Na quinta-feira (25), uma marcha indígena tomou conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Povos de diversas etnias no Brasil fizeram com que todos ouvissem seus cantos e vissem seus cocares, demandando a demarcação das terras de seus territórios. Sob o lema "Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!", a manifestação foi uma resposta à tese do Marco Temporal, que contesta a existência de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Demarcação
Cerca de 200 povos, representados inclusive por mulheres e crianças, partiram do Acampamento Terra Livre (ATL), localizado no gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, em uma mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao encontro das lideranças originárias com o presidente Lula, que na semana do dia 19 de abril, data alusiva à resistência dos Povos Indígenas, assinou decreto de homologação de apenas 2 das 14 Terras Indígenas, que havia prometido demarcar.
Além do apoio da Apib, a mobilização recebeu o respaldo de três grandes movimentos sociais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). "A luta pela terra não é só dos povos indígenas", afirmou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
"O que estamos pedindo é o direito ao acesso à terra e ao território, não só dos povos indígenas, mas também de outros segmentos que fazem essa luta. Essa marcha marca um momento histórico dessa união de forças que lutam pela vida, que são todos os movimentos sociais que estão lutando e militando em favor da vida".
Eleições
As lideranças indígenas ainda aguardam a confirmação de reuniões com grandes autoridades políticas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que se possa discutir a cota de candidaturas indígenas nas eleições.
Os povos originários ocupam cerca de 13% do território nacional, com 724 áreas definidas como territórios indígenas. Além disso, esses povos somam aproximadamente 900 mil pessoas, reúnem 305 etnias diferentes e falam mais de 274 línguas. Contudo a quantidade de representantes indígenas na política ainda é muito pequena. Apenas em 2018, foi eleita a primeira mulher indígena no Congresso nacional, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).
Recentemente, já sob o atual governo do presidente Lula, houve a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o que representa um passo importante na inclusão da pauta indigenista na discussão política do país. Classificado como algo “inédito e histórico”, a pasta tem como ministra Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL e primeira indígena na história a ocupar um ministério.
Desafios
Segundo dados da (Apib), houve um aumento alarmante de 44% nas invasões de terras indígenas e de 21% nos casos de violência contra essas comunidades em 2023. Desta forma a demarcação das terras indígenas é fundamental para os povos indígenas por diversos motivos:
- Proteção contra invasões e pressões externas: Os povos indígenas enfrentam constantes ameaças, como a exploração ilegal de recursos naturais por garimpeiros e madeireiros. A demarcação é fundamental para garantir a segurança territorial e a integridade das comunidades.
- Redução da violência: O aumento alarmante nas invasões de terras indígenas e nos casos de violência contra essas comunidades evidencia a necessidade urgente de demarcação para proteger os direitos humanos e a segurança dos povos indígenas.
- Preservação da cultura e identidade: As terras indígenas são espaços onde as comunidades mantêm suas tradições, línguas e práticas culturais. A demarcação é essencial para garantir a continuidade dessas culturas ancestrais e a transmissão de conhecimentos para as futuras gerações.
- Conservação da biodiversidade: Muitas áreas indígenas abrigam ecossistemas ricos e diversos. A preservação dessas terras contribui para a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos essenciais para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade.
- Respeito aos direitos indígenas: A demarcação das terras é um direito garantido pela Constituição brasileira e por tratados internacionais. Negar ou retardar esse processo é uma violação dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos indígenas.
Em resumo, a demarcação das terras indígenas não apenas protege os direitos e a segurança das comunidades, mas também desempenha um papel fundamental na preservação da cultura, da biodiversidade e do meio de vida dos povos indígenas.
A aprovação da Lei nº 14.701/2023, lei do Marco Temporal, portanto, é um alerta vermelho à negociação da vida dos Povos Indígenas. Desde sua promulgação já foram registrados pelo menos 9 assassinatos de lideranças indígenas e mais de 23 conflitos territoriais.
Enquanto não for declarada inconstitucional pelo STF, a mencionada lei permanecerá em vigor, gerando preocupação e insegurança para os povos indígenas do Brasil.
Jaci Guarani é uma mulher, indígena, estudante bolsista e mãe de quase meia dúzia de filhos, em outras palavras, de cinco. Ela vem da etnia Guarani, e atua como militante das causas indígenas no estado de São Paulo. O nome de seu povo significa guerreiro, e talvez ela nunca tenha precisado ser tão guerreira quanto nos últimos anos.
Segundo pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), apenas no Mato Grosso do Sul, mais de 530 indígenas de sua etnia foram assassinados nos últimos 16 anos. Somado a isso, as invasões, a poluição ambiental, o estupro e a pedofilia a que são submetidos os indígenas, levam a pauta da demarcação de terras a ser uma das mais urgentes para os povos – não só pelo direito ao espaço, mas pelo direito à vida.
Além disso, entre 2000 e 2020, houve um aumento de 167% nos números de feminicídio de mulheres indígenas, segundo o Instituto Igarapé.
“A gente tá vendo que os não indígenas estão desmatando a Mata Atlântica, o pulmão aqui de São Paulo”, desabafa Jaci Guarani. Mesmo assim, nada parece ser forte o suficiente para abater a ancestralidade da neta de indígenas nômades, que saíram lá da fronteira do Uruguai. A caminhada foi longa, mas ainda não acabou.
Akângatu
Jaci conta que seu avô ficou internado por 7 anos na Santa Casa. Nesse tempo, aprendeu a escrever e começou a anotar suas lembranças e ensinamentos em um diário, guardado por um Instituto que já não existe mais. Quer dizer, não existe mais no papel, mas resiste no coração de Jaci, que não só guarda histórias, mas as constrói. Afinal, neta da primeira mulher cacique do Brasil, ela garante que para seu povo “não existe só o homem”. “Se eu sou essa mulher que luta pela tekoa (aldeia), é porque essa mulher veio primeiro pra me inspirar”, garante ela.
Apesar de todo o racismo, preconceito e machismo que enfrentou em sua vida, aprendeu na dor a força que tem a união. Foi contra a exclusão de tantas crianças indígenas que a avó de Jaci lutou pelo ensino regular dentro das aldeias, direito conquistado posteriormente em 2002. Apesar da educação euro centrada, a língua materna é de ensino obrigatório para as crianças de cada tekoa. No seu caso, seu tronco linguístico é o Tupi, o que permite uma maior identificação entre os povos.
“É preciso ter a língua materna e o ensinamento cultural voltado para a natureza, plantio e rituais ancestrais”, pontua Jaci, em um tom de preocupação, como o de quem não pode mais deixar que as lembranças e lutas de seu avô sejam novamente perdidos em papéis brancos, tão brancos quanto a pele daqueles que os silencia. A esses, talvez, tenha faltado o que para Jaci Gurani jamais faltou: “A gente aprende o respeito a todos os tipos de vida, o amor, o zelar, o estar cuidando”, conta, relembrando que aprender não e se limita a contas matemáticas e verbos de línguas estrangeiras.
Além da educação, sua avó cacique também foi peça fundamental na conquista de postos de saúde para as aldeias, o que só aconteceu em 2005, apesar dos primeiros centros básicos de saúde no país terem sido criados por volta do ano de 1918. Não surpreende que as primeiras assistências, preocupações e direitos jamais sejam dados em primeiro lugar aos que já estavam aqui antes.
Mãe Natureza
Jaci é mãe de 5 crianças. Ainda assim, para que pudesse tomar qualquer tipo de anticoncepcional, precisava da autorização de seu marido e de sua avó, que jamais concordou com essa ideia de pedir a ela permissão. “O corpo é dela, a decisão é dela. Não quero mais nenhuma mulher precisando de assinatura minha para não engravidar”, disse a cacique para todas as outras indígenas de sua tekoa naquela ocasião.
Se para poucas decisões precisava da aprovação da avó, não a teve em uma de suas mais importantes. Jaci saiu da aldeia para casar-se com um não indígena. E quase deixou que a aldeia também saísse dela.
“Eu não gosto que você vá para a aldeia ou que fale em idioma indígena”, dizia seu ex marido. Assim foi também com o nome de uma das filhas do casal, Taquá. Para ele, nada agradava ter uma descendente batizada com as águas e ervas sagradas da floresta, abençoadas pelas divindades. Por isso, Jaci lutou muito pelo nome dessa criança. Não o de papel e documentos. O de alma.
Outra parte da aldeia Guarani no Jaraguá. Para eles, é fundamental que as crianças brinquem e não reproduzam os vícios da internet e dos jogos / Reprodução: Jaci Guarani.
Jaci conta que na hora que nasce uma criança indígena, um espírito vem à terra. O nome desse espírito, no entanto, só é sussurrado nos ouvidos do cacique cerca de 5 anos depois, se a criança ainda estiver viva, já que não se sabe se ela ainda estará feliz na terra ou se subirá antes aos céus. Esse nome, em todo caso, será o seu novo dali por diante.
Pelo nome de suas filhas e pelo seu próprio, Jaci largou mão de seu casamento e voltou à sua aldeia. Sem as repressões da sogra, sem as ofensas vindas do ex marido, apenas com a doçura daquilo que seu nome sempre significou. “Mel”.
Nascida na região do pico do Jaraguá, terra demarcada em 1988, Jaci vive em uma aldeia de cerca de 1,7 hectares. Que deveria ser bem maior.
O parque e as construções ao redor de sua casa, ameaçam a cada dia mais o seu povo. Para ela, isso decorre de toda uma história de desprezo, violência e invasão, já naturalizados em nossa sociedade.
“Nunca se falaram dos povos indígenas, nunca passamos na televisão”, protesta, chamando atenção também para o silenciamento e apagamento dessa luta.
Tempo
Apesar disso, Jaci decidiu mostrar sua verdadeira face para quem quisesse olhar. E a quem não, paciência. A mesma enorme paciência que ela teve para acreditar que conseguiria se formar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC, uma universidade das mais elitistas do país.
Aqui, começa sua história com o Pindorama, programa de bolsas de estudo fornecidas a estudantes indígenas - mediante prova e obtenção de nota como em qualquer outro processo seletivo. Isso, 11 anos antes das cotas para estudantes indígenas serem de fato sancionadas no país.
Ainda assim, como para qualquer outro estudante bolsista, estar lá dentro não significa pertencer, ser aceito ou visto da mesma forma pelos outros alunos. Guarani guerreira, batalhou muito, mas essa não foi uma das lutas, dentre tantas outras, que pode vencer naquele momento.
“Você não tem tempo para estar aqui”, ouviu da sua professora. Falar de tempo para Jaci, porém, é complicado. Para ela, isso é coisa de gente branca. Gente essa que manda e desmanda nas universidades – que acha que sabe do tempo de cada um.
Como quem já não se preocupava mais com tempo nenhum a perder, afinal já tinha perdido muita coisa nessa vida só por ser quem realmente era, Jaci desceu as rampas da universidade em lágrimas depois de escrever sua carta de desligamento da graduação. Naquele dia, não perdeu só tempo. Perdeu chances, perdeu suas forças e sua esperança.
“Eu passo muito preconceito aqui na PUC. Eu ando pintada e o racismo já começa dentro do ônibus”, desabafou. Afinal, a trajetória de sua aldeia até sua universidade, não era dolorosa só pela longa viagem.
Jaci está falando do tempo da mulher indígena, ainda que esteja sendo contado nos relógios do sistema capitalista, que só marcam as horas de des(matar) e exterminar. Esse não é o tempo da colheita, nem o tempo da fertilidade, tampouco o tempo dos rituais e pedidos atendidos. Porque se fosse, Jaci saberia muito bem. E esse tempo, teria de sobra.
Ainda assim, voltou a estudar nesse mesmo lugar anos mais tarde. Como se o tempo a tivesse dado forças para tentar de novo. Recebeu uma ligação de um dos padres da mantenedora da universidade que leu sua carta com todos os motivos que a fizeram desistir de estudar. E pela primeira vez na história, tornou-se uma estudante indígena aceita de volta no Programa Pindorama. Isso porque, dentre tantas centenas de indígenas que desistem da universidade, nenhum pode, pelo regulamento, voltar a estudar com sua bolsa depois da desistência.
Segundo o Inep, as mulheres indígenas representam apenas 0,5% dos estudantes universitários.
Mesmo assim, Jaci voltou. Como quem ressurge das cinzas, mas ainda sente as feridas arderem em fogo. Fogo vermelho como tinta de pau-brasil.
Felizmente, a doçura que Jaci carrega no significado de seu nome não amargou. Quem sabe, dessa vez, Jaci consiga contar o tempo, ou melhor, contar ao tempo que ele é só uma abstração, porque tudo muda e a natureza muda junto. E que para isso, não existe tempo, existe união, amor e fé. Existe muita reza, muita força e muita festa. Existe um caderninho de memórias eterno de seu avô que o tempo jamais poderá apagar. E toda uma história que nem o tempo é capaz de mensurar.
Se guarani significa guerreiro, Jaci é canto de guerra, disfarçado de amor, doçura e paz.
Não falemos de tempo para Jaci. Falemos de Jaci em todo o tempo, para todo o mundo.
Para que um dos povos mais antigos desse continente, com ainda cerca de 51.000 sobreviventes de todos os massacres e extermínios a que foram submetidos no Brasil, no Paraguai, na Bolívia e na Argentina, continuem fazendo da Terra um lugar melhor para se estar. Que tudo seja aldeia e que a aldeia a tudo resista!
Nhanderu tenondeguiae
Jaikuaa nhanderekorã'i
Ãyreve jareko'i aguã
Ãyreveve hareko'i aguã
Ãyreve ãyreve.
(Todas sabedorias que mantemos vem do nosso pai supremo e assim mantemos até hoje, e assim mantemos até hoje).
A Agência Pública completou 13 anos no último dia 13 de março. Em comemoração, organizou um evento na PUC SP, para debater “Condições Climáticas e o Antropoceno”, entre outros temas mais do que necessários. A celebração contou com a presença do ativista e escritor Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista Daniela Chiaretti. Durante a conversa, Krenak trouxe uma importante reflexão, em que enfatiza o fato de as mudanças climáticas recentes afetarem principalmente os mais pobres. Confira no link:
No último dia 13 de março, a Agência Pública comemorou seu 13 aniversário. O evento ocorreu no Tucarena e contou com a presença de personagens ilustres do cenário socioambiental e político. Giovana Girardi foi a responsável por mediar a mesa de debate, que tinha como convidados: Carlos Nobre, cientista ambiental; Daniela Chiaretti, jornalista de meio ambiente do jornal O Valor Econômico e Ailton Krenak, o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras.
O tema central da palestra foi o colapso climático e o antropoceno. Além disso, foram esclarecidas pautas importantes como o racismo climático, a desumanização social e a extinção de várias espécies. A conversa também buscou associar o jornalismo como ferramenta democrática e relacionar os impactos climáticos nesse tipo de modelo político. Confira tudo o que aconteceu nesse dia no YouTube.
O ativista indígena Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista especial de meio ambiente do jornal Valor Econômico, Daniela Chiaretti, explicam como a crise ambiental e a política se entrelaçam. Além disso, chamam a atenção para o quanto é importante que todos, enquanto cidadãos, reflitam sobre suas próprias decisões em relação a essa pauta, que, segundo eles, é tão urgente. Confira a cobertura pelo TikTok. Direção: @biancao.producoes/ @brasilandiana
Áudio e imagens: @tvpucsp / @brasilandiana
“Ser indígena na cidade é não ser”, disse Emerson Guarani, doutorando em Antropologia Social na Universidade de São Paulo (USP) no segundo dia da 14ª Retomada Indígena na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A palestra teve como tema “Povos Indígenas em contexto urbano: a luta pelo acesso às políticas públicas”, em que também foram convidadas Avani Fulni-ô e Selma Pankararu.
Ele acrescenta: “É ser isolado e ausente de tudo. Ninguém sabe quem você é e quem representa, onde está, seus costumes. Você não existe.” Em um país em que, de acordo com o Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 35 mil indígenas vivendo na Grande São Paulo, 25 mil apenas na capital paulista; Emerson se mostrou preocupado, mas não surpreso, com o atual cenário dos nativos. “Parece que as políticas indigenistas e que aquele nacionalismo prejudicial aos indígenas está voltando. Um governo em que o ministro do meio ambiente não gosta do meio ambiente, uma Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que odeia indígenas. A extrema direita sempre fez parte da história dos povos indígenas, ela vai e volta, mas pra nós ela nunca nos deixou”.
Emerson ainda trouxe em debate a questão do racismo estrutural. Na capital de São Paulo existem avenidas, pontos turísticos, estátuas e outras formas de homenagear personagens da história brasileira que, principalmente para os indígenas, não deviam ser vangloriados. Ele falou como os povos deveriam contar o lado deles da História, e - assim como o nome do evento - retomar espaços públicos, como as universidades, os livros e a política.
Avani Fulni-ô, presidente do Conselho Municipal dos Povos Indígenas (COMPISP), iniciou a palestra dizendo que o desafio do cenário urbano começa quando “as pessoas não veem os indígenas que vivem nas cidades como indígenas”. Ava também comentou sobre as lutas e dificuldades que precisa passar, e embora ela presencie diversas discriminações por ser quem é e ocupar um cargo importante na política, a presidente segue firme e com orgulho de suas conquistas com os povos originários. Ela também ressaltou a importância de os povos nativos ficarem unidos, mas que nem todas as comunidades pensam da mesma maneira: “Estou falando de nós todos, nós todos somos parentes. Tem alguns que não aceitam e só falam ‘meu povo’, mas nós trabalhamos com indígenas não só com um povo”.
“É necessário começar a luta com identidade e união, e por isso é um desafio muito grande”, afirmou Selma Pankararu, assistente social do Projeto Casulo, sobre ser indígena no contexto urbano. Isso porque, segundo ela, os povos não tiveram nenhuma política pública de ‘mão beijada’. "O Programa Saúde da Família (PSF) para os Pankararu de Real Parque - localizados no Morumbi - foi conquistado, e a cada reajuste dessas políticas, nós perdemos direitos. Por isso devemos continuar lutando em conjunto para conquistar e defender nossos direitos básicos”, acrescentou.
Selma também contou como, de modo geral, os indígenas estão perdendo disparadamente os direitos sociais em todas as esferas políticas (municipais, estaduais e federais). Além de viverem um momento desafiador com as Secretarias, a assistente social denunciou a perda do direito de traslado e o acesso de medicamentos caros, a falta de reconhecimento e legitimidade do COMPISP (que foi votado) e a presença de uma pequena equipe de profissionais na UBS de Real Parque após a demissão de um médico em maio deste ano. “É se reconhecer como indígena apesar de tanta negação, violência e preconceito. É desafiador.”, finalizou.
“Os direitos de 1988 foram garantidos porque lutamos, por isso é importante estarmos em lugares democráticos para lutarmos por mais”, afirmou Selma, fazendo referência a Nova Constituição, estabelecida naquele ano. Os convidados aproveitaram para falar sobre as eleições e a importância de votar em candidatos indígenas ou que têm propostas para eles.
“Esse ano a Terra Indígena Yanomami completa 30 anos e não temos histórias bonitas para contar”, é como Júnior, representante da comunidade, recorda o passado insistente de dor e luta. A violência contra os povos originários remonta raízes históricas, mas, o legado de resistência permitiu relativa autonomia Yanomami até o final do século XIX, quando mantinham contato apenas com grupos vizinhos. Com o projeto desenvolvimentista do governo militar e a construção da Rodovia Perimetral Norte, o horizonte começou a se degradar: a descoberta das jazidas minerais da região levou ganância à Terra-Floresta, manchando com sangue indígena o ouro minerado e comprovando que nem tudo que brilha é relíquia nem joia.
Constitucionalmente, o garimpo não pode acontecer em Terras Indígenas. No entanto, aproximadamente 20 mil garimpeiros ilegais se concentram no território Yanomami. A população nômade, conta com cerca de 10 mil habitantes a mais que o número de garimpeiros, e é obrigada a confrontar seu oponente e enraizar-se para reivindicar seu próprio solo agora deteriorado. Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil da Human Rights Watch, organização atuante na proteção de direitos humanos, aponta: “Dentro dessa coexistência existe muita dor, violência, mortes e prejuízos.”
Nesta perspectiva, o dinheiro é o motor das injúrias. As mineradoras instalam, dentro das clareiras - área desmatada da floresta -, suas redes criminosas. Com financiamentos e logísticas externas, esquematizam o processo de ilegalidade e convertem a riqueza do minério em genocídio. Júnior Yanomami, vivenciou de perto a estrutura facínora que movimenta o mercado dos minérios provenientes da região: ‘’O maquinário desmontado chega através de helicópteros. Ano passado, a Polícia apreendeu mais de 80 helicópteros Executivos vindos do Rio de Janeiro.’’
Gabriel Chaim, fotojornalista que acompanhou a comunidade Yanomami durante operações da Polícia Federal contra as ilegalidades cometidas na região exemplifica a estrutura: “no rio Uraricoera – cujos afluentes abastecem a população local -, há uma balsa apelidada pelos garimpeiros de ‘Balsa do Milhão’. Ela fica extraindo ouro 24 horas por dia, e custa um milhão de reais para colocar essa balsa no rio para funcionar. A Polícia destrói essas balsas e eles colocam mais 10.” O uso de aeronaves, a construção de pistas de pouso, a compra de utensílios para o minério, a contratação de garimpeiros, entre outros gastos, revela o alto investimento. Mas nada disso parece intimidar os criminosos, que têm consciência da impunidade. Segundo Chaim, os garimpeiros sabem que quando uma operação acaba, dificilmente acontecerá outra.
As dragas alimentam o mercado minerador encontrando respaldo no padrão de consumo e na dificuldade de fiscalização que engrena as vendas. Para quem compra, ouro e cassiterita são artigos de luxo e de aproveitamento industrial. Enquanto, a realidade é que o brilho dos minérios é polido pela ruína amazônica. Para dar liga ao projeto, o governo federal, esfacela os órgãos de proteção indígena, escolhe dirigentes ideologicamente próximos de interesses ruralistas, investe na desterritorialização dos povos originários e professa sua omissão: “interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore. É no minério.”
, exclamou o presidente.
As redes de ilegalidade, armadas com seus maquinários e estruturadas pelo dinheiro injetado, aproveitam o contexto e se engajam em discursos como os do presidente Jair Bolsonaro para continuar na impunidade. Misturam o ouro ilegal à ouro legalizado, dificultam o rastreio e logram dos incentivos que o governo atual tenta passar na Câmara, como a PL 191/2020, que prevê a exploração de minérios em terras indígenas.
Hoje, as bateias concentram a tragédia social e ambiental arquitetadas por interesses financeiros. As pretensões econômicas, levaram à decomposição das cadeias naturais dos Yanomamis. Os rios estão contaminados por mercúrio. A caça, prejudicada pela devastação. São inúmeras as denúncias de estupro. Os interesses financeiros na região crescem como o número de mortes. O consumo de minérios continua por omissão e desconhecimento. Os órgãos de proteção indígena estão em processo de desmonte. E o saque é incentivado pelo governo que classifica indígenas como “pobres em terras ricas”.
Vida e morte, Amazônia.
Nasce nas profundezas do rio, sobe as esteiras rolantes nas clareiras abertas em meio a floresta, e voa até o dedo de alguém, durante as juras de amor eterno.
Por de trás desse ouro, tem muito sangue de indígena morto pela ganância humana.
– Gabriel Chaim
Por Ana Karolina Reis
Os povos originários se deparam com um cenário de terror no Brasil nos últimos tempos. No início do ano, uma criança indígena de 12 anos foi estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Araçá, no norte de Roraima. Outra criança indígena da mesma comunidade foi levada pelos invasores e desapareceu. Além dos homicídios, a invasão ilegal de mineradores na terra Yanomami estão contaminando os rios da região com mercúrio. Os conflitos neste território fizeram também com que uma comunidade inteira desaparecesse, fugindo dos conflitos com os garimpeiros.
O clima de violência é crescente, e o atentado mais recente a luta indígena foi o assassinato do indigenista e servidor da Funai, Bruno Pereira, e do jornalista britânico, Dom Phillips. Servidores da Funai já alertavam sobre os perigos da exposição desses profissionais em áreas onde ocorriam exploração ilegal do território indígena, e que as ameaças de morte eram presentes, não apenas aos que denunciavam os crimes, mas também às suas famílias. Antes das eleições, Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil, declarou que daria uma "foiçada no pescoço da Funai".
Assassinatos de defensores da causa indígena também marcam a história sangrenta do país, desde a morte do sindicalista Chico Mendes, em 1988, no Acre, até a morte de Dorothy Mae Stang, em 2005, no Pará. Segundo relatório do Global Witness, o Brasil é quarto país em que mais se mata ativistas. Três quartos desses assassinatos ocorrem na região da Amazônia.
Os povos indígenas resistem ao genocídio étnico há mais de 500 anos. Os defensores da causa são executados brutalmente, explicitando a notória falta de interesse político em coibir esses crimes. A Amazônia está cada vez mais entregue nas mãos de criminosos, e a conivência do governo atual aumenta a violência e a impunidade, consentindo perversamente com a sangria promovida nessas terras.
Os desafios também se estendem não só em terras isoladas, e o preconceito acompanha os povos indígenas em outras regiões do Brasil. A falta de empregabilidade, de acesso à educação, a moradia de qualidade, a saneamento básico, o preconceito linguístico, as ameaças e a exclusão. Esses foram alguns dos problemas citados por Monalisa, indígena Pankararu que vive em São Paulo há 6 anos.
A luta para que seu povo não sofra apagamento histórico e para que todos os indígenas possam ocupar espaços se torna cada vez mais árdua diante de tanto ataque e desumanidade. Os retrocessos causados pela atual gestão violam os direitos dos povos originários e incentiva as práticas criminosas na maior floresta do mundo. O desmatamento ilegal, a falta de demarcação de terras indígenas, a garimpagem, a grilagem de terras, a pistolagem, o narcotráfico... o atual momento na Amazônia é de terror. “É triste ver sua história sendo apagada aos poucos e manchada de sangue. Não somos aceitos em lugar nenhum, mas chegamos antes de todo mundo aqui”, declara Monalisa.
É necessário que continuemos vigilantes. O Estado mata ativistas e indígenas, os perseguem e mata todos aqueles que denunciam e resistem a qualquer tipo de crime ou exploração. O povo que luta por suas terras não deve ser oprimido e nem silenciado. Esse cenário não deve ser normalizado. Precisamos cobrar a garantia do direito à vida e a integridade física dos povos que estão sendo ameaçados e mortos. Os povos indígenas estavam aqui antes mesmo de qualquer colonizador. Todo território brasileiro é território indígena.
Realizado no Teatro Oficina nesta terça feira (14/06), o evento contou com a presença de lideranças indígenas femininas componentes da Bancada do Cocar, pais de santo, lideranças políticas e culturais para o lançamento da pré-candidatura de Sônia Guajajara a Deputada Federal, pelo PSOL.
A narrativa expressa pelos discursos foi a de que São Paulo é uma terra indígena, que o vocabulário destes povos originários (como Mooca, Itaquera, Carapicuíba, etc) compõem e integram o dia-a-dia urbano sem se destoar da cidade; que a luta indígena não está longe da capital do estado.
“A partir de hoje é impossível negar a presença dos povos indígenas na política”, diz Zé Celso (diretor e dramaturgo) em seu discurso de abertura logo após ser saudado pelas lideranças da Bancada do Cocar. Célia Xakriabá, pré-candidata a Deputada Federal em Minas Gerais pelo PSOL, segue o dramaturgo na ordem dos discursos e exclama que “o Brasil nunca existiu nem nunca existirá sem as mulheres indígenas”. Xakriabá segue dizendo que as mulheres precisam transformar o Congresso Nacional no Congresso Ancestral e que o século 21 (vinte e um) é das mulheres indígenas.
Também estava presente no evento Sidnei Nogueira, ou Pai Sidnei de Xangô, que, tirando os sapatos, anunciou que não poderia se “furtar de reverenciá-las da maneira como merecem: colocando a minha testa no chão por vocês [Bancada do Cocar]”. Guilherme Boulos, como penúltimo a discursar, reiterou o fato de que ele e Sônia não são concorrentes, mas companheiros; diz que não quer chegar ao Congresso sozinho, quer chegar em grupo.
Sônia Guajajara foi a última na lista de discursos e apresentou a importância dos povos indígenas para o mundo, revelou que eles correspondem a 5% da população mundial e que 82% da biodiversidade do planeta se encontra em terras indígenas. Diz que as empresas que poluem os rios, que poluíram Mariana e Brumadinho, seguem impunes, mas que quando esses são poluídos: ”não é só o rio que se perde, a nossa cultura vai junto. Todo mundo vai sentir sede, vai ver a água correr, mas a água estará contaminada”.
Guajajara anuncia que o primeiro projeto de lei que a Bancada do Cocar irá promover vão ser as derrubadas das estátuas e a troca de nomes das estradas que carregam a memória de quem fez sofrer os povos indígenas do Brasil. Constata que os partidos atualmente não são capazes de compreender a luta ou a história dos povos e que “o futuro é ancestral, o futuro é indígena”.
Em clima de festa o evento é encerrado. As lideranças presentes se confraternizaram e as crianças indígenas do Jaraguá, que ao início cantaram músicas em conjunto, fizeram uma fogueira do lado de fora para se esquentar e continuaram cantando.
Nesta quarta-feira, 25, teve continuidade e conclusão a 50ª sessão do Tribunal Permanente dos Povos, sediado no Largo São Francisco na região central de São Paulo e em Roma, na Itália. Em contraste à sessão anterior, esta foi reservada à defesa do governo federal acusado de crimes contra a humanidade, que, por sua vez, negou participação e não enviou responsáveis para realizarem sua defesa. Foram convocadas, então, testemunhas representantes de povos indígenas para darem continuidade às denúncias ao atual governo e a Jair Bolsonaro, presidente da república.
A sessão anterior teve um final esperançoso no qual foi explicitada a importância de um tribunal internacional, mesmo que sem capacidade de aplicar penas, na estratégia de levar as condutas negativas do governo a público.
Foi neste tom que o dia começou no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Para o professor de instituições de direito Guilherme Assis de Almeida, as expectativas para esta última sessão eram positivas, pois neste tribunal são tratadas narrativas de fatos que não podem ser negadas. Sobre a ausência de uma representação que defendesse o governo, disse ser característico de uma gestão avessa a qualquer diálogo com a população tal como esta que comanda o país: “não surpreende”, conclui.
Ainda sobre o não comparecimento de uma representação do governo federal, acusado de crimes contra a humanidade, Eloísa Machado, advogada de acusação da Comissão Arns, disse à Agemt que: “o estatuto do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) prevê a possibilidade de apresentação de documentos oficiais para a visão ampla dos fatos mesmo sem a presença da parte acusada”.
A abertura da sessão contou com discursos de juízes e professores que, representando a Comissão Dom Paulo Evaristo Arns, retomaram a importância do tribunal com falas assertivas sobre os possíveis crimes cometidos pelo governo federal durante a pandemia e sobre como estes não se limitavam ao senso jurídico propriamente dito, mas que feriam a dignidade do povo brasileiro e que, portanto, cabiam ao julgamento de um tribunal tal como o TPP. “Longa vida ao TPP, viva o Brasil, viva o povo brasileiro!” exclama Maria Victoria de Benevides ao final de seu discurso.
Após a abertura, foram apresentados os testemunhos de quatro representantes dos povos indígenas, dentre eles Auricélia Fonseca, líder indígena dos Tapajós; Maurício Terena advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Carolina Santana assessora jurídica do Observatório de Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e Lindomar Terena, representante do povo Terena e da terra indígena de Cachoeirinha.
Em um discurso doloroso, Auricélia relata as perdas dos anciãos de seu povo, das bibliotecas vivas, como os classifica. Lembra da perda de seu avô, da contaminação de 70% dos Tapajós pelo Mercúrio que sai do garimpo ilegal e reforça que tudo isso já acontece, que esses “projetos de morte”, como disse, já são realidade nos territórios indígenas. Relembra da morte de seus parentes, “das crianças engolidas pela lama, mulheres e crianças sendo estupradas e tudo isso sendo endossado pelo governo” e diz, em lágrimas, que a essas mortes não será feito nem um minuto de silêncio, que vai falar por elas.
Carolina Santana tratou de povos indígenas isolados e do elevado grau de vulnerabilidade social e epidemiológica que têm. Cita o desaparecimento do povo Juma (do qual o último integrante morreu no dia 17/02/2021 por covid) e Tamandua e Baite, duas últimas pessoas do grupo Piripkura ainda isoladas: “eles aparecem intermitentemente, pedindo fogo e eventuais mantimentos… podem um dia não aparecer mais”.
O veredito do julgamento será apresentado no fim de Julho. Às testemunhas, resta a esperança de que sejam alcançados resultados positivos em espaços internacionais.