Reforma tributária prevê devolução de impostos para famílias cadastradas no CadÚnico
por
João Moura
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22/05/2026 - 12h

Para os brasileiros com baixa renda, cada compra no mercado carrega um peso invisível: o imposto embutido no preço dos alimentos, do sabão, do gás de cozinha. Um fardo silencioso que consome parte significativa de uma renda já escassa. A reforma tributária trouxe uma proposta para aliviar esse peso. A devolução de impostos prevista no novo sistema reacendeu o debate sobre o papel do cashback tributário no combate à desigualdade social. A ideia é devolver parte dos tributos pagos no consumo para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

A economista Juliana Inhaz,, em entrevista à AGEMT, vê potencial na proposta, sobretudo pela promessa de simplificar o sistema tributário brasileiro e dar mais transparência aos impostos cobrados em produtos e serviços. "A reforma traz um sistema mais simples e mais transparente. As pessoas vão saber o quanto estão pagando de imposto, e isso pode fazer com que elas passem a prestar mais atenção nesse aspecto", afirma.

Hoje, poucos percebem. A falta de clareza sobre a carga tributária faz com que a maior parte dos brasileiros não note o quanto paga de imposto a cada ida ao supermercado. "Talvez a pessoa olhe para um produto simples e perceba que há um valor elevado de imposto embutido ali. Isso pode gerar uma conscientização maior sobre tributação e cidadania fiscal", diz Juliana.

O potencial existe. Mas os limites também. A especialista ressalta que o impacto da medida dependerá diretamente da forma como a política será implementada. "Se o modelo funcionar apenas como uma devolução proporcional ao consumo, famílias de baixa renda tendem a receber muito pouco, porque consomem menos", explica. A saída, segundo ela, está no desenho do sistema. Para que o cashback seja efetivamente redistributivo, parte dos tributos arrecadados de consumidores de maior renda precisaria ser revertida para as famílias mais vulneráveis. "O impacto pode ser favorável se houver redistribuição. Caso contrário, o efeito tende a ser pequeno", afirma.

Há ainda outro obstáculo, menos visível, mas igualmente concreto: o acesso digital. Muitos brasileiros ainda enfrentam dificuldades para navegar em plataformas governamentais e acessar benefícios financeiros. "Muita gente tem dificuldade para acessar sistemas digitais, fazer login e entender os processos necessários para solicitar benefícios como, por exemplo, acesso ao Gov.Br. Isso acaba afastando parte da população", avalia.

E mesmo que o acesso seja garantido, o cashback, sozinho, não resolve o que é estrutural. "O que realmente melhora a vida das famílias é aumento de renda, produtividade, qualificação profissional e crescimento econômico. Sem isso, mesmo com benefícios, o poder de compra continua comprometido", explica Juliana. Ainda assim, ela enxerga no novo modelo uma oportunidade além da devolução financeira: a de engajar o consumidor na fiscalização tributária e ampliar a formalização da economia. "Quando o consumidor entende que pode receber algum retorno, ele tende a exigir mais transparência nas transações. Isso ajuda a reduzir a informalidade e a evasão fiscal", conclui

Parcelados para sobreviver: como o endividamento virou rotina entre as famílias brasileiras
por
Eduarda Amaral
Wildner Félix
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22/05/2026 - 12h

No Brasil, parcelar deixou de ser uma escolha pontual. Virou rotina. Da compra do mercado ao remédio na farmácia, o crédito ocupa um espaço cada vez maior no orçamento das famílias e transforma a dívida em estratégia de sobrevivência. Atualmente, 80,2% das famílias brasileiras convivem com algum tipo de débito, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o maior índice registrado desde 2010. O cartão de crédito é a principal modalidade de dívida, seguido pelos carnês de lojas. Confira os principais dados desta reportagem no nosso carrossel do Instagram. 

Grafico sobre as principais modalidades da dívida brasileira
Principais modalidade de dívida - Arte: Eduarda Amaral/Canva

Cerca de 29% das famílias estão inadimplentes, com contas atrasadas há mais de três meses, e 12% afirmam não ter condições de pagar esses débitos. Em um cenário de juros altos, renda baixa e aumento do custo de vida, o crédito deixou de ser acesso ao consumo supérfluo e passou a sustentar despesas básicas. 

A dívida no Brasil não nasce do desejo. Ela nasce da carência. O país terminou 2024 com quase 82 milhões de pessoas que não conseguiram pagar as contas em dia, o maior patamar desde 2012, segundo dados do Banco Central. Desde o encerramento da primeira fase do programa Desenrola, em julho de 2023, foram 9 milhões de novos inadimplentes e para boa parte dessas famílias, o endividamento não foi uma escolha impulsiva, mas um mecanismo de sobrevivência. 

"A dívida das famílias brasileiras tem caráter estrutural, baseada na má distribuição de renda e no monopólio das grandes redes na distribuição de alimentos e itens essenciais", afirma Paulo Romaro, professor de finanças da PUC-SP. "O crédito fácil não é a causa: é a solução disponível para as famílias de baixa renda. Quando os itens de primeira necessidade pesam no orçamento ou quando algum membro perde sua renda, o endividamento via crédito é a saída disponível.”

Essa engrenagem foi investigada de perto pelo geógrafo Kauê Lopes dos Santos, professor da Unicamp, entrevistado no episódio "Parcelados e endividados no Brasil" do podcast Café da Manhã. Em seu livro Parcelado: dinâmicas de consumo na periferia, resultado de 150 entrevistas em bairros como Brasilândia e Jardim Helena em São Paulo, argumenta que o crédito não é apenas um facilitador do consumo. É um modo de gerir a escassez. 

Enquanto o Estado e o mercado falham em oferecer saneamento e transporte de qualidade, as grandes redes de varejo são onipresentes. A compra parcelada se torna o motor de um ciclo que nunca se encerra: a publicidade estimula o desejo, a obsolescência dos produtos reduz seu tempo de vida e a sobreposição de parcelas compromete a renda de forma contínua, mês após mês. 

O geógrafo chama esse fenômeno de endividamento crônico. "Tudo aqui foi comprado parcelado", resumiu Maria do Carmo, uma de suas entrevistadas, que se orgulhava de uma TV de 43 polegadas mesmo vivendo em uma casa com marcas de umidade e rachaduras nas paredes, um retrato fiel da modernização do consumo que coexiste, sem contradição aparente, com a precariedade estrutural.

A ausência de educação financeira agrava o cenário, mas Romaro é preciso ao delimitar seu papel: "A população não consegue avaliar a situação em que vai se meter." Ainda assim, o economista ressalta que ela seria fundamental em um contexto diferente. "Se o indivíduo soubesse avaliar as opções de onde buscar os recursos necessários e mais adequados para a sua situação, seria muito bom", pondera, sobretudo diante de juros estratosféricos, como os do rotativo do cartão de crédito, que podem ultrapassar 400% ao ano.

Somam-se ainda as bets: "os jogos de azar em profusão viciam, causando um problema endêmico de saúde pública", aponta o professor. Os efeitos se espalham pela vida cotidiana. "Como pagar a mensalidade da escola do filho? Como pagar o aluguel em atraso? O impacto na saúde mental e nas relações é natural que aconteça." 

O endividamento no país tem um recorte racial claro. Pessoas pretas e pardas concentram os maiores índices de insegurança alimentar, moradia precária e informalidade. O rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros diferença que persiste em 32% mesmo entre quem tem ensino superior, segundo o DIEESE. Quando a crise chega para essa parcela da população, o cartão de crédito passa a ser a última linha de defesa para colocar comida na mesa.

No entanto, esse recurso voltado para a baixa renda é também o mais caro, transformando o socorro emergencial em armadilha estrutural. Em Parcelado, o autor mostra que a população pobre e negra, antes excluída do consumo, está hoje subordinada ao capital financeiro. Essa inclusão, celebrada como conquista social, revelou seu lado sombrio nas periferias: a dívida chegou antes da infraestrutura e do saneamento, capturando uma demanda reprimida por décadas.

Com milhões de brasileiros negativados, o governo federal tem apostado em programas de renegociação de dívidas para conter a inadimplência e aliviar o orçamento doméstico. Entre as principais iniciativas recentes estão o Desenrola Brasil e a sua nova versão, o Desenrola 2.0, criados para fechar acordos de pagamentos e devolver o poder de compra à população.

Lançado em maio de 2026, o Desenrola 2.0 incentiva brasileiros com renda de até cinco salários mínimos e que possuem dívidas atrasadas entre 90 dias e dois anos. A medida oferece descontos de até 90% do valor total e permite o uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.

No entanto, para ter direito aos benefícios do programa, o participante não pode comprometer sua renda com apostas digitais pelo período de um ano, um alerta ao comportamento recente da população que tem intensificado o cenário de endividamento no país. 

Ainda assim, Kauê Lopes é direto sobre os limites da iniciativa e afirma que essas políticas têm caráter momentâneo e não resolvem a estrutura do endividamento crônico no Brasil. “Você pode até resolver uma circunstância particular num determinado momento, mas a tendência é que isso volte mais para frente”, explica.

O endividamento, portanto, não é um dado neutro: ele tem cor, endereço e nome. E enquanto o debate político se concentra em medidas paliativas, a raiz do problema permanece intacta. Para Romaro, o combate ao endividamento exige mais do que renegociação de dívidas ou educação financeira. Enquanto parte significativa da população permanecer próxima da linha da sobrevivência, o crédito continuará funcionando como extensão da renda. A saída, segundo ele, passa por distribuição de renda, empregos de melhor qualidade e políticas de desenvolvimento econômico.

Enquanto plataformas ultra-rápidas dominam o mercado, a manufatura tradicional enfrenta o desafio de sobreviver
por
Victória Miranda
Ana Julia Mira
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22/05/2026 - 12h

A ascensão da inteligência artificial (IA) redefiniu o varejo de moda, elevando o fast fashion ao patamar de 'ultra-rápido'. Marcas como a Shein lideram essa revolução ao utilizarem sistemas proprietários que decodificam tendências de redes sociais e comportamentos de influenciadores, transformando dados em coleções físicas em apenas cinco a sete dias. Diferente do modelo tradicional — baseado em  previsões sazonais e produções em massa — o machine learning (processo de usar dados e algoritmos para ensinar computadores a identificar padrões e tomar decisões) permite a fabricação de lotes precisos (100 a 200 unidades), o que minimiza o risco de estoques parados e garante um ajuste em tempo real à demanda. Esse ecossistema, que já diminui a relevância de gigantes tradicionais como a H&M e domina o consumo da Geração Z. Projetam movimentar US$ 388,5 bilhões (aproximadamente R$1,93 trilhão) até 2034. Esse predomínio econômico consolida um abismo em relação ao slow fashion, que luta para promover o consumo consciente em um cenário onde o algoritmo prioriza a gratificação instantânea e preços agressivos.

O descarte pode gerar um aumento para o consumidor na hora do pagamento
por
Júlio Antônio Poças Pinto
Gabriel Flores
Theo Fratucci
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21/05/2026 - 12h

Segundo pesquisa da "Food Agriculture Organization of the United Nations (FAO)", Organização para a Alimentação e a Agricultura, 28% das perdas/desperdícios de alimentos orgânicos acontecem no estágio de consumo (famílias, restaurantes etc.), que é o final da cadeia, quando viram lixo. Essa problemática do descarte de alimentos por conta do descuido com a matéria prima da comida, gera bastantes transtornos tanto do ponto de vista econômico como do social. O Brasil, por exemplo, descarta mais do que o necessário para neutralizar a insegurança alimentar no país.  O diretor da Embrapa no Tocantins, especialista no assunto, Roberto Manolio Valladão Flores, em entrevista à AGEMT, esclarece nosso entendimento sobre o lixo orgânico no Brasil. Assista aqui. 

Alta do petróleo afeta marcas que buscam estratégias para evitar o repasse imediato ao consumidor
por
Laura Petroucic
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21/05/2026 - 12h

Os conflitos no Oriente Médio vêm provocando impactos em diferentes setores da economia mundial, como combustíveis, alimentos e transporte. Um dos segmentos que muitas vezes fica de fora do debate é a indústria da moda. O aumento no preço do petróleo impacta diretamente toda a cadeia de produção têxtil em um mercado marcado pela inflação e pela dependência de importações. A designer Brenda Saad Santos Guimarães, em entrevista à AGEMT, comenta sobre os esforços de marcas para reduzir os impactos da alta nos custos de produção: “Sempre é possível definir estratégias antes de mudar o valor final, como entender o que pode ter um custo menor, características do produto que podem ser mais simples para que caiba no orçamento, número de peças produzidas, onde serão distribuídas ou até mesmo reduzir a margem de lucro no produto para manter a constância de vendas”, diz Brenda.

Justamente por causa dessas estratégias que, muitas vezes, esse aumento pode passar despercebido pelo consumidor final, ao menos em um primeiro momento. No caso do algodão, os conflitos afetam o combustível utilizado em máquinas agrícolas, o transporte de mercadorias, fertilizantes e até o funcionamento da indústria responsável por transformar a fibra em tecido. Já com as fibras sintéticas, como poliéster, nylon e acrílico, o impacto é ainda mais direto: esses materiais são derivados do petróleo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), há relatos de aumentos de até 40% no poliéster desde o início do conflito. Além de matéria-prima mais cara, o setor também enfrenta dificuldades logísticas. Com o Estreito de Ormuz sendo uma das áreas mais instáveis e afetadas, rotas marítimas foram alteradas por questões de segurança, resultando em custos de frete elevados. Brenda nota que o aumento foi constante nos últimos anos. “Fatores como guerras, eleições ou altas repentinas de demanda por conta de tendências influenciam na porcentagem desse aumento”, explica. Para ela, a oscilação da economia global já faz parte da rotina da moda, principalmente em um mercado dependente de importações.

O impacto é ainda maior para pequenas marcas que não podem se dar ao luxo de cortar lucros para manter vendas. A designer destaca que a cadeia têxtil brasileira perdeu força nacionalmente, abrindo mais espaço para materiais importados, o que dificulta ainda mais produtores independentes. “Por exemplo, pedidos mínimos de certos materiais que às vezes são mais do que uma marca independente pode investir. Os planejamentos das marcas precisam trabalhar com antecedência e criar acordos que garantam precauções para situações como inflação absurda ou uma nova pandemia”, afirma.

Apesar das tentativas, o consumo de roupas tende a cair em períodos de inflação, que não é considerado essencial como alimentação ou transporte. Uma alternativa nestes momentos são as fast fashions de plataformas internacionais, como a SHEIN, chinesa, que são de pior qualidade mas dificultam a competição por preço. 
“É um momento de duas balanças, dois pesos. Tem muita coisa sendo produzida, muita coisa sendo consumida, aumento do preço de venda, instabilidade do preço de produção”, resume Brenda, que acredita que estamos em um momento de grande transformação em vários pilares da moda, e que só serão compreendidos em sua totalidade quando estivermos afastados disso. 
 

por
Carolina Faita Baptista
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31/10/2019 - 12h

Nos últimos anos tornou-se cada vez mais comum ouvir falar de intolerância ou alergia a alguns alimentos, principalmente ao glúten. E quem possui essa restrição alimentar sabe como a busca por produtos pode ser desgastante. Além da preocupação com alimentos industrializados, as opções oferecidas ainda são escassas e geralmente caras. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 1% da população mundial sofre com a intolerância permanente ao glúten, a chamada doença celíaca.

 Essa doença é uma reação autoimune às proteínas encontradas no trigo, cevada e centeio, ou seja, o sistema imunológico identifica o alimento, que para a maioria das outras pessoas seria inofensivo, como uma ameaça. Indivíduos diagnosticados com ela sofrem danos intestinais e, se não for identificada e gerenciada corretamente, a doença pode levar ao câncer. O único tratamento é uma alimentação sem glúten por toda a vida.

Aninha Rodrigues, nutricionista e dona do perfil @meusegredinho, criado em 2013 para contar sobre sua vida sem glúten, hoje conta com mais de 50 mil seguidores no Instagram. Descobriu ser celíaca em 2012, aos 33 anos. Ela conta sobre a dificuldade que tinha há sete anos de encontrar produtos para celíacos. Hoje já temos gôndolas especiais na maioria dos mercados, e há uma oferta bem maior de produtos, inclusive com melhor qualidade. Acredito que aconteceu por uma evolução do mercado, tanto pelo crescimento da demanda pela popularização da dieta sem glúten, da onda saudável e fitness, ascensão do lowcarb, quanto pela maior disseminação de informações sobre as desordens relacionadas ao glúten.

Manter uma dieta especial como essa não é barato. Um estudo de 2018 no Reino Unido mostrou que alguns itens sem glúten custam, em média, 159% a mais do que os convencionais. Os produtos sem glúten substitutos variam. Encontramos pães pelo dobro do preço dos tradicionais ou até mesmo por quatro vezes mais. Mas é uma produção menor, que demanda mais ingredientes, mais cuidados, laudos e certificações que têm custo elevado, além de muitas vezes os produtos mais caros serem importados e por isso têm toda a carga de impostos e tramitação incluídos no valor final, diz Aninha.

Porém, esse mercado vem crescendo cada vez pela moda dos regimes sem glúten. Dados da consultoria internacional Euromonitor mostram que este setor deve ter uma expansão de 35% a 40% nos próximos três anos. Os produtos glúten-free existem para atender ao público celíaco, mas ganharam e conquistaram consumidores que não possuem a doença, mas que buscam uma alimentação natural e mais saudável. Há o entendimento de que a ausência de glúten ou lactose torna um produto light ou fit.

A arquiteta Luciana de Oliveira tem uma filha celíaca há mais de cinco anos e aprendeu a fazer produtos sem glúten, por meio de cursos e workshops. Ela conta que, nesse período, as opções de alimentos seguros para sua filha aumentaram significativamente. Vêm crescendo cada vez mais, pela procura por uma alimentação mais ‘saudável’ e dietas isentas de glúten, açúcar e lactose, diz. Luciana acredita que essa demanda torna o mercado mais atraente aos investidores, beneficiando quem tem a restrição a esses alimentos.

Referindo-se à experiência de sua filha, Luciana também fala sobre os desafios de quem sofre esse tipo de alergia alimentar, que abrangem a mudança de hábitos, de cardápio e a aceitação pela sociedade. A maior dificuldade que vejo é quando ela sai de casa, pois há sempre a dúvida de comer na rua algo que seja em primeiro lugar seguro, pois os lugares na maioria das vezes não estão preparados para atender pessoas com restrições alimentícias. Mas, também, é a visão das pessoas sobre a situação dela que é difícil, pois acham que é frescura, e não veem que realmente é uma questão de vida ou morte.”

Investir nesse nicho é uma boa opção para os empreendedores e também facilitará a vida de celíacos em todo o país. Mesmo sendo um grupo restrito, é fundamental para essas pessoas encontrar alimentos para elas comerem bem e de forma saudável, sem a necessidade de uma mudança tão radical de uma hora para outra, realidade que os celíacos enfrentam hoje no Brasil.

por
Leonardo Pratt
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31/10/2019 - 12h

O pão é um dos alimentos mais consumidos no mundo, e no Brasil não poderia ser diferente. Ele está presente quase que diariamente nas mesas dos brasileiros, nas mais diversas formas, tamanhos e sabores – até por isso, influencia nas finanças dos consumidores. E, por ser um dos produtos mais conhecidos do mundo, acabou ganhando o seu próprio dia: 16 de outubro. A data foi escolhida pela União Internacional de Padeiros e Afins, em 2000, e é uma homenagem ao dia de fundação da FAO, Organização para Alimentação e Agricultura da ONU.

O pão no Brasil tem como principal ingrediente o trigo, mesmo podendo ser feito à base de diversos outros grãos. E, por conta justamente do preço do trigo, padarias de todo o país registram variações no preço do seu produto mais importante. "No ano passado, vendíamos o pão na faixa dos R$ 10 e hoje já estamos vendendo a R$ 12,90, devido à farinha [de trigo], que ficou mais cara", afirma Rosinha Carneiro, encarregada de pães na Padaria Maria dos Pães, em Osasco.

O Brasil importa muito este grão. Somente neste ano, até setembro, quase 5 milhões de toneladas já foram trazidas. A Argentina é, de longe, o país que mais exporta trigo para o Brasil, representando cerca de 85,5% do total, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo). Paraguai, em segundo lugar, e Uruguai, em terceiro, também aparecem com um certo destaque nas importações deste grão.

A panificação é responsável por 55% do uso de todo o trigo no país, produzido ou importado. Não por acaso, o setor está presente em todos os municípios do Brasil. Como resultado, a produção de pães emprega, atualmente, mais de 920 mil pessoas diretamente e mais 1,6 milhão indiretamente. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip). São mais de 70 mil padarias e confeitarias em todo o país, sendo 95% delas micro ou pequenas empresas familiares. Mas em todas elas o grande destaque é o pão francês.

"Pão francês é o carro-chefe da padaria. É o primeiro produto que vai para a mesa do cliente", afirma Almir Rogério, padeiro do Supermercado Sorocaba, em Osasco. Mas, mesmo sendo muito importante, o consumo deste produto está em queda.

A Abip mostra que o volume de pães franceses vendidos está diminuindo desde 2015. Entre 2017 e 2018, foi registrada a maior queda do período: 4,61%. Até por isso, as padarias têm sido obrigadas a oferecer mais produtos aos consumidores, como salgados, doces e, claro, outro tipos de pães.

Mesmo em queda, os pães franceses são os principais produtos entre os mais de 5,6 milhões de panificados produzidos anualmente. É o que garante José Batista de Oliveira, presidente da Abip. "Apesar do nome, o pãozinho francês é coisa muito nossa. Ele é a cara do Brasil e o principal produto das nossas padarias, representando, sozinho, 45% da venda de pães no país. E não é para menos, quem não tem uma lembrança gostosa, um momento especial ou uma memória afetiva que envolva um pão quentinho, o cheiro de café recém-passado e os amigos ou a família reunidos? É ele quem está nas mesas dos brasileiros há décadas, e cada um tem um jeito de comer pão francês”, afirma Oliveira.

Para o presidente da Abip, pão francês é coisa séria e não somente um "alimento do dia a dia". Citando a ABNT NBR 16170, norma técnica de qualidade e classificação publicada em 24 de abril de 2013, ele explica como deve ser um pão francês ideal: "Tem um tom dourado, uma textura crocante por fora, e um miolo com toque aveludado, bem macio e sem buracos. Nosso legítimo pãozinho tem apenas uma pestana, que é aquele corte na parte superior, bem fina, e uma certa elasticidade, ou seja, quando damos a famosa ‘apertadinha’ conseguimos comer, numa mesma mordida, tanto o miolo macio quanto a casca crocante".

Atualmente, o pão francês enfrenta uma concorrência maior nas padarias, com mais opções para quem quer fugir do tradicional. Mas isso não preocupa a Abip, justamente por o pão francês ainda representar a maior fatia dos produtos panificados. E uma maior busca por pães de fermentação natural ou pães artesanais é vista de com bons olhos.

"A procura por alimentos da linha fitness aumentou nos últimos anos, mas não há indícios de que isso afete diretamente a procura pelo tradicional pão francês", diz Isabela Abalen, assessora de imprensa da Abip. "Neste caso, os pães de fermentação natural entram como mais uma opção para o consumidor, e não como substituto do tipo francês. Tanto que o faturamento do pão francês no primeiro semestre de 2019 teve um aumento na sua média final de 4,24% em relação ao mesmo período no ano passado, com a média puxada para cima por aquelas empresas que mostraram bom retorno a partir dos investimentos em melhoria de processos e de qualidade do pão".

por
João Pedro Freitas
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31/10/2019 - 12h

Por João Pedro Freitas


Um projeto de lei de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ)
promete pôr fim à crise financeira do futebol brasileiro, incentivando
clubes a se transformarem em sociedades anônimas (S/A), com
ações negociadas na bolsa de valores. A proposta ainda precisa ser
aprovada pela Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que atualmente nada impede um clube de futebol de
deixar o modelo de associação e virar empresa limitada ou
sociedade anônima, porém os impostos, que são parciais ou
inexistentes para associações sem fins lucrativos, passariam a ser
cobrados integralmente dos clubes que assumirem a condição de
companhias. Como forma de forçar a migração dos clubes para a estrutura
empresarial, o deputado pretende aplicar impostos sobre
associações sem fins lucrativos como se fossem empresas
limitadas ou S/A.

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Créditos: FalaGalo

As dívidas fiscais não poderiam ser incluídas em processos de
recuperação judicial. Neste caso, Pedro Paulo pretende aliviar a
situação dos clubes com um percentual superior de reduções. Enquanto o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) permitiu o abatimento de até 40% dos juros sobre as dívidas, a proposta do deputado aumentaria este percentual para 50%. Em contrapartida, os clubes que aderirem a este refinanciamento por meio de suas empresas precisariam pagar cinco parcelas de forma antecipada, o
equivalente a 15% da dívida consolidada por meio do refinanciamento. O deputado propõe um alongamento de 20 anos, mesmo prazo do Profut, para que os clubes consigam quitar os impostos não pagos.

A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados fez a análise
da contabilidade de 19 times da Série A, em 2018, e alguns casos
são mais dramáticos. Santos e Chapecoense, por exemplo, jamais
conseguiriam pagar seus passivos, enquanto o Cruzeiro levaria
mais de 200 anos. O Botafogo vem logo em seguida com 34 anos
para quitar o que deve. O estudo conclui que, apesar das dívidas, o
mercado de futebol no Brasil é bastante promissor aos investidores.
Tanto pela receita líquida dos clubes analisados quanto pela
rentabilidade positiva de metade deles.

Na Europa este modelo já é aplicado há mais tempo, e conta com
alguns resultados ótimos e outros catastróficos, tornando o tema
polêmico. Vários times são empresas e têm ações no mercado,
como Manchester United, Arsenal, Juventus, Lazio e Inter de Milão,
e todos estão bem financeiramente. Porém, existem alguns casos
que deram muito errado e resultaram até em falências, como os dos
tradicionais Parma (Itália) e Rangers (Escócia).


No Brasil, o principal exemplo de sociedade anônima até o
momento é o Figueirense e o resultado foi considerado desastroso,
deixando dirigentes de outros clubes literalmente com o pé atrás.
Em agosto de 2017, os catarinenses começaram a parceria com a
empresa Elephant, que prometia mudar o clube de patamar. No
entanto, depois de dois anos o contrato foi rompido, já que os
investidores não cumpriram o acordo. O período ficou marcado por
salários atrasados, descaso com as categorias de base e o W.O.
diante do Cuiabá, que deixou o clube na lanterna da Série B do
Brasileiro.

O advogado esportivo Aldo Kurle diz que, quando uma empresa ou
um investidor descumprir um acordo, as sanções recairão sobre os administradores. “Já existem previsões de penalidades disciplinares, mas não têm sido aplicadas com a devida seriedade”,
afirma.

Da elite nacional, apenas os dirigentes de Athletico-PR, Botafogo e
CSA enxergam o projeto com bons olhos. Mas na segunda divisão
a proposta atrai quase metade dos 20 clubes. América-MG,
Coritiba, Guarani e São Bento encomendaram estudos de
viabilidade para avaliar a migração. Botafogo-SP, Red Bull
Bragantino e Londrina, por sua vez, já se tornaram empresas.
A maioria dos clubes considerados "grandes" já se posicionou a
respeito do tema por meio de seus dirigentes e discordou do projeto
por conta da equiparação tributária entre as associações sem fins
lucrativos e empresas.

O Flamengo, um dos únicos clubes do Brasil
a fazer ajustes fiscais e com as contas em dia, discorda do projeto
em três pontos importantes: carga de impostos, a liberação de
recursos de apostas apenas para quem se tornar clube-empresa e
a criação de um fundo para ajudar quem estiver com dificuldades
financeiras. Na contramão do rubro-negro, o Botafogo, afundado em
dívidas, aderiu ao projeto e está em busca de investidores para
transformar-se em sociedade anônima a partir do ano que vem.

O economista e ex-presidente do Palmeiras Luiz Gonzaga Belluzzo
não vê problema em clubes virarem empresas, mas não concorda
com a forma como a questão vem sendo conduzida. “Não tenho
nada contra os clubes virarem empresas, acho válido terem a
liberdade, pois é opção de cada um, mas este projeto de lei está
obrigando todos a virarem empresas. É um absurdo cobrar de
associações sem fins lucrativos o mesmo que se cobra de
companhias”, diz Beluzzo, acrescentando que as instituições podem
ficar reféns de “aventureiros”.
Já Kurle tem outra visão e se mostra favorável ao projeto de lei.
“Entendo que há a necessidade de profissionalização dos clubes.
Atualmente, na figura de associações sem fins lucrativos, os
dirigentes não têm responsabilidade pelos danos causados ao clube
durante sua administração”, argumenta.

por
Raul Vitor
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31/10/2019 - 12h

O número recorde de 9 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) que o Brasil atingiu este ano indica uma forte atração pelo setor, mas não significa que a situação do microempreendedor tenha melhorado no país.

A opinião é do engenheiro e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP Paulo Feldmann, ex-presidente do Conselho da Pequena Empresa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo.

“Microempreendedor individual não é empreendedor. A palavra cria essa função, mas na realidade o MEI continua sendo um trabalhador informal”, avalia Feldmann. Para o professor, o conceito de empreendedor no Brasil está vinculado à pessoa que abre uma pequena empresa ou uma microempresa, diferente de boa parte do mundo.

“Empreendedor, em outros países, está vinculado à pessoa que traz uma inovação para o mercado, que cria um produto novo. No Brasil, o responsável pela abertura de uma franquia, por exemplo, é tido como empreendedor, mas, na verdade, é um empresário”, afirma.

Segundo Feldmann, o Brasil é um dos piores países do mundo em proteção e incentivo às pequenas empresas. “Em qualquer país do mundo a pequena empresa tem várias vantagens, como financiamentos especiais e pagamento de impostos reduzidos. O Brasil não tem a mentalidade de apoiar o pequeno empreendedor.”

O professor sustenta que a pequena empresa é uma importante fonte de empregos para o país. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os pequenos negócios representam cerca de 99% das empresas do país.

 O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aponta que 75% das vagas criadas em setembro deste ano foram geradas por micro e pequenas empresas. Feldmann relaciona esse aumento ao crescente número de motoristas e entregadores de aplicativo, mas alerta para as condições precárias de trabalho.

“O número de motoristas de aplicativo dobrou em dois anos. Em sua maioria, são trabalhos precários, sem direito algum. É uma ilusão o sentimento de não haver patrão, de que possuem um horário flexível. A maioria ganha mal e não possui direito nenhum”, completa.

“Em outros países há um direito ou garantia mínima para essas pessoas, mas no Brasil não tem nada”, diz. Em setembro deste ano, o Senado da Califórnia aprovou uma lei que obriga empresas de transporte privado urbano, como a Uber, a reconhecer os motoristas que utilizam a plataforma como seus empregados.

Edson Braga, 58 anos, escolheu trabalhar como motorista no Uber após tentativas frustradas de se realocar no mercado de trabalho de origem. “Troquei de profissão quando o setor imobiliário estagnou. Trabalhava como corretor de imóveis na Praia Grande, litoral paulista. Tentei me realocar na minha antiga profissão, onde supervisionava cartas de crédito, mas não obtive sucesso”, conta Edson, que está há três meses no aplicativo.