A penúltima reunião do ano do Copom (Comitê de Política Monetária) aconteceu semana passada e sua ata, publicada no dia 12, apresenta a decisão unânime de elevar a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) a 0,5 pontos percentuais, levando a taxa de juros básico do país de 10,75% para 11,25%.
Esse aumento vem como medida para, principalmente, conter a inflação, produto do balanço negativo entre os ganhos e gastos do Estado brasileiro, além de responder de forma defensiva à recente eleição de Donald Trump.
Primeiro, é importante entender o que o COPOM, SELIC, juros básicos e inflação significam na vida do brasileiro. O Copom é um grupo composto pelo presidente do Banco Central (BC) e seus diretores que, a cada 45 dias, decidem a taxa básica de juros da economia, a Selic.
A taxa básica é a principal forma do BC tentar conter a inflação econômica. Na balança, são ponderados o estado das contas públicas, a situação internacional política e monetária, estado da inflação, movimentação do mercado de trabalho entre outros fatores, tudo para assegurar que o reajuste do juros contenha a inflação, não desvalorize o real perante outras moedas e não diminua o poder de compra da população.
Uma das razões para o aumento da Selic é a diferença entre o gasto e o arrecadamento público de R$7,3 bilhões até setembro de 2024. Para exterminar esse déficit primário, o BC sobe o juros básico, ou seja, a promessa de valorização de seus ativos, e vende tais ativos aos bancos.
Dessa forma, o Banco Central consegue caixa de forma mais imediata e oferece a promessa de lucro futuro para os bancos. O problema é que esse ciclo se repete e cria uma bola-de-neve.
A economista e professora da PUC SP, Cristina Helena, explica que “o governo pega dinheiro emprestado todo mês para cobrir o déficit, que não conta com o valor dos juros dos demais empréstimos que já pegou, mas que precisa quitar simultaneamente”. O juros aumenta para pagar,também, o que já foi criado no passado pela mesma barganha que se repete.“ A conta da dívida tá fora do resultado primário, aí o montante a ser pago não para de crescer”.
Essa medida para maior arrecadação vem junto com o pacote de corte de gastos públicos, que será anunciado por Fernando Haddad depois da reunião do G20. Representantes das pastas de Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social foram chamados para discutir as reduções, já que detém a maior parte de recursos federais.
Quando o assunto extrapola o doméstico, a eleição de Donald Trump é um fator central. O presidente já anunciou que pretende impor uma tarifa de 10% ou mais sobre todo produto importado do país, uma medida protecionista para privilegiar o mercado interno.
Enquanto o aumento da Selic pode ajudar a manter o valor do Real no mercado internacional, a negociação tende ao soft power. “ O Brasil e os Estados Unidos são bons parceiros comerciais um ao outro, mas o Trump não quer só um bom parceiro comercial, ele também pede por um aliado que não seja mercado para a China, por exemplo. A América Latina vêm se beneficiando de compras mais baratas de produtos chineses e venda de minérios mais barato”, explica Cristina.
Apesar de haver um plano de metas pelo qual a política monetária deveria se guiar, as medidas atuais de arrecadação precisam ser redesenhadas pela sua falta de efetividade, avalia a economista.Até o fim do ano,é previsto o aumento de mais 0,25 pontos para o juros básico, isso reverbera diferentemente entre compradores de títulos do governo e a população média: “ Meio ponto percentual é pouco do ponto de vista de contenção inflacionária e é muito para as famílias, e isso vira uma taxa enorme nos cartões de crédito e cheque especial”.
O dólar comercial teve forte alta na manhã da quarta-feira (6), mas caiu durante o dia. Às 9h, a moeda alcançou o valor de R$5,86. Porém, à tarde, recuou para R$5,67. A disparada recente se deu após a repercussão da vitória Donald Trump (Partido Republicano) nas eleições norte-americanas.
Desde meados de outubro, a moeda estava se valorizando, o fato se deu devido à subida do ex-presidente nas pesquisas de intenção de voto. Conforme dados do jornal “The New York Times”, no início do mês passado, sua adversária, Kamala Harris (Partido Democrata), mantinha-se à frente, com 50% da preferência. Enquanto Trump, estava com 47%.
Porém, nas últimas semanas, o republicano subiu nas pesquisas e se equiparou à democrata: ele alcançou 48%, contra 49% dela. Esse movimento foi batizado de “Trump Trade”.
POR QUE O DÓLAR DISPAROU APÓS VITÓRIA DE TRUMP?
Aproposta de governo do presidente eleito é tida como inflacionária, a partir de políticas protecionistas. O programa prevê um aumento na taxa de juros e mais impostos para importação. A ideia é provocar migração de recursos para o mercado norte-americano, fortalecendo a moeda.
Após o resultado da eleição, o dólar disparou também em outros países. Segundo DXY, índice que monitora o câmbio da moeda norte-americana em outros mercados globais, houve uma alta de quase 2%.
POR QUE O DÓLAR CAIU NO FIM DO DIA?
O motivo ainda não é claro. Segundo o professor de economia da FGV, Marcelo Kfoury Moinhos, em entrevista ao “Jornal Nacional”, há uma expectativa na medida de corte de gastos fiscais. O pacote será anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda nesta semana.
Devido a vitória de Trump, o mercado acredita que o governo entregará um pacote “crível”. Porém, o professor de economia aponta: “Se houver frustração no tamanho desse pacote de corte de gastos pode ser que (...) o real volte a desvalorizar.
FUTURO
Caso o presidente eleito cumpra com suas propostas de campanha, as projeções indicam uma alta do dólar para 2025. Devido às políticas protecionistas, poderá haver um aumento na tarifa para produtos importados, reduzindo as exportações brasileiras para os Estados Unidos.
Recordes de altas temperaturas e períodos de seca extensos foram aliados às causas das queimadas recentes no Brasil. Nos últimos meses, o país viveu um cenário alarmante com mais de 139 mil focos de queimadas, muitas delas criminosas, devastando biomas importantes para o ciclo climático.
Atrás desses números, estão comunidades inteiras que sofrem as consequências diretas: ar irrespirável, perda de colheitas e deslocamento forçado. Grande parte dessas queimadas está ligada à expansão desenfreada do agronegócio, que, na busca por mais terras para cultivo de soja e pastagens, utiliza o fogo como ferramenta de desmatamento.
Embora o agronegócio mova a economia, sua busca por crescimento muitas vezes ignora os impactos sociais e ambientais, e o momento agora é de olhar novas alternativas de cultivo, antes que seja tarde demais.
Uma opção que se apresenta é a Agroecologia. A prática é uma alternativa sustentável para a produção agrícola que integra conceitos ecológicos e sociais e tem como objetivo equilibrar o cultivo de alimentos com os ciclos naturais e promover a justiça social.
Diferente dos métodos convencionais, ela não se limita ao uso de técnicas orgânicas, mas envolve uma transformação mais ampla das práticas agrícolas, considerando aspectos culturais, políticos e ambientais. Seu foco é a regeneração dos solos, a conservação da biodiversidade, a redução do uso de insumos químicos e a valorização dos saberes tradicionais das comunidades rurais.
Alternativa ao Agronegócio
A prática da agroecologia surge como uma alternativa ao modelo convencional do agronegócio, que prioriza a monocultura, o uso intensivo de agrotóxicos e a maximização dos lucros a curto prazo.
Enquanto esse método é fortemente dependente de insumos externos e tecnologias que degradam o meio ambiente e podem esgotar os recursos naturais, a agroecologia foca na sustentabilidade a longo prazo. Ela propõe sistemas diversificados, que integram culturas diferentes, reflorestamento e técnicas de conservação de solo e água.
Isso torna os sistemas mais resilientes a pragas e mudanças climáticas, reduzindo a dependência de produtos químicos e fertilizantes industrializados. Além disso, o sistema agroecológico valoriza a autonomia dos pequenos agricultores, promovendo cada vez mais sistemas alimentares locais e uma dependência menor de cadeias longas de distribuição. O que contribui para a segurança alimentar, uma vez que as comunidades produzem e consomem alimentos de maneira mais justa e próxima de seus territórios.
O benefício econômico a quem produz e quem consome
Do ponto de vista econômico, a agroecologia tem mostrado forte potencial para ser uma opção interessante tanto para o país quanto para as famílias que aderem a este sistema.
“Iniciativas como as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) mostram como os consumidores podem se tornar co-produtores, garantindo acesso a alimentos saudáveis e frescos, enquanto os agricultores têm mais segurança e menos desperdício”, comenta Paulo Moruzzi, professor adjunto do departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq, na USP.
Moruzzi ainda pontua que o fortalecimento da relação do consumidor com a produção agroecológica pode impulsionar o fomento de políticas públicas que ampliem o acesso à alimentação sustentável.
Outro benefício econômico da prática é a redução dos custos com insumos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, o que alivia o orçamento dos pequenos produtores; ou práticas como a rotação das culturas que permite uma produção contínua sem prejudicar o solo ao longo do ano, garantindo uma renda estável ao diminuir os riscos associados à dependência de uma única safra, característica comum no agronegócio.
Ao reduzir a pressão de utilização dos recursos naturais, além da contribuição efetiva para o meio ambiente a longo prazo, pode evitar gastos públicos na recuperação de áreas degradadas e mitigação de desastres ambientais. Além disso, a agroecologia pode impulsionar a economia local, pois promove cadeias curtas e regionais de produção. Assim, reduz a dependência do país de alimentos importados e fortalece os mercados internos.
Para as famílias agricultoras, a transição para este método de cultivo significa mais independência e resiliência frente às flutuações de mercado e mudanças climáticas. A segurança alimentar é ampliada, e o valor agregado dos produtos agroecológicos pode aumentar os lucros, já que esses produtos têm um apelo crescente entre consumidores conscientes, dispostos a pagar mais por alimentos produzidos de forma sustentável.
A agroecologia está profundamente enraizada no cotidiano de comunidades quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais no Brasil. Esses grupos, que possuem uma relação ancestral com a terra, cultivam alimentos de maneira sustentável e em harmonia com o meio ambiente.
Mas a prática não é exclusividade dessas comunidades, ela também é adotada pela agricultura familiar e por assentamentos e acampamentos da reforma agrária. Hoje, cerca de 77% dos comércios agropecuários do país são familiares, segundo dados do Anuário da Agricultura Familiar de 2023, e muitos deles estão integrando práticas agroecológicas para preservar o solo e valorizar a biodiversidade do local onde produzem.
Essas iniciativas promovem um modelo de agricultura que valoriza o saber local e protege biomas únicos e super importantes para o equilíbrio climático do país, como o Cerrado e a Amazônia.
A agroecologia fortalece o vínculo entre quem produz e quem consome, criando relações de consumo mais justas e solidárias. Isso ocorre, em grande parte, por meio de feiras agroecológicas e programas de políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compra alimentos de pequenos produtores para fornecer refeições nas escolas. Essas teias garantem que o alimento chegue de maneira saudável e acessível às mesas, enquanto geram renda e fortalecem famílias agricultoras ao mesmo tempo.
Outros olhares para o consumo de alimentos
A conexão entre a agroecologia e o modo de consumo vai além da idealização de uma produção agrícola sustentável, aqui refletimos também a forma como nos relacionamos com os alimentos, os recursos naturais e as comunidades que os produzem. Esse conceito reflete a necessidade de repensarmos não só a maneira como consumimos, mas também as implicações sociais, ambientais e econômicas envolvidas no processo.
Esse olhar diferenciado para o consumo de alimentos inclui para além da valorização de produtos orgânicos produzidos por um sistema agroecológico, as métricas de quanto desperdiçamos e consumimos exacerbadamente. A agroecologia não se limita à produção sustentável, mas envolve uma conscientização mais ampla sobre a forma como os alimentos são utilizados ao longo da cadeia, desde a produção até o descarte.
O consumo consciente, nesse sentido, diz respeito a um repensar em nossos hábitos alimentares, para garantir que tudo o que consumimos não acabe em desperdício, uma prática que impacta seriamente o meio ambiente e os recursos naturais e o bolso do consumidor.
Precisamos perceber que a quantidade de alimentos comprados e descartados repousa diretamente em impactos socioambientais porque contribui para a emissão de gases de efeito estufa e esgotamento dos solos. Portanto, como e o que comemos pode fazer uma grande diferença.
Em entrevista, o professor Paulo Moruzzi destaca a importância do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, data que marca a criação da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que completa 79 anos. Ele ressalta: “Nos últimos anos, esta organização multilateral tem insistido em suas orientações para os debates em torno dos problemas agroalimentares mundiais sobre a importância da busca simultânea de preservação ambiental e de garantia do direito humano à alimentação adequada. Desde 2019, a FAO promove a década da agricultura familiar, visando favorecer sistemas alimentares resistentes às mudanças climáticas e indutores de desenvolvimento territorial inclusivo, protegendo a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura."
A agroecologia passa a não ser apenas um modelo de produção, mas um convite para repensar o ciclo de vida dos alimentos e nosso papel dentro dele, promovendo uma relação mais responsável e equilibrada com o meio ambiente.
A prévia da inflação oficial de outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) e divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (24), surpreendeu o mercado ao registrar uma alta de 0,54%, acima das expectativas dos analistas, que previam 0,50%. Esse resultado trouxe um impacto significativo para a economia brasileira, pressionando tanto o câmbio quanto o mercado de juros, além de influenciar o desempenho da bolsa de valores.
A alta do IPCA-15 foi impulsionada principalmente pelo aumento de 1,72% no grupo Habitação, com destaque para a elevação de 5,29% nos preços da energia elétrica residencial. A aplicação da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos, foi o principal fator para o encarecimento da energia. Outros itens também contribuíram para a pressão inflacionária, como o gás de botijão, que subiu 2,17%, e os alimentos, que tiveram alta de 0,87%. Entre os produtos alimentícios, destacaram-se o contrafilé (5,42%) e o café moído (4,58%).
No acumulado de 12 meses, a prévia da inflação passou de 4,12% em setembro para 4,47% em outubro, ficando próxima do teto da meta de 4,50% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional para 2024. Essa aceleração aumenta a expectativa de que o Banco Central (BC), sob a liderança de Roberto Campos Neto, intensifique o ritmo de alta da taxa Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para os dias 5 e 6 de novembro, e espera-se um aumento de 0,50 ponto percentual.
Enquanto isso, o mercado reagiu com nervosismo à divulgação dos dados. O dólar atingiu R$ 5,70 na manhã de quinta-feira, refletindo as preocupações com a inflação e o futuro da política monetária. O índice Ibovespa, por sua vez, abriu em queda, pressionado pelo cenário interno, apesar de um ambiente positivo nas bolsas internacionais, com altas nos mercados europeus e Wall Street indicando uma abertura no verde.
Além de Habitação e Alimentação, o grupo de Saúde e cuidados pessoais também registrou alta de 0,49%, influenciado pelo reajuste dos planos de saúde. O único setor a apresentar queda foi Transportes, com uma redução de 0,33% nos preços, devido principalmente à queda nas tarifas de passagens aéreas (-11,40%) e transporte público, reflexo de medidas de gratuidade durante as eleições municipais.
O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou na última quinta-feira (24) a proposta de manter o Brasil na liderança do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), principal instituição financeira do BRICS, por mais cinco anos, garantindo a continuidade de Dilma Rousseff na presidência do banco. O atual mandato de Dilma, iniciado em março de 2023, terminaria em julho de 2025, mas a extensão foi sugerida para evitar possíveis complicações relacionadas à guerra na Ucrânia.
Segundo Putin, a decisão de manter Dilma no cargo tem o objetivo de preservar a estabilidade do NDB, considerando que as sanções impostas à Rússia devido ao conflito poderiam prejudicar a atuação da instituição caso um executivo russo assumisse a presidência. "Não queremos transferir todos os problemas associados à Rússia para instituições em cujo desenvolvimento estamos interessados", afirmou o presidente russo.
Pelo regime de rodízio do NDB, a Rússia seria a próxima a indicar o presidente do banco, que tem sede em Xangai, na China, e gerencia cerca de US$ 33 bilhões em financiamentos para projetos nos países do BRICS e no Sul Global. No entanto, Putin optou por abrir mão da indicação russa, favorecendo o Brasil, que também está à frente do G20 este ano e assumirá a presidência do BRICS em 2025.
Dilma Rousseff, que substituiu Marcos Troyjo na liderança do NDB, destacou recentemente a importância do banco em expandir os investimentos nos países do bloco e defender o uso de moedas locais para o financiamento. "É crucial disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas", afirmou durante a última cúpula do BRICS, em Kazan, na Rússia.
A proposta de extensão do mandato ainda precisa ser formalmente aprovada pelos governadores do banco, que representam os países membros. Caso seja confirmada, a continuidade de Dilma reforçará o papel do Brasil no cenário internacional, especialmente no momento em que o país lidera grandes fóruns multilaterais, como o G20 e o BRICS.
Não há dúvidas do quão cruel foi o ano de 2020 por conta das consequências ocasionadas pela pandemia de Covid-19, e infelizmente para nós brasileiros a previsão é de que 2021 não traga notícias muito diferentes. Vidas de centenas de milhares de famílias foram corrompidas drasticamente de uma hora para a outra sem ter como jamais serem reparadas, e o governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, vêm acumulando vexames e atos genocidas contra o Brasil por conta de seu descaso com a vida de nós todos.
Fonte: IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados em assombrosos durante a pandemia, mostrando a dura realidade da enorme crescente do número de desempregados ao redor do país, totalizando cerca de 14,3 milhões de pessoas até janeiro de 2021 – maior número já registrado desde o início da série de pesquisas realizadas pelo instituto em 2012 - sem contar as pessoas desalentadas -, assim destacando o Brasil como a 14ª maior taxa de desemprego do mundo.
Da mesma forma que centenas de outras pessoas tiveram seus serviços interrompidos repentinamente, Wagner Amorim, que antes trabalhava no setor de eventos, segmento parado desde 16 de março de 2020 concedeu uma entrevista à AGEMT, contando o momento divergente em que percebeu que teria que mudar de profissão, nem que fosse por um momento, seus últimos meses trabalhando no novo ramo e como a mudança profissional severa tem se comportado nos últimos tempos:
“O momento da pandemia que fez mudar a chave para “vou me virar a partir de agora” foi na metade do ano passado pra frente, em que toda uma economia que foi feita durante anos começou a ir embora devido à falta de serviço”. “Fazer isso de uma atividade fixa vai decorrer de como ela vai se portar, pois todo começo é bem difícil. Eu estou esperando, porque a principal ideia de trabalho que eu tenho é evento, é o que eu sei fazer com maestria e espero que volte, mas enquanto não voltar eu tenho que fazer valer essa segunda opção que eu fiz que é a fabricação de linguiça”.
Um dos sócios do restaurante Valentinas Grill, Edson Riedo, também teve que mudar de estratégia para manter o estabelecimento: “Em vez de fechar as portas, nós tivemos que usar a inteligência para poder sobreviver”. “A pandemia praticamente parou com os negócios, e aí nós arriscamos um restaurante delivery, pois era a opção que nós tínhamos. Investimos um dinheiro que nem tínhamos, e foi o que salvou os negócios no restaurante, mas tivemos que arriscar, que pensar e trabalhar muito”.
Querendo ou não, no final das contas o Brasil ainda vive um processo lento ao extremo de “desenvolvimento” - se é que podemos nomear assim. O despreparo do atual governo colocou em xeque a vida de milhões de brasileiros, tendo em vista que, não só bastando o número absurdo de desempregados, o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro de 2020 pode ser traduzido na vida de milhões como uma redução de sua renda total à zero. Com isso, cada vez mais o desespero bate à porta do cidadão brasileiro, e a pandemia e seus efeitos colaterais, que antes pareciam serem difíceis de controlar, agora estão gerando ondas e ondas cada vez mais catastróficas, e nem nós sabemos onde isso tudo pode parar.
A pandemia do Covid-19, forçou a usar medidas de distanciamento social para evitar que a doença, extremamente contagiosa, se alastrasse de maneira avassaladora. Um ano mais tarde, a situação no Brasil não melhorou muito.
Os problemas consequentes do vírus não se resumem à área da saúde. Como já foi dito, medidas de distanciamento social afetaram os negócios e a economia do país. No caso do microempresário o cenário fica, evidentemente, pior, uma vez que, sendo dono de um estabelecimento comercial de pequeno ou médio porte, ele é extremamente dependente de uma clientela, naturalmente reduzida se comparada à de um grande empreendimento.
Segundo a Boa Vista, empresa de informação de crédito englobando dados de empresas e consumidores, em 2020 os pedidos de falência aumentaram em quase 13% e as decretadas fecharam o ano em alta.
Não bastasse afetar os indivíduos envolvidos nesses casos de micro e pequenos negócios, pessoas que precisam de seus empreendimentos abertos para seu sustento, o baque é grande para o país em si, já que juntas, micro e pequenas empresas representam 99% das empresas do Brasil.
Mesmo assim, em 2020 quase 300 mil novos empregos foram gerados via micro e pequenos negócios. Mesmo no cenário caótico, a venda por varejo em redes sociais. Uma área que encontrou algum espaço no meio virtual, por exemplo, foram as vendas de doces caseiros.
Quanto aos espaços físicos, mercados de bairro, ao menos no começo da pandemia no país, receberam uma clientela diversificada, com o temor das pessoas em irem para um mercado de rede com vários clientes, causando aglomerações, além de evitar longas saídas de casa.
Mesmo assim, os problemas impostos pelo vírus forçaram soluções diferentes, inovações pessoais para o microempreendedor, ou seja, novos métodos de ação para manter o negócio vivo.
Em entrevista com a massagista Simone Lopes, atuante em sua profissão na zona norte de São Paulo, mãe de três filhos e microempresária, mostra a dificuldade e os caminhos adversos encarados por conta da pandemia do novo coronavírus.
Dessa forma, Simone contou como lidou com a quarentena em março de 2020 e em 2021: “Em março de 2020, meus atendimentos em espaços (como clínicas) diminuíram drasticamente. Por outro lado, os atendimentos na casa dos clientes cresceram por ser mais favorável ao consumidor. Para conseguir uma renda extra, para suprir a falta de massagem, comecei a vender produtos relacionados a massoterapia. E hoje em dia, em relação ao atendimento, não mudou muito, continua sendo muito maior à domicílio. No entanto, consegui abrir o leque, dando cursos de técnica de massagem”.
Sobre os clientes e os produtos usados, a profissional em massoterapia acrescentou que há mais atendimentos na casa dos consumidores, mas que houve uma redução grande perante o pré-pandemia. Ela ressaltou que o preço dos produtos aumentaram muito, com isso, teve que procurar outros fornecedores e começou a comprar no atacado para economizar.
Em relação ao futuro, Simone se mostra otimista em relação ao retorno das consultas. A empresária disse: “Acredito que tudo volte ao normal em breve e que até melhore, porque os problemas psicológicos estão se agravando durante a pandemia, e com isso, a massoterapia é um relaxante muscular e psicológico, aliviando a tensão diária”.
Politicamente falando, a massoterapeuta comentou sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Dória. Simone disse: “Bolsonaro fez um péssimo trabalho como representante do Brasil, negando a doença e a ciência. O presidente mais atrapalhou do que ajudou. Já Dória fez o certo em relação ao lockdown, pois caso deixasse aberto haveria um colapso da saúde ainda maior, mas tem que programar uma ajuda financeira para que os microempresários consigam se manter e não quebrem nessa fase tão difícil”.
Simone deu um jeito de formar uma renda extra, mas há pessoas que não têm essa oportunidade. Portanto, deve-se destacar o papel importante que o presidente e os governadores têm em dar o auxílio para os microempresários e os desempregados, para que o colapso não seja maior.
Dessa maneira, os problemas causados pela pandemia são diversos, principalmente o negacionismo e os políticos, porém há esperança de que a economia se mantenha, desde que as autoridades façam o necessário para isso. Pagando um auxílio condizente com as contas e necessidades, onde uma distribuição de 150 a 375 reais não pagam o básico como aluguel, luz, água e mercado, sendo que 13,4 milhões de brasileiros estão desempregados. Então, os microempresários precisam de estímulo para sobreviver e o número de pessoas sem emprego não aumentarem.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O auxílio emergencial concedido pelo governo federal a partir de abril, ainda na fase inicial da pandemia, mudou drasticamente a forma como famílias de baixa renda conduziam suas finanças. O benefício, fixado inicialmente em R$ 600 e R$ 1.200 para mães chefes de família, tornou-se um dos pilares econômicos de milhões de residências, principalmente nas grandes periferias. Dados da Pnad Covid, do IBGE, mostraram que, em junho, o benefício correspondeu a 97,2% de toda a renda domiciliar per capita entre os 10% mais pobres. Em média, houve um aumento da renda familiar de aproximadamente 11%.
A pesquisa informou também que, entre abril e junho, mais de 8,9 milhões de pessoas haviam perdido o emprego em comparação com os três primeiros meses do ano. Levando-se em conta que a maioria dos favorecidos pelo auxílio ficaram sem a renda do trabalho – em grande parte oriunda de postos informais no comércio e em serviços, os mais impactados pela pandemia –, o benefício representou não apenas a única possibilidade de renda durante os meses de isolamento, mas também também um aumento no poder de compra para famílias que viviam anteriormente com menos de R$ 600 ou 1.200 por mês.
Maria de Lurdes, de 42 anos, residente da Vila Crett, bairro localizado na periferia de Carapicuíba, Grande São Paulo, comenta como o acesso ao benefício trouxe outras possibilidades para sua vida:
“Aqui em casa somos em 12, contando comigo, meu marido, meus filhos e meus pais. Sempre foi muito difícil. O bazar de roupas usadas que tenho em frente à minha casa é o que sustenta todo mundo aqui. Graças a Deus consegui o auxílio. Nunca pude fazer uma compra grande para minha casa, uma feira, sempre só tinha o básico do básico. Com o auxílio, pude comprar mistura e fazer uma compra do mês de verdade. Até danone, bolacha, essas coisas que nunca tinha aqui deu pra comprar”.
Lu, como gosta de ser chamada, ainda conta que com o dinheiro do auxílio conseguiu comprar ingredientes para fazer uma feijoada e revender no bairro, o que ajudou muito nas suas finanças.
“Quando eu peguei aquele dinheiro na mão fui direto para o mercado. Fiz dois carrinhos de compra, ainda consegui comprar as coisas para fazer feijoada e vender aqui no bairro. Já que o bazar estava fechado, precisava de algo para segurar as pontas aqui com o pessoal.”
Em setembro deste ano, quase seis meses após o início dos saques, o auxílio emergencial caiu para R$ 300 (e, no caso de mães chefes de família, para R$ 600). Além disso, mudanças nos critérios de recebimento deixaram mais de 6 milhões de pessoas sem o benefício. No fim de dezembro, o auxílio será suspenso para toda a população.
A redução ou a perda do benefício ocorrida em setembro se deu justamente em um momento em que a inflação avançava em um ritmo que há muito não se via. Em outubro, a prévia da inflação, medida pelo IPCA-15, atingiu 0,94%, a maior variação para um mês de outubro em 25 anos e o dobro da inflação registrada no mês anterior.
Os alimentos responderam por metade desta alta, com destaque para a carne bovina (4,83%), óleo de soja (22,34%), arroz (18,48%) e leite longa vida (4,26%).
A redução do auxílio atingiu em cheio a rotina de Maria de Lurdes. “Nessa pandemia tudo veio à tona numa vez só. Por exemplo, minhas contas de luz aumentaram muito. Este mês já não vou conseguir fazer compras, vamos voltar a ter só o básico mesmo, arroz, feijão e ovo. Além do quê, eu peguei 600 reais e a conta de luz veio 570. Não vou conseguir pagar, né?”
A alta dos alimentos, combinada com a diminuição do auxílio, ocasionou um encolhimento no consumo, principalmente em supermercados, com uma redução de aproximadamente 10% das vendas em redes de atacados e varejos nas últimas semanas. “Este mês todo mundo está chiando porque a venda caiu muito”, afirmou o diretor de mercado da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Omar Assaf.
Durante esse período de instabilidade, crise econômica e aumento da inflação, a iminência do término do auxílio emergencial gera ainda mais preocupações, considerando as dificuldades já provocadas pela redução do benefício. Ainda com base na Pnad Covid de junho, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) mostrou que, sem o auxílio, 29,8% dos brasileiros entrariam na pobreza. Sem nenhum benefício para substituir o auxílio, o primeiro semestre de 2021 começará cheio de desafios e incertezas econômicas.
Imagem da capa: “Poverty from afar” | Cristiano Oliveira | Sob a licença CC BY-NC-2.0 – Cretive Commons. Link: https://www.flickr.com/photos/40391082@N07/4373741891
Os chamados preços administrados se referem a bens e serviços que têm os valores estabelecidos por meio de contratos ou pelo governo, sendo desta forma menos sensíveis às condições de oferta e demanda. Seus ajustes são periodicamente realizados, provocando assim um impacto na inflação do momento.
Entre os itens classificados como preços administrados, encontram-se os impostos e taxas presentes em todas as esferas do governo, como o IPVA e o IPTU; os serviços públicos, como energia e saneamento básico; e derivados de petróleo, como a gasolina; as tarifas de pedágio e diversos outros. A lista de preços administrados contém 23 itens, que têm participação de aproximadamente 24,10% no índice oficial de inflação (IPCA).
Como cada item tem um contrato específico e é tratado de forma distinta dos outros, seus reajustes são feitos de acordo com regras próprias para cada serviço. O petróleo, por exemplo, tem seus valores estabelecidos pela Petrobras no mercado interno e pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) no mercado externo. Por conta dessas regulagens impostas por organizações ou Estados, os preços administrados são, com frequência, mais altos do que os livres, que seguem a lógica de mercado.
Muitos dos contratos que estabelecem reajustes de preços utilizam o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) como um dos indexadores de preços de custos, como é o caso dos serviços de energia. Outros, como os serviços de telefonia, se baseiam nos próprios preços de custo.
Em sua maioria, os índices de preços são muito sensíveis a variações na taxa de câmbio, mas isso não é uma regra, já que existem serviços que são mais afetados por outros fatores, como é o caso dos planos de saúde, que são mais impactados pela inflação dos serviços médicos.
Até o ano de 2006, a variação de preços administrados foi superior à dos preços livres e isso ocorreu por conta das depreciações cambiais de 1999 e 2002, além da privatização de vários serviços públicos nos anos 90. Desde 2007, os preços administrados são menos inflacionados do que os preços livres. O Banco Central (BC) tem sua própria maneira de estimar os preços administrados que difere da forma que calcula os preços livres. Os valores dos preços administrados são vistos como choque de ofertas, e a política monetária é usada para combater seus efeitos secundários, como impacto em outros preços.
No dia 19 de outubro, o Boletim Focus, divulgado pelo BC, apontou para a alteração na projeção dos preços administrados em 2020. A mediana das previsões do mercado financeiro para o indicador este ano foi de 0,92% para 0,96%. Para o ano de 2021, passou de 3,91% para 3,90%. Um mês antes, o mercado projetava variações de 0,90% e de 3,84% em 2020 e 2021, respectivamente.
As alterações se devem ao momento incomum vivido pela economia nacional, por conta da pandemia de Covid-19. Porém, em mercados como o petroleiro e o de comunicações, os impactos da pandemia não foram determinantes para a variação de valor. A mediana dos preços administrados caiu apenas 0,05% entre os dias 12 e 19 de outubro deste ano.
Para o administrador de empresas, economista e contador Marcelo Arantes de Oliveira, o comportamento dos preços administrados pode ser observado no dia a dia. “O que acontece com os preços administrados é que existe um IPCA para os administrados e outro para os preços livres, como é o caso da cesta básica. Isso é feito para poder fazer um comparativo. Um exemplo muito simples para compreender o impacto prático dos valores controlados é o caso da Petrobras.”
Oliveira complementa: “Como o governo tem o controle sobre a produção de petróleo e, através de diversos contratos varia o preço por questões mercadológicas, é perceptível, ainda mais em um país majoritariamente rodoviário como o nosso, o aumento dos preços de produtos em geral. Para se trazer uma carne, por exemplo, vinda de outras regiões do país, existe um valor, mas com a alta do combustível isso encarece”.
Foto da capa: Marcelo Casal Jr. | Agência Brasil
O número de refugiados no Brasil vem crescendo a cada ano. Só no ano de 2018, segundo a Agência da ONU Para Refugiados (ACNUR) foram relatadas 80 mil solicitações de reconhecimento de condição de refugiado no Brasil. Os grupos de maior número entre as solicitações são os venezuelanos (61.681), que saíram do país devido à crise humanitária, e os haitianos (7.030), cujo fluxo de migração se intensificou após o terremoto que atingiu o país em 2010.
A lei brasileira considera refugiado todo indivíduo que está fora de seu país de origem devido a guerras, terremotos, miséria e questões relacionadas a conflitos de raça, religião, perseguição política, entre outros motivos que violam seus direitos humanos. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corria sério risco no seu país.
Para que o imigrante seja reconhecido como refugiado, é necessário enviar uma solicitação para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O processo de reconhecimento, que antes era mais burocrático e mais demorado, atualmente é feito no site do Ministério da Justiça, a partir do preenchimento do formulário que pode ser feito ainda no país de origem. Todas as etapas podem ser acompanhadas pela internet, mas para o processo começar a tramitar, o solicitante deverá comparecer pessoalmente a uma unidade da polícia federal.
Dentre a população refugiada reconhecida no Brasil, segundo o censo da ACNUR de 2018, a maioria se concentra nas faixas etárias de 30 a 59 anos (41,80%), seguido de pessoas com idade entre 18 a 29 anos (38,58%). Do total, 34% são mulheres e 66% são homens, ressaltando os sírios, os congoleses como nacionalidades em maior quantidade (respectivamente 55% e 21%).
Em janeiro de 2020, o Brasil tornou-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina, cerca de 17 mil pessoas se beneficiaram da aplicação facilitada no processo de reconhecimento, segundo a Agência da ONU para Refugiados. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar a fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima.
Apesar de em grande quantidade, apenas 215 municípios têm algum tipo de serviço especializado de atenção a essa população. As maiores dificuldades encontradas por pessoas refugiadas são a adaptação com o mercado de trabalho, com o aprendizado do idioma, o preconceito e a xenofobia, educação (muitos possuem diplomas em seus países de origem que não são aceitos aqui no Brasil), moradia e saúde.
Covid-19 e o amparo aos refugiados
Diante de um quadro de crise em escala global, como o que acontece este ano com a pandemia da Covid-19, essa população de migrantes e refugiados, que já se encontram em extrema vulnerabilidade, conta com o apoio de poucas instituições voltadas especialmente para suas necessidades. Este é o caso da Missão Paz, uma instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados, com uma das sedes na cidade de São Paulo, como conta o padre Paolo Parise.
Nascido e criado na Itália, Parise atua desde 2010 na Missão Paz, atualmente como um dos diretores, e explica que esta instituição está ligada a uma congregação da Igreja Católica chamada Scalabrinianos, que atua com imigrantes e refugiados em 34 países do mundo. “Na região do Glicério - município do estado de São Paulo-, a obra se iniciou nos anos 30 e atualmente está presente em Manaus, Rio de Janeiro, Cuiabá, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Corumbá e outros lugares.”
Sua estrutura atual conta com a Casa do Migrante, um abrigo com capacidade de 110 indivíduos que são acolhidos com alimentação, material de higiene pessoal, roupas, aulas de português, acompanhamento de assistentes sociais e apoio psicológico; e o Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM) que oferece atendimento e serviços voltados aos imigrantes, quanto aos seguintes temas: documentação e jurídico; trabalho, capacitação e cidadania; saúde; serviço social; família e comunidade. “Além disso, temos a área de pesquisa em parceria com a revista Travessia, que é o Centro de Estudos Migratórios (CEM), uma biblioteca especializada em migração e a WebRadio Migrantes”, completa Pe. Paolo.
De acordo com o diretor, o maior desafio enfrentado pela instituição, durante a pandemia, foi com a saúde dos refugiados, principalmente pela impossibilidade de viver a quarentena isoladamente, já que muitos vivem em ocupações ou em lugares com muitas pessoas concentradas. Ele ainda denunciou que, dentre tantas vítimas da Covid-19 em São Paulo, um dos grupos mais afetados foi o de imigrantes bolivianos, “muitos foram contaminados e muitos morreram”.
Diante de instabilidades políticas e econômicas, atualmente, sírios e venezuelanos são as principais nacionalidades afetadas que solicitam entrada no país. O que ratifica o Pe. Parise, “Falando pela Missão Paz, se você utiliza o termo ‘refugiados’, o maior grupo neste momento é de venezuelanos, sejam os que foram acolhidos pela missão paz, sejam os que estão entrando no Brasil. E depois encontramos outros grupos como da República Democrática do Congo. Mas se falamos de imigrantes, temos Colombianos, Bolivianos, Paraguaios, Peruanos, Angolanos e de outros países que estão recorrendo ao Brasil.”
Mesmo com mudanças críticas, no cenário jurídico e político brasileiro, para que esta população seja recebida no país e tenha seus direitos respeitados, ainda não se pode falar em auxílio do governo ou medidas diretas de apoio a refugiados e imigrantes.
Paolo relembra a criação de leis que têm beneficiado a população no Brasil. Uma delas é a lei municipal Nº 16.478 de 2016, onde o Prefeito do Município de São Paulo, Fernando Haddad, instituiu a Política Municipal para a População Imigrante que garantia a esses o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, o respeito à diversidade e à interculturalidade, impedia a violação de direitos e fomentava a participação social; e a outra é a lei federal Nº13.445 de 2017, ou a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro e define os direitos e deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.
A Missão Paz se mantém através de projetos e dinheiro injetado pela congregação da Igreja Católica. “Neste momento, a Missão Paz não recebe apoio financeiro nem do município, nem do estado e nem do Governo Federal”, relata Parise. Durante a pandemia receberam ajuda da sociedade civil, “[A Instituição] Conseguiu muitas doações de pessoas físicas, de instituições, de campanhas, fosse em dinheiro, em cestas básicas ou kits de higiene pessoal”, e com 200 cestas básicas, por mês, da Prefeitura de São Paulo. Também receberam ajuda com testes de COVID em nível municipal.
A instituição filantrópica ainda conta com a ajuda de vários parceiros, como explica seu diretor “na área de incidências políticas, por exemplo, nós atuamos com a ONG Conectas Direitos Humanos, temos na área de refugiados um projeto com a ACNUR, estamos preparando outro com a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e temos algumas ações com a Cruz Vermelha”.
Desde o começo do ano, já atenderam por volta de 7 mil imigrantes e refugiados, e, hoje em dia, tem por volta de 40 pessoas na Casa, o que representa ⅓ da capacidade total. Além disso, entregam de 50 a 60 cestas básicas a refugiados, diariamente, e ao redor de 60 a 70 que vão, por dia, procurar os serviços do CPMM. “Outras ações incluíram a disponibilização de atendimentos online, de aulas de português a atendimentos jurídicos, psicológicos ou serviços sociais, além de ajudar a completar aluguel, água ou luz daqueles que precisam da ajuda da instituiçã”, fala Padre Paolo.
Todo esse esforço e dedicação da instituição foi feito, sempre, visando seguir as normas de segurança e as indicações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Foram fornecidos a seus funcionários e a população migrante e de refugiados álcool para higienizar as mãos, máscaras e demais equipamentos e serviços de proteção e higiene.