Cuba pode se tornar o 33º país a legalizar casamento homoafetivo

O marco legal aguarda referendo em 25 de setembro deste ano, após mais de 60% da população consultada votar a favor do novo Código das Famílias aprovado pela Assembleia Nacional.
por
João Curi
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19/08/2022 - 12h

No final de julho deste ano, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou o novo Código das Famílias, que promete legalizar o casamento homoafetivo, garantir mais direitos às mulheres e maior proteção para crianças e idosos. O documento foi submetido à consulta popular, em maio, da qual participaram cerca de 6,5 milhões de cubanos, alcançando quase 62% de aprovação. 

A legalização do casamento homoafetivo, dentre outros direitos da família presentes no texto, aguarda referendo previsto para setembro deste ano. Uma vez aprovado, Cuba se tornará o 33º país do mundo – e 10º das Américas - a garantir a igualdade matrimonial. 

Em dezembro de 2021, durante aprovação do anteprojeto do Código das Famílias, processo antecessor à consulta popular, o ministro de Justiça, Oscar Silvera Martínez, comentou que “o projeto é reflexo da realidade cubana e coloca a Cuba e seu povo em uma posição que capta as diferenças e as protege”. 

Segundo a Human Rights Campaign (HRC), além de Cuba, há outros seis países que apresentaram desenvolvimento quanto ao suporte à igualdade matrimonial este ano: Andorra, Índia, Japão, Filipinas, Tailândia e Tchéquia. Em 2019, o direito ao casamento homoafetivo foi alcançado pela primeira vez na Ásia, sendo aprovado pelo Tribunal Constitucional de Taiwan em 2017, com prazo legislativo de dois anos cumprido pelo Parlamento. 

No dia 8 de julho de 2022, a Eslovênia decidiu, por meio de ações da corte, que o banimento de casamentos homoafetivos violava a constituição e o direito entrou em vigor imediatamente. Apesar dos avanços, os 32 países que legalizaram a igualdade matrimonial representam apenas 16,5% dos Estados reconhecidos pela ONU. Em contrapartida, um levantamento da BBC revela que, até 2021, foram reconhecidos 69 países que criminalizam a homossexualidade, sendo em sua maioria africanos e asiáticos.