O candidato do partido Republicano ao governo de São Paulo, Tarcisio de Freitas, apresentou seu programa de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento apresentado possui 43 páginas que abrangem três principais temas: desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e meio ambiente e desenvolvimento econômico e inovação. Dentro desses temas estão colocadas diretrizes que se relacionam por áreas, nas quais estão destrinchadas as propostas do governo.
Para melhorar a qualidade da educação paulista, o governo elencou metas como a recomposição da aprendizagem, na qual serão voltadas para a recuperação da aprendizagem em nível básico. O oferecimento da educação integral, em que serão expandidos o ensino integral no ensino fundamental e médio. O cumprimento de 100% da demanda das creches que atendem às crianças de 0 a 3 anos de idade. E, o desenvolvimento de centros de formação técnica para se criar centros de formação científica e tecnológica nas instituições de ensino.
Na saúde, o programa está “focado em qualificar e aumentar o acesso, melhorar a gestão e permitir a sustentabilidade do sistema”, segundo o texto. Dentre as propostas está a atenção primária à saúde, em que vai se estimular investimentos em tecnologias para melhorar a efetividade na resolução das doenças. O reforço do sistema de inteligência epidemiológica, voltado ao controle de doenças e qualidade assistencial. E, a promoção de investimentos na capacitação dos profissionais da saúde e na reestruturação das redes hospitalares.
O programa também prevê a regularização fundiária, com a promoção de ofertas de títulos de propriedade, urbanização das favelas e retrofit de imóveis abandonados.
Para o meio ambiente, as metas se concentram na idealização da criação de um marco legal e institucional, o código estadual de meio ambiente. Na implementação das políticas nacionais de resíduos sólidos, principalmente na questão dos aterros sanitários. Na restauração florestal com ações nas áreas de maior fragilidade. E na redução da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) por meio da adoção de energias renováveis.
Uma das diretrizes dentro do programa é a área voltada para o agronegócio, na qual antevê a ampliação da atuação da Casa da Agricultura como um polo tecnológico. A concessão de crédito para inovação dos processos e melhoria. E a informatização dos processos digitais para a obtenção de licenças, as quais o programa não especifica.
No que tange a infraestrutura, um dos principais pontos citados por Tarcísio e sua base bolsonarista, já que ele alcançou maior notoriedade pública sendo ministro de Bolsonaro no setor. Os dois principais pontos iniciais são: ampliação do setor ferroviário e sua participação nas atividades econômicas do estado e concessões e privatizações junto ao Governo Federal.
Além disso, Tarcísio promete tocar obras, como a do Porto de São Sebastião e completar o Rodoanel Norte. O programa também promete aumento de rotas de Trem e Metrô, além de uma espécie de Trem Intermunicipal que passaria pelas cidades de Campinas, Jundiaí, São Paulo e região do Grande ABC.
Sobre segurança pública e justiça, o programa de Tarcísio inicialmente se pauta pela insegurança e promete reduzir os roubos, assaltos e furtos, o que chamou de “epidemia”, no entanto, não apresenta nas propostas uma promessa conclusiva para evitar e melhorar os índices. As pautas levantadas passam por temas importantes, mas com pouco aprofundamento em “como” ser feita, como investimento em Tecnologia, Enfrentamento ao Crime Organizado e Valorização dos Policiais.
Além disso, o candidato mais uma vez tratou das câmeras em policiais como algo negativo que deve ser revisto, além de apoio jurídico à ação do policial. Esta segunda, já foi defendida publicamente pelo candidato mais de uma vez, mesmo que instituições sociais relatem a queda de violência policial com sua implantação.
Por fim, aposta em um novo Sistema Prisional, onde segundo o documento haveria um maior foco na reinserção dos egressos na sociedade, com foco na recuperação e capacitação profissionais dos detentos. A Fundação Casa também passaria por maiores investimentos e um aumento na fiscalização para evitar que os jovens que por lá passarem, tenham recorrência na prática de infrações.
Para a população que atualmente está em situação de rua e dependentes químicos, o programa aponta um crescimento exponencial nos últimos anos e constata que a maior parte tem problemas com drogas, álcool e são egressos do sistema prisional. Como proposta, inicialmente, o programa de Tarcísio aposta em um apoio em abordagens para levar essa população a centros específicos como Caps, Cratods, entre outros.
Além disso, Comunidades Terapêuticas seriam apoiadas para promover o “acolhimento” destas pessoas e garantir a sua reinserção na sociedade. Tarcísio também promete um programa de oportunidades de empregos exclusivo para eles e uma maior continuidade no tratamento após a volta à sociedade, para evitar possíveis recaídas.
Para o Centro de São Paulo, que conta também com o problema dos moradores em situação de rua, o programa de Tarcísio aponta a região como muito importante para o desenvolvimento econômico do estado e da capital paulista, já que durante o dia tem grande índice de movimentação de pessoas comprando e vendendo mercadorias. Como proposta, a implementação do Polo Administrativo Campos Elíseos, que tem o objetivo de recuperar a região da cidade Os prédios teriam amplo acesso e fruição, além de contar com alamedas de comércio e serviços.
Além disso, programas de habitação para melhorar os espaços tanto de locais não destinados a habitação como empresas e comércios, como bairros do entorno como a Lapa, Água Branca, Barra Funda, Campos Elíseos, Bom Retiro, Pari e Brás.
À respeito da pobreza que é um dos principais problemas de boa parte da população do estado, ainda que o mais rico do Brasil, Tarcísio promete gerar oportunidades e estimular a capacitação profissional das pessoas junto ao Sistema S e Instituto Paula Souza, além de maior acesso ao Banco do Povo para crédito mais simples para pequenos empreendedores.
O candidato do Republicanos também promete estimular a formalização das atividades econômicas dentro das favelas, utilizar a figura do MEI para justificar a contratação de empregados e aprendizes e facilitar o crédito para eles.
Para a economia geral, as propostas são novamente focadas no Empreendedorismo e Inovação pensando em capacitação e crédito para os empresários do estado. Além disso, tentar fomentar a industrialização regional com incentivos de energia e política tributária.
Por fim, Tarcísio promete uma Gestão Pública mais eficiente e governada de maneira mais digital, visando a Automatização de Processos e utilizar a Inteligência Artificial para resolução de problemas e melhorar as questões burocráticas.
E também, uma Reforma Administrativa para reduzir e otimizar o número de secretarias, e focar no Liberalismo Econômico para regulamentar um sistema mais livre para fomentar o empreendedorismo.
Nesta semana (21-27/08), Jair Messias Bolsonaro foi à Sabatina do Jornal Nacional, confirmou presença nos debates presidenciais (até o momento da escrita deste resumo) visitou a Associação Comercial de São Paulo e recebeu, durante cerimônia, o coração de Dom Pedro I - emprestado por Portugal para as celebrações do bicentenário da Independência.
Na terça-feira (23), o coração de Dom Pedro I, que foi emprestado por Portugal para as celebrações do Bicentenário da Independência, chegou ao Brasil a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no que se caracterizou de operação “silenciosa”. A chegada do órgão do monarca dimensiona os esforços que têm sido feitos por parte da campanha do atual presidente na organização do 7 de Setembro assim como o intuito de usá-lo para mobilização e engajamento de seu eleitorado.
No mesmo dia, o candidato à reeleição foi entrevistado no Jornal Nacional e questionado quanto às suas condutas à frente da presidência do país durante a Pandemia, assim como quanto aos desempenhos na economia, inflação e em escândalos no Ministério da Educação. Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que respeitará os resultados das eleições: “seja qual for; eleições limpas devem ser respeitadas”.
Para o candidato, entretanto, foi necessário “provocar para que chegasse a esse ponto [de transparência eleitoral]”. O atual presidente ainda defendeu as manifestações de seus apoiadores - as quais defendem golpe militar, fechamento do congresso, ataques a oposições políticas e a minorias - como liberdade de expressão.
Ainda na terça-feira (23), os celulares de um grupo de empresários apoiadores de Bolsonaro foram apreendidos durante uma busca da Polícia Federal. Esses faziam parte de um grupo de Whatsapp no qual apoiavam um Golpe de Estado caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencesse as eleições.
A operação foi motivada pelo vazamento das mensagens de cunho golpista pelo portal de notícias “Metrópoles” e foi amplamente criticada por apoiadores e advogados quanto ao real perigo que essas poderiam oferecer ao Brasil. O Ministro Alexandre de Moraes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou o bloqueio de contas bancárias, quebra de sigilo bancário e tomada de depoimentos deles.
Os empresários que foram foco da busca são: Afrânio Barreira Filho, proprietário da rede Coco Bambu; Luciano Hang, dono da Havan; José Isaac Peres, dono da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; Meyer Nirgri, da Tecnisa; André Tissot, empresário do Grupo Serra; e Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii. As redes sociais - Twitter, Instagram, Youtube e TikTok - bloquearam as contas do dono da Havan. Hang aclama o como foi "vítima de nova censura”.
Já nesta quarta-feira (24), Bolsonaro participou de um comício em Belo Horizonte (BH). No estado do segundo maior colégio eleitoral brasileiro, o candidato do Partido Liberal (PL) insistiu na narrativa sobre o grande impacto do Auxílio Brasil - o antigo Bolsa Família do PT. Em seguida, afirmou que as suas obras de transposição do Rio São Francisco levaram água para o Nordeste embora a maioria dos projetos feitos ocorreram no governo do PT - Lula e Dilma Rousseff. O candidato insistiu sobre como assegurou a alimentação brasileira com o acordo dos fertilizantes com Vladimir Putin - durante o conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia - mesmo que durante o seu governo o Brasil tenha voltado para o Mapa da Fome das Nações Unidas.
Com os últimos avanços nos esforços de Lula (PT) sobre o eleitorado evangélico, Bolsonaro acabou perdendo espaço entre os religiosos. Nos últimos dias, houve uma abertura de diálogo entre a candidatura do petista e o eleitorado que, até o momento, era ignorado pela sua campanha.
Na quinta-feira (25) seu maior opositor na corrida eleitoral, o ex-presidente Lula, foi entrevistado no Jornal Nacional e o atacou chamando-o de “Bobo da corte”. O ex-presidente alegou que não faria nenhum decreto de cem anos, ao contrário do candidato do PL. O petista criticou decisões de cargos de confiança à base de amizade e defendeu decisões por competência técnica. Questionou ainda a escolha de Eduardo Pazuello, ex-militar, para ser o Ministro da Saúde em meio ao cenário pandêmico.
Na sexta-feira (26), o atual presidente fez uma visita à Associação Comercial de São Paulo (prédio do “impostômetro” no Centro da Capital) durante a qual inaugurou um novo auditório dentro do local. Junto dele estavam seus filhos Eduardo (Deputado Federal pelo PL) e Renan Bolsonaro assim como a Deputada Federal pelo PL Carla Zambelli.
O presidente entrou e saiu do prédio pela entrada de baixo (na rua General Carneiro) e a estrutura para recebê-lo envolveu a típica caravana com vans, viaturas e “batedores de moto” - policiais de motocicletas. O bloqueio parcial da rua causou tumulto aos passantes e diversas pessoas foram abordadas pela polícia para a garantia de que nenhum atentado ocorresse. O candidato do PL ao final do dia alegou um possível debate na Band.
Fernando Haddad, candidato ao governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) participou das sabatinas do G1 na última terça feira dia 22 de agosto. A entrevista começou com um questionamento sobre as mudanças do cenário político já que o PSDB governa o estado de São Paulo desde 1995 e o PT nunca foi eleito para o governo do estado. Haddad, atualmente lidera as pesquisas e pondera que os dois partidos sofreram inúmeras mudanças nos últimos anos, o que justificaria uma mudança de cenário.
O entrevistador do G1, Alan Severiano, também perguntou sobre as principais propostas contidas no plano de governo do candidato e polêmicas de seu partido, além do mandato como prefeito da capital do estado.
Economia
Um dos principais temas debatidos nessa eleição é a economia, principalmente pelos altos preços e inflação crescente. Haddad planeja aumentar o salário mínimo no estado para elevar o poder de compra dos paulistanos, “Os salários mínimos ficaram congelados por dois anos enquanto os preços dos alimentos dispararam”. O candidato pretende retomar as retomar obras públicas para garantir a geração de empregos.
Moradia
Os programas sociais do estado não estão sendo capazes de suprir a necessidade de moradias em São Paulo. Com a pandemia, milhares de pessoas foram despejadas e perderam seus lares. O governo de Fernando Haddad pretende criar subsídios para que pessoas de baixa renda possam financiar um lar.
Transporte
Perguntado sobre as obras de metrô e CPTM paradas e atrasadas, principalmente na região metropolitana de São Paulo, o petista afirmou que irá exigir o cumprimento do contrato e só irá negociar concessão no fim desses contratos, para que essas obras sejam terminadas o mais rápido possível. Para o interior, o candidato garantiu que vai diminuir o preço dos pedágios, para aumentar a integração entre todas as áreas do estado.
Corrupção
Esse tema foi debatido por causa dos escândalos de corrupção com envolvimento do PT, porém, muitos membros do partido foram absolvidos. Haddad disse que vai dar carta branca para as investigações e que os órgãos responsáveis estarão livres para investigar qualquer denúncia sobre seu governo, garantindo a transparência de todas as instâncias.
Segurança
O estado de São Paulo lidera o ranking de furtos no Brasil, principalmente de smartphones. O ex-prefeito de São Paulo, acredita que o investimento na carreira dos policiais é o principal caminho para a segurança do estado, ele propôs aumentar o piso salarial dos policiais e oferecer uma progressão de carreira.
Educação
A entrevista não focou muito em educação, assunto do qual o candidato é especialista, pois já foi ministro da educação e professor universitário, mas algumas propostas foram discutidas, o candidato planeja dar mais autonomia aos diretores das escolas para fazerem escolhas que beneficiam sua comunidade, pois esses sabem as reais necessidades de seus estudantes, a proposta para lidar com a piora da educação pós pandemia é a melhora do currículo, principalmente da educação infantil.
Saúde
Fernando planeja criar mais hospitais de assistência intermediária que servem para diminuir o fluxo de hospitais gerais, também pretende entregar seis hospitais gerais, quantidade necessária se forem entregues todos os hospitais intermediários planejados.
Cultura
Perguntado por uma espectadora sobre a cultura, principalmente no interior de São Paulo, o candidato respondeu que planeja aumentar a produção de cultura para fora do eixo da capital e fomentar a cultura interiorana do estado, capitalizando a SPCine e aumentando o orçamento para essa área. “Cultura é produção de cultura no interior do estado. Cultura é fomentar a cultura”, disse o entrevistado.
Para quem esperava um Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a parede na entrevista ao Jornal Nacional desta quinta-feira (25), a expectativa caiu por terra nos primeiros minutos. Ao receber um afago de Willian Bonner quando o apresentador citou as anulações das condenações pela Lava Jato, Lula se sentiu em casa. Tão em casa que conseguiu fazer referências ao futebol brasileiro, em um sinal de conforto.
Diante de um ambiente amigável, ex-presidente traçou a estratégia de tentar atrair os votos dos indecisos.
Em pelo menos quatro momentos, citou Geraldo Alckimin, sua nova versão viva da Carta ao Povo Brasileiro , para passar a imagem de que não vai governar sozinho e nem inclinado totalmente à esquerda. A impressão era de que o ex-governador de São Paulo estava junto na bancada.
Lula deu um sinal para a classe média brasileira ao criticar, mesmo que timidamente, os governos venezuelano e cubano pela falta de polarização política. Por muito tempo, o ex-presidente foi taxado de apoiar ditaduras à esquerda e finaciá-las. Com essa declaração, o petista não dá mais munição aos seus adversários políticos nesse aspecto.
O ex-presidente a todo o momento tentou passar a imagem pacificador e de que estava se candidatando para "arrumar o Brasil". Afirmou para Bonner e Renata Vasconcellos que caso seja eleito, cobrem ele para a melhora do país
ECONOMIA
No campo econômico, ao ser questionado pelos entrevistadores sobre quais serão as estratégias para barrar a crise econômica, Lula colocou os feitos dos seus governos anteriores como escudo. Afirmou mais de uma vez que no primeiro mandato pegou um país em crise econômica e que conseguiu recuperá-lo.
Entretanto, o candidato petista não deixou claro quais serão suas ações, colocando para jogo a estratégia "Kinder Ovo": vote em mim que vai descobrir.
A única coisa que o petista deixou evidente para o campo econômico é de que não vai repetir as mesmas estratégias da ex-presidente Dilma Rousseff. Criticou brevemente sua ex-ministra ao falar que ela errou nas políticas da Petrobrás, mas não teve saia justa.
"Eu acho que cometeram equívoco na hora que fizeram R$ 540 bilhões de desoneração", afirmou Lula.
CORRUPÇÃO
O ex-presidente admitiu que houve corrupção nos governos petistas, já que houve confissões, principalmente o caso da Petrobrás. Mas Lula se defendeu dizendo os mecanismos anticorrupção criados nos seus tempos de governante, como o Portal da Transparência. Segundo o petista, só houve delação, pois o seu governo estimulou a investigação.
Aproveitando o tema, o candidato à presidência criticou fortemente a operação Lava Jato. Segundo Lula "a Lava Jato enveredou por um caminho político delicado. A Lava Jato ultrapassou o limite da investigação e entrou no limite da política".
Desde que os processos foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal, Lula vem aumentando suas críticas ao ex-juiz Sérgio Moro. Na sabatina, o petista afirmou que o ex-ministro de Bolsonaro "levou a mentira longe demais" e que era "parcial".
CUTUCADAS EM BOLSONARO
Como era de se esperar, Lula atacou Bolsonaro, seu principal adversário político. O petista afirmou que em seus governos, os Procuradores Geral da República não eram seus "amigos" e que não escolheu "engavetador" para assumir o cargo, uma clara alusão a Augusto Aras.
Aras já arquivou mais 100 pedidos de investigação contra Bolsonaro encaminhadas pelo STF.
Além do tema sobre a PGR, o ex-presidente lembrou dos sigilos de cem anos que Jair Bolsonaro decretou sobre diversos assuntos em seu governo.
"Eu poderia por exemplo fazer decreto de cem anos, sabe decreto de sigilo hora está na moda agora? Eu poderia, para não apurar nada, decreto cem anos de sigilo para o Pazuello, ou poderia não investigar, pega um tapete e coloca em cima de qualquer denúncia e nada vai ser apurado e não vai ter corrupção", disse o petista.
O candidato do PT também chamou Jair Boslonaro de "bobo da corte" e disse que o atual presidente não governa o país, pois o poder está nas mãos do centrão.
Segundo a última pesquisa DataFolha de 18 de agosto, Lula tem 47% das intenções de votos, tendo possibilidade de vencer no 1° turno. Os acenos aos centro foram uma tentativa clara de vencer o pleito já no dia 2 de outubro.
A partir dessa sexta-feira será dada a largada das propagandas eleitorais gratuitas na TV aberta e nas rádios, dez dias após o início das campanhas. Deputados estaduais ou distritais, governadores e senadores ocuparão o primeiro dia. No sábado, a chance será dos candidatos à presidência da república e deputados federais. O tempo de cada partido e coligação leva como critério o tamanho de cada bancada eleita, e foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23), definido como Plano de Mídia das Eleições de 2022. Com a possibilidade de um segundo turno, será realizada uma nova reestruturação.
Entenda as regras
As ordens de cada partido foram definidas através de sorteio, e a norma estabelece que a propaganda que for veiculada por último será a primeira do dia seguinte, com alterações a cada dia.
É permitido a utilização de cenas externas como parte da propaganda de cada partido, assim como entrevistas e imagens que abordem as propostas, realizações do governo ou a exposição de falhas nos serviços públicos em geral. Além disso, é proibido qualquer tipo de marketing e a utilização do espaço para publicidade de marcas - mesmo através de mensagens subliminares.
Programação
A transmissão obrigatória acontecerá de segunda-feira a sábado em todos os canais de rádio e TV abertos. Serão divididos em dois blocos diários, cada um com 25 minutos.
Para o rádio, o primeiro momento será das 7h às 7h25, e em seguida das 12h às 12h25. Já na TV aberta, a propaganda será exibida das 13h às 13h25, e no período da noite das 20h às 20h25.
Os cargos ficam divididos em dias da semana, sendo segundas, quartas e sextas-feiras disponibilizadas para a propaganda de senadores, deputados estaduais ou distritais e governadores - nesta respectiva ordem. Já as terças, quintas e sábado será a vez dos candidatos à presidência da república e deputados federais.
Além disso, existem inserções ao longo do dia, de 30 a 60 segundos na programação das emissoras, totalizando 14 minutos.
Tempo para os presidenciáveis
De acordo com as normas definidas pelo TSE, os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Ignácio Lula da Silva (PT), ocuparão um pouco mais da metade do tempo disponibilizado para as propagandas gratuitas. Confira:
- Lula (PT/Coligação Brasil pela esperança) - 3 minutos e 39 segundos / 286 inserções
- Ciro Gomes (PDT) - 52 segundos / 68 inserções
- Jair Bolsonaro (PL/Coligação pelo bem do Brasil) - 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções
- Simone Tebet (MDB/Coligação Brasil para todos) - 2 minutos e 20 segundos / 184 inserções
- Roberto Jefferson (PTB) - 25 segundos / 33 inserções
- Felipe d'Ávila (Novo) - 22 segundos / 29 inserções
- Soraya Thronicke (União Brasil) - 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções
A ordem de aparição de cada presidenciável foi sorteada pelo TSE, sendo Roberto Jefferson o primeiro candidato.
Da onde vem o dinheiro?
A receita federal contabiliza em média 737 milhões em renúncia fiscal para as emissoras, que são ressarcidas pelo horário disponibilizado para as eleições. Além disso, cada partido pode utilizar verba do fundo eleitoral e doações para o financiamento de propagandas eleitorais.