Desde o lançamento do Programa Auxílio Brasil no dia 29/12/2021, através da Lei n°14.284, foi marcada a extinção e “repaginação” do até então vigente Programa Bolsa Família, operante no país desde do ano de 2003. A tentativa da gestão Bolsonaro de se apropriar de um programa social tão significante às vésperas de um ano eleitoral foi evidente. Apesar do valor do programa ter passado por um aumento de 33%, vale ressaltar que, durante os 3 anos prévios do governo, o valor manteve-se estagnado, inclusive durante a crise econômica e sanitária acarreta pela pandemia da COVID-19.

Para poder utilizar o Auxílio Brasil, é requerido que a família beneficiária tenha como renda familiar per capita R$105,00. Ou seja, aproximadamente 11% do atual salário mínimo, cujo valor atual é de R$1.212,00. Pensando nisso, surge uma questão catalisadora: será que o subsídio, agora de R$600,00, é suficiente acerca do contexto inflacionário atual do Brasil?

Segundo dados de setembro de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA acumulado do último ano foi de 7,17%. Um aumento significante e que por si só não expressa a realidade da maioria da população. Segundo uma nota técnica elaborada pela IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em conjunto com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Cepea/USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), as commodities agrícolas brasileiras alcançaram valores recordes no ano de 2022. Itens como o milho, o trigo, a soja, o café e outros insumos de extrema importância para a alimentação cotidiana, sofreram uma elevação drástica em seus custos, que contribuiu imensamente com a volta do Brasil ao mapa da fome.

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado em junho deste ano, apresentou dados alarmantes sobre a fome no território nacional. São, ao todo, 33,1 milhões de brasileiros que passam fome. Este valor representa pouco mais de 15% do número de habitantes da nação, além de demonstrar um aumento de 20% referente aos dados de 2020.

Tendo em vista isso, como os programas assistencialistas atuais conflitam tanto com o que há de mais básico para o ser humano? Para Marcelo Cintra, economista e analista de M&A, a principal prioridade do país não deveria ser as questões orçamentárias. “Acredito que, por mais que o Brasil esteja passando por um momento econômico muito delicado, é essencial que as necessidades básicas da população sejam atendidas, por mais que a conta chegue alguma hora”. Segundo Marcelo Cintra, existem inúmeros fatores que afetam diretamente no orçamento da nação, como é o caso das sanções à Rússia por parte do Ocidente e a pandemia, mas que as políticas assistencialistas necessitam coexistir juntamente com a economia de maneira simbiótica.

Em relação a um possível acréscimo na “renda mínima” brasileira, Marcelo Cintra afirma “é necessário que os programas de renda auxiliar sejam condizentes ao cenário econômico e cambiantes conforme os índices inflacionários e outros fatores macroeconômicos, juntamente com o salário mínimo”. Portanto, é necessário que o Estado saiba conciliar, harmonicamente, o orçamento com as necessidades fisiológicas de cada indivíduo.

Por Catharina Morais, Leticia Alcântara e Sophia Razel

"Enfrentar sol, chuva, frio e a quentura do fogo”. Esta é a rotina diária de Rafaela Medeiros, de 32 anos, vendedora ambulante, dona de uma barraca de tapioca localizada nos arredores da PUC-SP, em Perdizes, bairro nobre da zona oeste de São Paulo. Esta prática não é exclusiva de Rafaela, mas também pertence à prática cotidiana de cerca de 31,6 milhões de brasileiros que atuam no mercado informal. Os números são do IBGE e foram publicados no final do ano de 2020. Estima-se que tenham aumentado muito desde então.

Os trabalhadores informais não possuem nenhuma espécie de garantia, nem mesmo em caso de doenças. Exercem cargas horárias exorbitantes e lidam com os perigos da rua e incertezas do trabalho autônomo. Para alguns, isto configura a precarização do trabalho em seu sentido mais real. No entanto, a forte tendência do governo de Jair Bolsonaro, que segue o modelo neoliberal, prefere nomear essa situação como: empreendedorismo.

Estes conceito ganhou forças no Brasil durante os últimos anos, tanto pela tendência do então governo atual, que correspondendo a doutrina de pregar lucros cada vez maior, passa por cima de qualquer direito dos cidadãos e beneficiando as grandes empresas, quanto pela pandemia de Covid-19. Neste período, milhares de pessoas perderam seus empregos formais e encontraram nos serviços informais a única alternativa.

Para entender a precarização de serviços é preciso analisar as alterações no mercado de trabalho, o crescimento da informalidade, as formas flexíveis de contratação, as taxas de desemprego e, consequentemente, as implicações na vida dos indivíduos.

As consequências das flexibilizações dos laços trabalhistas são graves e atingem especialmente a parcela marginalizada da sociedade. O advogado e docente da PUC-SP, Paulo Sérgio João, explica que inexiste um conceito jurídico para precarização do trabalho. Pode-se afirmar, contudo, que há precarização nas relações de trabalho nas hipóteses em que não são asseguradas as garantias sociais aos trabalhadores. Isso pode ocorrer pela exclusão do regime de previdência social, pelo afastamento de direitos constitucionais ou até mesmo imposição de condições que dificultem a coletivização. 

Na falta das seguridades sociais estabelecidas pelas leis trabalhistas, como explicado, os trabalhadores ficam ainda mais vulneráveis. No caso em pauta, dos vendedores ambulantes, o sustento provém das condições de estar na rua trabalhando. Além disso, não possuem férias, ou cargas horárias pré-estabelecidas, ficando a mercê da sorte de ter um dia bom, caracterizado por um maior movimento. Quando não, voltam para a casa com a carteira vazia, cheios de incertezas e a prece de que amanhã seja um dia melhor, com uma maior saída de seus produtos. 

Com o crescimento das demandas pelo trabalho uberizado/terceirizado, somado com a flexibilização de contratos, é possível observar uma massa de trabalhadores migrando para a vulnerabilidade e ficando a mercê da chamada "pejotização". Nela, a mão de obra é contratada com o empregado na posição de pessoa jurídica, ao invés de pessoa física. 

 Tal modalidade é do interesse do empregador, que deixa de ser encarregado de custos como pagamento de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) e seguro desemprego. Já para o empregado, flexibiliza-se a jornada de trabalho e se reduz o Imposto de Renda. Porém, internaliza-se individualmente diversos custos, como os do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas),  assim perdendo os direitos trabalhistas clássicos. O fato de a decisão de pejotizar ser, majoritariamente, do empregador, é um forte indicador de que apenas esta parte é beneficiada. 

Outra figura constante no cotidiano dos vendedores ambulantes é a repressão. Acontece que, para poder exercer os trabalhos, estes precisam estar devidamente regularizados perante a prefeitura. Além disso, existem taxas cobradas pelo governo, como comenta Doutor Paulo. Independentemente do local onde é realizado o trabalho, o exercício de atividades remuneradas impõe o dever geral de pagamento de tributos. No caso de relações formais, os empregados pagam IR (Imposto de Renda) e contribuições previdenciárias, ao passo que os empresários pagam tributos de natureza diversa a depender das atividades econômicas que exploram. Já nas circunstância da informalidade, o professor afirma que  o conceito é bastante subjetivo e o que merece ser ponderado é se os valores recolhidos a título de tributos retornam à sociedade na modalidade de serviços pelo Estado. No caso dos ambulantes, a maioria destes afirmam desconhecer este retorno, muito pelo contrário.

A fragilização das relações e direitos dos trabalhadores está se acentuando desde a reforma trabalhista sancionada em 2017. O que houve com ela foi uma alteração muito grande na legislação, especialmente na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), fato que reduziu inúmeros direitos, como aponta Fabíola Marques, professora de direito do trabalho da PUC-SP. Ainda segundo Marques: 

Nesse sentido, evidencia-se a falta de preocupação e investimento do governo com as relações de trabalho, que não cria condições para que o trabalhador, ainda que informal, possa buscar um mínimo de proteção e que seja de fato, um sujeito de direito.  

Nos últimos dias, diante do polvoroso contexto das eleições, muito tem se falado em “dois Brasls”, ideia combatida por alguns posicionamentos políticos, e reforçada por outros.  De fato,  não existem divisões em termos geográficos ou se quer políticos. Entretanto, a nação brasileira sempre foi segmentada, não por barreiras sólidas, mas sim por entraves sociais. Um dos princípios de um Estado democratico é a igualdade de justiça social, para todos os seus cidadãos. Desta forma, então, a pátria que João, vendedor de milho, vive, não é a mesma que o atual Ministro da economia Paulo Guedes vivencia e prega enquanto projeto político, pois enquanto um goza de todos os direitos e acessos à saúde, educação, trabalho digno e devidamente remunerado, o outro sequer tem a garantia do mínimo. Viver em um território repartido, simbolicamente, talvez seja a única explicação para isso.

Ambulantes, assim como diversos outros trabalhadores, considerados “menos importantes” para a sociedade, encontram-se dispostos a sorte: sorte de poder vender, sorte de poder comer, sorte de não adoecer ou de não eclodir outra pandemia, para assim, poderem exercer o seu trabalho. Quando um indivíduo perde na prática seus direitos constitucionais, ainda que de forma velada, o Estado falhou, sim, como gestor. Mas acima disso, nós falhamos enquanto sociedade, ao omitir-se as mudanças que favorecem só um lado e em não lutar efetivamente por nosso semelhantes. 

É  utópico  crer em uma reversão de contexto imediata, como finaliza Paulo Sérgio. Sozinho, o Estado não consegue dar conta de reverter as injustiças sociais, ainda que reformule suas leis. A sociedade, portanto, precisa reagir e  denunciar quando identificar o desrespeito à legislação, somando força aos governantes em busca de um Brasil verdadeiramente singular e, principalmente, igualitário. 

Por Guilherme Tirelli

Naquele tempo em que Garrincha e Pelé formavam uma dupla dinâmica e faziam chover dentro dos gramados, o Brasil era considerado por muitos o País do Futebol. Por algum momento foi também o "do emprego", "das milhares de riquezas naturais", "dono de uma fauna e flora de causar inveja a qualquer um", "do futuro". Esses eram os "alimentos" de um imaginário coletivo nacional. No entanto, hoje a realidade é outra. De uns anos para cá, o Brasil se tornou o País da "exportação descomunal", "das commodities", "do agronegócio forte", mas que produz em prol de uma minoria. O Brasil das elites não é para todos e essa é uma das facetas mais cruéis desse famigerado tipo de “desenvolvimento econômico”. Enquanto a produção de alimentos cresce, por exemplo, milhões não têm o que comer.

Esse crescimento, porém, ainda cultiva outros inimigos. Uma das maiores consequências desse processo diz respeito à questão ambiental. De acordo com pesquisa realizada pela World Wild Fund for Live (WWF), somente entre 1970 e 2010, aproximadamente 52% da fauna do planeta foi destruída. Os números, entretanto, parecem não preocupar os governantes. As ameaças ao Meio Ambiente à longo prazo, mesmo que comprovadas cientificamente, não ocupam a consciência das corporações, muito menos à do Estado, esse também um dos principais responsáveis pelo aumento da desigualdade social no Brasil.

Apenas aqui, mais de 33 milhões estão famintos, o equivalente a quase 15% da população brasileira. Sob o ponto de vista mundial é impossível justificar cerca de 820 milhões de pessoas que lutam diariamente contra a fome. O levantamento lançado pela ONU não apenas choca, mas também alerta para um problema gravíssimo. Não há qualquer projeto governamental ou até mesmo dogmas econômicos capazes de defender números como esse. Há algum tempo vivemos enclausurados a uma perspectiva de crescimento que, na realidade, só reproduz a exclusão. Mais do que isso, enquanto o povo é vítima de um sistema cujo foco é exclusivamente o lucro, a mídia em geral volta seus holofotes para temas como a alta do dólar, as crises na economia, o fechamento das bolsas ou qualquer outro fato de menor relevância para quem não consegue realizar, ao menos, uma refeição diária.

O próprio PIB é um exemplo. Tão debatido nos jornais televisivos, em tese sua principal meta é acompanhar a atividade econômica brasileira em função do tempo. Por um lado, ele consegue indicar o crescimento do agronegócio no Brasil, uma vez que, apenas entre os meses de janeiro e abril de 2022, o País registrou um superávit de US$ 43,7 bilhões nessa área. Contudo, do outro lado da moeda, não se é capaz de medir o tamanho do desastre ambiental. A monocultura, em conjunto com o aumento do uso de pesticidas danificam o solo e representam um sério risco à população. Por fim, outro fator que também passa despercebido é o drama social, fruto de uma injusta distribuição de terras, e de políticas públicas pouco efetivas.

Segundo o Prof. Dr. Bruno Vidal de Almeida, da UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá, o uso da agricultura a partir de um viés econômico de investimento e lucro, bem como a grande concentração de terras nas mãos de poucos estão fortemente relacionadas com a questão da fome no Brasil. Mesmo o agronegócio não sendo o único vilão, tanto a logística quanto a cadeia de exportação elevam gradualmente os preços dos alimentos, ao invés de garantir a segurança alimentar para toda população. Dessa maneira, falta comida nas mesas dos brasileiros ao mesmo tempo que as taxas de exportação batem recorde.

Exporta-se a matéria-prima para países como Estados Unidos e China e, posteriormente, compra-se o produto final. Não existe qualquer lógica quanto a essa política, ao passo que o Brasil prioriza o capital externo proveniente das multinacionais em vez de produzir em território nacional. Desse modo, há menos geração de empregos e, consequentemente, a roda da economia não gira como deveria. O atual sistema faz com que empresários do mundo todo priorizem investimentos em lugares onde as leis ambientais são mais flexíveis e a mão de obra é barata. No fim da história, quem manda sempre é o dinheiro enquanto as pessoas e as relações sociais acabam por cair no esquecimento.

Necropolítica

Essa é a mesma lógica por trás da Necropolítica. Aqueles que detém o capital são os mesmos que determinam quem têm ou não o direito de viver. A questão, porém, é que determinadas coisas não podem faltar para ninguém. A economia jamais se encontrará estável imersa em um cenário no qual 1% da humanidade controla 99% da riqueza global. Nas mazelas da sociedade, os mais pobres não têm a menor condição de encher o carrinho de supermercado. Portanto, essa equação que prioriza o lucro, nunca será a mesma que eliminará a fome.

O Agro que é tech, não produz com foco no abastecimento interno. O Agro que é pop, enche os bolsos de uma ínfima parcela da sociedade. E o “tudo” que envolve o Agro, também corresponde à fome. Há anos o alimento é tratado como mercadoria e não como política social. A falta de esforços do Governo Federal, em conjunto com a queda do Real frente ao Dólar possibilitou que o capital estrangeiro se tornasse o principal foco do mercado. Tudo aquilo que restou segue para as prateleiras do supermercado seguindo a lei da oferta e procura. O mais engraçado é pensar que foi exatamente no Brasil que o agronegócio assumiu a responsabilidade de reduzir a fome no mundo, e é aqui que uma das maiores inflações do planeta ajudou a deixar mais de 58% da população em estado de insegurança alimentar.

A alta dos preços das commodities, em consonância com os incentivos do governo à política de exportação, tornou o agronegócio especialista na produção de poucos produtos. A principal consequência desse processo é uma constante substituição das culturas alimentares pela agricultura externa. Essa máxima, é o que resume a estratégia político-econômica de distribuição dos alimentos. É simples: quem tem mais dinheiro leva e ponto. Por esse motivo, é impossível classificar a insegurança alimentar como uma simples falha estrutural do sistema econômico. Ela é sim um problema, mas que parece ser arquitetado e planejado com o objetivo de manter as elites no controle.

Futuro

Não é por acaso que o aumento dos índices de produção do agronegócio e o crescimento da fome são duas faces da mesma moeda. A cada novo recorde da safra de soja ou café, milhões de brasileiros acordam sem nem mesmo saber o que irão comer naquele dia. Essa triste realidade, apenas assinala que o Agro nada mais é do que um negócio. Seu interesse é exclusivamente o lucro. A sua preocupação não é alimentar a população no Brasil e no mundo. Na realidade a fome nada mais é do que um autêntico reflexo da concentração de riquezas e de terra pautada na injustiça. Embora o Brasil seja uma das dez maiores economias do planeta, também é uma das dez nações mais desiguais.

Esse cenário permanecer imutável não é uma opção. Esse não é o Brasil que as próximas gerações merecem. O sistema capitalista não resolve a vida de todos, muito pelo contrário. O Meio Ambiente também clama por socorro. As crises econômicas são claros sinais de que o planeta está indo a passos largos na direção errada. Ainda de acordo com o professor Bruno Vidal, os métodos produtivos baseados na agroecologia e agroflorestais são o caminho ideal para o futuro do agronegócio. Contudo, enquanto não houver uma interferência eficiente por parte do Estado, principalmente quanto a distribuição de terras e a exportação desproporcional, essa será a realidade a qual estaremos sujeitos. Pelo menos até quando a “Terra” aguentar. Nesse sentido é preciso resgatar o imaginário que produzimos tempos atrás de que éramos o País "do futuro". Já estamos naquele futuro que imaginamos e é tempo de construir um novo futuro para o País.

A diminuição no poder de compra do consumidor se mostrou expressiva no cenário econômico atual. O impacto causo pelo aumento da inflação atinge principalmente o setor de alimentos e bebidas, considerados itens básicos para o brasileiro.

Segundo a pesquisa do IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15) realizada no mês de abril pelo IBGE (Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística), o setor de alimentação teve um aumento de 2,25%, e os alimentos básicos como tomate, cenoura, leite longa vida, óleo de soja, batata-inglesa e pão francês tiveram uma alta de preços.

A pressão inflacionária neste setor é motivo de preocupação, segundo aponta o economista e professor do departamento de Economia da PUC-SP, André Piva. "Houve um agravamento da situação socio econômica muito significativa, então são 33 bilhões de brasileiros segundo a última pesquisa que saiu, que convivem com uma situação de fome, tirando que mais da metade da população 125 milhões de brasileiros convivem em uma situação de insegurança alimentar. O colapso da economia é marcado por um cenário de insegurança alimentar, o qual é representado pelo aumento nos setores que compões a economia, em especial o de alimentos", avalia o economista.

Com o IPCA, considerado a inflação oficial do país, em 11,75% no acumulado dos últimos 12 meses, o Banco Central elevou mais uma fez a taxa básica de juros (Selic), que chegou a 13,25%, em mais uma tentativa de conter a inflação.

Apesar de ter se agravado nos últimos meses, o processo de perda no poder de compra teve início em meados de 2015 e 2016 devido uma piora no cenário socioeconômico do país, Piva destaca que a escalada do desemprego teve papel preponderante para o agravamento da crise. “A economia caiu muito naquela época, depois cresceu muito pouco ao longo dos anos seguintes até a pandemia, isso resultou uma deterioração no mercado de trabalho que é a principal fonte de renda das famílias”.

O aumento de mais de 30% nos combustíveis e no valor do botijão de gás, nos últimos 12 meses gera um impacto na cadeia de produção, influenciando no preço dos demais produtos. A piora nos indicadores econômicos afeta diretamente na qualidade de vida dos brasileiros, o professor André Piva salienta que a consequência disso é o agravamento da crise social que atinge o país. “Grande parte das famílias terão que restringir de forma considerável a sua capacidade de consumo e, muitas delas estão convivendo com moradias cada vez mais precárias, então a situação socioeconômica tem piorado bastante”, afirma Piva.

O economista avalia que as estratégias econômicas adotadas para conter a inflação têm sido prejudiciais, e afirma que a manutenção dessas estratégias tende a agravar o cenário socioeconômico a longo prazo. “Grande parte das nossas pressões inflacionárias são oriundas de choque de oferta, logo essa taxa de juros elevada vai acabar reduzindo a inflação mais por uma deterioração ainda maior das condições de vida da população e da demanda agregada e aí piorando o cenário socio econômico para os próximos anos”, diz Piva.

A Pandemia agravou a crise social atravessada pelo Brasil nos últimos anos, somada a má gestão econômica, o país vê o seu retorno ao mapa da fome da ONU (Organização das Nações Unidas), tendo mais de 33 milhões de brasileiros em situação de fome, a manutenção das taxas de desemprego, e a alta constante da inflação. Um estudo realizado pela Forbes em 2020, mostrou que dentre os setores participantes, empresas do sistema financeiro foram as que mais registraram doações durante a Pandemia, com 33%, em seguida ficaram as empresas do setor de alimentos e bebidas, registrando 14%.

A necessidade do aumento de projetos sociais e da participação da iniciativa privada decorre da queda de renda nos lares brasileiros. Para a economista Cristina Vieceli, do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o mercado de trabalho brasileiro é marcado pela informalidade, ou seja, serviços que não dão garantias ou grande retorno financeiro ao trabalhador. “Houve uma redução da renda e após a retomada econômica a gente tem uma redução da taxa de desemprego, ainda que ele esteja acima de 10%, no entanto os postos de trabalho criados ainda são postos com menores remunerações comparativas a período anterior a pandemia e mais vulneráveis, ou seja tem mais postos de trabalho informais e com menos garantias, por conseguinte de emprego”, aponta Verceli. Ainda segundo a especialista do DIEESE, a recuperação econômica tem se mostrado lenta e pouco efetiva, deixando um déficit no mercado de trabalho.

Segundo a economista, os investidores almejam retorno financeiro e atualmente com uma Selic bastante elevada, os produtos de renda fixa como por exemplo o Tesouro Nacional, acabam sendo mais atraentes e seguros. “O investimento privado é essencial para o desenvolvimento do país, acontece que existe algo importante a ser colocado é que os empresários eles não vão investir se não tiverem uma segurança de que esse investimento vai resultar em lucro futuro”, explica Verceli. A especialista finaliza dizendo que o investimento privado é essencial, porém no caso do Brasil e de outros países periféricos, este tipo de investimento apenas ocorre a partir do incentivo do setor público.

O Doutor em filosofia e coordenador do curso de filosofia da PUC-SP, Jonnefer Barbosa, aponta que o "lockdown" (isolamento) atingiu pessoas que não estavam financeiramente preparadas, as que não possuem uma reserva de emergência (investimento tanto em renda fixa como em renda variável) e que também necessitam de uma atuação direta no mercado de trabalho. “A pandemia acelerou a desigualdade e tornou mais distantes os estratos sociais, levando um contingente maior de pessoas à vulnerabilidade econômica mais absoluta. Por outro lado, com a intensificação dos processos produtivos dependentes da internet e dos dispositivos cibernéticos, aumentou-se a distância entre pessoas integradas no sistema produtivo e pessoas completamente excluídas, sem a pretensão de inclusão próxima”, afirma o professor.

O investimento privado é uma necessidade para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas carece de participação, também, do estado. “É necessário que haja um investimento privado, mas esse investimento tem que ser condicionado também por maiores investimentos públicos, então o que a gente está enxergando é que não está existindo nenhum plano de governo para que haja um impulso investimentos no setor privado e também no setor público” Pontuou a economista Cristina Vieceli.