Por Nathalia de Moura
Entre o vai e vem e o sobe e desce das pessoas, a 25 de Março é o centro das vendas, principalmente em épocas como Carnaval, Natal e Halloween. Cores, brilhos, formas, luzes, ocupam as fachadas das lojas fazendo cada cliente lembrar que as bruxas chegam em 31 de outubro, o Papai Noel dará o ar da graça em 25 de dezembro e o Carnaval em breve tomará conta das ruas do País.
A correria para atender o cliente que precisa de uma abóbora laranja e gigante, a atenção para cortar o tecido para a roupa do velhinho do Polo Norte ou até mesmo separar as lantejoulas para a confecção da fantasia faz parte do dia a dia das vendedoras do centro de São Paulo. Marlene tem 53 anos e veio atrás dos sonhos na capital paulista aos 16. Hoje fala com muito carinho no orgulho em fazer parte desses momentos. Com um sorriso, mas a voz embargada e os olhos marejados, relembra a dificuldade de se iniciar nesse mundo dos produtos de aviamentos e sazonais. Sempre sonhou em ter o que possui hoje, e mesmo com tantos patrões desacreditando de seu potencial, conseguiu ir atrás daquilo que a motivava: a arte do artesanato.
Os produtos chegam na loja e dali, são transformados em grandes realizações. Ela conta que nada é mais gratificante do que poder ajudar alguém que nem sabia o que estava procurando e encontra ali no seu estabelecimento. Na correria dos dias, as horas passam, a agitação aumenta, o fluxo cresce. Cada cliente fica um tempo observando aquele ambiente repleto de oportunidades. Oportunidade de fazer algo diferente do ano anterior, a chance de colocar uma cor diferente na decoração, de enfeitar a casa com pisca-pisca ou até fazer a festa temática do dia das bruxas que não aconteceu antes.
Na salinha apertada, rodeada de papelada importante e também do quadro estampando a foto da sua família, Marlene contava que proporcionar produtos de qualidade aos clientes a transforma. Pode ser que o Papai Noel não seja vendido hoje, que a abóbora gigante ainda passe despercebida ou o letreiro de “Feliz Natal” não seja usado, mas ela segue acreditando que cada fio, botão ou glitter pode ser utilizado em outros momentos justamente para não ser desperdiçado.
Ao andar pelas lojas, percebemos os olhares atentos nas promoções, o barulho dos comentários ao ver uma peça exposta ou as perguntas em relação aos preços. Para lá ou para cá, a multidão toma conta dos ambientes. Mesmo antes dos dias de comemoração, as pessoas fazem questão de irem em busca do que procuram o quanto antes. Mas sempre tem os que preferem comprar aos 45 minutos do segundo tempo. Na pressa para conseguir atender todos os clientes, Elen, funcionária que enfrenta todas as épocas corridas de venda do ano, fala que em alguns momentos, não consegue dar a atenção que as pessoas merecem. Seu olhar acompanhava a chegada e a saída dos clientes na loja. A atenção é máxima em um lugar que a exige a todo tempo.
No meio das linhas, botões e tecidos, a cearense de sotaque presente e forte expressa que nem imagina as diversas possibilidades que podem sair dali na sacola de cada pessoa. Uma linha pode se tornar mais de uma peça no Carnaval do Sambódromo do Anhembi ou nos bloquinhos pela cidade. E quando ela pensa nisso, os olhos até brilham em saber que, de alguma forma, fez parte daquilo.
A oferta e a demanda não param, assim como a agitação que só o ambiente da mais conhecida rua de comércio paulistana é capaz de proporcionar. Pelas ruas da 25 de março andam jovens, idosos, mulheres e homens carregando pequenas sacolas ou grandes volumes de mercadorias. De um lado o consumidor, do outro o vendedor. Ambos sabem que precisam um do outro, principalmente nessas épocas agitadas do comércio. Para Marlene, inspirar pessoas com seu empreendimento é motivo de orgulho. Em meio aos elogios que sua loja recebe, ela sempre sai com o sentimento de missão cumprida ao ver seus clientes com as sacolas recheadas de produtos que farão a diferença em épocas que se tornam especiais nas particularidades de cada um.
Por Victória da Silva
Na Zona Sul da capital paulista, o Parque Ibirapuera é bastante frequentado por pessoas que não se restringem a residentes da cidade. Miriam Santos, sorridente e carismática, frequenta regularmente o local em períodos de descanso e, acompanhada por Andre Bressa, sente as mudanças causadas pela iniciativa privada que invade o espaço público e o torna um tanto quanto diferente do habitual. Miriam trabalhou durante 48 anos na mesma empresa e agora, aposentada, encontra no parque um refúgio no meio da selva de pedra, diz que o lugar já não é mais para todos os tipos de pessoas. Atualmente, com a grande quantidade de carrinhos de sorvetes sofisticados e o aumento do preço de lanches, ela mostra a mochila que Andre carrega com bolsas térmicas cheias de garrafas de água e alimentos para quando necessário. Bressa, que é pintor e trabalha em feiras livres, demonstra certa curiosidade sobre a quantidade de propagandas e publicidades que estão sendo distribuídas por todo o parque após a concessão. Ele atenta para um anúncio da tinta Suvinil, algo nunca visto antes em anos de visita ao local.
O Parque Ibirapuera não foi privatizado, já que sua propriedade continua sendo do município, mas foi concedido à iniciativa privada em 2020 para a concessionária Urbia, que vai comandá-lo durante os próximos 30 anos. Não só o Ibirapuera, mas os parques Villa-Lobos e Cândido Portinari também estão sob concessão, lidando com as mudanças. Há também projetos de concessão para outras regiões, principalmente na Zona Leste, no Parque Ecológico do Tietê, Parque Vila Jacuí e Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu.
No Parque da Água Branca, localizado em Perdizes, Andre relembra o episódio em que a concessionária, Reserva Novos Parques Urbanos S.A, instalou um showroom de carros da Peugeot que foi desmontado após ser considerado ilegal e gerar vários protestos. O pintor destaca como os espaços estão sendo utilizados para promover eventos de nichos mais elitizados e o quão evidente isso se tornou após o controle da e empresas. Além disso, ele observa que as lojas e restaurantes distribuídos, além dos eventos, shows e festivais realizados são majoritariamente frequentados por pessoas brancas, repercutindo uma desigualdade racial dentro dos parques que anteriormente não eram exclusivos de determinada raça ou classe.
Outros visitantes como Beatriz e sua mãe Alessandra, que costumam andar de bicicleta pela pista do local, se depararam com o alto preço de produtos simples, como a água. A garota relata que o preço da garrafa é o que mais a incomoda e sua mãe complementa contando que todos os produtos ficaram caros, incluindo os alugueis das bicicletas em que 1 hora com o veículo custa 18 reais.
Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a Prefeitura e a concessionária Urbia por uso e segregação de espaços públicos para fins particulares. Na época, o promotor Silvio Marques manifestou sua indignação contando que a empresa estava transformando o Ibirapuera em um “verdadeiro shopping center”. Também segundo o inquérito do MP, a Urbia promove um "loteamento" com a instalação de lojas, construção de grandes edifícios, comércio de bens e serviços e o uso remunerado de diversos espaços, com redução do espaço livre para uso gratuito da população. A investigação revela a crescente tensão entre o discurso de modernização via parcerias público-privadas.
Os radialistas, Viviane e Everton, que semanalmente vão ao parque para praticar exercícios e corrida, relembram a instalação da Casa Centauro que foi retirada após as muitas denúncias. Diferentemente, o casal não vê problemas nas mudanças que a concessionária promove e afirma que não sentiu tantas diferenças. No entanto, o mau planejamento dos serviços é um fator levantado pelos dois. Ele afirma que os espaços livres estão sempre lotados, dividindo-se entre pessoas que vão para passear e outras que praticam algum esporte. Apesar de admirada com a quantidade de novos serviços e possibilidades dentro do parque, a mulher faz uma dura crítica à falta de segurança, já que, para ela, a concessionária deveria investir em questões como essa.
Para além dos fatores levantados, taxas para corredores e para assessorias esportivas também são alvos de revolta. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, em julho deste ano, a aplicação de tarifas pensando no uso do espaço do parque para atividades esportivas. Mais do que discutir contratos e taxas, está em jogo o compromisso de preservar os espaços públicos como lugares de encontro, lazer e diversidade, e não como territórios delimitados pelo poder de consumo. A garantia que espaços públicos não se convertam em mercados restritos permanece aos órgãos municipais e a população que frequenta os ambientes precisa lidar com a frequente disputa que acontece desde 2024.
Por Vítor Nhoatto
É de manhã, por volta das sete, e o começo do dia para milhões de brasileiros em um ponto lotado. As dezenas de pessoas tentando se colocar fora do sol escaldante da cidade, com rostos franzidos e olhos apertados toda vez que um ônibus passa, torcendo para que seja o seu. E decepcionadamente dispostos, pagam por algo que deveria ser universal, e poderia, mas é na verdade um peso desproporcional e impede o acesso a outros direitos.
Mas nos últimos meses uma luz no fim do túnel, ou melhor, um letreiro iluminado no ônibus com o destino desejado voltou a ser discutido. A chamada Tarifa Zero do transporte público no País está em análise pelo Governo Federal, e o presidente Lula solicitou estudos para a viabilidade do projeto, que envolve questões políticas e relativa falta de esperança pelo povo.
O público no meio da avenida é desse jeito, já apático diante do barulho do motor diesel e dos corpos todos em contato na condução do dia a dia. Para Josefa Sueli, só Sueli pede ela, e cerca de 10 milhões de pessoas só na capital paulista segundo a SPTrans, é exatamente nesse cenário que o ir e vir acontece. Trabalhadora doméstica há mais de 30 anos e pernambucana arretada, conta que pelo menos quatro vezes por semana desembolsa R$5,80 no ônibus da EMTU azul e vermelho até a estação em Osasco ou a Lapa aqui na capital, e mais R$5,20 no trem ou R$5,00 no ônibus agora da SPTrans. Fato é que como milhões de outros brasileiros, o gasto só na ida passa dos dez reais, e o tempo nessa brincadeira urbana não é menor que duas horas.
Pessoas com mochila nas costas que atrapalham a passagem, condução que não chega no intervalo que era para chegar. Olhos nervosos mirando o relógio na tela do celular que seguram com uma mão, enquanto a outra suada se segura nas próprias pessoas ao redor… não há espaço para encontrar as barras de suporte. E lá se foram as duas horas. Sueli chega então na casa do dia perto das nove da manhã, e com R$11 a menos na conta. Entre vassouradas e esfregadas, continua comentando sobre episódios que só o transporte coletivo pode proporcionar. Mas depois de uma janela que não pôde abrir, uma encarada de lá e um empurrão de cá, a constatação que mesmo assim ainda gasta um absurdo só para chegar até os lugares, em vida e dinheiro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com transporte das famílias só não é maior que habitação e alimentação, sugando até 20% do salário por mês. No caso da Sueli, que perde a mesma quantia na volta, lá se foram pelo menos R$350 no mês, só indo e vindo do trabalho quatro dias na semana.
Recentemente tendo passado por uma suspeita de câncer de intestino, ela conta feliz que não tem a doença, e todo final de semana sai para comemorar a vida. Às vezes com o filho, que mora na zona leste de São Paulo, há mais de duas horas de distância, outras com a irmã e com as amigas em algum bar, se ela não conseguiu um ingresso para um show de algum cantor sertanejo que tanto gosta. E tudo isso ela faz de ônibus e metrô na maioria das vezes, salva as pouquíssimas vezes que sobra algo para o Uber, mas enfim, também meio de locomoção. Fazendo então seus “passeios” obrigatórios no transporte ultrapassarem o gasto de 400 reais.
Não precisava nem ser totalmente de graça aos olhos dela, que já viveram muitas histórias, e suas mãos calejadas que agarram as barras no ônibus e metrô tanto quanto o esfregão. Ela suspira enquanto levanta o seu óculos e indaga que algumas patroas ajudam com a condução, mas é um dinheiro que podia gastar com tantas outras coisas.
Comprar um saco de arroz e feijão a mais, uma guloseima para a companheira de quatro patas, Bela, uma ida na Villa Country ou no Centro de Tradições Nordestinas (CTN). Uma quantia que faria a economia girar. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), nas cidades com gratuidade universal, o número de empregos aumentou 3,2% e o de empresas 7,5%, sem falar da redução em 4,2% das emissões de poluentes pela diminuição de carros.
Mas ela ainda se lembra da parte da sua família que vive em Pernambuco e dos conhecidos de lá. Cada real a mais faz a diferença para quem não tem o que ela tem. Um litro de leite, uma ida no posto que não pode fazer por causa da passagem, destaca.
Uma realidade para milhões de brasileiros que têm os seus direitos básicos negados também pelo transporte, um outro direito que consta na Constituição de 1988. O artigo 5º prevê direito à livre locomoção, e o artigo 6º o direito ao transporte, mas que são segregados e traduzidos como ferramenta de desigualdade social na prática.
De olhos na cidade
De volta ao ônibus, agora à tarde, mesmo que de pé ou sentado, é engraçado ver a vida passando pela janela. Os olhos dos CLTs, dos estudantes, dos trabalhadores informais como a Sueli olham para a cidade lotada de trânsito… quando não estão cochilando de cansaço com a cabeça encostada tremendo no vidro. Sobre essa questão, o mestre em economia pela universidade de São Paulo (USP), e mais que isso, militante da área, Antônio Carlos de Moraes destaca como isso é enorme e importante. Não se trata apenas de algo eleitoreiro e de apelo popular, destaca ele, mas algo que realmente muda a vida das pessoas.
O modelo atual do transporte se baseia no ganho por passageiro, então quanto mais cheia for a linha, quanto mais empurrões e reclamações a Sueli tiver para contar na ida e vinda do trabalho, dentista, mercado, médico, bar, mais rentável ela se torna. Nisso tudo o número de carros aumenta para quem pode, tal qual o de acidentes, congestionamento e poluição, além das pessoas que deixam de acessar lugares pelo preço cada vez mais alto das tarifas.
Com um sistema público nacional de transporte coletivo a história seria muito diferente, como enfatiza Antonio, lembrando de suas vivências e não de números que só interessam a economistas. Ele destaca que todos arcam com os prejuízos da troca do ônibus pelo carro, mas são os mais pobres que pagam o preço na pele, com cada vez menos para gastos básicos como alimentação, e abrindo mão de ir e vir compulsoriamente pelo orçamento que não fecha.
Falando em sistema, tramita na Câmara o Marco Legal do Transporte Público, que visa estabelecer diretrizes nacionais sobre a contratação de empresas, regras, fiscalização e fontes de financiamento. Isso pode aumentar ainda mais a quantidade de cidades que adotam a Tarifa Zero de algum jeito, hoje o Brasil é o país com o maior número do mundo, com 170 municípios. E mais que isso, ele pressiona e possibilita a reparação histórica que seria um Sistema Único de Saúde (SUS) do transporte público. Poder ir e vir seria garantido, mais pessoas iriam à escola, ao médico, ao museu, ao mercado… e prefeririam o coletivo ao individual.
Porém, quem iria então pagar a conta? Essa é a principal pergunta de Roseli Rodrigues, passageira de ônibus não por opção. Com um semblante preocupado, atrasada para o trabalho na Avenida Doutor Arnaldo enquanto espera no ponto da Rua Guaicurus, reclama do preço da gratuidade lembrando que de domingo, quando é de graça, o ônibus nunca chega. Passando a mão pelo rosto em sinal de aflição e cinco reais no bolso ardendo para sair dali quando o número certo aparecer no letreiro no horizonte, destaca que é contra a gratuidade se a qualidade piorar.
Mas em seguida, lembra que seria ótimo poder ir ao mercado com 200 reais a mais, valor que gasta em média por mês, já que prefere não ter 6% descontado do seu salário com Vale-Transporte (VT). Nos domingos, Roseli destaca ainda, que sempre que pode opta pelo carro de aplicativo devido a demora do ônibus e a lotação do metrô.
Em exclusividade à CNN Brasil, segundo o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, o custo anual da gratuidade universal de ônibus, trem e metrô custaria R$90 bilhões. Quantia, no entanto, que como destaca Antonio, pode se tornar realidade sem colocar as contas públicas em risco. Ele destaca que a solução não é tirar de outras áreas essenciais nem criar impostos novos para o povo, mas sim, por exemplo, tributar super ricos. Uma decisão política que precisa ser bancada além de calculada para dar certo.
No caso das empresas, ele lembra como elas se beneficiam diretamente das obras de infraestrutura voltadas ao transporte, apontando para os prédios em construção ao redor com destaque para o outdoor que grita “more perto da futura linha-6 laranja do metrô”. É mais que justo que elas contribuam para o transporte, portanto, sem falar da diminuição do trânsito e melhora no rendimento dos funcionários, defende. Além disso, o ônibus que não chega aos domingos para levar Roseli, ou a lotação de todo dia que pega na Guaicurus, e que faz jus a esse apelido, deixaria de ser o modelo de negócios praticado. Com a criação de regras e diretrizes tal qual o Marco Legal propõe, e a Frente Parlamentar - Tarifa Zero, as empresas em acordo iriam receber verba independente da quantidade de passageiros pagantes. Assim, não sendo benéficas economicamente a superlotação e qualidade ruim.
E agora já está quase escuro lá no céu, e o fluxo de volta para casa começou. A fila no ponto de Roseli está dando a volta no quarteirão, tão longa quanto essa discussão. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pasta quer apresentar os estudos de viabilidade ainda em 2025, mas os embates políticos e ideológicos são tão intensos quanto os pisões e esbarradas no corredor cansado do transporte coletivo.
Avisos dizem, “cuidado degrau” no ônibus, e “atenção com o vão” nos trilhos, mas o verdadeiro foco deve ser nas ações políticas das próximas estações dessa história. Inegável programa de redistribuição de renda, esses 90 bilhões são um investimento e devolução de direitos a milhões de brasileiros, desde que passem a ser vistos assim. Mas enfim, até lá a vida não para, e agora tenho que ir que esse é o meu ônibus.
Por Mayara Pereira
Felipe Silva é um motorista de aplicativo há 4 anos. Ele conta que após perder o emprego de repositor em um pequeno mercado perto de onde morava, teve que buscar alternativas para sustentar ele e a família, já que é o provedor da casa. Tentou procurar emprego em outros setores, mas sem sucesso. Com suas tentativas frustradas, resolveu virar motorista de aplicativo. Quando começou não tinha um carro que era aceito para fazer as viagens, então com o dinheiro que conseguiu depois de ser demitido, deu de entrada, junto com o seu carro e comprou um melhor para conseguir rodar. Hoje a única fonte de renda de Felipe são as corridas. Ele passa cerca de 10 horas por dia trabalhando, durante 6 dias da semana e as vezes até 7. Mesmo sem os direitos trabalhistas básicos ele diz que gosta de ser “livre” e não ter patrão. Felipe não paga INSS, mas diz que passará a pagar futuramente e segundo ele, possuí uma poupança para custear gastos futuros dele e de sua família.
Os números da economia informal no Brasil são indicadores complicados no mercado de trabalho. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que no primeiro trimestre de 2025 perto de 32 milhões de brasileiros estão trabalhando informalmente. Quase um terço de trabalhadores operam sem carteira assinada, nem CNPJ, muito menos acesso a direitos básicos. No Norte e Nordeste essa taxa supera os 50%, levantando desigualdades históricas e estruturais no país. Motoristas de aplicativo e motoboys surgem como os maiores exemplos de uma informalidade, influenciada por discursos morais e “flexibilidade”, mas na prática percebemos a precarização desses trabalhadores.
As plataformas digitais mudaram a maneira de trabalhar e gerar renda. O IBGE calculou que, em 2022, cerca de 2 milhões de brasileiros usavam apps para trabalhar e representam 77% autônomos. A maioria atua em serviços de entrega ou transporte, com jornadas extensas, muitas vezes ultrapassando 10 horas de trabalho por dia. Motoboys e entregadores, por exemplo, trabalham em média mais de 45 horas semanais, conforme o instituto, quase cinco horas a mais que trabalhadores de funções similares fora das plataformas. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que mais de 55% destes trabalhadores estão completamente na informalidade, sem nenhum tipo de contribuição para a previdência ou segurança social.
A ausência de um vínculo formal mostra um dilema presente no mercado de trabalho atual, a autonomia e liberdade prometida se juntam com a instabilidade e falta de direitos. Muitos motoristas e entregadores, dizem gostar desse sistema, já que podem definir horários e ganhos. Apesar disso, essa independência, traz consigo muitos perigos que não são assumidos pelas empresas. Custos com gasolina, consertos do veículo, comida e equipamentos de segurança, são todos por conta do trabalhador. Caso fiquem doentes ou se acidentem, não têm direito a auxílio-doença, FGTS ou seguro-desemprego. A contribuição para o INSS, quando rola, acontece de forma voluntária e as vezes, o que dificulta o acesso a aposentadorias e benefícios. A maioria dessas pessoas simplesmente não contribuem, seja por não saber como, por ter dificuldade em pagar, ou por causa da renda irregular.
Essa situação mostra que, por um lado, a economia informal é considerada como um motor que mantém o País indo para frente. Por exemplo, na pandemia, os entregadores e motoristas de aplicativo foram muito importantes para garantir os serviços básicos, como a entrega de comida e remédios, quando quase tudo parou, e, por outro, mesmo sendo vistos como essenciais, esses trabalhadores continuam marginalizados pelo Estado e pela sociedade. Existe uma mistura de admiração e estigma: eles são vistos como guerreiros que "não param", mas também como profissionais que fazem "bicos", sem estabilidade ou um futuro garantido. O efeito da informalidade na economia é incerto. Ela absorve milhões de pessoas que, de certa forma, estariam sem emprego, aliviando os números de desocupação e assegurando uma pequena circulação de dinheiro.
Em áreas remotas e cidades pequenas, o trabalho sem registro é o pilar do comércio e dos serviços locais. No entanto, essa situação traz um preço elevado, diminuindo a receita fiscal e fragilizando a Previdência Social. Esses trabalhadores sofrem mais com as crises, imprevistos e enfermidades, sobrecarregando os sistemas públicos de saúde e ajudas sociais. Além disso, a produtividade é reduzida, visto que a instabilidade financeira dificulta planos. Em 2024, o IBGE apontou que mais de 25% dos trabalhadores do setor privado não possuíam carteira assinada. O Dieese revelou também que os salários de motoboys e entregadores de aplicativos são, em média, 40% abaixo dos de quem trabalha formalmente em funções parecidas. Esses números evidenciam que, mesmo com a tendência nova economia e da "liberdade de empreender", a verdade é que acontece um maior esgotamento desses trabalhadores.
A ausência de uma regulamentação correta para os trabalhadores de aplicativo é um dos maiores problemas. Em 2024, o governo começou algumas propostas para fazer uma lei, para dar direitos mínimos, como a previdência social e seguro contra acidentes. O projeto pensava em colocar as plataformas para colaborar pagando uma parte do INSS, pelo tempo de trabalho que o sujeito presta serviços a essas empresas. Mas o projeto encontra dificuldades pois as empresas terão menos lucro e vendem a ideia da perda de liberdade. Fora a lei, alguns especialistas falam em criar políticas públicas para ajudar na previdência e dar cursos de capacitação de forma gratuita.
Simplificar o processo de contribuição ao INSS, ajustar a renda variável e irregular dos trabalhadores autônomos, seria um passo importante para esse problema. Oferecer linhas de crédito acessíveis, juntamente com seguros específicos para motoboys e motoristas, poderia diminuir custos operacionais e reduzir o risco de dívidas. Também é importante investir em infraestrutura urbana, locais de apoio e políticas de saúde ocupacional. Tais medidas poderiam ajudar na redução de acidentes e no melhoramento das condições de trabalho, sobretudo nas grandes metrópoles.
O entregador de aplicativo, o motorista do Uber, e o vendedor ambulante, são parte significativa da economia brasileira. Eles impulsionam e estimulam o consumo, e sustentam inúmeras famílias. Reconhecer estes profissionais significa admitir que o Brasil de verdade é construído, em grande parte, por gente que vive na informalidade.
Dessa forma, a economia vai muito além de simples dados estatísticos, é o pilar da subsistência de milhões de brasileiros. Ela expõe as diferenças de uma país em ascensão, que não garante condições decentes para todos. Sem políticas estruturais que envolvam esses trabalhadores sobre os direitos sociais, o País continuará preso em um ciclo de desigualdade e precarização. Formalizar, é bem mais que só um contrato, é garantir que o trabalho, em qualquer área, seja sinônimo de dignidade.
No início de outubro, o Banco Central do Brasil divulgou uma nova ferramenta para promover confiança nas transações bancárias. Chamado de “Botão de contestação”, o instrumento faz parte da série de medidas “autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)” e poderá ser acionado em casos de fraude, golpe e coerção.
O MED foi criado em 2021 pelo Banco Central. Ele estabelece que a vítima solicite, em até 80 dias da data em que o PIX foi realizado, a devolução do dinheiro ao Banco. Funciona assim: Após receber a reclamação, a instituição avalia o caso. Se o banco entender que o MED se aplica, o golpista pode ter a conta bloqueada. As instituições deverão analisar a denúncia em até sete dias e, se for constatada fraude, a pessoa pode receber o dinheiro de volta em até 96h, caso haja dinheiro na conta do suspeito.
Com a nova funcionalidade, quem precisar fazer o pedido de devolução do dinheiro poderá realizar o processo de forma digital e assim, agilizar o bloqueio de recursos do golpista. Antes, o procedimento era intermediado por uma pessoa que fazia o atendimento.
De acordo com Heluan Santos, especialista em tecnologia da Valios Capital e autor dos livros “Além das Criptomoedas” e “Sempre Alerta” – ambos sobre segurança com dinheiro no ambiente on-line – o botão, apesar de aumentar a segurança e trazer mais confiança, ainda pode ser usado de maneira indevida, assim como ocorre em outras inovações.
Porém, segundo Santos, a expectativa é de que, com filtros e monitoramento, o novo recurso traga muito mais benefícios do que riscos, ainda que a centralização do sistema possa desembocar em decisões unilaterais. “A maior preocupação deve estar voltada para a engenharia social, que hoje é responsável pela maioria dos golpes. Esse tipo de fraude torna o processo de validação mais difícil e continua sendo o grande desafio”, destacou.
O termo "engenharia social" refere-se a uma técnica de manipulação usada por criminosos virtuais para convencer pessoas a revelarem informações pessoais.
reprodução: Banco Central do Brasil | Logo oficial do PIX
Renato Cunha, especialista em meios de pagamento e segurança digital e proprietário da 3RMS, empresa de tecnologia para o varejo, lembrou que, mesmo no sistema anterior em que era preciso ligar para o correntista, essas tentativas de contestação fraudulentas já eram praticadas, assim como as tentativas de cancelar compras no cartão diariamente.
Segundo ele, os bancos e operadoras conseguem identificar comportamentos suspeitos e a maior parte dessas contestações sequer chega ao cliente final, pois são barradas antes pelos sistemas antifraude, com exceção de casos em que os criminosos estão dentro dos próprios bancos. "A facilidade na aplicação de golpes [ainda] será explorada. Porém, o número de sucesso nesses golpes é extremamente baixo. Geralmente, ele passa quando tem pessoas mal intencionadas de dentro dos bancos ou operadoras fazendo parte da quadrilha”, afirma Cunha.
Importante destacar que a contestação não poderá ser feita nos casos de desacordos comerciais, erros no envio do PIX ou quando houver arrependimento na transação. De acordo com o Banco Central, o novo botão será exclusivamente para evitar fraudes.
Nos últimos meses, uma intensa movimentação entre as entidades de pesquisa tem acontecido por conta da incerteza com relação ao Censo Demográfico do IBGE. Assim como em diversos contextos diante da pandemia causada pelo coronavírus, é com o cenário futuro indefinido que a instituição pública precisa trabalhar para exercer suas funções sociais. Aos trancos e barrancos, o mais importante estudo estatístico do país, responsável por dizer quem são os brasileiros e como vivem, foi atrasado por dois anos e as consequências da sua não realização são agravadas em decorrência da crise sanitária enfrentada no Brasil.
Regulamentada para acontecer a cada dez anos, a pesquisa deveria ter sido feita no ano passado, levando em conta que sua última realização foi em 2010. Entretanto, a pandemia no país não apresentou sinais de melhora efetiva na época e, para respeitar o distanciamento social implementado nos estados e não colocar em risco os respondentes e os profissionais do Instituto, o estudo foi adiado para o ano seguinte, com sua verba (R$ 2,3 bilhões) destinada para o combate à Covid-19.
Em março, o Orçamento da União para 2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional com vetos do governo Bolsonaro e não reservou recursos suficientes para a realização do Censo. Apesar de haver promessa para que a pesquisa acontecesse ainda este ano, a redução no orçamento prevista na sanção do governo – de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões – impediu que o estudo, que já havia sido adiado, acontecesse.
Com recursos que não chegam perto dos R$ 3,4 bilhões projetados pelo IBGE, troca de comando do Instituto e um futuro cada dia mais incerto, um movimento motivado pela indignação de profissionais pesquisadores com relação ao tratamento dado à classe pelo governo surgiu a fim de garantir a realização da pesquisa em 2022 e como forma de fazer com que a função social exercida pelo IBGE seja cumprida.
Para a Assibge/SN, o sindicato nacional de trabalhadores do IBGE, a operação para a garantia do Censo em 2022 acontece não somente pelo orçamento reduzido em mais de 90%, mas também pela crise sanitária no país.
“Dentro do sindicato, a posição pela realização do Censo em 2022 é unânime, tendo como prioridade a vida e a saúde dos nossos trabalhadores e da população que nos receberá em suas casas. Com a pandemia como está, sabemos ser indefensável uma operação de tal porte em 2021”, afirma a associação.
Matheus Canário, servidor do IBGE e ex-membro da direção nacional da Assibge/SN, também falou sobre essa questão em suas redes sociais, afirmando que coordenadores do Censo no país ameaçaram entregar seus cargos caso a pesquisa acontecesse e que manter o estudo seria um risco para a população.
“Estamos no meio de uma pandemia, no ápice do número de mortes ‘diários’ [sic], que sobem a cada dia. Estados e municípios tendo colapso nos seus sistemas de saúde, e sem previsão de vacinação total da população. A orientação é de isolamento. [...] Os recenseadores irão em todas as casas. Poderão, então, ser um vetor de disseminação do vírus.”
Para tanto, no último dia 14, o Supremo Tribunal Federal determinou a obrigação do governo em tomar as medidas cabíveis para que a realização do Censo aconteça em 2022. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaram a favor da decisão que garante que a União adote medidas a favor do esforço para a pesquisa no ano que vem. A maioria venceu os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Edson Fachin, que votaram pela realização ainda este ano, e também de Nunes Marques, que rejeitou a decisão com a justificativa de que o Censo “não revela urgência”.
A movimentação no Supremo veio de uma ação do governo do Maranhão, que argumentou que “a falta do estudo sobre o perfil da população tem consequências na repartição de receitas tributárias, além de prejuízos para as estatísticas do país, além de ferir a Constituição”.
De acordo com a Assibge, o próximo passo é a manifestação em prol do orçamento. “O sindicato, ainda antes do julgamento dessa liminar, reivindicou juridicamente, perante este tribunal, que sejam garantidos 240 milhões de reais ainda este ano, para garantir a continuidade dos preparativos para o Censo, além da recomposição orçamentária completa, conforme previsto em 2019, de 3,1 bilhões de reais, em 2022. Esta é a frente de luta agora, pois não se poderá garantir um Censo de qualidade com o orçamento defasado”, afirmou o sindicato na entrevista.
Para a Assibge, “um país sem o Censo é um país cego. Onde reina o negacionismo e políticas públicas são feitas na base do achismo e das fake news. Algo em acordo com a proposta do Governo Bolsonaro e destruidor para o Brasil”.
A depressão é um transtorno mental comum e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas no mundo todo sofram dela, as mulheres sendo mais afetadas do que os homens. Quem tem essa doença geralmente sente tristezas profundas, perda de interesse, oscilações de humor e falta de ânimo. Ela, no entanto, deve ser bem tratada através de psicólogos e psiquiatras, porque em casos mais sérios pode levar ao suicídio. Além disso, esse transtorno pode fazer com que a pessoa tenha uma disfunção no trabalho, escola ou até mesmo no meio familiar. Calcula-se que uma em cada quatro pessoas na América vai sofrer de algum transtorno mental ou fará uso de substâncias ilícitas durante a vida.
De acordo com dados divulgados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 2012 a 2017, 12,3% dos afastamentos por doenças no Brasil ocorreram por transtornos mentais. Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2017 mostram que 5,8% dos brasileiros sofrem de depressão, o que correspondem a 11,5 milhões de casos. Trata-se da maior taxa da América Latina e a segunda maior de toda a América, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Estima-se que 20% da população brasileira teve ou terá depressão, sendo esse o transtorno mais recorrente no país.
Durante a pandemia, a situação da saúde mental da população se agravou. Estudo realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) constatou um aumento de 90% dos casos de depressão no país. "O isolamento social, o medo de contágio e a perda de membros da família são agravados pelo sofrimento causado pela perda de renda e, muitas vezes, de emprego", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
A ausência de normas regulamentadoras que visem auxiliar o profissional que tenha algum transtorno mental também presentes é um problema. A norma que chega mais perto é a NR17 que se propões “estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente”. Ou seja, a norma fala apenas sobre uma readaptação do trabalho quando ele é ergonômico.
Segundo a revista Health, professores estão entre os dez profissionais mais propensos a terem depressão. Simone Fernandes, professora afastada do município de Taboão da Serra (SP), recebeu seu diagnóstico em 2012 após sofrer uma crise de pânico na escola em que dava aula e ter sido levada ao hospital. Simone levava uma rotina intensa, dando aulas no período da manhã em uma escola e logo em seguida indo para a outra. Mal tinha tempo para almoçar, mas ela dizia que fazia isso porque “almejava alguns objetivos e para isso precisava ganhar mais.”
A professora conta que demorou a aceitar que precisava de um tratamento psicológico e psiquiátrico, passando por vários outros médicos que já haviam dado indícios de que ela tinha depressão. Após o susto na escola, conseguiu uma consulta através do convênio do marido e foi afastada dos empregos por ordens da psicóloga que afirmou que ela não estava mais em condições de dar aula. Desde então, ela tentou voltar, porém as crises voltavam e até hoje continua afastada.
Simone diz que ela precisa dispor de boa parte de seu salário para pagar seu tratamento. “No SUS (Sistema Único de Saúde) não tem condições. A gente paga o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), mas não consegue vaga.” Além disso, Simone ainda precisa pagar por seus remédios que são caros porque, segundo ela, os que são oferecidos pelo SUS têm muitos efeitos colaterais.
Para obter seu salário, a professora precisa entregar todo mês uma nova licença e passar por uma perícia. Às vezes, contudo, a licença é indeferida e ela acaba não recebendo. Simone diz que recorreu à Justiça para tentar reverter as recusas, mas sem sucesso até o momento. “Eu não recebi até hoje.”
As consequências econômicas, segundo a professora, se multiplicam. “Eu não vou conseguir exercer minha profissão e não posso fazer outra coisa enquanto e não for readaptada.”, diz. Ela termina afirmando que sua saúde mental durante a pandemia piorou, saindo da estabilidade que tinha alcançado após anos de terapia.
A professora Simone precisou, e ainda precisa, pagar por seus tratamentos. Porém muitas empresas têm mudado, começando a oferecer ajuda para os trabalhadores cuidarem da saúde mental. A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) é uma delas.
Conforme a professora de psicologia, Paula Peron, que coordena a Rede de Apoio e Acolhimento em Saúde Mental da PUC-SP, os professores que precisarem podem usar a Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic da Universidade, onde eles realizam uma triagem específica e acelerada para toda a comunidade – incluindo alunos e outros funcionários). “Há também um projeto desenvolvido no início da pandemia, com parceria entre a Clínica e a Procrc (Pró Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias) e seu Grupo de Trabalho de Saúde Comunitária, para acolhimento online, também extensivo à toda comunidade PUC.” Todos os serviços são gratuitos.
Já no Colégio COC Santa Rosália de Sorocaba, interior de São Paulo, a situação é outra. De acordo com a coordenadora Annaluci Corrrêa, a escola não oferece tratamento psicológico gratuito, apenas um convênio médico que os professores podem aderir ou não. Porém, há um impacto econômico direto e indireto quando o professor está apto a dar aulas. Primeiro, a qualidade do serviço cai. Segundo, quando o professor precisa se ausentar por problemas de saúde mental, a escola precisa encontrar outro profissional, o que representa um custo. “O magistério já é uma profissão que suga muita energia emocional e física, mas em tempos de pandemia isso está ainda mais exacerbado”, afirma Annaluci.
Imagem da capa: luxorphoto via Shutterstock
Dia 18 de maio de 2021. Não parece, mas há um ano já enfrentávamos a maior crise de saúde pública dos tempos modernos: a pandemia de Covid-19. O coronavírus, causador da doença, e a situação de isolamento social trazida por ele exigiram que o mundo repensasse muitas coisas: gastos foram cortados, relações interrompidas e vínculos remanejados. Está provado que as medidas de distanciamento tomadas para conter a disseminação do vírus foram, e em alguns países ainda são, essenciais para ajudar o sistema de saúde a lidar com a sobrecarga em uma pandemia. Contudo, embora necessárias, essas ações acabam por causar outros problemas, como o aumento do nível de desemprego.
Seja por vontade própria ou por necessidade, a deterioração do mercado de trabalho foi um dos fatores principais que fizeram o brasileiro buscar novas alternativas de renda para o seu dia a dia, e o empreendedorismo e a interação no mundo dos investimentos vêm se destacando. Segundo Carlos Melles, diretor-presidente do Sebrae, para a revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, “o desemprego está levando as pessoas a se tornarem empreendedoras. Não por vocação genuína, mas pela necessidade de sobrevivência”. Segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com dados da Receita Federal, o número de novos registros como Microempreendedor Individual (MEI) bateu recorde em 2020, por exemplo. Foram 2,6 milhões de formalizações, a maior adesão dos últimos 5 anos. Junto das 7,5 milhões de micro e pequenas empresas, esse setor da economia representa 99% dos negócios privados do país. Ao mesmo tempo, no mesmo período, o total investido no Brasil por pessoas físicas não só cresceu, como bateu seu recorde: R$ 3,7 trilhões. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), o ritmo de crescimento do estoque dos investidores em 2020 foi de 13,4%, um dos maiores da história.
Mesmo que tenha crescido o número, isso não quer dizer que a aplicação deu resultado para o investidor. O mercado pode ser enganoso e traiçoeiro às vezes, e por isso é importante estar atento a alguns pontos antes de se investir em uma empresa, como as demonstrações financeiras, o balanço patrimonial e a relação entre a dívida bruta e o patrimônio líquido.
Além desses, outros fatores também influenciam na hora de estudar possíveis investimentos, e, dentro desse mercado, existe quem seja especialista nessa matemática não tão precisa. São os bancos de investimento. Os bancos de investimento têm um foco diferente dos bancos “convencionais”, e para ajudar a entender melhor como atuam, convidamos Lucas Bordonco, analista de mercado de capitais de dívida do Br Partners, um banco de investimentos independente brasileiro, fundado em 2019. Confira:
Como atua um banco de investimentos?
Existem dois tipos de banco: o tradicional e o de investimentos, que são chamados também de banco de varejo e banco de atacado, respectivamente. O banco tradicional atende, em sua maioria, pessoas físicas, enquanto o banco de investimentos foca em pessoas jurídicas. As áreas em que um banco de investimento atua são: investment banking, onde existe uma assessoria para bancos que estudam compras e fusões e um auxílio para empresas que desejam abrir capital na bolsa; debt capital markets, onde eu atuo ajudando a estruturar produtos específicos de dívida para empresas que querem e precisam de crédito para se financiar, fazendo a ponte entre essas empresas e os investidores. Tem também a área de sales e trading, que trabalha bastante com mercado de moedas, com produtos de juros e inflação, a mesa de operações. Essa parte oferece para o cliente proteção contra a variação dos preços de moeda, entre outras coisas. Enfim, existem diversas áreas, mas o principal ponto do banco de investimentos é realizar operações estruturadas, seja de crédito, seja de fusões ou aquisições, seja para combater a variação do câmbio, e geralmente sempre movendo grandes volumes.
Como a pandemia afetou o mercado de investimentos produtivos?
No momento em que a pandemia surgiu, assim como em outros grandes períodos de crise da história, o principal fator para o mercado como um todo se tornar menos produtivo é o fato de que os investidores, num ato para se proteger dos riscos altos de alguns tipos de investimento, acabam vendendo os mesmos e estes perdem valor, atingindo a bolsa de diversos países como um todo e fazendo cair as taxas de juros. No momento de retomada atual, já com a vacina, a inflação tem subido bastante, elevando novamente as taxas de juros e recuperando o mercado. Quem injetou dinheiro lá em março, logo após o início da pandemia, já ganhou muito com a valorização de ações, por exemplo.
Hoje, existe algum ramo de atividade que dê certeza de retorno para o investidor? Se sim, isso continua no futuro?
Essa é uma pergunta delicada, mas é seguro dizer que não existe um ramo que dê certeza absoluta de retorno, pois por maior e mais rica que seja a empresa em questão, são milhares os fatores que nós não podemos controlar e que podem interferir no valor dela. O que eu posso afirmar é que analisando o mercado e seus setores, fica mais fácil optar pelo investimento certo no momento certo. Por exemplo: atualmente, o dólar está nas alturas, então, investir em empresas que exportam provavelmente é um bom negócio, pois seus custos são cobrados em real e sua receita vem em dólar, ou seja, “valendo cinco vezes mais”. Como já disse, não existe uma empresa que dê certeza de retorno para o investidor, o que existe são oportunidades a serem aproveitadas. Apesar disso, o mercado de ações, se pensarmos no longo prazo, sempre tende a subir; mesmo que tenha existido um momento em que o coronavírus atingiu e derrubou a bolsa, no longo prazo, isso representa só uma pequena onda. Por isso, acho que o foco do investidor deve ser sempre no longo prazo, sempre balanceando sua carteira e não focando apenas em um tipo de ativo. É muito importante você ter um mix completo para o seu perfil como investidor.
Créditos da imagem: Advantus Media, Inc. and Quoteinspector.com
Fonte: Shutterstock
É fato que a pandemia não está sendo emocionalmente fácil para ninguém. Muitos perderam familiares e amigos para o vírus ou até mesmo foram contaminados e estão sofrendo consequências físicas da doença. Porém, as repercussões econômicas e sociais não afetam todos de forma igualitária. Muito pelo contrário, a Covid-19 apenas evidenciou as desigualdades já existentes em nossa sociedade.
De acordo com o relatório da Oxfam Brasil “O vírus da desigualdade”, as mulheres, a população negra e integrantes de grupos étnicos minoritários são os mais afetados pela doença. “A pandemia expôs, alimentou e aumentou as desigualdades econômicas, de raça e gênero por toda parte”, diz o relatório.
“Quando se fala que a pandemia afeta todos de forma igual, porque o vírus não distingue se a pessoa é homem ou mulher, negra ou branca, isso é apenas parcialmente verdade, porque a questão da forma do contágio está pautada em indicadores sociais”, afirma Jefferson Nascimento, coordenador da área de justiça social e econômica da Oxfam Brasil. “Esses indicadores sociais não estão diretamente ligados à pandemia, mas criam condições para que um determinado perfil de pessoa esteja mais exposto a ela.”
O relatório da Oxfam Brasil mostra que a população negra foi a que mais se contaminou e teve maior índices de mortes devido à Covid-19. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de junho de 2020 mostram que negros têm 40% mais chance de morrer pelo vírus do que brancos.
Além disso, em todo o mundo os índices de contaminação e mortes pelo vírus são maiores entre a população mais pobre. Na Inglaterra, por exemplo, as taxas das áreas pobres chegam a ser o dobro das áreas mais ricas.
A explicação para todos esses dados está nos indicadores sociais que Jefferson menciona. “A população da periferia, por exemplo, é em sua maioria negra e de baixa renda, e essas pessoas têm que se deslocar para as partes mais centrais da cidade para poder trabalhar. Isso faz com que essa desigualdade pré-existente seja potencializada nesse contexto de pandemia, porque a pessoa não tem opção exceto se expor ao vírus”, afirma ele.
Não foi apenas a desigualdade social e racial que cresceu durante a pandemia. O abismo da desigualdade de gênero também ganhou uma nova profundidade. Apesar de o desemprego ter sido global, as mulheres foram as que mais perderam empregos em todo o mundo. Segundo uma análise feita pela consultoria McKinsey no ano passado, para cada homem que ficou desempregado havia quase o dobro de mulheres na mesma situação.
Jefferson explica que, como a maioria das pessoas que estão em trabalhos informais são mulheres, e esses foram os primeiros empregos a serem perdidos na pandemia, elas acabam sendo desproporcionalmente afetadas por esse contexto, por isso a alta taxa de desemprego.
Adrielle Constantino é uma dessas mulheres. Ela trabalhava na área de atendimento em um museu no Rio de Janeiro quando o lockdown foi decretado em março do ano passado. O turismo foi um dos primeiros setores a ser afetado pelo decreto. Inicialmente nenhum funcionário foi demitido, mas se tornou impossível manter os salários e benefícios com a instituição fechada. Então a maior parte dos funcionários da área de atendimento foi despedida. “Eu não recebia muito, mas era um emprego muito bom, do qual eu sinto muita falta”, diz Adrielle. Agora desempregada, ela vive com o irmão (ainda empregado) na casa de sua tia e recebe ajuda de familiares quando necessário.
Em contrapartida, segundo a Oxfam Brasil, os dez homens mais ricos do mundo acumularam cerca de US$500 bilhões desde que a pandemia começou. Isso é mais que o suficiente para pagar a vacina da Covid-19 para todos.
Além disso, os 1000 maiores bilionários do mundo recuperaram as perdas da pandemia em apenas nove meses. Os mais pobres levarão mais de uma década para voltar ao nível que estavam antes do vírus.
Jefferson afirma que a pandemia vai passar, mas que é necessário aproveitar essa fase para não voltar a uma realidade igual à que tínhamos antes da crise. “A ideia é que a gente aproveite esse momento de grande mudança no mundo para assentar a economia do planeta em novas bases”, diz ele.
Segundo Jefferson, há uma forte correlação entre o investimento em políticas públicas sociais e a redução da desigualdade. Saúde, educação, seguridade social e moradia, Jefferson acredita que o financiamento dessas áreas foi gravemente impactado nos últimos anos, mas principalmente em 2016 , a partir da aprovação da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto de gastos públicos federais por um prazo de 20 anos.
O funcionário da Oxfam afirma que essa emenda impacta os investimentos em políticas públicas sociais, e que isso se reflete na reversão da tendência de redução da desigualdade social e econômica observada entre 2000 e 2015, graças ao maior orçamento para políticas como as citadas anteriormente.
Porém, ele acredita que, mesmo sem o teto de gastos, é necessário ter um fortalecimento fiscal do Estado para que possam existir os recursos necessários para financiar uma política de educação e saúde de qualidade. Por isso, a Oxfam Brasil propõe que se faça uma reforma tributária progressiva, que deve pesar mais sobre as pessoas mais ricas e menos nas pessoas mais pobres, ao contrário do que acontece atualmente.
“É importante levar em consideração o quão demorado é esse processo de redução das desigualdades, pois ele depende de uma multiplicidade de fatores. Os ganhos na luta contra a desigualdade são muito facilmente reversíveis", completa Jefferson.
Em sua campanha eleitoral ao longo de 2018, o atual presidente, Jair Bolsonaro, utilizou a pauta de privatizações como um dos principais atrativos de sua candidatura. O militar e ex-deputado prometeu vender ativos governamentais com o objetivo de abater a dívida pública federal. Paulo Guedes, ministro da Economia desde janeiro de 2019, chegou a dizer em uma entrevista à Globo News que era a favor da privatização de todas as empresas estatais.
“Se, por exemplo, você vai para uma distribuidora da Eletrobrás, daqui a pouco vai faltar luz no Maranhão, vai faltar luz no Amazonas, vai faltar em Rondônia. Esse modelo já se esgotou há dez, 15, 20 anos. Só que a classe política se aboletou, aparelhou e não sai de cima. E está atrasando o desenvolvimento do Brasil, porque eles não investem, não têm capacidade de investimento e ao mesmo tempo é um monopólio público, o privado não consegue entrar”, disse o economista na entrevista.
A prática após mais de dois anos
Apesar das promessas, o que se viu foi uma enorme dificuldade em concluir estas privatizações e passá-las em votação no Congresso Nacional. Ao todo, desde que o novo governo tomou posse, apenas 15 empresas foram privatizadas, sendo que outras 90 estão nos planos para serem vendidas. Para o economista e professor da FGV Rafael Bianchini, essa dificuldade se dá pela falta de relacionamento político da Presidência “O governo tem uma articulação com o Congresso bem precária”, avalia. “Ele quer privatizar, mas tem que acomodar parlamentares em estatal, então, se privatizar vai perder, de alguma maneira, essa influência”, explica Bianchini.
Outro fator que explica os impedimentos do governo em prosseguir com as privatizações são as divergências econômicas entre o presidente Jair Bolsonaro e a sua equipe. “O presidente Bolsonaro tem uma orientação que, apesar de colocar o Paulo Guedes, um economista liberal, é estatista. Então, ele acabou se indispondo com alguns presidentes de estatais por conta disso”, comenta Bianchini. “Ele se diz liberal, nomeia pessoas pra cumprir essa missão, mas aí, quando elas vão concretizar essa missão, elas são desautorizadas pelo presidente da República”, acrescenta.
Isso pode ser observado na relação com o ex-comandante do Banco do Brasil, o executivo André Brandão, que renunciou ao cargo na empresa no último mês de março, por conta de desavenças com Bolsonaro, que queria impedir os planos do banco de fechar agências por todo o país, ação que reduziria bilhões de reais em gastos até 2025.
Privatizações em 2021
Em entrevista à CNN Brasil, no dia 17 de maio, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a privatização da Eletrobras, empresa que é a líder em geração e transmissão de energia elétrica no Brasil. Segundo o almirante, a diferença entre a necessidade e o real investimento que a Eletrobras consegue alcançar é o fator principal para a urgência da desestatização total, já que é preciso investir R$ 14 bilhões por ano, e a companhia conseguiu apenas R$ 3 bilhões em 2020. "A empresa vai acabar. Em mais quinze anos, ela acaba. Então, é uma necessidade", afirmou Bento.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, no início de maio, que a proposta que permite ao governo privatizar os Correios será votada entre os meses de junho e julho. Hoje, além da entrega de produtos e correspondências, os Correios também são responsáveis por realizar transportes de documentos sigilosos do governo, urnas eletrônicas quando estão ocorrendo eleições, vacinas, insumos e remédios em tempos de pandemia, entre outras coisas. Entretanto, o governo brasileiro ainda não definiu de que forma esses serviços serão realizados caso a empresa for mesmo privatizada ou se a iniciativa privada sequer será obrigada a manter essas funções.
Outra questão que vem à tona é se qualquer empresa particular seria capaz de replicar o alcance que os Correios possuem hoje, tendo que distribuir entregas e documentos por todo o extenso território nacional. Em relação ao Enem, principal prova de admissão à educação superior do Brasil, que tem a empresa como responsável logística, há uma preocupação de que haja o vazamento do teste antes da data, como ocorreu em 2009, quando o Ministério da Educação contratou gráficas privadas para cuidar da impressão e da distribuição das provas.