/ Foto: Reprodução/ TV Globo
Neste último sábado (10), duas jovens foram agredidas verbalmente e uma delas teve até o seu cabelo queimado. Beatriz Sttefany Vilella e a Gabrielly Vitória trabalham como profissionais do sexo na Avenida Brasil, próximo a Bangu, no Rio de Janeiro. Enquanto as duas jovens esperavam pelos seus clientes, um carro se aproximou com quatro homens proferindo insultos e falas transfóbicas.
Nas redes sociais, viralizou um vídeo dos agressores. Um deles, que ainda estava dentro do veículo, usou um lança-chamas improvisado contra as duas mulheres, atingindo Beatriz. A gravação foi feita pelo motorista, e nela é possível ver os criminosos acelerando e rindo após o ataque.
Segundo apuração do G1, as vítimas relatam que os criminosos voltaram ao local do crime, no dia seguinte, para tentar suborná-las a não denunciarem, nem exporem o caso. Nesta segunda-feira, as mulheres abriram um boletim de ocorrência.
A polícia investiga o crime, que foi registrado como injúria por preconceito e tentativa de lesão corporal. O vídeo que circula na internet está sendo utilizado para ajudar na identificação dos criminosos. Beatriz também disse que, apesar de ter perdido suas tranças devido ao fogo, nem ela e nem a sua amiga se feriram gravemente. “A gente tem que fazer justiça, ainda mais nesse mundo LGBT", declara. "A gente sofre muito".
Os dados coletados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) para o Relatório Anual de 2022 mostram que o Brasil é, pelo 14° ano consecutivo, o país com maior número total de homicídios de pessoas trans. Segundo a última edição do dossiê, foram 131 vítimas no ano passado, sendo que a maioria tinha entre 18 e 29 anos.
Além das mortes, outra preocupação da comunidade trans é com a agressão sofrida diariamente por essa população. Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva mostra que este grupo sai menos de casa do que as pessoas cisgênero, pelo medo de sofrer alguma violência como a que ocorreu com Beatriz e Gabriella, em plena avenida. O estudo também indica que nove em cada dez pessoas trans temem sofrer algum tipo de agressão ou assédio em deslocamentos de tráfego urbano. Quatro em cada dez afirmam que já foram vítimas de transfobia só por andar pela cidade
Por que isso é um problema estrutural?
A violência mortal-intencional tem como maior alvo as mulheres trans. Segundo pesquisa já mencionada, 95% das mortes do grupo remetem à população feminina. Dos 131 assassinatos ocorridos no ano passado, só 1 era homem.
Segundo o dossiê de 2022 do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, 60,8% dos homicídios contra travestis e transexuais ocorreram em espaços públicos e cerca de 75% durante a noite. O público mais atingido por essas violências são profissionais do sexo.
Ainda segundo o documento, aproximadamente 90% das mulheres trans possuem como principal fonte de renda a prostituição e, por isso, estão mais suscetíveis às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's). Essas vulnerabilidades ocasionam em uma expectativa de vida de apenas 35 anos para pessoas transexuais no país.
Somado a isso, os dados coletados durante uma análise feita pelo Antra, no qual foram levados em conta um período de seis anos (de 2017 a 2022), o Rio de Janeiro, onde ocorreu o crime, permaneceu entre os cinco estados que mais matam pessoas trans no país.
O que é um comportamento transfóbico?
Segundo o Antra, o comportamento transfóbico é qualquer atitude que tenha o objetivo de inferiorizar pessoas trans, podendo ou não incluir agressões físicas, verbais, patrimoniais e/ou psicológicas. Ou seja, quando a identidade de gênero é o fator que determina a violência.
O que as vítimas de transfobia podem fazer depois de sofrerem algum tipo de violência?
Em parceria com a Asssociação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), criou uma cartilha com indicações de medidas que podem ser tomadas.
Em primeiro lugar, eles orientam que a vítima deve procurar a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência - isso pode ser realizado em qualquer unidade. Entretanto, a DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) e a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) podem estar mais preparadas para conduzir o caso.
No processo de denúncia, é necessário indicar testemunhas do crime, se possível, informando também seus nomes e as formas de contato. Além disso, é preciso apresentar provas concretas do ocorrido, como vídeos de câmeras de vigilância. A importância de fazer a queixa é para que se possa ter uma análise mais concreta dos dados de violência contra pessoas trans, visto que a subnotificação dos casos e a consequente dificuldade de estudo foi um problema apontado pelo Antra durante o relatório.
Outra dica a ser destacada é a busca por orientação jurídica e de ONG's que prestam apoio à comunidade. Algumas das quais, inclusive, prestam amparo em questões jurídicas, como no caso de crimes cometidos contra essa parcela da população