A penúltima reunião do ano do Copom (Comitê de Política Monetária) aconteceu semana passada e sua ata, publicada no dia 12, apresenta a decisão unânime de elevar a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) a 0,5 pontos percentuais, levando a taxa de juros básico do país de 10,75% para 11,25%.
Esse aumento vem como medida para, principalmente, conter a inflação, produto do balanço negativo entre os ganhos e gastos do Estado brasileiro, além de responder de forma defensiva à recente eleição de Donald Trump.
Primeiro, é importante entender o que o COPOM, SELIC, juros básicos e inflação significam na vida do brasileiro. O Copom é um grupo composto pelo presidente do Banco Central (BC) e seus diretores que, a cada 45 dias, decidem a taxa básica de juros da economia, a Selic.
A taxa básica é a principal forma do BC tentar conter a inflação econômica. Na balança, são ponderados o estado das contas públicas, a situação internacional política e monetária, estado da inflação, movimentação do mercado de trabalho entre outros fatores, tudo para assegurar que o reajuste do juros contenha a inflação, não desvalorize o real perante outras moedas e não diminua o poder de compra da população.
Uma das razões para o aumento da Selic é a diferença entre o gasto e o arrecadamento público de R$7,3 bilhões até setembro de 2024. Para exterminar esse déficit primário, o BC sobe o juros básico, ou seja, a promessa de valorização de seus ativos, e vende tais ativos aos bancos.
Dessa forma, o Banco Central consegue caixa de forma mais imediata e oferece a promessa de lucro futuro para os bancos. O problema é que esse ciclo se repete e cria uma bola-de-neve.
A economista e professora da PUC SP, Cristina Helena, explica que “o governo pega dinheiro emprestado todo mês para cobrir o déficit, que não conta com o valor dos juros dos demais empréstimos que já pegou, mas que precisa quitar simultaneamente”. O juros aumenta para pagar,também, o que já foi criado no passado pela mesma barganha que se repete.“ A conta da dívida tá fora do resultado primário, aí o montante a ser pago não para de crescer”.
Essa medida para maior arrecadação vem junto com o pacote de corte de gastos públicos, que será anunciado por Fernando Haddad depois da reunião do G20. Representantes das pastas de Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social foram chamados para discutir as reduções, já que detém a maior parte de recursos federais.
Quando o assunto extrapola o doméstico, a eleição de Donald Trump é um fator central. O presidente já anunciou que pretende impor uma tarifa de 10% ou mais sobre todo produto importado do país, uma medida protecionista para privilegiar o mercado interno.
Enquanto o aumento da Selic pode ajudar a manter o valor do Real no mercado internacional, a negociação tende ao soft power. “ O Brasil e os Estados Unidos são bons parceiros comerciais um ao outro, mas o Trump não quer só um bom parceiro comercial, ele também pede por um aliado que não seja mercado para a China, por exemplo. A América Latina vêm se beneficiando de compras mais baratas de produtos chineses e venda de minérios mais barato”, explica Cristina.
Apesar de haver um plano de metas pelo qual a política monetária deveria se guiar, as medidas atuais de arrecadação precisam ser redesenhadas pela sua falta de efetividade, avalia a economista.Até o fim do ano,é previsto o aumento de mais 0,25 pontos para o juros básico, isso reverbera diferentemente entre compradores de títulos do governo e a população média: “ Meio ponto percentual é pouco do ponto de vista de contenção inflacionária e é muito para as famílias, e isso vira uma taxa enorme nos cartões de crédito e cheque especial”.
O dólar comercial teve forte alta na manhã da quarta-feira (6), mas caiu durante o dia. Às 9h, a moeda alcançou o valor de R$5,86. Porém, à tarde, recuou para R$5,67. A disparada recente se deu após a repercussão da vitória Donald Trump (Partido Republicano) nas eleições norte-americanas.
Desde meados de outubro, a moeda estava se valorizando, o fato se deu devido à subida do ex-presidente nas pesquisas de intenção de voto. Conforme dados do jornal “The New York Times”, no início do mês passado, sua adversária, Kamala Harris (Partido Democrata), mantinha-se à frente, com 50% da preferência. Enquanto Trump, estava com 47%.
Porém, nas últimas semanas, o republicano subiu nas pesquisas e se equiparou à democrata: ele alcançou 48%, contra 49% dela. Esse movimento foi batizado de “Trump Trade”.
POR QUE O DÓLAR DISPAROU APÓS VITÓRIA DE TRUMP?
Aproposta de governo do presidente eleito é tida como inflacionária, a partir de políticas protecionistas. O programa prevê um aumento na taxa de juros e mais impostos para importação. A ideia é provocar migração de recursos para o mercado norte-americano, fortalecendo a moeda.
Após o resultado da eleição, o dólar disparou também em outros países. Segundo DXY, índice que monitora o câmbio da moeda norte-americana em outros mercados globais, houve uma alta de quase 2%.
POR QUE O DÓLAR CAIU NO FIM DO DIA?
O motivo ainda não é claro. Segundo o professor de economia da FGV, Marcelo Kfoury Moinhos, em entrevista ao “Jornal Nacional”, há uma expectativa na medida de corte de gastos fiscais. O pacote será anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda nesta semana.
Devido a vitória de Trump, o mercado acredita que o governo entregará um pacote “crível”. Porém, o professor de economia aponta: “Se houver frustração no tamanho desse pacote de corte de gastos pode ser que (...) o real volte a desvalorizar.
FUTURO
Caso o presidente eleito cumpra com suas propostas de campanha, as projeções indicam uma alta do dólar para 2025. Devido às políticas protecionistas, poderá haver um aumento na tarifa para produtos importados, reduzindo as exportações brasileiras para os Estados Unidos.
Recordes de altas temperaturas e períodos de seca extensos foram aliados às causas das queimadas recentes no Brasil. Nos últimos meses, o país viveu um cenário alarmante com mais de 139 mil focos de queimadas, muitas delas criminosas, devastando biomas importantes para o ciclo climático.
Atrás desses números, estão comunidades inteiras que sofrem as consequências diretas: ar irrespirável, perda de colheitas e deslocamento forçado. Grande parte dessas queimadas está ligada à expansão desenfreada do agronegócio, que, na busca por mais terras para cultivo de soja e pastagens, utiliza o fogo como ferramenta de desmatamento.
Embora o agronegócio mova a economia, sua busca por crescimento muitas vezes ignora os impactos sociais e ambientais, e o momento agora é de olhar novas alternativas de cultivo, antes que seja tarde demais.
Uma opção que se apresenta é a Agroecologia. A prática é uma alternativa sustentável para a produção agrícola que integra conceitos ecológicos e sociais e tem como objetivo equilibrar o cultivo de alimentos com os ciclos naturais e promover a justiça social.
Diferente dos métodos convencionais, ela não se limita ao uso de técnicas orgânicas, mas envolve uma transformação mais ampla das práticas agrícolas, considerando aspectos culturais, políticos e ambientais. Seu foco é a regeneração dos solos, a conservação da biodiversidade, a redução do uso de insumos químicos e a valorização dos saberes tradicionais das comunidades rurais.
Alternativa ao Agronegócio
A prática da agroecologia surge como uma alternativa ao modelo convencional do agronegócio, que prioriza a monocultura, o uso intensivo de agrotóxicos e a maximização dos lucros a curto prazo.
Enquanto esse método é fortemente dependente de insumos externos e tecnologias que degradam o meio ambiente e podem esgotar os recursos naturais, a agroecologia foca na sustentabilidade a longo prazo. Ela propõe sistemas diversificados, que integram culturas diferentes, reflorestamento e técnicas de conservação de solo e água.
Isso torna os sistemas mais resilientes a pragas e mudanças climáticas, reduzindo a dependência de produtos químicos e fertilizantes industrializados. Além disso, o sistema agroecológico valoriza a autonomia dos pequenos agricultores, promovendo cada vez mais sistemas alimentares locais e uma dependência menor de cadeias longas de distribuição. O que contribui para a segurança alimentar, uma vez que as comunidades produzem e consomem alimentos de maneira mais justa e próxima de seus territórios.
O benefício econômico a quem produz e quem consome
Do ponto de vista econômico, a agroecologia tem mostrado forte potencial para ser uma opção interessante tanto para o país quanto para as famílias que aderem a este sistema.
“Iniciativas como as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) mostram como os consumidores podem se tornar co-produtores, garantindo acesso a alimentos saudáveis e frescos, enquanto os agricultores têm mais segurança e menos desperdício”, comenta Paulo Moruzzi, professor adjunto do departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq, na USP.
Moruzzi ainda pontua que o fortalecimento da relação do consumidor com a produção agroecológica pode impulsionar o fomento de políticas públicas que ampliem o acesso à alimentação sustentável.
Outro benefício econômico da prática é a redução dos custos com insumos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, o que alivia o orçamento dos pequenos produtores; ou práticas como a rotação das culturas que permite uma produção contínua sem prejudicar o solo ao longo do ano, garantindo uma renda estável ao diminuir os riscos associados à dependência de uma única safra, característica comum no agronegócio.
Ao reduzir a pressão de utilização dos recursos naturais, além da contribuição efetiva para o meio ambiente a longo prazo, pode evitar gastos públicos na recuperação de áreas degradadas e mitigação de desastres ambientais. Além disso, a agroecologia pode impulsionar a economia local, pois promove cadeias curtas e regionais de produção. Assim, reduz a dependência do país de alimentos importados e fortalece os mercados internos.
Para as famílias agricultoras, a transição para este método de cultivo significa mais independência e resiliência frente às flutuações de mercado e mudanças climáticas. A segurança alimentar é ampliada, e o valor agregado dos produtos agroecológicos pode aumentar os lucros, já que esses produtos têm um apelo crescente entre consumidores conscientes, dispostos a pagar mais por alimentos produzidos de forma sustentável.
A agroecologia está profundamente enraizada no cotidiano de comunidades quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais no Brasil. Esses grupos, que possuem uma relação ancestral com a terra, cultivam alimentos de maneira sustentável e em harmonia com o meio ambiente.
Mas a prática não é exclusividade dessas comunidades, ela também é adotada pela agricultura familiar e por assentamentos e acampamentos da reforma agrária. Hoje, cerca de 77% dos comércios agropecuários do país são familiares, segundo dados do Anuário da Agricultura Familiar de 2023, e muitos deles estão integrando práticas agroecológicas para preservar o solo e valorizar a biodiversidade do local onde produzem.
Essas iniciativas promovem um modelo de agricultura que valoriza o saber local e protege biomas únicos e super importantes para o equilíbrio climático do país, como o Cerrado e a Amazônia.
A agroecologia fortalece o vínculo entre quem produz e quem consome, criando relações de consumo mais justas e solidárias. Isso ocorre, em grande parte, por meio de feiras agroecológicas e programas de políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compra alimentos de pequenos produtores para fornecer refeições nas escolas. Essas teias garantem que o alimento chegue de maneira saudável e acessível às mesas, enquanto geram renda e fortalecem famílias agricultoras ao mesmo tempo.
Outros olhares para o consumo de alimentos
A conexão entre a agroecologia e o modo de consumo vai além da idealização de uma produção agrícola sustentável, aqui refletimos também a forma como nos relacionamos com os alimentos, os recursos naturais e as comunidades que os produzem. Esse conceito reflete a necessidade de repensarmos não só a maneira como consumimos, mas também as implicações sociais, ambientais e econômicas envolvidas no processo.
Esse olhar diferenciado para o consumo de alimentos inclui para além da valorização de produtos orgânicos produzidos por um sistema agroecológico, as métricas de quanto desperdiçamos e consumimos exacerbadamente. A agroecologia não se limita à produção sustentável, mas envolve uma conscientização mais ampla sobre a forma como os alimentos são utilizados ao longo da cadeia, desde a produção até o descarte.
O consumo consciente, nesse sentido, diz respeito a um repensar em nossos hábitos alimentares, para garantir que tudo o que consumimos não acabe em desperdício, uma prática que impacta seriamente o meio ambiente e os recursos naturais e o bolso do consumidor.
Precisamos perceber que a quantidade de alimentos comprados e descartados repousa diretamente em impactos socioambientais porque contribui para a emissão de gases de efeito estufa e esgotamento dos solos. Portanto, como e o que comemos pode fazer uma grande diferença.
Em entrevista, o professor Paulo Moruzzi destaca a importância do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, data que marca a criação da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que completa 79 anos. Ele ressalta: “Nos últimos anos, esta organização multilateral tem insistido em suas orientações para os debates em torno dos problemas agroalimentares mundiais sobre a importância da busca simultânea de preservação ambiental e de garantia do direito humano à alimentação adequada. Desde 2019, a FAO promove a década da agricultura familiar, visando favorecer sistemas alimentares resistentes às mudanças climáticas e indutores de desenvolvimento territorial inclusivo, protegendo a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura."
A agroecologia passa a não ser apenas um modelo de produção, mas um convite para repensar o ciclo de vida dos alimentos e nosso papel dentro dele, promovendo uma relação mais responsável e equilibrada com o meio ambiente.
A prévia da inflação oficial de outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) e divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (24), surpreendeu o mercado ao registrar uma alta de 0,54%, acima das expectativas dos analistas, que previam 0,50%. Esse resultado trouxe um impacto significativo para a economia brasileira, pressionando tanto o câmbio quanto o mercado de juros, além de influenciar o desempenho da bolsa de valores.
A alta do IPCA-15 foi impulsionada principalmente pelo aumento de 1,72% no grupo Habitação, com destaque para a elevação de 5,29% nos preços da energia elétrica residencial. A aplicação da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos, foi o principal fator para o encarecimento da energia. Outros itens também contribuíram para a pressão inflacionária, como o gás de botijão, que subiu 2,17%, e os alimentos, que tiveram alta de 0,87%. Entre os produtos alimentícios, destacaram-se o contrafilé (5,42%) e o café moído (4,58%).
No acumulado de 12 meses, a prévia da inflação passou de 4,12% em setembro para 4,47% em outubro, ficando próxima do teto da meta de 4,50% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional para 2024. Essa aceleração aumenta a expectativa de que o Banco Central (BC), sob a liderança de Roberto Campos Neto, intensifique o ritmo de alta da taxa Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para os dias 5 e 6 de novembro, e espera-se um aumento de 0,50 ponto percentual.
Enquanto isso, o mercado reagiu com nervosismo à divulgação dos dados. O dólar atingiu R$ 5,70 na manhã de quinta-feira, refletindo as preocupações com a inflação e o futuro da política monetária. O índice Ibovespa, por sua vez, abriu em queda, pressionado pelo cenário interno, apesar de um ambiente positivo nas bolsas internacionais, com altas nos mercados europeus e Wall Street indicando uma abertura no verde.
Além de Habitação e Alimentação, o grupo de Saúde e cuidados pessoais também registrou alta de 0,49%, influenciado pelo reajuste dos planos de saúde. O único setor a apresentar queda foi Transportes, com uma redução de 0,33% nos preços, devido principalmente à queda nas tarifas de passagens aéreas (-11,40%) e transporte público, reflexo de medidas de gratuidade durante as eleições municipais.
O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou na última quinta-feira (24) a proposta de manter o Brasil na liderança do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), principal instituição financeira do BRICS, por mais cinco anos, garantindo a continuidade de Dilma Rousseff na presidência do banco. O atual mandato de Dilma, iniciado em março de 2023, terminaria em julho de 2025, mas a extensão foi sugerida para evitar possíveis complicações relacionadas à guerra na Ucrânia.
Segundo Putin, a decisão de manter Dilma no cargo tem o objetivo de preservar a estabilidade do NDB, considerando que as sanções impostas à Rússia devido ao conflito poderiam prejudicar a atuação da instituição caso um executivo russo assumisse a presidência. "Não queremos transferir todos os problemas associados à Rússia para instituições em cujo desenvolvimento estamos interessados", afirmou o presidente russo.
Pelo regime de rodízio do NDB, a Rússia seria a próxima a indicar o presidente do banco, que tem sede em Xangai, na China, e gerencia cerca de US$ 33 bilhões em financiamentos para projetos nos países do BRICS e no Sul Global. No entanto, Putin optou por abrir mão da indicação russa, favorecendo o Brasil, que também está à frente do G20 este ano e assumirá a presidência do BRICS em 2025.
Dilma Rousseff, que substituiu Marcos Troyjo na liderança do NDB, destacou recentemente a importância do banco em expandir os investimentos nos países do bloco e defender o uso de moedas locais para o financiamento. "É crucial disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas", afirmou durante a última cúpula do BRICS, em Kazan, na Rússia.
A proposta de extensão do mandato ainda precisa ser formalmente aprovada pelos governadores do banco, que representam os países membros. Caso seja confirmada, a continuidade de Dilma reforçará o papel do Brasil no cenário internacional, especialmente no momento em que o país lidera grandes fóruns multilaterais, como o G20 e o BRICS.
O Índice de Preço ao Consumidor Amplo 15 (IPCA 15), prévia da inflação, fecha abril em 0,21% e bate o mesmo valor de outubro de 2023. A variação do indicador, observada nos últimos 12 meses, é de 3,77%. No acumulado do ano, o Índice fica em 1,67%.
Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (26), revelam que o indicador foi puxado para cima pelo grupo de Alimentos e Bebidas, que teve alta nos preços de 0,61% e contribuiu com 0,13 p.p (pontos percentuais) e pelo setor de Saúde e Cuidados Pessoais (0,78%) que impactou com 0,10 p.p no Índice geral.
No grupo de Alimentação, os itens que registraram maior aumento nos preços foram o tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%). A batata inglesa e as carnes registraram baixa nos preços de 8,72% e 1,43% respectivamente.
O único setor que registrou queda no Índice foi o de Transportes (-0,49%). A deflação foi provocada, principalmente, pela queda nos valores das passagens aéreas (12,20%). Nos subitens de combustíveis, somente o etanol registrou aumento (0,87%). Gás veicular (- 0,97%), óleo diesel (-0,43%) e gasolina (-0,11%) contribuíram com redução para o índice geral.
Dentre as cidades brasileiras, quem teve o maior aumento na taxa foi Recife (0,57%), elevação de 0,11% em relação a março. Fortaleza foi a que apresentou o menor índice dentre as capitais com redução de 0,02%.
Variação do índice entre as cidades
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Recife ( 0,57%)
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Belém (0,33%)
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Salvador ( 0,31%)
-
Rio de janeiro (0,31%)
-
Brasília (0,23%)
-
Curitiba (0,23%)
-
São Paulo (0,22%)
-
Belo Horizonte (0,14%)
-
Goiânia (0,08%)
-
Porto Alegre (-0,01%)
-
Fortaleza (-0,02%)
IPCA 15 E Redução da taxa básica de juros (Selic)
O presidente do Banco Central, Campos Neto, em evento organizado pela Young Presidents’ Organization nesta sexta-feira (26), disse que apesar da melhora no cenário recente, o mercado tem previsto queda na expectativa sobre a inflação brasileira para 2025 e que o BC precisa entender os motivos dessa regressão.
Essa análise geral do presidente deve se refletir na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) e variação de 0,50 ou 0,25 pontos percentuais na taxa básica de juros podem não ocorrer na próxima reunião, marcada para os dias 7 e 8 de maio.
A Reforma Tributária, aprovada no Congresso em 15 de dezembro de 23, passa agora para a sua segunda fase: A regulamentação. O projeto tem como principal objetivo simplificar a tributação. As mudanças começarão a ser aplicadas, gradualmente, a partir de 2026 - último ano de mandato do governo Lula.
É importante pontuar que Reforma Tributária e Arcabouço Fiscal não são a mesma coisa, apesar de se complementarem. A economista Cristina Helena Pinto de Mello explica que a “principal diferença é que quando a gente fala de arcabouço fiscal, a gente tá falando de política fiscal, que é como que o governo organiza seu orçamento, sejam suas receitas sejam suas despesas” já a Reforma é como o Governo lida com a arrecadação por meio da questão tributária.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
A principal mudança da proposta é a unificação de 5 impostos cobrados pela União, estados e municípios, que serão substituídos pelo IVA Dual (dois impostos sobre o valor agregado): CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), administrada pela União, que substituirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com gestão compartilhada entre Estados e municípios, que entrará no lugar do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelos Estados, e do ISS (Imposto Sobre Serviços), municipal. As mudanças acontecerão de forma gradual, então até 2026 as leis atuais continuam valendo.
Calendário de implementação:
2024 – envio dos projetos de leis ordinárias e complementares ao Congresso para a regulamentação da reforma;
2026 – início da aplicação da alíquota única, teste de 1%, sendo 0,9% para a CBS,e 0,1% para o IBS, ambos abatidos do Pis/Cofins;
2027 – reforma entra em vigor de fato com a nova CBS e a extinção de PIS e Cofins. As alíquotas do IPI também serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus;
de 2029 a 2032 – as alíquotas de ICMS e ISS começam a ser reduzidas gradualmente e a do IBS ampliada; ,
2033 – o novo IBS será plenamente adotado, com a extinção do ICMS e do ISS;
Outra mudança é que a Reforma acaba com o “Efeito Cascata”, quando há incidência de imposto sobre imposto, e a cumulatividade, quando há pagamento de um mesmo tributo em mais de uma etapa da cadeia produtiva. Isso significa, por exemplo, que o tributo pago sobre o papel será abatido do imposto pago pelo fabricante de cadernos e não sobre o consumidor final. O valor dos impostos de insumos serão descontados para que não sejam tributados mais de uma vez.
Sobre a cumulatividade, a resolução diz que todo imposto recolhido no meio da produção dará direito a crédito, acabando com o resíduo tributário (tributos acumulados na cadeia que não são compensados). As mudanças também definem que todo imposto ficará retido no destino, ou seja, onde houve o consumo do produto e não mais na origem, onde foi produzido. O objetivo é acabar com a “guerra fiscal” entre os estados.
Atualmente, governadores podem conceber amplas reduções na tributação para que empresas se estabeleçam em seus territórios diminuindo a competitividade industrial.
ALÍQUOTAS
O Senado poderá fixar a alíquota máxima do CBS (federal)e do IBS (Estadual e municipal) com base na receita obtida pelas alíquotas testes dos anos de 2026 a 2028.
A alíquota do IBS poderá ser determinada por estados e municípios, caso isso não ocorra o Senado irá definir os valores das alíquotas de referência. A alíquota de referência mantém a arrecadação igual aos impostos atuais.
O texto estabelece que o Imposto de Valor Agregado (IVA) terá 4 tipos diferentes de alíquota:
- Padrão: estimada em 27,5%, valerá para produtos no geral
- Reduzida: desconto de 60% para 13 setores
- Intermediárias: desconto de 30% para serviços prestados por profissionais liberais
- Zerada: para um pequeno grupo de produtos em especial
- Imposto seletivo: para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente
O IVA, imposto seletivo ou produtos que ganharão descontos e/ou isenções serão estabelecidos por lei complementar. Já a regularização das alíquotas se dará por meio de leis ordinárias.
ALÍQUOTAS REDUZIDAS:
A PEC prevê que 13 setores da economia terão corte de 60% nos tributos, sendo eles:
- Serviços de educação
- Serviços de saúde Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
- Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Medicamentos
- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
- Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
- Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
- Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
- Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura Insumos agropecuários e aquícolas
- Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
- Bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional.
A redução de 30% beneficiará profissionais liberais (advogados, engenheiros, contadores e artistas)
A manutenção das reduções das alíquotas deverá ser reavaliada a cada 5 anos.
CESTA BÁSICA:
A proposta também garante a criação da cesta básica nacional que será isenta de impostos. Dentre os produtos que provavelmente serão regulamentados nesta nova etapa, estão itens como o café, feijão, arroz, óleo, sal e proteína animal.
DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS:
A Reforma também prevê cashback no consumo de energia elétrica e gás de cozinha para famílias de baixa renda. O imposto deverá ser devolvido na conta de luz ou no momento da compra do gás, a alíquota referente à essa devolução também será regulamentada nesta etapa.
IMPOSTO SELETIVO:
O novo tributo será de competência federal e irá incidir sobre o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Será uma cobrança adicional à alíquota padrão. A arrecadação será dividida entre a União, estados e municípios. A lista de produtos tributados também precisa ser definida.
ISENÇÕES
O texto sugere que alguns itens sejam isentos da cobrança de impostos, sendo eles:
- Dispositivos médicos
- Medicamentos
- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
- Itens de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Automóveis adquiridos por pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e PCD (Pessoas com Deficiência)
- Veículos adquiridos por taxistas
- Serviços de educação voltados ao Prouni (Programa Universidade para Todos)
- Reabilitação de zonas históricas urbanas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística
- Produtor rural (pessoa física ou jurídica) que obtiver renda anual inferior a R$3,6 milhões.
- Produtos hortícolas (legumes, verduras e vegetais), frutas e ovos.
A medida deve ser regularizada por lei complementar.
REGIMES ESPECÍFICOS DE COBRANÇA
Outra exceção à alíquota única da CBS E IBS é a criação de regimes específicos para produtos e serviços que possuem peculiaridades que dificultam o cálculo do IVA baseado na não cumulatividade (avaliação entre os débitos e créditos). Esses segmentos poderão ser beneficiados, por exemplo, com mudanças na base de cálculo, regras de crédito tributário e com alíquotas especiais:
- combustíveis e lubrificantes;
- serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e concursos de sorteios e loterias;
- sociedades cooperativas;
- serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e turismo;
- bares e restaurantes;
- atividade esportiva desenvolvida por SAF (Sociedade Anônima do Futebol);
- aviação regional;
- operações alcançadas por tratado ou convenção internacional, inclusive missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais;
- serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário e hidroviário.
TRIBUTAÇÃO DE HERANÇA E PATRIMÔNIO
O texto não elimina impostos relacionados ao patrimônio, como IPTU e IPVA, e as heranças (ITCMD), mas regulamenta em alguns pontos da incidência.
Em relação ao Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), a cobrança do tributo sob o inventário (atualmente em 8%) será realizada no local de residência de quem morreu. O objetivo é evitar que manobras sejam feitas por herdeiros para pagar menos impostos.
A medida também propõe uma regra que permite a cobrança de imposto sobre herança no exterior e define que a taxa não incidirá sobre doações ou transferências para instituições sem fins lucrativos que tenham “relevância pública e social”.
A cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), irá incidir sobre lanchas, jatinhos e iates. O IPVA cobrado pelos Estados não incidirão em:
- aeronaves agrícolas;
- embarcações de empresas com outorga para prestar serviços de transporte aquaviário (aquáticos);
- embarcações de pesca artesanal, industrial, científica ou de subsistência;
- plataformas que se locomovem na água por meios próprios;
- plataformas que exploram atividades econômicas em águas territoriais e na zona econômica exclusiva;
- tratores e máquinas agrícolas
TEMPLOS RELIGIOSOS E CORREIOS
A Reforma mantém a isenção de impostos a templos religiosos e amplia o benefício para organizações assistenciais e beneficentes mantidas pelas igrejas. O Governo Federal, estados e municípios também não poderão incidir impostos sobre Correios, autarquias e fundações mantidas pelo poder público.
REGIME AUTOMOTIVO
O texto também prevê alterações sobre os benefícios tributários concedidos para as indústrias automobilísticas instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A isenção ou desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota reduzida de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) serão mantidas até 31 de dezembro de 2032 para montadoras e até 31 de dezembro de 2025 para indústrias de autopeças. Para ter direito ao benefício estendido, montadoras devem estar em operação até 01 de janeiro de 2028.
ZONA FRANCA DE MANAUS
Um dos principais pontos de discussão na PEC foi o tratamento especial tributário na Zona Franca de Manaus (ZFM) - região com benefícios fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes para incentivar o comércio e desenvolvimento industrial do pólo.
Atualmente a região é isenta do IPI, mas, como a princípio, a Reforma coloca fim ao tributo em todo país com o CBS (Consumo sobre Bens e Serviços), a alternativa encontrada para manter o diferencial competitivo foi a de não zerar o IPI em regiões que competem diretamente com a ZFM, que manterá isenção.
CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR PARA O IBS
Um comitê gestor será criado para administrar o Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS, tributos de competência municipal e estadual respectivamente.
O Colegiado será composto por representantes de estados e DF (27 vagas) e representantes municipais e do DF (27 vagas). 14 desses representantes serão escolhidos, entre as cidades, com base na maioria absoluta dos votos de cada uma e, os outros 13, serão decididos com base nos votos ponderados pelas populações. De acordo com a PEC o presidente do comitê deverá ter “notórios conhecimentos sobre administração tributária”.
Além da administração do IBS, o Colegiado ficará responsável por regulamentar e uniformizar a aplicação do tributo, arrecadar o imposto, fazer as compensações e distribuir a arrecadação e decidir sobre as divergências administrativas sobre o imposto. As discussões só serão aprovadas caso tenha os votos conjuntos dos estados, municípios e DF: Estados: Maioria absoluta ou votos de representantes que equivalem a mais de 50% da população Municípios: Maioria absoluta
Cada ente da Federação estabelecerá uma alíquota própria do IBS por lei específica.
Cristina Helena avalia que a proposta tem muitos pontos positivos, apesar de não se ter muita clareza sobre a implementação " Foram 30 anos para a gente conseguir fazer uma reforma tributária, então de qualquer forma, eu acho que a gente tem mais a celebrado que a se preocupar", finaliza a economista.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,40%, em série dessazonalizada de fevereiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central na última quarta-feira (17). O indicador passou de 148,08 em janeiro, para 148,87 em fevereiro.
Este é o segundo melhor resultado do Índice desde abril de 2023, quando bateu 148,88 pontos, o maior nível da série histórica iniciada em 2003. No trimestre finalizado em fevereiro, o indicativo apresentou um crescimento de 1,23% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Em comparação ao mesmo período no ano passado, o nível do IBC-Br cresceu 2,59%. Em 12 meses, o acumulado chega a 2,34%.
O indicador é considerado uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) e é construído com base nos números sob volume da produção nos setores de agropecuária, indústria e serviços, além do volume dos impostos sobre a produção.
Com um cenário mais favorável para consumo, com inflação dentro da meta estabelecida pelo Governo e reduções sequenciais na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,75%, o indicativo de fevereiro registrou um aumento de 1,0% no varejo, em relação ao mês de janeiro.
A produção industrial, por sua vez, teve queda de 0,3% e o setor de serviços apresentou redução de 0,9% após três meses de altas no rendimento.
No mês passado, o BC informou que a expectativa de crescimento econômico é de 1,9% em 2024, já o Ministério da Fazenda acredita que a expansão deve ser de 2,2%. O Ministro da economia, Fernando Haddad, afirmou que essa estimativa deve ser reavaliada para 2,5% neste ano.
O objetivo do IBC-Br é mensurar a evolução da atividade econômica do país e contribuir para a elaboração de políticas monetárias como a taxa básica de juros. O indicador foi criado em 2003 e é utilizado em âmbito Nacional desde 2010, a publicação dos resultados é feita cerca de 45 dias após o mês de referência dos últimos dados.
A inflação do mês de março recuou e fechou em 0,16%, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (10). O grupo de Alimentos e Bebidas foi o que apresentou maior variação mensal, dentre os nove grupos pesquisados, com crescimento de 0,53%.
O IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) deste mês ficou 0,67% abaixo da taxa do mês de fevereiro. No ano, o Índice acumula alta de 1,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%. É a primeira vez desde julho do ano passado que o indicador fica abaixo dos 4%.
Entre as capitais, São Luís ( 0,81%), Belém (0,54%) e Aracajú (0,50%) foram as que apresentaram maiores taxas do indicador. Porto Alegre foi a única capital brasileira a registrar desaceleração, 0,13%.
Além de Alimentação e Bebidas, os grupos de Saúde e Cuidados Pessoais (0,43%) e Despesas Pessoais (0,33%) também ajudaram a puxar o indicador para cima. Os setores de Transporte e Comunicação registraram, respectivamente, uma queda de 0,33% e 0,13%.
Segundo a economista Cristina Helena Pinto de Mello, apesar da desaceleração deste mês, o mercado espera um aumento da inflação, baseado principalmente em questões de urgência climática, como a escassez de alimentos. Com isso, somado a certo “conservadorismo” do Banco Central, ela acredita na manutenção da taxa básica de juros (Selic) atual para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontecerá entre os dias 7 e 8 de maio.
Na Super Quarta desta semana, O Comitê de Mercado Aberto (FOMC), dos Estados Unidos, e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), no Brasil, se reuniram para decidir as taxas básicas de juros que irão adotar neste mês.
A taxa de juros americana foi mantida entre 5,25% e 5,50% ao ano, já o Banco Central Brasileiro (BC) fez o sexto corte consecutivo na Selic, deixando a taxa cair aos 10,75%. Os dois casos não surpreendem, e seguem o plano de medidas de cada país.
No caso americano, a taxa é a mesma desde setembro do ano passado, e se mantém no seu nível mais alto desde 2001. Segundo a professora de Economia Política na PUC-SP, Cristina Helena Pinto de Mello, o governo americano parou o corte de juros na tentativa de conter inflação que está acima da esperada.
O FOMC procura, nessas medidas, alcançar o pleno emprego e uma inflação no nível médio de 2% ao ano, em contrapartida a atual, de 3,92%.
Mesmo com essas promessas, ainda é sentida uma incerteza no mercado interno e no futuro das projeções de juros. Para Mello, “a questão da inflação {americana} está fortemente alicerçada no cenário internacional com conflitos substantivos, quebra de cadeias produtivas e aquecimento global.”
Dessa maneira, o porta-voz do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (FED), banco central americano que abriga o FOMC, disse em coletiva de imprensa que “ainda não está garantido o progresso da desaceleração da inflação e o caminho a ser seguido pela instituição é incerto".
A insegurança trazida pela taxa de juros, inflação e as suas causas leva a um futuro de desaceleração econômica americana e global. Empréstimos e investimentos se tornam mais caros, mercados precificam ativos em níveis altos e produtos encarecem.
Os juros brasileiros também se mantêm altos, apesar dos cortes, e o Brasil permanece sendo o 2° país com o maior índice do mundo, atrás apenas do México, com 11,25%. Assim, os juros reais do país, formados, entre outros pontos, pela taxa Selic subtraída à inflação prevista para os próximos 12 meses, ficam em 5,90% de acordo com levantamento do economista Jason Vieira.
Já era esperado que o Copom reduzisse a taxa de juros neste mês. O órgão e os diretores do BC haviam comunicado cortes de 0,5% em reuniões deste ano. Resta saber se nos próximos encontros essa intenção irá permanecer.
Mello acredita que “O BC tem sido coerente com seus anúncios, regras e política e vem conduzindo a redução cuidadosa da taxa de juros.” Essa lentidão, ou segurança, é reflexo também das inseguranças no mercado interno e externo.
A taxa de inflação brasileira foi de 4,26% no ano passado, e o país sofre as mesmas pressões de que padece a economia americana. Para a professora da PUC-SP, “há ainda a questão climática e fala-se cada vez mais em segurança alimentar. Não podemos esquecer que parte significativa das pressões inflacionárias estão associadas aos preços dos alimentos”.
É esperado da economia brasileira uma menor atividade que acompanha a da maioria dos outros países. A taxa de juros é refletida em pouca movimentação em investimentos e na renda nacional, deixando pouco espaço para o crescimento.