Medida irá impactar benefícios que excedem limite constitucional recebidos pelos “funcionários de elite
por
Marcelo Barbosa
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06/12/2024 - 12h

 

O Governo enviou na segunda-feira (02), ao Congresso Nacional, a PEC que detalha uma série de medidas para conter os gastos das contas públicas. O intuito é gerar uma economia de mais de 300 bilhões até 2030.

A proposta visa alterações essenciais para aumentar a arrecadação e manter os limites do Arcabouço Fiscal. Uma das mudanças apresentadas está na redução dos chamados “supersalários” de servidores públicos.
 

Salário e adicionais no serviço público: regras e limites na teoria

Os servidores públicos têm um teto salarial estabelecido em R$44.008,52 mensais, além dos benefícios e adicionais, desde que observadas as regras específicas de cada caso.

O auxílio-moradia, por exemplo, é restrito a situações em que não haja imóvel funcional (cedido pela União para o funcionário público) disponível na localidade; o agente não more com outra pessoa que já ocupe um imóvel funcional ou receba o benefício; ou quando o servidor não possua residência própria na região.

Já o adicional de férias não pode superar um terço da remuneração e deve ser limitado a períodos de até 30 dias por exercício. Da mesma forma, as férias não aproveitadas só podem ser pagas em casos de demissão, aposentadoria ou falecimento, respeitando o limite de 30 dias por exercício.

Entre os auxílios mais comuns no cotidiano do servidor, o auxílio-alimentação tem seu valor máximo fixado em até 3% do teto salarial, o mesmo limite aplicado ao auxílio-transporte. Para filhos ou dependentes de até cinco anos, o auxílio-creche também é regulamentado, com um valor que não deve exceder 3% do teto por dependente.

Além disso, benefícios como o 13º salário, adicional noturno, remuneração por serviços extraordinários e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço estão garantidos. Em ambientes de trabalho insalubres, o adicional de insalubridade é assegurado. Ressarcimentos relacionados ao exercício da função, como indenizações pelo uso de veículo próprio em serviço, são limitados a 7% do teto. Também está previsto o reembolso de mensalidades de planos de saúde, que pode chegar a até 5% do teto.

O salário-mínimo do trabalhador médio está em R$1.412 e, com as projeções do PIB para 2025, a previsão é de que chegue em R$ 1.525,00.  Professores, por exemplo, têm, em média, um salário de RS 4.250,00 reais, constatou o Glassdoor, uma plataforma online sobre o mercado de trabalho.  

No entanto, apesar do teto estabelecido ser de R$ 44.008,52 mensais, há diversas exceções e valores extras aos chamados “funcionários de elite”,  responsáveis por atuar em áreas específicas do setor público, como segurança, diplomacia e finanças, e que causam um rombo de até 3,9 bilhões de reais aos cofres públicos, de acordo com um estudo do CLP (Centro de Liderança Pública). 

 

Equipe econômica do governo Lula.
Projeto que pretende acabar com supersalarios enfrenta resistência de militares. Foto: Agência Brasil

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), os salários dos militares reformados custam 16 vezes mais aos cofres públicos do que os aposentados do INSS. O gasto por pessoa com os militares foi de R$ 158,8 mil, enquanto o dos servidores públicos foi de R$ 69 mil e o dos aposentados do INSS foi de R$ 9.400.

A respeito do corte nos supersalários, a economista Cristina Helena Pinto de Mello pontua sobre o forte apelo público da proposta “Quando a gente pega o gasto do Governo com salários de toda a administração pública, incluindo o legislativo e o judiciário, que estão dentro dessa folha de pagamento, essa é uma das maiores despesas”, comenta, mas ressalta que os gastos com juros ainda ultrapassa o valor gasto com supersalários. 

Na segunda-feira (02) o presidente Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros três ministros do Palácio do Planalto e líderes do Congresso para discutir o tema. 

No caso da aposentadoria dos militares, a resistência das forças armadas fizeram com que o Ministério da Fazenda recuasse e retirasse, temporariamente, a regra da PEC. Entre os pontos do texto que seriam debatidos, estavam o fim da chamada "morte fictícia", que assegura pensão a militares expulsos ou excluídos das Forças Armadas e uma uma transição mais longa para a adoção da idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares (o projeto apresentado pela equipe econômica sugere ampliação de 50 para 55 anos). A ideia é implementar uma regra progressiva, permitindo que a exigência de 55 anos seja atingida apenas em 2030.

O Congresso tem apenas três semanas de atividades antes do recesso para apreciar essas medidas, além de outras propostas relevantes, como o projeto que finaliza a reforma tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Entenda proposta de corte de gastos de R$ 70 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
por
Beatriz Alencar
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03/12/2024 - 12h

O texto do novo pacote de gastos e aumento da isenção do Imposto de Renda foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (28), e movimentou opiniões dentro do setor econômico e social, com dólar batendo o valor histórico de R$ 6,11.

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Ministro da Fazenda Fernando Haddad | Foto: Reprodução/Transmissão Ministério da Fazenda

Mas qual de fato é o objetivo desta pauta que demorou semanas para ser anunciada e o quê isso tem a ver com o salário mínimo e arcabouço fiscal?

Basicamente, a ideia de Haddad de fazer um pacote fiscal agora é tentar cortar R$ 70 bilhões para ajustar a explosão dos gastos públicos projetados para os próximos anos e garantir a sustentação do arcabouço fiscal, medida que tem como objetivo o equilíbrio entre arrecadação e despesas do governo, aprovada no ano passado. 

A primeira mudança citada pelo ministro para cumprir essas metas foi o reajuste no salário mínimo com a adequação aos limites do arcabouço fiscal e inflação, o que significa um ganho real entre 0,6% e 2,5%. Atualmente para o reajuste de salário, o Governo considera a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) do país . 

De acordo com o Economista e pesquisador Emerson Braz, o abono salarial e o teto do reajuste do salário-mínimo são medidas que representam direitos dos trabalhadores que hoje possuem menor representatividade no Congresso Nacional:“ [Isso] faz com que sejam medidas que não sofram ajustes significativos em seus textos na fase de aprovação”.

Braz acrescenta que esse reajuste pode ser uma perda de ganhos reais para os trabalhadores: “Imaginando um cenário em que o PIB possa estar estagnado e o arcabouço apertado, o salário-mínimo (SM) poderá não ter alterações e afetar a economia”, explica. O que pode gerar um problema considerável na desigualdade social ou na superação da pobreza. 

Com o novo pacote, o abono salarial, que é um benefício concedido uma vez por ano ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos (R$2.824,00), seria limitado para quem recebe até R$2.640,00 e corrigido pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A medida, ao longo dos anos, irá reduzir a parcela beneficiada, já que o salário cairá gradualmente para um salário mínimo e meio por mês. 

Outra mudança que causou grande movimentação de opiniões foi a medida sobre o Imposto de Renda. Hoje, aqueles que ganham até R$ 2259,20 por mês não pagam imposto. A nova proposta prevê que a isenção será estendida para quem ganha até R$ 5 mil. Só essa alteração deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões por ano nas contas da União.

“Essa é uma medida muito interessante e necessária. Pessoas que ganham até R$ 5 mil consomem a maior parte da sua renda e, ao sofrerem menos tributação, terão como destinar maior parte para o consumo, mantendo a economia aquecida”, argumenta o economista.

Como uma forma de cobrir essa isenção, o governo pretende aumentar a tributação para os rendimentos acima de R$50 mil e R$ 1 milhão mensais, como a forma “mais justa” de compensar a queda de arrecadação com a nova faixa de isenção, de acordo com Haddad.

“A alteração na alíquota do IR não deve ser vista apenas com o objetivo de equidade de renda, mas como um instrumento de manter a demanda (de mercado) aquecida”, acrescenta Braz.

O pacote também prevê a reforma das emendas parlamentares, que limita o crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal, estabelecendo um teto para o aumento das despesas parlamentares. Além disso, 50% dos recursos das emendas de comissão deverão ser destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Equipe Econômica, pacote fiscal - Esther Dwek, Fernando Haddad, Simone Tebet, Rui Costa e Alexandre Padilha | Reprodução/Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

Equipe Econômica, pacote fiscal - Esther Dwek, Fernando Haddad, Simone Tebet, Rui Costa e Alexandre Padilha | Reprodução/Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O texto apresentado pela equipe econômica também propõe mudanças na aposentadoria de militares. A medida sugere uma padronização da contribuição dos militares ao Fundo de Saúde e o fim da chamada “morte fictícia”, que garante uma espécie de pensão vitalícia para a família de um militar que foi expulso das forças, na mesma condição de falecimento do servidor. 

Alterações nos benefícios sociais como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), também foram citadas no texto. Agora, passarão a ter mais regulações, como comprovação por biometria do beneficiado.

“O fato é que a comunicação do Governo para anunciar medidas de austeridade e controle das contas públicas junto com a medida de isenção do IR tornou o cenário caótico”, comenta o economista.

Após um mês de reuniões e tratativas, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, explicou que o debate do pacote fiscal será prioridade nas próximas semanas, antes do recesso de fim de ano no Senado. A proposta ainda pode sofrer mudanças nas aplicações ou exclusões de medidas.

Brasil passa por um momento decisivo entre mudanças para arrecadamento e corte de gastos
por
Maria Eduarda dos Anjos
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19/11/2024 - 12h

A penúltima reunião do ano do Copom (Comitê de Política Monetária) aconteceu semana passada e sua ata, publicada no dia 12, apresenta a decisão unânime de elevar a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) a 0,5 pontos percentuais, levando a taxa de juros básico do país de 10,75% para 11,25%. 

Esse aumento vem como medida para, principalmente, conter a inflação, produto do balanço negativo entre os ganhos e gastos do Estado brasileiro, além de responder de forma defensiva à recente eleição de Donald Trump.

Primeiro, é importante entender o que o COPOM, SELIC, juros básicos e inflação significam na vida do brasileiro. O Copom é um grupo composto pelo presidente do Banco Central (BC) e seus diretores que, a cada 45 dias, decidem a taxa básica de juros da economia, a Selic. 

A taxa básica é a principal forma do BC tentar conter a inflação econômica. Na balança, são ponderados o estado das contas públicas, a situação internacional política e monetária, estado da inflação, movimentação do mercado de trabalho entre outros fatores, tudo para assegurar que o reajuste do juros contenha a inflação, não desvalorize o real perante outras moedas e não diminua o poder de compra da população. 

Uma das razões para o aumento da Selic é a diferença entre o gasto e o arrecadamento público de R$7,3 bilhões até setembro de 2024. Para exterminar esse déficit primário, o BC sobe o juros básico, ou seja, a promessa de valorização de seus ativos, e vende tais ativos aos bancos. 

Dessa forma, o Banco Central consegue caixa de forma mais imediata e oferece a promessa de lucro futuro para os bancos. O problema é que esse ciclo se repete e cria uma bola-de-neve. 

A economista e professora da PUC SP, Cristina Helena, explica que “o governo pega dinheiro emprestado todo mês para cobrir o déficit, que não conta com o valor dos juros dos demais empréstimos que já pegou, mas que precisa quitar simultaneamente”. O juros aumenta para pagar,também, o que já foi criado no passado pela mesma barganha que se repete.“ A conta da dívida tá fora do resultado primário, aí o montante a ser pago não para de crescer”. 

Essa medida para maior arrecadação vem junto com o pacote de corte de gastos públicos, que será anunciado por Fernando Haddad depois da reunião do G20. Representantes das pastas de Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social foram chamados para discutir as reduções, já que detém a maior parte de recursos federais. 

Quando o assunto extrapola o doméstico, a eleição de Donald Trump é um fator central. O presidente já anunciou que pretende impor uma tarifa de 10% ou mais sobre todo produto importado do país, uma medida protecionista para privilegiar o mercado interno.

 

Donald Trump em sua campanha para presidência em 2024. Foto: reprodução/NYT
Donald Trump em sua campanha para presidência em 2024. Foto: reprodução/NYT

 Enquanto o aumento da Selic pode ajudar a manter o valor do Real no mercado internacional, a negociação tende ao soft power. “ O Brasil e os Estados Unidos são bons parceiros comerciais um ao outro, mas o Trump não quer só um bom parceiro comercial, ele também pede por um aliado que não seja mercado para a China, por exemplo. A América Latina vêm se beneficiando de compras mais baratas de produtos chineses e venda de minérios mais barato”, explica Cristina. 

Apesar de haver um plano de metas pelo qual a política monetária deveria se guiar, as medidas atuais de arrecadação precisam ser redesenhadas pela sua falta de efetividade, avalia a economista.Até o fim do ano,é previsto o aumento de mais 0,25 pontos para o juros básico, isso reverbera diferentemente entre compradores de títulos do governo e a população média: “ Meio ponto percentual é pouco do ponto de vista de contenção inflacionária e é muito para as famílias, e isso vira uma taxa enorme nos cartões de crédito e cheque especial”.

A cotação da moeda norte-americana chegou a R$5,86, mas encerrou em R$5,67
por
GUILHERME DEPTULA ROCHA
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08/11/2024 - 12h

 

O dólar comercial teve forte alta na manhã da quarta-feira (6), mas caiu durante o dia. Às 9h, a moeda alcançou o valor de R$5,86. Porém, à tarde, recuou para R$5,67. A disparada recente se deu após a repercussão da vitória Donald Trump (Partido Republicano) nas eleições norte-americanas. 

Desde meados de outubro, a moeda estava se valorizando, o fato se deu devido à subida do ex-presidente nas pesquisas de intenção de voto. Conforme dados do jornal “The New York Times”, no início do mês passado, sua adversária, Kamala Harris (Partido Democrata), mantinha-se à frente, com 50% da preferência. Enquanto Trump, estava com 47%. 

Porém, nas últimas semanas, o republicano subiu nas pesquisas e se equiparou à democrata: ele alcançou 48%, contra 49% dela. Esse movimento foi batizado de “Trump Trade”. 

 

POR QUE O DÓLAR DISPAROU APÓS VITÓRIA DE TRUMP?

Aproposta de governo do presidente eleito é tida como inflacionária, a partir de políticas protecionistas. O programa prevê um aumento na taxa de juros e mais impostos para importação. A ideia é provocar migração de recursos para o mercado norte-americano, fortalecendo a moeda.

Após o resultado da eleição, o dólar disparou também em outros países. Segundo DXY, índice que monitora o câmbio da moeda norte-americana em outros mercados globais, houve uma alta de quase 2%.

 

POR QUE O DÓLAR CAIU NO FIM DO DIA?

O motivo ainda não é claro. Segundo o professor de economia da FGV, Marcelo Kfoury Moinhos, em entrevista ao “Jornal Nacional”, há uma expectativa na medida de corte de gastos fiscais. O pacote será anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda nesta semana.

Devido a vitória de Trump, o mercado acredita que o governo entregará um pacote “crível”. Porém, o  professor de economia aponta: “Se houver frustração no tamanho desse pacote de corte de gastos pode ser que (...) o real volte a desvalorizar.

 

FUTURO

Caso o presidente eleito cumpra com suas propostas de campanha, as projeções indicam uma alta do dólar para 2025. Devido às políticas protecionistas, poderá haver um aumento na tarifa para produtos importados, reduzindo as exportações brasileiras para os Estados Unidos.

 

Descubra como a agroecologia pode beneficiar a vida das famílias brasileiras no âmbito econômico e social
por
Jessica Castro
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05/11/2024 - 12h

Recordes de altas temperaturas e períodos de seca extensos foram aliados às causas das queimadas recentes no Brasil. Nos últimos meses, o país viveu um cenário alarmante com mais de 139 mil focos de queimadas, muitas delas criminosas, devastando biomas importantes para o ciclo climático. 

 

Atrás desses números, estão comunidades inteiras que sofrem as consequências diretas: ar irrespirável, perda de colheitas e deslocamento forçado. Grande parte dessas queimadas está ligada à expansão desenfreada do agronegócio, que, na busca por mais terras para cultivo de soja e pastagens, utiliza o fogo como ferramenta de desmatamento. 

 

Embora o agronegócio mova a economia, sua busca por crescimento muitas vezes ignora os impactos sociais e ambientais, e o momento agora é de olhar novas alternativas de cultivo, antes que seja tarde demais.

 

Uma opção que se apresenta é a Agroecologia. A prática é uma alternativa sustentável para a produção agrícola que integra conceitos ecológicos e sociais e tem como objetivo equilibrar o cultivo de alimentos com os ciclos naturais e promover a justiça social. 

 

Diferente dos métodos convencionais, ela não se limita ao uso de técnicas orgânicas, mas envolve uma transformação mais ampla das práticas agrícolas, considerando aspectos culturais, políticos e ambientais. Seu foco é a regeneração dos solos, a conservação da biodiversidade, a redução do uso de insumos químicos e a valorização dos saberes tradicionais das comunidades rurais.

 

Foto: © Alonso Crespo / Reprodução: Greenpeace
Foto: © Alonso Crespo / Reprodução: Greenpeace

 

Alternativa ao Agronegócio

 

A prática da agroecologia surge como uma alternativa ao modelo convencional do agronegócio, que prioriza a monocultura, o uso intensivo de agrotóxicos e a maximização dos lucros a curto prazo. 

Enquanto esse método é fortemente dependente de insumos externos e tecnologias que degradam o meio ambiente e podem esgotar os recursos naturais, a agroecologia foca na sustentabilidade a longo prazo. Ela propõe sistemas diversificados, que integram culturas diferentes, reflorestamento e técnicas de conservação de solo e água. 

Isso torna os sistemas mais resilientes a pragas e mudanças climáticas, reduzindo a dependência de produtos químicos e fertilizantes industrializados. Além disso, o sistema agroecológico valoriza a autonomia dos pequenos agricultores, promovendo  cada vez mais sistemas alimentares locais e uma dependência menor de cadeias longas de distribuição. O que contribui para a segurança alimentar, uma vez que as comunidades produzem e consomem alimentos de maneira mais justa e próxima de seus territórios.

 

O benefício econômico a quem produz e quem consome

 

Do ponto de vista econômico, a agroecologia tem mostrado forte potencial para ser uma opção interessante tanto para o país quanto para as famílias que aderem a este sistema. 

“Iniciativas como as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) mostram como os consumidores podem se tornar co-produtores, garantindo acesso a alimentos saudáveis e frescos, enquanto os agricultores têm mais segurança e menos desperdício”, comenta Paulo Moruzzi, professor adjunto do departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq, na USP.

Moruzzi ainda pontua que o fortalecimento da relação do consumidor com a produção agroecológica pode impulsionar o fomento de políticas públicas que ampliem o acesso à alimentação sustentável.
 

Outro benefício econômico da prática é  a redução dos custos com insumos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, o que alivia o orçamento dos pequenos produtores; ou práticas como a rotação das culturas que permite  uma produção contínua sem prejudicar o solo ao longo do ano, garantindo uma renda estável  ao diminuir os riscos associados à dependência de uma única safra, característica comum no agronegócio.

 

Ao reduzir a pressão de utilização dos recursos naturais, além da contribuição efetiva para o meio ambiente a longo prazo, pode evitar gastos públicos na recuperação de áreas degradadas e mitigação de desastres ambientais. Além disso, a agroecologia pode impulsionar a economia local, pois promove cadeias curtas e regionais de produção. Assim, reduz a dependência do país de alimentos importados e fortalece os mercados internos.

 

Para as famílias agricultoras, a transição para este método de cultivo significa mais independência e resiliência frente às flutuações de mercado e mudanças climáticas. A segurança alimentar é ampliada, e o valor agregado dos produtos agroecológicos pode aumentar os lucros, já que esses produtos têm um apelo crescente entre consumidores conscientes, dispostos a pagar mais por alimentos produzidos de forma sustentável.

A agroecologia está profundamente enraizada no cotidiano de comunidades quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais no Brasil. Esses grupos, que possuem uma relação ancestral com a terra, cultivam alimentos de maneira sustentável e em harmonia com o meio ambiente. 

Mas a prática não é exclusividade dessas comunidades, ela também é adotada pela agricultura familiar e por assentamentos e acampamentos da reforma agrária. Hoje, cerca de 77% dos comércios agropecuários do país são familiares, segundo dados do Anuário da Agricultura Familiar de 2023, e muitos deles estão integrando práticas agroecológicas para preservar o solo e valorizar a biodiversidade do local onde produzem.

Essas iniciativas promovem um modelo de agricultura que valoriza o saber local e protege biomas únicos e super importantes para o equilíbrio climático do país, como o Cerrado e a Amazônia. 

A agroecologia fortalece o vínculo entre quem produz e quem consome, criando relações de consumo mais justas e solidárias. Isso ocorre, em grande parte, por meio de feiras agroecológicas e programas de políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compra alimentos de pequenos produtores para fornecer refeições nas escolas. Essas teias garantem que o alimento chegue de maneira saudável e acessível às mesas, enquanto geram renda e fortalecem famílias agricultoras ao mesmo tempo.

Outros olhares para o consumo de alimentos

A conexão entre a agroecologia e o modo de consumo vai além da idealização de uma produção agrícola sustentável, aqui refletimos também a forma como nos relacionamos com os alimentos, os recursos naturais e as comunidades que os produzem. Esse conceito reflete a necessidade de repensarmos não só a maneira como consumimos, mas também as implicações sociais, ambientais e econômicas envolvidas no processo.

Esse olhar diferenciado para o consumo de alimentos inclui para além da valorização de produtos orgânicos produzidos por um sistema agroecológico, as métricas de quanto desperdiçamos e consumimos exacerbadamente. A agroecologia não se limita à produção sustentável, mas envolve uma conscientização mais ampla sobre a forma como os alimentos são utilizados ao longo da cadeia, desde a produção até o descarte.

O consumo consciente, nesse sentido, diz respeito a um repensar em nossos hábitos alimentares, para garantir que tudo o que consumimos não acabe em desperdício, uma prática que impacta seriamente o meio ambiente e os recursos naturais e o bolso do consumidor. 

 

Precisamos perceber que a quantidade de alimentos comprados e descartados repousa diretamente em impactos socioambientais porque contribui para a emissão de gases de efeito estufa e esgotamento dos solos. Portanto, como e o que comemos pode fazer uma grande diferença.

 

Em entrevista, o professor Paulo Moruzzi destaca a importância do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, data que marca a criação da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que completa 79 anos. Ele ressalta: “Nos últimos anos, esta organização multilateral tem insistido em suas orientações para os debates em torno dos problemas agroalimentares mundiais sobre a importância da busca simultânea de preservação ambiental e de garantia do direito humano à alimentação adequada. Desde 2019, a FAO promove a década da agricultura familiar, visando favorecer sistemas alimentares resistentes às mudanças climáticas e indutores de desenvolvimento territorial inclusivo, protegendo a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura." 

 

A agroecologia passa a não ser apenas um modelo de produção, mas um convite para repensar o ciclo de vida dos alimentos e nosso papel dentro dele, promovendo uma relação mais responsável e equilibrada com o meio ambiente.

 

De janeiro a junho, moeda recuou 9,27%; especialistas discutem efeitos na economia brasileira
por
Enrico Souto
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02/07/2023 - 12h
Fotografia de seis notas de 100 dólares alinhadas.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O dólar tem registrado repetidas quedas em seu valor. Desde o início do governo Lula, em janeiro, até o fim de junho, a moeda norte-americana caiu 9,27%, terminando o primeiro semestre em R$ 4,7889.

A queda do dólar no primeiro semestre contraria a tendência dos quatro últimos anos, quando a moeda norte-americana saltou de R$ 3,87, no início do governo Bolsonaro, para R$ 5,28, no fim de 2022, um avanço de 36,4%. Nesse mesmo período, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), alcançou 26,93%, a maior variação desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014)

Contudo, a conjuntura brasileira entrou em metamorfose, o que também alterou as perspectivas econômicas do país. André Luis Campedelli, doutor e especialista em macroeconomia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afere como Bolsonaro  adotava uma política internacional isolacionista, que priorizava países que seguissem sua mesma agenda ideológica e rompia com uma tradição de décadas de diplomacia do Brasil – o que também afetava o investimento externo no real. Um indício disso se apresenta em um levantamento encomendado pelo Correio Braziliense, que aponta que, em cinco meses de mandato, Lula se reuniu com o dobro de chefes de estado que Bolsonaro no mesmo período.

“Uma maior segurança em relação à estabilidade política nacional também faz com que a entrada de capital seja maior para o Brasil”, afirma Campedelli. O economista ainda menciona a alta do Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, como um indício da desvalorização do dólar. O índice registrou um avanço de 7,61% de janeiro a junho, o melhor desempenho para um primeiro semestre desde 2019.

Estados Unidos e a economia externa

Segundo Campedelli, a instabilidade da economia internacional, causada sobretudo pela Guerra da Ucrânia, faz com que o mercado procure por novas fontes de investimento. O economista afirma que a Rússia era considerada um importante porto seguro de capital especulativo e, apesar de ter sido uma decisão repudiada pelo presidente Lula, a manutenção da taxa básica de juros, a taxa Selic, a valores elevados faz do Brasil uma nova alternativa para este tipo de aplicação. “A combinação de problemas em outros países com um cenário brasileiro favorável fez com que o atual governo expandisse as políticas de exportação, o que impulsiona nossa moeda”, aponta.

O dólar também é fortemente influenciado pelas movimentações da economia estadunidense. No dia 14 de junho, o Federal Reserve (Fed), banco central norte-americano, anunciou que manteria a atual taxa de juros do país, entre 5% e 5,25%. A decisão foi tomada após dez aumentos seguidos, que ocorreram desde março de 2022.

Segundo Claudemir Galvani, mestre e professor de economia política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a estabilização dos juros estadunidenses têm efeitos positivos para o Brasil: “Os Estados Unidos passam por um período de alta inflação e desemprego”. O especialista ainda comenta como, agora que a taxa de juros do país se firmou, com intuito de controlar os gastos públicos, os recursos que seriam aplicados lá, por ser considerado um mercado mais seguro, começam a ser direcionados a países de terceiro mundo, como Brasil, México e Chile, com taxas mais elevadas.

O futuro da moeda

Mas, afinal de contas, a baixa no valor do dólar é um efeito circunstancial ou uma tendência para os próximos anos? Para Campedelli, ainda que possam existir incertezas, a taxa de câmbio deve continuar caindo. “Como os Estados Unidos manterão uma política de não aumentar seus juros por um tempo, ao mesmo tempo que a taxa Selic no Brasil deve ser mantida ao menos até a próxima reunião do Banco Central, continuaremos observando uma queda vertiginosa no dólar para os próximos meses.”

O impacto mais perceptível dessa movimentação será na inflação, que já tem observado quedas. O IPCA de maio ficou em 0,23% – menor que o de abril deste ano e o de maio de 2022 (0,61% e 0,47%, respectivamente). “Como a inflação do Brasil é baseada em custos, e vários de nossos insumos são importados, o dólar caro contribuía muito para as altas desse índice. Agora que temos visto uma decaída, o preço de outros produtos, como combustíveis, também deve diminuir”, avalia Campedelli.

Porém, para Galvani, ainda não é suficiente. Para ele, o real poderá ser considerado uma moeda valorizada assim que alcançar valores entre R$ 4,40 e R$ 4,50: “É importante que tenhamos uma moeda forte, pois isso significa que ela acumula maior valor para o exterior, dando ao Brasil e ao brasileiro um maior poder de compra. Entretanto, é necessário que haja um equilíbrio, pois, quanto menor o valor de uma moeda em relação ao dólar, mais prejudicadas são as exportações, visto que outros países lucrarão menos com a compra de seus produtos”.

Já Campedelli concorda com o perigo, mas acredita que essa não deva ser uma preocupação a curto prazo. “Nossa taxa de câmbio estava extremamente elevada, muito acima do que podemos observar historicamente com o real. Mesmo que tenhamos nosso mercado perdendo certa competitividade, acredito que o custo da produção nacional irá compensar essas circunstâncias. Não adianta fomentar a competição se você não tem o valor necessário para produzir no país”, finaliza.

Especialistas alertam para possíveis impactos nas vendas externas caso doença se espalhe
por
Thomaz Cintra
João Serradas
Otávio Preto
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30/06/2023 - 12h

Na segunda-feira (12/6), o Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou mais um caso de gripe aviária com alta patogenicidade (H5N1), desta vez no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, até aquele momento, foram diagnosticadas 31 aves com a doença, além de outras 11 que estavam em observação.  

Cada novo diagnóstico de H5N1 acende mais ainda a luz vermelha no mercado avícola, já que a doença é famosa por se propagar com facilidade dentre as aves, com alto índice de mortalidade.  

O ministério responsável pela área declarou emergência zoossanitária em todo o território nacional. De acordo com o comunicado, a medida tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.  

Além de declarar estado de alerta, o ministério publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.177, que disponibilizou crédito de R$ 200 milhões para o enfrentamento da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). 

“Com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação de casos de Influenza Aviária em aves silvestres em quatro estados, as ações de controle e contenção da doença serão intensificadas. Assim, o crédito extraordinário será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet”, disse o ministério, em nota. 

Esse setor em específico da economia, movimentou mais de R$ 215 milhões em 2022, e exportou aproximadamente 4.800 milhões de toneladas de aves para diversos países, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABBA). 

Em 2023, até abril, já foram exportadas 435 mil toneladas de frango.  

Vale ressaltar que o Brasil é maior exportador de frangos do mundo;  

Confira a tabela abaixo (mil ton):

tabela gripe aviária

 

Professor de economia da Anhembi Morumbi e da FMU, Marcos Henrique do Espírito Santo, explicou que a gripe aviária está muito concentrada em animais silvestres, mas é justamente por conta do alto índice da doença que o país está em fase emergencial. Segundo ele, caso muitas aves de abate passem a ser contaminadas, o Brasil teria um problema internacional, pois muitos países importadores criariam uma barreira sanitária, suspendendo as importações de aves brasileiras. 

Para contornar esse grande obstáculo que o país enfrentaria, seria necessário investir em um amplo processo de vacinação para os animais, porém, ainda sem a possibilidade de exportar aos países que teriam fechado suas portas ao Brasil. E tudo isso, como o próprio professor diz, “geraria um pandemônio no setor”. Mas este cenário ainda está distante, muito por conta do sistema de vigilância sanitária. 

No meio de maio, quando foram confirmados os primeiros casos de gripe aviária em território nacional, os principais frigoríficos listados no Ibovespa despencaram: Marfrig (MRFG3) desabou 10,07% nos últimos 12 meses; JBS (JBSS3), dona da Seara e Friboi, chegou a cair 5,78%; Minerva Foods (BEEF3) -5,89%; BRF, dona da Sadia e Perdigão, chegou a afundar 9,17%. 

De acordo com Guto Gioielli, especialista em commodities, a gripe aviária só afetará significativamente o mercado de proteínas do Brasil, caso contamine de forma expressiva os principais produtos relacionados à exportação, como galinhas poedeiras, frangos, perus, e, de modo geral, aves que são criadas em confinamento para industrialização. Ele comenta que, ainda no mês de junho, não houve nenhum problema em termos de produção que possa afetar esse negócio, apesar do estado de alerta. Marcos também observa que o Brasil não é visto pelo resto do mundo como um país que detém a H5N1, por conta de a doença estar em sua fase inicial em solo brasileiro, por isso, ainda é possível que as empresas nacionais, produzam, abatam e exportem as aves. 

Guto ainda diz que, se, em algum momento, tivermos um crescimento grande nos casos da doença, terão de ser suspensas as exportações de produtos avícolas, e, consequentemente, as aves terão de ser abatidas. E não somente isso: depois que as aves, já mortas, forem retiradas, os aviários terão de ficar vazios por ao menos 60 dias para que o local seja desinfetado, gerando um prejuízo ainda maior para os avicultores, que, além de perderem seus produtos, irão perder também muito tempo até poderem começar a criação das aves novamente. 

Se o Brasil realmente atingir um ponto crítico em relação à doença, os consumidores também terão muitos problemas, pois, além de não poder mais consumir frango, por exemplo, terão que ir atrás de outra fonte de proteína, como os ovos. E, quando as pessoas começarem a comprar ovos em massa, os preços do produto aumentarão.  

Diante da preocupação crescente em relação à gripe aviária e seu potencial de se tornar uma nova pandemia, o Instituto Butantan iniciou o desenvolvimento de uma vacina contra a doença. O primeiro lote já está pronto para os testes pré-clínicos, que serão realizados em laboratório. No entanto, é importante destacar que o processo de desenvolvimento de uma vacina é demorado e passa por diversas etapas, incluindo os testes clínicos em humanos, que demandam autorização da Anvisa. 

 A influenza aviária é altamente contagiosa e, embora a transmissão para humanos seja atualmente limitada, o aumento de casos tem deixado as autoridades sanitárias em alerta. A doença pode ser grave e tem alta taxa de mortalidade. Portanto, o desenvolvimento de uma vacina eficaz é essencial para prevenir a propagação da gripe aviária e proteger a saúde pública. É fundamental que as autoridades e instituições de pesquisa continuem dedicando esforços para o avanço do desenvolvimento da vacina e o aprimoramento das estratégias de prevenção e controle da doença. 

Se taxa de juros não cair, mais lojas podem ser afetadas, afirma economista, que aponta conexão entre crises no varejo brasileiro
por
Barbara Ferreira
Marina Laurentino
Michelle Gonçalves
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30/06/2023 - 12h

Fundada por Bernardo Goldfarb e sendo hoje uma das maiores redes de moda feminina e lingerie do Brasil, a Marisa anunciou no mês de maio o fechamento de 91 lojas em todo o Brasil até o final de junho de 2023. A varejista afirma que a decisão faz parte de um programa de eficiência operacional que tem como objetivo a regularização de sua situação financeira.

Em 2022, a empresa registrou prejuízo líquido de R$ 391 milhões, que atribuiu, entre outros fatores, aos efeitos da recessão de 2015 e 2016 e da pandemia da Covid-19. Em 2020 e 2021, o prejuízo acumulado havia superado R$ 500 milhões. Desde janeiro deste ano, a franquia lidou com a renúncia de cinco executivos que ocupavam os maiores cargos da empresa, entre eles o diretor-presidente, Adalberto Pereira Santos, e o conselheiro, Marcelo Adriano Casarin.

Há 75 anos no mercado, a Lojas Marisa designou, recentemente, João Pinheiro Nogueira Batista para assumir o comando. Além disso, manteve a renegociação de prazos e dívidas com fornecedores, credores e proprietários de imóveis, estimulou a redução de investimentos em estoques de seus produtos e providenciou corte em suas despesas operacionais.

A companhia contratou assessores externos, emitiu debêntures e renegociou dívidas com 90% de seus fornecedores e 65% de proprietários de imóveis. No primeiro trimestre deste ano, a Marisa registrou prejuízo líquido de R$ 148,9 milhões e, de acordo com informações do Estadão/Broadcast, possui dívidas de R$ 600 milhões. Os credores incluem Bradesco, Safra, Itaú, Caixa, entre.

A Marisa é uma das maiores redes de varejo de moda no Brasil, com uma história rica e um legado que remonta a mais de 70 anos. A empresa foi fundada em 1948, na cidade de São Paulo, com a proposta de atender às necessidades do público feminino oferecendo roupas de qualidade a preços acessíveis.

Nos primeiros anos, era uma loja especializada em moda íntima feminina, mas rapidamente expandiu seu catálogo para incluir uma variedade maior de produtos, como roupas, calçados e acessórios. Com um crescimento constante, a empresa abriu novas filiais e se estabeleceu como uma marca reconhecida e confiável.

Durante as décadas seguintes, a Marisa consolidou sua presença no mercado brasileiro, com a abertura de unidades em diferentes cidades e a implementação de estratégias inovadoras de varejo. Destacou-se por sua política de preços competitivos e pela oferta de produtos para todas as faixas etárias e tamanhos, tornando-se uma referência para mulheres de diferentes estilos e perfis.

Nos anos 2000, a Marisa passou por um processo de modernização e expansão ainda maior. A empresa adotou uma abordagem multicanal, integrando suas lojas físicas com uma forte presença online, criando uma plataforma de e-commerce e fortalecendo sua estratégia de marketing digital. Essa transformação digital permitiu à empresa atingir um público ainda mais amplo e diversificado, tornando-se uma das marcas de moda mais influentes e relevantes do Brasil.

Além disso, a Marisa também se envolveu em diversas iniciativas sociais e projetos de responsabilidade corporativa, lançando campanhas voltadas para o empoderamento feminino, apoiando causas sociais e ambientais e promovendo a inclusão e diversidade em suas campanhas publicitárias. Essas ações reforçaram o vínculo entre a Marisa e seu público, demonstrando um compromisso com valores que vão além do aspecto comercial.

Segundo o economista Marcos Henrique do Espírito Santo, o principal causador da crise, não só da Marisa, mas de outras lojas do varejo como a Americanas –, é a taxa de juros elevada. “Se a gente voltar para 2020, por exemplo, com uma taxa Selic de 2% ao ano, o consumidor tinha condições, mesmo na pandemia, de fazer as compras dele. Uma taxa de juros de 2% para financiar seu consumo é uma coisa. Agora, dois anos e meio depois, uma taxa de 13,75%, como a que a gente está vivendo, é outra coisa completamente diferente.”

A alta na taxa de juros afeta o mercado varejista não apenas de forma direta como, também, de forma indireta, quando esse aumento é um causador de endividamento e inadimplência dos consumidores, o que reduz o seu poder de compra.

Além disso, segundo o economista, outra questão-chave é a mudança tributária. “O diferencial de alíquota interestadual do ICMS, chamada Difal, ampliou a cobrança de tributos sobre bens comercializados por meio da internet. Isso vem sendo repassado aos poucos para os consumidores, o que vai fazendo com que a margem de lucro tenda a cair no médio-longo prazo.”

Com a atual postura do Banco Central frente a esses problemas, o endividamento, a inadimplência e o poder de compra reduzido, a previsão é de que novas crises apareçam dentro do setor varejista brasileiro. “Não descarto, no médio-longo prazo, mais crises de lojas do mesmo setor, e isso está muito relacionado ao papel do Estado neste cenário. A gente tem claramente um Banco Central que está agindo a reboque dos interesses da sociedade brasileira”, diz Espírito Santo. E completa: “Do ponto de vista da questão do crédito, do consumo, da capacidade de aumento da demanda agregada, isso, necessariamente, passa por uma redução da taxa de juros, que hoje é uma questão meramente política; não há mais um critério técnico que defenda essa taxa de juros no atual patamar”.

Mesmo com sua grande importância para a economia brasileira, o agronegócio pode ser prejudicial ao meio ambiente
por
Carolina Raciunas
Vitória Nunes
|
22/06/2023 - 12h

Por Vitória Nunes (texto) e Carolina Raciunas (audiovisual)
Foto de capa: Clarice Lissovsk

 

 

O agronegócio ganhou destaque pela sua elevada contribuição para o desenvolvimento econômico no País. Porém, este impulsionador da economia pode, muitas vezes, não ser sustentável." O setor é bastante importante para a economia no sentido de que, na produção de bens e serviços, o agro faz parte do setor primário. Nos últimos anos, tivemos uma queda nos demais setores, como indústria e serviços, o que acaba fazendo com que o PIB seja puxado principalmente pelo agro”, aponta a economista Renata Moura Sena.

O ciclo do agronegócio é formado pelos insumos, a produção, a distribuição e o consumo. E os produtos gerados são basicamente alimentos, biocombustíveis, têxteis e madeiras. Atualmente, a cadeia produtiva é responsável por mais da metade das exportações e por cerca de 26% do produto interno bruto brasileiro, mesmo considerando a crise instalada com a pandemia da COVID-19.

A atividade agrícola para exportação tem sido um importante propulsor para o crescimento do produto interno brasileiro. O agronegócio é responsável por 52,2% dos exportados no Brasil, e este resultado está ligado à alta produtividade motivada por incrementos tecnológicos usados no campo.

O setor é um dos mais dinâmicos do Brasil. A partir dele são criadas discussões sobre como sua expansão pode oferecer oportunidades para o desenvolvimento local. Equipamentos desenvolvidos com novas tecnologias facilitam a execução de tarefas.

Porém, não é apenas o agronegócio que movimenta a economia. A vendedora do Armazém do Campo, Rosangela Rodrigues, explica como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contribui para a economia. “O MST é o maior produtor de arroz orgânicos do Brasil.  Hoje o MST conta com 160 cooperativas, 120 agroindústrias e 1900 associações em todo o Brasil, que atuam no fortalecimento da solidariedade Sem Terra e potencializam as melhorias na produção dos assentamentos, constroem relações de trabalho mais igualitárias e melhoram a renda das famílias assentadas.”

No entanto, o agronegócio também está diretamente relacionado ao elevado desmatamento e outros impactos ambientais que têm se mostrado, segundo pesquisadores, irreversíveis. Este é um dos principais argumentos usados por quem participa de lutas a favor do meio ambiente. Em abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou diversas invasões de terra em nome do movimento "Abril Vermelho". O mês marca iniciativas pela redistribuição de terras e, segundo representantes, invade apenas territórios improdutivos.

Rosangela Rodrigues explica a importância do trabalho do MST para a loja. “Somos fruto do MST. O espaço Armazém do Campo SP surgiu para expor e comercializar os produtos da reforma agrária, frutos de muita luta dos assentados e suas respectivas cooperativas, produtos vindos de todos os estados do Brasil.”

Enquanto o movimento busca mudar as estruturas do sistema produtivo agrícola brasileiro, diminuindo os impactos sociais e ambientais ruins, o agronegócio ganha destaque pela sua elevada contribuição para o desenvolvimento econômico no País.

Renata Moura esclareceu o paralelo entre a importância do agronegócio para a economia e a necessidade de um papel mais sustentável. "O agronegócio é bastante importante para a economia no sentido de que, na produção de bens e serviços, o agro faz parte do setor primário. Nos últimos anos, tivemos uma queda nos demais setores, de indústria e serviços, o que acaba fazendo com que o PIB seja puxado principalmente pelo agro."

Além disso, ela aponta para a relevância de práticas do agronegócio que promovam, além de benefícios econômicos, a sustentabilidade. “É importante ressaltar que, no agronegócio, há aqueles que são totalmente insustentáveis, que invadem áreas que não deveriam, que fazem processos poluentes e que se utilizam de trabalho análogo à escravidão. Porém, isso não é o todo. Existe uma parcela do agronegócio que é séria e visa sustentabilidade.”

A intensa exploração do ambiente pelo agronegócio causa vários impactos ambientais, que devem ser contidos por meio de um desenvolvimento sustentável da economia. Para tornar este setor mais favorável ao meio ambiente, algumas atitudes simples podem ser praticadas por produtores rurais, por exemplo: recuperar áreas degradadas, descartar embalagens corretamente, investir em tecnologias sustentáveis, utilizar água de reuso, reduzir a emissão de gases do efeito estufa, entre outros.

 

Em 2020 o País registrou a marca de 9 milhões de desempregados
por
João Victor Tiusso
Lucas Rossi
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22/06/2023 - 12h

Por João Victor Tiusso (texto) e Lucas Rossi (audiovisual)

 

O aumento expressivo do desemprego causado pela pandemia de Covid-19 provocou um grande aumento no número de trabalhadores autônomos no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, o Brasil tinha 25,7 milhões de profissionais independentes. Isso representa um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior. Em 2020 o Brasil chegou a marca de 9 milhões de desempregados, fazendo com que mais de 3 milhões de autônomos surgissem. Contudo, a renda desses profissionais caiu em 24%.

Vitor Modesto, chefe de cozinha, foi obrigado a voltar do seu intercâmbio na França no início da pandemia e optou por trabalhar de forma independente na sua própria casa ao invés de entrar em um restaurante. Ele conta que começou a vender pães caseiros em seu condomínio. Contudo, a dependência da clientela e a falta de estrutura atrapalha o crescimento do negócio e do lucro. Vitor ainda pontua que existem poucos pontos negativos em trabalhar de casa, porém para ter uma renda substancial é necessário abrir um novo estabelecimento com uma infraestrutura melhor.

 

Foto: Lucas Rossi

 

Desafios

Não há como negar que o trabalho autônomo concede uma liberdade muito maior para o profissional do que qualquer outra modalidade empregatícia. Contudo, também há desvantagens a serem vivenciadas no cotidiano dos trabalhadores.

Em caso de dúvida ou necessidade de auxílio ao longo da jornada de trabalho, os autônomos raramente têm a quem recorrer. Para Fábio Gomes, “vendedor ambulante”, o fato de não haver um supervisor, orientador, colegas de trabalho ou chefe de equipe faz com que a pessoa dependa unicamente das suas capacidades e conhecimento para resolver tarefas. Mas isso nem sempre é o suficiente, o que faz com que muitos autônomos acabem desistindo da empreitada em pouco tempo.

Na visão do vendedor, a solidão é outro desafio. A falta de contato com outras pessoas no ambiente de trabalho limita as interações sociais e troca de experiência no dia a dia. Esse fator pode ser mais sentido em gerações mais velhas que passaram a vida inteira trabalhando presencialmente com outras pessoas.

Muitos trabalhadores também relatam muita pressão, que pode contribuir para ansiedade e outros transtornos emocionais. Isso ocorre, pois os bons resultados são alcançados individualmente pelos autônomos, então se uma meta não é cumprida, os lucros estão baixos ou o tempo para trabalhar é escasso, a pessoa tende a se sentir frustrada e pressionada consigo mesma.

Vitor Modesto em um dia de trabalho. Foto: Lucas Rossi