Brasil passa por um momento decisivo entre mudanças para arrecadamento e corte de gastos
por
Maria Eduarda dos Anjos
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19/11/2024 - 12h

A penúltima reunião do ano do Copom (Comitê de Política Monetária) aconteceu semana passada e sua ata, publicada no dia 12, apresenta a decisão unânime de elevar a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) a 0,5 pontos percentuais, levando a taxa de juros básico do país de 10,75% para 11,25%. 

Esse aumento vem como medida para, principalmente, conter a inflação, produto do balanço negativo entre os ganhos e gastos do Estado brasileiro, além de responder de forma defensiva à recente eleição de Donald Trump.

Primeiro, é importante entender o que o COPOM, SELIC, juros básicos e inflação significam na vida do brasileiro. O Copom é um grupo composto pelo presidente do Banco Central (BC) e seus diretores que, a cada 45 dias, decidem a taxa básica de juros da economia, a Selic. 

A taxa básica é a principal forma do BC tentar conter a inflação econômica. Na balança, são ponderados o estado das contas públicas, a situação internacional política e monetária, estado da inflação, movimentação do mercado de trabalho entre outros fatores, tudo para assegurar que o reajuste do juros contenha a inflação, não desvalorize o real perante outras moedas e não diminua o poder de compra da população. 

Uma das razões para o aumento da Selic é a diferença entre o gasto e o arrecadamento público de R$7,3 bilhões até setembro de 2024. Para exterminar esse déficit primário, o BC sobe o juros básico, ou seja, a promessa de valorização de seus ativos, e vende tais ativos aos bancos. 

Dessa forma, o Banco Central consegue caixa de forma mais imediata e oferece a promessa de lucro futuro para os bancos. O problema é que esse ciclo se repete e cria uma bola-de-neve. 

A economista e professora da PUC SP, Cristina Helena, explica que “o governo pega dinheiro emprestado todo mês para cobrir o déficit, que não conta com o valor dos juros dos demais empréstimos que já pegou, mas que precisa quitar simultaneamente”. O juros aumenta para pagar,também, o que já foi criado no passado pela mesma barganha que se repete.“ A conta da dívida tá fora do resultado primário, aí o montante a ser pago não para de crescer”. 

Essa medida para maior arrecadação vem junto com o pacote de corte de gastos públicos, que será anunciado por Fernando Haddad depois da reunião do G20. Representantes das pastas de Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social foram chamados para discutir as reduções, já que detém a maior parte de recursos federais. 

Quando o assunto extrapola o doméstico, a eleição de Donald Trump é um fator central. O presidente já anunciou que pretende impor uma tarifa de 10% ou mais sobre todo produto importado do país, uma medida protecionista para privilegiar o mercado interno.

 

Donald Trump em sua campanha para presidência em 2024. Foto: reprodução/NYT
Donald Trump em sua campanha para presidência em 2024. Foto: reprodução/NYT

 Enquanto o aumento da Selic pode ajudar a manter o valor do Real no mercado internacional, a negociação tende ao soft power. “ O Brasil e os Estados Unidos são bons parceiros comerciais um ao outro, mas o Trump não quer só um bom parceiro comercial, ele também pede por um aliado que não seja mercado para a China, por exemplo. A América Latina vêm se beneficiando de compras mais baratas de produtos chineses e venda de minérios mais barato”, explica Cristina. 

Apesar de haver um plano de metas pelo qual a política monetária deveria se guiar, as medidas atuais de arrecadação precisam ser redesenhadas pela sua falta de efetividade, avalia a economista.Até o fim do ano,é previsto o aumento de mais 0,25 pontos para o juros básico, isso reverbera diferentemente entre compradores de títulos do governo e a população média: “ Meio ponto percentual é pouco do ponto de vista de contenção inflacionária e é muito para as famílias, e isso vira uma taxa enorme nos cartões de crédito e cheque especial”.

A cotação da moeda norte-americana chegou a R$5,86, mas encerrou em R$5,67
por
GUILHERME DEPTULA ROCHA
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08/11/2024 - 12h

 

O dólar comercial teve forte alta na manhã da quarta-feira (6), mas caiu durante o dia. Às 9h, a moeda alcançou o valor de R$5,86. Porém, à tarde, recuou para R$5,67. A disparada recente se deu após a repercussão da vitória Donald Trump (Partido Republicano) nas eleições norte-americanas. 

Desde meados de outubro, a moeda estava se valorizando, o fato se deu devido à subida do ex-presidente nas pesquisas de intenção de voto. Conforme dados do jornal “The New York Times”, no início do mês passado, sua adversária, Kamala Harris (Partido Democrata), mantinha-se à frente, com 50% da preferência. Enquanto Trump, estava com 47%. 

Porém, nas últimas semanas, o republicano subiu nas pesquisas e se equiparou à democrata: ele alcançou 48%, contra 49% dela. Esse movimento foi batizado de “Trump Trade”. 

 

POR QUE O DÓLAR DISPAROU APÓS VITÓRIA DE TRUMP?

Aproposta de governo do presidente eleito é tida como inflacionária, a partir de políticas protecionistas. O programa prevê um aumento na taxa de juros e mais impostos para importação. A ideia é provocar migração de recursos para o mercado norte-americano, fortalecendo a moeda.

Após o resultado da eleição, o dólar disparou também em outros países. Segundo DXY, índice que monitora o câmbio da moeda norte-americana em outros mercados globais, houve uma alta de quase 2%.

 

POR QUE O DÓLAR CAIU NO FIM DO DIA?

O motivo ainda não é claro. Segundo o professor de economia da FGV, Marcelo Kfoury Moinhos, em entrevista ao “Jornal Nacional”, há uma expectativa na medida de corte de gastos fiscais. O pacote será anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda nesta semana.

Devido a vitória de Trump, o mercado acredita que o governo entregará um pacote “crível”. Porém, o  professor de economia aponta: “Se houver frustração no tamanho desse pacote de corte de gastos pode ser que (...) o real volte a desvalorizar.

 

FUTURO

Caso o presidente eleito cumpra com suas propostas de campanha, as projeções indicam uma alta do dólar para 2025. Devido às políticas protecionistas, poderá haver um aumento na tarifa para produtos importados, reduzindo as exportações brasileiras para os Estados Unidos.

 

Descubra como a agroecologia pode beneficiar a vida das famílias brasileiras no âmbito econômico e social
por
Jessica Castro
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05/11/2024 - 12h

Recordes de altas temperaturas e períodos de seca extensos foram aliados às causas das queimadas recentes no Brasil. Nos últimos meses, o país viveu um cenário alarmante com mais de 139 mil focos de queimadas, muitas delas criminosas, devastando biomas importantes para o ciclo climático. 

 

Atrás desses números, estão comunidades inteiras que sofrem as consequências diretas: ar irrespirável, perda de colheitas e deslocamento forçado. Grande parte dessas queimadas está ligada à expansão desenfreada do agronegócio, que, na busca por mais terras para cultivo de soja e pastagens, utiliza o fogo como ferramenta de desmatamento. 

 

Embora o agronegócio mova a economia, sua busca por crescimento muitas vezes ignora os impactos sociais e ambientais, e o momento agora é de olhar novas alternativas de cultivo, antes que seja tarde demais.

 

Uma opção que se apresenta é a Agroecologia. A prática é uma alternativa sustentável para a produção agrícola que integra conceitos ecológicos e sociais e tem como objetivo equilibrar o cultivo de alimentos com os ciclos naturais e promover a justiça social. 

 

Diferente dos métodos convencionais, ela não se limita ao uso de técnicas orgânicas, mas envolve uma transformação mais ampla das práticas agrícolas, considerando aspectos culturais, políticos e ambientais. Seu foco é a regeneração dos solos, a conservação da biodiversidade, a redução do uso de insumos químicos e a valorização dos saberes tradicionais das comunidades rurais.

 

Foto: © Alonso Crespo / Reprodução: Greenpeace
Foto: © Alonso Crespo / Reprodução: Greenpeace

 

Alternativa ao Agronegócio

 

A prática da agroecologia surge como uma alternativa ao modelo convencional do agronegócio, que prioriza a monocultura, o uso intensivo de agrotóxicos e a maximização dos lucros a curto prazo. 

Enquanto esse método é fortemente dependente de insumos externos e tecnologias que degradam o meio ambiente e podem esgotar os recursos naturais, a agroecologia foca na sustentabilidade a longo prazo. Ela propõe sistemas diversificados, que integram culturas diferentes, reflorestamento e técnicas de conservação de solo e água. 

Isso torna os sistemas mais resilientes a pragas e mudanças climáticas, reduzindo a dependência de produtos químicos e fertilizantes industrializados. Além disso, o sistema agroecológico valoriza a autonomia dos pequenos agricultores, promovendo  cada vez mais sistemas alimentares locais e uma dependência menor de cadeias longas de distribuição. O que contribui para a segurança alimentar, uma vez que as comunidades produzem e consomem alimentos de maneira mais justa e próxima de seus territórios.

 

O benefício econômico a quem produz e quem consome

 

Do ponto de vista econômico, a agroecologia tem mostrado forte potencial para ser uma opção interessante tanto para o país quanto para as famílias que aderem a este sistema. 

“Iniciativas como as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) mostram como os consumidores podem se tornar co-produtores, garantindo acesso a alimentos saudáveis e frescos, enquanto os agricultores têm mais segurança e menos desperdício”, comenta Paulo Moruzzi, professor adjunto do departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq, na USP.

Moruzzi ainda pontua que o fortalecimento da relação do consumidor com a produção agroecológica pode impulsionar o fomento de políticas públicas que ampliem o acesso à alimentação sustentável.
 

Outro benefício econômico da prática é  a redução dos custos com insumos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, o que alivia o orçamento dos pequenos produtores; ou práticas como a rotação das culturas que permite  uma produção contínua sem prejudicar o solo ao longo do ano, garantindo uma renda estável  ao diminuir os riscos associados à dependência de uma única safra, característica comum no agronegócio.

 

Ao reduzir a pressão de utilização dos recursos naturais, além da contribuição efetiva para o meio ambiente a longo prazo, pode evitar gastos públicos na recuperação de áreas degradadas e mitigação de desastres ambientais. Além disso, a agroecologia pode impulsionar a economia local, pois promove cadeias curtas e regionais de produção. Assim, reduz a dependência do país de alimentos importados e fortalece os mercados internos.

 

Para as famílias agricultoras, a transição para este método de cultivo significa mais independência e resiliência frente às flutuações de mercado e mudanças climáticas. A segurança alimentar é ampliada, e o valor agregado dos produtos agroecológicos pode aumentar os lucros, já que esses produtos têm um apelo crescente entre consumidores conscientes, dispostos a pagar mais por alimentos produzidos de forma sustentável.

A agroecologia está profundamente enraizada no cotidiano de comunidades quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais no Brasil. Esses grupos, que possuem uma relação ancestral com a terra, cultivam alimentos de maneira sustentável e em harmonia com o meio ambiente. 

Mas a prática não é exclusividade dessas comunidades, ela também é adotada pela agricultura familiar e por assentamentos e acampamentos da reforma agrária. Hoje, cerca de 77% dos comércios agropecuários do país são familiares, segundo dados do Anuário da Agricultura Familiar de 2023, e muitos deles estão integrando práticas agroecológicas para preservar o solo e valorizar a biodiversidade do local onde produzem.

Essas iniciativas promovem um modelo de agricultura que valoriza o saber local e protege biomas únicos e super importantes para o equilíbrio climático do país, como o Cerrado e a Amazônia. 

A agroecologia fortalece o vínculo entre quem produz e quem consome, criando relações de consumo mais justas e solidárias. Isso ocorre, em grande parte, por meio de feiras agroecológicas e programas de políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compra alimentos de pequenos produtores para fornecer refeições nas escolas. Essas teias garantem que o alimento chegue de maneira saudável e acessível às mesas, enquanto geram renda e fortalecem famílias agricultoras ao mesmo tempo.

Outros olhares para o consumo de alimentos

A conexão entre a agroecologia e o modo de consumo vai além da idealização de uma produção agrícola sustentável, aqui refletimos também a forma como nos relacionamos com os alimentos, os recursos naturais e as comunidades que os produzem. Esse conceito reflete a necessidade de repensarmos não só a maneira como consumimos, mas também as implicações sociais, ambientais e econômicas envolvidas no processo.

Esse olhar diferenciado para o consumo de alimentos inclui para além da valorização de produtos orgânicos produzidos por um sistema agroecológico, as métricas de quanto desperdiçamos e consumimos exacerbadamente. A agroecologia não se limita à produção sustentável, mas envolve uma conscientização mais ampla sobre a forma como os alimentos são utilizados ao longo da cadeia, desde a produção até o descarte.

O consumo consciente, nesse sentido, diz respeito a um repensar em nossos hábitos alimentares, para garantir que tudo o que consumimos não acabe em desperdício, uma prática que impacta seriamente o meio ambiente e os recursos naturais e o bolso do consumidor. 

 

Precisamos perceber que a quantidade de alimentos comprados e descartados repousa diretamente em impactos socioambientais porque contribui para a emissão de gases de efeito estufa e esgotamento dos solos. Portanto, como e o que comemos pode fazer uma grande diferença.

 

Em entrevista, o professor Paulo Moruzzi destaca a importância do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, data que marca a criação da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que completa 79 anos. Ele ressalta: “Nos últimos anos, esta organização multilateral tem insistido em suas orientações para os debates em torno dos problemas agroalimentares mundiais sobre a importância da busca simultânea de preservação ambiental e de garantia do direito humano à alimentação adequada. Desde 2019, a FAO promove a década da agricultura familiar, visando favorecer sistemas alimentares resistentes às mudanças climáticas e indutores de desenvolvimento territorial inclusivo, protegendo a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura." 

 

A agroecologia passa a não ser apenas um modelo de produção, mas um convite para repensar o ciclo de vida dos alimentos e nosso papel dentro dele, promovendo uma relação mais responsável e equilibrada com o meio ambiente.

 

Prévia do IPCA-15 sobe 0,54%, puxada por alta nos preços de energia e alimentos, e reforça expectativa de novo aumento na Selic em novembro
por
Otávio Rodrigues Preto
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30/10/2024 - 12h

A prévia da inflação oficial de outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) e divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (24), surpreendeu o mercado ao registrar uma alta de 0,54%, acima das expectativas dos analistas, que previam 0,50%. Esse resultado trouxe um impacto significativo para a economia brasileira, pressionando tanto o câmbio quanto o mercado de juros, além de influenciar o desempenho da bolsa de valores.

A alta do IPCA-15 foi impulsionada principalmente pelo aumento de 1,72% no grupo Habitação, com destaque para a elevação de 5,29% nos preços da energia elétrica residencial. A aplicação da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos, foi o principal fator para o encarecimento da energia. Outros itens também contribuíram para a pressão inflacionária, como o gás de botijão, que subiu 2,17%, e os alimentos, que tiveram alta de 0,87%. Entre os produtos alimentícios, destacaram-se o contrafilé (5,42%) e o café moído (4,58%).

No acumulado de 12 meses, a prévia da inflação passou de 4,12% em setembro para 4,47% em outubro, ficando próxima do teto da meta de 4,50% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional para 2024. Essa aceleração aumenta a expectativa de que o Banco Central (BC), sob a liderança de Roberto Campos Neto, intensifique o ritmo de alta da taxa Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para os dias 5 e 6 de novembro, e espera-se um aumento de 0,50 ponto percentual.

Dólar - Unsplash.com
Dólar - Unsplash.com

Enquanto isso, o mercado reagiu com nervosismo à divulgação dos dados. O dólar atingiu R$ 5,70 na manhã de quinta-feira, refletindo as preocupações com a inflação e o futuro da política monetária. O índice Ibovespa, por sua vez, abriu em queda, pressionado pelo cenário interno, apesar de um ambiente positivo nas bolsas internacionais, com altas nos mercados europeus e Wall Street indicando uma abertura no verde.

Além de Habitação e Alimentação, o grupo de Saúde e cuidados pessoais também registrou alta de 0,49%, influenciado pelo reajuste dos planos de saúde. O único setor a apresentar queda foi Transportes, com uma redução de 0,33% nos preços, devido principalmente à queda nas tarifas de passagens aéreas (-11,40%) e transporte público, reflexo de medidas de gratuidade durante as eleições municipais.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decisão visa evitar problemas para o Novo Banco de Desenvolvimento em meio às sanções contra a Rússia e fortalecer o papel do Brasil no bloco econômico.
por
Otávio Rodrigues Preto
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30/10/2024 - 12h

O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou na última quinta-feira (24) a proposta de manter o Brasil na liderança do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), principal instituição financeira do BRICS, por mais cinco anos, garantindo a continuidade de Dilma Rousseff na presidência do banco. O atual mandato de Dilma, iniciado em março de 2023, terminaria em julho de 2025, mas a extensão foi sugerida para evitar possíveis complicações relacionadas à guerra na Ucrânia.

Segundo Putin, a decisão de manter Dilma no cargo tem o objetivo de preservar a estabilidade do NDB, considerando que as sanções impostas à Rússia devido ao conflito poderiam prejudicar a atuação da instituição caso um executivo russo assumisse a presidência. "Não queremos transferir todos os problemas associados à Rússia para instituições em cujo desenvolvimento estamos interessados", afirmou o presidente russo.

Pelo regime de rodízio do NDB, a Rússia seria a próxima a indicar o presidente do banco, que tem sede em Xangai, na China, e gerencia cerca de US$ 33 bilhões em financiamentos para projetos nos países do BRICS e no Sul Global. No entanto, Putin optou por abrir mão da indicação russa, favorecendo o Brasil, que também está à frente do G20 este ano e assumirá a presidência do BRICS em 2025.

Os paísesque fazem parte do BRICS
Os países que fazem parte do BRICS - Reprodução Canva

Dilma Rousseff, que substituiu Marcos Troyjo na liderança do NDB, destacou recentemente a importância do banco em expandir os investimentos nos países do bloco e defender o uso de moedas locais para o financiamento. "É crucial disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas", afirmou durante a última cúpula do BRICS, em Kazan, na Rússia.

A proposta de extensão do mandato ainda precisa ser formalmente aprovada pelos governadores do banco, que representam os países membros. Caso seja confirmada, a continuidade de Dilma reforçará o papel do Brasil no cenário internacional, especialmente no momento em que o país lidera grandes fóruns multilaterais, como o G20 e o BRICS.
 

O prazo de declaração vai até 31 de maio, mas você sabe se precisa declarar e como fazer? AGEMT explica!
por
Sônia Xavier
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25/04/2023 - 12h

O AGEMT Explica dessa semana vai falar sobre a declaração do imposto de renda de 2023. Você sabe como fazer a declaração? Quando vai receber a restituição? O que é preciso declarar? Calma, AGEMT Explica. 

O imposto de renda deve ser declarado, anualmente, por indivíduos ou empresas, à Receita Federal. No documento deve constar os dados sobre todos os rendimentos auferidos referentes no período (incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis). É por meio desta declaração que o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber uma restituição, ou ainda pagar algum valor de acordo com uma tabela pré-estabelecida. 

Site da Receita Federal aberto na tela de um celular que está apoiado sobre o teclado de um computador
A isenção do imposto é somente para quem recebe até R$ 1.903,98. Foto: Reprodução 

QUEM É OBRIGADO A DECLARAR IMPOSTO DE RENDA: 

  • Quem recebeu rendimento anual tributável acima de R $28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do ano passado

  • Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança)

  • Obteve em 2022, ganho de capital na venda de bens ou direitos (casa, por exemplo), sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações na Bolsa ou no mercado de capitais cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; 

  • Quem recebeu mais de R $142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2022 ou nos próximos anos. 

  • Possuía de bens, inclusive terra nua, no valor de mais de R $300 mil ou passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2022 e ficou aqui na condição de residente até 31 de dezembro. 

 

COMO FAZER O CÁLCULO DE QUANTO DEVO PAGAR? 

Para fazer o cálculo é importante saber o que significam as seguintes informações: base de cálculo, alíquota e parcela a ser deduzida. 

Base de cálculo: São os rendimentos tributáveis do contribuinte. Isto é, são os valores recebidos como salários, aluguel, pensão, remuneração por trabalho, investimentos, bônus etc.

Alíquota: Trata-se da porcentagem cobrada em cima dos seus rendimentos. A alíquota do Imposto de Renda é progressiva: quanto mais você ganha, maior a alíquota. 

Parcela a deduzir: Valor subtraído de sua renda para o cálculo do imposto ser proporcional à sua faixa de ganho. 

 

                                                            Tabela pré-estabelecida do Imposto de Renda 2023
                                 

                                                                     Fonte: Receita Federal 

 

Depois de somar todos os seus rendimentos tributáveis (salário, pensão, bônus) recebidos mensalmente, verifique em que faixa você se enquadra e faça o seguinte cálculo: Salário x Alíquota - Valor a deduzir do IR. Por exemplo: uma pessoa que recebe R $2.730,50, já descontado os valores do INSS, se enquadra na faixa de alíquota de 7,5% e deve pagar, anualmente, R $743,85 de imposto de renda. 

Cálculo: 2.730,50 x 7,5/100 - 142,80 = 61,9875 (esse é o valor mensal de imposto que deve ser pago, multiplique por 12 e você terá  R $743,85 que é o valor anual a ser pago). 

Se você é um profissional com registro em carteira, a empresa desconta o pagamento do IR mensalmente do seu salário, então caso o valor que você tenha em receita seja superior ao valor que deve ser pago, você será restituído, caso contrário, deve pagar a diferença. 

 

COMO FAZER A DECLARAÇÃO? 

Celular com o aplicativo meu imposto de renda aberto
A Receita Federal disponibiliza três canais para o envio da declaração. Foto: Reprodução

Uma novidade deste ano é a declaração pré-preenchida, o recurso permite importar dados da declaração do ano anterior, informações da base de dados do Fisco sobre bens, salários e pagamentos do contribuinte, o objetivo do governo com o método é reduzir o risco de inconsistências e agilizar o processamento da declaração. A declaração pode ser enviada de forma on-line pelo portal e-CAC, pelo programa do IRPF 2023 pelo computador, ou ainda, pelo aplicativo Meu Imposto de Renda disponível para Android e IOS. 

Todas as plataformas estão disponíveis no site da Receita Federal.

QUEM PODE SAIR COMO DEPENDENTE NA MINHA DECLARAÇÃO:

Você pode declarar alguém dependente nos seguintes casos: 

  • Cônjuge 

  • Companheiro com quem o contribuinte tenha filho 

  • Companheiro com quem o contribuinte vive há mais de cinco anos 

  • Filho ou enteado de até 21 anos de idade 

  • Filho ou enteado universitário ou cursando escola técnica de até 24 anos 

  • Filho ou enteado (a), em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho

  • Irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos. Ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho 

  • Irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando o ensino superior ou escola técnica

  • Pessoa com até 21 anos que o contribuinte tenha a guarda judicial 

  • Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador 

  • Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de R$ 22.847,76 no ano passado 

  • Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto. Como os pais são legalmente aceitos como dependentes dos filhos, os pais de ambas as partes podem entrar na declaração. Os rendimentos do sogro ou sogra acumulados no ano passado não podem ser maiores do que R $22.847,76.

CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO: 

Segundo a Receita, quem declarar o imposto até o dia 10 de maio pode ter o valor restituído já no primeiro lote. 

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho 

3º lote: 31 de julho 

4º lote: 31 de agosto 

5º lote: 29 de setembro

Fazem parte do grupo de prioridade para a restituição: idosos acima de 80 anos, idosos com idade igual ou superior a 60 anos contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição por PIX. 

Lembrando que a única chave PIX  válida para receber a restituição é o CPF, por ser uma chave única, portanto, mais segura, segundo o Órgão. 


 

Mulheres gastam mais tempo que homens com tarefas domésticas; especialista explica que prática é lucrativa ao sistema econômico
por
Isabel Bartolomeu Simão
Juliana Costa de Sousa
Sabrina Alvares Legramandi
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20/04/2023 - 12h

Muitas vezes esquecido, o tempo gasto com atividades domésticas também gera lucro à economia capitalista. O trabalho do cuidado, como é chamado esse tipo de ocupação, está diretamente ligado a questões relacionadas à reprodução social da força de trabalho, tratando-se de atividades como criação dos filhos, alimentação, limpeza e assistência a idosos e enfermos.  

Embora possam ser desempenhadas por homens e mulheres, essas tarefas foram historicamente identificadas   como responsabilidade feminina, levando as mulheres a uma sobrecarga que gera falta de tempo para seu próprio cuidado.  

Um dos problemas é que, mesmo as mulheres sendo designadas ao trabalho doméstico, elas também são chefes de família. Com essa realidade, subempregos e atividades informais se tornaram mais comuns, comprometendo a equalização entre homens e mulheres, a qualificação feminina e os benefícios que são concedidos pela inserção no mercado de trabalho, como a aposentadoria e outras formas de seguro.  

Para Dayana Dimitrov, de 37 anos, moradora de Osasco e mãe de quatro filhos (duas meninas, de 4 e 14 anos, e dois meninos, de 11 e 19), a rotina segue um padrão: “Acordo cedo, limpo a casa, depois vou fazer almoço e dou banho na Alice [a filha mais nova] pra levar ela pra escola. Volto pra casa pra terminar de limpar e depois pego a Alice na escola e faço a janta”.  

Ela ainda fala sobre sua relação com o marido e a falta de apoio familiar, “Aqui em casa é só eu mesma pra fazer tudo. A única coisa que ele [marido] faz é colocar o lixo na rua”.  

Questionada sobre o seu tempo de lazer, Dayana comenta que às vezes é possível aproveitar os finais de semana, mas que gostaria de poder viajar mais com as crianças e fazer uma faculdade de Pedagogia. 

 A realidade de Dayana é como a de outras mulheres e demonstra como o trabalho de cuidado impacta diretamente o sistema político, econômico e social da população mundial.  

Segundo as organizações Think Olga e Oxfam, que lutam pela equidade de gênero e a diminuição de desigualdades sociais, estudos apontam que, em escala mundial, todos os dias, meninas e mulheres dedicam cerca de 12,5 bilhões de horas às atividades de cuidado não remuneradas.  

Na América Latina, a ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que, no último ano, as mulheres direcionaram 19,6% de seu tempo às tarefas domésticas e de cuidado.  

Uma pesquisa feita pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), por sua vez, constatou que quase 60% das mulheres que relatam não estar no mercado de trabalho devido às responsabilidades familiares vivem em domicílios com bebês, crianças e jovens até os 15 anos de idade.  

Enquanto isso, no Brasil, o tempo médio semanal dedicado às atividades domésticas ou de cuidado pode chegar a 26 horas, como acontece na realidade de mulheres negras que vivem na Paraíba. No país, a média semanal é de 22 horas para mulheres negras e de 20,7 horas para mulheres brancas. 

 A pesquisa feita pelo IBGE em 2019 demonstra a importância da realização do recorte racial e regional para compreender os efeitos de tais questões na vivência de cada mulher.  

  Duplo impacto 

 A monetização do trabalho doméstico realizado pelas mulheres parece ser uma realidade distante em uma sociedade capitalista, já que não pagar por essa dupla jornada torna o sistema ainda mais lucrativo.  

Camila Kimie Ugino, professora de economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), cita um estudo da professora Hildete Pereira de Melo, uma das referências do estudo do feminismo sob a perspectiva econômica no Brasil. Conforme Hildete, em 2017, o trabalho doméstico não remunerado teve um impacto equivalente a 11% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.  

Além disso, a Oxfam estima que esse tipo de trabalho rende três vezes mais que a indústria tecnológica no mundo. O valor chega a US$ 10,8 trilhões, o equivalente a mais de R$ 55 trilhões na cotação atual.  

Porém, não é apenas na perspectiva mundial que o exercício dessa categoria de ocupação tem um impacto significativo. Um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado em 2019, mostrou que as mulheres gastam 3,2 vezes mais tempo do que os homens realizando trabalhos domésticos sem remuneração. Isso equivale a 4 horas e 25 minutos por dia, comparados a 1 hora e 23 minutos dos homens, como aponta Camila.  

A professora ressalta a importância de dar protagonismo às mulheres quando a questão é debatida. “A responsabilidade, no geral, recai somente sobre as mulheres e isso é parte estrutural do desenvolvimento capitalista”, pontua.  

  Na Justiça 

Recentemente, a questão do trabalho não pago realizado em casa foi parar na Justiça na Espanha. Como contou a jornalista Luciana Garbin no jornal O Estado de S.Paulo, um tribunal no país condenou um homem a pagar pouco mais de € 200 mil, que equivale a cerca de R$ 1 milhão, mais uma pensão mensal de € 500, ou R$ 2,7 mil, à ex-esposa por trabalhos domésticos não remunerados.  

A sentença levou em consideração a importância que ela teve no crescimento da carreira do ex-marido, que é empresário e dono de uma rede de academias. Conforme Luciana, a mulher contou ao jornal Málaga Hoy que não podia trabalhar fora, mas chegava a atuar dez horas por dia nos negócios do homem.  

Camila Ugino explica que, no Brasil, também é possível que essa função seja monetizada e mais bem tratada. O primeiro passo, segundo ela, é equalizar os salários de homens e mulheres. Depois, compartilhar os cuidados feitos em casa.  

“É um processo lento, que exige um debate que extrapola o ambiente familiar. É uma questão social”, diz. Outro ponto é usar o aparato jurídico e estatal para tornar a questão possível, de acordo com a professora.  

Já existem alguns benefícios para mulheres que realizam trabalho doméstico sem remuneração no Brasil. Donas de casa têm direito à aposentadoria através da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, como lembra Luciana Garbin, a violência patrimonial, quando o agressor controla os bens pessoais da vítima, é prevista na Lei Maria da Penha.   

Camila lamenta, porém, a maneira como o tema é debatido. "Quem precisa fazer este debate, infelizmente, são as mulheres, largamente prejudicadas”, diz.  

Fenômeno musical intensifica a venda de produtos sul-coreanos no país; álbuns e lightsticks são alguns dos destaques
por
Livia Veiga Andrade
Victor Trovão
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19/04/2023 - 12h

A globalização promoveu o desenvolvimento de conexões dinâmicas entre países. Ao longo de anos, a arte se transformou, chegando ao ponto de conseguir traçar uma forte relação com a movimentação da economia. Com uma crescente popularidade, o Korean Pop, mais conhecido por sua sigla K-Pop, se tornou um fenômeno mundial.

Para além da música, o sucesso dos cantores e dançarinos sul-coreanos movimentou a economia da Coreia do Sul, de forma notória. O estilo musical alcança um número expressivo de pessoas diariamente e movimenta um mercado de bilhões de dólares.

No momento, a Coreia do Sul é uma das maiores potências culturais na medida em que seus produtos conquistam o mercado externo, inclusive o Brasil. Neste aspecto, a Coreia se torna um dos únicos países do mundo que tem como objetivo se tornar líder na exportação da cultura popular.

Entre as consequências deste fenômeno está a abertura de diversas lojas de produtos do universo do K-pop, alimentadas pelo consumo contínuo dos fãs pelo mundo. Há poucos anos, no Brasil, a única opção para adquirir produtos de origem sul-coreana era através da importação, até hoje com um custo muito alto.

Com a alta demanda desde o estouro do estilo musical, o mercado percebeu a possibilidade de lucro através de lojas on-line. Nicolly Stolze, dona da loja Hopescolor, e Risa Madeiro, dona da Akiyama Store, foram fãs que notaram essa carência e decidiram abrir os seus próprios negócios.

A ideia [de criar a loja] surgiu em 2020, porém, a Hopescolor existe desde 2017. A princípio a Hopescolor era uma conta no Instagram onde eu criava designs do grupo BTS apenas por diversão [...] Vi que a indústria do K-Pop no Brasil era muito carente de produtos criativos e acessíveis para os fãs, portanto, estava decidida a criar itens de alta qualidade, únicos e especiais”, conta Nicolly.

Risa teve uma ideia bastante parecida. Em 2016, ela já havia notado a carência que os fãs de K-pop tinham e decidiu criar a sua própria loja baseada na criação de confiança entre ela e o cliente.

Conhecido mundialmente, o grupo masculino do gênero musical BTS é um dos mais importantes agentes desta transformação econômica. Dados recentes do Yahoo Finanças mostraram que o grupo tem impacto direto no PIB (Produto Interno Bruto) da Coreia do Sul. Em 2021, o grupo gerou mais de US$ 11 bilhões para a economia do país, o que significa cerca de 0,3 % do PIB.

Ao longo de anos de investimentos consideráveis na cultura e na tecnologia, no presente a Coreia do Sul é a quarta maior economia da Ásia e a décima primeira maior do mundo com um PIB de US$ 1,811 trilhão. Em relação ao gênero musical, é inegável como ele promoveu a configuração da nação que existe hoje.

Com inúmeros lançamentos musicais todos os meses, os outros grupos femininos e masculinos agitam a economia coreana com a venda de álbuns recheados de fotos conceituais e photocards colecionáveis. O anúncio da venda desses produtos sempre causa o aumento da procura no mercado por lojas que estejam vendendo-os por preços acessíveis.

O item oficial mais vendido nos últimos seis meses foi o álbum FACE, do cantor Jimin do BTS, que foi lançado oficialmente no mês de março, porém, a pré-venda se iniciou em fevereiro, revela a dona da Hopescolor.

Apesar da alta procura dessas vendas, os fãs de K-pop podem se deparar com alguns desafios em adquiri-los por um preço acessível. Variando sempre por conta do dólar, as lojas encontram certa dificuldade em abaixar os valores, já que se trata de um produto exportado.

Na hora de realizar a compra, o cliente recebe apenas o preço final, mas, para as lojas, é necessário considerar alguns pontos para definir tal número. Segundo Risa, da Akiyama Store, é preciso sempre pensar no custo de frete, a variação do dólar e o custo do próprio trabalho, além de sempre haver a necessidade de embrulhar bem o produto para que não haja avarias durante o processo de entrega.

Cada lojinha, como os fãs costumam chamar carinhosamente, encontra uma forma diferente para tentar equilibrar os valores. Risa e Nicolly, por exemplo, trabalham com o dropshipping, que consiste em comprar a encomenda através dos sites oficiais de vendas coreanas, enviar o produto para a casa de um sul-coreano de extrema confiança que já trabalhe com a loja, para que assim seja mandado para o Brasil e distribuído nas casas dos clientes.

“O K-pop contribuiu com muita visibilidade em termos da cultura coreana que não era tão forte no mundo como no Brasil. No entanto, agora eles estão conseguindo disseminar para o mundo inteiro. Então a própria visibilidade que o K-pop dá pra Coreia com certeza ajuda muito na economia”, explica o internacionalista brasileiro, Matheus Bertol, que vive na Coreia há oito anos e acompanhou os acontecimentos na esfera do estilo musical.

Os resultados da exportação são significativos no Brasil, dada a intensificação das relações econômicas entre os países. A oportunidade de negócio é estimulada a partir do consumo dos fãs brasileiros, que gera receita positiva aos empreendedores. Em 2022, a Hopescolor faturou cerca de R$ 380 mil durante o ano. Tudo indica que, neste ano, as vendas serão ainda maiores, a julgar pelo faturamento de R$ 114 mil registrado no primeiro trimestre.

Mais do que nunca, a Coreia do Sul é considerada um exemplo de sucesso na indústria criativa ao apresentar retornos significativos para a economia nacional. Além de números, o fenômeno apresenta outra importante consequência, o crescimento do chamado soft power no mundo, na medida em que passa a influenciar e persuadir outras nações por meio do poder de suas ideias e sua própria cultura, uma abordagem que diverge do tradicional uso da força.

O cenário atual é inteligente de um ponto de vista estratégico, o que colabora com a construção de uma perspectiva positiva no futuro. A fórmula mágica do K-pop não ganhou apenas prestígio internacional, em especial no Brasil, como se transformou em uma commodity para a nação coreana.

“No momento, é do interesse dos criadores de conteúdo coreanos o K-pop em geral porque dá muito dinheiro. A Coreia é um dos países mais capitalistas, tudo é acerca do dinheiro, então talvez tudo tenha chances de aumentar bastante nos próximos anos”, expõe Bertol.

Jogadores do Palmeiras são vítimas de golpe e perdem milhões aplicados no mercado de criptoativos
por
Lucca Ranzani
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14/04/2023 - 12h

No último dia 13 de março, o programa Fantástico, da TV Globo, expôs o caso de um golpe de criptomoedas que jogadores e ex-jogadores do Palmeiras sofreram por parte de uma empresa de investimentos que prometeu lucros acima do comum. 
Os jogadores que sofreram o golpe foram Gustavo Scarpa (atualmente joga no Nottingham Forest da Inglaterra), Weverton e Myke, ambos do Palmeiras. Os atletas se envolveram com a empresa Xland por conta do jogador Willian Bigode (atualmente no Athletico Paranaense), que apresentou a empresa para os colegas de profissão com a garantia de que iria ter um grande retorno financeiro. 

Os jogadores investiram valores milionários (aproximadamente R$ 11 milhões), com a promessa de lucrar cerca de 5% ao mês, uma porcentagem que nenhuma outra forma de investimento oferece hoje. Após um tempo, os jogadores tentaram sacar os valores que imaginaram ter lucrado. Entretanto, quando questionada, a empresa não dava explicações claras, apresentando inúmeras desculpas e fazendo promessas de que no dia X iria ser feito o saque.  

Scarpa ouviu em uma das vezes que cobrou a empresa que ele teria somente R$ 2 mil disponíveis, sendo que tinha investido mais de R$6 milhões. Com isso, ele resolveu entrar na Justiça contra a Xland cobrando os valores prometidos. Porém é bastante difícil recuperar os investimentos realizado, tanto o Gustavo quanto os outros jogadores envolvidos pelo fato de o ramo de criptomoedas não terem uma regulamentação específica e acaba sendo praticamente uma terra sem leis.  

O proprietário da empresa Xland, Gabriel Nascimento, afirma em entrevista ao Fantástico que tem uma garantia financeira em forma de alexandritas, um tipo de pedra preciosa que, segundo ele, é avaliada em R$ 2 bilhões. Porém, recentemente surgiu uma informação de que a empresa apresentou a nota fiscal em que informa que foram gastos somente R$ 6 mil nelas.   

As criptomoedas são moedas digitais que utilizam criptografia para garantir a segurança das transações e controlar a criação de novas unidades. Elas são descentralizadas, ou seja, não são controladas por nenhum governo ou instituição financeira centralizada, e podem ser usadas para diversas finalidades, como compras online, transferências de valores, investimentos e até mesmo para fins especulativos. 

Para Alexandre Vilarinho, planejador financeiro, os jogadores, por terem uma carreira curta, em relação a carreiras como jornalistas ou empresários, e por receberem frequentemente um alto salário em relação à média da população brasileira – somado à falta de educação financeira –     acabam caindo em golpes. Muitos recebem indicações de amigos e parentes sobre indicando formas de investimento pelo fato de os atletas receberem um alto salário. "Às vezes alguns amigos estão recebendo comissão por indicação e por isso acabam sugerindo para os atletas.” 

No caso dos jogadores do Palmeiras, provavelmente foi um caso de esquema de pirâmide, onde o atleta Willian Bigode acabou entrando no esquema da empresa, recebeu algum lucro por ter praticamente só ele investido e, com a falsa sensação de estar em um investimento seguro, indicou para os colegas de time. 
Esse caso serve como um alerta para os riscos envolvidos no mercado de criptomoedas. “É importante que os investidores estejam cientes dos riscos e realizem suas transações com cuidado, escolhendo corretoras confiáveis e realizando pesquisas sobre as criptomoedas antes de investir. Além disso, é necessário haver uma regulamentação mais clara e eficiente para evitar fraudes e proteger os investidores.” 

Outro ponto a ser destacado é a necessidade de educação financeira para o uso das criptomoedas. Muitas pessoas ainda não entendem completamente como elas funcionam e os riscos envolvidos, o que pode levar a decisões precipitadas e perdas financeiras significativas. É fundamental haver uma maior disseminação de informações e uma conscientização sobre os cuidados necessários para investir em criptomoedas de forma segura. 

Um dos principais desafios das criptomoedas é sua volatilidade e falta de estabilidade em relação às moedas tradicionais. As criptomoedas são altamente voláteis e podem sofrer grandes flutuações de preço em um curto período, o que pode levar a perdas significativas para os investidores. 

Em entrevista para a revista Exame, o cofundador da Fuse Capital, João Zecchin,  disse que, a maioria dos golpes envolvendo os criptos ativos já são famosos no mercado financeiro e estão voltados a vulnerabilidades dos próprios investidores. Eles vão desde a prática de phishing para obtenção de dados pessoais até as pirâmides financeiras, mas costumam ter um ponto em comum: a promessa de "ganhos estratosféricos" com esses ativos. 
Victor Jorge, professor do MBA in company da FGV e sócio do escritório Jorge Advogados, aconselhou, na mesma entrevista à Exame, que os investidores interessados em criptomoedas façam um exame aprofundado de cada ativo.  

“Existem diversos mecanismos, softwares e ferramentas, que identificam a origem dos cripto ativos, se é espúria, se tem risco, se é pirâmide, mas demanda um interesse, leitura e interpretação. A transparência dá segurança, mas precisa conseguir interpretar, porque nem todos têm esse conhecimento”, disse Jorge. 

Por isso, sempre que se deparar com promessas de ganhos altos e garantidos, é importante ficar alerta e pesquisar antes de optar pela oferta de investimento. Além disso, sempre é preciso pesquisar sobre as corretoras e pessoas que fazem as recomendações de investimento, e procurar por empresas confiáveis e associadas a companhias conhecidas no mercado. 

Com isso é necessário se tomar cuidado com modelos de investimentos, pesquisar em lugares de confiança, em mídias especializadas, e dar prioridade a investimentos seguros, mesmo que não ofereçam lucros altos.  

Trabalhadores trocam refeições por salgados; alimentos e bebidas acumulam alta de 6,35% nos últimos doze meses
por
Gustavo Zarza e Sophia G.Dolores
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28/04/2023 - 12h

De acordo com a consultoria Kantar, responsável por monitorar o consumo de alimentos fora de casa em sete regiões metropolitanas do país, a troca de refeições por salgados se tornou uma alternativa comum. Em 2022, os brasileiros dessas regiões consumiram 170 milhões a mais de salgados prontos em relação ao período pré-pandemia. No entanto, essa mudança de hábito tem suas consequências. Enquanto o consumo de salgados prontos aumentou, o de refeições diminuiu expressivamente. Isso significa que muitas pessoas estão deixando de se alimentar de forma adequada e saudável, optando por opções mais práticas e baratas, mas que podem comprometer a saúde a longo prazo. 

Outra pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a inflação de alimentos e bebidas acumula alta de 6,35% nos 12 meses encerrados em abril, segundo o IPCA-15. 

Além da inflação nos preços dos alimentos, outro fator que tem contribuído para o aumento do consumo de salgados entre os trabalhadores é a falta de ajuste no valor do vale-refeição. Um levantamento realizado em março de 2023 pela Sodexo Benefícios e Incentivos mostrou que o saldo do vale-refeição dura, em média, 11 dias, enquanto as empresas consideram cerca de 22 dias para o depósito do crédito. Isso significa que os trabalhadores têm arcado com metade das refeições do mês por conta própria. 

Embora algumas empresas tenham aumentado o valor dos benefícios neste ano, segundo a Sodexo, o aumento não acompanhou o custo médio das refeições fora de casa, o que tem levado muitos trabalhadores a fazer escolhas "mais baratas" na hora de se alimentar nos intervalos de suas atividades. Por sua vez, esse desequilíbrio tem contribuído para o aumento da compra de salgados prontos. 

terminal barra funda
Terminal da Barra Funda

É o caso de Kelly, moradora da cidade de São Paulo que enfrenta o transporte público todos os dias para chegar à Barra Funda, terminal conhecido na região metropolitana que reúne num mesmo complexo linhas de ônibus municipais, intermunicipais, interestaduais, internacionais e metropolitanos, trens e metrô, além de preencher seu espaço interno e externo com comércios que facilitam a vida dos mais de 40 mil trabalhadores que passam por ali todos os dias.  

Kelly conta que almoça na rua todos os dias pois não tem tempo de preparar suas refeições em casa, e, com o aumento dos preços de alimentos, lamenta não pensar tanto em sua saúde, mas sim no seu bolso durante a escolha de suas refeições. "Utilizo o VR todos os dias, mas te garanto que se investir em pratos que me dão mais sustância, nem dez dias ele dura. Chega no fim do mês eu finjo fazer uma dieta intermitente pois não sobra nem para os salgados." 

É claro que a alta dos preços dos alimentos tem afetado não apenas o bolso dos consumidores, mas também o desempenho dos comércios de rua, como bares, restaurantes e lanchonetes. Com o aumento dos preços, muitos desses estabelecimentos têm tido dificuldades para manter seus negócios, já que precisam lidar com a queda no número de clientes e com o aumento dos custos. Isso tem levado muitos comerciantes a buscar alternativas para reduzir os gastos e manter seus estabelecimentos funcionando. 

Uma das estratégias adotadas tem sido a redução do cardápio, oferecendo apenas os pratos mais populares e com menor custo. Além disso, a maioria desses comércios têm optado por investir em opções mais acessíveis, como salgados e sanduíches, que têm maior margem de lucro e agradam a um público mais amplo. Gustavo, por exemplo, que trabalha como garçom em uma das lanchonetes ao redor do Terminal Barra Funda, relata que cada dia mais estudantes e trabalhadores de obras procuram opções de lanches e salgados para matar sua fome. Questionado sobre a diminuição de preço dos PF’s (pratos feitos) para ajudar no consumo, ele conta que a gerência até tentou, mas não seguiu com o plano. “Para a gente não compensa diminuir o preço.  o pessoal vem em busca de salgado, aí a gente continua fazendo, né? Difícil diminuir, os preços. Na verdade, eles só aumentam.”