Buscando se colocar cada vez mais próximo do bolsonarismo e das alas mais à direita dos eleitores paulistanos, o prefeito, e pré-cadidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB) compareceu a cerimonia de abertura do GAFFFF 2024 (Global Agribusiness Forum, Fair, Fun and Food) na manhã da última quinta-feira (27/6) no Allianz Parque, em São Paulo (SP).
O evento ocorreu na mesma semana em que Nunes anunciou oficialmente o ex-coronel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) - batalhão de elite da Polícia Militar, indicado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o vice em sua chapa.
No evento, o prefeito discursou logo após fala do secretário de agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai Filizola, que fez um discurso entusiasmado e carregado de tom eleitoral, mencionando, nas palavras dele “o sempre presidente Bolsonaro” e bradando que “São Paulo não têm lugar para invasor de terras”.
Após ver a plateia vibrar com a declaração, Filizola seguiu e, dirigindo-se a Nunes complementou: “É, prefeito, pelo jeito a gente não vai perder a cidade de São Paulo para um invasor de terras”, em clara referência ao deputado federal e principal oponente de Nunes na disputa pela prefeitura, Guilherme Boulos (PSOL).
Ao receber oficialmente a palavra, o prefeito iniciou seu pronunciamento ostentando um largo sorriso e dizendo que após a fala do secretário “tinha ficado até mais animado do que já estava”.
Nunes destacou a importância do agronegócio na economia brasileira e pontuou a existência de produtores rurais no município, além de inciativas de sua gestão para a preservação de áreas verdes na cidade, que inclui a desapropriação de uma área, segundo ele, maior que a da cidade de Paris para preservação ambiental.
Além de Nunes, o secretário de turismo do município de São Paulo o Rui Alves de Souza Junior , celebrou a escolha da cidade para sediar o evento, dizendo que “São Paulo é a verdadeira capital do agro brasileiro”.
Ao prestigiar o evento do setor, fortemente identificado com o bolsonarismo, o prefeito parece asfaltar sua caminhada para conquistar o eleitorado mais conservador da cidade. Também presente no evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) manteve-se distante de questões eleitorais. Pelo contrário, foi cortejado pelas autoridades presentes que não hesitaram em prestar a ele solidariedade pela tragédia climática que acometeu o Estado após as tempestades do fim de abril e começo de maio. Com isso, Leite teve no evento a oportunidade de voar solo e contar sua história sem que tivesse que se preocupar com questionamentos.
Se autointitulando de ‘o maior evento de cultura agro do mundo’ o Global Agribusiness Forum, Festival, Food and Fun (GAFFFF), organizado pela Datagro, tradicional consultoria brasileira voltada ao agronegócio, reuniu em dois dias e em diversos ambientes do Allianz Parque o que poderiam ser eventos separados do setor.
De congresso com políticos e autoridades brasileiras e internacionais, à exposição de empresas, feira de pequenos produtores e até mega shows de sertanejo em um palco que dividia espaço com estandes e grelhas de fogo de chão.
Um pouco confuso? Provavelmente. O festival se propôs a concentrar propostas distintas, direcionadas para públicos distintos, se fiando no agro como elemento comum para unir todos eles.
Em uma plenária, no sétimo andar do complexo, foram realizados os painéis do fórum. A abertura oficial contou com falas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), além dos diretores da empresa organizadora e de representantes do executivo estadual e federal, como o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai Filizola, e do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Perosa.
Único governador a comparecer, Eduardo Leite (PSDB-RS) participou do primeiro painel, mediado pelo ex-ministro Roberto Rodrigues, onde destrinchou as medidas e iniciativas promovidas por seu governo para a reconstrução do Rio Grande do Sul após o desastre climático que assolou o estado no mês de maio, com tempestades que transbordaram rios e devastaram cidades inteiras.
Durante sua fala, Leite adiantou, ainda, que no dia seguinte (28/6), o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciaria um novo repasse de recursos do Governo Federal ao Estado.
O governador alegou haver uma insatisfação do agronegócio gaúcho com o que foi oferecido de recursos até o momento. Segundo ele, 50 mil agricultores e 4 mil pecuaristas foram diretamente impactados pelos efeitos da tragédia.
Outra presença de destaque foi o comissário de agricultura da União Europeia Janusz Wojciechowski, que veio ao Brasil em meio a polêmicas em relação ao Green Deal, pacote de exigências do bloco para a compra de alimentos de países exportadores, como o Brasil.
Com vigência prevista para 1 de janeiro de 2025, o acordo é visto como draconiano por especialistas por estabelecer regras rígidas demais que, em muitas vezes, podem ser impossíveis de ser atendidas.
Em coletiva de imprensa antes do painel que participou, Wojciechowski destacou a importância dos agricultores brasileiros na tarefa de alimentar o mundo. Questionado sobre a possibilidade de uma eventual revisão do inicio do acordo, o comissário ponderou que por conta do recente processo eleitoral na União Europeia, é necessário aguardar alguns meses até que se possam se estabelecer expectativas.
Ele reforçou, ainda, que mais do que exigências rigorosas, é preciso que os produtores recebam suporte financeiro para que adotem praticas sustentáveis.
Alguns andares abaixo, onde costumam acontecer os jogos de futebol, foram montadas tendas onde diversos pequenos produtores divulgavam e vendiam suas produções. Queijos, embutidos, licores, orgânicos e hortaliças, entre outros produtos exibidos, eram, em grande parte, produzida no Estado de São Paulo. Além dos agricultores familiares e micro agroindustriais, empresas do setor expunham seus produtos em estandes ao redor.
Representando o F de Food, também na área do campo aconteceram os workshops de cortes de carne na Arena Fogo. O destaque ficou para uma área de fogo de chão, pratica de assar carnes tradicional na região Sul do Brasil, mas com um requinte tecnológico: ao invés de grelhas verticais e estáticas, as enormes costelas bovinas eram grelhadas em quatro grandes giroscópios que, ao se manter em constante movimento, redirecionavam a gordura da carne para o alimento, além de assá-la uniformemente.
Para completar a experiência, um grande palco, também no gramado, recebeu uma apresentação visual que remetia à Festa do Peão de Barretos, maior e mais importante rodeio do Brasil e shows de dupla sertaneja como Chitãozinho e Xororó na primeira noite e Jorge e Mateus na segunda, responsáveis por fechar a maratona de programação deste ‘agropallozza’.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, na última quarta-feira (19), pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,50% ao ano.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, resistiu à pressão de Lula, que criticou duramente a cadência dada nas reduções, em entrevista à Rádio CBN na véspera (18).
De acordo com o presidente, Campos Neto tem lado político e trabalha para prejudicar o Brasil.
"Temos uma situação que não necessita dessa taxa de juros. Que é uma taxa proibitiva de investimento no setor produtivo. É preciso baixar a taxa de juros compatível com a inflação. A inflação está controlada, vamos trabalhar em cima do real", acrescentou o chefe do Estado.
O colegiado justificou a manutenção com base na persistência das pressões inflacionárias globais, uma maior resiliência na inflação de serviços, além da desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada.
Analisando esses fatores, somados à elevada incerteza sobre a flexibilização da política monetária nos Estados Unidos, o Comitê concluiu que "o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes".
Outro motivo destacado pelo Copom foi a elevação das projeções de inflação. Na semana anterior, a projeção do indicador dada pelo Boletim Focus do BC era de 3,90% para 2024. Na estimativa divulgada pelo Boletim, na última segunda-feira (17), o índice subiu para 3,96%.
Depois do resultado, o presidente Lula voltou a se manifestar contra a manutenção da taxa. Em entrevista à Rádio Verdinha, de Fortaleza (CE), ele disse que a decisão só prejudica o povo brasileiro: “Quanto mais a gente pagar em juro, menos dinheiro a gente tem para investir aqui dentro", argumenta.
A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) também se manifestou contrária à decisão do Copom, a qual considerou “inadequada” e “excessivamente conservadora”: “neste momento, a decisão só irá impor restrições adicionais à atividade econômica – com reflexos negativos sobre o emprego e a renda –, sem que o quadro inflacionário exija tamanho sacrifício.”
O Comitê volta a se reunir em 45 dias para uma nova reunião sobre a taxa básica de juros, mas não sinalizou, no comunicado, se haverá cortes nos próximos encontros.
Antes conhecida como festa joanina, a celebração que tinha referência a São João, teve seu nome alterado e passou a chamar-se festa junina, em referência ao mês de junho, em que ocorre.
A origem da Festa Junina tem relação direta com as celebrações pagãs realizadas na Europa no solstício de verão, que tinham como objetivo homenagear os deuses da natureza e da fertilidade e afastar os maus espíritos das colheitas. Posteriormente, a festa foi incorporada pelo cristianismo e passou a fazer parte do calendário festivo do catolicismo.
A comemoração chegou ao Brasil com a colonização portuguesa e era realizada em homenagem a santos como São João e Santo Antônio. Atualmente, a Festa Junina possui caráter popular e é comemorada em todas as regiões do país, sendo associada a símbolos típicos de áreas rurais como o chapéu de palha e o vestido de “chita”.
Importância econômica
As festas juninas são responsáveis por impulsionar a economia através do aumento do turismo nacional, das decorações e da alimentação. Com isso, também geram empregos temporários, que atendem a grande demanda da época.
De acordo com dados do Ministério do Turismo as celebrações geraram, em 2023, uma receita de cerca de R$6 bilhões em todo o país, o que representa um aumento de 76% em relação à 2022, quando foram gerados mais de R$ 3,4 bilhões em retorno financeiro.
Neste ano, os dados oficiais do país ainda não foram divulgados, entretanto, alguns estudos como o do Centro de Inteligência da Economia do Turismo, que está ligado à Secretaria de Turismo e Viagens paulista, revelam uma estimativa de movimentação de R$318,8 milhões no período para o estado de São Paulo.
Para João Francisco dos Santos, vendedor de milho que tem como ponto de venda fixo a porta da universidade PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), a celebração ocupa um lugar muito importante na sua vida financeira: “As festas juninas ajudam a gente a ganhar um dinheiro extra para sobreviver durante as férias, quando a faculdade fecha as portas”.
Além disso, o grande número de eventos para os quais é chamado para participar faz com que mais pessoas tenham uma forma de sustento nesse período. "A gente sozinho não dá conta e acaba contratando até 10 pessoas a mais", comenta o vendedor, que trabalha com apenas mais um parceiro nos dias em que não há celebração.
As celebrações atraem turistas de diversas partes do Brasil, principalmente para cidades do Nordeste, que se destacam por manter tradições como as danças de quadrilhas, o forró e a culinária típica – gerando renda para comerciantes, artesãos e prestadores de serviços. É o que acontece em cidades e estados como Caruaru, Pernambuco,Campina Grande e Paraíba.
Levantamentos feitos pelo Sebrae e pelo Jornal da Paraíba mostram como os governos municipais investiram na festa nos últimos anos. No período compreendido entre 2022 e 2023, a estimativa de injeção econômica das cidades de Caruaru e Campina Grande para o evento variou entre R$ 300 e R$ 400 milhões.
O turismo rodoviário também tem contribuído para essa movimentação econômica. Segundo a Associação Brasileira de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), a movimentação prevista para o ano passado foi de mais de 300 mil passageiros transportados para os principais destinos que abrigam o evento no país.
Com relação ao setor de alimentos, os produtos juninos também sofrem com aumentos consecutivos, seja devido à entressafra (período entre o fim da colheita e início do plantio), à alta do dólar ou à própria inflação.
Os festejos são impactados pela instabilidade econômica, e essa realidade não é algo recente.Em pesquisa realizada em 2023, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), os preços dos ingredientes utilizados no preparo dos principais pratos e quitutes tradicionais desse período aumentaram em média 11,41% nos últimos 12 meses.
No mesmo período de alta dos produtos juninos, o IPCA-15, índice considerado uma prévia da inflação oficial, acumulou um aumento de 4,07%.
Apesar de ganhar mais no período junino devido ao grande número de vendas, João conta que o milho fica mais caro devido ao aumento da procura, "[O preço] aumenta em média uns 70%. Quando chega junho, tudo que é de festa junina aumenta".
Ele também comenta como é dividido o lucro, " Nós fazemos a festa e damos 30% para o local e os outros 70% ficam para nós", comenta o vendedor, que participa das comemorações desde 2008.
Importância Cultural
Apesar da capital paulista não ser um dos principais destinos quando o assunto é festa junina, a época não passa despercebida na cidade. O destaque da cidade são as quermesses, que misturam às tradições nordestinas com a influência italiana na região, fazendo com que as mesas dos eventos misturem pinhão, quentão, pizza e focaccia.
O destaque das celebrações em São Paulo também é percebido por quem trabalha nelas, como destaca João, “Agora está crescendo no Brasil inteiro, principalmente em São Paulo, a festa junina tem muita força”.
No Brasil, a prática de soltura de balões, indicam o início das comemorações, com as fogueiras compondo o cenário. A festa conta com danças típicas, como as quadrilhas, que tem origem nas danças de salão na França e consistem basicamente numa bailada de casais caracterizados com as famosas vestimentas de caipira, ao som do forró. Outra característica marcante dessa festividade é a produção de comidas à base de milho e amendoim, também fazem parte da tradição,bebidas como quentão e vinho quente. Já as brincadeiras como a pescaria, tomba lata e saltar a fogueira, trazem a diversão para o evento e pessoas de todas as idades participam.
Além de trazer divertimento a quem participa, as festas juninas também têm a função de preservar tradições, valorizar a cultura local e fortalecer os laços comunitários, socialmente e economicamente.
A importância das comemorações vão além da economia, trazendo memórias afetivas para as pessoas. “Ela lembra muito a terra da gente, o lugar que a gente nasceu, porque lá rola muita festa junina", conta João, que é baiano de nascença e hoje vive em São Paulo.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,8% no primeiro trimestre de 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados na última terça-feira (4).
O PIB é o indicador utilizado para avaliar o crescimento econômico de um país. O aumento do índice, neste trimestre, sugere uma melhora na economia brasileira após dois períodos de estagnação. Segundo o pesquisador e economista Emerson Braz, “ter bons resultados no PIB indica que a economia está melhor e que a qualidade de vida das pessoas está melhorando”.
Colocando em valores, o PIB brasileiro produziu R$ 2,7 trilhões nesses três primeiros meses do ano. Os setores mais determinantes para o crescimento foram comércio e consumo das famílias.
O setor de consumo impactou nos números porque, de acordo com o economista, “estamos com o mercado de trabalho aquecido e, com mais empregos, maior o nível de consumo das famílias”.
Em relação ao mesmo período do ano passado, o setor de agropecuária apresentou queda da influência no PIB. Para Braz, um dos principais motivos para este recuo é a crise climática: “[Os desequilíbrios ambientais] impactaram bastante sobre a soja e o milho, commodities significativas para a pauta exportadora do agro”, pontua.
O setor industrial também apresentou queda em relação ao trimestre imediatamente anterior. Porém, “no último mês o estado puxou um bom resultado (+10,6%) [no mercado financeiro] guiado pelo setor da indústria de petróleo e derivados”, o que deverá influenciar nos próximos resultados do PIB, acredita Braz.
Em 2023, a indústria extrativa cresceu 8,7%, sendo o segundo maior crescimento no ano referido.
Para o próximo trimestre de 2024, a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul poderá impactar o setor econômico devido a importância da região para a indústria de alimentos. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção de grãos do país.
“Os olhos devem estar voltados para o setor de alimentos e seu impacto sobre a inflação, visto sua grande relevância no fornecimento para todo o país”, explicou Emerson.
Apesar disso, “o mercado financeiro tem estado de olho no risco fiscal, visto o receio do aumento das despesas do governo com medidas de recuperação”, acrescenta o pesquisador.
Braz ainda ressalta que, nesse momento, priorizar um acompanhamento “na condução da política monetária para um juro real menos danoso aliado ao mercado de trabalho em alta é o que ditará o ritmo do crescimento em 2024”.
O Índice de Preço ao Consumidor Amplo 15 (IPCA 15), prévia da inflação, fecha abril em 0,21% e bate o mesmo valor de outubro de 2023. A variação do indicador, observada nos últimos 12 meses, é de 3,77%. No acumulado do ano, o Índice fica em 1,67%.
Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (26), revelam que o indicador foi puxado para cima pelo grupo de Alimentos e Bebidas, que teve alta nos preços de 0,61% e contribuiu com 0,13 p.p (pontos percentuais) e pelo setor de Saúde e Cuidados Pessoais (0,78%) que impactou com 0,10 p.p no Índice geral.
No grupo de Alimentação, os itens que registraram maior aumento nos preços foram o tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%). A batata inglesa e as carnes registraram baixa nos preços de 8,72% e 1,43% respectivamente.
O único setor que registrou queda no Índice foi o de Transportes (-0,49%). A deflação foi provocada, principalmente, pela queda nos valores das passagens aéreas (12,20%). Nos subitens de combustíveis, somente o etanol registrou aumento (0,87%). Gás veicular (- 0,97%), óleo diesel (-0,43%) e gasolina (-0,11%) contribuíram com redução para o índice geral.
Dentre as cidades brasileiras, quem teve o maior aumento na taxa foi Recife (0,57%), elevação de 0,11% em relação a março. Fortaleza foi a que apresentou o menor índice dentre as capitais com redução de 0,02%.
Variação do índice entre as cidades
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Recife ( 0,57%)
-
Belém (0,33%)
-
Salvador ( 0,31%)
-
Rio de janeiro (0,31%)
-
Brasília (0,23%)
-
Curitiba (0,23%)
-
São Paulo (0,22%)
-
Belo Horizonte (0,14%)
-
Goiânia (0,08%)
-
Porto Alegre (-0,01%)
-
Fortaleza (-0,02%)
IPCA 15 E Redução da taxa básica de juros (Selic)
O presidente do Banco Central, Campos Neto, em evento organizado pela Young Presidents’ Organization nesta sexta-feira (26), disse que apesar da melhora no cenário recente, o mercado tem previsto queda na expectativa sobre a inflação brasileira para 2025 e que o BC precisa entender os motivos dessa regressão.
Essa análise geral do presidente deve se refletir na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) e variação de 0,50 ou 0,25 pontos percentuais na taxa básica de juros podem não ocorrer na próxima reunião, marcada para os dias 7 e 8 de maio.
A Reforma Tributária, aprovada no Congresso em 15 de dezembro de 23, passa agora para a sua segunda fase: A regulamentação. O projeto tem como principal objetivo simplificar a tributação. As mudanças começarão a ser aplicadas, gradualmente, a partir de 2026 - último ano de mandato do governo Lula.
É importante pontuar que Reforma Tributária e Arcabouço Fiscal não são a mesma coisa, apesar de se complementarem. A economista Cristina Helena Pinto de Mello explica que a “principal diferença é que quando a gente fala de arcabouço fiscal, a gente tá falando de política fiscal, que é como que o governo organiza seu orçamento, sejam suas receitas sejam suas despesas” já a Reforma é como o Governo lida com a arrecadação por meio da questão tributária.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
A principal mudança da proposta é a unificação de 5 impostos cobrados pela União, estados e municípios, que serão substituídos pelo IVA Dual (dois impostos sobre o valor agregado): CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), administrada pela União, que substituirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com gestão compartilhada entre Estados e municípios, que entrará no lugar do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelos Estados, e do ISS (Imposto Sobre Serviços), municipal. As mudanças acontecerão de forma gradual, então até 2026 as leis atuais continuam valendo.
Calendário de implementação:
2024 – envio dos projetos de leis ordinárias e complementares ao Congresso para a regulamentação da reforma;
2026 – início da aplicação da alíquota única, teste de 1%, sendo 0,9% para a CBS,e 0,1% para o IBS, ambos abatidos do Pis/Cofins;
2027 – reforma entra em vigor de fato com a nova CBS e a extinção de PIS e Cofins. As alíquotas do IPI também serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus;
de 2029 a 2032 – as alíquotas de ICMS e ISS começam a ser reduzidas gradualmente e a do IBS ampliada; ,
2033 – o novo IBS será plenamente adotado, com a extinção do ICMS e do ISS;
Outra mudança é que a Reforma acaba com o “Efeito Cascata”, quando há incidência de imposto sobre imposto, e a cumulatividade, quando há pagamento de um mesmo tributo em mais de uma etapa da cadeia produtiva. Isso significa, por exemplo, que o tributo pago sobre o papel será abatido do imposto pago pelo fabricante de cadernos e não sobre o consumidor final. O valor dos impostos de insumos serão descontados para que não sejam tributados mais de uma vez.
Sobre a cumulatividade, a resolução diz que todo imposto recolhido no meio da produção dará direito a crédito, acabando com o resíduo tributário (tributos acumulados na cadeia que não são compensados). As mudanças também definem que todo imposto ficará retido no destino, ou seja, onde houve o consumo do produto e não mais na origem, onde foi produzido. O objetivo é acabar com a “guerra fiscal” entre os estados.
Atualmente, governadores podem conceber amplas reduções na tributação para que empresas se estabeleçam em seus territórios diminuindo a competitividade industrial.
ALÍQUOTAS
O Senado poderá fixar a alíquota máxima do CBS (federal)e do IBS (Estadual e municipal) com base na receita obtida pelas alíquotas testes dos anos de 2026 a 2028.
A alíquota do IBS poderá ser determinada por estados e municípios, caso isso não ocorra o Senado irá definir os valores das alíquotas de referência. A alíquota de referência mantém a arrecadação igual aos impostos atuais.
O texto estabelece que o Imposto de Valor Agregado (IVA) terá 4 tipos diferentes de alíquota:
- Padrão: estimada em 27,5%, valerá para produtos no geral
- Reduzida: desconto de 60% para 13 setores
- Intermediárias: desconto de 30% para serviços prestados por profissionais liberais
- Zerada: para um pequeno grupo de produtos em especial
- Imposto seletivo: para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente
O IVA, imposto seletivo ou produtos que ganharão descontos e/ou isenções serão estabelecidos por lei complementar. Já a regularização das alíquotas se dará por meio de leis ordinárias.
ALÍQUOTAS REDUZIDAS:
A PEC prevê que 13 setores da economia terão corte de 60% nos tributos, sendo eles:
- Serviços de educação
- Serviços de saúde Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
- Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Medicamentos
- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
- Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
- Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
- Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
- Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura Insumos agropecuários e aquícolas
- Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
- Bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional.
A redução de 30% beneficiará profissionais liberais (advogados, engenheiros, contadores e artistas)
A manutenção das reduções das alíquotas deverá ser reavaliada a cada 5 anos.
CESTA BÁSICA:
A proposta também garante a criação da cesta básica nacional que será isenta de impostos. Dentre os produtos que provavelmente serão regulamentados nesta nova etapa, estão itens como o café, feijão, arroz, óleo, sal e proteína animal.
DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS:
A Reforma também prevê cashback no consumo de energia elétrica e gás de cozinha para famílias de baixa renda. O imposto deverá ser devolvido na conta de luz ou no momento da compra do gás, a alíquota referente à essa devolução também será regulamentada nesta etapa.
IMPOSTO SELETIVO:
O novo tributo será de competência federal e irá incidir sobre o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Será uma cobrança adicional à alíquota padrão. A arrecadação será dividida entre a União, estados e municípios. A lista de produtos tributados também precisa ser definida.
ISENÇÕES
O texto sugere que alguns itens sejam isentos da cobrança de impostos, sendo eles:
- Dispositivos médicos
- Medicamentos
- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
- Itens de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Automóveis adquiridos por pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e PCD (Pessoas com Deficiência)
- Veículos adquiridos por taxistas
- Serviços de educação voltados ao Prouni (Programa Universidade para Todos)
- Reabilitação de zonas históricas urbanas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística
- Produtor rural (pessoa física ou jurídica) que obtiver renda anual inferior a R$3,6 milhões.
- Produtos hortícolas (legumes, verduras e vegetais), frutas e ovos.
A medida deve ser regularizada por lei complementar.
REGIMES ESPECÍFICOS DE COBRANÇA
Outra exceção à alíquota única da CBS E IBS é a criação de regimes específicos para produtos e serviços que possuem peculiaridades que dificultam o cálculo do IVA baseado na não cumulatividade (avaliação entre os débitos e créditos). Esses segmentos poderão ser beneficiados, por exemplo, com mudanças na base de cálculo, regras de crédito tributário e com alíquotas especiais:
- combustíveis e lubrificantes;
- serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e concursos de sorteios e loterias;
- sociedades cooperativas;
- serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e turismo;
- bares e restaurantes;
- atividade esportiva desenvolvida por SAF (Sociedade Anônima do Futebol);
- aviação regional;
- operações alcançadas por tratado ou convenção internacional, inclusive missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais;
- serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário e hidroviário.
TRIBUTAÇÃO DE HERANÇA E PATRIMÔNIO
O texto não elimina impostos relacionados ao patrimônio, como IPTU e IPVA, e as heranças (ITCMD), mas regulamenta em alguns pontos da incidência.
Em relação ao Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), a cobrança do tributo sob o inventário (atualmente em 8%) será realizada no local de residência de quem morreu. O objetivo é evitar que manobras sejam feitas por herdeiros para pagar menos impostos.
A medida também propõe uma regra que permite a cobrança de imposto sobre herança no exterior e define que a taxa não incidirá sobre doações ou transferências para instituições sem fins lucrativos que tenham “relevância pública e social”.
A cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), irá incidir sobre lanchas, jatinhos e iates. O IPVA cobrado pelos Estados não incidirão em:
- aeronaves agrícolas;
- embarcações de empresas com outorga para prestar serviços de transporte aquaviário (aquáticos);
- embarcações de pesca artesanal, industrial, científica ou de subsistência;
- plataformas que se locomovem na água por meios próprios;
- plataformas que exploram atividades econômicas em águas territoriais e na zona econômica exclusiva;
- tratores e máquinas agrícolas
TEMPLOS RELIGIOSOS E CORREIOS
A Reforma mantém a isenção de impostos a templos religiosos e amplia o benefício para organizações assistenciais e beneficentes mantidas pelas igrejas. O Governo Federal, estados e municípios também não poderão incidir impostos sobre Correios, autarquias e fundações mantidas pelo poder público.
REGIME AUTOMOTIVO
O texto também prevê alterações sobre os benefícios tributários concedidos para as indústrias automobilísticas instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A isenção ou desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota reduzida de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) serão mantidas até 31 de dezembro de 2032 para montadoras e até 31 de dezembro de 2025 para indústrias de autopeças. Para ter direito ao benefício estendido, montadoras devem estar em operação até 01 de janeiro de 2028.
ZONA FRANCA DE MANAUS
Um dos principais pontos de discussão na PEC foi o tratamento especial tributário na Zona Franca de Manaus (ZFM) - região com benefícios fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes para incentivar o comércio e desenvolvimento industrial do pólo.
Atualmente a região é isenta do IPI, mas, como a princípio, a Reforma coloca fim ao tributo em todo país com o CBS (Consumo sobre Bens e Serviços), a alternativa encontrada para manter o diferencial competitivo foi a de não zerar o IPI em regiões que competem diretamente com a ZFM, que manterá isenção.
CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR PARA O IBS
Um comitê gestor será criado para administrar o Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS, tributos de competência municipal e estadual respectivamente.
O Colegiado será composto por representantes de estados e DF (27 vagas) e representantes municipais e do DF (27 vagas). 14 desses representantes serão escolhidos, entre as cidades, com base na maioria absoluta dos votos de cada uma e, os outros 13, serão decididos com base nos votos ponderados pelas populações. De acordo com a PEC o presidente do comitê deverá ter “notórios conhecimentos sobre administração tributária”.
Além da administração do IBS, o Colegiado ficará responsável por regulamentar e uniformizar a aplicação do tributo, arrecadar o imposto, fazer as compensações e distribuir a arrecadação e decidir sobre as divergências administrativas sobre o imposto. As discussões só serão aprovadas caso tenha os votos conjuntos dos estados, municípios e DF: Estados: Maioria absoluta ou votos de representantes que equivalem a mais de 50% da população Municípios: Maioria absoluta
Cada ente da Federação estabelecerá uma alíquota própria do IBS por lei específica.
Cristina Helena avalia que a proposta tem muitos pontos positivos, apesar de não se ter muita clareza sobre a implementação " Foram 30 anos para a gente conseguir fazer uma reforma tributária, então de qualquer forma, eu acho que a gente tem mais a celebrado que a se preocupar", finaliza a economista.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,40%, em série dessazonalizada de fevereiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central na última quarta-feira (17). O indicador passou de 148,08 em janeiro, para 148,87 em fevereiro.
Este é o segundo melhor resultado do Índice desde abril de 2023, quando bateu 148,88 pontos, o maior nível da série histórica iniciada em 2003. No trimestre finalizado em fevereiro, o indicativo apresentou um crescimento de 1,23% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Em comparação ao mesmo período no ano passado, o nível do IBC-Br cresceu 2,59%. Em 12 meses, o acumulado chega a 2,34%.
O indicador é considerado uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) e é construído com base nos números sob volume da produção nos setores de agropecuária, indústria e serviços, além do volume dos impostos sobre a produção.
Com um cenário mais favorável para consumo, com inflação dentro da meta estabelecida pelo Governo e reduções sequenciais na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,75%, o indicativo de fevereiro registrou um aumento de 1,0% no varejo, em relação ao mês de janeiro.
A produção industrial, por sua vez, teve queda de 0,3% e o setor de serviços apresentou redução de 0,9% após três meses de altas no rendimento.
No mês passado, o BC informou que a expectativa de crescimento econômico é de 1,9% em 2024, já o Ministério da Fazenda acredita que a expansão deve ser de 2,2%. O Ministro da economia, Fernando Haddad, afirmou que essa estimativa deve ser reavaliada para 2,5% neste ano.
O objetivo do IBC-Br é mensurar a evolução da atividade econômica do país e contribuir para a elaboração de políticas monetárias como a taxa básica de juros. O indicador foi criado em 2003 e é utilizado em âmbito Nacional desde 2010, a publicação dos resultados é feita cerca de 45 dias após o mês de referência dos últimos dados.
A inflação do mês de março recuou e fechou em 0,16%, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (10). O grupo de Alimentos e Bebidas foi o que apresentou maior variação mensal, dentre os nove grupos pesquisados, com crescimento de 0,53%.
O IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) deste mês ficou 0,67% abaixo da taxa do mês de fevereiro. No ano, o Índice acumula alta de 1,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%. É a primeira vez desde julho do ano passado que o indicador fica abaixo dos 4%.
Entre as capitais, São Luís ( 0,81%), Belém (0,54%) e Aracajú (0,50%) foram as que apresentaram maiores taxas do indicador. Porto Alegre foi a única capital brasileira a registrar desaceleração, 0,13%.
Além de Alimentação e Bebidas, os grupos de Saúde e Cuidados Pessoais (0,43%) e Despesas Pessoais (0,33%) também ajudaram a puxar o indicador para cima. Os setores de Transporte e Comunicação registraram, respectivamente, uma queda de 0,33% e 0,13%.
Segundo a economista Cristina Helena Pinto de Mello, apesar da desaceleração deste mês, o mercado espera um aumento da inflação, baseado principalmente em questões de urgência climática, como a escassez de alimentos. Com isso, somado a certo “conservadorismo” do Banco Central, ela acredita na manutenção da taxa básica de juros (Selic) atual para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontecerá entre os dias 7 e 8 de maio.
Na Super Quarta desta semana, O Comitê de Mercado Aberto (FOMC), dos Estados Unidos, e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), no Brasil, se reuniram para decidir as taxas básicas de juros que irão adotar neste mês.
A taxa de juros americana foi mantida entre 5,25% e 5,50% ao ano, já o Banco Central Brasileiro (BC) fez o sexto corte consecutivo na Selic, deixando a taxa cair aos 10,75%. Os dois casos não surpreendem, e seguem o plano de medidas de cada país.
No caso americano, a taxa é a mesma desde setembro do ano passado, e se mantém no seu nível mais alto desde 2001. Segundo a professora de Economia Política na PUC-SP, Cristina Helena Pinto de Mello, o governo americano parou o corte de juros na tentativa de conter inflação que está acima da esperada.
O FOMC procura, nessas medidas, alcançar o pleno emprego e uma inflação no nível médio de 2% ao ano, em contrapartida a atual, de 3,92%.
Mesmo com essas promessas, ainda é sentida uma incerteza no mercado interno e no futuro das projeções de juros. Para Mello, “a questão da inflação {americana} está fortemente alicerçada no cenário internacional com conflitos substantivos, quebra de cadeias produtivas e aquecimento global.”
Dessa maneira, o porta-voz do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (FED), banco central americano que abriga o FOMC, disse em coletiva de imprensa que “ainda não está garantido o progresso da desaceleração da inflação e o caminho a ser seguido pela instituição é incerto".
A insegurança trazida pela taxa de juros, inflação e as suas causas leva a um futuro de desaceleração econômica americana e global. Empréstimos e investimentos se tornam mais caros, mercados precificam ativos em níveis altos e produtos encarecem.
Os juros brasileiros também se mantêm altos, apesar dos cortes, e o Brasil permanece sendo o 2° país com o maior índice do mundo, atrás apenas do México, com 11,25%. Assim, os juros reais do país, formados, entre outros pontos, pela taxa Selic subtraída à inflação prevista para os próximos 12 meses, ficam em 5,90% de acordo com levantamento do economista Jason Vieira.
Já era esperado que o Copom reduzisse a taxa de juros neste mês. O órgão e os diretores do BC haviam comunicado cortes de 0,5% em reuniões deste ano. Resta saber se nos próximos encontros essa intenção irá permanecer.
Mello acredita que “O BC tem sido coerente com seus anúncios, regras e política e vem conduzindo a redução cuidadosa da taxa de juros.” Essa lentidão, ou segurança, é reflexo também das inseguranças no mercado interno e externo.
A taxa de inflação brasileira foi de 4,26% no ano passado, e o país sofre as mesmas pressões de que padece a economia americana. Para a professora da PUC-SP, “há ainda a questão climática e fala-se cada vez mais em segurança alimentar. Não podemos esquecer que parte significativa das pressões inflacionárias estão associadas aos preços dos alimentos”.
É esperado da economia brasileira uma menor atividade que acompanha a da maioria dos outros países. A taxa de juros é refletida em pouca movimentação em investimentos e na renda nacional, deixando pouco espaço para o crescimento.