Por Suzana Rufino e Silvana Luz

Francisco, 43 anos, nortista, estatura mediana, desnutrido e cansado, anda de cabeça baixa, porque tem vergonha de olhar nos olhos das pessoas enquanto empurra seu carrinho de reciclagem pela região do mercado municipal em busca de restos de alimentos. Todos dias ele vai às ruas em busca de papelões, latinhas, ferros, eletrodomésticos quebrados, qualquer coisa que dê para ganhar algum dinheiro com reciclagem para sustentar seus dois filhos e esposa que vivem em meio à papelões e madeirites à beira do rio Tamanduateí.  

Ao conversar com Francisco, percebe-se o olhar triste e agoniado, aquele que sabe o que é passar fome, sofrer por falta de oportunidade e indiferença das pessoas. “A fome dói, mas dói muito mais ver seu filho chorar e você não ter o que dar! Ver a criança ficar doente e não ter como socorrer! Eu e minha companheira deixamos de comer, tomamos água para enganar a fome para sobrar a nossas crianças que no melhor dia conseguem fazer uma refeição e preferimos que seja à noite para que consigam dormir. Além de buscar reciclagens também pegamos restos de comida no mercadão, lá sempre tem alguma fruta ou legume que não serve para vender, mas que salva a gente”, fala de Martins.

Todos migrantes saem de sua cidade/estado natal para buscar em outro lugar uma oportunidade de viver com qualidade. Porém não são todos que conseguem essa glória, e quando se depara sozinho(a) e sem ajuda, não ver outra saída que se sujeitar as ruas, a miséria e a fome.   

Maria da Conceição é um exemplo de que a fome e a miséria não escolhe idade e nem sexo, aos 64 anos, a mulher conta com lágrimas nos olhos e ao lado de seu fiel e único companheiro (cão) sua dificuldade e abandono. “Eu vago pelas ruas com esse meu único amigo e além da fome e do medo carrego a tristeza, não tenho um lugar para viver e quando consigo um lugarzinho para dormir na rua ou em alguma praça sou expulsa. Não tive filhos e não tenho mais família, sou de Juazeiro do Norte e vim para São Paulo em busca de uma vida melhor, fugi da fome do sertão, mas ela veio junto comigo. As vezes eu vejo pessoas entregando marmitas nas ruas ou algum bar antes de fechar me dá algum resto de comida, aí fico feliz e divido o alimento com esse meu amigo e protetor” (disse abraçando seu cachorro).

José Gomes, 51 anos, nordestino, também se enquadra na lista de migrantes esforçados que saíram de suas cidades e infelizmente não tiveram uma oportunidade de mudar de vida. Desempregado e morador em uma ocupação no centro de São Paulo retrata muito bem o drama que o Brasil enfrenta há muito tempo, o da fome. “Em agosto do ano passado eu trabalhava como camelô, mas minhas mercadorias foram apreendidas e eu não tive mais nenhuma oportunidade de trabalho, agora venho aqui todos os dias em busca de auxílio e eles me dão comida e ajuda psicológica. Tenho esperança de conseguir algum trabalho, porém fico chateado porque as pessoas acham que já estou velho para qualquer função, por isso ainda descolo uns trocados pegando latinha e guardando carro na rua. Única coisa que eu queria era viver com dignidade”

Os anos de luta do País para sair desse cenário não é mais lembrado, porque o agravamento da situação alimentar não permite mais que a população sonhe com um Brasil sem fome. Hoje mais de 84 milhões de brasileiros enfrentam algum grau de inseguridade de alimento - número que tende a aumentar caso o atual governo e as políticas públicas voltadas a essa questão não agirem a curto e a médio prazo.

O quadro atual é alarmante, mesmo antes da pandemia da covid-19 o Brasil já apresentava uma diminuição na qualidade de vida, devido o aumento do desemprego e cortes nos programas sociais. Com isso, a fome que antes tinha diminuindo voltou à tona preocupando a população mais carente.

O ex-diretor-geral da FAO (agência da ONU para a erradicação da fome e combate à pobreza) José Graziano da Silva, afirma que em julho do ano passado 15 milhões de brasileiros se encontravam em um grau elevado de insegurança alimentar e que dependiam exclusivamente de projetos não-governamentais voltados a alimentação. Essa conjuntura se deu por várias razões, sendo uma delas a crise política-econômica que se aprofundou em 2015 e continua impactando a vida da população, que sofre com o desemprego, diminuição de leis trabalhistas e rendas familiares.

Para tenta driblar essa tensão, muitos projetos autônomos junto com uma parte da população tem se mobilizado e contribuído com doações de dinheiro e alimentos para ajudar as pessoas em situação vulnerável como a fome. O SEFRAS (Serviço Franciscano de Solidariedade) é um desses programas que atende indivíduos em situação de rua (e outras) há 20 anos e ficou popularmente conhecido como “Chá do Padre”, por ser um centro de acolhimento, escuta e partilha na cidade de São Paulo.

Além da entrega de “quentinhas” são realizados atendimentos psicológicos, auxílio a encaminhamento a trabalho entre outros, porém com o aumento da procura pelos serviços e por atender em um espaço pequeno, fez-se necessário a criação emergencial da “tenda”, relato esse contado por Frei João Paulo Gabriel, diretor-presidente do SEFRAS:

-- “É visível a mudança de perfil dessas pessoas, desde 27 de maio de 2020, quando se fez necessário montar a tenda na calçada em frente ao largo São Francisco. Aqui, além de  dependentes de drogas e álcool, também vem famílias que perderam suas fontes de renda e até tem onde morar, mas não conseguem comprar comida e buscam essa ajuda. A fome atinge vários perfis, tendo em vista o preço dos alimentos comparado ao rendimento familiar das pessoas. A alimentação passa, então, a ser o eixo principal de atuação dos franciscanos do SEFRAS, em especial aos nossos públicos de atendimento: população em situação de rua, imigrantes e refugiados, idosos sozinhos e crianças de comunidades pobres e ocupações. A tenda se transformou em um espaço simbólico onde conseguimos encontrar o reflexo da vulnerabilidade da estrutura social em que vivemos, e também, a força que tem uma corrente de solidariedade. No início do isolamento, decidimos não fechar nossas portas para acolher, cuidar e defender aqueles que mais precisavam, como a população em situação de rua e de desemprego nas ruas de São Paulo e Rio de Janeiro. E nos deparamos com o cenário dramático da fome, que veio antes da pandemia da Covid-19”.

 As refeições são distribuídas de domingo a domingo no almoço e jantar (em média de 1200). Para atender essa demanda, as quentinhas são feitas em cozinhas da própria igreja, sendo elas instaladas na sede do SEFRAS no bairro do Pari e a outra na região do Bixiga. Todo o mantimento vem de doações. As demais merendas são feitas e montadas por voluntários. 

Com duas tendas franciscanas – uma segunda foi erguida no Largo da Carioca (centro do Rio de Janeiro) – cinco cozinhas sociais e outros seis polos de distribuição de alimentos, que incluíram 22 mil cestas básicas e kits de higiene e proteção. A Ação Franciscana de Enfrentamento à Pandemia foi uma resposta à emergência social, que está na base do SEFRAS como organização humanitária.

Embora fosse uma ação de emergência, os impactos duradouros da pandemia, em relação à desigualdade de renda e aumento da pobreza nos grupos já vulneráveis, demonstraram que a fome é um fator a ser combatido com ações de curto, médio e longo prazo.

A grande tenda, montada na frente da igreja no Largo de São Francisco, foi desmontada, porém o trabalho e a solidariedade continuam, agora organizadas no espaço do SEFRAS, conhecido pelos moradores de rua como “Chá do Padre”, que atende esse público há mais de vinte anos. Com a reorganização do espaço algumas vantagens foram destacadas:

•Ampliação da quantidade de pessoas atendidas no serviço – de 800 para mais de 1.000 diariamente;

•Distribuição de mais uma refeição no dia: o jantar;

•Os participantes podem receber a quentinha e levar embora, diminuindo a aglomeração de pessoas no espaço;

•Os participantes que não conseguem tirar a senha no início do dia, podem esperar e receber a quentinha;

•Os doadores entregam as doações direto no espaço e conseguem conhecer o serviço em funcionamento.

Todas as adequações feitas têm como objetivo maior atender à crescente demanda. É preciso seguir com a missão franciscana de garantir alimento para quem tem fome e continuar lutando para esperançar um mundo mais igualitário e livre da pandemia da fome.

Para contribuir com a doação de "quentinhas" e de alimentos não perecíveis, clique em https://fomebr.org.br/. E se deseja ser voluntario(a), acesse o formulário no site e receba as orientações ou entre em contato com a Central de Doações e/ou tire todas as dúvidas pelo telefone (WhatsApp) (11) 3795-5220.

     Nos primeiros meses de 2021, três atentados foram noticiados contra parlamentares transexuais do PSOL da Câmara Municipal de São Paulo: Erika Hilton, Samara Sosthenes e Carolina Iara. Em entrevista realizada virtualmente com Carolina, a covereadora comentou sobre como tem lidado com as consequências do atentado e sobre como é ser uma mulher trans e intersexo em ambiente político. 

     Após a realização da conferência com Carolina, a polícia civil de São Paulo chegou à conclusão de que não houve disparos de armas de fogo em frente à casa, mas sim, lançamentos de explosivos de efeito sonoro. A covereadora afirmou: “O que aconteceu comigo me surpreendeu pelo nível de violência, porque o que eu tinha de mensagens que me incomodavam durante a campanha era de assédio sexual. Não havia nenhum tipo de mensagem que mencionasse qualquer violência física, ameaça de estupro ou de morte”.

     Confira abaixo a entrevista com Carolina Iara concedida no dia 19 de março de 2021:

Como ocorreu o atentado?

Carolina Iara: O atentado foi na madrugada do dia 26 de janeiro. Eu estava escrevendo um artigo e ouvindo música então não escutei nada, minha mãe que veio afoita pedindo para eu tirar o fone e me contou que ela tinha ouvido dois disparos. Ela não sabia mencionar o que seriam esses sons, se era tiro ou bomba, mas foi muito clara que tinha sido na porta de casa. Ao amanhecer a gente confirmou com os vizinhos de que haviam ouvido os tiros e um deles nos deu o circuito de câmera que ele tinha, no qual vimos um carro branco parado em frente a minha casa naquele exato momento. 

 

Qual motivação você acredita que tenha provocado o atentado? 

Carolina Iara: Com certeza envolve a violência política de gênero. O que a gente não consegue responder é o que incomodou e provocou o ato de terror.  Não sabemos se foi alguém que quis me amedrontar e dizer “não gostamos e não queremos uma muher transsexual e intersexo ocupando um cargo de poder”, porque pode ser qualquer um que se arvore a fazer ações transfóbicas e a gente sabe o quanto isso é comum. Há casos de travestis e transexuais morrerem na mão de seus clientes, de grupos de “amigos” que saem pra beber, zoar e matam, não é? A banalidade da transfobia é muito comum. Pode ser também algo motivado contra alguma ação política minha e da bancada feminista. 

 A Câmara negou o pedido de proteção para você e para a Samara Sosthenes alegando que as covereadoras não possuem o nome registrado oficialmente no sistema legislativo. Como você encara esse tratamento da Câmara? Você acredita que se trata, neste caso, de violência institucional?

Carolina Iara: Sim, uma violência institucional porque a Câmara é uma das instituições escravocratas do Brasil. Essas entidades são anteriores à república, então é um sistema ainda imperial e, portanto, escravagista. Há uma dificuldade enorme da estadia de mulheres negras nesses espaços e há também um impedimento desses ambientes se adaptarem à composição dos mandatos coletivos, justamente porque numa estrutura em que o poder está dividido entre várias pessoas, eles acham que é uma bagunça. Então, nos respondem com muita violência institucional. Muitos não concordam com os 46 mil votos na bancada feminista e somando com o quilombo foram 69 mil votos de pessoas que acreditaram no formato de mandato coletivo.

Não há uma abertura do parlamento para novas formas de se fazer política, não querem algum tipo de renovação ou de reforma. Mesmo não estando discutindo nada revolucionário, mas sim reformas muito pequenas com relação à participação política, já somos negados. É um desrespeito não a mim, Carolina somente, é um desrespeito à todas essas pessoas, à classe trabalhadora, aos povos oprimidos, às mulheres, à comunidade LGBTQIA+, aos negros e à todas as pessoas da cidade de São Paulo  que votaram e confiaram na gente. Todos esses munícipes estão tendo o seu direito de participação política atingido. Eu acho um absurdo, mas não haverá nenhuma movimentação da câmara para a minha proteção ou para a da Samara.

Você recebeu apoio das pessoas ao seu redor depois do atentado?

Carolina Iara: Tenho recebido muito apoio da sociedade, em pé das instituições democráticas não me protegerem em nada. Não me ajudam, nenhuma das esferas de governo me ajuda. Por outro lado, a sociedade civil se mobilizou e eu tenho uma ajuda, seja do movimento LGBTQIA+,  seja dos movimentos sociais como MST, MTST, e a própria corrente que eu faço parte do PSOL. Então esses têm sido os apoios que eu tenho tido, que têm dado certa conta das minhas necessidades e da minha segurança. Se eu fosse esperar pelo Estado eu não iria ter nada não, teria que com a cara e a coragem enfrentar sabe-se lá quem. 

Você acredita que os defensores da classe trabalhadora e das minorias estão mais vulneráveis a atos de violência dentro dos espaços de poder?

Carolina Iara: Todos aqueles que defendem pautas coletivas, movimentos sociais e as pautas da classe trabalhadora estão muito mais vulneráveis a serem criminalizadas. Estar na defesa de direitos humanos e das lutas históricas da classe trabalhadora deixa mais vulnerabilizada a liderança. Mas, existe uma singularidade para as mulheres negras e mulheres trans. Somos muito mais ameaçadas do que o restante da classe trabalhadora que está nesses postos, isso é fato notório. Na câmara, quem são as ameaçadas? As três mulheres trans e negras. Quem são as vereadoras que estão reportando ameaças de morte no país todo? As mulheres negras.

 

"Ser de esquerda, ser socialista e ser pró classe trabalhadora faz com que as lideranças estejam sob mais ameaça"

 

Quais são os seus desafios como covereadora na câmara? 

Carolina Iara: Ser covereadora trans e ser a primeira covereadora intersexo do país é um peso enorme. É muito trabalho, é muita denúncia. Eu entrei em um tempo histórico nada agradável para ser parlamentar, é um momento de muita dor. Recebemos mensagens de pessoas com fome, carentes, internados, funcionários públicos da saúde desesperados porque estão fazendo gambiarras terríveis por conta do coronavírus. O cargo parlamentar te dá algumas ferramentas para atuar na sociedade, mas ainda assim é muito limitado. Além de tudo, ainda tenho que cumprir meu trabalho: uma agenda lotada, com inúmeras reuniões, entrevistas e participações em atos, tendo até que me expor às vezes, porque há lugares sem acesso à internet. Então, é uma situação muito complicada e estressante.

 

"Eu nunca imaginei que eu iria sofrer tantos revezes. A gente vê nos livros de História sobre as lutadores socialistas, mas nunca pensei que viveria isso tão intensamente na carne"

 

Como tem sido sua rotina após o atentado? Você se mudou, não é?

Carolina Iara: Eu saí de casa, estou em outro lugar desde então, longe da família. Eu e minha mãe temos marcado visitas, mas de modo que ela não venha quando eu estou. Tem sido uma logística meio complicada mas eu tenho a visto às vezes. Não fiquei todo esse tempo sem vê-la, até porque eu teria enlouquecido. É muito complicado não ter o direito de visitar a minha família. Não tenho condições de fazer política como eu fazia antes, não posso me dar ao luxo de ir no ato, encontrar pessoas em um local de encontro marcado. Não posso. Eu tenho que ir com segurança, com motorista. Não posso fazer atividades de recreação, tudo bem que estamos na pandemia mas se não estivesse eu não teria o direito de ir aqui na esquina e sentar na padaria e pedir uma cerveja porque eu posso ser morta. É muito complicada a situação. E sendo o Brasil o país que não respondeu até agora quem matou Marielle, quem é que vai me responder sobre o meu atentado? Tem sido uma rotina muito desgastante, mas de muita luta também. Eu tenho feito muita coisa, não tenho parado, é denuncia na ONU, é articulação contra fechamento de hospital — porque está tendo fechamento de hospital nesse momento, sem razoabilidade nenhuma. Tem sido um momento muito produtivo, mas muito tenso. Não tem terapia que dê conta, tem dia que eu sou obrigada a tomar calmante para conseguir aguentar.

 

O chargista Renato Aroeira nasceu em Belo Horizonte e cresceu em uma família de desenhistas e jornalistas, começou sua carreira na adolescência ilustrando os livros paradidáticos da mãe, que era professora  e as apostilas do pai, que era professor de desenho: "é aquele aprendizado na oficina familiar”. Aos 17 anos passou a ilustrar a coluna de esportes do Jornal de Minas, escrita pelo pai.

Além de fazer ilustrações na coluna de esporte, ele também passou pelas de humor e atualmente política. Fez charges em jornais como O Dia, O Globo, Estado de São Paulo, entre outros.

Ele conta que só foi realmente entender  política no Movimento Estudantil e na construção da imprensa sindical.

Aroeira explica que quando faz suas charges políticas prefere que elas sejam mais complicadas, mesmo que isso faça com que nem todos entendam. Isso porque ao longo dos anos percebeu que quanto mais simples o humor nas charges, mais preconceito há nela: “o humor simplificado tende a ser um humor muito raso”. 

Com o tempo, o chargista aderiu ao politicamente correto e aos lugares de fala, para que não se torne um humor sem graça e que fale apenas sobre as minorias que já sofrem diariamente: "não bato em quem está apanhando”. Aroeira diz que como um crítico social, ele tem a função de  criticar a estrutura que garante a permanência do que está errado.

Outra função de suas charges é tentar informar com humor e fazer com que as pessoas entendam os acontecimentos e fatos, para que assim consigam tirar suas conclusões sobre os assuntos. “Eu tento desenhar para que as pessoas entendam”, ironiza. 

Por outro lado ele não tem a  intenção de  que suas charges resolvam os problemas. “Eu não espero que uma charge resolva nenhum problema, nem atice nada, nem provoque uma revolução ou coisa parecida”, confessa. Para ele a charge é uma pecinha num componente cultural que é necessário para a sociedade mudar de rumo:  “a charge tem um papel auxiliar no processo de construção da civilização”.

No seu processo de criação, ele explica que normalmente já sabe o que quer dizer e só precisa  procurar algum fato que combine com o que ele já tem em mente. Aroeira faz em média de 15 a 20 desenhos por semana, sendo destes 7 charges. 

Além de chargista, Aroeira também é saxofonista e  participa do grupo “Trio das Quartas” ao lado da esposa Cláudia Barcellos, que é violinista e radialista.

 

“Minha pesquisa vai atrasar, meus resultados foram interrompidos, vou ter que pedir prorrogação de prazo. Enfim, é dramática a situação”, conta Marcela Rodrigues, 34 anos, mestranda em Ciências Mecânicas pela UnB (Universidade de Brasília). Ela estava no processo de conclusão da sua dissertação quando sua bolsa foi cortada. Por conta disso, teve que interromper o estudo para aceitar outros trabalhos em busca de outra fonte de renda.  

 

Luís Carlos Pereira, 29 anos, nem chegou a conseguir a bolsa que precisava. Ele se graduou em Economia pela Universidade Federal do Ceará e atualmente é mestrando em Economia Política pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Para continuar a pesquisa, trabalha como promotor de eventos. 

 

“Sempre tivemos bolsas e fomento, claro que nunca foi o ideal, os recursos sempre foram instáveis, essas reservas de contingência já vêm acontecendo há muito tempo. Mas, atualmente, a situação está trágica”, afirma a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, que atua na formação de cientistas.

 

 

Flávia Calé, mestranda em história econômica pela USP (Universidade de São Paulo) e presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), vai na mesma linha, explicando que os jovens pesquisadores, em especial os doutores, se encontram totalmente desamparados e sem perspectivas.

 

 

Entrando para a estatística

 

Para concorrer à uma vaga de mestrado nas melhores universidades do país, Luís teve de prestar um concurso. Conta que foi uma alegria imensa ver seu nome selecionado em diversos programas de pós-graduação, e o da PUC-SP era o que mais lhe interessava.

 

Sua dissertação trata de um fator crucial para a economia, a qualidade do capital humano do país. Ou seja, o quão bem treinado é o trabalhador. Seu enfoque é compreender qual o grau de formação e conhecimento, e como isso afeta as desigualdades de renda do Brasil. O objetivo é que esse estudo sirva como base para representantes políticos, ativistas e outros pesquisadores formularem melhores políticas públicas para a educação.

 

Contudo, ele entrou para a estatística que gostaria de pesquisar, tendo sua formação afetada por um corte de bolsas na sua área. Em Economia Política, o número caiu de 16 para 5. 

 

O choque não foi só de Luís. “Você tinha antes 16 pessoas que teriam condições de se manter no mestrado e dedicar ali suas vidas, porque a bolsa exige isso, dedicação exclusiva para fazer ciência.” Hoje, ele precisa de um segundo emprego, tanto para custear a pós quanto seus próprios gastos pessoais.

 

 

De acordo com a pesquisa de 2019 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), apenas 0,8% dos brasileiros entre 25 a 64 anos concluíram um mestrado. No caso do doutorado o número fica ainda menor, alcançando 0,2% da população. A média dos países analisados era de 13% com mestrado, e 1,1% com doutorado. O Brasil só fica na frente de países como a China, que não possui dados numéricos sobre doutorados, e da Arábia Saudita (entre quantos países pesquisados?) 

 

Casos como o de Luís e os de muitos outros pós-graduandos não chegaram com a pandemia da Covid-19. Mas ela certamente vai agravar a situação devido à crise econômica.

 

Quando compilados os dados dos principais fundos de pesquisa do Brasil, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT),  a verba do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as bolsas cedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em meados de 2015 o Brasil somava quase R$ 14 bilhões investidos em pesquisa acadêmica.

 

Em 2016, o número total era de R$ 9,43 bilhões - uma diminuição de cerca de 33%. Quando se transforma essa verba em número de bolsas de mestrado e doutorado, pode ser observada uma queda de 28 mil para 17.818. No ano passado, R$ 1,24 bilhão foi cortado da verba destinada às universidades brasileiras, 17% do orçamento. 

 

Em uma audiência pública na Comissão de Educação (CE), no dia 3 de dezembro do ano passado, o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, negou os cortes nas bolsas de estudos denunciados por pesquisadores. Para o órgão, houve um aumento de 11% no orçamento do ano de 2018 para o de 2019. O valor total de investimento apontado foi de R$ 4,179 bilhões.

 

“Daqui a 10 anos, vamos ter uma geração de cientistas que não se formaram”, desabafa Luís.

 

 

“Escolha de Sofia”

 

Marcela Rodrigues tem ideias semelhantes às de Luiz. Para a pesquisadora, se não houver nenhuma política que reveja o “desmonte” da ciência brasileira, viveremos um “apagão” na área. “Em breve, assim, ano que vem. Porque o que tá previsto para a lei de orçamento é a extinção dos programas de pesquisa no Brasil”. 

 

Ela conta que o impacto imediato é a evasão de estudantes do programa. A evasão de cérebros, discussão comum no universo acadêmico, é outra consequência – com  pesquisadores e estudantes buscando, em outros países, a estrutura para continuar os seus trabalhos. 

 

“A sociedade precisa perceber que cada pesquisador que sai leva com ele anos e anos de investimento público. Então o estado acaba desperdiçando dinheiro não dando condição para esses pesquisadores continuarem no Brasil”, afirma. 

 

 

A pesquisadora conta que, para que o país não dependa do que vem pronto de fora, é necessário investimento em ciência. Cita o exemplo do mercado agrícola, que precisa de ciência e tecnologia de ponta para desenvolver sementes competitivas. Para ela, sem essas áreas de inovação tecnológica, não há soberania e desenvolvimento no país. 

 

“É em cima desses programas de engenharia, de inovação, de energia e de recuperação ambiental que a vida em sociedade está apoiada”, afirma Marcela. E lembra que são esses projetos que dão origem a ferramentas como as que usamos para diminuir os impactos da pandemia. “É muito contraditório o discurso de que vai preservar a engenharia cortando bolsa e desmontando programas de pesquisa dentro das universidades, perseguindo as universidades, colocando o pós-graduando como inimigo da nação, e não como um aliado ao seu desenvolvimento.”

 

Marcela lembra que esses problemas já existiam antes da pandemia. O programa de que ela faz parte é do Capes 4 na Universidade de Brasília (UNB), e foi duramente afetado pela portaria 34 do governo federal, que modificou a forma de concessão das bolsas. 

 

Uma série de bolsas foram antes do coronavírus chegar aqui. A situação se complicou quando vários estudantes que já tinham assinado o termo de concessão de bolsa perderam a continuidade da pesquisa. Depois do início da quarentena, surgiram obstáculos para o trabalho experimental necessário para os projetos. 

 

Alunos e professores precisavam de campo, laboratório e infraestrutura que se tornavam impeditivos. “Muita gente não tem o equipamento que dê conta de fazer a simulação dentro de casa, são processadores muito avançados. Geralmente, os computadores domésticos não conseguem dar conta”, explica Marcela.

 

Quando a Capes fez a prorrogação da bolsa, o programa tentou resolver um problema anterior à pandemia, fazendo a fila de espera por bolsas andar, para ver se reduzia a evasão e segurava o programa vivo. “Foi nesse contexto que a minha bolsa foi cortada. É o contexto em que vários programas estão submetidos, de fazer a ‘escolha de Sofia’: decidir quem vai receber bolsa ou quem não vai, se o aluno que está com o trabalho em curso ou o aluno que acabou de ingressar para não evadir”, diz Marcela. 

 

“Eu só daria um recado para os meus colegas: que não se sintam culpados pelo que a gente está vivendo. A gente é muito pressionado pela questão da produtividade e tudo o mais, é um problema muito mais conjuntural do que individual. A saída que a gente precisa buscar é coletiva, não do indivíduo.” 

 

 

Pesquisadores e o Estado

 

A presidente da ANPG, Flávia Calé, indica que um dos fatores que prejudicou o andamento de diversas pesquisas nacionais foi o encerramento do programa de pós-doutorado da Capes. Parte do dinheiro foi direcionado à reposição de bolsas de 2019, e outra parcela foi investida nas pesquisas sobre a Covid-19.

 

O investimento é essencial para todo projeto, pesquisa e desenvolvimento de ciência em larga escala. Para alcançar essas verbas, os governos federal e estadual devem trabalhar em conjunto com as instituições de ensino superior. Entretanto, segundo o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Rodrigo Ricupero, a relação entre Estado e universidade está bastante abalada.

 

Segundo ele, houve uma queda nos investimentos em pessoal e equipamentos: “O Instituto Geológico, Florestal, da Pesca, uma série de institutos de pesquisas foram desmontados. Não tem concurso faz tempo, os salários são baixos... Então, no fundo tem uma política de desmonte da ciência e da tecnologia”.

 

O presidente da Adusp criticou o discurso mercadológico que, segundo ele, transforma as instituições em “startups” e “empresas unicórnio” [startups com avaliação de mercado de mais de 1 bilhão de dólares], diminuindo seu aspecto social. 

 

 

Ricupero cita o exemplo do projeto USP do Futuro, que teria sido criado por professores e ex-alunos da universidade em conjunto com a consultoria norte-americana McKinsey. Segundo ele, o processo de convênio não foi comunicado ao restante da universidade e boa parte dos envolvidos no projeto estão em altos cargos de governança estadual. (Explicar melhor qual o problema do USP do Futuro)

 

O projeto de lei apelidado de “PL da autonomia das universidades” seria mais uma forma de distanciar o poder público e os institutos de ensino superior. Essa é a opinião de Amanda Harumy, graduada em Relações Internacionais, doutoranda no Programa de Integração da América Latina, coordenadora geral da Associação de Pós-Graduandos da USP (APG-USP) na capital.

 

De acordo com ela, o orçamento da universidade depende do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Conta que instituições como a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e as universidades estaduais recebem uma porcentagem de sua arrecadação, que é variável. Ou seja, em determinados períodos a verba é maior ou menor.

 

Como a verba arrecadada não é constante, a reserva feita com o que “sobra” dela depois desses gastos imediatos das universidades é essencial para o uso de médio e longo prazo. Isso significa que ele pode ser direcionado para outras necessidades futuras e igualmente importantes para a continuidade dos trabalhos de pesquisa, como reformas de laboratórios, compra de equipamentos, entre outros investimentos. 

 

O PL 529/20 foi criticado pela comunidade de pesquisa.  Após protestos de associações e organizações de docentes e estudantes, acabou não sendo aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. 

 

 

Frente contra a Covid-19

 

Marcelo Mori é Secretário Regional da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e professor da Unicamp. Ele estuda biologia do envelhecimento  com foco em doenças metabólicas, e seu interesse pelo coronavírus se relaciona aos idosos e pessoas com problemas metabólicos, que são mais suscetíveis à doença.

 

Coordena a força-tarefa da Universidade Estadual de Campinas contra a pandemia. Iniciada em março, trouxe resultados em diversas áreas, servindo como apoio para o Estado. Conseguiram a estrutura necessária para realização de diagnósticos e pesquisa, além de equipes que atendiam populações de menor renda e comunidades indígenas. “Tudo foi feito de forma voluntária, ninguém ganhou nada a mais por conta disso”, conta Marcelo. 

 

“A gente acabou trabalhando com outros grupos, colaborando, fazendo uma ciência muito mais colaborativa, o que para mim é o legado dessa pandemia”, conta. Marcelo Mori explicou que as agências de pesquisa foram compreensivas quanto aos atrasos por conta da pandemia, e que houve financiamento para os projetos relacionados à doença. 

 

 

Apesar do ganho científico por conta de projetos ligados à covid-19 (alunos e pós-doutorandos se envolveram na nova linha de estudos), ele avalia que houve um atraso significativo nas pesquisas que vinham sendo feitas antes da pandemia. 

 

Para quem trabalha com outras áreas não relacionadas ao coronavírus, ou que não receberam financiamento para trabalhar com a doença, a questão é mais complicada. “Talvez o impacto não seja imediato, mas talvez na hora de enviar um relatório, de conseguir um outro financiamento, esse tempo, esse atraso, pode ser problemático”, afirma. 

 

Quando questionado sobre o que devemos esperar para o ano de 2021, o cientista respondeu que acredita que o aprendizado e a valorização da ciência são essenciais para que a sociedade se prepare para as próximas epidemias, problemas socioeconômicos e mudanças climáticas. 

 

“Não seria possível se não tivesse um arcabouço prévio de investimento, com equipamentos, experiência, estrutura para fazer isso.” Ele lembrou que quem respondeu fazendo testes foram instituições de pesquisa e de ensino, e que fazer as pessoas se recordarem disso por meio de divulgação é importante para a ciência.

 

 

     

        O número de refugiados no Brasil vem crescendo a cada ano. Só no ano de 2018, segundo a Agência da ONU Para Refugiados (ACNUR) foram relatadas 80 mil solicitações de reconhecimento de condição de refugiado no Brasil. Os grupos de maior número entre as solicitações são os venezuelanos (61.681), que saíram do país devido à crise humanitária, e os haitianos (7.030), cujo fluxo de migração se intensificou após o terremoto que atingiu o país em 2010.  

        A lei brasileira considera refugiado todo indivíduo que está fora de seu país de origem devido a guerras, terremotos, miséria e questões relacionadas a conflitos de raça, religião, perseguição política, entre outros motivos que violam seus direitos humanos. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corria sério risco no seu país.

        Para que o imigrante seja reconhecido como refugiado, é necessário enviar uma solicitação para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O processo de reconhecimento, que antes era mais burocrático e mais demorado, atualmente é feito no site do Ministério da Justiça, a partir do preenchimento do formulário que pode ser feito ainda no país de origem. Todas as etapas podem ser acompanhadas pela internet, mas para o processo começar a tramitar, o solicitante deverá comparecer pessoalmente a uma unidade da polícia federal. 

        Dentre a população refugiada reconhecida no Brasil, segundo o censo da ACNUR de 2018, a maioria se concentra nas faixas etárias de 30 a 59 anos (41,80%), seguido de pessoas com idade entre 18 a 29 anos (38,58%). Do total, 34% são mulheres e 66% são homens, ressaltando os sírios, os congoleses como nacionalidades em maior quantidade (respectivamente 55% e 21%). 

         Em janeiro de 2020, o Brasil tornou-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina, cerca de 17 mil pessoas se beneficiaram da aplicação facilitada no processo de reconhecimento, segundo a  Agência da ONU para Refugiados. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar a fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima.

         Apesar de em grande quantidade, apenas 215 municípios têm algum tipo de serviço especializado de atenção a essa população. As maiores dificuldades encontradas por pessoas refugiadas são a adaptação com o mercado de trabalho, com o aprendizado do idioma, o preconceito e a xenofobia, educação (muitos possuem diplomas em seus países de origem que não são aceitos aqui no Brasil), moradia e saúde. 

 

Covid-19 e o amparo aos refugiados

 

        Diante de um quadro de crise em escala global, como o que acontece este ano com a pandemia da Covid-19, essa população de migrantes e refugiados, que já se encontram em extrema vulnerabilidade, conta com o apoio de poucas instituições voltadas especialmente para suas necessidades. Este é o caso da Missão Paz, uma instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados, com uma das sedes na cidade de São Paulo, como conta o padre Paolo Parise.

        Nascido e criado na Itália, Parise atua desde 2010 na Missão Paz, atualmente como um dos diretores, e explica que esta instituição está ligada a uma congregação da Igreja Católica chamada Scalabrinianos, que atua com imigrantes e refugiados em 34 países do mundo. “Na região do Glicério - município do estado de São Paulo-, a obra se iniciou nos anos 30 e atualmente está presente em Manaus, Rio de Janeiro, Cuiabá, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Corumbá e outros lugares.”

        Sua estrutura atual conta com a Casa do Migrante, um abrigo com capacidade de 110 indivíduos que são acolhidos com alimentação, material de higiene pessoal, roupas, aulas de português, acompanhamento de assistentes sociais e apoio psicológico; e o Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM) que oferece atendimento e serviços voltados aos imigrantes, quanto aos seguintes temas: documentação e jurídico; trabalho, capacitação e cidadania; saúde; serviço social; família e comunidade. “Além disso, temos a área de pesquisa em parceria com a revista Travessia, que é o Centro de Estudos Migratórios (CEM), uma biblioteca especializada em migração e a WebRadio Migrantes”, completa Pe. Paolo.

        De acordo com o diretor, o maior desafio enfrentado pela instituição, durante a pandemia, foi com a saúde dos refugiados, principalmente pela impossibilidade de viver a quarentena isoladamente, já que muitos vivem em ocupações ou em lugares com muitas pessoas concentradas. Ele ainda denunciou que, dentre tantas vítimas da Covid-19 em São Paulo, um dos grupos mais afetados foi o de imigrantes bolivianos, “muitos foram contaminados e muitos morreram”.

        Diante de instabilidades políticas e econômicas, atualmente, sírios e venezuelanos são as principais nacionalidades afetadas que solicitam entrada no país. O que ratifica o Pe. Parise, “Falando pela Missão Paz, se você utiliza o termo ‘refugiados’, o maior grupo neste momento é de venezuelanos, sejam os que foram acolhidos pela missão paz, sejam os que estão entrando no Brasil. E depois encontramos outros grupos como da República Democrática do Congo. Mas se falamos de imigrantes, temos Colombianos, Bolivianos, Paraguaios, Peruanos, Angolanos e de outros países que estão recorrendo ao Brasil.”

        Mesmo com mudanças críticas, no cenário jurídico e político brasileiro, para que esta população seja recebida no país e tenha seus direitos respeitados, ainda não se pode falar em auxílio do governo ou medidas diretas de apoio a refugiados e imigrantes. 

        Paolo relembra a criação de leis que têm beneficiado a população no Brasil. Uma delas é a lei municipal Nº 16.478 de 2016, onde o Prefeito do Município de São Paulo, Fernando Haddad, instituiu a Política Municipal para a População Imigrante que garantia a esses o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, o respeito à diversidade e à interculturalidade, impedia a violação de direitos e fomentava a participação social; e a outra é a lei federal Nº13.445 de 2017, ou a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro e define os direitos e deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

        A Missão Paz se mantém através de projetos e dinheiro injetado pela congregação da Igreja Católica. “Neste momento, a Missão Paz não recebe apoio financeiro nem do município, nem do estado e nem do Governo Federal”, relata Parise. Durante a pandemia receberam ajuda da sociedade civil, “[A Instituição] Conseguiu muitas doações de pessoas físicas, de instituições, de campanhas, fosse em dinheiro, em cestas básicas ou kits de higiene pessoal”, e com 200 cestas básicas, por mês, da Prefeitura de São Paulo. Também receberam ajuda com testes de COVID em nível municipal. 

         A instituição filantrópica ainda conta com a ajuda de vários parceiros, como explica seu diretor “na área de incidências políticas, por exemplo, nós atuamos com a ONG Conectas Direitos Humanos, temos na área de refugiados um projeto com a ACNUR, estamos preparando outro com a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e temos algumas ações com a Cruz Vermelha”. 

        Desde o começo do ano, já atenderam por volta de 7 mil imigrantes e refugiados, e, hoje em dia, tem por volta de 40 pessoas na Casa, o que representa ⅓ da capacidade total. Além disso, entregam de 50 a 60 cestas básicas a refugiados, diariamente, e ao redor de 60 a 70 que vão, por dia, procurar os serviços do CPMM. “Outras ações incluíram a disponibilização de atendimentos online, de aulas de português a atendimentos jurídicos, psicológicos ou serviços sociais, além de ajudar a completar aluguel, água ou luz daqueles que precisam da ajuda da instituiçã”, fala Padre Paolo. 

        Todo esse esforço e dedicação da instituição foi feito, sempre, visando seguir as normas de segurança e as indicações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Foram fornecidos a seus funcionários e a população migrante e de refugiados álcool para higienizar as mãos, máscaras e demais equipamentos e serviços de proteção e higiene.