História

O estado brasileiro sempre teve uma relação muito complicada com os jogos de azar. O primeiro registro de proibição se dá no ano de 1917 e só foi legalizada no ano de 1934, por Getúlio Vargas, mas proibida novamente no ano de 1946, por Eurico Gaspar Dutra, após muita pressão das classes mais conservadoras e da Igreja Católica. A lei 9215/46 proíbe qualquer prática e exploração dos jogos no país, na vigência do artigo 50 e dos parágrafos da Lei das Contravenções Penais, no argumento de que a jogatina fere a moral e os bons costumes.

Mesmo sendo proibidos, os jogos de azar como os cassinos, o jogo do bicho e os bingos nunca pararam suas atividades e os jogadores continuam gastando fortunas nos jogos. Os cassinos movimentam áreas nobres das cidades do país em hotéis e mansões, enquanto os bingos e o jogo do bicho são consumidos pelas classes mais pobres nos bares e quintais dos moradores.

Mas a pior parte da proibição é o fato das casas de apostas e os cassinos serem controladas pelo crime organizado e pelas milícias e são elas que definem os prêmios, valores e transformam os jogadores em reféns, já que as apostas também são controladas por eles.

Opiniões sobre o assunto

Perguntando sobre o assunto para algumas pessoas, foi possível obter respostas muito semelhantes. Muitas pessoas são favoráveis à legalização, e defendem que a legalização traria muita renda para o país, e também traria um pouco mais de segurança, já que mesmo sendo proibidas, muitas pessoas continuaram jogando de forma clandestina trazendo muito risco a própria vida, e também argumentam que cada ser humano é livre para poder se viciar no que quiser, e por isso também era necessário maior conhecimento da população sobre o assunto: ‘ Em minha opinião seria muito bom a legalização. As bancas teriam que aumentar os prêmios e ter atrativos parecidos com os jogos da Caixa (Econômica Federal)’, disse um dos entrevistados, que optou por não revelar sua identidade.

Em pergunta sobre o motivo da proibição, um perguntado respondeu: ‘A proibição só existe porque o controle está na mão de quem não está no poder que no caso os políticos e eles não conseguem ter a “fatia do bolo”.’ Essa fala reforça o fato de que a população geral concorda com a legalização.

Expectativas para o futuro

A expectativa é para que a legalização seja formalizada o mais breve possível. Na Câmara, o projeto foi votado e aprovado, e espera pela aprovação no senado. Cada estado poderá ter um cassino, exceto Rio de Janeiro e Minas Gerais, que poderão ter duas, e São Paulo, que poderá ter três. A tributação também foi um ponto que gerou uma polêmica, já que um dos deputados propôs o valor do Tributo de competência da União, que de 17% passaria a ser de 30%. 

Após três anos de paralisação por conta da pandemia, a “Copa de Refugiados e Imigrantes” está de volta. Os capitães ou representantes das equipes interessadas em participar do torneio devem responder o formulário disponibilizado no site oficial da ONG Pacto pelo Direito de Migrar até o dia 17 de maio de 2022. A inscrição para o campeonato é gratuita. 

O que é a “Copa dos Refugiados e Imigrantes”? 

Criada em 2014 pela ONG PDMIG, o campeonato já conta com 6 edições e é atualmente apoiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ACNUR, Cruz Vermelha Brasileira, OIM (Organização Internacional para as Migrações) e da SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados Brasil). Apesar do início humilde, há oito anos, em um campo improvisado no bairro do Glicério, a Copa já atinge grandes proporções. Um exemplo disso foi a última edição realizada em 2019, dividida em etapas regionais com mais de 1200 atletas e disputada em 5 estados diferentes: Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Na etapa de São Paulo a final ocorreu no histórico Estádio do Pacaembu. 

O principal objetivo desse projeto é promover a integração dos imigrantes e refugiados por meio do futebol e das oficinas que acontecem no evento, além de gerar o protagonismo destes na sociedade brasileira. 

Como irá funcionar o campeonato? 

A 7ª edição terá um alcance ainda maior, sendo disputada em dois países: No Brasil, com jogos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal e em Buenos Aires, capital da Argentina. 

A “Copa dos Refugiados e Imigrantes” terá início no mês de setembro com o seguinte formato: A primeira fase será dividida em nível local, como na edição anterior; na segunda etapa, os vencedores de cada estado disputarão o nacional e, por fim, o campeão brasileiro enfrentará o vitorioso da Copa Argentina. 

A premiação é muito mais do que um troféu, como diz o presidente da ONG PDMIG, Jean Katumba, “O principal prêmio do campeão é a união, a confraternização e a celebração da nossa causa de imigração, é isso que vale. Não tem taça como a Copa do Mundo, mas tem taça da solidariedade e da conquista de nossa nova vida em um país que não é nosso”. 

O evento não se baseia apenas nos jogos. Acontecerão simultaneamente feiras culturais, oficinas e a “Corrida Coração Acolhedor”. 

Qual a importância de ter um evento como esse? 

Para Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Copa “chama a atenção primeiro para a situação das pessoas refugiadas no Brasil, para a integração deles com a cultura nacional representada por meio do futebol e é também um momento de demonstrar que as pessoas refugiadas são capazes de organizar eventos. Elas têm suas capacidades e sua interação com a comunidade onde elas vivem”.  

Luiz ainda comenta sobre a importância do esporte como um todo para os refugiados e imigrantes: “Por um lado o esporte é uma maneira de retomar uma certa normalidade da vida das pessoas. É uma atividade de lazer que contribui para reduzir o estresse e para aliviar um pouco do sofrimento dessas pessoas, além de um mecanismo de socialização muito forte, tanto para pessoas refugiadas, quanto entre elas e as nacionais. No caso do Brasil, o futebol é uma tremenda ferramenta de integração”, concluiu. 

Expectativa para o retorno 

Após uma paralisação de três anos, os organizadores estimam que o campeonato terá 1520 atletas. Katumba se diz esperançoso com o retorno: “Depois dessa paralisação da pandemia queremos retomar tudo, para tentar sensibilizar e acabar com essa xenofobia que cada vez mais cresce dentro da sociedade”, afirmou. 

Em abril, Anitta estampou a capa da revista norte-americana Nylon. Apesar do prestígio de ter uma mulher brasileira em um veículo internacional de grande circulação – a edição foi, inclusive, distribuída no Coachella –, a cantora foi alvo de duras críticas na internet após ser acusada de incentivar o turismo sexual. Na capa, uma fala da entrevista marcou a polêmica mais recente da cantora: “Nos Estados Unidos, todos querem ser descolados. No Brasil, todo mundo quer se divertir e transar, e eu quero trazer essa energia para cá”.

A frase repercutiu nas redes sociais e deixou vários fãs brasileiros desapontados. A denúncia é de que a artista estaria reforçando o estereótipo da mulher brasileira hiperssexualizada do país. Essa padronização, na verdade, surgiu bem antes de Anitta; é resultado de um longo processo de objetificação dos corpos femininos.

Na época da ditadura militar, o turismo sexual foi financiado pelo governo. A sensualidade das mulheres do país foi usada como estratégia para alavancar o turismo no Brasil pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), criada pelos militares. A objetificação da figura feminina era o foco dos folhetos oficiais distribuídos entre os anos 1970 e 1985.

Em 2019, no seu terceiro mês de mandato, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já tinha feito algo parecido. Durante uma entrevista com jornalistas, ele declarou que o Brasil não poderia ser um destino de "turismo gay". "Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade", disse.

Em entrevista, a professora de Geografia e pesquisadora do tema, Ana Carolina Ramos, comentou alguns dos fatores convergentes para o surgimento desse fenômeno. Segundo Carolina, uma questão determinante, no caso do Brasil, é o fato de ser um lugar paradisíaco, com infraestrutura turística e um clima que propicia o que se chama de “turismo sol e praia”.

Além disso, a professora também comenta que o turismo sexual envolve uma questão social. Os homens estrangeiros se aproveitam da vantagem econômica para demonstrar status para as mulheres brasileiras. “Não são pessoas com muito dinheiro; são, na verdade, trabalhadores – muitos até da construção civil –, que juntam dinheiro durante o ano e, quando eles vêm para cá, a vantagem cambial faz com que pareça que têm muito dinheiro". Nesse caso, a diferença econômica serve como facilitador, como é o caso do Brasil. Da mesma forma que os turistas projetam suas fantasias sexuais sobre as mulheres, elas enxergam neles uma esperança de sair – mesmo que temporariamente – de uma vida de privações.

Por outro lado, esses homens se vêem em uma posição de poder em relação às mulheres com as quais se relacionam, principalmente pela vulnerabilidade delas. Ana cita o caso do Arthur do Val, o Mamãe Falei, que, em um episódio recente, foi para a Ucrânia para, segundo ele, fazer a cobertura da guerra. Na ocasião, enviou um áudio para colegas dizendo que as ucranianas são "fáceis porque são pobres".

"Em um país europeu, pela questão da equidade entre os gêneros, ele [o turista] não sente tanto essa questão do poder que ele tem sobre a mulher. Mas, em um país subdesenvolvido, em que ele tem uma vantagem econômica grande, ele se sente", explica Carolina.

Rui Aurélio Badaró, doutor em Direito Internacional e escritor do livro “Turismo e Direito: convergências”, explica, em entrevista, que ainda não existe uma lei específica de combate à exploração sexual no turismo. No entanto, há um projeto de lei do deputado Eduardo Bismarck que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometem infrações associadas à facilitação do turismo sexual.

“É de suma importância que o Brasil crie, provenha um arcabouço legal específico para que nós tenhamos um turismo responsável, portanto, combatendo todas aquelas formas de turismo que são consideradas abjetas, nojentas, que não se alinham com a dignidade da pessoa humana, que é o caso do turismo sexual”, comenta o membro da OAB.

O especialista acrescenta: “o combate ao turismo sexual se faz, em primeira mão, com uma mudança de paradigma. Uma mudança de paradigma no aspecto cultural”.

 Neste ano, dois fatos geraram reflexão sobre o apagamento da mulher: em Brasília, no dia 9 de março, Sandra Nara traiu seu marido com Givaldo Alves (morador de rua) que foi agredido após ser flagrado com ela. Depois, em 27 de março durante a cerimônia do Oscar, o comediante Chris Rock ofendeu Jada Pinkett através de uma piada. Como um meio de defendê-la, seu marido, Will Smith, respondeu a piada batendo no rosto do comediante. 

  A professora da PUC-SP e cientista social, Carla Cristina Garcia, disserta sobre a origem desse apagamento: “Ocorre porque nós temos, no ocidente, uma história androcêntrica, que é centrada no homem. Então, qualquer fato e qualquer coisa que você vai falar, escrever e refletir será feito através da figura do homem”. Assim, a mulher, mesmo que participe do evento, é posta como coadjuvante enquanto o elemento masculino é posto sob holofote.

   Em conformidade com o exposto, a mídia hegemônica ao noticiar os recentes fatos protagonizou os homens envolvidos. "Dentro do jornalismo, durante muito tempo, o entrevistado principal de uma matéria era um homem, quem segurava o microfone era um homem e quem refletia a respeito de um grande fato era um homem. " aponta a entrevistada.

  Givaldo Alves, por ter sido o foco das notícias, ascendeu às custas do quadro clínico de Sandra, que ficou internada por 30 dias por causa do surto psicótico. Conhecido hoje como “mendigo pegador”, está sendo considerado para cargos políticos.

  A situação de Jada Pinkett, a qual foi noticiada sem considerar a ridicularização da saúde dela, foi reforçada  no dia 1 de abril. Segundo Bill Maher, apresentador de “Real Time with Bill Maher”, ela não tem risco de vida, apenas queda de cabelo e podia usar uma peruca.

 Após a cerimônia do Oscar, a filósofa Djamila Ribeiro se manifestou nas redes sociais, apontando a frequência com que a mulher negra é motivo de piada e como presenciar a defesa dela incomoda a sociedade. A entrevistada Rozana Barroso, presidente da UBES, também se manifestou: "Naquela cena do Oscar, eu vi várias cenas que eu já vivi na minha vida também, de ser exposta ao ridículo por ser mulher." 

  Durante uma palestra feita no 11 de abril por Manuela Ávila na PUC-SP, Rozana e outras mulheres foram vítimas de um vídeo enganoso. "Os comentários dos apoiadores dele eram 'Vai emagrecer', ' O que que essa menina está fazendo aí?', 'Ai que cabelo feio', 'Macaca'... Estamos sempre expostas ao ridículo." diz a estudante, expondo o mesmo sentimento que Djamila.

       Para Rozana, o governo Bolsonaro contribui para o machismo. De acordo com ela, o presidente nunca aceita reuniões com movimentos sociais para levantar pautas importantes para as minorias e, por isso, a existência de uma bancada feminista é necessária para garantir que a voz dessa parcela da sociedade seja ouvida.

      Conforme dito por Carla Cristina Garcia, os movimentos feministas, em 1970, passaram a estudar a mulher como sujeitos ativos e não objetos, como antes. Com a importância dos movimentos feministas no ambiente acadêmico, as organizações estudantis englobam esses assuntos. 

         A presidente da UBES disse que o movimento estudantil atua na construção dos estudantes para viverem em sociedade. Dessa maneira, a organização trabalha pela permanência das mulheres nas escolas e universidades, sendo elas as mais afetadas por crises sociais e econômicas.

    O Feminismo age com diversas vertentes em meio à sociedade, como o feminismo liberal, marxista, negro, radical, interseccional, Indígena, trans e decolonial. Esses movimentos, durante a história brasileira, são responsáveis pelas  conquistas de direitos e leis que defendam a mulher, como:

• 1946- Direito ao voto;

• 1962- Direito de trabalhar sem pedir autorização ao marido;

• 1977- Lei do divórcio;

• 1988- Proibição da diferença do salário;

• 1990- Igualdade no exercício do pátrio poder;

• 2006- Lei Maria da Penha;

• 2015- Lei do feminicídio e  registro de filhos em cartório sem o pai;

• 2018- Criminalização da importunação sexual;

• 2019- Prioridade do divórcio para vítimas de violência doméstica.

A desigualdade e segregação social sobrevivem à morte. A partir de análise comparativa em documentos históricos e relatos atuais observa-se que não é apenas o custo de vida que pesa no bolso do brasileiro, mas também o custo de morte. Dizem que a morte iguala a todos…Ledo engano, ao menos no plano material, pois a desigualdade social e até socioespacial mantém-se no post mortem, a mesma condição observada em vida nas metrópoles, estende-se e reproduz-se nas necrópoles.

A segregação social nas necrópoles são históricas e nem sempre ocorriam por motivos econômicos, pessoas em condições de escravidão eram enterradas do lado de fora das igrejas, conhecidas como "campo santo", enquanto pessoas ricas, senhores de escravos eram enterrados no espaço interno, simbolicamente mais próximas ao céu. Historicamente, não apenas escravos, mas judeus, suicidas e prostitutas também eram enterrados nos muros dos cemitérios, demarcando o locus da exclusão e estigma.

No estado de São Paulo, cidade de Cubatão, existe um espaço mortuário cujo os sepultados são protagonistas de histórias marcadas por segregação e esquecimento que perduraram até o fim, o Cemitério das Polacas. Fundado em 1929 pela Associação Beneficente e Religiosa Israelita de Santos, que ocupa um pequeno espaço no cemitério municipal, as lápides em sua maioria são de mulheres, conhecidas como polacas, que eram  judias que chegaram à América do Sul por volta do século XIX e XX,  com promessas de melhoria de vida e assim que chegavam eram exploradas e prostituídas, e caíram nas graças da negligência, descaso e por fim esquecimento social.

Discriminadas em vida e também em morte, esquecidas e escondidas como uma história que se prefere acobertar. Apesar de ser o primeiro cemitério israelita no Brasil a ser considerado como patrimônio histórico, o espaço vive abandonado e esquecido, reflexo da realidade vivida por essas mulheres, que viviam em condições miseráveis e exploração desregrada. Registros históricos relatam que por conta da rotina de se relacionarem com dezenas de homens por dia, contraiam doenças e possuíam baixa expectativa de vida e por conta do desprezo por parte da comunidade não podiam ser enterradas em cemitérios.

A historiadora Beatriz Kushnir, conta no livro “Baile de Máscaras: mulheres Judias e Prostituição” a história dessas mulheres que viveram marginalizadas e que para diminuírem o sentimento de exclusão social, fundaram ONG’s que procuravam ajudar essas mulheres até seus últimos dias . Eram mulheres consideradas impuras e pecadoras por uma comunidade que as excluíram, adoeceram e mataram, e por conta disso uniram forças e fundaram sinagogas e até cemitérios, para que pudessem ter direito a um fim digno, para que tivessem na morte a honra que lhes tinham sido negada em vida.

Atualmente, a segregação social expandiu-se, e com o advento da pandemia da Covid-19, observou-se o fenômeno de mortalidade entre classes mais vulneráveis socioeconomicamente, através de propagandas fomentadas com dinheiro público de que “O Brasil não pode parar’, grande parte dos trabalhadores expunham-se ao vírus desde o início para garantir o sustento e o pão na mesa, e terminaram por engordar as estatísticas de mortalidade do vírus, muitas famílias vivem a saudade de entes que perderam.

Mesmo que não escolha o alvo, o vírus exige isolamento. No início quando aplicou-se o conceito de “novo normal", com atividades desde trabalho à lazer de forma remota, o aumento de atividades home office e lives, empregadas domésticas, entregadores de aplicativo, e porteiros arriscaram suas vidas em troca de subempregos, a fim de assegurar um isolamento às classes privilegiadas, enquanto uns temiam sair de casa e perder suas vidas por conta da COVID-19, outros expunham-se diariamente porque o medo da fome era mais palpável que o medo da doença.

Famílias inteiras foram perdidas, corpos e almas não puderam chorar os seus, vidas negligenciadas, mortes esquecidas, histórias que se construíram em um Brasil profundamente desigual, desde a chegada dos escravos, polacas até os dias de hoje, em que a segregação se mantém estampada na distribuição territorial que empurrou seus descendentes às margens da sociedade e áreas ambientalmente mais degradadas e vulneráveis. Ainda como seus ancestrais, os direitos de sepultamento muitas vezes foram negligenciados, famílias não puderam sequer ter o direito e condições para isolamento social e nem para despedidas de seus entes, o desrespeito aos direitos fundamentais em relação ao morto, condena-o à segregação espacial, dada a sua classe social, tornando as vítimas cada vez mais em números estatísticos e desonrando o legado, sofrimento e dor vivenciados.