Por Nathalia de Moura
Entre o vai e vem e o sobe e desce das pessoas, a 25 de Março é o centro das vendas, principalmente em épocas como Carnaval, Natal e Halloween. Cores, brilhos, formas, luzes, ocupam as fachadas das lojas fazendo cada cliente lembrar que as bruxas chegam em 31 de outubro, o Papai Noel dará o ar da graça em 25 de dezembro e o Carnaval em breve tomará conta das ruas do País.
A correria para atender o cliente que precisa de uma abóbora laranja e gigante, a atenção para cortar o tecido para a roupa do velhinho do Polo Norte ou até mesmo separar as lantejoulas para a confecção da fantasia faz parte do dia a dia das vendedoras do centro de São Paulo. Marlene tem 53 anos e veio atrás dos sonhos na capital paulista aos 16. Hoje fala com muito carinho no orgulho em fazer parte desses momentos. Com um sorriso, mas a voz embargada e os olhos marejados, relembra a dificuldade de se iniciar nesse mundo dos produtos de aviamentos e sazonais. Sempre sonhou em ter o que possui hoje, e mesmo com tantos patrões desacreditando de seu potencial, conseguiu ir atrás daquilo que a motivava: a arte do artesanato.
Os produtos chegam na loja e dali, são transformados em grandes realizações. Ela conta que nada é mais gratificante do que poder ajudar alguém que nem sabia o que estava procurando e encontra ali no seu estabelecimento. Na correria dos dias, as horas passam, a agitação aumenta, o fluxo cresce. Cada cliente fica um tempo observando aquele ambiente repleto de oportunidades. Oportunidade de fazer algo diferente do ano anterior, a chance de colocar uma cor diferente na decoração, de enfeitar a casa com pisca-pisca ou até fazer a festa temática do dia das bruxas que não aconteceu antes.
Na salinha apertada, rodeada de papelada importante e também do quadro estampando a foto da sua família, Marlene contava que proporcionar produtos de qualidade aos clientes a transforma. Pode ser que o Papai Noel não seja vendido hoje, que a abóbora gigante ainda passe despercebida ou o letreiro de “Feliz Natal” não seja usado, mas ela segue acreditando que cada fio, botão ou glitter pode ser utilizado em outros momentos justamente para não ser desperdiçado.
Ao andar pelas lojas, percebemos os olhares atentos nas promoções, o barulho dos comentários ao ver uma peça exposta ou as perguntas em relação aos preços. Para lá ou para cá, a multidão toma conta dos ambientes. Mesmo antes dos dias de comemoração, as pessoas fazem questão de irem em busca do que procuram o quanto antes. Mas sempre tem os que preferem comprar aos 45 minutos do segundo tempo. Na pressa para conseguir atender todos os clientes, Elen, funcionária que enfrenta todas as épocas corridas de venda do ano, fala que em alguns momentos, não consegue dar a atenção que as pessoas merecem. Seu olhar acompanhava a chegada e a saída dos clientes na loja. A atenção é máxima em um lugar que a exige a todo tempo.
No meio das linhas, botões e tecidos, a cearense de sotaque presente e forte expressa que nem imagina as diversas possibilidades que podem sair dali na sacola de cada pessoa. Uma linha pode se tornar mais de uma peça no Carnaval do Sambódromo do Anhembi ou nos bloquinhos pela cidade. E quando ela pensa nisso, os olhos até brilham em saber que, de alguma forma, fez parte daquilo.
A oferta e a demanda não param, assim como a agitação que só o ambiente da mais conhecida rua de comércio paulistana é capaz de proporcionar. Pelas ruas da 25 de março andam jovens, idosos, mulheres e homens carregando pequenas sacolas ou grandes volumes de mercadorias. De um lado o consumidor, do outro o vendedor. Ambos sabem que precisam um do outro, principalmente nessas épocas agitadas do comércio. Para Marlene, inspirar pessoas com seu empreendimento é motivo de orgulho. Em meio aos elogios que sua loja recebe, ela sempre sai com o sentimento de missão cumprida ao ver seus clientes com as sacolas recheadas de produtos que farão a diferença em épocas que se tornam especiais nas particularidades de cada um.
Por Victória da Silva
Na Zona Sul da capital paulista, o Parque Ibirapuera é bastante frequentado por pessoas que não se restringem a residentes da cidade. Miriam Santos, sorridente e carismática, frequenta regularmente o local em períodos de descanso e, acompanhada por Andre Bressa, sente as mudanças causadas pela iniciativa privada que invade o espaço público e o torna um tanto quanto diferente do habitual. Miriam trabalhou durante 48 anos na mesma empresa e agora, aposentada, encontra no parque um refúgio no meio da selva de pedra, diz que o lugar já não é mais para todos os tipos de pessoas. Atualmente, com a grande quantidade de carrinhos de sorvetes sofisticados e o aumento do preço de lanches, ela mostra a mochila que Andre carrega com bolsas térmicas cheias de garrafas de água e alimentos para quando necessário. Bressa, que é pintor e trabalha em feiras livres, demonstra certa curiosidade sobre a quantidade de propagandas e publicidades que estão sendo distribuídas por todo o parque após a concessão. Ele atenta para um anúncio da tinta Suvinil, algo nunca visto antes em anos de visita ao local.
O Parque Ibirapuera não foi privatizado, já que sua propriedade continua sendo do município, mas foi concedido à iniciativa privada em 2020 para a concessionária Urbia, que vai comandá-lo durante os próximos 30 anos. Não só o Ibirapuera, mas os parques Villa-Lobos e Cândido Portinari também estão sob concessão, lidando com as mudanças. Há também projetos de concessão para outras regiões, principalmente na Zona Leste, no Parque Ecológico do Tietê, Parque Vila Jacuí e Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu.
No Parque da Água Branca, localizado em Perdizes, Andre relembra o episódio em que a concessionária, Reserva Novos Parques Urbanos S.A, instalou um showroom de carros da Peugeot que foi desmontado após ser considerado ilegal e gerar vários protestos. O pintor destaca como os espaços estão sendo utilizados para promover eventos de nichos mais elitizados e o quão evidente isso se tornou após o controle da e empresas. Além disso, ele observa que as lojas e restaurantes distribuídos, além dos eventos, shows e festivais realizados são majoritariamente frequentados por pessoas brancas, repercutindo uma desigualdade racial dentro dos parques que anteriormente não eram exclusivos de determinada raça ou classe.
Outros visitantes como Beatriz e sua mãe Alessandra, que costumam andar de bicicleta pela pista do local, se depararam com o alto preço de produtos simples, como a água. A garota relata que o preço da garrafa é o que mais a incomoda e sua mãe complementa contando que todos os produtos ficaram caros, incluindo os alugueis das bicicletas em que 1 hora com o veículo custa 18 reais.
Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a Prefeitura e a concessionária Urbia por uso e segregação de espaços públicos para fins particulares. Na época, o promotor Silvio Marques manifestou sua indignação contando que a empresa estava transformando o Ibirapuera em um “verdadeiro shopping center”. Também segundo o inquérito do MP, a Urbia promove um "loteamento" com a instalação de lojas, construção de grandes edifícios, comércio de bens e serviços e o uso remunerado de diversos espaços, com redução do espaço livre para uso gratuito da população. A investigação revela a crescente tensão entre o discurso de modernização via parcerias público-privadas.
Os radialistas, Viviane e Everton, que semanalmente vão ao parque para praticar exercícios e corrida, relembram a instalação da Casa Centauro que foi retirada após as muitas denúncias. Diferentemente, o casal não vê problemas nas mudanças que a concessionária promove e afirma que não sentiu tantas diferenças. No entanto, o mau planejamento dos serviços é um fator levantado pelos dois. Ele afirma que os espaços livres estão sempre lotados, dividindo-se entre pessoas que vão para passear e outras que praticam algum esporte. Apesar de admirada com a quantidade de novos serviços e possibilidades dentro do parque, a mulher faz uma dura crítica à falta de segurança, já que, para ela, a concessionária deveria investir em questões como essa.
Para além dos fatores levantados, taxas para corredores e para assessorias esportivas também são alvos de revolta. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, em julho deste ano, a aplicação de tarifas pensando no uso do espaço do parque para atividades esportivas. Mais do que discutir contratos e taxas, está em jogo o compromisso de preservar os espaços públicos como lugares de encontro, lazer e diversidade, e não como territórios delimitados pelo poder de consumo. A garantia que espaços públicos não se convertam em mercados restritos permanece aos órgãos municipais e a população que frequenta os ambientes precisa lidar com a frequente disputa que acontece desde 2024.
Por Vítor Nhoatto
É de manhã, por volta das sete, e o começo do dia para milhões de brasileiros em um ponto lotado. As dezenas de pessoas tentando se colocar fora do sol escaldante da cidade, com rostos franzidos e olhos apertados toda vez que um ônibus passa, torcendo para que seja o seu. E decepcionadamente dispostos, pagam por algo que deveria ser universal, e poderia, mas é na verdade um peso desproporcional e impede o acesso a outros direitos.
Mas nos últimos meses uma luz no fim do túnel, ou melhor, um letreiro iluminado no ônibus com o destino desejado voltou a ser discutido. A chamada Tarifa Zero do transporte público no País está em análise pelo Governo Federal, e o presidente Lula solicitou estudos para a viabilidade do projeto, que envolve questões políticas e relativa falta de esperança pelo povo.
O público no meio da avenida é desse jeito, já apático diante do barulho do motor diesel e dos corpos todos em contato na condução do dia a dia. Para Josefa Sueli, só Sueli pede ela, e cerca de 10 milhões de pessoas só na capital paulista segundo a SPTrans, é exatamente nesse cenário que o ir e vir acontece. Trabalhadora doméstica há mais de 30 anos e pernambucana arretada, conta que pelo menos quatro vezes por semana desembolsa R$5,80 no ônibus da EMTU azul e vermelho até a estação em Osasco ou a Lapa aqui na capital, e mais R$5,20 no trem ou R$5,00 no ônibus agora da SPTrans. Fato é que como milhões de outros brasileiros, o gasto só na ida passa dos dez reais, e o tempo nessa brincadeira urbana não é menor que duas horas.
Pessoas com mochila nas costas que atrapalham a passagem, condução que não chega no intervalo que era para chegar. Olhos nervosos mirando o relógio na tela do celular que seguram com uma mão, enquanto a outra suada se segura nas próprias pessoas ao redor… não há espaço para encontrar as barras de suporte. E lá se foram as duas horas. Sueli chega então na casa do dia perto das nove da manhã, e com R$11 a menos na conta. Entre vassouradas e esfregadas, continua comentando sobre episódios que só o transporte coletivo pode proporcionar. Mas depois de uma janela que não pôde abrir, uma encarada de lá e um empurrão de cá, a constatação que mesmo assim ainda gasta um absurdo só para chegar até os lugares, em vida e dinheiro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com transporte das famílias só não é maior que habitação e alimentação, sugando até 20% do salário por mês. No caso da Sueli, que perde a mesma quantia na volta, lá se foram pelo menos R$350 no mês, só indo e vindo do trabalho quatro dias na semana.
Recentemente tendo passado por uma suspeita de câncer de intestino, ela conta feliz que não tem a doença, e todo final de semana sai para comemorar a vida. Às vezes com o filho, que mora na zona leste de São Paulo, há mais de duas horas de distância, outras com a irmã e com as amigas em algum bar, se ela não conseguiu um ingresso para um show de algum cantor sertanejo que tanto gosta. E tudo isso ela faz de ônibus e metrô na maioria das vezes, salva as pouquíssimas vezes que sobra algo para o Uber, mas enfim, também meio de locomoção. Fazendo então seus “passeios” obrigatórios no transporte ultrapassarem o gasto de 400 reais.
Não precisava nem ser totalmente de graça aos olhos dela, que já viveram muitas histórias, e suas mãos calejadas que agarram as barras no ônibus e metrô tanto quanto o esfregão. Ela suspira enquanto levanta o seu óculos e indaga que algumas patroas ajudam com a condução, mas é um dinheiro que podia gastar com tantas outras coisas.
Comprar um saco de arroz e feijão a mais, uma guloseima para a companheira de quatro patas, Bela, uma ida na Villa Country ou no Centro de Tradições Nordestinas (CTN). Uma quantia que faria a economia girar. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), nas cidades com gratuidade universal, o número de empregos aumentou 3,2% e o de empresas 7,5%, sem falar da redução em 4,2% das emissões de poluentes pela diminuição de carros.
Mas ela ainda se lembra da parte da sua família que vive em Pernambuco e dos conhecidos de lá. Cada real a mais faz a diferença para quem não tem o que ela tem. Um litro de leite, uma ida no posto que não pode fazer por causa da passagem, destaca.
Uma realidade para milhões de brasileiros que têm os seus direitos básicos negados também pelo transporte, um outro direito que consta na Constituição de 1988. O artigo 5º prevê direito à livre locomoção, e o artigo 6º o direito ao transporte, mas que são segregados e traduzidos como ferramenta de desigualdade social na prática.
De olhos na cidade
De volta ao ônibus, agora à tarde, mesmo que de pé ou sentado, é engraçado ver a vida passando pela janela. Os olhos dos CLTs, dos estudantes, dos trabalhadores informais como a Sueli olham para a cidade lotada de trânsito… quando não estão cochilando de cansaço com a cabeça encostada tremendo no vidro. Sobre essa questão, o mestre em economia pela universidade de São Paulo (USP), e mais que isso, militante da área, Antônio Carlos de Moraes destaca como isso é enorme e importante. Não se trata apenas de algo eleitoreiro e de apelo popular, destaca ele, mas algo que realmente muda a vida das pessoas.
O modelo atual do transporte se baseia no ganho por passageiro, então quanto mais cheia for a linha, quanto mais empurrões e reclamações a Sueli tiver para contar na ida e vinda do trabalho, dentista, mercado, médico, bar, mais rentável ela se torna. Nisso tudo o número de carros aumenta para quem pode, tal qual o de acidentes, congestionamento e poluição, além das pessoas que deixam de acessar lugares pelo preço cada vez mais alto das tarifas.
Com um sistema público nacional de transporte coletivo a história seria muito diferente, como enfatiza Antonio, lembrando de suas vivências e não de números que só interessam a economistas. Ele destaca que todos arcam com os prejuízos da troca do ônibus pelo carro, mas são os mais pobres que pagam o preço na pele, com cada vez menos para gastos básicos como alimentação, e abrindo mão de ir e vir compulsoriamente pelo orçamento que não fecha.
Falando em sistema, tramita na Câmara o Marco Legal do Transporte Público, que visa estabelecer diretrizes nacionais sobre a contratação de empresas, regras, fiscalização e fontes de financiamento. Isso pode aumentar ainda mais a quantidade de cidades que adotam a Tarifa Zero de algum jeito, hoje o Brasil é o país com o maior número do mundo, com 170 municípios. E mais que isso, ele pressiona e possibilita a reparação histórica que seria um Sistema Único de Saúde (SUS) do transporte público. Poder ir e vir seria garantido, mais pessoas iriam à escola, ao médico, ao museu, ao mercado… e prefeririam o coletivo ao individual.
Porém, quem iria então pagar a conta? Essa é a principal pergunta de Roseli Rodrigues, passageira de ônibus não por opção. Com um semblante preocupado, atrasada para o trabalho na Avenida Doutor Arnaldo enquanto espera no ponto da Rua Guaicurus, reclama do preço da gratuidade lembrando que de domingo, quando é de graça, o ônibus nunca chega. Passando a mão pelo rosto em sinal de aflição e cinco reais no bolso ardendo para sair dali quando o número certo aparecer no letreiro no horizonte, destaca que é contra a gratuidade se a qualidade piorar.
Mas em seguida, lembra que seria ótimo poder ir ao mercado com 200 reais a mais, valor que gasta em média por mês, já que prefere não ter 6% descontado do seu salário com Vale-Transporte (VT). Nos domingos, Roseli destaca ainda, que sempre que pode opta pelo carro de aplicativo devido a demora do ônibus e a lotação do metrô.
Em exclusividade à CNN Brasil, segundo o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, o custo anual da gratuidade universal de ônibus, trem e metrô custaria R$90 bilhões. Quantia, no entanto, que como destaca Antonio, pode se tornar realidade sem colocar as contas públicas em risco. Ele destaca que a solução não é tirar de outras áreas essenciais nem criar impostos novos para o povo, mas sim, por exemplo, tributar super ricos. Uma decisão política que precisa ser bancada além de calculada para dar certo.
No caso das empresas, ele lembra como elas se beneficiam diretamente das obras de infraestrutura voltadas ao transporte, apontando para os prédios em construção ao redor com destaque para o outdoor que grita “more perto da futura linha-6 laranja do metrô”. É mais que justo que elas contribuam para o transporte, portanto, sem falar da diminuição do trânsito e melhora no rendimento dos funcionários, defende. Além disso, o ônibus que não chega aos domingos para levar Roseli, ou a lotação de todo dia que pega na Guaicurus, e que faz jus a esse apelido, deixaria de ser o modelo de negócios praticado. Com a criação de regras e diretrizes tal qual o Marco Legal propõe, e a Frente Parlamentar - Tarifa Zero, as empresas em acordo iriam receber verba independente da quantidade de passageiros pagantes. Assim, não sendo benéficas economicamente a superlotação e qualidade ruim.
E agora já está quase escuro lá no céu, e o fluxo de volta para casa começou. A fila no ponto de Roseli está dando a volta no quarteirão, tão longa quanto essa discussão. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pasta quer apresentar os estudos de viabilidade ainda em 2025, mas os embates políticos e ideológicos são tão intensos quanto os pisões e esbarradas no corredor cansado do transporte coletivo.
Avisos dizem, “cuidado degrau” no ônibus, e “atenção com o vão” nos trilhos, mas o verdadeiro foco deve ser nas ações políticas das próximas estações dessa história. Inegável programa de redistribuição de renda, esses 90 bilhões são um investimento e devolução de direitos a milhões de brasileiros, desde que passem a ser vistos assim. Mas enfim, até lá a vida não para, e agora tenho que ir que esse é o meu ônibus.
Por Mayara Pereira
Felipe Silva é um motorista de aplicativo há 4 anos. Ele conta que após perder o emprego de repositor em um pequeno mercado perto de onde morava, teve que buscar alternativas para sustentar ele e a família, já que é o provedor da casa. Tentou procurar emprego em outros setores, mas sem sucesso. Com suas tentativas frustradas, resolveu virar motorista de aplicativo. Quando começou não tinha um carro que era aceito para fazer as viagens, então com o dinheiro que conseguiu depois de ser demitido, deu de entrada, junto com o seu carro e comprou um melhor para conseguir rodar. Hoje a única fonte de renda de Felipe são as corridas. Ele passa cerca de 10 horas por dia trabalhando, durante 6 dias da semana e as vezes até 7. Mesmo sem os direitos trabalhistas básicos ele diz que gosta de ser “livre” e não ter patrão. Felipe não paga INSS, mas diz que passará a pagar futuramente e segundo ele, possuí uma poupança para custear gastos futuros dele e de sua família.
Os números da economia informal no Brasil são indicadores complicados no mercado de trabalho. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que no primeiro trimestre de 2025 perto de 32 milhões de brasileiros estão trabalhando informalmente. Quase um terço de trabalhadores operam sem carteira assinada, nem CNPJ, muito menos acesso a direitos básicos. No Norte e Nordeste essa taxa supera os 50%, levantando desigualdades históricas e estruturais no país. Motoristas de aplicativo e motoboys surgem como os maiores exemplos de uma informalidade, influenciada por discursos morais e “flexibilidade”, mas na prática percebemos a precarização desses trabalhadores.
As plataformas digitais mudaram a maneira de trabalhar e gerar renda. O IBGE calculou que, em 2022, cerca de 2 milhões de brasileiros usavam apps para trabalhar e representam 77% autônomos. A maioria atua em serviços de entrega ou transporte, com jornadas extensas, muitas vezes ultrapassando 10 horas de trabalho por dia. Motoboys e entregadores, por exemplo, trabalham em média mais de 45 horas semanais, conforme o instituto, quase cinco horas a mais que trabalhadores de funções similares fora das plataformas. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que mais de 55% destes trabalhadores estão completamente na informalidade, sem nenhum tipo de contribuição para a previdência ou segurança social.
A ausência de um vínculo formal mostra um dilema presente no mercado de trabalho atual, a autonomia e liberdade prometida se juntam com a instabilidade e falta de direitos. Muitos motoristas e entregadores, dizem gostar desse sistema, já que podem definir horários e ganhos. Apesar disso, essa independência, traz consigo muitos perigos que não são assumidos pelas empresas. Custos com gasolina, consertos do veículo, comida e equipamentos de segurança, são todos por conta do trabalhador. Caso fiquem doentes ou se acidentem, não têm direito a auxílio-doença, FGTS ou seguro-desemprego. A contribuição para o INSS, quando rola, acontece de forma voluntária e as vezes, o que dificulta o acesso a aposentadorias e benefícios. A maioria dessas pessoas simplesmente não contribuem, seja por não saber como, por ter dificuldade em pagar, ou por causa da renda irregular.
Essa situação mostra que, por um lado, a economia informal é considerada como um motor que mantém o País indo para frente. Por exemplo, na pandemia, os entregadores e motoristas de aplicativo foram muito importantes para garantir os serviços básicos, como a entrega de comida e remédios, quando quase tudo parou, e, por outro, mesmo sendo vistos como essenciais, esses trabalhadores continuam marginalizados pelo Estado e pela sociedade. Existe uma mistura de admiração e estigma: eles são vistos como guerreiros que "não param", mas também como profissionais que fazem "bicos", sem estabilidade ou um futuro garantido. O efeito da informalidade na economia é incerto. Ela absorve milhões de pessoas que, de certa forma, estariam sem emprego, aliviando os números de desocupação e assegurando uma pequena circulação de dinheiro.
Em áreas remotas e cidades pequenas, o trabalho sem registro é o pilar do comércio e dos serviços locais. No entanto, essa situação traz um preço elevado, diminuindo a receita fiscal e fragilizando a Previdência Social. Esses trabalhadores sofrem mais com as crises, imprevistos e enfermidades, sobrecarregando os sistemas públicos de saúde e ajudas sociais. Além disso, a produtividade é reduzida, visto que a instabilidade financeira dificulta planos. Em 2024, o IBGE apontou que mais de 25% dos trabalhadores do setor privado não possuíam carteira assinada. O Dieese revelou também que os salários de motoboys e entregadores de aplicativos são, em média, 40% abaixo dos de quem trabalha formalmente em funções parecidas. Esses números evidenciam que, mesmo com a tendência nova economia e da "liberdade de empreender", a verdade é que acontece um maior esgotamento desses trabalhadores.
A ausência de uma regulamentação correta para os trabalhadores de aplicativo é um dos maiores problemas. Em 2024, o governo começou algumas propostas para fazer uma lei, para dar direitos mínimos, como a previdência social e seguro contra acidentes. O projeto pensava em colocar as plataformas para colaborar pagando uma parte do INSS, pelo tempo de trabalho que o sujeito presta serviços a essas empresas. Mas o projeto encontra dificuldades pois as empresas terão menos lucro e vendem a ideia da perda de liberdade. Fora a lei, alguns especialistas falam em criar políticas públicas para ajudar na previdência e dar cursos de capacitação de forma gratuita.
Simplificar o processo de contribuição ao INSS, ajustar a renda variável e irregular dos trabalhadores autônomos, seria um passo importante para esse problema. Oferecer linhas de crédito acessíveis, juntamente com seguros específicos para motoboys e motoristas, poderia diminuir custos operacionais e reduzir o risco de dívidas. Também é importante investir em infraestrutura urbana, locais de apoio e políticas de saúde ocupacional. Tais medidas poderiam ajudar na redução de acidentes e no melhoramento das condições de trabalho, sobretudo nas grandes metrópoles.
O entregador de aplicativo, o motorista do Uber, e o vendedor ambulante, são parte significativa da economia brasileira. Eles impulsionam e estimulam o consumo, e sustentam inúmeras famílias. Reconhecer estes profissionais significa admitir que o Brasil de verdade é construído, em grande parte, por gente que vive na informalidade.
Dessa forma, a economia vai muito além de simples dados estatísticos, é o pilar da subsistência de milhões de brasileiros. Ela expõe as diferenças de uma país em ascensão, que não garante condições decentes para todos. Sem políticas estruturais que envolvam esses trabalhadores sobre os direitos sociais, o País continuará preso em um ciclo de desigualdade e precarização. Formalizar, é bem mais que só um contrato, é garantir que o trabalho, em qualquer área, seja sinônimo de dignidade.
No início de outubro, o Banco Central do Brasil divulgou uma nova ferramenta para promover confiança nas transações bancárias. Chamado de “Botão de contestação”, o instrumento faz parte da série de medidas “autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)” e poderá ser acionado em casos de fraude, golpe e coerção.
O MED foi criado em 2021 pelo Banco Central. Ele estabelece que a vítima solicite, em até 80 dias da data em que o PIX foi realizado, a devolução do dinheiro ao Banco. Funciona assim: Após receber a reclamação, a instituição avalia o caso. Se o banco entender que o MED se aplica, o golpista pode ter a conta bloqueada. As instituições deverão analisar a denúncia em até sete dias e, se for constatada fraude, a pessoa pode receber o dinheiro de volta em até 96h, caso haja dinheiro na conta do suspeito.
Com a nova funcionalidade, quem precisar fazer o pedido de devolução do dinheiro poderá realizar o processo de forma digital e assim, agilizar o bloqueio de recursos do golpista. Antes, o procedimento era intermediado por uma pessoa que fazia o atendimento.
De acordo com Heluan Santos, especialista em tecnologia da Valios Capital e autor dos livros “Além das Criptomoedas” e “Sempre Alerta” – ambos sobre segurança com dinheiro no ambiente on-line – o botão, apesar de aumentar a segurança e trazer mais confiança, ainda pode ser usado de maneira indevida, assim como ocorre em outras inovações.
Porém, segundo Santos, a expectativa é de que, com filtros e monitoramento, o novo recurso traga muito mais benefícios do que riscos, ainda que a centralização do sistema possa desembocar em decisões unilaterais. “A maior preocupação deve estar voltada para a engenharia social, que hoje é responsável pela maioria dos golpes. Esse tipo de fraude torna o processo de validação mais difícil e continua sendo o grande desafio”, destacou.
O termo "engenharia social" refere-se a uma técnica de manipulação usada por criminosos virtuais para convencer pessoas a revelarem informações pessoais.
reprodução: Banco Central do Brasil | Logo oficial do PIX
Renato Cunha, especialista em meios de pagamento e segurança digital e proprietário da 3RMS, empresa de tecnologia para o varejo, lembrou que, mesmo no sistema anterior em que era preciso ligar para o correntista, essas tentativas de contestação fraudulentas já eram praticadas, assim como as tentativas de cancelar compras no cartão diariamente.
Segundo ele, os bancos e operadoras conseguem identificar comportamentos suspeitos e a maior parte dessas contestações sequer chega ao cliente final, pois são barradas antes pelos sistemas antifraude, com exceção de casos em que os criminosos estão dentro dos próprios bancos. "A facilidade na aplicação de golpes [ainda] será explorada. Porém, o número de sucesso nesses golpes é extremamente baixo. Geralmente, ele passa quando tem pessoas mal intencionadas de dentro dos bancos ou operadoras fazendo parte da quadrilha”, afirma Cunha.
Importante destacar que a contestação não poderá ser feita nos casos de desacordos comerciais, erros no envio do PIX ou quando houver arrependimento na transação. De acordo com o Banco Central, o novo botão será exclusivamente para evitar fraudes.
Muitas vezes esquecido, o tempo gasto com atividades domésticas também gera lucro à economia capitalista. O trabalho do cuidado, como é chamado esse tipo de ocupação, está diretamente ligado a questões relacionadas à reprodução social da força de trabalho, tratando-se de atividades como criação dos filhos, alimentação, limpeza e assistência a idosos e enfermos.
Embora possam ser desempenhadas por homens e mulheres, essas tarefas foram historicamente identificadas como responsabilidade feminina, levando as mulheres a uma sobrecarga que gera falta de tempo para seu próprio cuidado.
Um dos problemas é que, mesmo as mulheres sendo designadas ao trabalho doméstico, elas também são chefes de família. Com essa realidade, subempregos e atividades informais se tornaram mais comuns, comprometendo a equalização entre homens e mulheres, a qualificação feminina e os benefícios que são concedidos pela inserção no mercado de trabalho, como a aposentadoria e outras formas de seguro.
Para Dayana Dimitrov, de 37 anos, moradora de Osasco e mãe de quatro filhos (duas meninas, de 4 e 14 anos, e dois meninos, de 11 e 19), a rotina segue um padrão: “Acordo cedo, limpo a casa, depois vou fazer almoço e dou banho na Alice [a filha mais nova] pra levar ela pra escola. Volto pra casa pra terminar de limpar e depois pego a Alice na escola e faço a janta”.
Ela ainda fala sobre sua relação com o marido e a falta de apoio familiar, “Aqui em casa é só eu mesma pra fazer tudo. A única coisa que ele [marido] faz é colocar o lixo na rua”.
Questionada sobre o seu tempo de lazer, Dayana comenta que às vezes é possível aproveitar os finais de semana, mas que gostaria de poder viajar mais com as crianças e fazer uma faculdade de Pedagogia.
A realidade de Dayana é como a de outras mulheres e demonstra como o trabalho de cuidado impacta diretamente o sistema político, econômico e social da população mundial.
Segundo as organizações Think Olga e Oxfam, que lutam pela equidade de gênero e a diminuição de desigualdades sociais, estudos apontam que, em escala mundial, todos os dias, meninas e mulheres dedicam cerca de 12,5 bilhões de horas às atividades de cuidado não remuneradas.
Na América Latina, a ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que, no último ano, as mulheres direcionaram 19,6% de seu tempo às tarefas domésticas e de cuidado.
Uma pesquisa feita pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), por sua vez, constatou que quase 60% das mulheres que relatam não estar no mercado de trabalho devido às responsabilidades familiares vivem em domicílios com bebês, crianças e jovens até os 15 anos de idade.
Enquanto isso, no Brasil, o tempo médio semanal dedicado às atividades domésticas ou de cuidado pode chegar a 26 horas, como acontece na realidade de mulheres negras que vivem na Paraíba. No país, a média semanal é de 22 horas para mulheres negras e de 20,7 horas para mulheres brancas.
A pesquisa feita pelo IBGE em 2019 demonstra a importância da realização do recorte racial e regional para compreender os efeitos de tais questões na vivência de cada mulher.
Duplo impacto
A monetização do trabalho doméstico realizado pelas mulheres parece ser uma realidade distante em uma sociedade capitalista, já que não pagar por essa dupla jornada torna o sistema ainda mais lucrativo.
Camila Kimie Ugino, professora de economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), cita um estudo da professora Hildete Pereira de Melo, uma das referências do estudo do feminismo sob a perspectiva econômica no Brasil. Conforme Hildete, em 2017, o trabalho doméstico não remunerado teve um impacto equivalente a 11% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Além disso, a Oxfam estima que esse tipo de trabalho rende três vezes mais que a indústria tecnológica no mundo. O valor chega a US$ 10,8 trilhões, o equivalente a mais de R$ 55 trilhões na cotação atual.
Porém, não é apenas na perspectiva mundial que o exercício dessa categoria de ocupação tem um impacto significativo. Um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado em 2019, mostrou que as mulheres gastam 3,2 vezes mais tempo do que os homens realizando trabalhos domésticos sem remuneração. Isso equivale a 4 horas e 25 minutos por dia, comparados a 1 hora e 23 minutos dos homens, como aponta Camila.
A professora ressalta a importância de dar protagonismo às mulheres quando a questão é debatida. “A responsabilidade, no geral, recai somente sobre as mulheres e isso é parte estrutural do desenvolvimento capitalista”, pontua.
Na Justiça
Recentemente, a questão do trabalho não pago realizado em casa foi parar na Justiça na Espanha. Como contou a jornalista Luciana Garbin no jornal O Estado de S.Paulo, um tribunal no país condenou um homem a pagar pouco mais de € 200 mil, que equivale a cerca de R$ 1 milhão, mais uma pensão mensal de € 500, ou R$ 2,7 mil, à ex-esposa por trabalhos domésticos não remunerados.
A sentença levou em consideração a importância que ela teve no crescimento da carreira do ex-marido, que é empresário e dono de uma rede de academias. Conforme Luciana, a mulher contou ao jornal Málaga Hoy que não podia trabalhar fora, mas chegava a atuar dez horas por dia nos negócios do homem.
Camila Ugino explica que, no Brasil, também é possível que essa função seja monetizada e mais bem tratada. O primeiro passo, segundo ela, é equalizar os salários de homens e mulheres. Depois, compartilhar os cuidados feitos em casa.
“É um processo lento, que exige um debate que extrapola o ambiente familiar. É uma questão social”, diz. Outro ponto é usar o aparato jurídico e estatal para tornar a questão possível, de acordo com a professora.
Já existem alguns benefícios para mulheres que realizam trabalho doméstico sem remuneração no Brasil. Donas de casa têm direito à aposentadoria através da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, como lembra Luciana Garbin, a violência patrimonial, quando o agressor controla os bens pessoais da vítima, é prevista na Lei Maria da Penha.
Camila lamenta, porém, a maneira como o tema é debatido. "Quem precisa fazer este debate, infelizmente, são as mulheres, largamente prejudicadas”, diz.
A globalização promoveu o desenvolvimento de conexões dinâmicas entre países. Ao longo de anos, a arte se transformou, chegando ao ponto de conseguir traçar uma forte relação com a movimentação da economia. Com uma crescente popularidade, o Korean Pop, mais conhecido por sua sigla K-Pop, se tornou um fenômeno mundial.
Para além da música, o sucesso dos cantores e dançarinos sul-coreanos movimentou a economia da Coreia do Sul, de forma notória. O estilo musical alcança um número expressivo de pessoas diariamente e movimenta um mercado de bilhões de dólares.
No momento, a Coreia do Sul é uma das maiores potências culturais na medida em que seus produtos conquistam o mercado externo, inclusive o Brasil. Neste aspecto, a Coreia se torna um dos únicos países do mundo que tem como objetivo se tornar líder na exportação da cultura popular.
Entre as consequências deste fenômeno está a abertura de diversas lojas de produtos do universo do K-pop, alimentadas pelo consumo contínuo dos fãs pelo mundo. Há poucos anos, no Brasil, a única opção para adquirir produtos de origem sul-coreana era através da importação, até hoje com um custo muito alto.
Com a alta demanda desde o estouro do estilo musical, o mercado percebeu a possibilidade de lucro através de lojas on-line. Nicolly Stolze, dona da loja Hopescolor, e Risa Madeiro, dona da Akiyama Store, foram fãs que notaram essa carência e decidiram abrir os seus próprios negócios.
“A ideia [de criar a loja] surgiu em 2020, porém, a Hopescolor existe desde 2017. A princípio a Hopescolor era uma conta no Instagram onde eu criava designs do grupo BTS apenas por diversão [...] Vi que a indústria do K-Pop no Brasil era muito carente de produtos criativos e acessíveis para os fãs, portanto, estava decidida a criar itens de alta qualidade, únicos e especiais”, conta Nicolly.
Risa teve uma ideia bastante parecida. Em 2016, ela já havia notado a carência que os fãs de K-pop tinham e decidiu criar a sua própria loja baseada na criação de confiança entre ela e o cliente.
Conhecido mundialmente, o grupo masculino do gênero musical BTS é um dos mais importantes agentes desta transformação econômica. Dados recentes do Yahoo Finanças mostraram que o grupo tem impacto direto no PIB (Produto Interno Bruto) da Coreia do Sul. Em 2021, o grupo gerou mais de US$ 11 bilhões para a economia do país, o que significa cerca de 0,3 % do PIB.
Ao longo de anos de investimentos consideráveis na cultura e na tecnologia, no presente a Coreia do Sul é a quarta maior economia da Ásia e a décima primeira maior do mundo com um PIB de US$ 1,811 trilhão. Em relação ao gênero musical, é inegável como ele promoveu a configuração da nação que existe hoje.
Com inúmeros lançamentos musicais todos os meses, os outros grupos femininos e masculinos agitam a economia coreana com a venda de álbuns recheados de fotos conceituais e photocards colecionáveis. O anúncio da venda desses produtos sempre causa o aumento da procura no mercado por lojas que estejam vendendo-os por preços acessíveis.
“O item oficial mais vendido nos últimos seis meses foi o álbum FACE, do cantor Jimin do BTS, que foi lançado oficialmente no mês de março, porém, a pré-venda se iniciou em fevereiro”, revela a dona da Hopescolor.
Apesar da alta procura dessas vendas, os fãs de K-pop podem se deparar com alguns desafios em adquiri-los por um preço acessível. Variando sempre por conta do dólar, as lojas encontram certa dificuldade em abaixar os valores, já que se trata de um produto exportado.
Na hora de realizar a compra, o cliente recebe apenas o preço final, mas, para as lojas, é necessário considerar alguns pontos para definir tal número. Segundo Risa, da Akiyama Store, é preciso sempre pensar no custo de frete, a variação do dólar e o custo do próprio trabalho, além de sempre haver a necessidade de embrulhar bem o produto para que não haja avarias durante o processo de entrega.
Cada lojinha, como os fãs costumam chamar carinhosamente, encontra uma forma diferente para tentar equilibrar os valores. Risa e Nicolly, por exemplo, trabalham com o dropshipping, que consiste em comprar a encomenda através dos sites oficiais de vendas coreanas, enviar o produto para a casa de um sul-coreano de extrema confiança que já trabalhe com a loja, para que assim seja mandado para o Brasil e distribuído nas casas dos clientes.
“O K-pop contribuiu com muita visibilidade em termos da cultura coreana que não era tão forte no mundo como no Brasil. No entanto, agora eles estão conseguindo disseminar para o mundo inteiro. Então a própria visibilidade que o K-pop dá pra Coreia com certeza ajuda muito na economia”, explica o internacionalista brasileiro, Matheus Bertol, que vive na Coreia há oito anos e acompanhou os acontecimentos na esfera do estilo musical.
Os resultados da exportação são significativos no Brasil, dada a intensificação das relações econômicas entre os países. A oportunidade de negócio é estimulada a partir do consumo dos fãs brasileiros, que gera receita positiva aos empreendedores. Em 2022, a Hopescolor faturou cerca de R$ 380 mil durante o ano. Tudo indica que, neste ano, as vendas serão ainda maiores, a julgar pelo faturamento de R$ 114 mil registrado no primeiro trimestre.
Mais do que nunca, a Coreia do Sul é considerada um exemplo de sucesso na indústria criativa ao apresentar retornos significativos para a economia nacional. Além de números, o fenômeno apresenta outra importante consequência, o crescimento do chamado soft power no mundo, na medida em que passa a influenciar e persuadir outras nações por meio do poder de suas ideias e sua própria cultura, uma abordagem que diverge do tradicional uso da força.
O cenário atual é inteligente de um ponto de vista estratégico, o que colabora com a construção de uma perspectiva positiva no futuro. A fórmula mágica do K-pop não ganhou apenas prestígio internacional, em especial no Brasil, como se transformou em uma commodity para a nação coreana.
“No momento, é do interesse dos criadores de conteúdo coreanos o K-pop em geral porque dá muito dinheiro. A Coreia é um dos países mais capitalistas, tudo é acerca do dinheiro, então talvez tudo tenha chances de aumentar bastante nos próximos anos”, expõe Bertol.
No último dia 13 de março, o programa Fantástico, da TV Globo, expôs o caso de um golpe de criptomoedas que jogadores e ex-jogadores do Palmeiras sofreram por parte de uma empresa de investimentos que prometeu lucros acima do comum.
Os jogadores que sofreram o golpe foram Gustavo Scarpa (atualmente joga no Nottingham Forest da Inglaterra), Weverton e Myke, ambos do Palmeiras. Os atletas se envolveram com a empresa Xland por conta do jogador Willian Bigode (atualmente no Athletico Paranaense), que apresentou a empresa para os colegas de profissão com a garantia de que iria ter um grande retorno financeiro.
Os jogadores investiram valores milionários (aproximadamente R$ 11 milhões), com a promessa de lucrar cerca de 5% ao mês, uma porcentagem que nenhuma outra forma de investimento oferece hoje. Após um tempo, os jogadores tentaram sacar os valores que imaginaram ter lucrado. Entretanto, quando questionada, a empresa não dava explicações claras, apresentando inúmeras desculpas e fazendo promessas de que no dia X iria ser feito o saque.
Scarpa ouviu em uma das vezes que cobrou a empresa que ele teria somente R$ 2 mil disponíveis, sendo que tinha investido mais de R$6 milhões. Com isso, ele resolveu entrar na Justiça contra a Xland cobrando os valores prometidos. Porém é bastante difícil recuperar os investimentos realizado, tanto o Gustavo quanto os outros jogadores envolvidos pelo fato de o ramo de criptomoedas não terem uma regulamentação específica e acaba sendo praticamente uma terra sem leis.
O proprietário da empresa Xland, Gabriel Nascimento, afirma em entrevista ao Fantástico que tem uma garantia financeira em forma de alexandritas, um tipo de pedra preciosa que, segundo ele, é avaliada em R$ 2 bilhões. Porém, recentemente surgiu uma informação de que a empresa apresentou a nota fiscal em que informa que foram gastos somente R$ 6 mil nelas.
As criptomoedas são moedas digitais que utilizam criptografia para garantir a segurança das transações e controlar a criação de novas unidades. Elas são descentralizadas, ou seja, não são controladas por nenhum governo ou instituição financeira centralizada, e podem ser usadas para diversas finalidades, como compras online, transferências de valores, investimentos e até mesmo para fins especulativos.
Para Alexandre Vilarinho, planejador financeiro, os jogadores, por terem uma carreira curta, em relação a carreiras como jornalistas ou empresários, e por receberem frequentemente um alto salário em relação à média da população brasileira – somado à falta de educação financeira – acabam caindo em golpes. Muitos recebem indicações de amigos e parentes sobre indicando formas de investimento pelo fato de os atletas receberem um alto salário. "Às vezes alguns amigos estão recebendo comissão por indicação e por isso acabam sugerindo para os atletas.”
No caso dos jogadores do Palmeiras, provavelmente foi um caso de esquema de pirâmide, onde o atleta Willian Bigode acabou entrando no esquema da empresa, recebeu algum lucro por ter praticamente só ele investido e, com a falsa sensação de estar em um investimento seguro, indicou para os colegas de time.
Esse caso serve como um alerta para os riscos envolvidos no mercado de criptomoedas. “É importante que os investidores estejam cientes dos riscos e realizem suas transações com cuidado, escolhendo corretoras confiáveis e realizando pesquisas sobre as criptomoedas antes de investir. Além disso, é necessário haver uma regulamentação mais clara e eficiente para evitar fraudes e proteger os investidores.”
Outro ponto a ser destacado é a necessidade de educação financeira para o uso das criptomoedas. Muitas pessoas ainda não entendem completamente como elas funcionam e os riscos envolvidos, o que pode levar a decisões precipitadas e perdas financeiras significativas. É fundamental haver uma maior disseminação de informações e uma conscientização sobre os cuidados necessários para investir em criptomoedas de forma segura.
Um dos principais desafios das criptomoedas é sua volatilidade e falta de estabilidade em relação às moedas tradicionais. As criptomoedas são altamente voláteis e podem sofrer grandes flutuações de preço em um curto período, o que pode levar a perdas significativas para os investidores.
Em entrevista para a revista Exame, o cofundador da Fuse Capital, João Zecchin, disse que, a maioria dos golpes envolvendo os criptos ativos já são famosos no mercado financeiro e estão voltados a vulnerabilidades dos próprios investidores. Eles vão desde a prática de phishing para obtenção de dados pessoais até as pirâmides financeiras, mas costumam ter um ponto em comum: a promessa de "ganhos estratosféricos" com esses ativos.
Victor Jorge, professor do MBA in company da FGV e sócio do escritório Jorge Advogados, aconselhou, na mesma entrevista à Exame, que os investidores interessados em criptomoedas façam um exame aprofundado de cada ativo.
“Existem diversos mecanismos, softwares e ferramentas, que identificam a origem dos cripto ativos, se é espúria, se tem risco, se é pirâmide, mas demanda um interesse, leitura e interpretação. A transparência dá segurança, mas precisa conseguir interpretar, porque nem todos têm esse conhecimento”, disse Jorge.
Por isso, sempre que se deparar com promessas de ganhos altos e garantidos, é importante ficar alerta e pesquisar antes de optar pela oferta de investimento. Além disso, sempre é preciso pesquisar sobre as corretoras e pessoas que fazem as recomendações de investimento, e procurar por empresas confiáveis e associadas a companhias conhecidas no mercado.
Com isso é necessário se tomar cuidado com modelos de investimentos, pesquisar em lugares de confiança, em mídias especializadas, e dar prioridade a investimentos seguros, mesmo que não ofereçam lucros altos.
De acordo com a consultoria Kantar, responsável por monitorar o consumo de alimentos fora de casa em sete regiões metropolitanas do país, a troca de refeições por salgados se tornou uma alternativa comum. Em 2022, os brasileiros dessas regiões consumiram 170 milhões a mais de salgados prontos em relação ao período pré-pandemia. No entanto, essa mudança de hábito tem suas consequências. Enquanto o consumo de salgados prontos aumentou, o de refeições diminuiu expressivamente. Isso significa que muitas pessoas estão deixando de se alimentar de forma adequada e saudável, optando por opções mais práticas e baratas, mas que podem comprometer a saúde a longo prazo.
Outra pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a inflação de alimentos e bebidas acumula alta de 6,35% nos 12 meses encerrados em abril, segundo o IPCA-15.
Além da inflação nos preços dos alimentos, outro fator que tem contribuído para o aumento do consumo de salgados entre os trabalhadores é a falta de ajuste no valor do vale-refeição. Um levantamento realizado em março de 2023 pela Sodexo Benefícios e Incentivos mostrou que o saldo do vale-refeição dura, em média, 11 dias, enquanto as empresas consideram cerca de 22 dias para o depósito do crédito. Isso significa que os trabalhadores têm arcado com metade das refeições do mês por conta própria.
Embora algumas empresas tenham aumentado o valor dos benefícios neste ano, segundo a Sodexo, o aumento não acompanhou o custo médio das refeições fora de casa, o que tem levado muitos trabalhadores a fazer escolhas "mais baratas" na hora de se alimentar nos intervalos de suas atividades. Por sua vez, esse desequilíbrio tem contribuído para o aumento da compra de salgados prontos.
É o caso de Kelly, moradora da cidade de São Paulo que enfrenta o transporte público todos os dias para chegar à Barra Funda, terminal conhecido na região metropolitana que reúne num mesmo complexo linhas de ônibus municipais, intermunicipais, interestaduais, internacionais e metropolitanos, trens e metrô, além de preencher seu espaço interno e externo com comércios que facilitam a vida dos mais de 40 mil trabalhadores que passam por ali todos os dias.
Kelly conta que almoça na rua todos os dias pois não tem tempo de preparar suas refeições em casa, e, com o aumento dos preços de alimentos, lamenta não pensar tanto em sua saúde, mas sim no seu bolso durante a escolha de suas refeições. "Utilizo o VR todos os dias, mas te garanto que se investir em pratos que me dão mais sustância, nem dez dias ele dura. Chega no fim do mês eu finjo fazer uma dieta intermitente pois não sobra nem para os salgados."
É claro que a alta dos preços dos alimentos tem afetado não apenas o bolso dos consumidores, mas também o desempenho dos comércios de rua, como bares, restaurantes e lanchonetes. Com o aumento dos preços, muitos desses estabelecimentos têm tido dificuldades para manter seus negócios, já que precisam lidar com a queda no número de clientes e com o aumento dos custos. Isso tem levado muitos comerciantes a buscar alternativas para reduzir os gastos e manter seus estabelecimentos funcionando.
Uma das estratégias adotadas tem sido a redução do cardápio, oferecendo apenas os pratos mais populares e com menor custo. Além disso, a maioria desses comércios têm optado por investir em opções mais acessíveis, como salgados e sanduíches, que têm maior margem de lucro e agradam a um público mais amplo. Gustavo, por exemplo, que trabalha como garçom em uma das lanchonetes ao redor do Terminal Barra Funda, relata que cada dia mais estudantes e trabalhadores de obras procuram opções de lanches e salgados para matar sua fome. Questionado sobre a diminuição de preço dos PF’s (pratos feitos) para ajudar no consumo, ele conta que a gerência até tentou, mas não seguiu com o plano. “Para a gente não compensa diminuir o preço. o pessoal vem em busca de salgado, aí a gente continua fazendo, né? Difícil diminuir, os preços. Na verdade, eles só aumentam.”
Ainda que previsto na Constituição Federal, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) nunca chegou a ser regulamentado no Brasil. Já são cerca de 33 anos que a taxa segue sem sair do papel. Ainda que seja uma das alternativas consideradas por especialistas como uma das mais promissoras para transformar o cenário dos altos índices de desigualdades, no Brasil, a implantação não vai adiante.
Ao todo, são ao menos 37 projetos apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado que propõem a criação efetiva do IGF. O primeiro deles foi destaque ainda em 2008, de acordo com um levantamento realizado pela CNN Business.
Das 37 propostas, ainda segundo o levantamento da CNN Business, 18 delas foram elaboradas durante a pandemia como uma possível solução para as fortes consequências que a crise da Covid-19 trouxe à população brasileira.
Mesmo em um cenário como o que foi enfrentado, onde recentemente bateu-se a marca de 700 mil óbitos de brasileiros pela doença, a crise não foi considerada motivo para a taxação ir adiante ou dar seus primeiros passos rumo à regulamentação. Até hoje, todas as propostas seguem paradas no Poder Legislativo.
POR QUE ESTÃO PARADAS?
Para o economista e especialista em política tributária Eduardo Fagnani, a taxação nunca deu certo na sociedade brasileira porque a bancada do Congresso, em sua maioria, não representa os interesses da população:
“O Congresso brasileiro, infelizmente, representa setores da elite. É uma política que consegue eleger muitos parlamentares que defendem interesses corporativos, interesses empresariais, portanto, há uma resistência muito grande para aprovação de qualquer medida que amplie a tributação sobre as altas riquezas.”
Ainda na visão de Fagnani,a política é uma relação de forças, em que geralmente vencem os mais poderosos. Proporcionalmente, a população de baixa renda é muito mais tributada do que os ricos, o que já seria uma exemplificação desta relação desigual de poder. Para ele, o grande problema no país é a carga tributária ainda ser muito mal distribuída. Isto acontece, segundo Fagnani, porque 50% do que o Brasil arrecada vem de tributação sobre o consumo.
“Enquanto nos Estados Unidos é somente 17% a tributação sobre consumo, no Brasil é 50%. Nós capturamos uma parcela da renda dos mais pobres muito mais do que as dos mais ricos. Por outro lado, nós tributamos pouco a renda e a riqueza. No Brasil é somente 23% do que é arrecadado. Nos EUA, é 60%”, diz Fagnani.
Segundo o economista, a principal justificativa para a não aprovação da taxação utilizada, principalmente, por economistas e especialistas do mercado, é a provável evasão de capitais do Brasil. Com uma tributação como o Imposto sobre Grandes Fortunas, empresas que investem e possuem capital aqui tirariam rapidamente suas riquezas e as levariam para fora.
No entanto, para o professor, a atitude de autoconveniência não seria, nem de longe, algo novo a ser feito pelos que possuem maior poder aquisitivo. “Dinheiro lá fora todos os ricos têm, em paraísos fiscais. O dinheiro já está lá exatamente para não pagar imposto”, comenta. Logo, para Fagnani a alegação da evasão fiscal poderia ser contornada se de fato a taxação fosse de interesse da grande maioria do Congresso Nacional brasileiro.
IGF EM OUTROS PAÍSES
O Imposto sobre Grandes Fortunas foi criado e extinto em diversos países durante anos. Potências como Alemanha, Áustria, Grécia, Holanda e Espanha foram algumas das que ao menos uma vez aderiram à taxação. Nas décadas de 60, 70 e 80, muitos países tomaram a frente da iniciativa.
Contudo, hoje, a taxação do IGF é vigente apenas em três dos 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), entidade que tem por objetivo estimular o progresso econômico e o comércio mundial.
Os três países correspondem Espanha, Noruega e Suíça. Os dois últimos aplicam a taxação descentralizada e com arrecadação feita pelos governos regionais, sendo cobrada apenas de pessoas físicas. No entanto, o potencial de arrecadação, em ambos, permanece sendo baixo. Logo, os impostos sobre riquezas eventualmente ainda representam uma parcela muito pequena das receitas tributárias.
Na Suíça, as receitas tributárias individuais sobre o patrimônio líquido corresponderam a apenas 1% do PIB, em 2016. Na Espanha o valor foi ainda menor: 0,2%. Na Noruega as alíquotas são de 0,7% para as comunas e 0,15% para o governo central. Já na Suíça os impostos variam de 0,3% a 1%.
Entre eles, a Espanha já chegou a extinguir o IGF de 2008 a 2012. Atualmente, é o único país, dentre as três grandes potências, que apresenta cobrança de imposto centralizado, com alíquotas progressivas, que variam de 0,5% a 2,5%.
DESIGUALDADES NO BRASIL
Segundo um estudo realizado em 2021 pelo World Inequality Lab (Laboratório das Desigualdades Mundiais), o Brasil permanece sendo um dos países mais desiguais do mundo. De acordo com os dados: os 10% mais ricos no Brasil ganham quase 59% da renda nacional total, os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que os 10% mais ricos, a metade mais pobre no Brasil possui menos de 1% da riqueza do país e 1% mais rico possui quase a metade da fortuna patrimonial brasileira (em 2021, praticamente a metade (48,9%) da riqueza nacional).
Para Olga Hianni, doutoranda em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o sistema tributário brasileiro é excepcionalmente anômalo.
Segundo a especialista, o Brasil é um dos únicos países a não taxar os dividendos de acionistas de empresas de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para acrescentar, o país também não taxa grandes fortunas. Além disso, no pagamento do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), é possível deduzir da parte tributável dos lucros uma parte relacionada aos juros sobre o capital próprio (JSCP). Ações como estas dificultam, e muito, um sistema tributário justo que auxilie na redução das desigualdades do país.
Frente às estatísticas, sugestões de políticas alternativas precisariam rapidamente ser implantadas para que as desigualdades fossem minimizadas no decorrer do tempo. Uma melhor redistribuição da riqueza e renda deveria ser um dos focos centrais para solucionar o problema, que confirma sérios problemas nas estruturas tributárias do país e que essencialmente resultam em um peso muito maior para os mais pobres.
Em suma, para Hianni, há dois fatores que agravam a situação de desigualdade no Brasil: a tributação indireta e a direta. De acordo a profissional, ambas tributações são prejudiciais às camadas mais pobres da sociedade. Para ela, é necessário uma reforma tributária efetiva que solucione os problemas citados e proporcione crescimento econômico e redução das desigualdades de renda no país.
A economista ainda conclui: “É urgente que o Brasil compreenda que, enquanto não pensarmos em um sistema tributário para crescimento econômico e distribuição de renda, não seremos um país desenvolvido e com bem-estar geral”.