Internet como um direito humano

Escrita em 1948, a declaração universal dos direitos humanos não acompanhou as mudanças contemporâneas
por
Pedro Almeida Premero
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18/09/2023 - 12h

Hoje em dia é difícil imaginar a vida sem a internet, principalmente para quem nasceu com a sua existência. Seja para estudar, trabalhar, ver notícias, se comunicar ou se entreter, ela é indispensável, e com a pandemia isso foi evidenciado. Porém, outro assunto que foi colocado em pauta foi o acesso à internet. Muitos alunos ficaram sem aula por conta ou da falta de algum aparelho eletrônico ou por não terem sinal.

O professor da faculdade de direito da PUC-SP, André Geraldes, explica que o direito fundamental é aquele que se mostra como essencial para assegurar a dignidade humana. “Não é possível viver dignamente sem alimentação adequada, moradia segura ou ambiente ecologicamente equilibrado”. Ele explica que os direitos são sempre históricos, isso é, depende da conjuntura socioeconômica e que, nesse sentido, o acesso à internet é um direito humano do mundo contemporâneo. “Quem não está conectado à internet possui um obstáculo significativo para assegurar os demais direitos fundamentais, por exemplo, direito à educação, à saúde, à cultura, etc.”.

Uma pesquisa da TIC Domicílios aponta que 36 milhões de pessoas no Brasil não acessaram a internet em 2022, representando 19% da população com 10 anos ou mais no país. Os dados também mostram uma desigualdade do acesso pela classe social e pela cor ou raça. 21 milhões negros não entraram na rede, enquanto nas classes DE foram 19 milhões.

O levantamento também aponta que sete milhões de pessoas na zona rural não acessaram a internet. Em 2021, viralizou a história do Artur Ribeiro, que adaptou uma “sala de aula” em cima da árvore, pois era onde conseguia um sinal melhor. Questionado sobre quem deve levar internet a essas regiões remotas, governo ou operadoras, André acredita em um trabalho em conjunto. “Entendo que o Poder Público tem a obrigação de assegurar a todos o direito ao acesso à internet. Para tanto, o Poder Público deve dialogar com as operadoras para viabilizar uma estrutura apta a assegurar esse direito fundamental'.

(Foto: Brunno Covello/ Gazeta do Povo)
Garoto utilizando o computador (Foto: Brunno Covello/ Gazeta do Povo)

Durante a pandemia também foram relatados problemas de conexão nas favelas, uma pesquisa do Instituto Locomotiva, feita em 2021, aponta que 43% das favelas têm uma conexão ruim com a internet. Fato que prejudicou tanto quem estudava online quanto quem dependia de vendas virtuais para trazer a renda para a casa.

Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo da PUC-SP