O TUCA, símbolo histórico de resistência ao autoritarismo, recebeu nesta segunda-feira (17) a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para uma aula magna organizada pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto.
Através do tema “Autoritarismo e Democracia: o papel da Constituição Federal em defesa do Estado de Direito”, a ministra adotou um tom de proximidade com os alunos, afirmando considerar-se “mais estudante do que professora” e destacando sua trajetória como mulher: “como nos deixaram 2000 anos calada, eu vou falar”.
Cármen trouxe à tona a falta de liberdade durante a ditadura militar, relembrando o lema da época em que era estudante e, “é preciso estar atento e forte”. Para ela, o autoritarismo não é um fenômeno restrito ao Estado, mas algo que nasce na própria sociedade. Citando a opressão do homem contra a mulher, como uma das raízes dessa estrutura, ela defende que governos autoritários só existem pois a própria sociedade adota e relativiza atitudes autoritárias no âmbito privado da reprodução social da vida.
Ao tratar dos desafios atuais, Cármen Lúcia listou três ameaças centrais: a questão climática, o aumento da desigualdade e a erosão democrática. Ela enfatizou que a Constituição de 1988 é a “lei do povo” e que sua implementação depende da participação ativa de todos. A ministra concluiu que o conhecimento é a principal arma contra a tirania,“se você tem o conhecimento dos seus direitos, o autoritarismo se acanha”, reforçou Neste contexto, relembra a proibição de disciplinas que instigam o pensamento crítico no Brasil ditatorial, prática que se estende até a atualidade.
A jurista ressaltou que a liberdade é o ponto central não apenas do direito, mas de toda a política, lembrando que o Estado existe primordialmente para garantir esse direito fundamental aos cidadãos. Ela instigou os novos estudantes a compreenderem que o Direito deve ser moldado pelo povo para ser verdadeiramente democrático e legítimo, combatendo a herança de um Estado que historicamente buscou submeter os governados em vez de servi-los.
Diante dos desafios de uma sociedade que ainda apresenta fragilidades autoritárias, Carmen Lúcia, evocando a literatura de Guimarães Rosa. A ministra defendeu que “cuidar é o exercício democrático com o outro”, instou os presentes a “cuidar do Brasil como se fosse uma filha”, lutando contra qualquer tentativa de colocar a democracia em xeque. Ela encerrou seu discurso defendendo que a democracia é uma luta permanente e exige um esforço cotidiano: “é fácil no discurso e difícil na prática; é preciso ser democrata o dia inteiro”.