Jaques Wagner renunciou ao cargo como líder de governo no Senado no final da tarde desta quarta-feira (24), após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois conversaram no Palácio da Alvorada em Brasília, em uma reunião que durou cerca de duas horas. Foi a primeira vez que eles se encontraram desde o início da operação da Polícia Federal.
O anúncio de sua saída se dá em meio à investigação do Caso Master. Na operação da PF, Wagner é suspeito de receber propinas do Master por meio de um apartamento avaliado no valor de R$2,5 milhões e um repasse de R$3,5 milhões a uma empresa da esposa de seu enteado. Além de encontrarem 49 mil dólares e 33 mil euros em espécie em endereços ligados ao senador.
A Polícia Federal investiga a participação do Senador em receber esses pagamentos e benefícios em troca de apoio de medidas no Congresso que beneficiaram o Banco Master como a chamada ‘Emenda Master’. A investigação também aponta a proximidade de Wagner com o banqueiro Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro.
Em publicação em suas redes sociais, Jaques declara suas prioridades: “neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado".
No Planalto, aliados do Partido Trabalhista (PT) já haviam comunicado que a situação estava insustentável e pressionaram a saída do senador por conta própria para não contaminar a campanha do presidente Lula.
O presidente da República anunciou nesta quinta-feira (25) Teresa Leitão (PT-BA) à nova liderança do governo no Senado Federal.
Na terça-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e condenou, por unanimidade, a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o objetivo de Eduardo Bolsonaro era tentar interferir no processo de julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado ao coagir magistrados e articular sanções junto ao governo dos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro.
A condenação baseia-se no entendimento de que Eduardo utilizou sua posição e influência para intimidar autoridades do Judiciário. Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes sinalizou ao menos nove ações específicas do réu para intimidar magistrados, muitas delas envolvendo articulações com o governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Eduardo Bolsonaro teria utilizado o argumento de que estaria sendo alvo de perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal para buscar apoio junto a autoridades e interlocutores nos Estados Unidos. De acordo com a acusação, essa articulação teria como objetivo incentivar a adoção de medidas restritivas contra ministros da Corte, incluindo limitações de visto e a aplicação da Lei Magnitsky, além de pressionar pela imposição de sanções econômicas ao Brasil, como as tarifas anunciadas pelo governo de Donald Trump em 2025.
A defesa do ex-deputado contesta essa interpretação e sustenta que Alexandre de Moraes não possui a imparcialidade necessária para atuar no caso, devendo, portanto, ser considerado impedido. Os advogados afirmam ainda que a denúncia não apresenta elementos suficientes para caracterizar a prática de crime, argumentando que as manifestações de Eduardo Bolsonaro estão amparadas tanto pela imunidade parlamentar quanto pela liberdade de expressão. Em relação às medidas adotadas pelo governo norte-americano, a defesa ressalta que o parlamentar não detém qualquer poder decisório sobre a política externa dos Estados Unidos e que decisões tomadas por autoridades estrangeiras decorrem do exercício da soberania daquele país, não cabendo a um político brasileiro.
No âmbito processual, Moraes rejeitou a alegação de que a intimação deveria ocorrer exclusivamente por meio de cooperação internacional. Para o ministro (e relator do processo), Eduardo Bolsonaro mantém seu principal vínculo domiciliar no Brasil, tem pleno conhecimento das acusações formuladas contra si e estaria dificultando sua localização para fins de notificação. Como o ex-deputado não apresentou defesa prévia após ser intimado por edital, a Defensoria Pública da União foi designada para representá-lo. O órgão, por sua vez, sustenta que, em razão de sua permanência nos Estados Unidos, a comunicação processual deveria ter sido realizada por carta rogatória.
Um ponto central destacado no julgamento foi a negligência com as funções públicas. A ministra Cármen Lúcia ressaltou que Eduardo estava ausente de suas obrigações no cargo de deputado federal e Moraes ironiza: “Não é função do deputado federal brasileiro fazer lobby no exterior contra o próprio país”. Embora ele ainda busque participar de pleitos futuros, sua situação jurídica é de ex-parlamentar, tendo se mudado para os Estados Unidos em 2025, o que reforça a tese de abandono de suas funções legislativas em solo brasileiro.
Eduardo Bolsonaro, declara em suas redes sociais que Alexandre de Moraes não poderia estar atuando em seu julgamento, pois seria, ao mesmo tempo, “vítima e juíz”, e adotaria posição parcial. Ele ainda afirmou que a sentença é nula por desrespeitar o devido processo legal e que o objetivo deste processo que o condenou seria uma “manobra” para tirá-lo da política.
O departamento de diplomacia de Donald Trump defende, ainda, que Eduardo Bolsonaro estaria sofrendo uma “perseguição política” e que a sua condenação faz parte de um “padrão de guerra jurídica” movido pelos tribunais brasileiros contra a oposição. Segundo um porta-voz do Departamento de Estado americano, os impasses políticos no Brasil deveriam ser resolvidos por meio de eleições democráticas, e não através de condenações judiciais.
Por ora, o que fica definido em relação à justiça brasileira é que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. Como resultado do julgamento, além da pena de quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto, Eduardo foi condenado ao pagamento de aproximadamente R$ 162 mil, correspondentes a 50 dias-multa.
Com o veredito, ele passa a ser considerado “ficha suja”, ficando impedido de disputar eleições por até oito anos, o que frustra seus planos imediatos de concorrer como primeiro suplente ao Senado na chapa de André do Prado este ano. Embora o ex-parlamentar, que reside nos Estados Unidos desde 2025, alegue que a sentença é nula por falta de citação legal e que o objetivo da Corte é apenas retirá-lo da disputa eleitoral, a decisão impõe uma barreira jurídica severa às suas pretensões políticas, restando-lhe ainda a possibilidade de interpor recurso contra a decisão.
Nos dias 16 e 17 aconteceu na PUC-SP, Campus Monte Alegre, a eleição para o Centro Acadêmico Benevides Paixão com a disputa das chapas Glória Maria e Gonzo. Após um debate no dia 15, os alunos puderam votar por dois dias para eleger uma nova representação para o C.A.
A eleição também reacendeu nos alunos a reflexão sobre a importância e história do Centro Acadêmico. Em fim de mandato e no último ano do curso, a presidente Melissa Joanini, comemorou: “é muito bom saber que o Benê não será abandonado”.
O Centro Acadêmico Benevides Paixão foi fundado em 1984, seis anos após a criação do curso de jornalismo e sete depois da invasão da universidade pela Polícia Militar. O objetivo era representar o movimento estudantil dos alunos do curso no período da redemocratização brasileira após longos anos de ditadura. O diretor da FAFICLA (Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes), Fabio Cypriano, conta que nos primeiros anos do curso ainda havia muito medo instaurado pela invasão, por isso levaram alguns anos para criar o Benê. “Eu entrei na PUC em 1985, mas eu tinha colegas que estudavam jornalismo em 1984, e eu ia para as passeatas das Diretas Já me encontrando com eles”, completou Cypriano ao comentar o papel do C.A. no ano que foi criado.
O nome Benevides Paixão é uma homenagem ao jornalista debochado criado pelo cartunista Angeli.
Nos 42 anos e história, a agremiação dos estudantes de jornalismo passou por altos e baixos. Em 2015 teve o funcionamento suspenso. Em 2019, durante a Vaza Jato (vazamento de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro, o então procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da Operação Lava Jato) o Benê foi um dos responsáveis por trazer o jornalista Glenn Greenwald, que liderou a publicação das reportagens do The Intercept Brasil. O Centro Acadêmico também teve um papel fundamental para a criação da Agência de notícias Maurício Tratemberg, a AGEMT, dentro do curso de jornalismo. Apesar do projeto já estar previsto pedagogicamente pelos docentes, faltava a confirmação da Fundação São Paulo (mantenedora da universidade) para sua implementação. Em resposta, o coletivo organizou uma paralisação dos estudantes do curso para que a agência fosse colocada em funcionamento.
Fabio Cypriano conta que o primeiro presidente do Centro Acadêmico foi Walter Falceta. Já no início dos anos 2000, a presidência foi ocupada por Pedro Venceslau, hoje jornalista da CNN. Nos anos mais recentes, Rafaela Serra esteve à frente do C.A. entre 2021 e 2023, sendo a última presidente eleita por votação oficial. Em 2023, Maria Clara Alcântara assumiu a presidência após a formatura de colegas que integravam a gestão. Na sequência, Giovanna Freitas (2023–2024) e Melissa Joanini (2024–2026), ambas da mesma chapa, assumiram o comando da entidade numa ação que ambas reconhecem como uma "tomada de poder". Dessa forma, a última eleição oficial para a presidência do Benê ocorreu no final de 2021.
Durante a pandemia, Maria Clara Alcântara contou que foi difícil manter o legado, pois muitos estudantes se distanciaram dos movimentos, por isso no final de 2022, ela resolveu entrar para a organização com objetivo de reerguer o local e trazer novamente os alunos para perto. “Era ano de eleição e eu achava que o jornalismo precisava se unir de novo, se reerguer e isso me motivou”, afirmou a ex-presidente.
Além da atuação constante em movimentos sociais e políticos, manifestações e paralisações, há também a criação de programas culturais e de aprimoramento da formação. A mais conhecida pelos alunos e que acontece anualmente é a “Semana de Jornalismo”, que neste ano teve sua 48ª edição. O C.A. também promove o “Benê Cultural” e a “Roda de conversa com o Benê”, um bate-papo com jornalistas formados que já contou com a presença de Mauro Beting, Bruno Paes Manso e Rogério Guimarães. Tem também o “Churrasco do Benê” e a venda de produtos como forma de arrecadação de fundos.
A aluna Beatriz Barbosa, diretora de eventos da chapa de Melissa Joanini, conta que quando assumiram o C.A., não havia dinheiro no caixa, então para conseguirem manter tudo funcionando criaram alguns eventos e produtos, mas o que tiveram de mais diferente em meio a tudo isso foi o “Benê fish”, um peixe Beta que era criado pelos alunos e para contribuir nos seus cuidados, os universitários doavam um valor.
Em mais de 40 anos de histórias, o Benê continua se reinventando para dar continuidade ao direito estudantil, social e político. Agora, após a eleição realizada nos dias 16 e 17 de junho, a chapa eleita fica responsável por manter o legado e construir cada dia mais uma relação transparente e próxima com os alunos.
A chapa Glória Maria foi representada pelas candidatas à presidência, Anna Cândida Xavier, à vice-presidência, Manuela Schenk Scussiato, e à tesouraria, Juliana Bertini. Já a chapa Gonzo contou com a participação da presidente, Lara Manasseh, da vice-presidente, Isabella Damião, e da diretora de eventos, Gabriela Dias. Durante o encontro, as candidatas discutiram propostas relacionadas à comunicação com os estudantes, inclusão e permanência estudantil, aproximação com o mercado de trabalho e a estrutura do curso.
O debate ocorreu no Centro Acadêmico de Ciências Sociais sendo aberto ao público, assim como transmitido pelo instagram da Agência de Notícias Maurício Tragtenberg (Agemt) e mediado pela atual presidente do Benê, Melissa Joanini.
Durante o debate entre as chapas Glória Maria e Gonzo, candidatas à gestão do C.A., as representantes apresentaram propostas relacionadas à comunicação com os estudantes, formas de arrecadação de recursos e iniciativas de aproximação com o mercado de trabalho.
A Agemt questionou como as chapas pretendem se comunicar com os alunos na prática e ambas destacaram o uso de ferramentas digitais, mas divergiram quanto à centralidade dos espaços presenciais.
Pela Chapa Gonzo, Lara Manasseh afirmou que a gestão pretende utilizar formulários online, e-mail e plataformas digitais para coletar demandas e divulgar informações. Segundo ela, um grupo de informes mais ativo pode facilitar a comunicação entre o centro acadêmico e os estudantes. Ainda assim, a representante ressaltou a importância do contato presencial. “Usar do que a gente dispõe do digital é muito mais fácil do que o boca a boca, embora eu ache que o presencial seja crucial ao fazer política”, afirmou.
Já Anna Xavier, da Chapa Glória Maria, também apontou os formulários como uma ferramenta importante para organizar e quantificar demandas estudantis. No entanto, defendeu que a participação presencial não pode ser deixada de lado. “Eu ainda considero muito importante trazer as pessoas para o presencial”, reforçou. A candidata acrescentou que práticas tradicionais do movimento estudantil, como passagens em sala e panfletagens, devem continuar fazendo parte da atuação do Benê.
Ao serem questionadas sobre alternativas de arrecadação para o centro acadêmico além da venda de produtos, as candidatas apresentaram propostas distintas.
A Chapa Glória Maria sugeriu a inserção de publicidades em uma revista estudantil produzida pelo Benê, buscando parcerias com iniciativas ligadas à comunidade universitária. Segundo Anna Xavier, a proposta permitiria arrecadar recursos sem repassar custos aos estudantes. “Assim a gente pode arrecadar dinheiro sem ter que pedir para os alunos”, afirmou. A candidata também mencionou a realização de eventos de grande adesão com ingressos acessíveis, como karaokês.
Por sua vez, a Chapa Gonzo apontou a realização de festas, rifas e iniciativas como o projeto PUC Crochê como possíveis fontes de arrecadação para a entidade.
Outro tema debatido foi a retomada de projetos que aproximem os estudantes do mercado de trabalho por meio de visitas a veículos de comunicação e empresas do setor.
Anna Xavier afirmou que a proposta integra o programa da Chapa Glória Maria. Segundo ela, já existem organizações abertas a receber estudantes para visitas, como a Folha, e os professores podem ter um papel importante na articulação dessas oportunidades. “A gente sabe que tem professores nossos que trabalham na TV Cultura, por exemplo, então eu acho que também temos que cobrar um pouco deles”, declarou.
Lara Manasseh defendeu que essa aproximação também pode ser fortalecida por meio da Semana de Jornalismo; citando como exemplo a participação de Laura Kotscho, jornalista do ICL, na edição deste ano do evento. Manasseh levantou uma possível oportunidade de contato com os veículos pelos participantes do evento como forma de aproximar os alunos aos canais de comunicação, “Por que não levar um grupo seleto de alunos, ou grupos mensais, para ir visitar esses lugares?”, indagou Lara. Para ela, a iniciativa ajudaria os estudantes a conhecer diferentes possibilidades de carreira. “Eu, por exemplo, adoro a área institucional da comunicação e pouco se fala disso aqui na PUC”, afirmou.
Após o bloco de perguntas da atual gestão do Benê, o debate foi aberto para questionamentos do público presente. Entre os temas levantados pelos estudantes estiveram a manutenção dos espaços físicos do curso, a relação com a Atlética, a inclusão de bolsistas e a situação do bandejão da universidade.
Manutenção do espaço físico e relação com a Atlética
Para a Chapa Glória Maria, a solução passa pela articulação com outras entidades estudantis e cursos da universidade, devendo ser construída coletivamente. “Precisamos entrar em contato com outros centros acadêmicos, conversar com a Atlética e construir uma mobilização conjunta. O Benê precisa estar presente e ser uma das vozes que puxam essa discussão, mas não pode ser a única entidade falando sobre isso”, afirmaram as representantes.
Já a Chapa Gonzo defendeu uma aproximação mais constante entre as duas organizações. Para Lara Manasseh, “o centro acadêmico e a atlética são os dois pilares do curso”, motivo pelo qual as entidades devem “caminhar juntas em eventos, na comunicação com os alunos e na construção de uma comunidade mais integrada dentro do curso”, reiterou a candidata à presidência.
Bolsistas e bandejão
A Chapa Glória Maria destacou as dificuldades enfrentadas por estudantes que conciliam trabalho, deslocamentos longos e a graduação. “Precisamos ter um olhar mais atento para essa questão. É importante entrar em contato com os bolsistas do nosso curso e perguntar como podemos incluí-los melhor”, afirmou Anna Cândida. Ela também relacionou a discussão do bandejão ao acesso e à permanência estudantil, “Muitas vezes eles não conseguem acessar outras coisas da própria universidade. Um pão com ovo na Toca custa R$10, uma refeição no bandejão custa R$18”, concluiu.
A Chapa Gonzo defendeu que as demandas dos bolsistas sejam incorporadas de forma mais ampla pelo centro acadêmico, “o que é problema da PUC é problema de todos os estudantes”. Afirmando que a questão do bandejão deve mobilizar toda a comunidade acadêmica: “Muitos de nós temos o privilégio de não depender do bandejão para almoçar, mas sabemos que muita gente depende. Então o problema do bandejão também é nosso.”
Além das propostas apresentadas pelas chapas, estudantes que acompanharam o debate também comentaram os temas discutidos e as expectativas para a próxima gestão do centro acadêmico.
Para Rayssa Paulino, estudante do 7° semestre, seria ideal se a nova gestão pudesse trazer uma maior integração entre o Centro Acadêmico e os alunos. Segundo ela, “quando eu entrei, em 2023, eu senti que não tinha muita aderência dos alunos de jornalismo com o Benê. (...) Então eu espero que eles consigam fazer essa mudança e trazer mais pessoas do curso”, declarou a aluna.
A estudante também destacou a importância de propostas voltadas à grade curricular do curso. Para ela, seria interessante que a nova gestão promovesse discussões quanto a possíveis melhorias na formação oferecida pela universidade, contribuindo, ainda que a longo prazo, para que os alunos concluam a graduação mais preparados para os desafios do mercado de trabalho. “Eu acho que faltam muitas matérias que seriam muito importantes ter no curso de jornalismo. A gente não tem uma matéria sobre como conduzir entrevistas, por exemplo. Então seria interessante, talvez, não ter uma matéria, mas oficinas sobre isso”, afirmou.
Já Maria Fernanda Muller, estudante do 7º semestre, acredita que a próxima gestão deve investir em uma maior aproximação com os alunos e na ampliação da visibilidade das ações do Centro Acadêmico. Para ela, muitos estudantes ainda têm pouco conhecimento sobre os projetos e iniciativas desenvolvidos pela entidade. “Eu acho que o Centro Acadêmico tem sido muito apagado, a gente não tem muita noção do que eles estão fazendo, dos processos, dos projetos. Nós só vemos ele na Semana de Jornalismo”, reiterou.
A estudante defende que uma comunicação mais frequente e transparente pode contribuir para aumentar o engajamento dos alunos nas atividades promovidas pelo Benê, além de fortalecer a participação estudantil nas discussões e decisões que impactam o curso.
A votação para definir a próxima gestão do Benê será realizada nos dias 16 e 17, na Prainha. Os estudantes do período matutino poderão participar do processo eleitoral entre 10h e 12h, enquanto os alunos do noturno poderão votar das 19h às 21h.
O escritor, jornalista e professor Daniel Lopez, nascido em Niterói/RJ, escreve livros sobre geopolítica. O livro “90 Segundos para o Apocalipse” escrito em 2023, relata que no início deste ano, o relógio foi atualizado para 90 segundos da meia-noite. Três anos após o início da pandemia, o mundo vive sob o fantasma de uma Terceira Guerra Mundial, e com rumores de escassez energética, alimentar e de uma ofensiva cibernética global, sem falar numa próxima pandemia.
Na verdade, o livro trata de um pequeno grupo de superpoderosos globais que se fortalece com base na fome, na guerra, no medo e na desgraça dos povos. É de controle que se trata. A palavra apocalipse, em grego, significa “desvelamento”, “revelação”. Desejamos que o verdadeiro apocalipse seja um evento, não da destruição e morte, mas de esclarecimento e autonomia.
Um capítulo interessante do livro de Lopez é “Aquele que controlar o Brasil controlará o mundo’’: um exercício de geopolítica especulativa. O autor utiliza essa frase como eixo para defender que o poder global está migrando de armas e território para recursos vitais e capacidade de sustentação do planeta. Ele desmonta a ideia clássica de poder baseada apenas em arsenais nucleares. O argumento é que, em um cenário de crise prolongada (climática, energética e alimentar), o que define liderança não é destruir o inimigo, mas manter populações vivas e economias funcionando. É aí que o Brasil entra como peça-chave.
Lopez descreve o Brasil como uma espécie de “reserva energética global”, apoiada em três eixos: Clima, água doce e capacidade agroalimentar. O clima refere-se à Amazônia; água: o país é referência como um dos maiores detentores de água potável do mundo; agroalimentar se relaciona à definição de “celeiro do mundo".
Um ponto central do capítulo é redefinir o que significa “controlar”. Lopez deixa claro que não se trata, necessariamente, de invasão militar. Ele trabalha com formas mais sutis: dependência econômica, influência política e controle tecnológico. O autor alerta que essa posição pode tornar o Brasil vulnerável a disputas entre grandes potências, tentativas de interferência em políticas ambientais e conflitos econômicos.
Mais do que uma análise fria, há uma intenção clara de provocar o leitor, especialmente o brasileiro. Lopez questiona a visão de que o país é periférico no cenário global e sugere o oposto: ele pode ser central sem perceber. O livro é
essencial para abordar uma tese geopolítica ousada, alertar sobre soberanias e com retórica estratégica para engajar o leitor.
Daniel Lopez escreveu inúmeros livros sobre geopolítica, como “A Beira do Abismo”, “A Jogada Final”, “A Jornada do Leitor” e “Teatro das Sombras”. A escrita do autor tem um estilo bem-marcado e isso ajuda a explicar por que os seus livros prendem tanto a atenção do leitor. Uma das características mais evidentes é o tom de urgência e dramatismo.
Lopez escreve como se o leitor estivesse diante de uma contagem regressiva real, utilizando frases diretas e, muitas vezes, curtas, para dar a sensação de rapidez e imediatismo. Outro ponto é a linguagem acessível diante de assuntos tão complexos.
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou no início da tarde desta segunda-feira (23) a desistência de sua pré-candidatura à Presidência. Em pronunciamento realizado em São Paulo, o tucano disse estar com o "coração ferido" mas de "alma leve".
"Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve" - João Doria
O agora ex-pré-candidato enfrentava resistência dentro do partido desde as primárias, realizadas no ano passado, quando venceu o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Além disso, partidos da aliança da terceira via também apresentavam divergências em relação ao nome de Doria.
"Serenamente entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB", disse Doria durante pronunciamento que durou cerca de 10 minutos. Ao final, o ex-governador de São Paulo foi aplaudido por todos os presentes, e emocionado, abraçou sua mulher, Bia Doria.
O anúncio de desistência acontece um dia antes da reunião da executiva nacional do PSDB, marcada para terça-feira (24), em Brasília, onde o partido deve definir como vai se posicionar para as eleições de outubro.
Com a saída de Doria, o nome da senadora Simone Tebet, pré-candidata a presidência pelo MDB, ganha força como nome para o bloco de terceira via.
Em nota, Tebet disse que Doria sempre foi um aliado e que espera contribuições dele para o programa de governo que a coligação deve apresentar.
"Doria nunca foi adversário. Sempre foi aliado. Sua contribuição na luta por vacinas jamais será esquecida. Vamos conversar e receber suas sugestões para o nosso programa de governo" - Simone Tebet
A senadora falou, também, sobre união do campo democrático e voltou a reforçar o desejo de contar com o apoio de PSDB e Cidadania. "O Brasil é maior que qualquer projeto individual. Vamos trabalhar para unir todo o centro democrático. Gostaria muito de ter PSDB e Cidadania junto conosco. Vamos aguardar a decisão das direções partidárias", afirmou.
https://www.camara.leg.br/deputados/204454
Na mês passado, o deputado federal do Rio de Janeiro, Daniel Lucio da Silveira (PTB-RJ) foi condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. Além disso, os magistrados também votaram a cassação do mandato, suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa de cerca de R$192 mil.
O julgamento não se trata de um caso isolado e sim de diferentes infrações, nas quais Daniel pode ser denunciado por agressão física e desrespeito à democracia. No ano passado, Silveira foi preso após a divulgação de um vídeo nas redes sociais onde ele defendia o fechamento do Supremo e fazia ataques diretos a ministros da Corte
A tomada de decisão do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) de conceder o indulto da graça à Silveira um dia após a condenação foi baseada no artigo 84 inciso XII da constituição. Esse ato institucional implica o perdão do presidente ao infrator pelos seus crimes e a graça representa os esquecimentos das ações do acusado.
No dia (26/04) o Ministro deu 48 horas para a defesa argumentar sobre a decisão do indulto e o descumprimento de medidas restritivas, no caso a retirada da tornozeleira eletrônica sem a sua permissão, a qual foi dada como uma medida cautelar. Mesmo após a colocação da tornozeleira, o parlamentar continuou os seus ataques às instituições e aos ministros.
Bolsonaro disse que o indulto é "constitucional e será cumprido”, sem citar nomes, mas se referindo ao deputado Daniel Silveira .
“Vou dizer a vocês, como há alguma especulação por aí. Não vou entrar em detalhes. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”, disse o presidente, durante a abertura do Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto (SP). “ No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, acrescentou Bolsonaro.
O ministro do STF, Alexandre Moraes, pontuou que o poder judiciário tem a obrigação de analisar se o indulto realizado pelo presidente está de acordo com as normas da constituição, as quais estão expostas no decreto. O magistrado ressaltou que por mais que o perdão cumpra com as regras institucionais, a inelegibilidade de Daniel não sofre alteração, portanto não poderá concorrer a nenhum cargo público.
O ex-presidente Lula, que até então não havia se pronunciado a respeito do assunto, afirmou, em entrevista a alguns youtubers, que o presidente fez “graça” e foi “estúpido” ao conceder indulto a Silveira, o que acentuou a crise entre o Executivo e o Judiciário. “Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido na decisão que ele tomou, nessa graça que ele fez. Eu acho que isso foi medíocre, e eu só não comentei nada porque tudo o que ele queria é o que aconteceu. Ele abafou o carnaval. Tudo que ele quer é que tenha uma permanência no noticiário”, afirmou o petista.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, em uma entrevista a jornalistas que é preciso manter a calma ao analisar a atitude de Bolsonaro em relação ao deputado, alegando que ele agiu dentro da legalidade. “O presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe faculta, agora o Supremo julga aí o que ele achar. Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e vamos evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca”, disse o vice-presidente.
Apesar das críticas, o presidente Bolsonaro afirmou, durante discurso em evento de entrega de títulos de terra no sudoeste do Pará, se sentir “feliz e orgulhoso” consigo mesmo em relação ao indulto concedido pelo próprio ao deputado Daniel Silveira.
O caso do deputado continua repercutindo neste mês de maio, o ministro do supremo, Alexandre de Moraes, pontuou que “Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5 que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, se referindo ao comportamento adotado por Alexandre, no qual ele deve o ato institucional e fere os ministros por meio de seu discurso de ódio. A condenação do deputado foi efetivada devido a sua postura, pois ele defendeu o fechamento do supremo e demonstrou apoio à repressão política.
O questionamento do ministro do supremo se estende, como forma de repudiar um posicionamento que não dialoga com a realidade e que fere direitos civis e até mesmo a própria constituição. Alexandre afirma:: “Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques à democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão” e por fim acrescenta: “se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil”.
AGEMT Explica: Proporcional X Majoritário
O sistema eleitoral brasileiro é misto, composto por dois modelos: proporcional e majoritário. Veja quais são e as regras de cada um.
Majoritário
Está previsto nos artigos 46 e 77 da Constituição Federal de 1988, é ele o utilizado para a eleição dos representantes do poder executivo - federal, estadual e municipal - e membros do Senado federal. Com este modelo, vence o candidato ou candidata que obtiver a maioria dos votos válidos, isto é, excluídos votos brancos e nulos.
Este modelo possui duas formas: maioria absoluta, quando é considerado eleito o candidato que obtém pelo menos 50% + 1 (metade + 1= 51%). Caso este resultado não seja alcançado em primeiro turno, os dois candidatos mais votados disputam o cargo em segundo turno. Por esta forma são eleitos presidente e vice, governadores e vice dos estados e Distrito Federal, prefeitos e vice de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Para senadores e prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores não há segundo turno, os candidatos são eleitos pela maioria simples ou relativa, ou seja, quando alcançam maior número de votos em relação aos seus concorrentes.
Proporcional
Este modelo é utilizado para eleger deputados (estadual e federal) e vereadores, e recebe este nome porque as cadeiras parlamentares são ocupadas por cada partido ou coligação de acordo com a proporção de votos recebidos por cada um. A justificativa para este modelo é a defesa da democracia representativa, permitindo a representação de minorias. Nesta forma é possível votar em um candidato específico (voto nominal) ou na legenda partidária (voto de legenda).
Para votar na legenda, basta o eleitor digitar nas urnas apenas os dois primeiros dígitos (YY) que correspondem ao número da legenda, e confirmar, deixando os demais espaços em branco.
Este sistema é mais complexo que o majoritário, a principal diferença entre os dois é que neste, o candidato ou candidata mais votada não necessariamente é eleito, o responsável por isso é o quociente eleitoral que é o número de votos mínimos que um partido deve obter para ter um representante na Câmara, Assembleia ou Câmara Municipal. O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos), dividida pelas cadeiras em disputa. Confuso ? AGEMT Explica!
Em uma cidade com 100 mil votos válidos, e 10 cadeiras em disputa, o quociente eleitoral é 10 mil votos. Depois disso, é feita a conta do quociente partidário, que é o número de votos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral, é desta conta que é definido o número de cadeiras do partido. Por exemplo, se um partido recebe 25 mil votos (25 dividido por 10= 2,5), terá direito a ocupar 2 cadeiras.
Neste exemplo, ainda sobram 5 mil votos, a legislação eleitoral prevê a distribuição dos votos restantes pelos partidos/coligações através do cálculo da média. Esta parte é mais simples, o partido com maior média ganha mais uma cadeira, e isto é feito até todas as cadeiras serem ocupadas.
Depois disso, quem é eleito ? São eleitos os candidatos mais votados dentro de cada partido/coligação. Mas, só podem ser eleitos aqueles que tiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral, ou seja, de acordo com nosso exemplo, ao menos mil votos. Este mecanismo da legislação tenta frear o "fenômeno" conhecido como “puxador de voto”. Os “puxadores de votos” são os candidatos que devido a sua votação expressiva elegem outros candidatos menos votados.
Neste sábado (7) o Partido dos Trabalhadores (PT) organizou um evento em São Paulo para oficializar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSD), para concorrerem à presidência da República.
O encontro que marca uma nova fase da corrida ao planalto foi realizado na Zona Norte de São Paulo, reunindo diversas lideranças políticas e apoiadores, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o pré-candidato ao governo de SP Fernando Haddad (PT), a deputada federal Luiza Erundina e o líder do MTST Guilherme Boulos (PSOL). A chapa Lula-Alckmin tem o apoio de cinco partidos – PCdoB, PSOL, Rede, Solidariedade e PV. Apesar das diferenças em relação à coordenação da campanha, a ação busca tentar oficializar a frente ampla contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, batizando o movimento de “Vamos Juntos Pelo Brasil”.
Lula: “Que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído”
Em seu discurso, o ex-presidente mencionou as realizações feitas durante seu governo, destacou a necessidade do crescimento do país e defendeu a democracia, afirmando que a união de partidos está disposta a trabalhar “não apenas pela vitória de 2 de outubro, mas pela reconstrução e pela transformação do Brasil, que será mais difícil do que ganhar as eleições”.
Apesar de não citar diretamente as tentativas de Jair Bolsonaro de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, Lula defendeu o fim de "suspeições absurdas" e "chantagens verbais", ressaltando que o país escolherá de forma livre quem irá governá-lo.
“Chega de ameaças, chega de suspeições absurdas, chega de chantagens verbais, chega de tensões artificiais. O país precisa de calma e tranquilidade para trabalhar e vencer as dificuldades atuais. E decidirá livremente, no momento que a lei determina, quem deve governá-lo. [...] Queremos voltar para que ninguém nunca mais ouse desafiar a democracia. E para que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído”, disse o pré-candidato.
O ex-presidente também chamou a atenção para a soberania nacional brasileira, alegando que sua proteção “não se resume à defesa das fronteiras” e que “o Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária no mundo”.
Finalizando, o petista disse que o Brasil necessita “voltar a ser um país normal”.
“É preciso dizer com toda clareza. Para sair da crise, crescer e se desenvolver, o Brasil precisa voltar a ser um país normal, no mais alto sentido da palavra. Não somos a terra do faroeste, onde cada um impõe a sua própria lei”, afirmou. “Temos a lei maior, a Constituição, que rege a nossa existência coletiva. E ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela. Ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la.”
Por fim, o ex-presidente alegou que “é imperioso que cada um volte a tratar dos assuntos de sua competência, sem exorbitar, sem extrapolar, sem interferir nas atribuições alheias”.
Lula terminou o discurso falando de Alckmin, afirmando ter “muito orgulho” de tê-lo como companheiro, argumentando que “o grave momento que o país atravessa nos obriga a superarmos divergências para combater a incompetência e o autoritarismo”.
Alckmin: “Sem Lula, não haverá alternância de poder na nossa democracia”
Em decorrência de ter testado positivo para a Covid-19 na última sexta-feira (6), o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não pôde comparecer presencialmente, mas teve discurso transmitido por vídeo chamada. O ex-tucano ressaltou que as diferenças do passado não impedem de fazer aliança com Lula e trabalhar por mudanças em defesa da democracia, adotando um tom semelhante ao do ex-presidente.
"Números diferentes, quando somados, não diminuem de valor. Pelo contrário, elevam a sua grandeza. Essa lógica aplica-se também à política. A democracia é marcada, sim, por disputas, disputas fazem parte do processo democrático. Mas acima das disputas, algo mais urgente e relevante se impõe: a defesa da própria democracia”, disse o ex-governador.
Alckmin aproveitou para reiterar sua lealdade ao petista, na tentativa de eliminar possíveis desconfianças, tendo em vista o que o partido passou a partir do golpe sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que mesmo Michel Temer confessou ter havido, em 2016.
“Nada, nenhuma divergência do passado, nenhuma diferença do presente, nada, absolutamente nada, servirá de razão, desculpa ou pretexto para que eu deixe de apoiar a volta de Lula à Presidência”, disse o antigo rival de Lula. “Com muito orgulho faço isso.”
Alckmin afirmou ainda que as próximas eleições “serão um grande teste para a nossa democracia” e que “sem Lula, não haverá alternância de poder na nossa democracia”.
Após tecer inúmeras críticas ao governo atual, alegou que “o Brasil tem o mais desastroso e cruel governo de sua história”.
Por fim, terminou seu discurso afirmando que “a política pode e deve ser instrumento para a promoção da igualdade sem prejuízo da liberdade” se colocando “a serviço desse propósito”. Em espírito de união, finalizou verbalizando o mote “Vamos juntos pelo Brasil”.
A Allegra Pacaembu, consórcio responsável pela administração do estádio do Pacaembu, solicitou em janeiro a inclusão da Praça Charles Miller na concessão, em razão dos impactos da pandemia.
Apesar do pedido feito no início do ano, a Secretária de Parcerias e Desestatização da Prefeitura de São Paulo ainda não deu aval para o prosseguimento do processo. Contudo, a concessionária demonstra confiança e já planeja seus próximos passos: “Ainda aguardamos um retorno da Prefeitura de São Paulo sobre este pleito. Divulgaremos o projeto para a praça em momento oportuno.”
A obra ainda é polêmica pois passou por dois processos judiciais para poder ser realizada. A associação de moradores Viva Pacaembu abriu as ações numa tentativa de impedir a cessão e, posteriormente impedir a demolição de uma das arquibancadas, popularmente conhecida como tobogã. Apesar disso, o consórcio se diz aberto a conversas: "Na verdade, essa é uma discussão superada. A luta na justiça era de antes do processo licitatório. Agora a concessão já está caminhando e estamos sim abertos ao diálogo com a vizinhança."
Recentemente realizaram a demolição da arquibancada e sofreram com a rejeição popular graças ao carinho em relação àquele setor, mas justificam que a destruição foi necessária apesar da importância: “O tobogã teve sua importância histórica para o Pacaembu, assim como a cocha acústica, que foi demolida para abrigar o tobogã na década de 70, mas chegou o momento de reconectar o centro esportivo (localizado ao fundo do complexo) ao estádio e isso não seria possível mantendo o tobogã. Nosso projeto visa recuperar os pilares de cultura, lazer e entretenimento era necessário instalar uma nova edificação no lugar do tobogã.”
Por fim, tranquilizam os usuários sobre a utilização do espaço para o público e para o futebol, com outras possibilidades de uso: “O Pacaembu continuará tendo o mesmo regramento de uso que era aplicado quando administrado pela Prefeitura de São Paulo. O espaço permanecerá público, aberto e acessível. O futebol foi e sempre será a alma do Pacaembu, não vamos mudar isso, mas acreditamos que há oportunidade para novas experiências.”
O projeto pode ser acessado diretamente no site oficial do Pacaembu: https://pacaembuoficial.com.br/.
A Secretaria de Parcerias e Desestatização da Prefeitura de São Paulo e a associação de moradores Viva Pacaembu foram procurados, mas não responderam a reportagem.