Reforma tributária prevê devolução de impostos para famílias cadastradas no CadÚnico
por
João Moura
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22/05/2026 - 12h

Para os brasileiros com baixa renda, cada compra no mercado carrega um peso invisível: o imposto embutido no preço dos alimentos, do sabão, do gás de cozinha. Um fardo silencioso que consome parte significativa de uma renda já escassa. A reforma tributária trouxe uma proposta para aliviar esse peso. A devolução de impostos prevista no novo sistema reacendeu o debate sobre o papel do cashback tributário no combate à desigualdade social. A ideia é devolver parte dos tributos pagos no consumo para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

A economista Juliana Inhaz,, em entrevista à AGEMT, vê potencial na proposta, sobretudo pela promessa de simplificar o sistema tributário brasileiro e dar mais transparência aos impostos cobrados em produtos e serviços. "A reforma traz um sistema mais simples e mais transparente. As pessoas vão saber o quanto estão pagando de imposto, e isso pode fazer com que elas passem a prestar mais atenção nesse aspecto", afirma.

Hoje, poucos percebem. A falta de clareza sobre a carga tributária faz com que a maior parte dos brasileiros não note o quanto paga de imposto a cada ida ao supermercado. "Talvez a pessoa olhe para um produto simples e perceba que há um valor elevado de imposto embutido ali. Isso pode gerar uma conscientização maior sobre tributação e cidadania fiscal", diz Juliana.

O potencial existe. Mas os limites também. A especialista ressalta que o impacto da medida dependerá diretamente da forma como a política será implementada. "Se o modelo funcionar apenas como uma devolução proporcional ao consumo, famílias de baixa renda tendem a receber muito pouco, porque consomem menos", explica. A saída, segundo ela, está no desenho do sistema. Para que o cashback seja efetivamente redistributivo, parte dos tributos arrecadados de consumidores de maior renda precisaria ser revertida para as famílias mais vulneráveis. "O impacto pode ser favorável se houver redistribuição. Caso contrário, o efeito tende a ser pequeno", afirma.

Há ainda outro obstáculo, menos visível, mas igualmente concreto: o acesso digital. Muitos brasileiros ainda enfrentam dificuldades para navegar em plataformas governamentais e acessar benefícios financeiros. "Muita gente tem dificuldade para acessar sistemas digitais, fazer login e entender os processos necessários para solicitar benefícios como, por exemplo, acesso ao Gov.Br. Isso acaba afastando parte da população", avalia.

E mesmo que o acesso seja garantido, o cashback, sozinho, não resolve o que é estrutural. "O que realmente melhora a vida das famílias é aumento de renda, produtividade, qualificação profissional e crescimento econômico. Sem isso, mesmo com benefícios, o poder de compra continua comprometido", explica Juliana. Ainda assim, ela enxerga no novo modelo uma oportunidade além da devolução financeira: a de engajar o consumidor na fiscalização tributária e ampliar a formalização da economia. "Quando o consumidor entende que pode receber algum retorno, ele tende a exigir mais transparência nas transações. Isso ajuda a reduzir a informalidade e a evasão fiscal", conclui

Parcelados para sobreviver: como o endividamento virou rotina entre as famílias brasileiras
por
Eduarda Amaral
Wildner Félix
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22/05/2026 - 12h

No Brasil, parcelar deixou de ser uma escolha pontual. Virou rotina. Da compra do mercado ao remédio na farmácia, o crédito ocupa um espaço cada vez maior no orçamento das famílias e transforma a dívida em estratégia de sobrevivência. Atualmente, 80,2% das famílias brasileiras convivem com algum tipo de débito, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o maior índice registrado desde 2010. O cartão de crédito é a principal modalidade de dívida, seguido pelos carnês de lojas. Confira os principais dados desta reportagem no nosso carrossel do Instagram. 

Grafico sobre as principais modalidades da dívida brasileira
Principais modalidade de dívida - Arte: Eduarda Amaral/Canva

Cerca de 29% das famílias estão inadimplentes, com contas atrasadas há mais de três meses, e 12% afirmam não ter condições de pagar esses débitos. Em um cenário de juros altos, renda baixa e aumento do custo de vida, o crédito deixou de ser acesso ao consumo supérfluo e passou a sustentar despesas básicas. 

A dívida no Brasil não nasce do desejo. Ela nasce da carência. O país terminou 2024 com quase 82 milhões de pessoas que não conseguiram pagar as contas em dia, o maior patamar desde 2012, segundo dados do Banco Central. Desde o encerramento da primeira fase do programa Desenrola, em julho de 2023, foram 9 milhões de novos inadimplentes e para boa parte dessas famílias, o endividamento não foi uma escolha impulsiva, mas um mecanismo de sobrevivência. 

"A dívida das famílias brasileiras tem caráter estrutural, baseada na má distribuição de renda e no monopólio das grandes redes na distribuição de alimentos e itens essenciais", afirma Paulo Romaro, professor de finanças da PUC-SP. "O crédito fácil não é a causa: é a solução disponível para as famílias de baixa renda. Quando os itens de primeira necessidade pesam no orçamento ou quando algum membro perde sua renda, o endividamento via crédito é a saída disponível.”

Essa engrenagem foi investigada de perto pelo geógrafo Kauê Lopes dos Santos, professor da Unicamp, entrevistado no episódio "Parcelados e endividados no Brasil" do podcast Café da Manhã. Em seu livro Parcelado: dinâmicas de consumo na periferia, resultado de 150 entrevistas em bairros como Brasilândia e Jardim Helena em São Paulo, argumenta que o crédito não é apenas um facilitador do consumo. É um modo de gerir a escassez. 

Enquanto o Estado e o mercado falham em oferecer saneamento e transporte de qualidade, as grandes redes de varejo são onipresentes. A compra parcelada se torna o motor de um ciclo que nunca se encerra: a publicidade estimula o desejo, a obsolescência dos produtos reduz seu tempo de vida e a sobreposição de parcelas compromete a renda de forma contínua, mês após mês. 

O geógrafo chama esse fenômeno de endividamento crônico. "Tudo aqui foi comprado parcelado", resumiu Maria do Carmo, uma de suas entrevistadas, que se orgulhava de uma TV de 43 polegadas mesmo vivendo em uma casa com marcas de umidade e rachaduras nas paredes, um retrato fiel da modernização do consumo que coexiste, sem contradição aparente, com a precariedade estrutural.

A ausência de educação financeira agrava o cenário, mas Romaro é preciso ao delimitar seu papel: "A população não consegue avaliar a situação em que vai se meter." Ainda assim, o economista ressalta que ela seria fundamental em um contexto diferente. "Se o indivíduo soubesse avaliar as opções de onde buscar os recursos necessários e mais adequados para a sua situação, seria muito bom", pondera, sobretudo diante de juros estratosféricos, como os do rotativo do cartão de crédito, que podem ultrapassar 400% ao ano.

Somam-se ainda as bets: "os jogos de azar em profusão viciam, causando um problema endêmico de saúde pública", aponta o professor. Os efeitos se espalham pela vida cotidiana. "Como pagar a mensalidade da escola do filho? Como pagar o aluguel em atraso? O impacto na saúde mental e nas relações é natural que aconteça." 

O endividamento no país tem um recorte racial claro. Pessoas pretas e pardas concentram os maiores índices de insegurança alimentar, moradia precária e informalidade. O rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros diferença que persiste em 32% mesmo entre quem tem ensino superior, segundo o DIEESE. Quando a crise chega para essa parcela da população, o cartão de crédito passa a ser a última linha de defesa para colocar comida na mesa.

No entanto, esse recurso voltado para a baixa renda é também o mais caro, transformando o socorro emergencial em armadilha estrutural. Em Parcelado, o autor mostra que a população pobre e negra, antes excluída do consumo, está hoje subordinada ao capital financeiro. Essa inclusão, celebrada como conquista social, revelou seu lado sombrio nas periferias: a dívida chegou antes da infraestrutura e do saneamento, capturando uma demanda reprimida por décadas.

Com milhões de brasileiros negativados, o governo federal tem apostado em programas de renegociação de dívidas para conter a inadimplência e aliviar o orçamento doméstico. Entre as principais iniciativas recentes estão o Desenrola Brasil e a sua nova versão, o Desenrola 2.0, criados para fechar acordos de pagamentos e devolver o poder de compra à população.

Lançado em maio de 2026, o Desenrola 2.0 incentiva brasileiros com renda de até cinco salários mínimos e que possuem dívidas atrasadas entre 90 dias e dois anos. A medida oferece descontos de até 90% do valor total e permite o uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.

No entanto, para ter direito aos benefícios do programa, o participante não pode comprometer sua renda com apostas digitais pelo período de um ano, um alerta ao comportamento recente da população que tem intensificado o cenário de endividamento no país. 

Ainda assim, Kauê Lopes é direto sobre os limites da iniciativa e afirma que essas políticas têm caráter momentâneo e não resolvem a estrutura do endividamento crônico no Brasil. “Você pode até resolver uma circunstância particular num determinado momento, mas a tendência é que isso volte mais para frente”, explica.

O endividamento, portanto, não é um dado neutro: ele tem cor, endereço e nome. E enquanto o debate político se concentra em medidas paliativas, a raiz do problema permanece intacta. Para Romaro, o combate ao endividamento exige mais do que renegociação de dívidas ou educação financeira. Enquanto parte significativa da população permanecer próxima da linha da sobrevivência, o crédito continuará funcionando como extensão da renda. A saída, segundo ele, passa por distribuição de renda, empregos de melhor qualidade e políticas de desenvolvimento econômico.

Enquanto plataformas ultra-rápidas dominam o mercado, a manufatura tradicional enfrenta o desafio de sobreviver
por
Victória Miranda
Ana Julia Mira
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22/05/2026 - 12h

A ascensão da inteligência artificial (IA) redefiniu o varejo de moda, elevando o fast fashion ao patamar de 'ultra-rápido'. Marcas como a Shein lideram essa revolução ao utilizarem sistemas proprietários que decodificam tendências de redes sociais e comportamentos de influenciadores, transformando dados em coleções físicas em apenas cinco a sete dias. Diferente do modelo tradicional — baseado em  previsões sazonais e produções em massa — o machine learning (processo de usar dados e algoritmos para ensinar computadores a identificar padrões e tomar decisões) permite a fabricação de lotes precisos (100 a 200 unidades), o que minimiza o risco de estoques parados e garante um ajuste em tempo real à demanda. Esse ecossistema, que já diminui a relevância de gigantes tradicionais como a H&M e domina o consumo da Geração Z. Projetam movimentar US$ 388,5 bilhões (aproximadamente R$1,93 trilhão) até 2034. Esse predomínio econômico consolida um abismo em relação ao slow fashion, que luta para promover o consumo consciente em um cenário onde o algoritmo prioriza a gratificação instantânea e preços agressivos.

O descarte pode gerar um aumento para o consumidor na hora do pagamento
por
Júlio Antônio Poças Pinto
Gabriel Flores
Theo Fratucci
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21/05/2026 - 12h

Segundo pesquisa da "Food Agriculture Organization of the United Nations (FAO)", Organização para a Alimentação e a Agricultura, 28% das perdas/desperdícios de alimentos orgânicos acontecem no estágio de consumo (famílias, restaurantes etc.), que é o final da cadeia, quando viram lixo. Essa problemática do descarte de alimentos por conta do descuido com a matéria prima da comida, gera bastantes transtornos tanto do ponto de vista econômico como do social. O Brasil, por exemplo, descarta mais do que o necessário para neutralizar a insegurança alimentar no país.  O diretor da Embrapa no Tocantins, especialista no assunto, Roberto Manolio Valladão Flores, em entrevista à AGEMT, esclarece nosso entendimento sobre o lixo orgânico no Brasil. Assista aqui. 

Alta do petróleo afeta marcas que buscam estratégias para evitar o repasse imediato ao consumidor
por
Laura Petroucic
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21/05/2026 - 12h

Os conflitos no Oriente Médio vêm provocando impactos em diferentes setores da economia mundial, como combustíveis, alimentos e transporte. Um dos segmentos que muitas vezes fica de fora do debate é a indústria da moda. O aumento no preço do petróleo impacta diretamente toda a cadeia de produção têxtil em um mercado marcado pela inflação e pela dependência de importações. A designer Brenda Saad Santos Guimarães, em entrevista à AGEMT, comenta sobre os esforços de marcas para reduzir os impactos da alta nos custos de produção: “Sempre é possível definir estratégias antes de mudar o valor final, como entender o que pode ter um custo menor, características do produto que podem ser mais simples para que caiba no orçamento, número de peças produzidas, onde serão distribuídas ou até mesmo reduzir a margem de lucro no produto para manter a constância de vendas”, diz Brenda.

Justamente por causa dessas estratégias que, muitas vezes, esse aumento pode passar despercebido pelo consumidor final, ao menos em um primeiro momento. No caso do algodão, os conflitos afetam o combustível utilizado em máquinas agrícolas, o transporte de mercadorias, fertilizantes e até o funcionamento da indústria responsável por transformar a fibra em tecido. Já com as fibras sintéticas, como poliéster, nylon e acrílico, o impacto é ainda mais direto: esses materiais são derivados do petróleo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), há relatos de aumentos de até 40% no poliéster desde o início do conflito. Além de matéria-prima mais cara, o setor também enfrenta dificuldades logísticas. Com o Estreito de Ormuz sendo uma das áreas mais instáveis e afetadas, rotas marítimas foram alteradas por questões de segurança, resultando em custos de frete elevados. Brenda nota que o aumento foi constante nos últimos anos. “Fatores como guerras, eleições ou altas repentinas de demanda por conta de tendências influenciam na porcentagem desse aumento”, explica. Para ela, a oscilação da economia global já faz parte da rotina da moda, principalmente em um mercado dependente de importações.

O impacto é ainda maior para pequenas marcas que não podem se dar ao luxo de cortar lucros para manter vendas. A designer destaca que a cadeia têxtil brasileira perdeu força nacionalmente, abrindo mais espaço para materiais importados, o que dificulta ainda mais produtores independentes. “Por exemplo, pedidos mínimos de certos materiais que às vezes são mais do que uma marca independente pode investir. Os planejamentos das marcas precisam trabalhar com antecedência e criar acordos que garantam precauções para situações como inflação absurda ou uma nova pandemia”, afirma.

Apesar das tentativas, o consumo de roupas tende a cair em períodos de inflação, que não é considerado essencial como alimentação ou transporte. Uma alternativa nestes momentos são as fast fashions de plataformas internacionais, como a SHEIN, chinesa, que são de pior qualidade mas dificultam a competição por preço. 
“É um momento de duas balanças, dois pesos. Tem muita coisa sendo produzida, muita coisa sendo consumida, aumento do preço de venda, instabilidade do preço de produção”, resume Brenda, que acredita que estamos em um momento de grande transformação em vários pilares da moda, e que só serão compreendidos em sua totalidade quando estivermos afastados disso. 
 

Entretanto, um conjunto de fatores fora das mesas é o que determina o sucesso e o fracasso nesse meio
por
Guilherme Silvério Tirelli
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11/11/2022 - 12h

Por Guilherme Tirelli

Milhares de espectadores, o coração batendo mais forte, a uma mão da glória eterna. Para os amantes, o barulho das fichas é paralisante e ensurdecedor. Nesse dia, poderia ser ouvido do outro lado do salão. A tensão estava no ar e qualquer decisão errada poderia colocar em risco a trajetória de uma vida de trabalho. Esse era o cenário da mesa final do Main Event da World Series Of Poker - WSOP, principal série de torneios do circuito mundial. Um bracelete conquistado é como se fosse uma taça de Copa do Mundo, sonho de consumo de todos os jogadores que já se aventuraram em uma mesa. Foi assim que o amador Chris Bryan chocou o planeta e transformou para sempre o Poker. Após vencer um satélite – uma espécie de etapa classificatória para um torneio maior – o americano derrotou a desconfiança da maioria e sagrou-se o campeão em 2003, arrematando o prêmio de US$ 2,5 milhões. Foram 838 jogadores que não foram páreos para a então zebra. A partir desse momento, tudo mudou. O “efeito Moneymaker”, apelido atribuído ao jogador após conseguir a façanha de derrotar os profissionais, atingiu o esporte.

Mesa final da WSOP
Mesa Final de evento da WSOP

Desde então, milhares de jogadores ao redor do planeta buscam replicar os passos do amador campeão para, enfim, colocar seu nome na prateleira dos melhores do mundo. Em contrapartida, ainda existe uma nuvem de preconceitos acerca da legalidade do Poker. A forte ligação com os cassinos, não joga a favor, levando em consideração que esses lugares remetem aos famigerados jogos de azar. Entretanto, na realidade, o esporte consiste em uma mínima parcela de sorte combinada a muita disciplina, dedicação, estudo, habilidade, técnica, psicologia aplicada, além da probabilidade. É bem comum nos depararmos com as mesmas figurinhas marcadas fazendo sucesso nos torneios mais importantes ao redor do globo.

No fim, salvo alguma exceção, os mesmos cinco ou dez jogadores são os mais lucrativos. É irreal afirmar que essas são as pessoas mais sortudas que existem – alguma coisa de diferente eles fazem em comparação com os outros. Talvez tenham investigado a fundo o jogo a ponto de descobrirem detalhes que podem ter passado despercebidos aos olhos dos seus principais oponentes. No entanto, é fato que o Poker ganha novos desdobramentos a cada dia. A cobertura e repercussão da mídia também tem contribuído para que o esporte ganhe mais espaço. Contudo, ainda é cedo para afirmar que a percepção cultural a respeito das grandes apostas (High-Stakes) tenha mudado do dia para a noite.

No início do século XX, o Poker foi declarado ilegal no estado de Nevada, nos Estados Unidos. No entanto, após o esporte ter sido considerado mais um jogo de habilidade do que de azar, as autoridades da Califórnia determinaram que as leis não poderiam ser aplicadas nesse caso. Essa decisão foi o ponto de partida para o desenvolvimento e ganho de popularidade do esporte. No ano de 1931, ele é finalmente legalizado em cassinos no estado americano, o que marca o início do fenômeno “Las Vegas”. A partir desse momento, toda e qualquer mesa, seja ela online ou no cassino, passa a seguir um conjunto de normas estritas e medidas que priorizam a segurança dos jogadores e promotores dos eventos.

Fenômeno Las Vegas
Fenômeno "Las Vegas" atingiu o poker

É esse caráter de evento esportivo internacional que marca um dos lados mais fascinantes do Poker. Jogadores de cada canto do planeta, decks de cartas embaralhados pelas mãos velozes e precisas dos dealers. Foco, concentração e tranquilidade são ferramentas essenciais para alcançar o sucesso. É possível vislumbrar-se dentro desse meio badalado e repleto de celebridades. Entretanto, os bastidores do cotidiano de um vencedor requer muito sacrifício. Um exemplo claro disso é o ex-jogador Fedor Holtz. Determinado a ser bem-sucedido, o alemão chocou a todos quando anunciou que daria uma pausa no auge da carreira, aos 22 anos. Hoje, com 29, seu currículo é ainda mais incontestável. São US$ 36,2 milhões em prêmios ao vivo, sem contar seus ganhos online.

O talento e competência do alemão, eleito o melhor jogador do mundo em 2015 e 2016 é outro componente que atesta a existência de uma ciência por trás desse esporte. O que há na verdade é uma grande diferença entre o profissional e os “gamblers” (apostadores). Enquanto os primeiros seguem toda uma lógica racional, regras de bankroll - (saldo disponível para jogar) - e passam horas do lado de fora das mesas estudando o jogo, para o gambler, nada disso importa. Eles são apostadores natos que perderiam carros, imóveis, joias e bens por serem obsessivos. Saber lidar com suas emoções é a chave para tomar as melhores decisões a longo prazo. É exatamente por conta disso que um é bem-sucedido e o outro volta para casa endividado.

O filme Rounders: Cartas sobre a mesa, dirigido por John Dahl e estrelado por Matt Damon e Edward Norton traz à tona essa questão. No longa-metragem, os protagonistas desempenham papéis completamente opostos no decorrer da trama. Enquanto Mike é um talentoso jogador de Poker, seu amigo Worm é um apostador compulsivo. Após perder uma quantia de dinheiro em uma mão, Mike decide afastar-se das mesas e arranjar um emprego que lhe daria estabilidade. Porém, precisando de dinheiro depois de sair da prisão, Worm retorna as mesas a fim de recuperar o que perdeu. Após destacar toda trajetória e crescimento do personagem de Damon, a película tem em seu desfecho uma mensagem muito importante: O poker foi, é, e sempre será o mesmo jogo.

Filme Rounders
Pôster do filme "Rounders", dirigido por John Dahl

O filme, entretanto, assim como a novela "A força do querer", exibida pela TV Globo em 2017, também levantam uma série de debates importantes. Ambas as narrativas trazem personagens compulsivos e suscetíveis ao vício. O assunto é delicado e precisa ser abordado com muita responsabilidade, uma vez que ele não é exclusivo do Poker. Álcool, cafeína e celular são exemplos de fatores que podem causar dependência. Da mesma maneira que não se pode abusar deles, com as cartas a história é a mesma. É por esse motivo que a psicologia e a parte emocional desempenham um papel essencial nessa área. Portanto, não é por acaso que os times investem muito tempo e dinheiro nisso. É comum as grandes equipes contarem com psicólogos, nutricionistas e preparadores trabalhando em conjunto com os atletas, a fim de prepará-los para qualquer tipo de adversidade que eles podem encontrar nas mesas.

Amparados pelos times, os jogadores são capazes de performar no mais alto nível. As ferramentas disponibilizadas pelas equipes, tais como softwares e programas, são utilizadas em massa para destrinchar milhares de mãos a todo momento. O processo consiste em analisar uma parte do histórico recente dos jogadores e mapear todos os pontos cegos, além das probabilidades de vitória. De acordo com Luís Tirelli, jogador profissional de Poker e membro do Brazilian Poker Crew – BrPc, todo esse processo é vital para os atletas tomarem decisões lucrativas a médio e longo prazo.

 

Além do BrPc, outros times desempenham papel de destaque no cenário internacional. Também por esse motivo, o Poker tornou-se o esporte individual que mais cresce no planeta. Apenas no Brasil, como sugere o CEO da Betsson, André Gelfi, mais de R$ 10 milhões são movimentados nas mesas anualmente. Com a pandemia do Coronavírus, os números aumentaram exponencialmente, já que muitas pessoas encontraram nesse esporte, um novo hobby. Além disso, com a suspensão dos torneios e as portas dos cassinos fechadas, a alternativa que a maioria dos milionários encontraram foi aventurar-se nos feltros online. Apenas nesse ano, o SCOOP – Sprint Championship of Online Poker, série de eventos promovida pela PokerStars, distribuiu mais de US$ 75 milhões em prêmios. Já o WCOOP – World Championship of Online Poker, mais US$ 85 milhões.

Esses números retratam um mercado em constante ebulição. A pandemia apenas alavancou o crescimento do esporte. Figuras como Neymar e Ronaldo, são grandes responsáveis pelo engajamento das plataformas e popularização do esporte. O atual camisa 10 da seleção brasileira inclusive ampliou seu acordo com a PokerStars e ganhou uma atração no site. O Neymar Jr – Kickoff permite aos jogadores uma imersão ao Poker atrelada ao futebol. O lucro demasiado da marca provém de uma taxa, chamada de “Rake”. Em cada mão, seja ela jogada online ou Live, parte do montante apostado pelos jogadores é retida pelos sites e cassinos. Portanto, não existe mágica. É dessa maneira que os sites obtém o lucro.

Sorte ou Azar?

Um dos principais levantamentos realizados pela empresa americana de software, Cigital, analisou 103 milhões de mãos de Poker online. Em 76% delas, o vencedor ganhou sem precisar mostrar suas cartas no final da rodada. Logo, a sorte não é um fator essencial para tornar-se bem-sucedido. No fim da história, ele é um esporte da mente, jogado também com o coração. O melhor jogador do mundo não é aquele que sabe mais sobre o jogo, ou o que tem mais habilidade, nem mesmo o mais focado e calculista. No fim, os amadores são presas fáceis, pois não aprofundam seu conhecimento, os bons jogadores lucram com o baralho, mas os melhores, eles não jogam as cartas, mas sim os oponentes. É isso que transforma o Poker em um dos certames mais célebres do planeta.

Como é possível conciliar o bem-estar social e manter o crescimento do PIB?
por
Lucas Santoro Galvani
Matheus Pogiolli de Oliveira
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04/11/2022 - 12h

Desde o lançamento do Programa Auxílio Brasil no dia 29/12/2021, através da Lei n°14.284, foi marcada a extinção e “repaginação” do até então vigente Programa Bolsa Família, operante no país desde do ano de 2003. A tentativa da gestão Bolsonaro de se apropriar de um programa social tão significante às vésperas de um ano eleitoral foi evidente. Apesar do valor do programa ter passado por um aumento de 33%, vale ressaltar que, durante os 3 anos prévios do governo, o valor manteve-se estagnado, inclusive durante a crise econômica e sanitária acarreta pela pandemia da COVID-19.

Para poder utilizar o Auxílio Brasil, é requerido que a família beneficiária tenha como renda familiar per capita R$105,00. Ou seja, aproximadamente 11% do atual salário mínimo, cujo valor atual é de R$1.212,00. Pensando nisso, surge uma questão catalisadora: será que o subsídio, agora de R$600,00, é suficiente acerca do contexto inflacionário atual do Brasil?

Segundo dados de setembro de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA acumulado do último ano foi de 7,17%. Um aumento significante e que por si só não expressa a realidade da maioria da população. Segundo uma nota técnica elaborada pela IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em conjunto com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Cepea/USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), as commodities agrícolas brasileiras alcançaram valores recordes no ano de 2022. Itens como o milho, o trigo, a soja, o café e outros insumos de extrema importância para a alimentação cotidiana, sofreram uma elevação drástica em seus custos, que contribuiu imensamente com a volta do Brasil ao mapa da fome.

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado em junho deste ano, apresentou dados alarmantes sobre a fome no território nacional. São, ao todo, 33,1 milhões de brasileiros que passam fome. Este valor representa pouco mais de 15% do número de habitantes da nação, além de demonstrar um aumento de 20% referente aos dados de 2020.

Tendo em vista isso, como os programas assistencialistas atuais conflitam tanto com o que há de mais básico para o ser humano? Para Marcelo Cintra, economista e analista de M&A, a principal prioridade do país não deveria ser as questões orçamentárias. “Acredito que, por mais que o Brasil esteja passando por um momento econômico muito delicado, é essencial que as necessidades básicas da população sejam atendidas, por mais que a conta chegue alguma hora”. Segundo Marcelo Cintra, existem inúmeros fatores que afetam diretamente no orçamento da nação, como é o caso das sanções à Rússia por parte do Ocidente e a pandemia, mas que as políticas assistencialistas necessitam coexistir juntamente com a economia de maneira simbiótica.

Em relação a um possível acréscimo na “renda mínima” brasileira, Marcelo Cintra afirma “é necessário que os programas de renda auxiliar sejam condizentes ao cenário econômico e cambiantes conforme os índices inflacionários e outros fatores macroeconômicos, juntamente com o salário mínimo”. Portanto, é necessário que o Estado saiba conciliar, harmonicamente, o orçamento com as necessidades fisiológicas de cada indivíduo.

 

A vida na informalidade e como é sobreviver sem nenhuma espécie de garantia
por
Catharina Morais
Leticia Alcântara
Sophia Razel
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18/11/2022 - 12h
Charge-Márcio-Barald
Charge-Márcio-Barald

 

Por Catharina Morais, Leticia Alcântara e Sophia Razel

"Enfrentar sol, chuva, frio e a quentura do fogo”. Esta é a rotina diária de Rafaela Medeiros, de 32 anos, vendedora ambulante, dona de uma barraca de tapioca localizada nos arredores da PUC-SP, em Perdizes, bairro nobre da zona oeste de São Paulo. Esta prática não é exclusiva de Rafaela, mas também pertence à prática cotidiana de cerca de 31,6 milhões de brasileiros que atuam no mercado informal. Os números são do IBGE e foram publicados no final do ano de 2020. Estima-se que tenham aumentado muito desde então.

Os trabalhadores informais não possuem nenhuma espécie de garantia, nem mesmo em caso de doenças. Exercem cargas horárias exorbitantes e lidam com os perigos da rua e incertezas do trabalho autônomo. Para alguns, isto configura a precarização do trabalho em seu sentido mais real. No entanto, a forte tendência do governo de Jair Bolsonaro, que segue o modelo neoliberal, prefere nomear essa situação como: empreendedorismo.

Estes conceito ganhou forças no Brasil durante os últimos anos, tanto pela tendência do então governo atual, que correspondendo a doutrina de pregar lucros cada vez maior, passa por cima de qualquer direito dos cidadãos e beneficiando as grandes empresas, quanto pela pandemia de Covid-19. Neste período, milhares de pessoas perderam seus empregos formais e encontraram nos serviços informais a única alternativa.

Para entender a precarização de serviços é preciso analisar as alterações no mercado de trabalho, o crescimento da informalidade, as formas flexíveis de contratação, as taxas de desemprego e, consequentemente, as implicações na vida dos indivíduos.

As consequências das flexibilizações dos laços trabalhistas são graves e atingem especialmente a parcela marginalizada da sociedade. O advogado e docente da PUC-SP, Paulo Sérgio João, explica que inexiste um conceito jurídico para precarização do trabalho. Pode-se afirmar, contudo, que há precarização nas relações de trabalho nas hipóteses em que não são asseguradas as garantias sociais aos trabalhadores. Isso pode ocorrer pela exclusão do regime de previdência social, pelo afastamento de direitos constitucionais ou até mesmo imposição de condições que dificultem a coletivização. 

Na falta das seguridades sociais estabelecidas pelas leis trabalhistas, como explicado, os trabalhadores ficam ainda mais vulneráveis. No caso em pauta, dos vendedores ambulantes, o sustento provém das condições de estar na rua trabalhando. Além disso, não possuem férias, ou cargas horárias pré-estabelecidas, ficando a mercê da sorte de ter um dia bom, caracterizado por um maior movimento. Quando não, voltam para a casa com a carteira vazia, cheios de incertezas e a prece de que amanhã seja um dia melhor, com uma maior saída de seus produtos. 

Com o crescimento das demandas pelo trabalho uberizado/terceirizado, somado com a flexibilização de contratos, é possível observar uma massa de trabalhadores migrando para a vulnerabilidade e ficando a mercê da chamada "pejotização". Nela, a mão de obra é contratada com o empregado na posição de pessoa jurídica, ao invés de pessoa física. 

 Tal modalidade é do interesse do empregador, que deixa de ser encarregado de custos como pagamento de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) e seguro desemprego. Já para o empregado, flexibiliza-se a jornada de trabalho e se reduz o Imposto de Renda. Porém, internaliza-se individualmente diversos custos, como os do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas),  assim perdendo os direitos trabalhistas clássicos. O fato de a decisão de pejotizar ser, majoritariamente, do empregador, é um forte indicador de que apenas esta parte é beneficiada. 

Outra figura constante no cotidiano dos vendedores ambulantes é a repressão. Acontece que, para poder exercer os trabalhos, estes precisam estar devidamente regularizados perante a prefeitura. Além disso, existem taxas cobradas pelo governo, como comenta Doutor Paulo. Independentemente do local onde é realizado o trabalho, o exercício de atividades remuneradas impõe o dever geral de pagamento de tributos. No caso de relações formais, os empregados pagam IR (Imposto de Renda) e contribuições previdenciárias, ao passo que os empresários pagam tributos de natureza diversa a depender das atividades econômicas que exploram. Já nas circunstância da informalidade, o professor afirma que  o conceito é bastante subjetivo e o que merece ser ponderado é se os valores recolhidos a título de tributos retornam à sociedade na modalidade de serviços pelo Estado. No caso dos ambulantes, a maioria destes afirmam desconhecer este retorno, muito pelo contrário.

A fragilização das relações e direitos dos trabalhadores está se acentuando desde a reforma trabalhista sancionada em 2017. O que houve com ela foi uma alteração muito grande na legislação, especialmente na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), fato que reduziu inúmeros direitos, como aponta Fabíola Marques, professora de direito do trabalho da PUC-SP. Ainda segundo Marques: 

 

 

Nesse sentido, evidencia-se a falta de preocupação e investimento do governo com as relações de trabalho, que não cria condições para que o trabalhador, ainda que informal, possa buscar um mínimo de proteção e que seja de fato, um sujeito de direito.  

 

Nos últimos dias, diante do polvoroso contexto das eleições, muito tem se falado em “dois Brasls”, ideia combatida por alguns posicionamentos políticos, e reforçada por outros.  De fato,  não existem divisões em termos geográficos ou se quer políticos. Entretanto, a nação brasileira sempre foi segmentada, não por barreiras sólidas, mas sim por entraves sociais. Um dos princípios de um Estado democratico é a igualdade de justiça social, para todos os seus cidadãos. Desta forma, então, a pátria que João, vendedor de milho, vive, não é a mesma que o atual Ministro da economia Paulo Guedes vivencia e prega enquanto projeto político, pois enquanto um goza de todos os direitos e acessos à saúde, educação, trabalho digno e devidamente remunerado, o outro sequer tem a garantia do mínimo. Viver em um território repartido, simbolicamente, talvez seja a única explicação para isso.

Ambulantes, assim como diversos outros trabalhadores, considerados “menos importantes” para a sociedade, encontram-se dispostos a sorte: sorte de poder vender, sorte de poder comer, sorte de não adoecer ou de não eclodir outra pandemia, para assim, poderem exercer o seu trabalho. Quando um indivíduo perde na prática seus direitos constitucionais, ainda que de forma velada, o Estado falhou, sim, como gestor. Mas acima disso, nós falhamos enquanto sociedade, ao omitir-se as mudanças que favorecem só um lado e em não lutar efetivamente por nosso semelhantes. 

É  utópico  crer em uma reversão de contexto imediata, como finaliza Paulo Sérgio. Sozinho, o Estado não consegue dar conta de reverter as injustiças sociais, ainda que reformule suas leis. A sociedade, portanto, precisa reagir e  denunciar quando identificar o desrespeito à legislação, somando força aos governantes em busca de um Brasil verdadeiramente singular e, principalmente, igualitário. 

 

Enquanto agronegócio registra superávit nos primeiros meses de 2022, mais de 33 milhões de brasileiros lutam diariamente contra a fome e a insegurança alimentar
por
Guilherme Silvério Tirelli
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30/09/2022 - 12h

Por Guilherme Tirelli

 

Naquele tempo em que Garrincha e Pelé formavam uma dupla dinâmica e faziam chover dentro dos gramados, o Brasil era considerado por muitos o País do Futebol. Por algum momento foi também o "do emprego", "das milhares de riquezas naturais", "dono de uma fauna e flora de causar inveja a qualquer um", "do futuro". Esses eram os "alimentos" de um imaginário coletivo nacional. No entanto, hoje a realidade é outra. De uns anos para cá, o Brasil se tornou o País da "exportação descomunal", "das commodities", "do agronegócio forte", mas que produz em prol de uma minoria. O Brasil das elites não é para todos e essa é uma das facetas mais cruéis desse famigerado tipo de “desenvolvimento econômico”. Enquanto a produção de alimentos cresce, por exemplo, milhões não têm o que comer.

Esse crescimento, porém, ainda cultiva outros inimigos. Uma das maiores consequências desse processo diz respeito à questão ambiental. De acordo com pesquisa realizada pela World Wild Fund for Live (WWF), somente entre 1970 e 2010, aproximadamente 52% da fauna do planeta foi destruída. Os números, entretanto, parecem não preocupar os governantes. As ameaças ao Meio Ambiente à longo prazo, mesmo que comprovadas cientificamente, não ocupam a consciência das corporações, muito menos à do Estado, esse também um dos principais responsáveis pelo aumento da desigualdade social no Brasil.

Apenas aqui, mais de 33 milhões estão famintos, o equivalente a quase 15% da população brasileira. Sob o ponto de vista mundial é impossível justificar cerca de 820 milhões de pessoas que lutam diariamente contra a fome. O levantamento lançado pela ONU não apenas choca, mas também alerta para um problema gravíssimo. Não há qualquer projeto governamental ou até mesmo dogmas econômicos capazes de defender números como esse. Há algum tempo vivemos enclausurados a uma perspectiva de crescimento que, na realidade, só reproduz a exclusão. Mais do que isso, enquanto o povo é vítima de um sistema cujo foco é exclusivamente o lucro, a mídia em geral volta seus holofotes para temas como a alta do dólar, as crises na economia, o fechamento das bolsas ou qualquer outro fato de menor relevância para quem não consegue realizar, ao menos, uma refeição diária.

Dinheiro x Fome
Dinheiro + Fome: a equação do capitalismo - Getty Images

O próprio PIB é um exemplo. Tão debatido nos jornais televisivos, em tese sua principal meta é acompanhar a atividade econômica brasileira em função do tempo. Por um lado, ele consegue indicar o crescimento do agronegócio no Brasil, uma vez que, apenas entre os meses de janeiro e abril de 2022, o País registrou um superávit de US$ 43,7 bilhões nessa área. Contudo, do outro lado da moeda, não se é capaz de medir o tamanho do desastre ambiental. A monocultura, em conjunto com o aumento do uso de pesticidas danificam o solo e representam um sério risco à população. Por fim, outro fator que também passa despercebido é o drama social, fruto de uma injusta distribuição de terras, e de políticas públicas pouco efetivas.

Segundo o Prof. Dr. Bruno Vidal de Almeida, da UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá, o uso da agricultura a partir de um viés econômico de investimento e lucro, bem como a grande concentração de terras nas mãos de poucos estão fortemente relacionadas com a questão da fome no Brasil. Mesmo o agronegócio não sendo o único vilão, tanto a logística quanto a cadeia de exportação elevam gradualmente os preços dos alimentos, ao invés de garantir a segurança alimentar para toda população. Dessa maneira, falta comida nas mesas dos brasileiros ao mesmo tempo que as taxas de exportação batem recorde.

Exporta-se a matéria-prima para países como Estados Unidos e China e, posteriormente, compra-se o produto final. Não existe qualquer lógica quanto a essa política, ao passo que o Brasil prioriza o capital externo proveniente das multinacionais em vez de produzir em território nacional. Desse modo, há menos geração de empregos e, consequentemente, a roda da economia não gira como deveria. O atual sistema faz com que empresários do mundo todo priorizem investimentos em lugares onde as leis ambientais são mais flexíveis e a mão de obra é barata. No fim da história, quem manda sempre é o dinheiro enquanto as pessoas e as relações sociais acabam por cair no esquecimento.

Capital externo é a prioridade do momento
Capital externo é prioridade na economia brasileira - Getty Images

 

Necropolítica

 

Essa é a mesma lógica por trás da Necropolítica. Aqueles que detém o capital são os mesmos que determinam quem têm ou não o direito de viver. A questão, porém, é que determinadas coisas não podem faltar para ninguém. A economia jamais se encontrará estável imersa em um cenário no qual 1% da humanidade controla 99% da riqueza global. Nas mazelas da sociedade, os mais pobres não têm a menor condição de encher o carrinho de supermercado. Portanto, essa equação que prioriza o lucro, nunca será a mesma que eliminará a fome.

O Agro que é tech, não produz com foco no abastecimento interno. O Agro que é pop, enche os bolsos de uma ínfima parcela da sociedade. E o “tudo” que envolve o Agro, também corresponde à fome. Há anos o alimento é tratado como mercadoria e não como política social. A falta de esforços do Governo Federal, em conjunto com a queda do Real frente ao Dólar possibilitou que o capital estrangeiro se tornasse o principal foco do mercado. Tudo aquilo que restou segue para as prateleiras do supermercado seguindo a lei da oferta e procura. O mais engraçado é pensar que foi exatamente no Brasil que o agronegócio assumiu a responsabilidade de reduzir a fome no mundo, e é aqui que uma das maiores inflações do planeta ajudou a deixar mais de 58% da população em estado de insegurança alimentar.

A alta dos preços das commodities, em consonância com os incentivos do governo à política de exportação, tornou o agronegócio especialista na produção de poucos produtos. A principal consequência desse processo é uma constante substituição das culturas alimentares pela agricultura externa. Essa máxima, é o que resume a estratégia político-econômica de distribuição dos alimentos. É simples: quem tem mais dinheiro leva e ponto. Por esse motivo, é impossível classificar a insegurança alimentar como uma simples falha estrutural do sistema econômico. Ela é sim um problema, mas que parece ser arquitetado e planejado com o objetivo de manter as elites no controle.

Futuro

Não é por acaso que o aumento dos índices de produção do agronegócio e o crescimento da fome são duas faces da mesma moeda. A cada novo recorde da safra de soja ou café, milhões de brasileiros acordam sem nem mesmo saber o que irão comer naquele dia. Essa triste realidade, apenas assinala que o Agro nada mais é do que um negócio. Seu interesse é exclusivamente o lucro. A sua preocupação não é alimentar a população no Brasil e no mundo. Na realidade a fome nada mais é do que um autêntico reflexo da concentração de riquezas e de terra pautada na injustiça. Embora o Brasil seja uma das dez maiores economias do planeta, também é uma das dez nações mais desiguais.

Esse cenário permanecer imutável não é uma opção. Esse não é o Brasil que as próximas gerações merecem. O sistema capitalista não resolve a vida de todos, muito pelo contrário. O Meio Ambiente também clama por socorro. As crises econômicas são claros sinais de que o planeta está indo a passos largos na direção errada. Ainda de acordo com o professor Bruno Vidal, os métodos produtivos baseados na agroecologia e agroflorestais são o caminho ideal para o futuro do agronegócio. Contudo, enquanto não houver uma interferência eficiente por parte do Estado, principalmente quanto a distribuição de terras e a exportação desproporcional, essa será a realidade a qual estaremos sujeitos. Pelo menos até quando a “Terra” aguentar. Nesse sentido é preciso resgatar o imaginário que produzimos tempos atrás de que éramos o País "do futuro". Já estamos naquele futuro que imaginamos e é tempo de construir um novo futuro para o País.

Com a alta expressiva no preço de itens básicos, a população viu seu poder de compras afetado e sem muitas perspectivas de mudança a curto prazo. Especialista vê agravamento na crise social.
por
Maiara Yokota
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26/07/2022 - 12h

 

A diminuição no poder de compra do consumidor se mostrou expressiva no cenário econômico atual. O impacto causo pelo aumento da inflação atinge principalmente o setor de alimentos e bebidas, considerados itens básicos para o brasileiro.

Segundo a pesquisa do IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15) realizada no mês de abril pelo IBGE (Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística), o setor de alimentação teve um aumento de 2,25%, e os alimentos básicos como tomate, cenoura, leite longa vida, óleo de soja, batata-inglesa e pão francês tiveram uma alta de preços.

A pressão inflacionária neste setor é motivo de preocupação, segundo aponta o economista e professor do departamento de Economia da PUC-SP, André Piva. "Houve um agravamento da situação socio econômica muito significativa, então são 33 bilhões de brasileiros segundo a última pesquisa que saiu, que convivem com uma situação de fome, tirando que mais da metade da população 125 milhões de brasileiros convivem em uma situação de insegurança alimentar. O colapso da economia é marcado por um cenário de insegurança alimentar, o qual é representado pelo aumento nos setores que compões a economia, em especial o de alimentos", avalia o economista.

 

Com o IPCA, considerado a inflação oficial do país, em 11,75% no acumulado dos últimos 12 meses, o Banco Central elevou mais uma fez a taxa básica de juros (Selic), que chegou a 13,25%, em mais uma tentativa de conter a inflação.

Apesar de ter se agravado nos últimos meses, o processo de perda no poder de compra teve início em meados de 2015 e 2016 devido uma piora no cenário socioeconômico do país, Piva destaca que a escalada do desemprego teve papel preponderante para o agravamento da crise. “A economia caiu muito naquela época, depois cresceu muito pouco ao longo dos anos seguintes até a pandemia, isso resultou uma deterioração no mercado de trabalho que é a principal fonte de renda das famílias”.

O aumento de mais de 30% nos combustíveis e no valor do botijão de gás, nos últimos 12 meses gera um impacto na cadeia de produção, influenciando no preço dos demais produtos. A piora nos indicadores econômicos afeta diretamente na qualidade de vida dos brasileiros, o professor André Piva salienta que a consequência disso é o agravamento da crise social que atinge o país. “Grande parte das famílias terão que restringir de forma considerável a sua capacidade de consumo e, muitas delas estão convivendo com moradias cada vez mais precárias, então a situação socioeconômica tem piorado bastante”, afirma Piva.

O economista avalia que as estratégias econômicas adotadas para conter a inflação têm sido prejudiciais, e afirma que a manutenção dessas estratégias tende a agravar o cenário socioeconômico a longo prazo. “Grande parte das nossas pressões inflacionárias são oriundas de choque de oferta, logo essa taxa de juros elevada vai acabar reduzindo a inflação mais por uma deterioração ainda maior das condições de vida da população e da demanda agregada e aí piorando o cenário socio econômico para os próximos anos”, diz Piva.