Muitas vezes esquecido, o tempo gasto com atividades domésticas também gera lucro à economia capitalista. O trabalho do cuidado, como é chamado esse tipo de ocupação, está diretamente ligado a questões relacionadas à reprodução social da força de trabalho, tratando-se de atividades como criação dos filhos, alimentação, limpeza e assistência a idosos e enfermos.  

Embora possam ser desempenhadas por homens e mulheres, essas tarefas foram historicamente identificadas   como responsabilidade feminina, levando as mulheres a uma sobrecarga que gera falta de tempo para seu próprio cuidado.  

Um dos problemas é que, mesmo as mulheres sendo designadas ao trabalho doméstico, elas também são chefes de família. Com essa realidade, subempregos e atividades informais se tornaram mais comuns, comprometendo a equalização entre homens e mulheres, a qualificação feminina e os benefícios que são concedidos pela inserção no mercado de trabalho, como a aposentadoria e outras formas de seguro.  

Para Dayana Dimitrov, de 37 anos, moradora de Osasco e mãe de quatro filhos (duas meninas, de 4 e 14 anos, e dois meninos, de 11 e 19), a rotina segue um padrão: “Acordo cedo, limpo a casa, depois vou fazer almoço e dou banho na Alice [a filha mais nova] pra levar ela pra escola. Volto pra casa pra terminar de limpar e depois pego a Alice na escola e faço a janta”.  

Ela ainda fala sobre sua relação com o marido e a falta de apoio familiar, “Aqui em casa é só eu mesma pra fazer tudo. A única coisa que ele [marido] faz é colocar o lixo na rua”.  

Questionada sobre o seu tempo de lazer, Dayana comenta que às vezes é possível aproveitar os finais de semana, mas que gostaria de poder viajar mais com as crianças e fazer uma faculdade de Pedagogia. 

 A realidade de Dayana é como a de outras mulheres e demonstra como o trabalho de cuidado impacta diretamente o sistema político, econômico e social da população mundial.  

Segundo as organizações Think Olga e Oxfam, que lutam pela equidade de gênero e a diminuição de desigualdades sociais, estudos apontam que, em escala mundial, todos os dias, meninas e mulheres dedicam cerca de 12,5 bilhões de horas às atividades de cuidado não remuneradas.  

Na América Latina, a ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que, no último ano, as mulheres direcionaram 19,6% de seu tempo às tarefas domésticas e de cuidado.  

Uma pesquisa feita pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), por sua vez, constatou que quase 60% das mulheres que relatam não estar no mercado de trabalho devido às responsabilidades familiares vivem em domicílios com bebês, crianças e jovens até os 15 anos de idade.  

Enquanto isso, no Brasil, o tempo médio semanal dedicado às atividades domésticas ou de cuidado pode chegar a 26 horas, como acontece na realidade de mulheres negras que vivem na Paraíba. No país, a média semanal é de 22 horas para mulheres negras e de 20,7 horas para mulheres brancas. 

 A pesquisa feita pelo IBGE em 2019 demonstra a importância da realização do recorte racial e regional para compreender os efeitos de tais questões na vivência de cada mulher.  

  Duplo impacto 

 A monetização do trabalho doméstico realizado pelas mulheres parece ser uma realidade distante em uma sociedade capitalista, já que não pagar por essa dupla jornada torna o sistema ainda mais lucrativo.  

Camila Kimie Ugino, professora de economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), cita um estudo da professora Hildete Pereira de Melo, uma das referências do estudo do feminismo sob a perspectiva econômica no Brasil. Conforme Hildete, em 2017, o trabalho doméstico não remunerado teve um impacto equivalente a 11% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.  

Além disso, a Oxfam estima que esse tipo de trabalho rende três vezes mais que a indústria tecnológica no mundo. O valor chega a US$ 10,8 trilhões, o equivalente a mais de R$ 55 trilhões na cotação atual.  

Porém, não é apenas na perspectiva mundial que o exercício dessa categoria de ocupação tem um impacto significativo. Um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado em 2019, mostrou que as mulheres gastam 3,2 vezes mais tempo do que os homens realizando trabalhos domésticos sem remuneração. Isso equivale a 4 horas e 25 minutos por dia, comparados a 1 hora e 23 minutos dos homens, como aponta Camila.  

A professora ressalta a importância de dar protagonismo às mulheres quando a questão é debatida. “A responsabilidade, no geral, recai somente sobre as mulheres e isso é parte estrutural do desenvolvimento capitalista”, pontua.  

  Na Justiça 

Recentemente, a questão do trabalho não pago realizado em casa foi parar na Justiça na Espanha. Como contou a jornalista Luciana Garbin no jornal O Estado de S.Paulo, um tribunal no país condenou um homem a pagar pouco mais de € 200 mil, que equivale a cerca de R$ 1 milhão, mais uma pensão mensal de € 500, ou R$ 2,7 mil, à ex-esposa por trabalhos domésticos não remunerados.  

A sentença levou em consideração a importância que ela teve no crescimento da carreira do ex-marido, que é empresário e dono de uma rede de academias. Conforme Luciana, a mulher contou ao jornal Málaga Hoy que não podia trabalhar fora, mas chegava a atuar dez horas por dia nos negócios do homem.  

Camila Ugino explica que, no Brasil, também é possível que essa função seja monetizada e mais bem tratada. O primeiro passo, segundo ela, é equalizar os salários de homens e mulheres. Depois, compartilhar os cuidados feitos em casa.  

“É um processo lento, que exige um debate que extrapola o ambiente familiar. É uma questão social”, diz. Outro ponto é usar o aparato jurídico e estatal para tornar a questão possível, de acordo com a professora.  

Já existem alguns benefícios para mulheres que realizam trabalho doméstico sem remuneração no Brasil. Donas de casa têm direito à aposentadoria através da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, como lembra Luciana Garbin, a violência patrimonial, quando o agressor controla os bens pessoais da vítima, é prevista na Lei Maria da Penha.   

Camila lamenta, porém, a maneira como o tema é debatido. "Quem precisa fazer este debate, infelizmente, são as mulheres, largamente prejudicadas”, diz.  

A globalização promoveu o desenvolvimento de conexões dinâmicas entre países. Ao longo de anos, a arte se transformou, chegando ao ponto de conseguir traçar uma forte relação com a movimentação da economia. Com uma crescente popularidade, o Korean Pop, mais conhecido por sua sigla K-Pop, se tornou um fenômeno mundial.

Para além da música, o sucesso dos cantores e dançarinos sul-coreanos movimentou a economia da Coreia do Sul, de forma notória. O estilo musical alcança um número expressivo de pessoas diariamente e movimenta um mercado de bilhões de dólares.

No momento, a Coreia do Sul é uma das maiores potências culturais na medida em que seus produtos conquistam o mercado externo, inclusive o Brasil. Neste aspecto, a Coreia se torna um dos únicos países do mundo que tem como objetivo se tornar líder na exportação da cultura popular.

Entre as consequências deste fenômeno está a abertura de diversas lojas de produtos do universo do K-pop, alimentadas pelo consumo contínuo dos fãs pelo mundo. Há poucos anos, no Brasil, a única opção para adquirir produtos de origem sul-coreana era através da importação, até hoje com um custo muito alto.

Com a alta demanda desde o estouro do estilo musical, o mercado percebeu a possibilidade de lucro através de lojas on-line. Nicolly Stolze, dona da loja Hopescolor, e Risa Madeiro, dona da Akiyama Store, foram fãs que notaram essa carência e decidiram abrir os seus próprios negócios.

“A ideia [de criar a loja] surgiu em 2020, porém, a Hopescolor existe desde 2017. A princípio a Hopescolor era uma conta no Instagram onde eu criava designs do grupo BTS apenas por diversão [...] Vi que a indústria do K-Pop no Brasil era muito carente de produtos criativos e acessíveis para os fãs, portanto, estava decidida a criar itens de alta qualidade, únicos e especiais”, conta Nicolly.

Risa teve uma ideia bastante parecida. Em 2016, ela já havia notado a carência que os fãs de K-pop tinham e decidiu criar a sua própria loja baseada na criação de confiança entre ela e o cliente.

Conhecido mundialmente, o grupo masculino do gênero musical BTS é um dos mais importantes agentes desta transformação econômica. Dados recentes do Yahoo Finanças mostraram que o grupo tem impacto direto no PIB (Produto Interno Bruto) da Coreia do Sul. Em 2021, o grupo gerou mais de US$ 11 bilhões para a economia do país, o que significa cerca de 0,3 % do PIB.

Ao longo de anos de investimentos consideráveis na cultura e na tecnologia, no presente a Coreia do Sul é a quarta maior economia da Ásia e a décima primeira maior do mundo com um PIB de US$ 1,811 trilhão. Em relação ao gênero musical, é inegável como ele promoveu a configuração da nação que existe hoje.

Com inúmeros lançamentos musicais todos os meses, os outros grupos femininos e masculinos agitam a economia coreana com a venda de álbuns recheados de fotos conceituais e photocards colecionáveis. O anúncio da venda desses produtos sempre causa o aumento da procura no mercado por lojas que estejam vendendo-os por preços acessíveis.

“O item oficial mais vendido nos últimos seis meses foi o álbum FACE, do cantor Jimin do BTS, que foi lançado oficialmente no mês de março, porém, a pré-venda se iniciou em fevereiro”, revela a dona da Hopescolor.

Apesar da alta procura dessas vendas, os fãs de K-pop podem se deparar com alguns desafios em adquiri-los por um preço acessível. Variando sempre por conta do dólar, as lojas encontram certa dificuldade em abaixar os valores, já que se trata de um produto exportado.

Na hora de realizar a compra, o cliente recebe apenas o preço final, mas, para as lojas, é necessário considerar alguns pontos para definir tal número. Segundo Risa, da Akiyama Store, é preciso sempre pensar no custo de frete, a variação do dólar e o custo do próprio trabalho, além de sempre haver a necessidade de embrulhar bem o produto para que não haja avarias durante o processo de entrega.

Cada lojinha, como os fãs costumam chamar carinhosamente, encontra uma forma diferente para tentar equilibrar os valores. Risa e Nicolly, por exemplo, trabalham com o dropshipping, que consiste em comprar a encomenda através dos sites oficiais de vendas coreanas, enviar o produto para a casa de um sul-coreano de extrema confiança que já trabalhe com a loja, para que assim seja mandado para o Brasil e distribuído nas casas dos clientes.

“O K-pop contribuiu com muita visibilidade em termos da cultura coreana que não era tão forte no mundo como no Brasil. No entanto, agora eles estão conseguindo disseminar para o mundo inteiro. Então a própria visibilidade que o K-pop dá pra Coreia com certeza ajuda muito na economia”, explica o internacionalista brasileiro, Matheus Bertol, que vive na Coreia há oito anos e acompanhou os acontecimentos na esfera do estilo musical.

Os resultados da exportação são significativos no Brasil, dada a intensificação das relações econômicas entre os países. A oportunidade de negócio é estimulada a partir do consumo dos fãs brasileiros, que gera receita positiva aos empreendedores. Em 2022, a Hopescolor faturou cerca de R$ 380 mil durante o ano. Tudo indica que, neste ano, as vendas serão ainda maiores, a julgar pelo faturamento de R$ 114 mil registrado no primeiro trimestre.

Mais do que nunca, a Coreia do Sul é considerada um exemplo de sucesso na indústria criativa ao apresentar retornos significativos para a economia nacional. Além de números, o fenômeno apresenta outra importante consequência, o crescimento do chamado soft power no mundo, na medida em que passa a influenciar e persuadir outras nações por meio do poder de suas ideias e sua própria cultura, uma abordagem que diverge do tradicional uso da força.

O cenário atual é inteligente de um ponto de vista estratégico, o que colabora com a construção de uma perspectiva positiva no futuro. A fórmula mágica do K-pop não ganhou apenas prestígio internacional, em especial no Brasil, como se transformou em uma commodity para a nação coreana.

“No momento, é do interesse dos criadores de conteúdo coreanos o K-pop em geral porque dá muito dinheiro. A Coreia é um dos países mais capitalistas, tudo é acerca do dinheiro, então talvez tudo tenha chances de aumentar bastante nos próximos anos”, expõe Bertol.

No último dia 13 de março, o programa Fantástico, da TV Globo, expôs o caso de um golpe de criptomoedas que jogadores e ex-jogadores do Palmeiras sofreram por parte de uma empresa de investimentos que prometeu lucros acima do comum. 
Os jogadores que sofreram o golpe foram Gustavo Scarpa (atualmente joga no Nottingham Forest da Inglaterra), Weverton e Myke, ambos do Palmeiras. Os atletas se envolveram com a empresa Xland por conta do jogador Willian Bigode (atualmente no Athletico Paranaense), que apresentou a empresa para os colegas de profissão com a garantia de que iria ter um grande retorno financeiro. 

Os jogadores investiram valores milionários (aproximadamente R$ 11 milhões), com a promessa de lucrar cerca de 5% ao mês, uma porcentagem que nenhuma outra forma de investimento oferece hoje. Após um tempo, os jogadores tentaram sacar os valores que imaginaram ter lucrado. Entretanto, quando questionada, a empresa não dava explicações claras, apresentando inúmeras desculpas e fazendo promessas de que no dia X iria ser feito o saque.  

Scarpa ouviu em uma das vezes que cobrou a empresa que ele teria somente R$ 2 mil disponíveis, sendo que tinha investido mais de R$6 milhões. Com isso, ele resolveu entrar na Justiça contra a Xland cobrando os valores prometidos. Porém é bastante difícil recuperar os investimentos realizado, tanto o Gustavo quanto os outros jogadores envolvidos pelo fato de o ramo de criptomoedas não terem uma regulamentação específica e acaba sendo praticamente uma terra sem leis.  

O proprietário da empresa Xland, Gabriel Nascimento, afirma em entrevista ao Fantástico que tem uma garantia financeira em forma de alexandritas, um tipo de pedra preciosa que, segundo ele, é avaliada em R$ 2 bilhões. Porém, recentemente surgiu uma informação de que a empresa apresentou a nota fiscal em que informa que foram gastos somente R$ 6 mil nelas.   

As criptomoedas são moedas digitais que utilizam criptografia para garantir a segurança das transações e controlar a criação de novas unidades. Elas são descentralizadas, ou seja, não são controladas por nenhum governo ou instituição financeira centralizada, e podem ser usadas para diversas finalidades, como compras online, transferências de valores, investimentos e até mesmo para fins especulativos. 

Para Alexandre Vilarinho, planejador financeiro, os jogadores, por terem uma carreira curta, em relação a carreiras como jornalistas ou empresários, e por receberem frequentemente um alto salário em relação à média da população brasileira – somado à falta de educação financeira –     acabam caindo em golpes. Muitos recebem indicações de amigos e parentes sobre indicando formas de investimento pelo fato de os atletas receberem um alto salário. "Às vezes alguns amigos estão recebendo comissão por indicação e por isso acabam sugerindo para os atletas.” 

No caso dos jogadores do Palmeiras, provavelmente foi um caso de esquema de pirâmide, onde o atleta Willian Bigode acabou entrando no esquema da empresa, recebeu algum lucro por ter praticamente só ele investido e, com a falsa sensação de estar em um investimento seguro, indicou para os colegas de time. 
Esse caso serve como um alerta para os riscos envolvidos no mercado de criptomoedas. “É importante que os investidores estejam cientes dos riscos e realizem suas transações com cuidado, escolhendo corretoras confiáveis e realizando pesquisas sobre as criptomoedas antes de investir. Além disso, é necessário haver uma regulamentação mais clara e eficiente para evitar fraudes e proteger os investidores.” 

Outro ponto a ser destacado é a necessidade de educação financeira para o uso das criptomoedas. Muitas pessoas ainda não entendem completamente como elas funcionam e os riscos envolvidos, o que pode levar a decisões precipitadas e perdas financeiras significativas. É fundamental haver uma maior disseminação de informações e uma conscientização sobre os cuidados necessários para investir em criptomoedas de forma segura. 

Um dos principais desafios das criptomoedas é sua volatilidade e falta de estabilidade em relação às moedas tradicionais. As criptomoedas são altamente voláteis e podem sofrer grandes flutuações de preço em um curto período, o que pode levar a perdas significativas para os investidores. 

Em entrevista para a revista Exame, o cofundador da Fuse Capital, João Zecchin,  disse que, a maioria dos golpes envolvendo os criptos ativos já são famosos no mercado financeiro e estão voltados a vulnerabilidades dos próprios investidores. Eles vão desde a prática de phishing para obtenção de dados pessoais até as pirâmides financeiras, mas costumam ter um ponto em comum: a promessa de "ganhos estratosféricos" com esses ativos. 
Victor Jorge, professor do MBA in company da FGV e sócio do escritório Jorge Advogados, aconselhou, na mesma entrevista à Exame, que os investidores interessados em criptomoedas façam um exame aprofundado de cada ativo.  

“Existem diversos mecanismos, softwares e ferramentas, que identificam a origem dos cripto ativos, se é espúria, se tem risco, se é pirâmide, mas demanda um interesse, leitura e interpretação. A transparência dá segurança, mas precisa conseguir interpretar, porque nem todos têm esse conhecimento”, disse Jorge. 

Por isso, sempre que se deparar com promessas de ganhos altos e garantidos, é importante ficar alerta e pesquisar antes de optar pela oferta de investimento. Além disso, sempre é preciso pesquisar sobre as corretoras e pessoas que fazem as recomendações de investimento, e procurar por empresas confiáveis e associadas a companhias conhecidas no mercado. 

Com isso é necessário se tomar cuidado com modelos de investimentos, pesquisar em lugares de confiança, em mídias especializadas, e dar prioridade a investimentos seguros, mesmo que não ofereçam lucros altos.  

De acordo com a consultoria Kantar, responsável por monitorar o consumo de alimentos fora de casa em sete regiões metropolitanas do país, a troca de refeições por salgados se tornou uma alternativa comum. Em 2022, os brasileiros dessas regiões consumiram 170 milhões a mais de salgados prontos em relação ao período pré-pandemia. No entanto, essa mudança de hábito tem suas consequências. Enquanto o consumo de salgados prontos aumentou, o de refeições diminuiu expressivamente. Isso significa que muitas pessoas estão deixando de se alimentar de forma adequada e saudável, optando por opções mais práticas e baratas, mas que podem comprometer a saúde a longo prazo. 

Outra pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a inflação de alimentos e bebidas acumula alta de 6,35% nos 12 meses encerrados em abril, segundo o IPCA-15. 

Além da inflação nos preços dos alimentos, outro fator que tem contribuído para o aumento do consumo de salgados entre os trabalhadores é a falta de ajuste no valor do vale-refeição. Um levantamento realizado em março de 2023 pela Sodexo Benefícios e Incentivos mostrou que o saldo do vale-refeição dura, em média, 11 dias, enquanto as empresas consideram cerca de 22 dias para o depósito do crédito. Isso significa que os trabalhadores têm arcado com metade das refeições do mês por conta própria. 

Embora algumas empresas tenham aumentado o valor dos benefícios neste ano, segundo a Sodexo, o aumento não acompanhou o custo médio das refeições fora de casa, o que tem levado muitos trabalhadores a fazer escolhas "mais baratas" na hora de se alimentar nos intervalos de suas atividades. Por sua vez, esse desequilíbrio tem contribuído para o aumento da compra de salgados prontos. 

É o caso de Kelly, moradora da cidade de São Paulo que enfrenta o transporte público todos os dias para chegar à Barra Funda, terminal conhecido na região metropolitana que reúne num mesmo complexo linhas de ônibus municipais, intermunicipais, interestaduais, internacionais e metropolitanos, trens e metrô, além de preencher seu espaço interno e externo com comércios que facilitam a vida dos mais de 40 mil trabalhadores que passam por ali todos os dias.  

Kelly conta que almoça na rua todos os dias pois não tem tempo de preparar suas refeições em casa, e, com o aumento dos preços de alimentos, lamenta não pensar tanto em sua saúde, mas sim no seu bolso durante a escolha de suas refeições. "Utilizo o VR todos os dias, mas te garanto que se investir em pratos que me dão mais sustância, nem dez dias ele dura. Chega no fim do mês eu finjo fazer uma dieta intermitente pois não sobra nem para os salgados." 

É claro que a alta dos preços dos alimentos tem afetado não apenas o bolso dos consumidores, mas também o desempenho dos comércios de rua, como bares, restaurantes e lanchonetes. Com o aumento dos preços, muitos desses estabelecimentos têm tido dificuldades para manter seus negócios, já que precisam lidar com a queda no número de clientes e com o aumento dos custos. Isso tem levado muitos comerciantes a buscar alternativas para reduzir os gastos e manter seus estabelecimentos funcionando. 

Uma das estratégias adotadas tem sido a redução do cardápio, oferecendo apenas os pratos mais populares e com menor custo. Além disso, a maioria desses comércios têm optado por investir em opções mais acessíveis, como salgados e sanduíches, que têm maior margem de lucro e agradam a um público mais amplo. Gustavo, por exemplo, que trabalha como garçom em uma das lanchonetes ao redor do Terminal Barra Funda, relata que cada dia mais estudantes e trabalhadores de obras procuram opções de lanches e salgados para matar sua fome. Questionado sobre a diminuição de preço dos PF’s (pratos feitos) para ajudar no consumo, ele conta que a gerência até tentou, mas não seguiu com o plano. “Para a gente não compensa diminuir o preço.  o pessoal vem em busca de salgado, aí a gente continua fazendo, né? Difícil diminuir, os preços. Na verdade, eles só aumentam.”  

Ainda que previsto na Constituição Federal, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) nunca chegou a ser regulamentado no Brasil. Já são cerca de 33 anos que a taxa segue sem sair do papel. Ainda que seja uma das alternativas consideradas por especialistas como uma das mais promissoras para transformar o cenário dos altos índices de desigualdades, no Brasil, a implantação não vai adiante.

Ao todo, são ao menos 37 projetos apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado que propõem a criação efetiva do IGF. O primeiro deles foi destaque ainda em 2008, de acordo com um levantamento realizado pela CNN Business. 

Das 37 propostas, ainda segundo o levantamento da CNN Business, 18 delas foram elaboradas durante a pandemia como uma possível solução para as fortes consequências que a crise da Covid-19 trouxe à população brasileira.

Mesmo em um cenário como o que foi enfrentado, onde recentemente bateu-se a marca de 700 mil óbitos de brasileiros pela doença, a crise não foi considerada motivo para a taxação ir adiante ou dar seus primeiros passos rumo à regulamentação. Até hoje, todas as propostas seguem paradas no Poder Legislativo. 
 

POR QUE ESTÃO PARADAS?

Para o economista  e especialista em política tributária Eduardo Fagnani,  a taxação nunca deu certo na sociedade brasileira porque a bancada do Congresso, em sua maioria, não representa os interesses da população:

 “O Congresso brasileiro, infelizmente, representa  setores da elite. É uma política que consegue eleger muitos parlamentares que defendem interesses corporativos, interesses empresariais, portanto, há uma resistência muito grande para aprovação de qualquer medida que amplie a tributação sobre as altas riquezas.” 

Ainda na visão de Fagnani,a política é uma relação de forças, em que geralmente vencem os mais poderosos. Proporcionalmente, a população de baixa renda é muito mais tributada do que os ricos, o que já seria uma exemplificação desta relação desigual de poder.  Para ele, o grande problema no país é a carga tributária ainda ser muito mal distribuída. Isto acontece, segundo Fagnani, porque 50% do que o Brasil arrecada vem de tributação sobre o consumo. 

“Enquanto nos Estados Unidos é somente 17% a tributação sobre consumo, no Brasil é 50%. Nós capturamos uma parcela da renda dos mais pobres muito mais do que as dos mais ricos. Por outro lado, nós tributamos pouco a renda e a riqueza. No Brasil é somente 23% do que é arrecadado. Nos EUA, é 60%”,  diz Fagnani. 

Segundo o economista, a principal justificativa para a não aprovação da taxação utilizada, principalmente, por economistas e especialistas do mercado, é a provável evasão de capitais do Brasil. Com uma tributação como o Imposto sobre Grandes Fortunas, empresas que investem e possuem capital aqui tirariam rapidamente suas riquezas e as levariam para fora. 

No entanto, para o professor, a atitude de autoconveniência não seria, nem de longe, algo novo a ser feito pelos que possuem maior poder aquisitivo. “Dinheiro lá fora todos os ricos têm, em paraísos fiscais. O dinheiro já está lá exatamente para não pagar imposto”, comenta. Logo, para Fagnani a alegação da evasão fiscal poderia ser contornada se de fato a taxação fosse de interesse da grande maioria do Congresso Nacional brasileiro.   

IGF EM OUTROS PAÍSES

 O Imposto sobre Grandes Fortunas foi criado e extinto em diversos países durante anos. Potências como Alemanha, Áustria, Grécia, Holanda e Espanha foram algumas das que ao menos uma vez aderiram à taxação. Nas décadas de 60, 70 e 80, muitos países tomaram a frente da iniciativa. 

Contudo, hoje, a taxação do IGF é vigente apenas em três dos 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), entidade que tem por objetivo estimular o progresso econômico e o comércio mundial. 

Os três países correspondem Espanha, Noruega e Suíça. Os dois últimos aplicam a taxação descentralizada e com arrecadação feita pelos governos regionais, sendo cobrada apenas de pessoas físicas. No entanto, o potencial de arrecadação, em ambos, permanece sendo baixo. Logo, os impostos sobre riquezas eventualmente ainda representam uma parcela muito pequena das receitas tributárias.

Na Suíça, as receitas tributárias individuais sobre o patrimônio líquido corresponderam a apenas 1% do PIB, em 2016. Na Espanha o valor foi ainda menor: 0,2%. Na Noruega as alíquotas são de 0,7% para as comunas e 0,15% para o governo central. Já na Suíça os impostos variam de 0,3% a 1%.

Entre eles, a Espanha já chegou a extinguir o IGF de 2008 a 2012. Atualmente, é o único país, dentre as três grandes potências, que apresenta cobrança de imposto centralizado, com alíquotas progressivas, que variam de 0,5% a 2,5%.

DESIGUALDADES NO BRASIL 

Segundo um estudo realizado em 2021 pelo World Inequality Lab (Laboratório das Desigualdades Mundiais), o Brasil permanece sendo um dos países mais desiguais do mundo. De acordo com os dados: os 10% mais ricos no Brasil ganham quase 59% da renda nacional total, os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que os 10% mais ricos, a metade mais pobre no Brasil possui menos de 1% da riqueza do país e  1% mais rico possui quase a metade da fortuna patrimonial brasileira (em 2021, praticamente a metade (48,9%) da riqueza nacional). 

Para Olga Hianni, doutoranda em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o sistema tributário brasileiro é excepcionalmente anômalo.

Segundo a especialista, o Brasil é um dos únicos países a não taxar os dividendos de acionistas de empresas de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para acrescentar, o país também não taxa grandes fortunas. Além disso, no pagamento do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), é possível deduzir da parte tributável dos lucros uma parte relacionada aos juros sobre o capital próprio (JSCP). Ações como estas dificultam, e muito, um sistema tributário justo que auxilie na redução das desigualdades do país. 

Frente às estatísticas, sugestões de políticas alternativas precisariam rapidamente ser implantadas para que as desigualdades fossem minimizadas no  decorrer do tempo. Uma melhor redistribuição da riqueza e renda deveria ser um dos focos centrais para solucionar o problema, que confirma sérios problemas nas estruturas tributárias do país e que essencialmente resultam em um peso muito maior para os mais pobres.  

Em suma, para Hianni, há dois fatores que agravam a situação de desigualdade no Brasil: a tributação indireta e a direta. De acordo a profissional, ambas tributações são prejudiciais às camadas mais pobres da sociedade. Para ela, é necessário uma reforma tributária efetiva que solucione os problemas citados e proporcione crescimento econômico e redução das desigualdades de renda no país. 

A economista ainda conclui: “É urgente que o Brasil compreenda que, enquanto não pensarmos em um sistema tributário para crescimento econômico e distribuição de renda, não seremos um país desenvolvido e com bem-estar geral”.