Legislativa, tendo enfrentado sua quarta rejeição consecutiva nesta quinta-feira, 01/10. De acordo com informações divulgadas pelo Rede Brasil Atual, o total de 22 parlamentares presentes na sessão do órgão foi insuficiente para que a presidência da agremiação convocasse um encontro extraordinário.
Em sua penúltima sessão excepcional na Assembleia, que ocorreu na última quarta-feira, 30/9, o projeto de lei teve a votação frustrada por não conseguir reunir todos os 48 nomes favoráveis a proposta.
Enfrentando grande resistência da oposição, o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB-SP), que tem se mostrado favorável à aprovação do projeto tucano, ainda pode vir a convocar outras sessões durante a sexta-feira, 02.