“Minha pesquisa vai atrasar, meus resultados foram interrompidos, vou ter que pedir prorrogação de prazo. Enfim, é dramática a situação”, conta Marcela Rodrigues, 34 anos, mestranda em Ciências Mecânicas pela UnB (Universidade de Brasília). Ela estava no processo de conclusão da sua dissertação quando sua bolsa foi cortada. Por conta disso, teve que interromper o estudo para aceitar outros trabalhos em busca de outra fonte de renda.
Luís Carlos Pereira, 29 anos, nem chegou a conseguir a bolsa que precisava. Ele se graduou em Economia pela Universidade Federal do Ceará e atualmente é mestrando em Economia Política pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Para continuar a pesquisa, trabalha como promotor de eventos.
“Sempre tivemos bolsas e fomento, claro que nunca foi o ideal, os recursos sempre foram instáveis, essas reservas de contingência já vêm acontecendo há muito tempo. Mas, atualmente, a situação está trágica”, afirma a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, que atua na formação de cientistas.
Flávia Calé, mestranda em história econômica pela USP (Universidade de São Paulo) e presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), vai na mesma linha, explicando que os jovens pesquisadores, em especial os doutores, se encontram totalmente desamparados e sem perspectivas.
Entrando para a estatística
Para concorrer à uma vaga de mestrado nas melhores universidades do país, Luís teve de prestar um concurso. Conta que foi uma alegria imensa ver seu nome selecionado em diversos programas de pós-graduação, e o da PUC-SP era o que mais lhe interessava.
Sua dissertação trata de um fator crucial para a economia, a qualidade do capital humano do país. Ou seja, o quão bem treinado é o trabalhador. Seu enfoque é compreender qual o grau de formação e conhecimento, e como isso afeta as desigualdades de renda do Brasil. O objetivo é que esse estudo sirva como base para representantes políticos, ativistas e outros pesquisadores formularem melhores políticas públicas para a educação.
Contudo, ele entrou para a estatística que gostaria de pesquisar, tendo sua formação afetada por um corte de bolsas na sua área. Em Economia Política, o número caiu de 16 para 5.
O choque não foi só de Luís. “Você tinha antes 16 pessoas que teriam condições de se manter no mestrado e dedicar ali suas vidas, porque a bolsa exige isso, dedicação exclusiva para fazer ciência.” Hoje, ele precisa de um segundo emprego, tanto para custear a pós quanto seus próprios gastos pessoais.
De acordo com a pesquisa de 2019 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), apenas 0,8% dos brasileiros entre 25 a 64 anos concluíram um mestrado. No caso do doutorado o número fica ainda menor, alcançando 0,2% da população. A média dos países analisados era de 13% com mestrado, e 1,1% com doutorado. O Brasil só fica na frente de países como a China, que não possui dados numéricos sobre doutorados, e da Arábia Saudita (entre quantos países pesquisados?)
Casos como o de Luís e os de muitos outros pós-graduandos não chegaram com a pandemia da Covid-19. Mas ela certamente vai agravar a situação devido à crise econômica.
Quando compilados os dados dos principais fundos de pesquisa do Brasil, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a verba do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as bolsas cedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em meados de 2015 o Brasil somava quase R$ 14 bilhões investidos em pesquisa acadêmica.
Em 2016, o número total era de R$ 9,43 bilhões - uma diminuição de cerca de 33%. Quando se transforma essa verba em número de bolsas de mestrado e doutorado, pode ser observada uma queda de 28 mil para 17.818. No ano passado, R$ 1,24 bilhão foi cortado da verba destinada às universidades brasileiras, 17% do orçamento.
Em uma audiência pública na Comissão de Educação (CE), no dia 3 de dezembro do ano passado, o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, negou os cortes nas bolsas de estudos denunciados por pesquisadores. Para o órgão, houve um aumento de 11% no orçamento do ano de 2018 para o de 2019. O valor total de investimento apontado foi de R$ 4,179 bilhões.
“Daqui a 10 anos, vamos ter uma geração de cientistas que não se formaram”, desabafa Luís.
“Escolha de Sofia”
Marcela Rodrigues tem ideias semelhantes às de Luiz. Para a pesquisadora, se não houver nenhuma política que reveja o “desmonte” da ciência brasileira, viveremos um “apagão” na área. “Em breve, assim, ano que vem. Porque o que tá previsto para a lei de orçamento é a extinção dos programas de pesquisa no Brasil”.
Ela conta que o impacto imediato é a evasão de estudantes do programa. A evasão de cérebros, discussão comum no universo acadêmico, é outra consequência – com pesquisadores e estudantes buscando, em outros países, a estrutura para continuar os seus trabalhos.
“A sociedade precisa perceber que cada pesquisador que sai leva com ele anos e anos de investimento público. Então o estado acaba desperdiçando dinheiro não dando condição para esses pesquisadores continuarem no Brasil”, afirma.
A pesquisadora conta que, para que o país não dependa do que vem pronto de fora, é necessário investimento em ciência. Cita o exemplo do mercado agrícola, que precisa de ciência e tecnologia de ponta para desenvolver sementes competitivas. Para ela, sem essas áreas de inovação tecnológica, não há soberania e desenvolvimento no país.
“É em cima desses programas de engenharia, de inovação, de energia e de recuperação ambiental que a vida em sociedade está apoiada”, afirma Marcela. E lembra que são esses projetos que dão origem a ferramentas como as que usamos para diminuir os impactos da pandemia. “É muito contraditório o discurso de que vai preservar a engenharia cortando bolsa e desmontando programas de pesquisa dentro das universidades, perseguindo as universidades, colocando o pós-graduando como inimigo da nação, e não como um aliado ao seu desenvolvimento.”
Marcela lembra que esses problemas já existiam antes da pandemia. O programa de que ela faz parte é do Capes 4 na Universidade de Brasília (UNB), e foi duramente afetado pela portaria 34 do governo federal, que modificou a forma de concessão das bolsas.
Uma série de bolsas foram antes do coronavírus chegar aqui. A situação se complicou quando vários estudantes que já tinham assinado o termo de concessão de bolsa perderam a continuidade da pesquisa. Depois do início da quarentena, surgiram obstáculos para o trabalho experimental necessário para os projetos.
Alunos e professores precisavam de campo, laboratório e infraestrutura que se tornavam impeditivos. “Muita gente não tem o equipamento que dê conta de fazer a simulação dentro de casa, são processadores muito avançados. Geralmente, os computadores domésticos não conseguem dar conta”, explica Marcela.
Quando a Capes fez a prorrogação da bolsa, o programa tentou resolver um problema anterior à pandemia, fazendo a fila de espera por bolsas andar, para ver se reduzia a evasão e segurava o programa vivo. “Foi nesse contexto que a minha bolsa foi cortada. É o contexto em que vários programas estão submetidos, de fazer a ‘escolha de Sofia’: decidir quem vai receber bolsa ou quem não vai, se o aluno que está com o trabalho em curso ou o aluno que acabou de ingressar para não evadir”, diz Marcela.
“Eu só daria um recado para os meus colegas: que não se sintam culpados pelo que a gente está vivendo. A gente é muito pressionado pela questão da produtividade e tudo o mais, é um problema muito mais conjuntural do que individual. A saída que a gente precisa buscar é coletiva, não do indivíduo.”
Pesquisadores e o Estado
A presidente da ANPG, Flávia Calé, indica que um dos fatores que prejudicou o andamento de diversas pesquisas nacionais foi o encerramento do programa de pós-doutorado da Capes. Parte do dinheiro foi direcionado à reposição de bolsas de 2019, e outra parcela foi investida nas pesquisas sobre a Covid-19.
O investimento é essencial para todo projeto, pesquisa e desenvolvimento de ciência em larga escala. Para alcançar essas verbas, os governos federal e estadual devem trabalhar em conjunto com as instituições de ensino superior. Entretanto, segundo o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Rodrigo Ricupero, a relação entre Estado e universidade está bastante abalada.
Segundo ele, houve uma queda nos investimentos em pessoal e equipamentos: “O Instituto Geológico, Florestal, da Pesca, uma série de institutos de pesquisas foram desmontados. Não tem concurso faz tempo, os salários são baixos... Então, no fundo tem uma política de desmonte da ciência e da tecnologia”.
O presidente da Adusp criticou o discurso mercadológico que, segundo ele, transforma as instituições em “startups” e “empresas unicórnio” [startups com avaliação de mercado de mais de 1 bilhão de dólares], diminuindo seu aspecto social.
Ricupero cita o exemplo do projeto USP do Futuro, que teria sido criado por professores e ex-alunos da universidade em conjunto com a consultoria norte-americana McKinsey. Segundo ele, o processo de convênio não foi comunicado ao restante da universidade e boa parte dos envolvidos no projeto estão em altos cargos de governança estadual. (Explicar melhor qual o problema do USP do Futuro)
O projeto de lei apelidado de “PL da autonomia das universidades” seria mais uma forma de distanciar o poder público e os institutos de ensino superior. Essa é a opinião de Amanda Harumy, graduada em Relações Internacionais, doutoranda no Programa de Integração da América Latina, coordenadora geral da Associação de Pós-Graduandos da USP (APG-USP) na capital.
De acordo com ela, o orçamento da universidade depende do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Conta que instituições como a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e as universidades estaduais recebem uma porcentagem de sua arrecadação, que é variável. Ou seja, em determinados períodos a verba é maior ou menor.
Como a verba arrecadada não é constante, a reserva feita com o que “sobra” dela depois desses gastos imediatos das universidades é essencial para o uso de médio e longo prazo. Isso significa que ele pode ser direcionado para outras necessidades futuras e igualmente importantes para a continuidade dos trabalhos de pesquisa, como reformas de laboratórios, compra de equipamentos, entre outros investimentos.
O PL 529/20 foi criticado pela comunidade de pesquisa. Após protestos de associações e organizações de docentes e estudantes, acabou não sendo aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo.
Frente contra a Covid-19
Marcelo Mori é Secretário Regional da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e professor da Unicamp. Ele estuda biologia do envelhecimento com foco em doenças metabólicas, e seu interesse pelo coronavírus se relaciona aos idosos e pessoas com problemas metabólicos, que são mais suscetíveis à doença.
Coordena a força-tarefa da Universidade Estadual de Campinas contra a pandemia. Iniciada em março, trouxe resultados em diversas áreas, servindo como apoio para o Estado. Conseguiram a estrutura necessária para realização de diagnósticos e pesquisa, além de equipes que atendiam populações de menor renda e comunidades indígenas. “Tudo foi feito de forma voluntária, ninguém ganhou nada a mais por conta disso”, conta Marcelo.
“A gente acabou trabalhando com outros grupos, colaborando, fazendo uma ciência muito mais colaborativa, o que para mim é o legado dessa pandemia”, conta. Marcelo Mori explicou que as agências de pesquisa foram compreensivas quanto aos atrasos por conta da pandemia, e que houve financiamento para os projetos relacionados à doença.
Apesar do ganho científico por conta de projetos ligados à covid-19 (alunos e pós-doutorandos se envolveram na nova linha de estudos), ele avalia que houve um atraso significativo nas pesquisas que vinham sendo feitas antes da pandemia.
Para quem trabalha com outras áreas não relacionadas ao coronavírus, ou que não receberam financiamento para trabalhar com a doença, a questão é mais complicada. “Talvez o impacto não seja imediato, mas talvez na hora de enviar um relatório, de conseguir um outro financiamento, esse tempo, esse atraso, pode ser problemático”, afirma.
Quando questionado sobre o que devemos esperar para o ano de 2021, o cientista respondeu que acredita que o aprendizado e a valorização da ciência são essenciais para que a sociedade se prepare para as próximas epidemias, problemas socioeconômicos e mudanças climáticas.
“Não seria possível se não tivesse um arcabouço prévio de investimento, com equipamentos, experiência, estrutura para fazer isso.” Ele lembrou que quem respondeu fazendo testes foram instituições de pesquisa e de ensino, e que fazer as pessoas se recordarem disso por meio de divulgação é importante para a ciência.