No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou em suas redes sociais a inauguração do primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) indígena. A iniciativa disponibiliza atendimento 24 horas na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. O projeto conta com profissionais da saúde bilíngues em português e guarani, e pretende atender cerca de 25 mil indígenas. Os grupos Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá e Terena receberão assistência do SAMUI, como foi nomeado o projeto.
Segundo anúncio realizado no site oficial do governo, GOV.BR, a estimativa é diminuir pela metade o tempo de espera para atendimento. Também foi declarado que, anualmente, o Ministério da Saúde fará o repasse de R$ 341 mil para o custeamento do serviço. A ideia, portanto, é universalizar o SAMUI até o fim de 2026.
O SAMUI, chamado em Guarani TEMBIAPO PY'AE OMỸI VA'E TE'YI MBA'E ETE VA'E, contará com 14 profissionais: cinco técnicos de enfermagem; cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Sete, dos quatorze, são profissionais indígenas que falam guarani. Os pacientes serão encaminhados para hospitais referências da região, alguns deles bilíngues também, como é o caso do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD). Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é aprimorar o entendimento entre paciente e profissional, para assim, promover um atendimento digno para os povos originários, muitas vezes negligenciados no governo anterior.
A cerimônia de entrega ocorreu em Dourados (MS). O secretário de saúde indígena (SESAI), Weibe Tapeba, foi o responsável por apresentar a conquista. “Essa ação, realizada em uma data muito simbólica e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde.", afirmou o secretário em nota oficial.
Na quinta-feira (25), uma marcha indígena tomou conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Povos de diversas etnias no Brasil fizeram com que todos ouvissem seus cantos e vissem seus cocares, demandando a demarcação das terras de seus territórios. Sob o lema "Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!", a manifestação foi uma resposta à tese do Marco Temporal, que contesta a existência de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Demarcação
Cerca de 200 povos, representados inclusive por mulheres e crianças, partiram do Acampamento Terra Livre (ATL), localizado no gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, em uma mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao encontro das lideranças originárias com o presidente Lula, que na semana do dia 19 de abril, data alusiva à resistência dos Povos Indígenas, assinou decreto de homologação de apenas 2 das 14 Terras Indígenas, que havia prometido demarcar.
Além do apoio da Apib, a mobilização recebeu o respaldo de três grandes movimentos sociais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). "A luta pela terra não é só dos povos indígenas", afirmou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
"O que estamos pedindo é o direito ao acesso à terra e ao território, não só dos povos indígenas, mas também de outros segmentos que fazem essa luta. Essa marcha marca um momento histórico dessa união de forças que lutam pela vida, que são todos os movimentos sociais que estão lutando e militando em favor da vida".
Eleições
As lideranças indígenas ainda aguardam a confirmação de reuniões com grandes autoridades políticas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que se possa discutir a cota de candidaturas indígenas nas eleições.
Os povos originários ocupam cerca de 13% do território nacional, com 724 áreas definidas como territórios indígenas. Além disso, esses povos somam aproximadamente 900 mil pessoas, reúnem 305 etnias diferentes e falam mais de 274 línguas. Contudo a quantidade de representantes indígenas na política ainda é muito pequena. Apenas em 2018, foi eleita a primeira mulher indígena no Congresso nacional, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).
Recentemente, já sob o atual governo do presidente Lula, houve a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o que representa um passo importante na inclusão da pauta indigenista na discussão política do país. Classificado como algo “inédito e histórico”, a pasta tem como ministra Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL e primeira indígena na história a ocupar um ministério.
Desafios
Segundo dados da (Apib), houve um aumento alarmante de 44% nas invasões de terras indígenas e de 21% nos casos de violência contra essas comunidades em 2023. Desta forma a demarcação das terras indígenas é fundamental para os povos indígenas por diversos motivos:
- Proteção contra invasões e pressões externas: Os povos indígenas enfrentam constantes ameaças, como a exploração ilegal de recursos naturais por garimpeiros e madeireiros. A demarcação é fundamental para garantir a segurança territorial e a integridade das comunidades.
- Redução da violência: O aumento alarmante nas invasões de terras indígenas e nos casos de violência contra essas comunidades evidencia a necessidade urgente de demarcação para proteger os direitos humanos e a segurança dos povos indígenas.
- Preservação da cultura e identidade: As terras indígenas são espaços onde as comunidades mantêm suas tradições, línguas e práticas culturais. A demarcação é essencial para garantir a continuidade dessas culturas ancestrais e a transmissão de conhecimentos para as futuras gerações.
- Conservação da biodiversidade: Muitas áreas indígenas abrigam ecossistemas ricos e diversos. A preservação dessas terras contribui para a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos essenciais para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade.
- Respeito aos direitos indígenas: A demarcação das terras é um direito garantido pela Constituição brasileira e por tratados internacionais. Negar ou retardar esse processo é uma violação dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos indígenas.
Em resumo, a demarcação das terras indígenas não apenas protege os direitos e a segurança das comunidades, mas também desempenha um papel fundamental na preservação da cultura, da biodiversidade e do meio de vida dos povos indígenas.
A aprovação da Lei nº 14.701/2023, lei do Marco Temporal, portanto, é um alerta vermelho à negociação da vida dos Povos Indígenas. Desde sua promulgação já foram registrados pelo menos 9 assassinatos de lideranças indígenas e mais de 23 conflitos territoriais.
Enquanto não for declarada inconstitucional pelo STF, a mencionada lei permanecerá em vigor, gerando preocupação e insegurança para os povos indígenas do Brasil.
Jaci Guarani é uma mulher, indígena, estudante bolsista e mãe de quase meia dúzia de filhos, em outras palavras, de cinco. Ela vem da etnia Guarani, e atua como militante das causas indígenas no estado de São Paulo. O nome de seu povo significa guerreiro, e talvez ela nunca tenha precisado ser tão guerreira quanto nos últimos anos.
Segundo pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), apenas no Mato Grosso do Sul, mais de 530 indígenas de sua etnia foram assassinados nos últimos 16 anos. Somado a isso, as invasões, a poluição ambiental, o estupro e a pedofilia a que são submetidos os indígenas, levam a pauta da demarcação de terras a ser uma das mais urgentes para os povos – não só pelo direito ao espaço, mas pelo direito à vida.
Além disso, entre 2000 e 2020, houve um aumento de 167% nos números de feminicídio de mulheres indígenas, segundo o Instituto Igarapé.
“A gente tá vendo que os não indígenas estão desmatando a Mata Atlântica, o pulmão aqui de São Paulo”, desabafa Jaci Guarani. Mesmo assim, nada parece ser forte o suficiente para abater a ancestralidade da neta de indígenas nômades, que saíram lá da fronteira do Uruguai. A caminhada foi longa, mas ainda não acabou.
Akângatu
Jaci conta que seu avô ficou internado por 7 anos na Santa Casa. Nesse tempo, aprendeu a escrever e começou a anotar suas lembranças e ensinamentos em um diário, guardado por um Instituto que já não existe mais. Quer dizer, não existe mais no papel, mas resiste no coração de Jaci, que não só guarda histórias, mas as constrói. Afinal, neta da primeira mulher cacique do Brasil, ela garante que para seu povo “não existe só o homem”. “Se eu sou essa mulher que luta pela tekoa (aldeia), é porque essa mulher veio primeiro pra me inspirar”, garante ela.
Apesar de todo o racismo, preconceito e machismo que enfrentou em sua vida, aprendeu na dor a força que tem a união. Foi contra a exclusão de tantas crianças indígenas que a avó de Jaci lutou pelo ensino regular dentro das aldeias, direito conquistado posteriormente em 2002. Apesar da educação euro centrada, a língua materna é de ensino obrigatório para as crianças de cada tekoa. No seu caso, seu tronco linguístico é o Tupi, o que permite uma maior identificação entre os povos.
“É preciso ter a língua materna e o ensinamento cultural voltado para a natureza, plantio e rituais ancestrais”, pontua Jaci, em um tom de preocupação, como o de quem não pode mais deixar que as lembranças e lutas de seu avô sejam novamente perdidos em papéis brancos, tão brancos quanto a pele daqueles que os silencia. A esses, talvez, tenha faltado o que para Jaci Gurani jamais faltou: “A gente aprende o respeito a todos os tipos de vida, o amor, o zelar, o estar cuidando”, conta, relembrando que aprender não e se limita a contas matemáticas e verbos de línguas estrangeiras.
Além da educação, sua avó cacique também foi peça fundamental na conquista de postos de saúde para as aldeias, o que só aconteceu em 2005, apesar dos primeiros centros básicos de saúde no país terem sido criados por volta do ano de 1918. Não surpreende que as primeiras assistências, preocupações e direitos jamais sejam dados em primeiro lugar aos que já estavam aqui antes.
Mãe Natureza
Jaci é mãe de 5 crianças. Ainda assim, para que pudesse tomar qualquer tipo de anticoncepcional, precisava da autorização de seu marido e de sua avó, que jamais concordou com essa ideia de pedir a ela permissão. “O corpo é dela, a decisão é dela. Não quero mais nenhuma mulher precisando de assinatura minha para não engravidar”, disse a cacique para todas as outras indígenas de sua tekoa naquela ocasião.
Se para poucas decisões precisava da aprovação da avó, não a teve em uma de suas mais importantes. Jaci saiu da aldeia para casar-se com um não indígena. E quase deixou que a aldeia também saísse dela.
“Eu não gosto que você vá para a aldeia ou que fale em idioma indígena”, dizia seu ex marido. Assim foi também com o nome de uma das filhas do casal, Taquá. Para ele, nada agradava ter uma descendente batizada com as águas e ervas sagradas da floresta, abençoadas pelas divindades. Por isso, Jaci lutou muito pelo nome dessa criança. Não o de papel e documentos. O de alma.
Outra parte da aldeia Guarani no Jaraguá. Para eles, é fundamental que as crianças brinquem e não reproduzam os vícios da internet e dos jogos / Reprodução: Jaci Guarani.
Jaci conta que na hora que nasce uma criança indígena, um espírito vem à terra. O nome desse espírito, no entanto, só é sussurrado nos ouvidos do cacique cerca de 5 anos depois, se a criança ainda estiver viva, já que não se sabe se ela ainda estará feliz na terra ou se subirá antes aos céus. Esse nome, em todo caso, será o seu novo dali por diante.
Pelo nome de suas filhas e pelo seu próprio, Jaci largou mão de seu casamento e voltou à sua aldeia. Sem as repressões da sogra, sem as ofensas vindas do ex marido, apenas com a doçura daquilo que seu nome sempre significou. “Mel”.
Nascida na região do pico do Jaraguá, terra demarcada em 1988, Jaci vive em uma aldeia de cerca de 1,7 hectares. Que deveria ser bem maior.
O parque e as construções ao redor de sua casa, ameaçam a cada dia mais o seu povo. Para ela, isso decorre de toda uma história de desprezo, violência e invasão, já naturalizados em nossa sociedade.
“Nunca se falaram dos povos indígenas, nunca passamos na televisão”, protesta, chamando atenção também para o silenciamento e apagamento dessa luta.
Tempo
Apesar disso, Jaci decidiu mostrar sua verdadeira face para quem quisesse olhar. E a quem não, paciência. A mesma enorme paciência que ela teve para acreditar que conseguiria se formar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC, uma universidade das mais elitistas do país.
Aqui, começa sua história com o Pindorama, programa de bolsas de estudo fornecidas a estudantes indígenas - mediante prova e obtenção de nota como em qualquer outro processo seletivo. Isso, 11 anos antes das cotas para estudantes indígenas serem de fato sancionadas no país.
Ainda assim, como para qualquer outro estudante bolsista, estar lá dentro não significa pertencer, ser aceito ou visto da mesma forma pelos outros alunos. Guarani guerreira, batalhou muito, mas essa não foi uma das lutas, dentre tantas outras, que pode vencer naquele momento.
“Você não tem tempo para estar aqui”, ouviu da sua professora. Falar de tempo para Jaci, porém, é complicado. Para ela, isso é coisa de gente branca. Gente essa que manda e desmanda nas universidades – que acha que sabe do tempo de cada um.
Como quem já não se preocupava mais com tempo nenhum a perder, afinal já tinha perdido muita coisa nessa vida só por ser quem realmente era, Jaci desceu as rampas da universidade em lágrimas depois de escrever sua carta de desligamento da graduação. Naquele dia, não perdeu só tempo. Perdeu chances, perdeu suas forças e sua esperança.
“Eu passo muito preconceito aqui na PUC. Eu ando pintada e o racismo já começa dentro do ônibus”, desabafou. Afinal, a trajetória de sua aldeia até sua universidade, não era dolorosa só pela longa viagem.
Jaci está falando do tempo da mulher indígena, ainda que esteja sendo contado nos relógios do sistema capitalista, que só marcam as horas de des(matar) e exterminar. Esse não é o tempo da colheita, nem o tempo da fertilidade, tampouco o tempo dos rituais e pedidos atendidos. Porque se fosse, Jaci saberia muito bem. E esse tempo, teria de sobra.
Ainda assim, voltou a estudar nesse mesmo lugar anos mais tarde. Como se o tempo a tivesse dado forças para tentar de novo. Recebeu uma ligação de um dos padres da mantenedora da universidade que leu sua carta com todos os motivos que a fizeram desistir de estudar. E pela primeira vez na história, tornou-se uma estudante indígena aceita de volta no Programa Pindorama. Isso porque, dentre tantas centenas de indígenas que desistem da universidade, nenhum pode, pelo regulamento, voltar a estudar com sua bolsa depois da desistência.
Segundo o Inep, as mulheres indígenas representam apenas 0,5% dos estudantes universitários.
Mesmo assim, Jaci voltou. Como quem ressurge das cinzas, mas ainda sente as feridas arderem em fogo. Fogo vermelho como tinta de pau-brasil.
Felizmente, a doçura que Jaci carrega no significado de seu nome não amargou. Quem sabe, dessa vez, Jaci consiga contar o tempo, ou melhor, contar ao tempo que ele é só uma abstração, porque tudo muda e a natureza muda junto. E que para isso, não existe tempo, existe união, amor e fé. Existe muita reza, muita força e muita festa. Existe um caderninho de memórias eterno de seu avô que o tempo jamais poderá apagar. E toda uma história que nem o tempo é capaz de mensurar.
Se guarani significa guerreiro, Jaci é canto de guerra, disfarçado de amor, doçura e paz.
Não falemos de tempo para Jaci. Falemos de Jaci em todo o tempo, para todo o mundo.
Para que um dos povos mais antigos desse continente, com ainda cerca de 51.000 sobreviventes de todos os massacres e extermínios a que foram submetidos no Brasil, no Paraguai, na Bolívia e na Argentina, continuem fazendo da Terra um lugar melhor para se estar. Que tudo seja aldeia e que a aldeia a tudo resista!
Nhanderu tenondeguiae
Jaikuaa nhanderekorã'i
Ãyreve jareko'i aguã
Ãyreveve hareko'i aguã
Ãyreve ãyreve.
(Todas sabedorias que mantemos vem do nosso pai supremo e assim mantemos até hoje, e assim mantemos até hoje).
A Agência Pública completou 13 anos no último dia 13 de março. Em comemoração, organizou um evento na PUC SP, para debater “Condições Climáticas e o Antropoceno”, entre outros temas mais do que necessários. A celebração contou com a presença do ativista e escritor Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista Daniela Chiaretti. Durante a conversa, Krenak trouxe uma importante reflexão, em que enfatiza o fato de as mudanças climáticas recentes afetarem principalmente os mais pobres. Confira no link:
No último dia 13 de março, a Agência Pública comemorou seu 13 aniversário. O evento ocorreu no Tucarena e contou com a presença de personagens ilustres do cenário socioambiental e político. Giovana Girardi foi a responsável por mediar a mesa de debate, que tinha como convidados: Carlos Nobre, cientista ambiental; Daniela Chiaretti, jornalista de meio ambiente do jornal O Valor Econômico e Ailton Krenak, o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras.
O tema central da palestra foi o colapso climático e o antropoceno. Além disso, foram esclarecidas pautas importantes como o racismo climático, a desumanização social e a extinção de várias espécies. A conversa também buscou associar o jornalismo como ferramenta democrática e relacionar os impactos climáticos nesse tipo de modelo político. Confira tudo o que aconteceu nesse dia no YouTube.
Nesta quarta-feira, 25, teve continuidade e conclusão a 50ª sessão do Tribunal Permanente dos Povos, sediado no Largo São Francisco na região central de São Paulo e em Roma, na Itália. Em contraste à sessão anterior, esta foi reservada à defesa do governo federal acusado de crimes contra a humanidade, que, por sua vez, negou participação e não enviou responsáveis para realizarem sua defesa. Foram convocadas, então, testemunhas representantes de povos indígenas para darem continuidade às denúncias ao atual governo e a Jair Bolsonaro, presidente da república.
A sessão anterior teve um final esperançoso no qual foi explicitada a importância de um tribunal internacional, mesmo que sem capacidade de aplicar penas, na estratégia de levar as condutas negativas do governo a público.
Foi neste tom que o dia começou no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Para o professor de instituições de direito Guilherme Assis de Almeida, as expectativas para esta última sessão eram positivas, pois neste tribunal são tratadas narrativas de fatos que não podem ser negadas. Sobre a ausência de uma representação que defendesse o governo, disse ser característico de uma gestão avessa a qualquer diálogo com a população tal como esta que comanda o país: “não surpreende”, conclui.
Ainda sobre o não comparecimento de uma representação do governo federal, acusado de crimes contra a humanidade, Eloísa Machado, advogada de acusação da Comissão Arns, disse à Agemt que: “o estatuto do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) prevê a possibilidade de apresentação de documentos oficiais para a visão ampla dos fatos mesmo sem a presença da parte acusada”.
A abertura da sessão contou com discursos de juízes e professores que, representando a Comissão Dom Paulo Evaristo Arns, retomaram a importância do tribunal com falas assertivas sobre os possíveis crimes cometidos pelo governo federal durante a pandemia e sobre como estes não se limitavam ao senso jurídico propriamente dito, mas que feriam a dignidade do povo brasileiro e que, portanto, cabiam ao julgamento de um tribunal tal como o TPP. “Longa vida ao TPP, viva o Brasil, viva o povo brasileiro!” exclama Maria Victoria de Benevides ao final de seu discurso.
Após a abertura, foram apresentados os testemunhos de quatro representantes dos povos indígenas, dentre eles Auricélia Fonseca, líder indígena dos Tapajós; Maurício Terena advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Carolina Santana assessora jurídica do Observatório de Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e Lindomar Terena, representante do povo Terena e da terra indígena de Cachoeirinha.
Em um discurso doloroso, Auricélia relata as perdas dos anciãos de seu povo, das bibliotecas vivas, como os classifica. Lembra da perda de seu avô, da contaminação de 70% dos Tapajós pelo Mercúrio que sai do garimpo ilegal e reforça que tudo isso já acontece, que esses “projetos de morte”, como disse, já são realidade nos territórios indígenas. Relembra da morte de seus parentes, “das crianças engolidas pela lama, mulheres e crianças sendo estupradas e tudo isso sendo endossado pelo governo” e diz, em lágrimas, que a essas mortes não será feito nem um minuto de silêncio, que vai falar por elas.
Carolina Santana tratou de povos indígenas isolados e do elevado grau de vulnerabilidade social e epidemiológica que têm. Cita o desaparecimento do povo Juma (do qual o último integrante morreu no dia 17/02/2021 por covid) e Tamandua e Baite, duas últimas pessoas do grupo Piripkura ainda isoladas: “eles aparecem intermitentemente, pedindo fogo e eventuais mantimentos… podem um dia não aparecer mais”.
O veredito do julgamento será apresentado no fim de Julho. Às testemunhas, resta a esperança de que sejam alcançados resultados positivos em espaços internacionais.
No último dia 25, cerca de 24 indígenas da aldeia Yanomami Aracaçá, em Roraima, desapareceram após a denúncia de que garimpeiros ilegais estupraram e assassinaram uma menina de doze anos e sumiram com outra criança de quatro anos. A aldeia foi encontrada incendiada.
Na última quinta feira (5) o povo Yanomami da comunidade Aracaçá foi encontrado. Segundo o líder indígena Júnior Hekurari, alguns Yanomamis se mudaram para outras áreas indígenas, como a comunidade Palimiú. A Polícia Federal informou que irá instalar uma base durante seis meses na região para proteger os indígenas dos garimpeiros
Segundo Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena e Ye'kuana (Condisi-YY), os Yanomamis fugiram após o episódio de estupro e estão escondidos na floresta. O Condisi-YY disse também que é comum os indígenas deixarem suas casas e procurarem outro lugar para viver quando perdem membros da aldeia. Alguns indígenas foram encontrados na região, mas se recusaram a falar pois teriam recebido cinco gramas de ouro dos garimpeiros em troca do silêncio.
Apesar de atuar na região desde 1980, o garimpo ilegal cresceu nesses últimos anos (46% a mais que em 2020), tornando a região tomada por esta atividade que afeta 16 mil indígenas. Além disso, por consequência, os conflitos de terra em 2020 aumentaram 174% em comparação a 2019, somando 96 casos. E os assassinatos aumentaram 61% em relação a 2019, sendo 182 indígenas assassinados. Invasões, explorações ilegais e danos ao patrimônio em 2020 atingiram pelo menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.
Muitas entidades a favor dos direitos humanos indígenas criticam o governo Bolsonaro por se abster e até apoiar os garimpeiros, discutindo a legalização da mineração nas terras indígenas por exemplo. Além deste impulso por parte do governo, especialistas criticam as penas para este crime que não ultrapassam quatro anos de reclusão e que são normalmente substituídas por prestação de serviços. Também condenam a fiscalização precária destas áreas que sofrem dos mesmos crimes por mais de 40 anos.
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (10) uma comissão externa criada na semana passada para acompanhar as denúncias de violações de direitos contra indígenas na Terra Yanomami. A comissão terá 13 membros e será coordenada pela única parlamentar indígena do Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede -RR).
De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil 2020, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2021 algumas modalidades de violência no campo, como a invasão de territórios indígenas, sofreram crescimento exponencial em relação aos anos anteriores. Das 81.225 famílias vítimas de invasão, 58.327 são indígenas.
Segundo a Funai, há 248 processos de demarcação de terras indígenas em curso. Essas áreas equivalem a um décimo das terras já demarcadas, ou 1,2% do território nacional. Após o início do governo de Jair Bolsonaro, os processos de demarcação de terras foram reduzidos. No início de seu mandato, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas.
As mudanças agradaram à bancada ruralista, que exerce forte influência sobre o Ministério da Agricultura e historicamente vê a Funai com desconfiança.
Quando questionado, Jair Bolsonaro, utiliza como justificativa para suas constantes ações contra a preservação dos povos e terras indígenas, que os indígenas devem ser “integrados” à sociedade nacional - mesmo discurso adotado pelo governo durante a ditadura militar.
Ao discursar na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2019, o presidente afirmou que “algumas pessoas, de dentro e fora do Brasil, apoiadas por ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”.
A Constituição de 1988, no entanto, reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições indígenas, rompendo com a perspectiva integracionista adotada pelo Estado Brasileiro até então.
A luta indígena é uma pauta notavelmente marginalizada nos setores social e político, sendo o histórico da colonização europeia o responsável pela posição em segundo plano assumida por esse grupo nas discussões. Entre os meios em que essa exclusão é evidente, o jornalismo não pode ser descartado por negligenciar as vozes dos povos originários, oferecendo mínimo espaço para a exposição de suas agendas. Embora as redes sociais representem um novo meio de comunicação para disseminação e acessibilidade a esse debate, para o entrevistado Anápuàka Tupinambá “seja nas mídias, redes sociais, plataformas, e estruturas midiáticas digitais, ainda há muito para se manifestar e ocupar”.
Respeitando uma lógica de mercado, os jornais sempre buscam voltar suas pautas para aquilo que gera maior lucro, ‘’o jornalismo é preguiçoso para ir atrás de coisas significantes, busca muito mais uma contemplação pelos views, a quantidade de jornais que são vendidos, [...] do que fazer sua função de comunicação social”, argumenta Anápuàka. Além disso, ao falar sobre o papel da mídia jornalística para as lutas indígenas, o entrevistado acredita ser “insignificante”, já que sempre notou certa indiferença jornalística com os movimentos indígenas, seja dentro das redações, da TV ou do rádio.
Segundo o radialista, o racismo estrutural é o grande culpado por essa desigualdade de protagonismo nas notícias dos meios de comunicação: "Existe o racismo, existe um preconceito muito grande, mas o racismo é um dos fatores que mais leva a gerar a desigualdade de repercussão dentro das mídias de massa não indígenas”. Ainda nesse sentido, argumenta que essa herança disseminada na sociedade é refletida na formação dos jornalistas: “Existe uma ignorância e estupidez na formação do jornalista [...] não há uma formação antropológica dentro desse ambiente para entendimento da diversidade dos povos indígenas e isso não tem grande expressão na abordagem das pautas”.
Em busca de maior representatividade das vozes indígenas nas mídias, Anápuàka fundou a primeira rádio indígena do país, a Rádio Yandê, um espaço voltado para uma educação a respeito dos povos originários. Iniciativas como essas são importantes para que haja uma reeducação mais assertiva sobre a história e as tradições indígenas. Para ele, as etnomídias representam o início de um processo de ressignificação “estamos em ascensão, construindo nossas próprias mídias, até porque as mídias não indígenas não nos representam [...]. Nós indígenas não temos espaço, somos invisibilizados por conta do racismo estrutural e do holocausto indígena que até então permanece”.
Nas eleições de 2020, os indígenas tiveram um aumento de 14% em relação às de 2016, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e do Instituto Socioambiental (ISA) no primeiro turno. As tribos conseguiram 213 cadeiras nas Câmaras Municipais, 10 prefeituras e 11 postos de vice. Apesar disso, a representatividade na política segue pequena e com pouca adoção de políticas indigenistas. No entanto, associações, aldeias e indígenas, conseguem, mesmo fora da política, se articular e promover pequenas transformações, tentando dialogar com a mesma sociedade que os exclui.
Indígenas em contexto urbano - Programas índios para a cidade
Um exemplo dessas organizações tem o nome de “Indígenas em contexto urbano - Programa Índios para a cidade" que tem como objetivo principal "Diálogo, troca de experiências, eventos e políticas públicas para indígenas em contexto urbano", conforme descrito no perfil da organização no facebook. Para divulgar notícias sobre os indígenas, a ANAI possui uma rede com esse objetivo, além de seus ativistas intervirem em políticas públicas, direcionadas para os povos indígenas da região nas áreas fundiária, de educação, saúde, sustentabilidade etc.
Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena
Já o Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena (IEPÉ), foca sua ação em fortalecer política e culturalmente juntamente com o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará. Eles proporcionam "assessoria especializada e capacitação técnica diversificada para que se organizem e possam enfrentar de forma articulada os desafios crescentes que se colocam hoje às suas comunidades e organizações, para a defesa de seus interesses".
O instituto, desenvolve ações com mais de 22 povos, que totalizam mais de 13 milhões de hectares. Por meio de seus quatro programas, desenvolve projetos junto aos moradores para o fortalecimento de suas línguas e culturas e para a gestão socioambiental de suas terras em acordo com suas formas de gestão comunitária e coletiva. Segundo o cacique Simehtu Tiriyó, a união entre os caciques está melhor: "agora podemos nos encontrar nas reuniões que o Iepé promove. As mulheres estão tecendo mais, colocando para fora coisas que estavam esquecidas, porque o Iepé valorizou e apoiou. Nossas crianças estão aprendendo mais com os livros que foram feitos. Queremos que vocês façam com que as mulheres e os jovens continuem seguros no que estão fazendo.”
Instituto Socioambiental
O Instituto Socioambiental (ISA) tem quatro programas relacionados à defesa e garantia dos povos indígenas no Brasil.
Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS)
Tem como finalidade a promoção de políticas públicas e a certificação da implementação de medidas que assegurem um meio ambiente equilibrado e condições dignas de vida para populações indígenas e tradicionais. Ele atua no Legislativo, Executivo e Judiciário.
Programa monitoramento e proposição de alternativas às políticas pública
Elabora, compila e dispõe informações sobre Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs), reservas garimpeiras, terras militares e outras que sejam de interesse público. Ele também monitora a situação jurídica, demográfica, projetos governamentais, caracterização ambiental e empreendimentos em TIs e UCs. Pesquisa, difusão, documentação de informações socioambientais, Desenvolvimento de modelos participativos de sustentabilidade socioambiental e Fortalecimento institucional dos parceiros locais.
Além desses, também existe o Programa Rio Negro e o Parque Parque Indígena do Xangu.
Projeto "Vídeos nas Aldeias" (VNA)
Foi criado em 1986, com o objetivo de "apoiar as lutas dos povos indígenas para fortalecer suas identidades e seus patrimônios territoriais e culturais, por meio de recursos audiovisuais e de um produção compartilhada com os povos indígenas com os quais o VNA trabalha". A produção audiovisual indígena foi capaz de evidenciar suas lutas e facilitar no processo de reivindicação de direitos, como na ocasião dos primeiros contatos com os povos isolados da Gleba Corumbiara em Rondônia, em que os fazendeiros e a própria Funai negavam sua existência. A produção e divulgação dessas imagens foi essencial e determinante para que o direito de proteção desse povo fosse concedido pela justiça federal, além de ações em Roraima e Mato Grosso.
A moda sempre foi um espaço muito exclusivo. A Europa, considerada o berço desta área, ainda hoje é - na maioria das vezes - o padrão. O olhar, as tradições, roupas, modelos, todos advém do ponto de vista eurocêntrico. Pensando em mudar essa situação a estilista indígena Dayana Molina se tornou uma ativista da causa, criando o movimento #DescolonizeAModa.
Molina, que hoje tem sua própria marca de roupas, busca abrir o olhar das pessoas para valorizarem a beleza nacional “Precisamos ver aquilo que é original desse país como algo belo. É importante que haja diversidade para que todas nos sintamos bem e representadas enquanto mulheres e indivíduos humanos" — disse ela em entrevista à revista Vogue.
Ela ainda comentou, em entrevista ao O Globo, sobre o impacto da indústria fashion no mundo: "A moda é um dos mercados que mais empregam pessoas no mundo. Mas também é um grande agente de poluição ambiental e exploração humana. Além de ser um ambiente hostil, elitista, excludente e consumista.”. Sobre a falta de representatividade no meio ela comentou: “Isso tudo me faz entender por que não existem muitas pessoas indígenas e negras nas universidades de moda. Consequentemente, também não há professores indígenas e negros ensinando moda”.
Em janeiro de 2021, fundou a primeira escola de design descolonial, Aldeia Criativa Design do Futuro. Com o objetivo de capacitar profissionalmente e conectar novos talentos indígenas com o mercado de moda. A Aldeia Criativa, é uma parceria da estilista com o Coletivo Indígenas Moda Br, onde juntos visam capacitar 100 jovens por ano de diferentes territórios do Brasil e América Latina.
Dayana está inserida nesse meio há 14 anos, tempo no qual se consolidou como a mulher indígena mais bem sucedida da indústria e conta que na maioria das vezes era também a única indígena nesses espaços. Em uma entrevista para o Uol, ela diz: "Nunca me senti feliz por ser a única mulher indígena nesses espaços. Muitos nunca me perceberam assim, preferiram me olhar como mestiça. Ou uma mulher morena bonita, mas não uma mulher indígena."
Cansada das referências eurocêntricas, em um continente originalmente indígena, questiona o mercado da moda, branco e elitizado, Dayana vê seu ativismo fundamental para seu trabalho e utiliza suas plataformas nas redes sociais para a conscientização de outros sobre a falta de representatividade no mundo fashion.
Apesar de se tratar de uma discussão antiga, como Dayana pontuou que desde o início de sua carreira, não há mudanças significativas acontecendo na indústria da moda sobre a questão social. A falta de corpos diversos durante as Semanas de Moda de 2021 em todo o mundo levantou diversas críticas negativas e mostrou que a indústria da moda ainda tem um longo caminho a seguir para a descolonização da moda.