Na segunda-feira (13), foi anunciada a venda da mineradora Serra Verde em Minaçu, Goiás, para a empresa americana USA Rare Earth, no valor de 2,8 bilhões de dólares. A conclusão da operação ainda está condicionada a aprovação de órgãos reguladores e deve ser divulgada até o fim de 2026, a operação gerou debates políticos sobre a inconstitucionalidade da venda e chegou ao STF.
A mineradora Serra Verde é a única em funcionamento atualmente que explora terras raras no Brasil e uma das poucas que possui produção em larga escala fora do continente asiático. Operando desde 2024, exportava minerais raros destinados para China antes de sua venda para USA Rare Earth. A mineradora é responsável por extrair elementos raros leves e pesados de alto valor como neodímio, praseodímio, térbio e disprósio, fundamentais para a fabricação de ímãs permanentes de alta potência que são essenciais dentro da indústria tecnológica, automobilística e militar.
O acordo teve participação direta do governo estadunidense e representa uma disputa tecnológica e econômica dos Estados Unidos com a China. Como as limitações e impedimentos do governo chinês sobre a exportação no ano passado foram um fator ameaçador aos olhos do governo norte-americano, a compra da mineradora pela USA Rare Earth foi considerada crucial para a segurança nacional e econômica daquele país. O intuito da compra é deter o controle de uma fonte estratégica de terras raras fora da Ásia, principalmente pelo destaque da mineradora brasileira em possuir altos números de produção por ano.
A negociação das terras raras goianas gerou debates na comunidade por seu caráter contrário à Constituição de 1988. Os artigos 20 e 176 garantem que “os recursos minerais, inclusive os do subsolo” são bens nacionais e que jazidas brasileiras, minerais ou não, devem ser exploradas e aproveitadas pelo Estado, que detém todo produto das terras.
Por esses e outros artigos o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (24) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), alegando a inconstitucionalidade da negociação e o prejuízo do controle estatal nos recursos nacionais. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, irá solicitar a suspensão das operações de venda realizadas até o momento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou com relação à operação, criticando a venda das terras raras e questionando a ação do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), que não consultou a união. “O Caiado fez um acordo com empresas americanas, fazendo concessão de coisa que ele não pode fazer, porque é da União. Se a gente não tomar cuidado, essa gente vai vender o Brasil, e nós não podemos permitir", afirmou o presidente em entrevista concedida ao portal ICL. O pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado, respondeu à crítica de Lula. Sem mencionar a regra constitucional, Caiado apenas se limitou a devolver a acusação, dizendo que quem está vendendo o Brasil é Lula: “Ele está entregando tudo, não está desenvolvendo nenhuma tecnologia no Brasil, e nós continuamos a vender pau-brasil, como na época da colônia, ao vender nióbio, terras raras pesadas”, declarou.
Na manhã desta quarta-feira (22), integrantes do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (IPCO) realizaram uma manifestação contra o aborto em frente ao Edifício Reitor Bandeira de Melo da PUC-SP, na rua Ministro de Godói. Com placas escritas “buzine se você odeia o socialismo”, oferecimento de panfletos anti-aborto e uma fanfarra acompanhada dos gritos da associação.
O IPCO é uma organização ideológico-privada dos seguidores de Plínio Corrêa de Oliveira, líder católico tradicionalista, ex-deputado federal e fundador da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a qual defende o combate ao comunismo, socialismo e modernismo da igreja, além de pautas como a pena de morte e o pró-vida.
Em entrevista, Paulo Américo, um dos encarregados do IPCO na campanha contra o aborto, afirmou que a iniciativa tem como objetivo “alertar a população dos perigos do aborto e encorajar as pessoas que são contra a prática”, ressaltando o caráter mobilizador da ação.
Sem presença feminina do IPCO, Paulo afirma que o debate central é de ordem moral e independe de gênero, “o aborto é legítimo ou não? Você pode matar ou não uma criança no ventre da sua mãe? Não importa se sou homem ou mulher”,enfatizou.
Luiza Passos, estudante de jornalismo da PUC-SP, critica a abordagem adotada pelos grupos presentes. Para ela, "a criminalização do aborto não impede que ele aconteça, ela apenas o torna mais perigoso", afirmou. Para a universitária, existe também destaque da vulnerabilidade de mulheres jovens, negras e de baixa renda, que têm menos acesso a condições seguras de saúde e que recorrem a procedimentos clandestinos.
O ato gerou reações nos estudantes contrários às ideias propostas, os quais vaiaram e jogaram ovos e latas das escadarias do prédio como gesto de oposição. Américo recorreu ao artigo 5º, inciso XVI da Constituição Federal, destacando o direito à livre manifestação e a proibição de impedimentos a atos pacíficos em resposta aos ataques.
Durante a campanha, a associação distribuiu um panfleto, “10 razões para rejeitar o aborto”, o qual traz argumentos divididos em tópicos de cunho moral, religioso e político contra a prática.
Luiza também questiona o uso de argumentos religiosos em um Estado laico, "os panfletos distribuídos traziam argumentos religiosos, que não deveriam orientar leis que valem para toda a sociedade", ressalta. Segundo ela, o debate não pode ser reduzido a uma pergunta, pois "simplifica um tema complexo, que envolve saúde pública, desigualdade social e direitos reprodutivos", enfatiza.
No tópico “As destruições mais trágicas”, é relatado que 73 milhões de abortos voluntários ocorrem a cada ano e assemelhando esse número ao de mortes por catástrofes e na Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo, a OMS inclui o aborto na lista de serviços essenciais de saúde, publicada em 2020 e sugere um método adequado de fazer o procedimento do aborto para que seja uma intervenção segura para a saúde da mulher.
O panfleto também apresenta um paralelo com o Projeto TAMAR para contrapor a proteção de tartarugas à interrupção da gravidez humana, evocando um imaginário “Projeto Matar” e afirmando tratar-se de “a desvalorização máxima do ser humano”.
Em outro trecho, intitulado “Um abismo atrai outros abismos”, o texto projeta um cenário futuro questionando: “E amanhã? Impor ideologia de gênero às crianças ou a eutanásia a nossos doentes e idosos? Legalizar o amor livre ou a pedofilia? Implantar leis de condenação aos cristãos preconceituosos?”.
Em entrevista à AGEMT, Bernardo Iacomo, estudante de Direito na PUC-SP, avaliou que o discurso apresentado busca “tirar o poder de decisão das mulheres”, sem propor medidas concretas para melhorar a qualidade de vida da mãe e da criança após o nascimento. Para Iacomo, o debate ignora questões práticas, além de inibir a responsabilidade paterna, destacando o abandono frequente de pais.
Favorável à legalização do aborto, Bernardo critica a moralidade na argumentação dos manifestantes, apontando contradições internas. Ele questiona o fato de defenderem princípios religiosos ligados à preservação da vida enquanto apoiam a pena de morte. Em sua visão “se a vida é um princípio, ela deve ser absoluta”, afirma.
A Polícia Militar foi acionada, mas segundo o Comando Geral da PM, não houve registros de operação. A manifestação se encerrou no início da tarde.
Nesta segunda-feira (13), o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo STF a 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe e outros crimes à nação, foi detido por agentes do ICE (Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira) em Orlando, Flórida.
A detenção do ex-deputado federal, não teve relação direta com suas condenações no STF, mas sim com o fato de estar no país de forma irregular, com o visto de turista vencido e a falta de passaporte regularizado. Agora, o político foragido aguarda audiência com um juíz que trata de questões migratórias, no qual começará o processo que decidirá o que será feito. Ao mesmo tempo, Ramagem lançou um pedido de asilo nos EUA, que também será analisado.
Trajetória de Alexandre Ramagem
O ex-depeutado federal começou sua trajetória na Polícia Federal como delegado em 2005 e alcançou notoriedade em 2018, quando foi nomeado como chefe da segurança pessoal de Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial. Com a vitória nas eleições, foi escolhido para ser o chefe da Abin, Agência Brasileira de Inteligência, ainda com o então presidente afirmando que “grande parte do destino da nação” passaria nas mãos de Ramagem. Bolsonaro chegou a nomeá-lo para o cargo de diretor-geral da PF, o que foi impedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Com a notoriedade, lançou a sua candidatura à Câmara dos Deputados, sendo eleito mesmo com a derrota de Jair Bolsonaro. Também concorreu à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em 2024. Em meio a isso, em outubro de 2023, também foi alvo de uma investigação da PF pela utilização da Abin para realizar rastreamentos ilegais de ministros do STF, políticos, jornalistas e advogados.
Com as investigações e o julgamento da tentativa de golpe de estado realizada em Janeiro de 2023, Alexandre Ramagem foi identificado como um integrante do núcleo crucial da organização criminosa. Ele foi acusado pelo STF também por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Em meio ao julgamento, em setembro de 2025, fugiu do Brasil de forma clandestina pela fronteira de Roraima com a Guiana em direção aos EUA com seu passaporte diplomático, como foi apontado por investigação da PF. Porém, já havia uma determinação do cancelamento do passaporte utilizado, com isso, em dezembro do mesmo ano, com a cassação do seu mandato de deputado federal pelo julgamento da tentativa de golpe, também foi feito um pedido de extradição do Ministério de Justiça do Brasil ao Departamento de Estado dos EUA, também com seu nome incluído na lista da interpol.
Após a detenção pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, uma possibilidade é a da extradição, que envolveria devolução do político diretamente ao estado brasileiro, por responder processo penal em outro país.
Na última sexta-feira (10) , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que tem como objetivo facilitar o acesso a remédios, testes diagnósticos e outros produtos de terapia avançada para pacientes da rede pública de saúde. De acordo com o comunicado, as vacinas contra o câncer e outros tratamentos inovadores devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), a nova norma - que já está em vigor - estabelece que as vacinas deverão estar centralizadas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. As vacinas, os medicamentos e os produtos oncológicos de terapia avançada enquadram-se na categoria de precedência prioritária, direito legal que garante atendimento imediato ou preferencial a grupos específicos.
Como previsto no DOU, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderá destinar recursos específicos ao financiamento de pesquisas, projetos e estudos voltados ao desenvolvimento de tecnologias contra o câncer no País.
Com base no Art. 7°-B, haverá um incentivo à análise genética como ferramenta de apoio ao diagnóstico e à personalização do tratamento oncológico segundo as características biológicas do câncer. Após a análise genética de cada paciente, as vacinas, que são produzidas de forma individual, serão aplicadas para estimular a produção de células de defesa direcionadas ao combate do tumor.
Pela nova legislação, a regulação sanitária de tecnologias contra o câncer obedecerá a princípios para tornar mais rápida a liberação de vacinas e medicamentos.
A lei objetiva aumentar a produção científica nacional, reduzindo a dependência de importações e apoiando a aplicação de Inteligência Artificial (IA) em atividades de pesquisa e desenvolvimento, voltados à inovação oncológica e ao fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa públicos e privados.
Gilberto Waller foi demitido do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (13). O posto será assumido pela servidora pública de carreira Ana Cristina Viana Silveira.
Waller é procurador federal e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), ele havia sido nomeado pelo presidente Lula em abril de 2025 após a exoneração de Alessandro Stefanutto, afastado devido às investigações da Operação Sem Desconto.
Stefanutto foi preso em novembro no âmbito das investigações, que apurava um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a ação apurava suspeitas de fraudes de cerca de R$ 6,3 bilhões relacionadas a descontos não autorizados de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Quem é Ana Cristina Silveira?
Servidora de carreira desde 2003, no cargo de Analista do Seguro Social e graduada em Direito, Ana Cristina ocupava a função de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social antes de ser nomeada.
Também foi presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) entre abril de 2023 e fevereiro de 2026.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), a nomeação de Ana Cristina inaugura um novo momento para o INSS.
O ministro ainda elogiou a visão sistêmica da nova presidente e afirmou que a sua posse cumpre a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "solucionar a fila” do Instituto.
A declaração composta por 21 páginas, contém, em sua introdução, o compromisso social com a população brasileira, prometendo resgatar “as forças, o otimismo, a criatividade e a esperança do povo”.
Em seu plano, o petista afirma que há urgência em restaurar a dignidade das famílias brasileiras, de forma que haja uma melhora nas condições de vida dessas pessoas que mais sofrem com a crise atual, a fome e o aumento do desemprego, reforçando que o governo mantenha o "compromisso com a justiça social, a inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar”.
O documento ainda aponta um olhar para o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento das mudanças climáticas e a preservação ambiental.
“Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática. Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros”.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
De acordo com o candidato, o governo irá propor uma nova legislação trabalhista e a manutenção do salário mínimo, visando a proteção de todas as formas de ocupações de cargos e a recuperação do poder de compra de trabalhadores, tendo um olhar especial aos autônomos e revogando o processo degenerativo dos direitos dessas pessoas. O governo apresentou também, o incentivo às iniciativas de reestruturação sindical, havendo então, a democratização das relações de trabalho, tanto na rede privada quanto na pública.
“Promoveremos a reconstrução da seguridade e da previdência social para ampla inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo. Buscaremos um modelo previdenciário que concilie o aumento da cobertura com o financiamento sustentável. A proteção previdenciária voltará a ser um direito de todos e de todas.” — Afirma o documento.
O plano propõe “a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural”, apresenta também propostas em relação ao asseguramento de direitos à população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas, mulheres e grupos considerados mais vulneráveis no geral.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E CLIMÁTICA
Em relação ao desenvolvimento econômico, o plano governamental apresenta propostas de sustentabilidade de forma estratégica para um avanço “justo, solidário e sustentável”. Além disso, há uma preocupação com o aproveitamento dos recursos naturais de forma responsável, evitando um maior impacto ecológico.
“Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional”.
DEFESA DA DEMOCRACIA E RECONSTRUÇÃO DO ESTADO E DA SOBERANIA
O petista afirma que “a nossa democracia vem sendo constantemente atacada pela política irresponsável e criminosa do atual governo” e defende que isso deve ser destituído.
“Defendemos os direitos civis, garantias e liberdades individuais, entre os quais o respeito à liberdade religiosa e de culto e o combate à intolerância religiosa, que se tornaram ainda mais urgentes para a democracia brasileira. Vamos enfrentar e vencer a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação e a exclusão que pesam sobre o nosso país, em um amplo movimento em defesa da nossa democracia”.
Ainda no campo da reconstrução do estado e da democracia, há a proposta de valorização da legislação e da imprensa, o plano afirma que está “comprometido com o respeito e o fortalecimento de um novo federalismo” e acrescenta que “é impossível garantir direitos e políticas públicas desconsiderando Estados e os 5.570 municípios”.
Assim, finaliza reforçando a importância de um estado democrático no ano em que o Brasil comemora o segundo centenário de sua independência.
“Golpes e ditaduras nunca mais, democracia sempre”.
A nova rodada da pesquisa Datafolha, contratada pela Folha e TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (28), mostra o ex-presidente Lula (PT) na liderança isolada para a disputa do Palácio do Planalto. O petista aparece com 47% das intenções de voto, ante 32% do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma diferença de 15%.
Em relação a pesquisa feita em julho, houve uma queda na vantagem de Lula em relação Bolsonaro - 47% e 29%, respectivamente. Nesse cenário, ainda há a possibilidade de Lula vencer o pleito no primeiro turno, embora diminuía a cada pesquisa. Segundo o DataFolha, Lula tem 51% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.
Do lado da campanha de Jair Bolsonaro, a nova pesquisa foi uma sobrevida, mas nao tão acentuada. Ainda colhendo os frutos das PECs que beneficiam a parcela menos favorecida da sociedade, a campanha de Bolsonaro esperava um aumento maior do atual presidente. Mas o que se viu foi uma crescente dentro da margem de erro.
Depois dos dois dianteiros aparece Ciro Gomes (PDT) com 7% das intenções de votos. O quadro para o ex-ministro segue difícil. Em comparação ao último Datafolha, Ciro caiu um ponto. A expectativa é de que com o passar do tempo, a candidatura de Gomes se enfraqueça e o cenário de polarização entre Lula e Bolsonaro prevaleça.
O Datafolha ouviu 5.744 eleitores de 281 cidades, de terça-feira (16) a quinta-feira (18). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09404/2022.
A margem de erro da pesquisa Datafolha é de 2 pontos para mais ou para menos.
Nesta quinta-feira (18), o candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lançou sua campanha oficialmente ao lado do presidente Jair Bolsonaro(PL), o evento aconteceu na alvorada, em São José dos Campos.
O escolhido por Bolsonaro para disputar o governo paulista tem sido alvo de críticas após tentativas de afastamento da imagem do presidente, chegando a ser chamado de “traidor” por pessoas próximas a Bolsonaro.
Dentro do cenário que vem se desenhando na disputa eleitoral entre os candidatos ao governo de São Paulo, o uso ou distanciamento dos cabos eleitorais tem sido uma das estratégias adotadas para angariar votos na campanha.
O candidato Fernando Haddad (PT), por exemplo, não desperdiça a chance de se associar à figura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) em seu plano de governo. Diferentemente do petista, Tarcísio não cita Bolsonaro em seu plano, pelo contrário, o republicano chega até a tecer críticas à corrupção nos últimos anos dentro do país.
O fato do ex-ministro da Infraestrutura ter sido indicado por Bolsonaro para servir de palanque eleitoral em São Paulo- estado com maior fatia do eleitorado brasileiro- mudou de tom após a saída do candidato Márcio França (PSB) em julho deste ano, visto que Tarcísio passou a crescer nas pesquisas eleitorais. Segundo a última pesquisa do IPEC, Tarcísio está agora com 12% das intenções de votos, disputando o 2° lugar, atrás de Haddad.
Apesar de Tarcísio iniciar seu discurso no debate entre os governados, ocorrido no domingo passado (7), à moda de seu padrinho político- agradecendo em primeiro lugar a Deus- o candidato vem adotando um posicionamento mais moderado em suas falas, deixando de lado pautas radicais dominadas pela ala bolsonarista, como o aborto e o porte civil de armas.
O republicano nega que esse afastamento esteja ocorrendo. Em um encontro no dia (9), o candidato afirmou que não está escondendo o presidente em sua campanha, que dirá para quem quiser ouvir “sou o candidato de Bolsonaro em São Paulo” e que será “leal a ele até o fim”.
Nesta terça-feira (16), deu-se o início da corrida eleitoral de 2022, intitulada como uma das maiores e mais importantes eleições desde a redemocratização do país.
Neste ano, em meio a uma propaganda extraoficial para que os jovens tirassem o título de eleitor, o Brasil contará com 156.454.011 eleitores que poderão comparecer às urnas. De acordo com o TSE, o Cadastro Nacional dos Eleitores registrou que 52,65% (82.373.164) do colegiado são mulheres, enquanto 47,33% (74.044.065) são homens. Além disso, também foi levantada a localização dos eleitores: 42,64% encontram-se na região sudeste, 27,11% estão no Nordeste, o sul do país soma 14,42%, a região norte 8,03% e fechando, centro-oeste com 7,38%
As candidaturas, encerradas segunda-feira (15) às 8h, contabilizam 12 candidatos à presidência, sendo 3 deles por coligações políticas. No âmbito estadual, 11 disputam o Governo do Estado de São Paulo.
DISPUTA GOVERNO DE SÃO PAULO
Antônio Jorge - Democracia Cristã (DC)
Altino Júnior - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) Carol Vigliar - partido Unidade Popular (UP)
Edson Dorta - (PCO)
Elvis Cezar - Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Fernando Haddad – Partido dos Trabalhadores (PT)
Gabriel Colombo - Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Rodrigo Garcia – (PSDB)
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Vinicius Poit (Novo)
DISPUTA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ciro Gomes - Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Felipe D’Avila – Partido Novo
Jair Bolsonaro - ‘Pelo Bem do Brasil’, formada pelos partidos PP, Republicanos e PL
José Maria Eymael - Democracia Cristã (DC)
Léo Péricles - partido Unidade Popular (UP)
Luiz Inácio Lula da Silva - coligação ‘Brasil da Esperança’, formada pela federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV), Solidariedade, Federação PSOL REDE (PSOL/REDE), PSB, AGIR e AVANTE
Pablo Marçal - Partido Republicano da Ordem Social
Roberto Jefferson - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Simone Tebet - coligação Brasil para Todos, integrada pelo MDB, pela federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) e PODE
Sofia Manzano - Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Soraya Thronicke - partido União Brasil
Vera Lúcia Salgado - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
A partir de agora, os candidatos podem se valer de inúmeras estratégias em suas propagandas eleitorais, como pedir votos, realizar comícios, fazer carreatas, distribuição de bens relacionados à candidatura (panfletos, santinhos) e anúncios na TV e no rádio, diariamente até às 22h. Na internet, as publicações e mensagens em massa só podem ser enviadas para aqueles que realizaram um cadastro voluntário. O uso do telemarketing, outdoors, a realização de ‘showmícios’ e entrega de brindes são proibidos.
São 46 dias, dentro do calendário eleitoral, que os presidenciáveis têm para divulgar suas propostas de governo e ganharem apoio entre a população, no espaço de tempo relativamente curto – o menor desde 1994.
Para o 1º turno, a realização das campanhas está prevista entre os dias 16 de agosto e 1º de outubro, sendo elas gratuitas de 26 de agosto até 29 de setembro nas rádios e na TV e tendo o dia 30 de setembro como o último dia na imprensa escrita. Já no 2º turno, os anúncios políticos ocorrerão entre os dias 3 de outubro e 29 de outubro, gratuitas do dia 07 até o dia 28 de setembro. É proibido divulgar qualquer tipo de propaganda de partidos ou de candidatos no dia da eleição.
Uma pesquisa do IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria, ex-Ibope), financiada pelo Grupo Globo, entrevistou 1.200 pessoas em 59 municípios paulistas entre os dias 12 e 14 de agosto. Os dados publicados no início da semana (15) estão registrados no site do TSE sob o número SP-04035/2022. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com 95% de confiança.
PESQUISA ELEITORAL IPEC: CANDIDATOS AO CARGO DE GOVERNADOR DE SÃO PAULO
Fernando Haddad (PT): 29%
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 12%
Rodrigo Garcia (PSDB): 9%
Altino Júnior (PSTU): 2%
Carol Vigliar (Unidade Popular): 2%
Elvis Cezar (PDT): 2%
Gabriel Colombo (PCB): 2%
Vinicius Poit (Novo): 2%
Edson Dorta (PCO): 1%
Brancos e nulos: 23%
Não souberam: 16%
PESQUISA ELEITORAL IPEC: CANDIDATOS AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Brasil
Lula (PT): 44%
Jair Bolsonaro (PL): 32%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Simone Tebet (MDB): 2%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Outros: 0%
Branco e nulo: 8%
Não sabe: 7%
SP
Lula (PT): 43%
Jair Bolsonaro (PL): 31%
Ciro Gomes (PDT):
Simone Tebet (MDB): 3%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Outros: 3%
Branco/nulo: 9%
Não sabe: 4%
O plano de governo é um artifício do qual o candidato a algum cargo público esquadrinha suas táticas e estratégias de mandato ao qual os eleitores têm acesso. Em todos os anos de eleição, os candidatos publicam seus planos e, neles, os compromissos assumidos com a população que governarão. O de Jair Messias Bolsonaro (Partido Liberal), candidato à reeleição no Planalto, foi lançado nesta semana.
Em seu primeiro capítulo, estão apresentados os valores de mais relevância ao atual presidente em forma de subtítulo. Dentre eles: a Liberdade e a Vida, Dignidade para os menos favorecidos, Solidariedade social e voluntariado e Equilíbrio socioeconômico regional.
A introdução do livro é reservada à discussão de como 2019 (ano no qual Bolsonaro assumiu a presidência) foi um ano no qual um "novo caminho de gestão” foi apresentado e que, na visão da campanha, pavimentou um “caminho para a prosperidade da nação”. Apresenta o governo de Bolsonaro como um “modelo que produz e distribui riqueza” - apelidado de Ciclo da Prosperidade - enquanto classifica o anterior ao dele de “modelo que quase acabou com o Brasil”.
Além disso, o Plano de Governo do atual presidente e candidato à reeleição, defende as privatizações de empresas estatais, tais como a Eletrobrás, pois, assim, o Estado focará nas suas principais prioridades. Também defende a Liberdade de Expressão e de Imprensa - subtítulo no qual é afirmado que “órgãos de imprensa têm liberdade para investigar, divulgar e opinar sobre os fatos de interesse próprio e da sociedade”, e passível de questionamento já que no ano passado Bolsonaro foi responsável por 147 das 430 agressões sofridas por jornalistas no Brasil.
Também são defendidas, em alguns momentos, as narrativas de que um “cidadão pleno não deve ser dependente do Estado”, que 2019 significou um marco na retomada do crescimento econômico do país e que o Auxílio Brasil - R$ 600 a partir de 2023 - (embora a legislação eleitoral proíba a criação de benefícios em ano de eleição) foi realizado mesmo com uma “conjuntura mundial incerta”.
O terceiro capítulo, intitulado “Plano de Governo”, revela a aposta desse na geração de oportunidades de emprego e defende a retirada do peso do Estado dos ombros da população.
Para o governo Bolsonaro, a família é a célula base da sociedade e à qual todos os esforços “econômicos, humanos ou organizacionais” devem ter como foco.
Sobre o setor de educação, que sofreu constantes desmobilização, desestruturações e cortes pelas mãos do governo nos últimos anos, o plano de governo de Bolsonaro também o considera “essencial” e defende que “o país precisa ser um produtor de conhecimento de ponta”.
Em relação ao emprego, o Plano mantém a narrativa eleitoral sobre o drástico cenário econômico gerado pela pandemia da COVID-19. Consequentemente, o aumento do desemprego ultrapassou 15 milhões no começo de 2021. O candidato do Partido Liberal defende a reforma trabalhista aprovada pelo governo do Michel Temer.
Sobre liberdade e armas de fogo, o conceito de igualdade - ideologia da esquerda - fica em segundo plano perante o de livre arbítrio da direita. Economicamente, destaca a não interferência estatal. O Plano prefere seguir as leis do mercado para a sua estabilidade.
A liberdade religiosa consta no documento governamental, entretanto a xenofobia prevalece no discurso eleitoral. A saudação dos valores cristãos reflete na posse das armas, pois a autodefesa e proteção familiar constam na Bíblia. - o registro de armas cresceu 474% - Porém, há limitações no texto sagrado. Logo, existe uma incongruência sobre uma liberdade ilimitada no discurso do Jair Bolsonaro.
Para o setor de segurança pública, o Plano de Governo destaca a mesma proposta de 2018 - combate ao crime organizado e a defesa nacional. Esta estratégia política atinge o eleitorado mais conservador perante o conceito “bandido bom é bandido morto”.
Esse é o tema mais recorrente do seu documento governamental registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - segurança. Sugere investir em mais tecnologias como drones ou até mesmo inteligência artificial a fim do aumento na eficiência das operações policiais.
Em relação ao Meio Ambiente, as questões sobre sustentabilidade e conservação e recursos naturais ganharam destaque no Plano de Governo. Porém, o mandato de Bolsonaro destacou uma flexibilização com garimpo ilegal e o marco temporal nas tribos indígenas.
Sobre Educação e Cultura, o documento prevê uma maior inserção tecnológica nas escolas. Porém, a pandemia refletiu a grande desigualdade digital em relação aos estudantes da educação a distância (EAD). Mesmo o Plano enfatizando um orçamento maior à cultura, o candidato do PL vetou as leis: Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
QUAIS AS DIFERENÇAS DOS PLANOS DE GOVERNO DE BOLSONARO EM 2018 E AGORA
Na última eleição, Jair Bolsonaro estava filiado ao Partido Social Liberal (PSL), do qual saiu em novembro do primeiro de seu governo. Posteriormente, a sigla virou União Brasil - uma coligação entre DEM e PSL. Em 2021, o atual presidente utilizou sua influência para migrar para o Partido Liberal (PL) e levar quase toda base aliada ao governo.
Em 2018, o plano de governo de Jair Bolsonaro tinha 81 páginas e foi intitulado de “O caminho da prosperidade”. Neste ano, o documento entregue ao TSE contém 48 páginas e tem como nome “Pelo bem do Brasil”.
O plano de governo apresentado em 2018 tinha pautas conservadoras e foi baseado no enfrentamento das corrupção. Além disso, o documento faz diversas críticas aos governos anteriores, principalmente os chefiados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
CRÍTICAS AO PT
A introdução do antigo plano dizia: “Antes do governo Bolsonaro, o modelo de gestão implantado no Brasil favoreceu a proliferação da pobreza, ao mesmo tempo que impediu a implementação de um desenvolvimento econômico seguro, próspero e sustentável a longo prazo”.
USO DA LIBERDADE
Outra característica repetida agora é o entrecho da liberdade, com a sugestão de que existe um perigo iminente que supostamente arrisca a liberdade comum e a individual dos brasileiros.
LIBERAÇÃO DE ARMAS
As armas de fogo também ganharam destaque em ambos os planos. No entregue há 4 anos, Bolsonaro defendia que “uma arma de fogo não mata sem uma pessoa”.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TERRAS
O programa trazia a defesa da redução da maioridade penal, da legítima defesa (intensificação do armamento), do excludente de ilicitude e, da tipificação de invasão de terras
Acesse o documento com o plano de governo na intriga:
https://static.poder360.com.br/2022/08/plano-de-governo-bolsonaro-definitivo.pdf