A ascensão das plataformas digitais como palco central da nova política e o desafio da polarização
por
Isabelle Maieru
Jalile Elias
Marcela Rocha
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27/11/2025 - 12h

 

A imagem conceitual representa a polarização política. FONTE: Shutterstock / Imagem Conceitual

O cenário político contemporâneo foi drasticamente redefinido pela ascensão das redes sociais. O que antes era um mero canal de comunicação secundário transformou-se no principal palco de debate, engajamento e, por vezes, de acirrada polarização. Líderes e figuras públicas, de todas as ideologias, utilizam plataformas como X (antigo Twitter), Instagram, Facebook e TikTok não apenas para disseminar informações, mas para construir narrativas, interagir diretamente com eleitores e moldar a opinião pública.

A Onipresença Digital: Vantagens e Riscos

A presença massiva de políticos nas redes oferece uma série de vantagens:

  • Acesso Direto: Permite uma comunicação sem intermediários com o eleitorado, humanizando a figura pública e criando um senso de proximidade.

  • Mobilização: Ferramenta poderosa para organizar movimentos, manifestações e campanhas de forma rápida e eficiente.

  • Quebra de Monopólio: Diminui a dependência da mídia tradicional, permitindo que políticos e partidos estabeleçam suas próprias agendas.

No entanto, essa "democratização" da comunicação não está isenta de riscos e desafios:

  • Polarização e Bolhas: Os algoritmos das redes tendem a criar "bolhas" de informação, reforçando crenças existentes e expondo os usuários a conteúdo que confirma seus vieses, o que contribui para a polarização.

  • Desinformação (Fake News): A velocidade de propagação e a falta de filtros rigorosos tornam as redes um terreno fértil para a disseminação de notícias falsas, boatos e manipulação de informações, com sérias consequências para o debate público e a democracia.

  • Discurso de Ódio: A anonimidade e a falta de moderação eficaz em algumas plataformas facilitam a proliferação de discursos de ódio, ataques pessoais e campanhas difamatórias.

Foto de uma tela de celular com vários ícones de redes sociais misturados. Fonte: Depositphotos / Mídia Social e Política

Estratégias Digitais em Constante Evolução

A "nova política" é inerentemente digital. Políticos e suas equipes investem pesadamente em estratégias de marketing digital, análise de dados e criação de conteúdo. O uso de memes, vídeos curtos e transmissões ao vivo (lives) são táticas comuns para viralizar mensagens e engajar diferentes faixas etárias.

Observa-se também a profissionalização das equipes digitais, com especialistas em análise de sentimentos, SEO (Search Engine Optimization) e gestão de crises online. A capacidade de responder rapidamente a eventos e narrativas em tempo real tornou-se um diferencial competitivo crucial.

O Futuro da Política e das Redes

O fenômeno dos políticos nas redes sociais é irreversível. O desafio para as democracias é encontrar mecanismos para regular e fiscalizar o ambiente digital sem cercear a liberdade de expressão, garantindo que as plataformas sirvam como ferramentas de fortalecimento do debate público e não de sua deterioração. A busca por um equilíbrio entre a liberdade, a responsabilidade e a moderação de conteúdo continuará a ser um dos temas centrais dos próximos anos, moldando não apenas a política, mas a própria sociedade.

 

Unanimidade da 1ª Turma confirma preventiva e abre caminho para execução imediata da pena de 27 anos
por
Isabelle Maieru
Jalile Elias
Marcela Rocha
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26/11/2025 - 12h

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A decisão, referendada na segunda-feira (24), confirmou o decreto do ministro Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva no último sábado (22).

A manutenção da prisão ocorre no momento em que o processo final de condenação do ex-presidente na Ação Penal (AP) 2668 se aproxima do trânsito em julgado, permitindo que o ministro relator determine o início imediato do cumprimento da pena. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

 

Ministro Alexandre de Moraes discursando na bancada. Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal)

 

Argumentos da Corte e Motivação da Prisão Preventiva

A decisão unânime dos ministros da 1ª Turma (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) considerou que a prisão preventiva é imprescindível para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e coibir o reiterado desrespeito às medidas cautelares impostas.

Os fatores centrais que motivaram a conversão da prisão domiciliar para preventiva são:

  1. Violação da Tornozeleira Eletrônica: A Polícia Federal apontou que o equipamento de monitoramento eletrônico foi violado intencionalmente pelo ex-presidente. Moraes classificou o ato como uma violação "dolosa e consciente", após o próprio Bolsonaro admitir ter usado um ferro de solda na tornozeleira, alegando ter agido sob "surto" e efeito de medicamentos.

  2. Risco de Fuga e Obstrução: O ministro relator citou o risco concreto de fuga, intensificado pela violação do equipamento e pela convocação pública para uma "vigília" em frente à residência de Bolsonaro, feita por um familiar. A Corte avaliou que essa mobilização poderia criar tumulto e facilitar uma eventual evasão.

 

Os Argumentos da Defesa

A defesa do ex-presidente apresentou recursos e pedidos que foram, em grande parte, rejeitados ou considerados prejudicados pela decretação da prisão preventiva.

  • Prisão Domiciliar Humanitária: O principal pleito da defesa foi a prisão domiciliar humanitária, citando o quadro de saúde frágil de Bolsonaro, que inclui gastrite, esofagite e crises de soluços. No entanto, o ministro Moraes considerou este pedido prejudicado com a prisão preventiva, embora tenha determinado o atendimento médico em regime de plantão na PF.

  • Contradições na Condenação: Nos recursos apresentados contra a condenação na AP 2668, a defesa alegou que a decisão foi baseada em provas frágeis e contradições no acórdão, e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos que levaram à denúncia.

  • Inexistência de Risco: Advogados argumentaram que a prisão preventiva não se justificava, pois a situação já estava controlada pela prisão domiciliar, e Bolsonaro não representaria um risco iminente à sociedade.

Ex-presidente Jair Bolsonaro em evento público (imagem de arquivo). Fonte: Agência Brasil / EBC

 

A Condenação na Ação Penal 2668 e Execução da Pena

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, além de multa (124 dias-multa no valor de dois salários mínimos à época dos fatos), na Ação Penal (AP) 2668.

  • Crimes: O ex-presidente foi condenado, majoritariamente, por ser o líder da organização criminosa que articulou planos para impedir a posse do governo eleito em 2022, sendo réu pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

  • Trânsito em Julgado: O prazo para a defesa apresentar o último recurso contra a condenação encerrou-se nessa segunda-feira (24). Com isso, a Corte confirmou o trânsito em julgado para Bolsonaro.

  • Próximo Passo: O ministro Alexandre de Moraes está liberado para, a qualquer momento, determinar a expedição da guia de execução penal, documento que formaliza o início do cumprimento da pena em regime fechado. A sede da PF é apenas o local inicial da custódia, sendo o Complexo Penitenciário da Papuda, ou outra unidade compatível com sua condição de ex-presidente, o destino mais provável para o cumprimento da sentença.

Nova ferramenta deve integrar informações socioeconômicas relacionadas ao gênero
por
Marcela Rocha
Jalile Elias
Isabelle Maieru
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25/11/2025 - 12h
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ativistas participam da 5ª edição da CNPM. Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), ocorreu em Brasília entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. Durante o evento foi anunciada a plataforma DataMulheres, criada pelo governo federal através do Ministério das Mulheres.

Desenvolvida entre uma parceria do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e a Dataprev (empresa vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), a tecnologia deve integrar informações de gênero e auxiliar procedimentos de pesquisas, observatórios, projetos e demais iniciativas de gestores públicos e instituições nacionais.

O encontro contou com a presença de 4 mil participantes de coletivos, movimentos sociais, deputadas, ministras e outras autoridades, além do oferecimento de palestras, redes de diálogo e stands para a exposição de livros e artesanatos produzidos por mulheres de todo o Brasil.

Na plenária final do evento foram aprovados o relatório de propostas para o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e 33 moções, com 98% dos votos favoráveis. O resultado quase unânime reflete a assertividade de diálogos previamente realizados nas instâncias municipais e estaduais.

Com o intuito de reconhecer a pluralidade das 100 milhões de mulheres que vivem no Brasil, o texto do relatório foi dividido em 15 temas, entre eles a questão do fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, igualdade salarial, desigualdades econômicas e raciais, fortalecimento da participação política de mulheres, autonomia econômica e o enfrentamento à violência de gênero.

Durante o evento, a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que “a luta não acaba nunca”, sendo necessário construir “não somente o Brasil, mas a América Latina, o Caribe, um mundo de paz”, para que as mulheres sejam livres e em que não haja nenhum tipo de violência contra elas.

Mudanças incluem teto para operadoras, repasse mais rápido e interoperabilidade
por
Antônio Bandeira e Fábio Pinheiro
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24/11/2025 - 12h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 11 de novembro o decreto que moderniza as regras do vale-refeição e vale-alimentação dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). As mudanças criam um teto para as taxas cobradas pelos operadores, reduzem prazos de repasse aos estabelecimentos e definem novas obrigações para empresas e bandeiras do setor.

Entenda as mudanças mais importantes:

Redução de taxa: O texto fixa limite de 3,6% para a taxa cobrada dos restaurantes e outros estabelecimentos. Atualmente, segundo o governo, esse percentual chega a 15% em alguns casos. As empresas terão 90 dias para se adequar à nova regra. O decreto também estabelece teto de 2% para a tarifa de intercâmbio e proíbe cobranças adicionais.

Interoperabilidade: Em até 360 dias, qualquer maquininha deverá aceitar cartões de todas as bandeiras. A medida, conforme o Ministério do Trabalho, amplia a concorrência e facilita o uso do benefício pelos trabalhadores e pelos estabelecimentos.

Prazo de repasse aos comerciantes: Os restaurantes e supermercados passarão a receber em até 15 dias após a transação. Antes das novas regras, o pagamento ocorria em cerca de 30 dias, podendo chegar a 60.

Legenda: Lula durante assinatura do novo regulamento do PAT - Foto/ Por: Ricardo Stuckert
Legenda: Lula durante assinatura do novo regulamento do PAT - Foto/ Por: Ricardo Stuckert

As regras incluem ainda a abertura dos chamados “arranjos fechados”. Empresas que atendem mais de 500 mil trabalhadores terão 180 dias para migrar para sistemas abertos. A mudança deve reduzir a concentração de mercado e permitir que mais credenciadoras participem do sistema.

Além disso, o decreto proíbe práticas consideradas abusivas, como deságios, descontos indiretos, bonificações e vantagens financeiras não relacionadas à alimentação.

De acordo com o governo, mais de 22 milhões de trabalhadores e cerca de 330 mil empresas cadastradas no PAT serão afetados. O valor do benefício não muda e segue exclusivo para compra de alimentos.

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o decreto corrige distorções que vinham sendo cobradas por restaurantes, mercados e padarias. Ele afirmou que o governo discutiu o tema por dois anos com empresas e representantes do setor, mas não houve consenso para um acordo.

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Galassi, disse que a medida aumenta a concorrência e deve melhorar o valor final disponível para o trabalhador. Segundo Galassi, a redução da intermediação permitirá que mais pequenos estabelecimentos aceitem os vales.

O decreto cria ainda um comitê gestor para acompanhar a implementação das novas regras, fiscalizar práticas abusivas e definir parâmetros técnicos para o funcionamento do sistema.

Congresso irá analisar nesta quinta-feira (27), os 63 vetos feitos pelo presidente Lula
por
CRISTIAN FRANCISCO BUONO COSTA
Antônio Bandeira de Melo Carvalho Valle
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24/11/2025 - 12h

A votação dos vetos ao novo marco do licenciamento ambiental virou um dos temas centrais da agenda do Congresso para novembro. Deputados e senadores se reúnem no dia 27 para decidir se mantêm ou derrubam os 63 trechos barrados pelo presidente Lula na lei sancionada em agosto. O resultado importa porque define até onde o país flexibiliza ou reforça o controle sobre atividades que causam impacto ambiental.

O licenciamento sempre foi o principal instrumento de fiscalização ambiental no Brasil. Ele estabelece quais estudos cada empreendimento precisa apresentar; quais riscos devem ser controlados e quais condicionantes precisam ser cumpridas. O processo costuma ser longo e heterogêneo entre estados, e por isso o Congresso discute há anos uma lei geral que dê mais previsibilidade.

A proposta aprovada em maio deste ano avançou justamente nessa direção: criou regras nacionais, previu modalidades mais simples — como a licença única (LAU) e a licença por adesão e compromisso (LAC) — e dispensou determinadas atividades do processo formal de licenciamento.

Os vetos do governo miraram pontos considerados sensíveis. O Planalto argumenta que alguns trechos ampliavam exageradamente as dispensas, reduziam a fiscalização e fragilizavam compromissos ambientais assumidos pelo país. A justificativa foi a mesma em outras áreas: garantir proteção ambiental sem abandonar a segurança jurídica para o setor produtivo. Entre os vetos estão dispositivos que tratavam da dispensa de licenciamento para obras de manutenção em estradas, linhas de transmissão e linhas férreas, e regras mais amplas para empreendimentos agropecuários.

Parlamentares contrários aos vetos dizem que as restrições prejudicam obras estruturantes e atrasam investimentos. Para eles, trechos barrados pelo Executivo traziam justamente o alívio burocrático que falta para modernizar o setor. O debate ganhou ainda mais força porque a lei entra em vigor em fevereiro de 2026 e o Congresso quer definir o texto final antes disso. Também pesa o cenário político: o tema aparece na agenda de eventos internacionais de clima, e o governo tenta apresentar avanços em governança ambiental.

A votação deve mostrar qual será o equilíbrio escolhido pelo Legislativo para os próximos anos. Manter os vetos significa reforçar o papel fiscalizador do licenciamento, enquanto derrubá-los abre espaço para uma lei mais permissiva, com processos mais rápidos e menos pontos de controle. Para estados, municípios, empreendedores e órgãos ambientais, o resultado define como novos projetos, como o de hidrelétricas, estradas, etc, serão avaliados a partir de 2026.

Candidata da esquerda vence as eleições e se torna a primeira mulher a comandar o país
por
Beatriz Alencar
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05/06/2024 - 12h

A candidata do Movimento Regeneração Nacional (Morena), de 61 anos, venceu as eleições presidenciais do México no último domingo (2), se tornando a primeira mulher no cargo da presidência do país.

 

Claudia Sheinbaum
Claudia Sheinbaum celebra vitória eleitoral no México (03/06/2024) |  Foto:Reuters/Alexandre Meneghini

Sua vitória veio após a contagem preliminar oficial dos votos. Sheinbaum conquistou entre 58,3% e 60,7% dos votos, a maior porcentagem contabilizada na história da região.

Já a opositora da candidata, Xóchitl Gálvez (PAN), obteve entre 26,6% e 28,6% dos votos.

A sucessora do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador (conhecido como AMLO), assumirá o papel de nova líder do país a partir de 1 de outubro.

Claudia Sheinbaum terá que enfrentar as dificuldades recentes na Cidade do México, como a seca e a violência com cartéis ligados ao fornecimento de drogas para os Estados Unidos.

Em declaração, a nova presidente agradeceu a cada voto e relembrou o momento histórico dessa eleição "pela primeira vez em 200 anos de República, haverá uma mulher presidente e ela será transformadora. Obrigada a cada voto mexicano. Hoje demonstramos com o nosso voto que somos um povo democrático", afirmou.

A primeira mulher eleita também acrescentou que a luta para chegar até o cargo não foi feita sozinha, mas sim "com nossas heroínas que nos deram essa pátria, com nossos ancestrais, nossas mães, nossas filhas e nossas netas", declarou.

Entre suas promessas de campanha, a sucessora afirma querer mais pluralidade, diversidade e democracia no país. Ela compartilha apoio a políticas de valorização de renda e concessão de bolsas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Porém, apesar desse apoio, Claudia Sheinbaum seguirá o projeto de política de segurança, criado por AMLO, que defende a militarização da segurança pública no México. Tal decisão evidencia disparidades entre suas propostas de transformação e o que será, de fato, realizado.

Vida e carreira

Além de ser ex-prefeita e secretária de Meio-Ambiente da Cidade do México, Claudia Sheinbaum possui formação em física pela Universidade Nacional Autônoma do México.

É filha de descendentes de imigrantes judeus lituanos e búlgaros que fugiram da perseguição na Europa no início do século 20. Tem no currículo um Prêmio Nobel da Paz, de quando participou do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas, em 2007. 

A necessidade de um projeto de mitigação e preparação da capital paulista para enfrentar mudanças climáticas foi a principal pauta do encontro
por
Matheus Henrique
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29/05/2024 - 12h

O Teatro Gazeta, em São Paulo, foi palco do evento “Cidades do Futuro e Transformação Ecológica” na última sexta-feira (24). Organizado pelo pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), o encontro contou com a presença do ministro da Fazenda e ex-prefeito da cidade, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo do evento foi debater e propor soluções para a metrópole, principalmente no campo ambiental.

Em um clima descontraído e com “alfinetadas” em alusão ao recente debate acalorado com os deputados Abílio Brunini (PL) e Kim Kataguiri (União Brasil), Haddad mostrou-se entusiasmado e alinhado com a possível gestão de Boulos.

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Fernando Haddad discursando durante evento - Foto: Leandro Chemalle/Thenews2

O ministro abordou temas centrais ao desenvolvimento sustentável, destacando a necessidade de uma gestão moderna e criativa que priorize o progresso econômico e a preservação ambiental. Ele indicou que São Paulo deve assumir a posição de pioneira em adaptação frente às mudanças climáticas, dado seu papel como líder econômico no Brasil. Criticou a administração de Ricardo Nunes pela falta de zeladoria e apelidou a possível gestão de Boulos de “4.0”, em referência a um quarto governo progressista, precedido por Luiza Erundina, Marta Suplicy e ele próprio.

Marina Silva, mesmo com alguns minutos de atraso, foi a personalidade mais ovacionada da noite. Destacando a diversidade, ela enalteceu mulheres, jovens e pessoas LGBTQIA+. Também defendeu a tese de que Haddad perdeu a reeleição justamente por ser um gestor pioneiro e destacou a complexidade da transformação ecológica em uma metrópole como São Paulo, devido ao seu elevado adensamento populacional. 

A ministra ressaltou a necessidade de uma transição do pensamento desenvolvimentista para o sustentabilista, mencionando o desafio de atender à demanda de transporte público. Silva ainda criticou a poluição atmosférica e a estrutura obsoleta da cidade, ressaltando a importância de um plano abrangente de gestão de riscos e desastres, que inclui sistemas de alerta, bancos de voluntários e estocagem de alimentos.

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Marina Silva contou o que sua gestão no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vem realizando em âmbito federal – Foto: Estadão

Além disso, Marina celebrou a redução do desmatamento no primeiro ano do governo Lula e enfatizou a necessidade de uma mudança de mentalidade em direção à sustentabilidade, tanto na política quanto na estética. Com bom humor, comentou sobre sua amizade com Boulos, iniciada durante a disputa eleitoral para a presidência da República de 2018.

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Guilherme Boulos, o último a discursar, contextualizou algumas ideias voltadas à sustentabilidade - Foto: Leandro Chemalle/Thenews2

Boulos elogiou a gestão de Haddad e destacou a relevância de ter uma ambientalista do calibre de Silva em um dos ministérios mais importantes do executivo. Expressou confiança em sua eleição e na formação de uma bancada progressista em São Paulo. Criticou as inverdades disseminadas durante a catástrofe no Rio Grande do Sul e detalhou como pretende focar na mitigação de eventos climáticos e na preservação ambiental. Ele compartilhou planos para eletrificar a frota de ônibus, visando reduzir as emissões de gás carbônico no transporte público, e discutiu um plano mais amplo para reduzir distâncias, diminuindo a emissão de poluentes e impulsionando o emprego e a renda nas regiões periféricas.

O pré-candidato também abordou o processo circular dos resíduos sólidos, criticando o atual modelo de aterros sanitários que geram gás metano e defendendo a distribuição de renda através de catadores, letramento socioambiental e compostagem em larga escala. Sugeriu a adoção de "cidades esponjas" e melhorias na drenagem, além de aventar o conceito de parques-piscinas para retenção de água. Finalizou afirmando que São Paulo não pode ficar nas mãos do negacionismo e que a cidade precisa ser mais humana.

Maioria de estudantes, funcionários e docentes dos cinco campi da instituição votaram na chapa 1, “Renova PUC”, dos professores Vidal Serrano Jr. e Carla Longhi
por
João Curi
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29/05/2024 - 12h

Do total de 14.653 votantes habilitados, apenas 6.679 votos foram registrados no período entre 20 e 24 de maio deste ano, sendo 130 deles assinalados brancos ou nulos. Entre o eleitorado, menos de 42% do corpo estudantil participou da consulta à comunidade, o que está distante das proporções observadas entre professores (82,8%) e funcionários (60,4%).

Em todas as categorias de votos válidos, a chapa 1 "Renova PUC" angariou a maioria, somando um total de 3827. A nível de comparação, a decisão mais acirrada se apresentou entre o corpo docente, que se dividiu por apenas 63 votos. Entre os, por sua vez, a disparidade alcançou mais de 900 votos a favor dos professores Vidal Serrano Jr. e Carla Longhi.

A candidatura indicada pela consulta à comunidade se apresentou como opositora da atual gestão, o que rendeu um cenário polarizado no campus Perdizes durante o período de campanhas. Apesar da chapa “Nosso Tempo É Agora” ser apoiada formalmente pela Reitoria liderada pela Profa.Maria Amália Pie Abib Andery, o atual Pró-reitor Márcio Fonseca não alcançou a mobilização necessária para se equiparar ao adversário, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. 

“A chapa Renova PUC, constituída por um movimento que agrega centenas de estudantes, professores e funcionários, agradece profundamente a cada um dos eleitores que depositou um voto de confiança em nosso projeto de uma PUC-SP protagonista nacional e internacionalmente. A notável participação da comunidade neste processo eleitoral evidencia que a democracia puquiana foi oxigenada pelo saudável debate entre duas forças políticas distintas. Felicitamos todos aqueles que participaram da chapa contraposta, liderada pelos professores Márcio Alves da Fonseca e Patrícia Jundi Penha, a quem agradecemos pela franca troca de ideias. A partir de agora, seguiremos todos unidos, puquianos e puquianas, imbuídos de um mesmo propósito: fazer com que a PUC-SP seja, novamente, uma referência acadêmica, social e política para o povo brasileiro", declarou a chapa Renova PUC, em nota exclusiva.

A AGEMT entrou em contato com a Assessoria de Comunicação Institucional (ACI), que informou que a Reitoria não quis se manifestar sobre o resultado.

Candidatos à Reitoria da PUC-SP parecem não conhecer as funções administrativas da universidade
por
Lucas de Paula Allabi
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16/05/2024 - 12h

É de conhecimento popular que em tempos de eleição tudo se promete, e a consulta da PUC-SP não é diferente. Para angariar votos de possíveis eleitores, as duas chapas que concorrem aos cargos de reitor e vice-reitora prometem tudo, ou quase tudo.

Dentre as promessas, por exemplo, estão as de modificar os planos de carreira dos professores, comprar equipamentos para os laboratórios, mudar o sistema de horas de trabalho dos funcionários e renovar os campi da universidade. 

Os professores Vidal Serrano, cabeça da chapa Renova PUC, e Márcio Fonseca, cabeça da chapa Nosso Tempo é Agora, proferem diariamente discursos e lançam panfletos e propagandas garantindo vários aperfeiçoamentos do sistema universitário. 

Alunos, funcionários e professores se deixam levar pelas palavras de líderes que representam um sentimento de transformação da PUC-SP. O problema é que grande parte das propostas de campanha das duas chapas depende de aprovação de outras instâncias administrativas da instituição.

O sistema de comando na universidade é simples. A Fundação São Paulo (FUNDASP), comandada pelo Arcebispo de São Paulo e seus bispos auxiliares, é a autoridade máxima e mantenedora da PUC-SP. Abaixo dela estão o Conselho Universitário (CONSUN), que é um órgão consultivo por onde passam em votação todas as questões acadêmicas da universidade, e o Conselho Administrativo (CONSAD), uma entidade similar que decide todas as questões econômicas, patrimoniais e financeiras da PUC-SP.

O reitor e o vice-reitor submetem suas propostas para essas duas organizações e devem acatar suas decisões sempre. O papel desses cargos é o de levar as pautas, discussões, deliberações ou votações para essas instâncias superiores.

E o que isso implica de fato? Vamos pegar um exemplo prático. A chapa Renova PUC afirma, em seu programa de campanha, que irá  “aumentar a disponibilidade de praças esportivas para os alunos”. Ora, isso implica um gasto financeiro e uma mudança do espaço físico da PUC-SP. Dessa maneira, a proposta de criação dessas praças será invariavelmente levada para debate no CONSUN e, se aprovada, para o CONSAD.

Lá, dois secretários-executivos nomeados pela FUNDASP e o reitor votam para aprovação ou rejeição do projeto em maioria simples, ou seja, 2 votos são necessários para uma vitória. Nesse caso, se os representantes da Fundação não quiserem novos espaços esportivos, o reitor nada poderá fazer. Ele será um voto vencido.

Mesmo se os secretários forem a favor, as questões patrimoniais devem sempre ser levadas para um parecer dos administradores da FUNDASP, como fica explícito no estatuto da PUC-SP. Ou seja, o papel do reitor é levantar suas decisões políticas feitas em sua campanha para serem consideradas por esses corpos.

Propostas similares da campanha Nosso Tempo é Agora irão encontrar a mesma burocracia por serem mudanças que revolvem em questões patrimoniais ou em aumento de gastos. São elas: “Propor a criação de espaços dedicados a grupos de pesquisa”; “Aumento gradual e constante do orçamento destinado à pesquisa.”; “Garantir uma iluminação adequada em todos os espaços dos campi (...) para aumentar a visibilidade e reduzir os pontos cegos que podem representar riscos à segurança” e “Atualização (tecnologia 5G) e ampliação dos pontos de acesso à Internet sem fio nos campi da PUC-SP (...)”.

Outros temas muito abordados pelos planos de campanha também não são de competência exclusiva do reitor. No caso das bolsas, o artigo 28 do estatuto esclarece que qualquer política da área na PUC-SP deve ser submetida à Fundação São Paulo. Também, toda geração de despesas pelas pró-reitorias, como explicitado na seção II do mesmo documento, deve ser aprovada pela FUNDASP. E, por fim, os planos de ingresso, salários e promoção dos docentes devem ser dirigida pelos Planos Acadêmicos de Curso redigidos pela mantenedora.

Propostas, como da chapa Renova PUC, de “revisão de salários e contratos" dos professores, de “definição de reajuste das mensalidades” e de propor “o aumento do número de bolsas concedidas durante a graduação por razões de vulnerabilidade financeira” também dependem de outros órgãos para sua aprovação.

A chapa Nosso Tempo é Agora, apesar de instruir em seu programa de gestão algumas questões administrativas e a relação entre corpos da gestão, anda na mesma linhas, como a proposta de “desenvolver projetos de extensão e ampliar programas de bolsas em colaboração com empresas e ONGs”, a de “criação de política de permanência para estudantes bolsistas” e a de “investir em tecnologias mais avançadas e adequadas às demandas atuais e futuras”.

A minha sugestão, portanto, ao leitor é: preste muita atenção em promessas de campanha que acarretam aumento de gastos, mudanças de orçamentos ou modificação da infraestrutura. O que a Reitoria pode fazer, nesses casos, é levar essas discussões para o CONSUN e o CONSAD, que irão decidir seus rumos. A outra função desse cargo é o de gerência acadêmica. Isso implica a gestão de currículos, cursos, métodos de ensino, graduações, mestrados e doutorados.

Mas, mesmo nesses casos, a questão não é tão simples. Toda mudança nos planos e gerências dessas áreas deve ser votada pelo CONSUN. Esse corpo deliberativo, formado pelo reitor, pró-reitores, diretores das faculdades, um professor de cada curso, funcionários, um representante estudantil, o coordenador da Pastoral Universitária e um representante da FUNDASP, irá aprovar ou rejeitar projetos educacionais.

Nesse sentido, uma mudança como a “reestruturação e recomposição da equipe técnico- administrativa da SAE-EC e da Pós-Graduação lato sensu”, prometida pela chapa Nosso Tempo é Agora, deve ser votada por um corpo de interesses e origens variadas, com diversos objetivos que podem ser conflitantes.

Ainda por cima, os líderes da FUNDASP têm o direito de exonerar o reitor e os pró-reitores a qualquer momento, recompondo o CONSUN de forma mais amigável aos seus interesses. Apesar desta situação nunca ter acontecido, esta possibilidade está prevista no estatuto.

Dessa forma, por que a relutância em falar sobre os conselhos e as questões administrativas envolvendo a PUC? No programa de gestão da Renova PUC, em 16 páginas, a FUNDASP é mencionada 7 vezes, o CONSUN apenas 1 vez e o CONSAD nem sequer é citado. No programa da Nosso Tempo é Agora, em 77 páginas, a FUNDASP é mencionada 23 vezes, enquanto o CONSUN e o CONSAD são referenciados 5 vezes cada.

Ambas as chapas parecem se beneficiar do desconhecimento da comunidade universitária ao passarem a percepção de unilateralmente resolver as demandas dos funcionários, professores e alunos da PUC-SP. Nesse caso, os candidatos a reitor tomam forma como grandes personagens que poderão solucionar tudo à sua maneira.

Para o leitor melhor entender a situação administrativa da nossa universidade, destaquei alguns pontos importantes do estatuto que sugiro a leitura:

 

SOBRE O CONSUN 

Art. 20. O CONSUN é constituído:

 I – pelo Reitor, seu Presidente;

 II – pelo Vice-Reitor, sem direito a voto; 

III – pelo Pró-Reitor de Graduação, pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação, pelo PróReitor de Educação Continuada, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Avaliação Acadêmicos, e pelo Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias;

 IV – pelos Diretores de Faculdade; 

V – por 01 (um) Representante docente de cada Faculdade integrante da carreira do magistério, indicado por seus pares; 

VI – por funcionários administrativos da PUC-SP, indicados por seus pares em número equivalente aos representantes docentes das Faculdades, sendo pelo menos um de cada campus; 

VII – por representantes discentes, sendo um de cada Faculdade, indicados por seus pares; 

VIII – por 01 (um) representante da Fundação São Paulo, indicado pelo Presidente do Conselho Superior;

IX – por 01 (um) representante da sociedade civil organizada, indicado pelo Presidente do Conselho Superior da Fundação São Paulo; 

X – pelo Coordenador da Pastoral Universitária. 

 

Cabe ao CONSUN apenas questões acadêmicas, como: 

I - aprovar a política educacional, de desenvolvimento e permanente qualificação do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da PUC-SP

II - aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional

III - apreciar os Planos Acadêmicos da PUC-SP

V – aprovar as normas e orientações gerais de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, bem como as normas gerais da Graduação, Pós-Graduação e Educação Continuada da

VI – homologar os Projetos Pedagógicos dos cursos encaminhados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

 

SOBRE O CONSAD 

O CONSAD é constituído: 

I – pelo Reitor, como presidente; 

II – por 01 (um) Pró-Reitor da área acadêmica, escolhido entre os Pró-Reitores de Graduação, Pós-Graduação, Educação Continuada ou Planejamento e Avaliação Acadêmicos; 

III – pelo Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias; 

IV – pelos Secretários Executivos da Fundação São Paulo. 

Parágrafo único - São membros com direito a voto o Reitor e os Secretários Executivos da Fundação São Paulo.

 

Compete ao CONSAD: 

I – decidir sobre as questões econômico-financeiras da PUC-SP; 

II – fixar os valores dos encargos educacionais e das taxas escolares; 

III – decidir sobre a viabilidade financeira dos cursos, também no tocante à fixação, ampliação e diminuição de vagas; 

VI – indicar a política salarial da PUC-SP, remetendo à deliberação da Mantenedora;

XI – emitir parecer prévio quanto ao orçamento e ao Plano de Trabalho da PUC-SP, bem como de seu balanço anual;

XII – emitir parecer sobre questões patrimoniais; 

§4º As deliberações previstas nos incisos XI e XII deverão ser submetidas à aprovação da Fundação São Paulo.

 

Óbitos, desaparecimentos e desalojamentos são registrados por todo o estado
por
Giovanna Takamatsu
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06/05/2024 - 12h

As tempestades contínuas que se alastraram pela maioria dos municípios gaúchos fizeram com que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), decretasse estado de calamidade pública, por 180 dias. Essa decisão, divulgada na última quarta-feira (1) no Diário Oficial do Estado, permite que órgãos e entidades da administração pública prestem apoio à população afetada. 

Até o momento, foram apontados 83 óbitos, 111 desaparecidos e, pelo menos, 129 mil desalojados, de acordo com o boletim mais recente divulgado pelas autoridades gaúchas.  


A situação do RS foi classificada como um desastre nível 3. Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, “os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos”. Todo o território está em alerta de risco hidrológico extremo, com níveis dos rios acima da cota de inundação - quando as águas passam a causar danos ao município. 

mapa hidrológico
Mapa de risco de inundação de acordo com o município. Imagem: Defesa Civil do RS

A prefeitura de Porto Alegre iniciou a evacuação de seus moradores na última  sexta-feira (3). O lago Guaíba, que banha a capital, ultrapassou a marca dos 5m acima de seu nível normal - circunstância que deve se manter por, no mínimo, 4 dias. A situação se agravou, especificamente na zona norte da cidade, por causa de um rompimento de uma das comportas do lago - o portão 14. 

centro histórico
Nível da água no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Evandro Leal/Agência O Globo

Por que as chuvas estão ocorrendo?

Chuvas fortes já são esperadas na região Sul, entre dezembro e março, devido ao El Niño, que provoca o aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico. Entretanto, o Rio Grande do Sul está sendo atingido por níveis pluviais anormais por uma combinação de alguns fenômenos climáticos: 

  • Intensa corrente de ventos que causa instabilidade climática;

  • Onda de calor na região central do Brasil causa um bloqueio atmosférico por estagnação do movimento normal do ar - naturalmente essa é uma região de alta pressão atmosférica;

  • Sucessão de frentes frias e chuvosas proveniente da Argentina, que ficaram estagnadas na região Sul do Brasil por causa do bloqueio causado pela onda de calor;

  • Corredor de umidade proveniente da Amazônia é desviado pelos Andes, e acaba atingindo a região Sul do Brasil. A umidade causa precipitação;

  • La Niña e altas temperaturas no oceano Atlântico geram mais umidade e precipitação.  

Em entrevista à TV Brasil, Marcelo Seluchi, coordenador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), explica que as chuvas não devem cessar tão prontamente. “Esta situação [as chuvas], infelizmente, deve se manter, com poucas mudanças, pelo menos até sábado com volumes muito elevados ainda, até superiores a 250 milímetros, especialmente na porção centro-norte do estado”, diz Seluchi.

infográfico
Gráfico explicando a causa das chuvas. Foto: Ighor Jesus/ Arte g1

 

O envolvimento do governo federal

lula e leite
Lula e Eduardo Leite em Santa Maria. Foto: Ricardo Stuckert/PR 

O presidente Lula (PT) desembarcou na cidade de Santa Maria, uma das mais afetadas, na quinta-feira (2), para se encontrar com Leite. 

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O Presidente Lula se encontra com o governador Eduardo Leite em Santa Maria. Foto: Reprodução/ Redes sociais

Junto à ele estavam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Waldes Góes (Integração e Desenvolvimento Nacional), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Paulo Pimenta (Secretária da Comunicação), além do chefe do gabinete do Comandante da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Antonio Luiz Godoy Soares e do comandante do Exército, general Tomás Paiva. 

“Fiz questão de trazer os ministros aqui porque quero que eles assumam o compromisso em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, para que a gente possa minimizar o sofrimento que esse evento extremo da natureza está causando no estado”, afirmou Lula. 

Após retornar à Brasília, Lula anunciou a criação de uma sala para conseguir monitorar diariamente a situação do RS. O governo federal, que já reconheceu o estado de calamidade do RS, mobilizou 626 militares na região para salvamento e resgate das vítimas. 

Foram enviadas 45 viaturas, 12 embarcações e botes de resgate, e oito aeronaves pela Marinha e Exército, também para auxiliar no resgate dos afetados.  

O governo federal liberou nesta segunda-feira (6) R$534 milhões em emendas individuais de parlamentares gaúchos, que estavam alocados na área da saúde. Segundo o ministro Paulo Pimenta, até quarta-feira (8), devem ser liberados mais R$80 milhões. 

“A gente não vai permitir que faltem recursos para que a gente possa reparar os danos causados”, disse o presidente da República durante sua visita ao RS.

A Agemt tentou contato com moradores das regiões afetadas, mas não conseguiu resposta devido à falta de internet local. Até o momento, segundo balanço do governo do RS, 740 mil pessoas estão sem acesso a serviços essenciais, como energia elétrica, serviços de telefonia e internet e abastecimento de água.