Para os brasileiros com baixa renda, cada compra no mercado carrega um peso invisível: o imposto embutido no preço dos alimentos, do sabão, do gás de cozinha. Um fardo silencioso que consome parte significativa de uma renda já escassa. A reforma tributária trouxe uma proposta para aliviar esse peso. A devolução de impostos prevista no novo sistema reacendeu o debate sobre o papel do cashback tributário no combate à desigualdade social. A ideia é devolver parte dos tributos pagos no consumo para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
A economista Juliana Inhaz,, em entrevista à AGEMT, vê potencial na proposta, sobretudo pela promessa de simplificar o sistema tributário brasileiro e dar mais transparência aos impostos cobrados em produtos e serviços. "A reforma traz um sistema mais simples e mais transparente. As pessoas vão saber o quanto estão pagando de imposto, e isso pode fazer com que elas passem a prestar mais atenção nesse aspecto", afirma.
Hoje, poucos percebem. A falta de clareza sobre a carga tributária faz com que a maior parte dos brasileiros não note o quanto paga de imposto a cada ida ao supermercado. "Talvez a pessoa olhe para um produto simples e perceba que há um valor elevado de imposto embutido ali. Isso pode gerar uma conscientização maior sobre tributação e cidadania fiscal", diz Juliana.
O potencial existe. Mas os limites também. A especialista ressalta que o impacto da medida dependerá diretamente da forma como a política será implementada. "Se o modelo funcionar apenas como uma devolução proporcional ao consumo, famílias de baixa renda tendem a receber muito pouco, porque consomem menos", explica. A saída, segundo ela, está no desenho do sistema. Para que o cashback seja efetivamente redistributivo, parte dos tributos arrecadados de consumidores de maior renda precisaria ser revertida para as famílias mais vulneráveis. "O impacto pode ser favorável se houver redistribuição. Caso contrário, o efeito tende a ser pequeno", afirma.
Há ainda outro obstáculo, menos visível, mas igualmente concreto: o acesso digital. Muitos brasileiros ainda enfrentam dificuldades para navegar em plataformas governamentais e acessar benefícios financeiros. "Muita gente tem dificuldade para acessar sistemas digitais, fazer login e entender os processos necessários para solicitar benefícios como, por exemplo, acesso ao Gov.Br. Isso acaba afastando parte da população", avalia.
E mesmo que o acesso seja garantido, o cashback, sozinho, não resolve o que é estrutural. "O que realmente melhora a vida das famílias é aumento de renda, produtividade, qualificação profissional e crescimento econômico. Sem isso, mesmo com benefícios, o poder de compra continua comprometido", explica Juliana. Ainda assim, ela enxerga no novo modelo uma oportunidade além da devolução financeira: a de engajar o consumidor na fiscalização tributária e ampliar a formalização da economia. "Quando o consumidor entende que pode receber algum retorno, ele tende a exigir mais transparência nas transações. Isso ajuda a reduzir a informalidade e a evasão fiscal", conclui
No Brasil, parcelar deixou de ser uma escolha pontual. Virou rotina. Da compra do mercado ao remédio na farmácia, o crédito ocupa um espaço cada vez maior no orçamento das famílias e transforma a dívida em estratégia de sobrevivência. Atualmente, 80,2% das famílias brasileiras convivem com algum tipo de débito, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o maior índice registrado desde 2010. O cartão de crédito é a principal modalidade de dívida, seguido pelos carnês de lojas. Confira os principais dados desta reportagem no nosso carrossel do Instagram.
Cerca de 29% das famílias estão inadimplentes, com contas atrasadas há mais de três meses, e 12% afirmam não ter condições de pagar esses débitos. Em um cenário de juros altos, renda baixa e aumento do custo de vida, o crédito deixou de ser acesso ao consumo supérfluo e passou a sustentar despesas básicas.
A dívida no Brasil não nasce do desejo. Ela nasce da carência. O país terminou 2024 com quase 82 milhões de pessoas que não conseguiram pagar as contas em dia, o maior patamar desde 2012, segundo dados do Banco Central. Desde o encerramento da primeira fase do programa Desenrola, em julho de 2023, foram 9 milhões de novos inadimplentes e para boa parte dessas famílias, o endividamento não foi uma escolha impulsiva, mas um mecanismo de sobrevivência.
"A dívida das famílias brasileiras tem caráter estrutural, baseada na má distribuição de renda e no monopólio das grandes redes na distribuição de alimentos e itens essenciais", afirma Paulo Romaro, professor de finanças da PUC-SP. "O crédito fácil não é a causa: é a solução disponível para as famílias de baixa renda. Quando os itens de primeira necessidade pesam no orçamento ou quando algum membro perde sua renda, o endividamento via crédito é a saída disponível.”
Essa engrenagem foi investigada de perto pelo geógrafo Kauê Lopes dos Santos, professor da Unicamp, entrevistado no episódio "Parcelados e endividados no Brasil" do podcast Café da Manhã. Em seu livro Parcelado: dinâmicas de consumo na periferia, resultado de 150 entrevistas em bairros como Brasilândia e Jardim Helena em São Paulo, argumenta que o crédito não é apenas um facilitador do consumo. É um modo de gerir a escassez.
Enquanto o Estado e o mercado falham em oferecer saneamento e transporte de qualidade, as grandes redes de varejo são onipresentes. A compra parcelada se torna o motor de um ciclo que nunca se encerra: a publicidade estimula o desejo, a obsolescência dos produtos reduz seu tempo de vida e a sobreposição de parcelas compromete a renda de forma contínua, mês após mês.
O geógrafo chama esse fenômeno de endividamento crônico. "Tudo aqui foi comprado parcelado", resumiu Maria do Carmo, uma de suas entrevistadas, que se orgulhava de uma TV de 43 polegadas mesmo vivendo em uma casa com marcas de umidade e rachaduras nas paredes, um retrato fiel da modernização do consumo que coexiste, sem contradição aparente, com a precariedade estrutural.
A ausência de educação financeira agrava o cenário, mas Romaro é preciso ao delimitar seu papel: "A população não consegue avaliar a situação em que vai se meter." Ainda assim, o economista ressalta que ela seria fundamental em um contexto diferente. "Se o indivíduo soubesse avaliar as opções de onde buscar os recursos necessários e mais adequados para a sua situação, seria muito bom", pondera, sobretudo diante de juros estratosféricos, como os do rotativo do cartão de crédito, que podem ultrapassar 400% ao ano.
Somam-se ainda as bets: "os jogos de azar em profusão viciam, causando um problema endêmico de saúde pública", aponta o professor. Os efeitos se espalham pela vida cotidiana. "Como pagar a mensalidade da escola do filho? Como pagar o aluguel em atraso? O impacto na saúde mental e nas relações é natural que aconteça."
O endividamento no país tem um recorte racial claro. Pessoas pretas e pardas concentram os maiores índices de insegurança alimentar, moradia precária e informalidade. O rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros diferença que persiste em 32% mesmo entre quem tem ensino superior, segundo o DIEESE. Quando a crise chega para essa parcela da população, o cartão de crédito passa a ser a última linha de defesa para colocar comida na mesa.
No entanto, esse recurso voltado para a baixa renda é também o mais caro, transformando o socorro emergencial em armadilha estrutural. Em Parcelado, o autor mostra que a população pobre e negra, antes excluída do consumo, está hoje subordinada ao capital financeiro. Essa inclusão, celebrada como conquista social, revelou seu lado sombrio nas periferias: a dívida chegou antes da infraestrutura e do saneamento, capturando uma demanda reprimida por décadas.
Com milhões de brasileiros negativados, o governo federal tem apostado em programas de renegociação de dívidas para conter a inadimplência e aliviar o orçamento doméstico. Entre as principais iniciativas recentes estão o Desenrola Brasil e a sua nova versão, o Desenrola 2.0, criados para fechar acordos de pagamentos e devolver o poder de compra à população.
Lançado em maio de 2026, o Desenrola 2.0 incentiva brasileiros com renda de até cinco salários mínimos e que possuem dívidas atrasadas entre 90 dias e dois anos. A medida oferece descontos de até 90% do valor total e permite o uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.
No entanto, para ter direito aos benefícios do programa, o participante não pode comprometer sua renda com apostas digitais pelo período de um ano, um alerta ao comportamento recente da população que tem intensificado o cenário de endividamento no país.
Ainda assim, Kauê Lopes é direto sobre os limites da iniciativa e afirma que essas políticas têm caráter momentâneo e não resolvem a estrutura do endividamento crônico no Brasil. “Você pode até resolver uma circunstância particular num determinado momento, mas a tendência é que isso volte mais para frente”, explica.
O endividamento, portanto, não é um dado neutro: ele tem cor, endereço e nome. E enquanto o debate político se concentra em medidas paliativas, a raiz do problema permanece intacta. Para Romaro, o combate ao endividamento exige mais do que renegociação de dívidas ou educação financeira. Enquanto parte significativa da população permanecer próxima da linha da sobrevivência, o crédito continuará funcionando como extensão da renda. A saída, segundo ele, passa por distribuição de renda, empregos de melhor qualidade e políticas de desenvolvimento econômico.
A ascensão da inteligência artificial (IA) redefiniu o varejo de moda, elevando o fast fashion ao patamar de 'ultra-rápido'. Marcas como a Shein lideram essa revolução ao utilizarem sistemas proprietários que decodificam tendências de redes sociais e comportamentos de influenciadores, transformando dados em coleções físicas em apenas cinco a sete dias. Diferente do modelo tradicional — baseado em previsões sazonais e produções em massa — o machine learning (processo de usar dados e algoritmos para ensinar computadores a identificar padrões e tomar decisões) permite a fabricação de lotes precisos (100 a 200 unidades), o que minimiza o risco de estoques parados e garante um ajuste em tempo real à demanda. Esse ecossistema, que já diminui a relevância de gigantes tradicionais como a H&M e domina o consumo da Geração Z. Projetam movimentar US$ 388,5 bilhões (aproximadamente R$1,93 trilhão) até 2034. Esse predomínio econômico consolida um abismo em relação ao slow fashion, que luta para promover o consumo consciente em um cenário onde o algoritmo prioriza a gratificação instantânea e preços agressivos.
Segundo pesquisa da "Food Agriculture Organization of the United Nations (FAO)", Organização para a Alimentação e a Agricultura, 28% das perdas/desperdícios de alimentos orgânicos acontecem no estágio de consumo (famílias, restaurantes etc.), que é o final da cadeia, quando viram lixo. Essa problemática do descarte de alimentos por conta do descuido com a matéria prima da comida, gera bastantes transtornos tanto do ponto de vista econômico como do social. O Brasil, por exemplo, descarta mais do que o necessário para neutralizar a insegurança alimentar no país. O diretor da Embrapa no Tocantins, especialista no assunto, Roberto Manolio Valladão Flores, em entrevista à AGEMT, esclarece nosso entendimento sobre o lixo orgânico no Brasil. Assista aqui.
Os conflitos no Oriente Médio vêm provocando impactos em diferentes setores da economia mundial, como combustíveis, alimentos e transporte. Um dos segmentos que muitas vezes fica de fora do debate é a indústria da moda. O aumento no preço do petróleo impacta diretamente toda a cadeia de produção têxtil em um mercado marcado pela inflação e pela dependência de importações. A designer Brenda Saad Santos Guimarães, em entrevista à AGEMT, comenta sobre os esforços de marcas para reduzir os impactos da alta nos custos de produção: “Sempre é possível definir estratégias antes de mudar o valor final, como entender o que pode ter um custo menor, características do produto que podem ser mais simples para que caiba no orçamento, número de peças produzidas, onde serão distribuídas ou até mesmo reduzir a margem de lucro no produto para manter a constância de vendas”, diz Brenda.
Justamente por causa dessas estratégias que, muitas vezes, esse aumento pode passar despercebido pelo consumidor final, ao menos em um primeiro momento. No caso do algodão, os conflitos afetam o combustível utilizado em máquinas agrícolas, o transporte de mercadorias, fertilizantes e até o funcionamento da indústria responsável por transformar a fibra em tecido. Já com as fibras sintéticas, como poliéster, nylon e acrílico, o impacto é ainda mais direto: esses materiais são derivados do petróleo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), há relatos de aumentos de até 40% no poliéster desde o início do conflito. Além de matéria-prima mais cara, o setor também enfrenta dificuldades logísticas. Com o Estreito de Ormuz sendo uma das áreas mais instáveis e afetadas, rotas marítimas foram alteradas por questões de segurança, resultando em custos de frete elevados. Brenda nota que o aumento foi constante nos últimos anos. “Fatores como guerras, eleições ou altas repentinas de demanda por conta de tendências influenciam na porcentagem desse aumento”, explica. Para ela, a oscilação da economia global já faz parte da rotina da moda, principalmente em um mercado dependente de importações.
O impacto é ainda maior para pequenas marcas que não podem se dar ao luxo de cortar lucros para manter vendas. A designer destaca que a cadeia têxtil brasileira perdeu força nacionalmente, abrindo mais espaço para materiais importados, o que dificulta ainda mais produtores independentes. “Por exemplo, pedidos mínimos de certos materiais que às vezes são mais do que uma marca independente pode investir. Os planejamentos das marcas precisam trabalhar com antecedência e criar acordos que garantam precauções para situações como inflação absurda ou uma nova pandemia”, afirma.
Apesar das tentativas, o consumo de roupas tende a cair em períodos de inflação, que não é considerado essencial como alimentação ou transporte. Uma alternativa nestes momentos são as fast fashions de plataformas internacionais, como a SHEIN, chinesa, que são de pior qualidade mas dificultam a competição por preço.
“É um momento de duas balanças, dois pesos. Tem muita coisa sendo produzida, muita coisa sendo consumida, aumento do preço de venda, instabilidade do preço de produção”, resume Brenda, que acredita que estamos em um momento de grande transformação em vários pilares da moda, e que só serão compreendidos em sua totalidade quando estivermos afastados disso.
A Pandemia agravou a crise social atravessada pelo Brasil nos últimos anos, somada a má gestão econômica, o país vê o seu retorno ao mapa da fome da ONU (Organização das Nações Unidas), tendo mais de 33 milhões de brasileiros em situação de fome, a manutenção das taxas de desemprego, e a alta constante da inflação. Um estudo realizado pela Forbes em 2020, mostrou que dentre os setores participantes, empresas do sistema financeiro foram as que mais registraram doações durante a Pandemia, com 33%, em seguida ficaram as empresas do setor de alimentos e bebidas, registrando 14%.
A necessidade do aumento de projetos sociais e da participação da iniciativa privada decorre da queda de renda nos lares brasileiros. Para a economista Cristina Vieceli, do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o mercado de trabalho brasileiro é marcado pela informalidade, ou seja, serviços que não dão garantias ou grande retorno financeiro ao trabalhador. “Houve uma redução da renda e após a retomada econômica a gente tem uma redução da taxa de desemprego, ainda que ele esteja acima de 10%, no entanto os postos de trabalho criados ainda são postos com menores remunerações comparativas a período anterior a pandemia e mais vulneráveis, ou seja tem mais postos de trabalho informais e com menos garantias, por conseguinte de emprego”, aponta Verceli. Ainda segundo a especialista do DIEESE, a recuperação econômica tem se mostrado lenta e pouco efetiva, deixando um déficit no mercado de trabalho.
Segundo a economista, os investidores almejam retorno financeiro e atualmente com uma Selic bastante elevada, os produtos de renda fixa como por exemplo o Tesouro Nacional, acabam sendo mais atraentes e seguros. “O investimento privado é essencial para o desenvolvimento do país, acontece que existe algo importante a ser colocado é que os empresários eles não vão investir se não tiverem uma segurança de que esse investimento vai resultar em lucro futuro”, explica Verceli. A especialista finaliza dizendo que o investimento privado é essencial, porém no caso do Brasil e de outros países periféricos, este tipo de investimento apenas ocorre a partir do incentivo do setor público.
O Doutor em filosofia e coordenador do curso de filosofia da PUC-SP, Jonnefer Barbosa, aponta que o "lockdown" (isolamento) atingiu pessoas que não estavam financeiramente preparadas, as que não possuem uma reserva de emergência (investimento tanto em renda fixa como em renda variável) e que também necessitam de uma atuação direta no mercado de trabalho. “A pandemia acelerou a desigualdade e tornou mais distantes os estratos sociais, levando um contingente maior de pessoas à vulnerabilidade econômica mais absoluta. Por outro lado, com a intensificação dos processos produtivos dependentes da internet e dos dispositivos cibernéticos, aumentou-se a distância entre pessoas integradas no sistema produtivo e pessoas completamente excluídas, sem a pretensão de inclusão próxima”, afirma o professor.
O investimento privado é uma necessidade para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas carece de participação, também, do estado. “É necessário que haja um investimento privado, mas esse investimento tem que ser condicionado também por maiores investimentos públicos, então o que a gente está enxergando é que não está existindo nenhum plano de governo para que haja um impulso investimentos no setor privado e também no setor público” Pontuou a economista Cristina Vieceli.
A chegada da pandemia da Covid-19 estremeceu o mercado editorial. O setor já passava por uma crise desde 2018, quando as gigantes Saraiva e Cultura entraram em recuperação judicial. Ex-líder do mercado de livrarias no Brasil, a Saraiva chegou a ter 112 lojas físicas em 2017, número que caiu para 38 no ano passado.
Diante da adoção das medidas de isolamento social, muitas livrarias se viram impossibilitadas de praticar seu modelo de negócio convencional. A situação acelerou o crescimento do e-commerce do setor, que viu as vendas digitais serem responsáveis por 84% do faturamento das editoras em 2020, enquanto as vendas em lojas físicas caíram 32% em relação ao ano anterior, de acordo com estudo realizado pela Nielsen BookScan em parceria com a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). As vendas totais do setor, por sua vez, sofreram queda de 18,43% em 2020. Já em 2021, houve aumento de 15,4%, atingindo faturamento de R$5,8 bilhões, 12,9% superior ao faturamento de 2020.
Na contramão do fechamento de grandes unidades físicas do setor, livrarias de bairro têm conquistado a atenção de consumidores que valorizam a experiência de compra e desejam contribuir com a preservação de espaços culturais. Luiz Eduardo, advogado de 25 anos, conta que prefere estabelecimentos pequenos a grandes redes por seu aspecto aconchegante e intimista. “O ambiente aqui é gostoso, eu me sinto bem recebido. Eu sei que estou pagando quinze reais mais caro nos livros, mas acho que a ideia é justamente saber que tem um propósito, que é ajudar a manter esses pequenos comércios”, diz.
Presente no bairro da Bela Vista desde 2018, a Livraria Simples conquista quem passa pelo local por seu ambiente acolhedor e pet-friendly. Autointitulado “casinha linda”, o espaço conta com funcionários servindo xícaras de café aos consumidores enquanto sucessos da MPB ecoam pelo estabelecimento. Além de vender livros novos e seminovos, a livraria também promove eventos literários e feiras de troca aos finais de semana.
Lá, é possível conferir um vasto acervo sobre os mais variados temas, além de um espaço dedicado ao público infantil. “Eu gosto de falar que o acervo da Simples foi montado pelos clientes, porque no começo a gente não tinha tantos livros. As pessoas foram dando dicas do que seria legal acrescentar no nosso acervo e construímos ele a partir disso”, conta Beto Ribeiro, fundador da livraria.
O atendimento personalizado é considerado um grande diferencial pelos consumidores. Na Simples, é possível conseguir recomendações sobre temas e autores durante conversas com os funcionários e frequentadores da loja. Entre as bancadas, o consumidor também pode conhecer Toninho Basquiat, o felino e mascote da livraria.
Eliane, professora aposentada de 56 anos, conta que é cliente fiel da loja, frequentando o espaço todos os sábados. “Eles têm um referencial muito grande e o ambiente é muito gostoso. É um lugar que parece que te abraça e você se sente bem de ficar”, complementa.
Para atender os consumidores mesmo com as portas fechadas, Beto conta que criou o e-commerce da livraria logo no início das restrições sanitárias. “A gente se viu carente de uma loja online para continuar trabalhando sem perder o ritmo. A livraria ficou fechada durante oito meses, mas não paramos”, diz. Atualmente, as vendas online representam cerca de 50% da receita do local.
Localizada no bairro de Perdizes há 40 anos, a Livraria Zaccara é um dos maiores exemplos dos benefícios da criação de vínculos com a comunidade. Com presença discreta nas redes sociais, a loja mantém sua base de consumidores através do boca-a-boca de quem passa por lá. “A gente vive essa coisa do dia a dia, das pessoas que são trazidas por algum motivo, não pelas redes”, comenta Lucio Zaccara, dono do estabelecimento.
O livreiro conta ainda sua escolha de sugerir títulos que possam despertar interesse em seus consumidores, em vez de priorizar aqueles que estão em alta. “Uma pessoa vai entrar aqui na livraria e eu vou indicar uma obra que está em todas as revistas? Não, o que a gente indica aqui são coisas em que nós acreditamos. Esse é o nosso trabalho”, completa.
Além da venda de livros, o acervo da loja também inclui obras de artes, discos, vinis e CDs. Segundo Lucio, o espaço é um exemplo de que os meios nos quais a arte se manifesta estão vivos e interligados. O lugar também é palco de apresentações teatrais e musicais. “O mercado editorial é fascinante. Por mim eu ficava aqui 200 anos, mas infelizmente a gente não dura tanto. Nós sempre acreditamos nessa forma de trabalho e é isso que nos move”, finaliza Lucio.
Após cinco anos de negociação e trabalho pesado de lobby, a Eletrobrás abriu seu patrimônio para ser dividido e vendido na Bolsa de Valores, no dia 13 de junho. Os acionários foram rápidos em garantir seus papéis e agora são maioria na composição do Conselho da empresa, que pela primeira vez tem suas decisões concentradas na mão do mercado ao invés do Estado. A medida foi uma das poucas realizações do que o ministro Paulo Guedes prometeu em sua campanha neoliberal. A União ainda tem a “Golden Share”, que lhe permite veto de decisões estratégicas, mas mesmo com essa espécie de proteção, nove representantes públicos que compunham o comitê renunciaram no sábado, 18 de julho. As motivações políticas e todos esses trâmites transacionais embarcam na problemática real do déficit de produção de energia, que causou ameaças de Apagões gerais em neste ano e em 2012 além do consumado Apagão em 2011. Mas a privatização não é a resposta de ouro que resolverá a falta de suprimento, visto que a falta de regularização efetiva e restritiva faz com que os impactos da privatização para a população sejam imprevisíveis, fazendo a venda da maior distribuidora de energia do Brasil - ela carrega em suas costas 1/3 da produção total- especulativa, que nem o mercado onde se encontra.
Ao colocar seus ativos no mercado, a Eletrobrás contava com a mão invisível do mercado para forrar seu caixa. “ O setor público tem dificuldades de fazer investimentos. Vindo de anos de déficit fiscal do governo federal, essa falta de caixa dificulta para uma empresa pública fazer investimentos. Então, teoricamente, a possibilidade de captação no mercado, seja via negociação de ações, ou investimentos de bancos privados e parceiros, seria muito mais fácil, o que permitiria a expansão rápida na produção”, analisa o professor Renan Pieri da Fundação Getúlio Vargas em entrevista concedida para AGEMT. Essa insuficiência da parte elétrica fez com que distribuidoras recorrem a recursos mais caros, como as termelétricas, o que explica em parte a conta de luz ter ficado cada vez mais cara.
Analistas apoiadores dessa privatização também comparam a futura rota da Eletrobrás com a de outras empresas estatais que foram privatizadas na Europa, uma equiparação atrasada em vista do processo de reestatização de empresas que foram abertas para o mercado em meados de 1980 e 1990. Desde a abertura, os serviços caíram de qualidade e pouco custo benefício. Para além disso, se viu lá um problema endêmico do organismo mercadológico, que é a monopolização da produção naqueles que mais lucram. Por ter começado e terminado seu primeiro ciclo de industrialização, a Europa já conta com regulação própria para evitar tal concentração, coisa que não aconteceu nacionalmente antes da privatização de uma das maiores empresas do Brasil. Pieri explica que “lá, já há um histórico de regulação de oligopólios. Nossa experiência vem desde os anos 90, muito recente. É difícil comparar as empresas elétricas daqui com as de lá, mas elas servem de lição: o grande problema das privatizações é aumentar a concentração de mercado e gerar comportamento monopolista não regulamentado. Do jeito que é hoje, é preciso reforçar mais o papel das agências reguladoras, dando liberdade e condições para regular mercado para não cair nessa baixa de competitividade”.
Mesmo que administrada pela camada econômica e política mais alta, os efeitos dessa privatização também se estendem para o cidadão comum. Ainda é incerto se essa medida encarecerá ou barateará a conta de luz doméstica. Em perspectiva histórica, a desestatização da Telefonias barateou o serviço e expandiu o acesso, mas isso não é regra. Quando questionado sobre, o professor da FGV reitera o peso da regularização: “o setor energético é muito concentrado, com poucas empresas […] Se o preço vai subir ou cair depende muito da regulação da Aneel, limitando as ações monopolistas, cobrando preços muito altos”. Devido a venda, a Eletrobrás previu a “descotização” do parque gerador de energia da companhia, o que significa que as hidrelétricas da empresa deixarão de seguir o regime de cotas (com preços regulados, mais baixos) e passarão a seguir as regras do Regime de Produção Independente de Energia, em contratos de concessão de 30 anos. O analista do setor de energia elétrica da Lafis Consultoria, Marcel Carneiro, ressalta em entrevista que “Cabe destacar que a empresa deverá pagar ao longo dos próximos anos uma quantia de mais de R$ 30 bilhões de reais para amortizar os custos nas tarifas do sistema elétrico nacional. Caso não houvesse essa obrigação, seria indiscutível que a privatização levaria a um aumento dos preços, mas com essa compensação, os impactos nas tarifas seriam reduzidos. O objetivo dessas compensações é trazer um impacto nulo para as tarifas”. Essas são as medidas acordadas em primeira instância da venda dos ativos e é provável que o Estado consiga impedir qualquer alteração que faça o povo pagar por essa transição, mas, com a mudança de cadeiras do Conselho, isso pode voltar a ser uma dança de interesses e benefícios.
As implicações políticas são indissociáveis do movimento de mercado causado pela Eletrobrás, por mais que a passagem para o mercado especulativo queira diminuir justamente isso. A possível mudança da presidência para as mãos de Lula, cuja campanha é veementemente contra a desestatização, coloca em dúvida o quanto será desfeito, ou pelo contrário, negociado com empresários e retentores de papéis da Eletrobrás. Apesar da integração no mercado internacional, a privatização de estatais é sempre uma aposta de altos lucros ou altas perdas às custas da soberania nacional. “A opinião pública sobre privatização é cíclica”, conclui Pieri, e influenciada pelo quanto pesa no bolso e à qual nome de chapa pode se colocar o nome.
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Uma "mini reforma tributária" que impõe a unificação da carga tributária em uma só foi adiada novamente no mês de maio. Entretanto nesta quarta-feira (15), a lei complementar 192, de 2022 fixou uma taxa única do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis em todos os estados. Trata-se de uma nova lei que impõe a redução da taxa à zero desconsiderando as modificações no preço impostas pelo mercado. O projeto trata da criação de uma compensação da queda da receita devido a diminuição da taxa cobrada nas operações (alíquota) sobre os produtos e serviços
No fim de março deste ano, foi estabelecido uma alíquota única de ICMS de R$ 1,006 por litro de diesel, gerando a possibilidade perante o projeto de lei, de que cada estado crie um desconto para atingir a alíquota atual. Conforme a avaliação do governo, não houveram mudanças no valor de taxas cobradas pelos governos estaduais. Houve a aprovação de 9 emendas e reprovação de 6. Entre elas há a redução a zero até 31 de dezembro de 2022, de PIS (Programa de Integração Social) /Cofins (Seguridade Social) e do Cide (Captação, Inserção e Desenvolvimento).
A alteração na alíquota surgiu como maneira de recompensar as perdas dos estados e municípios, e a estratégia a ser colocada em prática foi a anulação das alíquotas do ICMS impostas sobre diesel e do gás. E a partir de 2024 as taxas sobre esses serviços obterão um teto, pois não poderão ser maiores do que os das operações em geral.
O gás natural, produtos do meio de comunicação e o transporte coletivo também terão uma alíquota estabelecida por serem bens e serviços essenciais. A lei também propõe um percentual mínimo sob o ICMS a ser alcançado nos setores de educação e saúde, pois nessas áreas este imposto é utilizado como fonte primária de obtenção de recursos para o pagamento das despesas as quais são geradas.
Conforme o texto do projeto de lei haverá a proibição da fixação de taxas para esses bens e serviços superiores às das operações em geral. A alíquota máxima vai ter que ser de 17%, no máximo 18% e o ICMS tem representado este valor em grande parte do território dos estados. É previsto que até o dia 31 de dezembro de 2022 haja a atribuição de um desconto em parcelas de dívidas refinanciadas dos estados devido a perda obtida na arrecadação dos impostos.
O assunto que diz respeito ao incentivo do uso de combustíveis fosseis no caso do diesel e da gasolina, permeiam questões ambientais que tratam dos danos causados ao meio ambiente provenientes dos combustíveis fósseis, como pontuou o especialista do Banco Central Rafael Bianchini, que também é professor da Fundação Getúlio Varga. “Subsidiar combustível fóssil não tem nenhum sentido e ainda pode causar um problema que envolve a possibilidade de um desabastecimento do diesel caso haja uma cobrança de um preço abaixo do internacional por meio da Petrobras”, afirmou Bianchini.
Para o especialista já que o governo colocou um ajuste de preço no ICMS estabelecendo um teto de preços, ele passará a imagem de que em 2022 ele banca um preço menor, porém a partir do ano que vêm não há nenhuma garantia de que ele mantenha essa mesma medida impostas sobre os combustíveis.
No que diz respeito as modificações impostas na distribuição das alíquotas da gasolina e do etanol até o dia 31 de dezembro de 2022, as operações referentes a gasolina e etanol para fins carburantes, terão alíquota zero de cinco tributos, e para a gasolina foi estabelecido um teto de 23% a 34% de ICMS sobre o seu valor real.
Haverá também a redução zero das alíquotas desses tributos para o óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, gás derivado de petróleo, gás natural e querosene de aviação. Nos demais produto; etanol, óleo diesel, biodiesel, GLPgás derivado do petróleo, gás natural e querosene de aviação comprados ou importados para fins de utilização como insumo (misturado em outro combustível) seguem regras de produtos secundários
A partir do momento em que houver a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o estado que tiver baixado as taxas de operações dos combustíveis, não poderá alterá-las. Os estados que antes da conversão do texto em lei, já possuíam a alíquota do ICMS sobre os produtos e serviços que passaram a ser fixados na ementa, obterão prioridade na contratação de empréstimos em 2022, a qual ainda não foi mencionada.
As alterações no ICMS ainda não passaram a valer, apenas são propostas pelo texto da emenda o qual foi aprovado recentemente, onde as mudanças ocorridas nas leis que foram mencionadas passam a valer para mercadorias e serviços importados.
O crescimento tecnológico não é novidade e cada vez mais as pessoas dependem de ferramentas eletrônicas, como o celular, que exerce a maioria das funções do dia a dia, como ligações de trabalho, entretenimento e compras on-line.
O consumo mundial de aparelhos em 2021 cresceu em 125 milhões de unidades e no Brasil aproximadamente 109 milhões de usuários têm um smartphone, de acordo com um estudo feito em março de 2022 pela consultoria holandesa de dados Newzoo, ficando atrás da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.
Mesmo com uma opção de ótima qualidade, as propagandas fazem com que o público troque seu aparelho cada vez em menos tempo. Marcas como Apple e Samsung tendem a fazer seus lançamentos anuais e preparar eventos de escala global para anunciá-los.
Uma tática desenvolvida pelos fabricantes de eletrônicos é a chamada obsolescência programada, em que o consumidor se sente forçado a comprar novos aparelhos, já que os produtos são produzidos propositalmente com durabilidade e qualidade menores, fazendo, consequentemente, o cliente consumir mais celulares, por exemplo, em curto prazo.
Embora tal descarte tenha ganhado destaque recentemente com os aparelhos eletrônicos, é uma prática que existe desde 1930, uma época em que os Estados Unidos sofreram com a Grande Depressão, portanto, havia um incentivo para o modelo de mercado baseado na produção em série e no consumo, visando recuperar a economia do país.
Ao mesmo tempo que muitos fabricantes buscam encurtar o período de durabilidade, algumas marcas estão tentando alterar a ideia da obsolescência programada, a exemplo da Samsung. A gigante sul-coreana, após lançar os novos celulares Galaxy S22 e Galaxy Tab S8, teve como novidade que as atualizações de sistemas terão como foco afastar o consumo frenético dos aparelhos eletrônicos.
Essa tática adotada pelas marcas faz com que muitas pessoas se policiem em relação ao desuso de aparelhos. Matéria publicada pelo South China Morning Post (SCMP) indica a probabilidade de 6 bilhões de celulares serem descartados até 2025.
Na análise feita pela Global E-waste Statistics Partnership (GESP), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), o descarte cresceu 21% no período de 2014 a 2019, o que representa 53,6 milhões de toneladas de resíduos. Apenas 17,4% desse material chegou às casas de reciclagem.
Já no cenário brasileiro, que se encontra em quinto lugar no ranking de maior produtor de lixo no mundo, 2,1 mil toneladas de eletrônicos são descartados anualmente e a reciclagem deste material equivale apenas a 3% do total.
Nesta pequena porcentagem existem projetos que estão preocupados com a saúde ambiental, como o da ONG Trocafone, que instalou dois quiosques em São Paulo com objetivo de avaliar e analisar o valor que o usuário pode ter com a venda e entregar o dinheiro no mesmo instante.
Outra iniciativa na mesma linha é a do Instituto Água e Terra (IAT), no Paraná, que está recolhendo equipamentos que já não estão mais em uso. A meta é que a campanha evite que os moradores façam o descarte de aparelhos em locais inadequados, como terrenos abandonados, já que esse tipo de equipamentos possui substâncias tóxicas.
Mas, mesmo com serviços como o do IAT, a atitude mais comum ainda é a compra de novos celulares, e os motivos são os mais diversos. A enfermeira Vitória Guimarães, 26, por exemplo, trocou seu antigo aparelho porque já não atendia às suas necessidades. Já Renato Nascimbeni, 19, estudante de psicologia, troca de celular pelo simples gosto de comprar coisas novas e que proporcionam uma felicidade temporária.
Pesquisa feita na plataforma Go2Mob com consumidores do Brasil revelou que 41,2% dos brasileiros de classe C e D trocaram de celular durante a pandemia. O estudo mostrou que 58,2% adquiriram um aparelho com média de preço de R$ 2.000, mesmo tendo renda inferior a R$ 1.000.
A mídia, querendo ou não, tem grande poder de influência nesse tipo de decisão, já que veicula um bombardeio diário de propagandas dos mais diversos itens. Muitas pessoas já trocaram de celular por receberem um e-mail de um novo aparelho nas lojas. Vitória, por exemplo, admite já ter substituído o celular após a marca ter enviado uma propaganda a ela.
Porém, é preciso tomar cuidado com esse tipo de dívida, pois a longo prazo o que deveria ser uma felicidade se torna um problema. Quase oito em cada dez famílias no Brasil estão com dívidas, em atraso ou não. Essa é a maior proporção de endividados desde o início da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), em 2010, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).