A questão Palestina: Contexto histórico, novos desdobramentos, pandemia e a queda do primeiro-ministro de Israel

Entenda as principais questões que explicam e contribuem diretamente com os conflitos entre Israel e Palestina
por
Ana Carolina Coelho, Júlia Lourenço e Nathalia Cristina
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23/06/2021 - 12h

A gênesis do problema

Conflitos territoriais, religiosos, êxodos e dominação política remontam à antiguidade na região do Oriente Médio. Entre guerras e diásporas, a questão palestina segue sem resolução há mais de um século. As diásporas judaicas ao longo da história foram marcadas pela marginalização do povo judeu, que espalhados pelo mundo eram constantemente perseguidos e hostilizados pelas nações que habitavam. O sentimento de pertencimento não deixou que a nação israelense se desintegrasse. No livro “Passagens: Literatura Judaico-Alemã entre Gueto e Metrópole”, Luis Sérgio Krausz, professor de Literatura Hebraica e Judaica na USP, afirma que "A ausência de um Estado fez com que construíssem sua identidade com base em parâmetros mais religiosos e étnicos do que nacionais ou territoriais". 
 

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Fonte: UOL

Como resposta ao antissemitismo crescente na Europa, surge, no século XIX, o movimento sionista, idealizado e divulgado pelo jornalista e escritor austro-húngaro Theodor Herzl. O movimento defendia a criação de um Estado Judeu que pudesse ser lar para todo os judeus, garantindo assim sua segurança. Entre as opções para a criação desse Estado estavam Uganda, Argentina e Birobidzhan, na Rússia. Haviam ainda partidários da causa sionista que defendiam a criação de um Estado no antigo reino histórico de Israel, entretanto esse território já estava ocupado pelos Palestinos.
Em 2 de novembro de 1917, o governo britânico apoia a causa sionista através da Declaração de Balfour, concordando com a construção do Estado Judeu na região da Palestina com a condição de que os direitos palestinos fossem preservados. Como resultado, entre as décadas de 1920 e 1940 milhares de judeus imigraram para a região.

 

Início dos conflitos

Diversos conflitos se seguiram entre judeus e palestinos, que não consideram legítimo o direito de Israel pelo território em questão. Em 1947 o Plano de Partilha da ONU propõe a criação de dois Estados independentes e um regime especial para Jerusalém, considerada terra sagrada por judeus, muçulmanos e cristãos. Entretanto, o plano não chegou a ser implementado.

Com a expiração do mandato britânico sobre a Palestina em maio de 1948, o líder israelense David Ben-Gurion proclamou o estabelecimento do Estado de Israel. No dia seguinte, a Liga Árabe composta por Egito, Jordânia, Síria, Líbano e Iraque, declara guerra ao Estado Judeu, dando origem ao primeiro conflito Árabe-Israelense. Após 1 ano de conflito, a Liga Árabe é derrotada e Israel expande seu território. Como consequência das guerras, mais da metade da população palestina é desalojada e busca se refugiar em países vizinhos como a Jordânia; essa diáspora é chamada de “Al Nakba” que significa “A catástrofe”.

 

As intifadas árabes 

No ano de 1987, a revolta contra a ocupação israelense e a expulsão de milhares de palestinos foi combustível para a Primeira Intifada, que resultou na prisão e na morte de grande parte dos envolvidos. Nasce então o grupo radical Hamas – Movimento de Resistência Islâmica – que tem por objetivo “a destruição total do Estado de Israel” como descrevem em sua carta de fundação. A Primeira Intifada terminou em 1993 com a assinatura do Acordo de Oslo entre o Estado de Israel e a Autoridade Nacional Palestina, o acordo reconhecia a existência mútua e prévia autoridade palestina sobre o território da Faixa de Gaza, da parte ocidental de Jerusalém e da Cisjordânia, que teve seu controle dividido entre os dois Estados.

O Acordo de Oslo não foi bem-sucedido e no ano de 2000 inicia-se a Segunda Intifada. A visita do líder israelense à mesquita de Al Aqsa, na parte árabe de Jerusalém, foi vista pelos palestinos como uma provocação. Ainda mais violenta que a primeira, a Intifada terminou apenas em 2005 com a retirada de Israel da Faixa de Gaza, que passou a ser governada pelo Hamas.

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Fonte: Blog Arte, Cultura e Espiritualidade 

Atualmente, Israel tem realizado diversos ataques à Faixa de Gaza e à Cisjordânia, que têm sido gradualmente ocupadas por assentamentos israelenses. De acordo com o professor de Relações Internacionais da PUC, Bruno Huberman, Israel tem adotado uma postura colonialista, assim como as grandes nações imperialistas. Em entrevista ao Monitor do Oriente Médio (MEMO) o especialista afirma que “O sionismo surge como uma forma de solucionar a questão judaica na Europa – a perseguição, subjugação e opressão dos judeus – e se concretizou com o que antes era subjugado, subjugando um novo povo, por meio da colonização da Palestina. Embora estejam conectados, não se justificam. É uma forma de luta essencialista que não entende a luta por libertação como algo universal; da libertação humana contra as opressões, explorações e o colonialismo. Dessa forma, os judeus oprimidos se tornaram os opressores”. 

 

A relação estreita entre Israel e Estados Unidos

Israel perde aliado Trump e palestinos ganham esperança com Biden

Fonte: Revista Isto é Dinheiro

A relação amigável entre os Estados Unidos e o Estado de Israel começou no período da Guerra Fria. Os Estados Unidos perceberam a potência militar de Israel e, durante a era, se aproximaram do país a fim de assegurar sua superioridade contra a falecida União Soviética. Além disso, a região do Oriente Médio é rica em petróleo, o que também chamou a atenção dos EUA ao se aliar ao Estado de Israel, localizado em uma região estratégica.

Apesar dos laços terem sido firmados em um contexto histórico peculiar, os interesses políticos de Estados Unidos e Israel são mútuos. Manter esses laços é garantir um poder incontestável. Recentemente, no ano de 2017, a ONU lançou um relatório que afirmava que o Estado de Israel praticava o apartheid contra a Palestina, porém foi obrigada a exclui-lo após a pressão dos Estados Unidos e de Israel. Além da força militar, possuem fortes serviços de inteligência, formando uma influência mundial hegemônica que é capaz de alterar decisões, como acontece na ONU, que sempre critica Israel e acaba cedendo após a defesa por parte dos EUA.

Os Estados Unidos afetam diretamente os conflitos de Israel contra a Palestina. Além de financiarem o país e oferecerem seu exército para os combates, apoiam todos os conflitos israelenses e as ocupações nos territórios palestinos. Em 2020, o ex-presidente Donald Trump reconheceu Jerusalém como capital de Israel e, segundo Benjamin Netanyahu, Donald Trump foi “o melhor amigo que Israel já teve na Casa Branca”. Joe Biden honrou as relações diplomáticas dos países, e decretou apoio a Israel em seus conflitos.
 

 

Convenção de Genebra: as leis que se encaixam no conflito entre Israel e Palestina 

A Convenção de Genebra é o nome dado a vários tratados internacionais que foram assinados entre 1864 e 1949 para reduzir as decorrências das guerras sobre a população civil, além de oferecer uma proteção para militares capturados ou feridos. Após o primeiro encontro, várias outras convenções foram realizadas para ampliar e detalhar uma espécie de regulamento para a participação em uma guerra. Apesar de muitos especialistas apontarem que a aplicação das leis se mantém insatisfatória, os tratados adequaram-se pelo menos para deixar explícito que o mundo considera inaceitável um conflito armado. Quem excede esses limites comete os chamados crimes de guerra.  

A quarta Convenção de Genebra, ocorrida em 1949, é a primeira a conceder proteção aos civis em tempos de guerra, inclusive em território ocupado. O novo protocolo se aplica também a conflitos armados relacionados à luta dos povos contra a dominação e ocupação estrangeira. As leis redigidas pela Convenção entram em vigor a partir do momento em que as hostilidades realmente começam, independente se aquelas operações forem ou não declaradas. Com isso, as leis aplicam-se aos territórios palestinos ocupados em 1967 e continuam a ser aplicadas enquanto a ocupação militar prosseguir.   

A partir da Convenção de Genebra, Israel deve cumprir algumas normas que regem a ocupação em relação à Palestina por se caracterizar como uma potência ocupante – Estado que ocupa o território invadido. Segundo regulamento redigido na Convenção de 1907 e 1949, as principais normas do direito aplicável em caso de ocupação instituem o seguinte:

  1. O ocupante não adquire soberania sobre o território invadido. 

  2. A ocupação é apenas uma situação temporária e os direitos do ocupante se limitam à duração desse período. 

  3. Usando todos os seus meios, a potência ocupante deve garantir e manter níveis suficientes de saúde e higiene pública, assim como abastecer com víveres e produtos médicos a população do território ocupado.

Portanto, segundo a Convenção de Genebra, Israel está cometendo um crime de guerra. Porém, devido à proteção que os Estados Unidos oferecem, Israel não está sendo punida e mesmo com as críticas da ONU o país não recua nas suas invasões.
 
 

Vacinação contra a Covid-19

Israel tem a maior taxa de população vacinada contra a covid-19 no mundo. No mês de junho, iniciou-se a vacinação na faixa etária de adolescentes de 12-15 anos. Mais de 55% da população do país já foi vacinada e o uso de máscara em locais abertos não é mais obrigatório desde fevereiro, enquanto em locais fechados deixou de ser obrigatório nesta última terça (18). Israel foi visto como país-modelo para as campanhas de vacinação e a maioria das doses aplicadas são da Pfizer.

Apesar de ser um exemplo mundial, pouco se fala sobre a vacinação nos países que são afetados pelos conflitos israelenses. O país construiu barreiras na Cisjordânia e em Gaza (além, claro, da invasão do território palestino), que controlam o acesso de elementos básico de sobrevivência nos países, incluindo a chegada das vacinas. Estima-se que cerca de 0,8% da população da Cisjordânia, de Gaza e da Palestina estejam vacinadas, o que mal atende as necessidades locais. Enquanto adolescentes e grupos com menor risco de adoecimento por covid-19 estão imunizados e voltando às normalidades em Israel, pessoas continuam morrendo nos outros países, os casos aumentando e o país nem sequer prestou assistência aos grupos de risco dessas regiões. 

Mesmo com milhões de vacinas vencendo, o governo israelense se recusa a doar algumas doses para os países que necessitam e, principalmente, para a Palestina. Após uma tentativa frustrada de um acordo de vacinas entre Israel e Palestina, a ministra da saúde Mai Alkaila afirma que Israel mentiu quanto ao prazo de validade, sendo negociadas vacinas que vencem em junho como se fossem vencer em agosto. Organizações internacionais, ONGs humanitárias e os próprios Estados Unidos têm feito inúmeros apelos a Israel para que ajude a Autoridade Palestina na campanha de vacinação contra a covid-19, porém, até o momento, os únicos palestinos que receberem a vacina foram os residentes de Jerusalém Oriental com visto de residência. 

Segundo o representante da ONU Tor Wennesland, Israel tem o dever de vacinar a população palestina devido às ocupações territoriais que possui. O ministro da saúde israelense afirmou em janeiro que Israel teria o interesse de vacinar a população palestina futuramente, o que não aconteceu passados 6 meses da declaração. A negociação da vacina entre Israel e Palestina ainda está em andamento e a última atualização foi sobre a desistência palestina ao receber o lote quase vencido de vacinas. Vale ressaltar que, no acordo, a Palestina terá que devolver as doses “emprestadas” por Israel em um curto prazo de 3 meses, estando prevista, até então, a devolução das doses até o mês de setembro. 

 

A derrocada de Benjamin Netanyah 

Netanyahu pode repetir Lula e terminar na cadeia | Revista Llosa

Fonte: site da llosa

 

No dia 13 de junho, o Parlamento de Israel determinou o fim dos 12 anos de poder do primeiro-ministro Benjamin Netanyah. Ao aprovar a formação de um novo governo, constituído por uma extensa coligação que vai de nacionalistas judeus de direita a políticos árabes-israelenses, o parlamento aprovou a aliança costurada por Yair Lapid, político centrista e um dos principais opositores de Netanyah. No mês junho, ele conseguiu fixar uma aliança majoritária ao ganhar apoio do direitista Naftali Bennett. 

O impasse do poder em Israel, ficou mais profundo no final de 2018 com uma divisão na aliança pró- Netanyah. Essa divisão ocorreu especialmente pela ala mais nacionalista e militarista do governo. Um dos principais motivos foi a trégua anunciada em novembro de 2018 pelo governo israelense com os palestinos, que se combatiam na Faixa de Gaza. 

O gatilho para a crise foi a saída do então ministro da Defesa, Avigdor Lieberman. Anteriormente o braço direito de Netanyah, o político pediu para deixar o governo após a trégua com os palestinos. Deste modo, em dezembro de 2018, a coalizão governista foi formalmente desfeita e o governo teve de convocar novas eleições. As eleições ocorreriam normalmente em novembro de 2019, mas a decisão de diluir o Parlamento antecipou essa votação para abril. 

O resultado das eleições mostrou a dimensão da desintegração política em Israel. Isso porque nenhum partido conquistou, sozinho, as 61 cadeiras para controlar o Parlamento (com 120 assentos) nas quatros eleições ocorridas entre 2019 e março de 2020. O impasse parece ter fim em março de 2020, quando Gantz e Netanyah apoiaram em unir forças para enfrentar a pandemia da covid-19 e não perenizar o impasse político em Israel. No entanto, a ampla aliança não vingou, e Gantz rompeu a coligação.