Na segunda-feira (13), foi anunciada a venda da mineradora Serra Verde em Minaçu, Goiás, para a empresa americana USA Rare Earth, no valor de 2,8 bilhões de dólares. A conclusão da operação ainda está condicionada a aprovação de órgãos reguladores e deve ser divulgada até o fim de 2026, a operação gerou debates políticos sobre a inconstitucionalidade da venda e chegou ao STF.
A mineradora Serra Verde é a única em funcionamento atualmente que explora terras raras no Brasil e uma das poucas que possui produção em larga escala fora do continente asiático. Operando desde 2024, exportava minerais raros destinados para China antes de sua venda para USA Rare Earth. A mineradora é responsável por extrair elementos raros leves e pesados de alto valor como neodímio, praseodímio, térbio e disprósio, fundamentais para a fabricação de ímãs permanentes de alta potência que são essenciais dentro da indústria tecnológica, automobilística e militar.
O acordo teve participação direta do governo estadunidense e representa uma disputa tecnológica e econômica dos Estados Unidos com a China. Como as limitações e impedimentos do governo chinês sobre a exportação no ano passado foram um fator ameaçador aos olhos do governo norte-americano, a compra da mineradora pela USA Rare Earth foi considerada crucial para a segurança nacional e econômica daquele país. O intuito da compra é deter o controle de uma fonte estratégica de terras raras fora da Ásia, principalmente pelo destaque da mineradora brasileira em possuir altos números de produção por ano.
A negociação das terras raras goianas gerou debates na comunidade por seu caráter contrário à Constituição de 1988. Os artigos 20 e 176 garantem que “os recursos minerais, inclusive os do subsolo” são bens nacionais e que jazidas brasileiras, minerais ou não, devem ser exploradas e aproveitadas pelo Estado, que detém todo produto das terras.
Por esses e outros artigos o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (24) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), alegando a inconstitucionalidade da negociação e o prejuízo do controle estatal nos recursos nacionais. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, irá solicitar a suspensão das operações de venda realizadas até o momento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou com relação à operação, criticando a venda das terras raras e questionando a ação do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), que não consultou a união. “O Caiado fez um acordo com empresas americanas, fazendo concessão de coisa que ele não pode fazer, porque é da União. Se a gente não tomar cuidado, essa gente vai vender o Brasil, e nós não podemos permitir", afirmou o presidente em entrevista concedida ao portal ICL. O pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado, respondeu à crítica de Lula. Sem mencionar a regra constitucional, Caiado apenas se limitou a devolver a acusação, dizendo que quem está vendendo o Brasil é Lula: “Ele está entregando tudo, não está desenvolvendo nenhuma tecnologia no Brasil, e nós continuamos a vender pau-brasil, como na época da colônia, ao vender nióbio, terras raras pesadas”, declarou.
Na última terça-feira (28), a Justiça Federal de São Paulo sentenciou Zé Maria, fundador e presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), a dois anos de prisão em regime aberto. A causa para tal foi a propagação de discursos de ódio contra o povo israelense no contexto da guerra com a Palestina. As falas do presidente foram consideradas racistas.
Em ato realizado em 22 de outubro de 2023, integrantes do PSTU declararam apoio ao povo Palestino. Em uma live para o Instagram, transmitida pelo partido, Zé Maria proferiu palavras sugerindo a aceitação de qualquer tipo de violência contra o estado “sionista”. Além disso, o partido defendia o fim do Estado Judeu no Oriente Médio. Bandeiras de Israel e Estados Unidos foram queimadas em meio ao ato.
“Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino, contra o sionismo é legítimo, e nós temos que apoiar aqui na palestina e em todo o mundo. Mas não só pra isso, é pra também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel. Para que possa florescer o estado palestino, laico, democrático, do Rio Jordão ao mar”, defendeu o militante.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) acionaram o Ministério Público exigindo prisão ao presidente do PSTU pelos discursos de ódio propagados.
A condenação de Zé Maria foi determinada pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal. O juiz considerou as declarações como “degradantes”. As críticas realizadas pelo presidente do PSTU, segundo Palazzolo, extrapolaram os limites políticos e éticos.
“A Lei n.º 7.716/89 (Lei dos crimes raciais) criminalizou os comportamentos discriminatórios por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, estabelecendo regime penal para condutas que disseminam o ódio e estigmatizam grupos humanos; e, como instrumento contra o comportamento discriminatório”, afirmou, na sentença, o juiz.
O magistrado reforçou que criticar o Estado de Israel não se configura como prática antissemita e não levaria o militante à condenação. Entretanto, o teor das aspas de Zé Maria, segundo o juiz, configura preconceito tanto contra a comunidade judaica quanto contra o movimento sionista.
Discussões sobre discursos antissionistas vem ganhando força no Congresso. Recentemente, a deputada federal Tabata Amaral apresentou o Projeto de Lei nº 1424/2026, que consiste em equiparar determinadas manifestações antissionistas ao antissemitismo, dependendo do contexto e da forma como são feitas. Críticos argumentam que esse projeto é um ataque à liberdade de expressão. O episódio envolvendo Zé Maria é um exemplo de caso que o PL da deputada pretende regular. O ponto principal desta discussão é estabelecer o limite entre críticas políticas e discursos considerados antissemitas.
José Maria, em declaração para o portal “Opinião Socialista” declarou que a condenação é injusta e não tem qualquer sustentação histórica, política ou legal. “O sionismo nada tem a ver com religião ou um grupo étnico, é uma ideologia de extrema direita que não representa o povo judeu”, ressaltou o presidente do PSTU.
O militante também explicou que não defende, diretamente, a morte do povo israelense. “Dizer que o Estado de Israel tem que acabar não tem nada a ver com fazer pregação contra o povo judeu, é o mesmo que dizer que o Estado de Apartheid da África do Sul tinha que terminar, e isso não significava pregar a morte dos brancos sul-africanos, mas a defesa do fim de um Estado de segregação racial”, ponderou.
O PSTU, por sua vez, em nota, afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal. “Diante de uma decisão sem qualquer base legal, o PSTU vai recorrer no Tribunal Federal de São Paulo (TRF3). Mais do que isso, o partido não vai retroceder um milímetro de sua denúncia do Estado de Israel e dos sucessivos crimes contra a humanidade que vem praticando sob os olhos do mundo. O PSTU reafirma sua defesa incondicional do povo palestino, contra o genocídio e pelo fim do Estado sionista, racista e colonialista de Israel, por uma Palestina laica, democrática e não racista, onde todos os povos, judeus, árabes e de todas as etnias e religiões possam conviver pacificamente".
Via Instagram, alguns políticos consolidados da esquerda brasileira demonstraram apoio a Zé Maria. A deputada Luiza Erundina, por exemplo, afirmou: “Minha solidariedade ao companheiro e militante histórico, Zé Maria, presidente do PSTU, condenado a dois anos de prisão em razão de manifestações políticas e críticas à respeito da tragédia humanitária em curso no Oriente Médio contra o povo palestino. É inaceitável! Meu apoio ao Zé Maria e a todos que seguem na defesa intransigente dos direitos humanos, da justiça e da livre manifestação do pensamento”.
O atual presidente do PSTU possui uma extensa trajetória política, tendo sido candidato à Presidência da República quatro vezes: em 1998, 2002, 2010 e 2014. Seu melhor desempenho foi em 2014, quando obteve 91.200 votos, aproximadamente 0,09% dos votos válidos.
Na manhã desta quarta-feira (22), integrantes do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (IPCO) realizaram uma manifestação contra o aborto em frente ao Edifício Reitor Bandeira de Melo da PUC-SP, na rua Ministro de Godói. Com placas escritas “buzine se você odeia o socialismo”, oferecimento de panfletos anti-aborto e uma fanfarra acompanhada dos gritos da associação.
O IPCO é uma organização ideológico-privada dos seguidores de Plínio Corrêa de Oliveira, líder católico tradicionalista, ex-deputado federal e fundador da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a qual defende o combate ao comunismo, socialismo e modernismo da igreja, além de pautas como a pena de morte e o pró-vida.
Em entrevista, Paulo Américo, um dos encarregados do IPCO na campanha contra o aborto, afirmou que a iniciativa tem como objetivo “alertar a população dos perigos do aborto e encorajar as pessoas que são contra a prática”, ressaltando o caráter mobilizador da ação.
Sem presença feminina do IPCO, Paulo afirma que o debate central é de ordem moral e independe de gênero, “o aborto é legítimo ou não? Você pode matar ou não uma criança no ventre da sua mãe? Não importa se sou homem ou mulher”,enfatizou.
Luiza Passos, estudante de jornalismo da PUC-SP, critica a abordagem adotada pelos grupos presentes. Para ela, "a criminalização do aborto não impede que ele aconteça, ela apenas o torna mais perigoso", afirmou. Para a universitária, existe também destaque da vulnerabilidade de mulheres jovens, negras e de baixa renda, que têm menos acesso a condições seguras de saúde e que recorrem a procedimentos clandestinos.
O ato gerou reações nos estudantes contrários às ideias propostas, os quais vaiaram e jogaram ovos e latas das escadarias do prédio como gesto de oposição. Américo recorreu ao artigo 5º, inciso XVI da Constituição Federal, destacando o direito à livre manifestação e a proibição de impedimentos a atos pacíficos em resposta aos ataques.
Durante a campanha, a associação distribuiu um panfleto, “10 razões para rejeitar o aborto”, o qual traz argumentos divididos em tópicos de cunho moral, religioso e político contra a prática.
Luiza também questiona o uso de argumentos religiosos em um Estado laico, "os panfletos distribuídos traziam argumentos religiosos, que não deveriam orientar leis que valem para toda a sociedade", ressalta. Segundo ela, o debate não pode ser reduzido a uma pergunta, pois "simplifica um tema complexo, que envolve saúde pública, desigualdade social e direitos reprodutivos", enfatiza.
No tópico “As destruições mais trágicas”, é relatado que 73 milhões de abortos voluntários ocorrem a cada ano e assemelhando esse número ao de mortes por catástrofes e na Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo, a OMS inclui o aborto na lista de serviços essenciais de saúde, publicada em 2020 e sugere um método adequado de fazer o procedimento do aborto para que seja uma intervenção segura para a saúde da mulher.
O panfleto também apresenta um paralelo com o Projeto TAMAR para contrapor a proteção de tartarugas à interrupção da gravidez humana, evocando um imaginário “Projeto Matar” e afirmando tratar-se de “a desvalorização máxima do ser humano”.
Em outro trecho, intitulado “Um abismo atrai outros abismos”, o texto projeta um cenário futuro questionando: “E amanhã? Impor ideologia de gênero às crianças ou a eutanásia a nossos doentes e idosos? Legalizar o amor livre ou a pedofilia? Implantar leis de condenação aos cristãos preconceituosos?”.
Em entrevista à AGEMT, Bernardo Iacomo, estudante de Direito na PUC-SP, avaliou que o discurso apresentado busca “tirar o poder de decisão das mulheres”, sem propor medidas concretas para melhorar a qualidade de vida da mãe e da criança após o nascimento. Para Iacomo, o debate ignora questões práticas, além de inibir a responsabilidade paterna, destacando o abandono frequente de pais.
Favorável à legalização do aborto, Bernardo critica a moralidade na argumentação dos manifestantes, apontando contradições internas. Ele questiona o fato de defenderem princípios religiosos ligados à preservação da vida enquanto apoiam a pena de morte. Em sua visão “se a vida é um princípio, ela deve ser absoluta”, afirma.
A Polícia Militar foi acionada, mas segundo o Comando Geral da PM, não houve registros de operação. A manifestação se encerrou no início da tarde.
Nesta segunda-feira (13), o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo STF a 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe e outros crimes à nação, foi detido por agentes do ICE (Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira) em Orlando, Flórida.
A detenção do ex-deputado federal, não teve relação direta com suas condenações no STF, mas sim com o fato de estar no país de forma irregular, com o visto de turista vencido e a falta de passaporte regularizado. Agora, o político foragido aguarda audiência com um juíz que trata de questões migratórias, no qual começará o processo que decidirá o que será feito. Ao mesmo tempo, Ramagem lançou um pedido de asilo nos EUA, que também será analisado.
Trajetória de Alexandre Ramagem
O ex-depeutado federal começou sua trajetória na Polícia Federal como delegado em 2005 e alcançou notoriedade em 2018, quando foi nomeado como chefe da segurança pessoal de Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial. Com a vitória nas eleições, foi escolhido para ser o chefe da Abin, Agência Brasileira de Inteligência, ainda com o então presidente afirmando que “grande parte do destino da nação” passaria nas mãos de Ramagem. Bolsonaro chegou a nomeá-lo para o cargo de diretor-geral da PF, o que foi impedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Com a notoriedade, lançou a sua candidatura à Câmara dos Deputados, sendo eleito mesmo com a derrota de Jair Bolsonaro. Também concorreu à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em 2024. Em meio a isso, em outubro de 2023, também foi alvo de uma investigação da PF pela utilização da Abin para realizar rastreamentos ilegais de ministros do STF, políticos, jornalistas e advogados.
Com as investigações e o julgamento da tentativa de golpe de estado realizada em Janeiro de 2023, Alexandre Ramagem foi identificado como um integrante do núcleo crucial da organização criminosa. Ele foi acusado pelo STF também por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Em meio ao julgamento, em setembro de 2025, fugiu do Brasil de forma clandestina pela fronteira de Roraima com a Guiana em direção aos EUA com seu passaporte diplomático, como foi apontado por investigação da PF. Porém, já havia uma determinação do cancelamento do passaporte utilizado, com isso, em dezembro do mesmo ano, com a cassação do seu mandato de deputado federal pelo julgamento da tentativa de golpe, também foi feito um pedido de extradição do Ministério de Justiça do Brasil ao Departamento de Estado dos EUA, também com seu nome incluído na lista da interpol.
Após a detenção pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, uma possibilidade é a da extradição, que envolveria devolução do político diretamente ao estado brasileiro, por responder processo penal em outro país.
Na última sexta-feira (10) , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que tem como objetivo facilitar o acesso a remédios, testes diagnósticos e outros produtos de terapia avançada para pacientes da rede pública de saúde. De acordo com o comunicado, as vacinas contra o câncer e outros tratamentos inovadores devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), a nova norma - que já está em vigor - estabelece que as vacinas deverão estar centralizadas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. As vacinas, os medicamentos e os produtos oncológicos de terapia avançada enquadram-se na categoria de precedência prioritária, direito legal que garante atendimento imediato ou preferencial a grupos específicos.
Como previsto no DOU, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderá destinar recursos específicos ao financiamento de pesquisas, projetos e estudos voltados ao desenvolvimento de tecnologias contra o câncer no País.
Com base no Art. 7°-B, haverá um incentivo à análise genética como ferramenta de apoio ao diagnóstico e à personalização do tratamento oncológico segundo as características biológicas do câncer. Após a análise genética de cada paciente, as vacinas, que são produzidas de forma individual, serão aplicadas para estimular a produção de células de defesa direcionadas ao combate do tumor.
Pela nova legislação, a regulação sanitária de tecnologias contra o câncer obedecerá a princípios para tornar mais rápida a liberação de vacinas e medicamentos.
A lei objetiva aumentar a produção científica nacional, reduzindo a dependência de importações e apoiando a aplicação de Inteligência Artificial (IA) em atividades de pesquisa e desenvolvimento, voltados à inovação oncológica e ao fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa públicos e privados.
A candidatura do atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), foi oficializada neste sábado, 30, no Ginásio do Ibirapuera, para concorrer à reeleição ao cargo de Governador de São Paulo para os próximos quatro anos. Atualmente Garcia ainda cumpre o seu mandato que encerra no dia 31/12 deste ano.
Apenas nesta quarta foi apresentado o vice para a chapa: Geninho Zuliani, do União Brasil (UNIÃO). Alguns nomes eram cotados como candidatos para assumir esta vaga como do deputado Alexandre Leite, vice Presidente Nacional e também Presidente do União Brasil em São Paulo; Antônio Rueda (UNIÃO); o ex-secretário de saúde da capital paulista Edson Aparecido (MDB); o ex-ministro da fazenda, Henrique Meirelles e João Doria.
Zuliani e Garcia fizeram parte do Democratas (DEM), que atualmente fundiu-se ao Partido Social Liberal (PSL) para formação do União Brasil. O nome de vice era disputado entre os partidos União e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
No dia 13, Garcia participou de um encontro com empresários da capital de São Paulo e deixou um recado referente a situação econômica do estado paulista e de toda a região do Sudeste: “Manter o que nós conquistamos não é coisa fácil. Precisa ter responsabilidade, precisa ter equipe e acima de tudo conhecer; precisa ter vivido tudo isso para não tomar a decisão errada”. O candidato impôs uma crítica às atitudes fiscais adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro e por fim afirmou a lei eleitoral foi desrespeitada através do rompimento com a emenda à instituição do teto de gastos e por meio da aprovação da atual reforma tributária, a “PEC Kamikaze”.
Já no dia 21, o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) viajou até a cidade do interior de São Paulo, Presidente Prudente, com a finalidade de regulamentar uma lei que permite a transferência de terras ao estado para os produtores rurais. Neste mesmo dia houve a inauguração de uma arena esportiva na Zona Oeste de Franca e a inauguração que ocorreu no Residencial Palermo se converteu em reunião pública dos moradores da cidade, que se manifestaram a favor de Rodrigo Garcia como governador.
Diante de sua candidatura no dia 30/07 o ex-governador João Doria, cujo cargo foi ocupado por Garcia, não compareceu ao evento de oficialização de sua candidatura, devido a sua presença em uma convenção realizada nos EUA, no mesmo dia. Neste dia Garcia discursou sobre seus concorrentes para o cargo de governador:
“Meus adversários estão vindo para dividir o Estado. Um desses teve oportunidade governar essa cidade, mas depois na sua avaliação tomou cartão vermelho. O Datafolha determinou que aquela gestão foi uma das piores. Meu adversário teve a proeza de fazer com que filas e creches aumentassem em São Paulo”, referindo ao ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“O outro chegou agora, caiu de paraquedas para defender interesses, não de São Paulo, mas de um grupo político. Quer fazer de São Paulo um parque de diversão de presidente da República. Aqui, não. Não venha falar mal de São Paulo”, diz o governador sobre o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Rodrigo Garcia é advogado e empresário de 48 anos, natural do interior paulista e filiado ao PSDB. Ele foi presidente da Assembleia Legislativa no período de 2005 a 2007 e também foi vice-governador na gestão de João Doria, assumindo como o atual governador devido à renúncia de Doria.
O candidato ocupa o terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e conta com apoio do Partido Progressista (PP), Solidariedade, Patriotas, Cidadania, União Brasil, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Avante e Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
No último sábado, 30, em convenção no Expo Center Norte na cidade de São Paulo, o Republicanos oficializou a candidatura de Tarcísio de Freitas para o governo do estado de São Paulo. Felício Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos, será o vice da chapa.
O evento ocorreu pela manhã e contou com presenças de Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle. O Republicanos oficializou o apoio à reeleição do atual presidente. Também compareceram ao evento o candidato ao senado Marcos Pontes, Eduardo Cunha, que está se candidatando ao cargo de deputado federal pelo PTB, além de nomes como Carla Zambelli (PL) e Daniel Silveira (PL).
FOTO: Ana Carolina Coelho
Apoiador de Bolsonaro justificando seu voto no atual presidente
O público notavelmente conservador e em grande parte idoso, se mostrou favorável aos discursos utilizados no palanque:
“Eu como sou patriota vou votar nele, e não tenho dúvida que o Bolsonaro será reeleito. Tem que ser direita mesmo, há cinco anos eu percebi que todos os países onde a bandeira é vermelha, não foi pra frente”, declarou Cilo apoiador que estava presente no evento.
No evento, o discurso bolsonarista e consevador se mostrou presente em todas as pessoas que chegaram a discursar, falas contra partidos de esquerda, o comunismo e pautas como o aborto. Michelle Bolsonaro discursou e em seguida, Jair e Tarcísio.
Seguindo a linha de falar em quase todos os eventos públicos do presidente, e também para surgir como um expoente feminino para alavancar Jair Bolsonaro entre as mulheres, Michele discursou e falou sobre os ditos desafios em ser uma primeira-dama em tom religioso.
Em seguida, Bolsonaro fez um longo discurso onde defendeu o voto em Tarcísio por conta da sua atuação como Ministro da Infraestrutura do seu governo, além de enaltecer a própria eleição em 2018.
“Hoje, a pessoa mais importante nesse momento aqui é a figura do Capitão Tarcísio, meu colega de Academia Militar das Agulhas Negras, formado no IME, concursado na câmara e que aceitou o convite nosso para ser o ministro da Infraestrutura. Lembro até hoje, quando ele me apresentou o seu currículo e eu disse que ele seria o ministro, e ele topou. E mesmo com um dos orçamentos mais curtos, que eu sou o primeiro presidente com teto de gastos, ele começou a trabalhar dando provas da sua competência. De imediato, convocou o Exército e seus batalhões de Engenharia para começar a colaborar em obras por rodovias por todo o Brasil, sendo um sucesso.”
SITUAÇÃO NAS PESQUISAS
Hoje, Tarcísio é o principal adversário de Rodrigo Garcia, do PSDB, na corrida por uma vaga no segundo turno, junto de Haddad, que lidera as pesquisas. Segundo a EXAME/IDEIA (SP-08096/2022), que entrevistou 1200 pessoas entre 3 e 8 de junho, com margem de erro percentual de três pontos Tarcísio aparece com 17% e Rodrigo com 14%, em pesquisa de cenário sem Márcio França, enquanto isso o petista lidera com 31% das intenções de voto.
Retirar o PSDB do governo foi um dos maiores pontos abordados, já que os tucanos governam o estado de São Paulo desde a eleição de Mário Covas em 1994.
CANDIDATO A DESBANCAR O “IMPÉRIO” DO PSDB
FOTO: Ana Carolina Coelho
Tarcísio de Freitas discursa em Convenção Partidária do Republicanos
O candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos, Tarcísio de Freitas, citou em seu discurso os 28 anos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no comando do governo de São Paulo, enfatizando que o partido havia perdido a “humanidade”, e que o estado paulista, necessita “respirar novos ares”. Além disso, citou de forma negativa como o estado de São Paulo lidou com a pandemia, tendo como governador na época, João Dória (PSDB), ao enfatizar o fechamento dos comércios e o cancelamento das aulas escolares durante.
Antes de mirar nos tucanos, o ex-ministro iniciou sua fala com elogios a Bolsonaro e impulsionados os apoiadores presentes para a reeleição do atual presidente.
“[Jair Bolsonaro] é uma pessoa que mudou a minha vida, que abriu portas que eu não imaginava que seriam abertas”, afirmou o ex-ministro.
Com um discurso parecido com o de seu principal adversário e participante de outro pólo político, Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Tarcísio citou políticas de sustentabilidade, incentivo fiscal aos pequenos e médios empreendedores, criação de moradia popular, combate à fome, distribuição de renda e valorização dos professores.
“Hoje é um dia histórico, que é um dia que marca o fim de um ciclo. Um ciclo de um partido que está há 28 anos no poder, um partido que criou raízes profundas e essas raízes hoje impedem o estado de andar. Um partido que no final das contas perdeu a sensibilidade e deixou de olhar as pessoas e ver o que os cidadãos precisam. Esse grupo no momento em que o Brasil passou por sua maior crise recente, o que ele fez? Aumentou impostos, afastou crianças das escolas, fechou comércios, maltratou servidores públicos e aposentados e ficou indiferente aos sentimentos das pessoas”, discursou.
TRAJETÓRIA
O carioca Tarcísio de Freitas (47), se formou em ciências militares pela Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN) em 1996 e passou a atuar como oficial do Exército. Em 2008, deixou a carreira militar, com patente de capitão, e entrou para o funcionalismo público federal.
Tarcísio de Freitas dirigiu o Ministério da Infraestrutura entre 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar a corrida eleitoral em São Paulo, como candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
Durante sua estadia como Ministro em Brasília, Tarcísio era considerado como favorito do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, ganhando o apelido de “Tarcisão do asfalto” e “entregador de obras”.
Antes de declarar sua intenção ao governo de São Paulo, o ex-ministro chegou a ser cotado para compor como vice a chapa de Jair Bolsonaro à reeleição. Na época em que a possibilidade era discutida, aliados diziam que Tarcísio de Freitas tinha a confiança e a discrição que o atual titular do Palácio do Planalto desejava, sobretudo após os recorrentes desentendimentos com seu atual vice, Hamilton Mourão (Republicanos).
PROBLEMAS COM DOMICÍLIO ELEITORAL
A Polícia Federal apura supostas irregularidades na declaração de domicílio eleitoral do candidato ao governo paulista, após uma denúncia realizada pelo jornal “Folha de São Paulo”, indicando que Tarcísio não reside no imóvel indicado à Justiça Eleitoral em São José dos Campos.
Em junho, a assessoria do candidato disse que a denúncia foi recebida como “mais um sinal de incômodo com o fortalecimento e contínuo crescimento da pré-candidatura de Tarcísio de Freitas”.
A Promotoria Eleitoral informou que “seguirá acompanhando o trâmite do inquérito e se manifestará tão logo ocorra o encerramento das apurações”.
De acordo com a assessoria, Tarcísio de Freitas possui contrato de aluguel referente ao imóvel em São José dos Campos e a mudança de seu domicílio eleitoral se deu de forma legal.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tem 94 deputados estaduais, representa o Poder Legislativo do Estado, seu atual presidente é o deputado Carlão Pignatari (PSDB) e é composta por deputados estaduais eleitos a cada 4 anos.
Tem um formato unicameral, ou seja, funciona sob um sistema no qual a criação de leis é realizada por apenas uma câmara, fazendo desse processo algo menos custoso e mais efetivo - contraditoriamente para um país como o Brasil, o formato unicameral é comumente usado em países cuja a população tem característica homogênea.
Suas competências condizem com uma atuação referente ao Estado de São Paulo, e, com a sanção do governador, e entre outras atuações, pode instituir impostos, criar e extinguir Secretarias de Estado e proteger patrimônios públicos. Os papéis de competência exclusiva da Alesp são, entre outros, elaborar seu regimento interno, dar posse ao Governador e Vice Governador, decidir sobre intervenção estadual no município e fiscalizar os atos do Poder Executivo.
O Poder Legislativo (representado em São Paulo pela Alesp, e, em âmbito nacional, pelo Congresso Nacional), tem como competências básicas a legislação e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, há uma limitação de competências para que um não se sobreponha ao outro, e que, assim, haja a garantia de funcionamento da democracia.
Quanto às eleições, os votos que elegem os Deputados Estaduais (assim como todos os representantes do Legislativo, menos os senadores) são proporcionais e não absolutos; ou seja, não é a simples maioria dos votos que garante a eleição de um candidato, mas sua proporção com o número de vagas preenchidas pelo partido dentro da casa, compondo o que se chama de quociente eleitoral.
A Agemt visitou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e teve acesso ao plenário, aos gabinetes dos Deputados (em período de férias durante a visita) e às salas nas quais são realizados jantares e reuniões entre os atuantes para entender melhor como funciona. Todas as sessões são públicas e, portanto, o público pode assisti-las das cadeiras ao fundo, apenas sendo necessários o registro e uma revista policial na entrada.
Dentro da Assembleia há uma disparidade na proporção de deputados de diferentes partidos. Atualmente, os partidos com mais representatividade dentro da casa são o PL, PSDB, PT e UNIÃO: das 94 cadeiras, 19 pertencem ao PL (partido do atual Presidente da República), 13 ao PSDB, 10 ao PT e 8 ao UNIÃO. É significante, portanto, a força que partidos de direita reacionária têm dentro da Assembleia.
Carlão Pignatari (PSDB), atual presidente da Alesp, forma uma extensão do Poder Executivo do Estado de São Paulo dentro do Legislativo. Com essa aliança, Pignatari posterga muitos projetos dentro da casa que preside - por não ter poder de veto, consegue priorizar alguns sobre outros - e parte do papel do Legislativo deixa de ser efetivado: afinal, deveria fiscalizar o Poder Executivo.
(Foto: Ricardo Stuckert/PT)
“Primeiro quero viver muito. Não sei por que, mas acho que vou viver 120 anos, então quem vai viver muito precisa ter muita força porque senão a vida fica chata. E eu sei por que estou aqui.” Lula, 25 de julho de 2022 para o jornal argentino Página 12.
Carreira Política
Lula começa sua trajetória no movimento sindical em 1966. Por influência do irmão, José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro), se candidatou em 68 a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e foi eleito. Em 72, virou o primeiro secretário, cessando suas atividades de operário, e, em 75, foi eleito o presidente do sindicato
Em fevereiro de 1980, participou da fundação do PT (Partido dos Trabalhadores), no qual foi o primeiro presidente. Em 19 de abril do mesmo ano, foi preso por 31 dias devido à atuação na liderança de movimentos grevistas no ABC Paulista que marcaram o ressurgimento dos movimentos trabalhistas no contexto de abertura política da ditadura militar.
Em 1982, acrescentou Lula em seu nome por não poder usar o apelido enquanto candidato, no mesmo ano, candidatou-se ao governo de São Paulo pelo PT, ficando em quarto lugar. Com seu espírito militante já desenvolvido, participou da campanha Diretas Já em 1984, que clamava pela volta das eleições presidenciais diretas no Brasil.
Foi eleito, em 1986, deputado constituinte por São Paulo, sendo o mais votado do Brasil. Três anos depois, em 1989, disputou a presidência com Fernando Collor de Mello (PRN) perdendo no segundo turno.
Apesar da derrota, Lula se manteve sólido quanto a liderança do PT. Teve reconhecimento internacional com a organização do Foro de São Paulo, que promovido pelo partido, reunia periodicamente lideranças partidárias a fim de reorganizar as esquerdas latino-americanas que estavam dispersas com o domínio neoliberal após a queda do muro de Berlim. Mais tarde, se tornou um dos fundadores do Grupo de Puebla, sucessor do Foro, criado no México em 12 de julho de 2019.
Candidatou-se a presidência novamente, em 1994 e 1998, mas perdeu ainda no primeiro turno, nos dois anos, para Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2002 ganhou sua primeira eleição a Presidente da República após disputar o segundo turno contra José Serra (PSDB) e manteve seu governo em 2006 vencendo Geraldo Alckmin (PSDB na época) também no segundo turno.
Foi condenando a nove anos e seis meses de prisão, em julho de 2017, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Em abril de 2018, a prisão foi decretada pelo então juiz Sérgio Moro fazendo o petista se entregar a Polícia Federal. Teve sua candidatura no mesmo ano indeferida pela Justiça Eleitoral por estar preso, sendo esta disputada por Fernando Haddad, que seria vice. Haddad perde no segundo turno para Jair Bolsonaro (PL).
Luiz é liberto da prisão em Curitiba apenas em novembro de 2019, após um ano e sete meses preso. Foi solto por benefício da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), reconhecendo o direito de os réus condenados responderem em liberdade até o julgamento de último recurso.
Edson Fachin, ministro do Supremo, decide, em 2021, que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato relacionados à Petrobras, não era adequada para julgar Lula, visto que a vara havia sido parcial em suas sentenças. Em abril, a confirmação do Supremo foi enviada para Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Lula se candidata novamente à Presidência, em 2022, por meio de uma federação partidária, a Brasil da Esperança, que reúne PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde) em uma aliança governamental.
“[...] acho que eles têm medo de me deixar ir, porque sabem que quando me deixarem ir, vou para a rua.” Lula, 25 de julho de 2022 para o jornal argentino Página 12.
Feitos governamentais
2003 – Criou o Programa Fome Zero, que objetivava enfrentar a fome e miséria no país, além de garantir a segurança alimentar dos brasileiros e brasileiras que, na época, batiam 48 milhões de pessoas segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro.
2003 – Instituiu o Programa Bolsa Família, que promovia transferência de renda do Governo Federal às famílias que viviam em extrema pobreza, com o objetivo de manter as crianças na escola e as grávidas com acompanhamento de saúde digno.
2004 – Transforma o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) em processo seletivo, que, a partir do desempenho dos estudantes na prova, estes poderiam concorrer a vagas e bolsas de estudo em instituições de ensino superior públicas e privadas, usando a nota obtida no exame. Anteriormente, a prova era apenas uma avaliação da qualidade do ensino médio no Brasil.
2005 – Fundou o Prouni (Programa Universidade para Todos) que concede bolsas de estudos, integrais ou parciais, em instituições privadas de ensino superior para pessoas de baixa renda. A entrada no Prouni é pela nota obtida no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).
2007 – Desenvolveu o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), que englobava um conjunto de políticas para acelerar o desenvolvimento econômico do Brasil, planejadas para os quatro anos seguintes. O programa priorizava o investimento em saneamento, transporte, habitação recursos hídricos, energia e outros, sendo o objetivo reduzir as desigualdades sociais para promover tal crescimento.
2009 – Ergueu o programa de habitação, Minha Casa, Minha Vida, que subsidia a aquisição de casas ou apartamentos próprios para famílias de baixa renda e facilita as condições de acesso a imóveis para as famílias com renda até 9mil reais.
2010 – Criou o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), uma plataforma digital do Ministério da Educação que admite, pela nota do Enem, estudantes em universidades públicas brasileiras.
Economia nacional
Os valores da economia nacional eram satisfatórios, no primeiro e segundo mandato de Lula, a taxa média de crescimento do PIB subiu 3,51% e 4,64% respectivamente, além de ter transformado a dívida externa em reserva internacional. Em 2002 era de 15,7% do PIB, em 2010 caiu para -10%.
Ainda na era Lula, segundo o IBGE, de 2003 até setembro de 2010 foram criados 14.725.039 empregos, enquanto a soma dos empregos gerados nos últimos 15 anos é de 10,4 milhões. A taxa de desemprego chegou a 5,7% em novembro de 2010.
Além disso, o número de famílias assentadas pela reforma agrária, segundo dados do INCRA de 2019, cresceu de 252,7 mil do governo FHC (Fernando Henrique Cardoso) para 381,4 mil no governo Lula.
A nova rodada da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (28), mostra o ex-presidente Lula (PT) na liderança isolada para a disputado pelo Palácio do Planalto. O petista aparece com 47% das intenções de voto, ante 29% do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma diferença de 18%
A nova pesquisa indica uma manutenção do quadro político, mostrando que existe a possibilidade de Lula vencer o pleito ainda no primeiro turno.
Do lado da campanha de Jair Bolsonaro, a nova pesquisa foi um ducha de água fria. Isso porque a expectativa dos interlocutores do presidente era de que Bolsonaro tivesse melhor desempenho na nova rodada, pois foi aprovada nas últimas semanas medidas para tentar atrair votos da população mais pobre, como a PEC Eleitoral (que aumenta o valor do Auxílio Brasil para R$ 600,00) e o Auxílio Caminhoneiro. Entretanto, o que se viu foi uma estagnação eleitoral, notícia ruim para o presidente.
Depois dos dois dianteiros aparece Ciro Gomes (PDT) com 8% e Simone Tebet (MDB) com 2% das intenções de votos. O quadro para ambos os candidatos segue estagnado em comparação com o último Datafolha nos dias 22 e 23 de junho.
O cenário de polarização se mantém entre Lula e Bolsonaro, o que é péssima notícia para os candidatos do PDT e do MBD. Embora a pesquisa seja um recorte de momento, são baixas as possibilidades de Ciro e Tebet subirem seus índices até as eleições.
O Datafolha ouviu 2566 eleitores de 183 cidades. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01192/2022
A margem de erro da pesquisa Datafolha é de 2 pontos para mais ou para menos.