A campanha de reeleição do atual presidente Jair Messias Bolsonaro realizou movimentos que visaram minimizar os efeitos gerados pela “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” no Brasil nos últimos dias. O candidato do Partido Liberal (PL) ainda recusou participar de encontros com empresários no próximo dia 11 - no qual a carta será lida - além de um jantar na Fiesp no mesmo dia. 

Os esforços também foram direcionados ao bicentenário da independência, o qual está sendo usado por Bolsonaro para engajar seu eleitorado, o que consequentemente aumenta os rumores de autogolpe. Na segunda-feira, inclusive, convidou chefes de estado estrangeiros e lusófonos a comparecer ao ato. 

Já na terça-feira, o atual presidente indicou Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues - juízes federais de segunda instância - para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ação que representa uma derrota do Ministro Gilmar Mendes. Na quarta-feira (3), Bolsonaro afirmou ser alvo de inquéritos os quais poderiam prender não só a ele, como aos seus filhos também. Em seguida, confirmou a sua presença no desfile do Comando Militar do Leste e do Ministério da Defesa no Rio de Janeiro, e, no dia seguinte, além de sancionar o piso salarial dos enfermeiros, técnicos, parteiros e auxiliares de enfermagem - a dois meses das eleições - exclamou que está sofrendo chantagem por indicações  de ministros do STF e STJ.

Nesta sexta- feira (5), Jair Bolsonaro lamentou a morte do apresentador Jô Soares, mesmo notificando as suas divergências ideológicas; o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de arquivar os inquéritos que perpetuam uma intervenção de Bolsonaro na Polícia Federal, e, por fim, o presidente confirmou a entrevista para o Jornal Nacional que será realizada no dia 22/08 (segunda-feira).

A candidatura do atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), foi oficializada neste sábado, 30, no Ginásio do Ibirapuera, para concorrer à reeleição ao cargo de Governador de São Paulo para os próximos quatro anos. Atualmente Garcia ainda cumpre o seu mandato que encerra no dia 31/12 deste ano.

Apenas nesta quarta foi apresentado o vice para a chapa: Geninho Zuliani, do União Brasil (UNIÃO). Alguns nomes eram cotados como candidatos para assumir esta vaga como do deputado Alexandre Leite, vice Presidente Nacional e também Presidente do União Brasil em São Paulo; Antônio Rueda (UNIÃO); o ex-secretário de saúde da capital paulista Edson Aparecido (MDB); o ex-ministro da fazenda, Henrique Meirelles e João Doria.

Zuliani e Garcia fizeram parte do Democratas (DEM), que atualmente fundiu-se ao Partido Social Liberal (PSL) para formação do União Brasil. O nome de vice era disputado entre os partidos União e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

No dia 13, Garcia participou de um encontro com empresários da capital de São Paulo e deixou um recado referente a situação econômica do estado paulista e de toda a região do Sudeste: “Manter o que nós conquistamos não é coisa fácil. Precisa ter responsabilidade, precisa ter equipe e acima de tudo conhecer; precisa ter vivido tudo isso para não tomar a decisão errada”. O candidato impôs uma crítica às atitudes fiscais adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro e por fim afirmou a lei eleitoral foi desrespeitada através do rompimento com a emenda à instituição do teto de gastos e por meio da aprovação da atual reforma tributária, a “PEC Kamikaze”.

Já no dia 21, o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) viajou até a cidade do interior de São Paulo, Presidente Prudente, com a finalidade de regulamentar uma lei que permite a transferência de terras ao estado para os produtores rurais. Neste mesmo dia houve a inauguração de uma arena esportiva na Zona Oeste de Franca e a inauguração que ocorreu no Residencial Palermo se converteu em reunião pública dos moradores da cidade, que se manifestaram a favor de Rodrigo Garcia como governador.

Diante de sua candidatura no dia 30/07 o ex-governador João Doria, cujo cargo foi ocupado por Garcia, não compareceu ao evento de oficialização de sua candidatura, devido a sua presença em uma convenção realizada nos EUA, no mesmo dia. Neste dia Garcia discursou sobre seus concorrentes para o cargo de governador:

“Meus adversários estão vindo para dividir o Estado. Um desses teve oportunidade governar essa cidade, mas depois na sua avaliação tomou cartão vermelho. O Datafolha determinou que aquela gestão foi uma das piores. Meu adversário teve a proeza de fazer com que filas e creches aumentassem em São Paulo”, referindo ao ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

“O outro chegou agora, caiu de paraquedas para defender interesses, não de São Paulo, mas de um grupo político. Quer fazer de São Paulo um parque de diversão de presidente da República. Aqui, não. Não venha falar mal de São Paulo”, diz o governador sobre o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Rodrigo Garcia é advogado e empresário de 48 anos, natural do interior paulista e filiado ao PSDB. Ele foi presidente da Assembleia Legislativa no período de 2005 a 2007 e também foi vice-governador na gestão de João Doria, assumindo como o atual governador devido à renúncia de Doria. 

O candidato ocupa o terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e conta com apoio do Partido Progressista (PP), Solidariedade, Patriotas, Cidadania, União Brasil, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Avante e Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

No último sábado, 30, em convenção no Expo Center Norte na cidade de São Paulo, o Republicanos oficializou a candidatura de Tarcísio de Freitas para o governo do estado de São Paulo. Felício Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos, será o vice da chapa.

O evento ocorreu pela manhã e contou com presenças de Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle. O Republicanos oficializou o apoio à reeleição do atual presidente. Também compareceram ao evento o candidato ao senado Marcos Pontes, Eduardo Cunha, que está se candidatando ao cargo de deputado federal pelo PTB, além de nomes como Carla Zambelli (PL) e Daniel Silveira (PL).

FOTO: Ana Carolina Coelho

Apoiador de Bolsonaro justificando seu voto no atual presidente

O público notavelmente conservador e em grande parte idoso, se mostrou favorável aos discursos utilizados no palanque:

“Eu como sou patriota vou votar nele, e não tenho dúvida que o Bolsonaro será reeleito. Tem que ser direita mesmo, há cinco anos eu percebi que todos os países onde a bandeira é vermelha, não foi pra frente”, declarou Cilo apoiador que estava presente no evento.

No evento, o discurso bolsonarista e consevador se mostrou presente em todas as pessoas que chegaram a discursar, falas contra partidos de esquerda, o comunismo e pautas como o aborto. Michelle Bolsonaro discursou e em seguida, Jair e Tarcísio.

Seguindo a linha de falar em quase todos os eventos públicos do presidente, e também para surgir como um expoente feminino para alavancar Jair Bolsonaro entre as mulheres, Michele discursou e falou sobre os ditos desafios em ser uma primeira-dama em tom religioso.

Em seguida, Bolsonaro fez um longo discurso onde defendeu o voto em Tarcísio por conta da sua atuação como Ministro da Infraestrutura do seu governo, além de enaltecer a própria eleição em 2018. 

“Hoje, a pessoa mais importante nesse momento aqui é a figura do Capitão Tarcísio, meu colega de Academia Militar das Agulhas Negras, formado no IME, concursado na câmara e que aceitou o convite nosso para ser o ministro da Infraestrutura. Lembro até hoje, quando ele me apresentou o seu currículo e eu disse que ele seria o ministro, e ele topou. E mesmo com um dos orçamentos mais curtos, que eu sou o primeiro presidente com teto de gastos, ele começou a trabalhar dando provas da sua competência. De imediato, convocou o Exército e seus batalhões de Engenharia para começar a colaborar em obras por rodovias por todo o Brasil, sendo um sucesso.”

SITUAÇÃO NAS PESQUISAS 

Hoje, Tarcísio é o principal adversário de Rodrigo Garcia, do PSDB, na corrida por uma vaga no segundo turno, junto de Haddad, que lidera as pesquisas. Segundo a EXAME/IDEIA (SP-08096/2022), que entrevistou 1200 pessoas entre 3 e 8 de junho, com margem de erro percentual de três pontos Tarcísio aparece com 17% e Rodrigo com 14%, em pesquisa de cenário sem Márcio França, enquanto isso o petista lidera com 31% das intenções de voto. 

Retirar o PSDB do governo foi um dos maiores pontos abordados, já que os tucanos governam o estado de São Paulo desde a eleição de Mário Covas em 1994.  

CANDIDATO A DESBANCAR O  “IMPÉRIO” DO PSDB

FOTO: Ana Carolina Coelho

Tarcísio de Freitas discursa em Convenção Partidária do Republicanos

O candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos, Tarcísio de Freitas, citou em seu discurso os 28 anos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no comando do governo de São Paulo, enfatizando que o partido havia perdido a “humanidade”, e que o estado paulista, necessita “respirar novos ares”. Além disso, citou de forma negativa como o estado de São Paulo lidou com a pandemia, tendo como governador na época, João Dória (PSDB), ao enfatizar o fechamento dos comércios e o cancelamento das aulas escolares durante. 

Antes de mirar nos tucanos, o ex-ministro iniciou sua fala com elogios a Bolsonaro e impulsionados os apoiadores presentes para a reeleição do atual presidente. 

“[Jair Bolsonaro] é uma pessoa que mudou a minha vida, que abriu portas que eu não imaginava que seriam abertas”, afirmou o ex-ministro.

Com um discurso parecido com o de seu principal adversário e participante de outro pólo político, Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Tarcísio citou políticas de sustentabilidade, incentivo fiscal aos pequenos e médios empreendedores, criação de moradia popular, combate à fome, distribuição de renda e valorização dos professores. 

“Hoje é um dia histórico, que é um dia que marca o fim de um ciclo. Um ciclo de um partido que está há 28 anos no poder, um partido que criou raízes profundas e essas raízes hoje impedem o estado de andar. Um partido que no final das contas perdeu a sensibilidade e deixou de olhar as pessoas e ver o que os cidadãos precisam. Esse grupo no momento em que o Brasil passou por sua maior crise recente, o que ele fez? Aumentou impostos, afastou crianças das escolas, fechou comércios, maltratou servidores públicos e aposentados e ficou indiferente aos sentimentos das pessoas”, discursou.

TRAJETÓRIA

O carioca Tarcísio de Freitas (47), se formou em ciências militares pela Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN) em 1996 e passou a atuar como oficial do Exército. Em 2008, deixou a carreira militar, com patente de capitão, e entrou para o funcionalismo público federal.

Tarcísio de Freitas dirigiu o Ministério da Infraestrutura entre 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar a corrida eleitoral em São Paulo, como candidato ao Palácio dos Bandeirantes. 

Durante sua estadia como Ministro em Brasília, Tarcísio era considerado como favorito do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, ganhando o apelido de “Tarcisão do asfalto” e “entregador de obras”.

Antes de declarar sua intenção ao governo de São Paulo, o ex-ministro chegou a ser cotado para compor como vice a chapa de Jair Bolsonaro à reeleição. Na época em que a possibilidade era discutida, aliados diziam que Tarcísio de Freitas tinha a confiança e a discrição que o atual titular do Palácio do Planalto desejava, sobretudo após os recorrentes desentendimentos com seu atual vice, Hamilton Mourão (Republicanos).  

PROBLEMAS COM DOMICÍLIO ELEITORAL 

A Polícia Federal  apura supostas irregularidades na declaração de domicílio eleitoral do candidato ao governo paulista, após uma denúncia realizada pelo jornal “Folha de São Paulo”, indicando que Tarcísio  não reside no imóvel indicado à Justiça Eleitoral em São José dos Campos. 

Em junho, a assessoria do candidato disse que a denúncia foi recebida como “mais um sinal de incômodo com o fortalecimento e contínuo crescimento da pré-candidatura de Tarcísio de Freitas”. 

A Promotoria Eleitoral informou  que “seguirá acompanhando o trâmite do inquérito e se manifestará tão logo ocorra o encerramento das apurações”.

De acordo com a assessoria, Tarcísio de Freitas possui contrato de aluguel referente ao imóvel em São José dos Campos e a mudança de seu domicílio eleitoral se deu de forma legal. 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tem 94 deputados estaduais,  representa o Poder Legislativo do Estado, seu atual presidente é o deputado Carlão Pignatari (PSDB) e é composta por deputados estaduais eleitos a cada 4 anos. 

Tem um formato unicameral, ou seja, funciona sob um sistema no qual a criação de leis é realizada por apenas uma câmara, fazendo desse processo algo menos custoso e mais efetivo - contraditoriamente para um país como o Brasil, o formato unicameral é comumente usado em países cuja a população tem característica homogênea.

Suas competências condizem com uma atuação referente ao Estado de São Paulo, e, com a sanção do governador, e entre outras atuações, pode instituir impostos, criar e extinguir Secretarias de Estado e proteger patrimônios públicos. Os papéis de competência exclusiva da Alesp são, entre outros, elaborar seu regimento interno, dar posse ao Governador e Vice Governador, decidir sobre intervenção estadual no município e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

O Poder Legislativo (representado em São Paulo pela Alesp, e, em âmbito nacional, pelo Congresso Nacional), tem como competências básicas a legislação e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, há uma limitação de competências para que um não se sobreponha ao outro, e que, assim, haja a garantia de funcionamento da democracia.

Quanto às eleições, os votos que elegem os Deputados Estaduais (assim como todos os representantes do Legislativo, menos os senadores) são proporcionais e não absolutos; ou seja, não é a simples maioria dos votos que garante a eleição de um candidato, mas sua proporção com o número de vagas preenchidas pelo partido dentro da casa, compondo o que se chama de quociente eleitoral.

A Agemt visitou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e teve acesso ao plenário, aos gabinetes dos Deputados (em período de férias durante a visita) e às salas nas quais são realizados jantares e reuniões entre os atuantes para entender melhor como funciona. Todas as sessões são públicas e, portanto, o público pode assisti-las das cadeiras ao fundo, apenas sendo necessários o registro e uma revista policial na entrada.

Dentro da Assembleia há uma disparidade na proporção de deputados de diferentes partidos. Atualmente, os partidos com mais representatividade dentro da casa são o PL, PSDB, PT e UNIÃO: das 94 cadeiras, 19 pertencem ao PL (partido do atual Presidente da República), 13 ao PSDB, 10 ao PT e 8 ao UNIÃO. É significante, portanto, a força que partidos de direita reacionária têm dentro da Assembleia. 

Carlão Pignatari (PSDB), atual presidente da Alesp, forma uma extensão do Poder Executivo do Estado de São Paulo dentro do Legislativo. Com essa aliança, Pignatari posterga muitos projetos dentro da casa que preside - por não ter poder de veto, consegue priorizar alguns sobre outros - e parte do papel do Legislativo deixa de ser efetivado: afinal, deveria fiscalizar o Poder Executivo. 

(Foto: Ricardo Stuckert/PT)

“Primeiro quero viver muito. Não sei por que, mas acho que vou viver 120 anos, então quem vai viver muito precisa ter muita força porque senão a vida fica chata. E eu sei por que estou aqui.” Lula, 25 de julho de 2022 para o jornal argentino Página 12.

Nascido em Garanhuns (PE), filho de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, lavradores e iletrados, Luiz Inácio Lula da Silva foi o Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, sendo o primeiro operário a ocupar o cargo em toda a história do país. Além disso, foi ex-ambulante, engraxate, ajudante de tintura e torneiro mecânico. Migrantes pernambucanos, mudaram para São Paulo ao pau-de-arara, com Lula ainda criança, na tentativa de reconciliar a família, anteriormente, separada por Aristides que já tinha migrado para capital e iniciado uma nova vida.

Carreira Política

 Lula começa sua trajetória no movimento sindical em 1966. Por influência do irmão, José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro), se candidatou em 68 a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e foi eleito. Em 72, virou o primeiro secretário, cessando suas atividades de operário, e, em 75, foi eleito o presidente do sindicato

Em fevereiro de 1980, participou da fundação do PT (Partido dos Trabalhadores), no qual foi o primeiro presidente. Em 19 de abril do mesmo ano, foi preso por 31 dias devido à atuação na liderança de movimentos grevistas no ABC Paulista que marcaram o ressurgimento dos movimentos trabalhistas no contexto de abertura política da ditadura militar.

Em 1982, acrescentou Lula em seu nome por não poder usar o apelido enquanto candidato, no mesmo ano, candidatou-se ao governo de São Paulo pelo PT, ficando em quarto lugar. Com seu espírito militante já desenvolvido, participou da campanha Diretas Já em 1984, que clamava pela volta das eleições presidenciais diretas no Brasil.

Foi eleito, em 1986, deputado constituinte por São Paulo, sendo o mais votado do Brasil. Três anos depois, em 1989, disputou a presidência com Fernando Collor de Mello (PRN) perdendo no segundo turno.

Apesar da derrota, Lula se manteve sólido quanto a liderança do PT. Teve reconhecimento internacional com a organização do Foro de São Paulo, que promovido pelo partido, reunia periodicamente lideranças partidárias a fim de reorganizar as esquerdas latino-americanas que estavam dispersas com o domínio neoliberal após a queda do muro de Berlim. Mais tarde, se tornou um dos fundadores do Grupo de Puebla, sucessor do Foro, criado no México em 12 de julho de 2019.

Candidatou-se a presidência novamente, em 1994 e 1998, mas perdeu ainda no primeiro turno, nos dois anos, para Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2002 ganhou sua primeira eleição a Presidente da República após disputar o segundo turno contra José Serra (PSDB) e manteve seu governo em 2006 vencendo Geraldo Alckmin (PSDB na época) também no segundo turno.

Foi condenando a nove anos e seis meses de prisão, em julho de 2017, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Em abril de 2018, a prisão foi decretada pelo então juiz Sérgio Moro fazendo o petista se entregar a Polícia Federal. Teve sua candidatura no mesmo ano indeferida pela Justiça Eleitoral por estar preso, sendo esta disputada por Fernando Haddad, que seria vice. Haddad perde no segundo turno para Jair Bolsonaro (PL).

Luiz é liberto da prisão em Curitiba apenas em novembro de 2019, após um ano e sete meses preso. Foi solto por benefício da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), reconhecendo o direito de os réus condenados responderem em liberdade até o julgamento de último recurso.

Edson Fachin, ministro do Supremo, decide, em 2021, que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato relacionados à Petrobras, não era adequada para julgar Lula, visto que a vara havia sido parcial em suas sentenças. Em abril, a confirmação do Supremo foi enviada para Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Lula se candidata novamente à Presidência, em 2022, por meio de uma federação partidária, a Brasil da Esperança, que reúne PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde) em uma aliança governamental.

“[...] acho que eles têm medo de me deixar ir, porque sabem que quando me deixarem ir, vou para a rua.” Lula, 25 de julho de 2022 para o jornal argentino Página 12.

Feitos governamentais

2003 – Criou o Programa Fome Zero, que objetivava enfrentar a fome e miséria no país, além de garantir a segurança alimentar dos brasileiros e brasileiras que, na época, batiam 48 milhões de pessoas segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro.

2003 – Instituiu o Programa Bolsa Família, que promovia transferência de renda do Governo Federal às famílias que viviam em extrema pobreza, com o objetivo de manter as crianças na escola e as grávidas com acompanhamento de saúde digno.

2004 – Transforma o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) em processo seletivo, que, a partir do desempenho dos estudantes na prova, estes poderiam concorrer a vagas e bolsas de estudo em instituições de ensino superior públicas e privadas, usando a nota obtida no exame. Anteriormente, a prova era apenas uma avaliação da qualidade do ensino médio no Brasil.

2005 – Fundou o Prouni (Programa Universidade para Todos) que concede bolsas de estudos, integrais ou parciais, em instituições privadas de ensino superior para pessoas de baixa renda. A entrada no Prouni é pela nota obtida no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).

2007 – Desenvolveu o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), que englobava um conjunto de políticas para acelerar o desenvolvimento econômico do Brasil, planejadas para os quatro anos seguintes. O programa priorizava o investimento em saneamento, transporte, habitação recursos hídricos, energia e outros, sendo o objetivo reduzir as desigualdades sociais para promover tal crescimento.

2009 – Ergueu o programa de habitação, Minha Casa, Minha Vida, que subsidia a aquisição de casas ou apartamentos próprios para famílias de baixa renda e facilita as condições de acesso a imóveis para as famílias com renda até 9mil reais.

2010 – Criou o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), uma plataforma digital do Ministério da Educação que admite, pela nota do Enem, estudantes em universidades públicas brasileiras.

Economia nacional

Os valores da economia nacional eram satisfatórios, no primeiro e segundo mandato de Lula, a taxa média de crescimento do PIB subiu 3,51% e 4,64% respectivamente, além de ter transformado a dívida externa em reserva internacional. Em 2002 era de 15,7% do PIB, em 2010 caiu para -10%.

Ainda na era Lula, segundo o IBGE, de 2003 até setembro de 2010 foram criados 14.725.039 empregos, enquanto a soma dos empregos gerados nos últimos 15 anos é de 10,4 milhões. A taxa de desemprego chegou a 5,7% em novembro de 2010.

 Além disso, o número de famílias assentadas pela reforma agrária, segundo dados do INCRA de 2019, cresceu de 252,7 mil do governo FHC (Fernando Henrique Cardoso) para 381,4 mil no governo Lula.