Instituições de suporte ao luto humanizam a memória em grupos de apoio
por
Daniela Cid
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21/05/2026 - 12h

É 2020. Cenário pandêmico e a família de Juliana de Faria, ou Jules, como a jornalista é conhecida, se preparava para a chegada de um bebê. Uma filha e irmã mais nova, Lila. Junto a todas as expectativas dos pais, o irmão mais velho nota as mudanças dentro de casa e se questiona se ainda vai demorar para que sua irmãzinha possa brincar com ele.

No que parecia ser uma manhã tranquila aos escovar os dentes, uma realidade trágica rompe, como uma faca afiada, o sonho da vida: Juliana sente descer uma descarga na calcinha. Ao olhar, se depara com sangue. O obstetra em emergência diz para correr ao hospital. E a partir de então, uma sucessão de eventos profundamente traumáticos são disparados. Jules foi sozinha ao centro médico para poupar o filho mais velho e o marido da exposição ao vírus. Já sabendo o que poderia ter ocorrido, o silêncio do médico ao colocar o ultrassom na barriga gerou uma angústia terrível: “Eu já tinha feito todos os pré-natais, então eu sabia que só de colocar o aparelho na barriga já se ouvia o coração bater. Ele colocou e não escutava, mas não me falava. Procurou por todo meu abdômen até eu dizer ‘pode me falar’, e aí ele respondeu: ‘É, não estou achando o batimento’”.

A jornalista descreve a sensação de passar a viver em uma realidade paralela. Uma perda irreparável que rompe o estado atual da consciência. Um trauma solitário e invisibilizado, causado pela falta de sensibilidade e pelo tabu em relação à morte. Juliana sentia que os profissionais da saúde não a viam como alguém que tinha acabado de perder um filho, mas como alguém que tinha acabado de expelir um feto. Não existia um entendimento do luto, de um futuro que havia sido perdido e de um momento que necessitava de uma despedida.  

Algo muito similar se passou em 2015 com Ligia Aquino, fundadora do Instituto do Luto Parental e mãe de Gael, que perdeu sua filha Laura no dia do parto. Chegando ao hospital para dar à luz, os médicos logo disseram que não havia mais batimentos cardíacos, deixando os pais sem amparo. Após a notícia, Lígia fez uma cesárea para a retirada do corpo, sem acolhimento para uma foto de registro. Devido à cirurgia, não pode acompanhar o velório e o sepultamento de Laura. Seu marido ainda precisou cuidar de toda a burocracia de trâmites no IML, e ela teve que passar a primeira madrugada de luto sozinha, em uma ala comum de pós-parto, ouvindo outras mulheres parindo: “Eu lembro de passar pelos quartos com quadrinhos, ver as famílias comemorando e a gente ali no meio, com um bebê que não estava. É uma experiência muito traumática”. 

Devido ao trauma, Lígia passou muito tempo em tratamento, tomando remédios para dormir e para acordar, com antidepressivos. Após dois anos, em um dos retiros terapêuticos que fazia, teve a visão de criar um lugar onde todas as pessoas pudessem falar dos filhos que partiram. “Nestes dois anos, poucas pessoas falavam da Laura, o nome dela, perguntavam dela, ou do que tinha acontecido. Parecia algo oculto, invalidado”, argumenta.

Foi então que criou o Instituto do Luto Parental, em 2019. A instituição propõe rodas de apoio, plantão psicológico, caixas de memórias e grupos de meditação, além de formações de protocolos humanizados para profissionais de saúde e hospitais, fomentando educação e políticas no intuito de transformar como a sociedade lida com este tipo de luto. Em 2020, iniciou um trabalho de projeto de lei para que os hospitais instituam os protocolos para pais que perderam seus filhos, como uma política nacional de luto parental. Em 2025 ela foi fixada junto à lei do natimorto e aprovada.

 

 

Desenho borboleta roxa
A borboleta roxa é um exemplo de protocolo utilizado mundialmente em leitos pós-parto para indicar aos profissionais de saúde que aquela família está passando por um luto. Fonte: Site The Skye High Foundation

 

 

Jules de Faria conta que foi acolhida “imediatamente como se fosse uma amiga” por Ligia quando perdeu Lila, ao dar um google e encontrar um número de telefone do Instituto. Passou pelas rodas de apoio, onde pode conhecer diversos outros casos similares ao seu. Jules afirma que o Instituto ajuda na “materialização da vida”, através de diversas ações: “Ano passado eles plantaram árvores e teve uma com o nome da Lila. São formas de irmos deixando as marcas desses bebês de alguma maneira, que eles não conseguiram deixar no mundo, mas deixaram na gente”.  

De acordo com Damiana Angrimani, psicóloga e coordenadora do Instituto, as perdas gestacionais não são reconhecidas socialmente pois é difícil as pessoas integrarem e validarem o luto de alguém que não se conhece. “Esse bebê existiu para os pais. Não poder elaborar esse luto é uma dor muito grande”, enfatiza. Frases de senso comum ditas por pessoas próximas ou por profissionais como “Deus quis assim”, “Em breve você terá outro”, faz com que essa dor seja silenciada por aqueles que estão enfrentando o luto. “As frases servem meio que para acabar com a conversa, pois é muito difícil para a pessoa que nunca passou pela dor, passar por essa angústia que é do outro. As pessoas tentam tamponar para não se conectarem com ela”, explica.

 

Caixa com porta-retrato, vela aromática e crochê, oferecida pelo Instituto do Luto Parental como caixa de memória, para que os pais enlutados possam criar memórias dos filhos que perderam
Caixa de memórias, um dos serviços oferecidos pelo Instituto do Luto Parental para pais enlutados materializarem a memória dos filhos. Fonte: Instituto do Luto Parental 

 

Se aproximar verdadeiramente da experiência do outro é o que realmente ajuda. “Diga isso: ‘eu nem sei o que dizer, mas estou aqui’. A presença vale muito. Ajudar com atos, enviar comida, ajudar com um filho mais velho, pegar essa criança alguns dias para que os pais tenham um espaço para o sofrimento”, sugere Damiana. De acordo com a especialista, tanto na perda perinatal quanto na infantil, os pais passam pelo fim do futuro, trazendo a sensação de impotência e perda de controle da vida, deixando vívido o sentimento de “para morrer basta estar vivo”.

Lutos, no plural

A rede API (Apoio a Perdas Irreparáveis) de Belo Horizonte, Minas Gerais, completa agora em outubro, 28 anos. O grupo, que tem uma iniciativa pioneira no acolhimento ao luto, nasce a partir da perda de Camile, filha de 18 anos de Gláucia Tavares, psicóloga clínica e psicoterapeuta, e de Eduardo Carlos Tavares, pediatra, em um acidente de carro.

O que se iniciou como uma reunião de 12 pais enlutados por filhos de diversas idades, hoje se tornou uma rede dividida por unidades de temas diversos, para o encontro mensal de partilha, coordenados por profissionais voluntários. Os lutos são conduzidos por um espaço seguro de expressão e que muitas vezes serve como uma forma de letramento. A psicóloga ressalta o “endurecimento” destes pais no começo, que há muito haviam perdido seus filhos, gerado, novamente, por uma naturalização cultural de não falar sobre o assunto. 

Gláucia argumenta que naquela época não existiam referências sobre como lidar com a perda de um filho. “A minha grande pergunta era, como se passa um Natal sem filho?”. 

Hoje, a rede não acolhe exclusivamente o Luto Parental. A especialista sublinha o termo em número: “Lutos, no plural”, para um serviço de acolhimento de pessoas enlutadas, que tinham um vínculo afetivo mas não necessariamente consanguíneo. Vai de perdas perinatais até o chamado “Luto Paralelo”, situação em que profissionais de saúde vivenciam o luto pela perda de um paciente em acompanhamento. “Quem não consegue fazer lutos, vive muito mal”, afirma. A psicóloga clínica explica que cada um o vivencia de forma diferente e aponta para o perigo da comparação: “Dor não se compara, a gente ampara”, defende.

“Esse processo não se refere exclusivamente à morte, mas a mudanças significativas (...) Todos nós, em algum momento da vida, passaremos por algum luto”, conclui. 

Para mais informações, acesse: https://redeapi.org.br/ https://institutodolutoparental.org/

 

No centro de São Paulo, o Coletivo Mulheres da Luz promove ações de apoio voltadas à autonomia financeira e ao acesso a direitos básicos das mulheres atendidas
por
Beatriz Foz
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11/05/2026 - 12h

Localizado no bairro do Bom Retiro, próximo à Pinacoteca e à Estação da Luz, o parque Jardim da Luz é o jardim público mais antigo da cidade de São Paulo. Com áreas arborizadas e grande circulação de pessoas durante o dia, o espaço também abriga histórias de mulheres que trabalham na região. O parque é conhecido por concentrar mulheres acima de 40 anos em situação de prostituição, que buscam clientes em áreas mais afastadas da circulação de pessoas, longe de uma exposição maior para o público. 

Inaugurado em 1798 como um jardim a céu aberto e tombado em 1981 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), o Jardim da Luz foi o primeiro espaço de lazer público da cidade, sendo no século XIX um ponto de encontro e socialização da elite brasileira. Décadas depois, o parque se transformou em um ponto tradicional de prostituição da grande metrópole. Foi com o fechamento do bordéis na região central da cidade, por iniciativa do prefeito José Pires do Rio na década de 1930, que as atividades de prostituição passaram a se concentrar no Jardim da Luz. 

Na década de 60, a região da Luz enfrentou um período de deterioração urbana, marcado pela migração de empresas para novos polos comerciais. A região passou por uma degradação fiscal, que causou aumento da população de rua, da criminalidade, da assolação do patrimônio histórico e da prostituição. Nesse contexto, a prostituição passou a integrar a economia informal da região, que ficou conhecida como a “Boca de Luxo”. 

Interior do parque Jardim da Luz. Reprodução: Leorodrez/ Wikimedia
Interior do parque Jardim da Luz. Reprodução: Leorodrez/ Wikimedia.

A degradação urbana criava um ambiente de vulnerabilidade social no entorno do parque. Hotéis de curta permanência passaram a ser utilizados para os serviços de prostituição da região. 

As mulheres que atuam no Jardim da Luz são chamadas de “prostitutas veteranas” por estarem, em sua grande maioria, na faixa dos 40 anos para cima, sendo algumas até sexagenárias. Muitas vivem em regiões periféricas da cidade e enfrentam longas jornadas de trabalho até chegar ao parque. Parte delas são analfabetas e possuem renda de, aproximadamente, 1,5 salários mínimos. 

O Jardim da Luz tornou-se popular por funcionar como um disfarce para as mulheres que o frequentam. As matas fechadas e os portões do parque criam a sensação de “segurança” para essas mulheres. Muitas delas são mães e avós que exercem seus serviços às escondidas de suas famílias e, por isso, prezam pela invisibilidade, às vezes até anonimato. 

Diante das condições de trabalho das veteranas, foi criado o Coletivo Mulheres da Luz, organização voltada à defesa dos direitos humanos e proteção dessas mulheres na região central de São Paulo. 

Atendimento do Coletivo Mulheres da Luz. Reprodução: Coletivo Mulheres da Luz
Atendimento do Coletivo Mulheres da Luz. Reprodução: Coletivo Mulheres da Luz.

O coletivo foi fundado em 2013 por Cleone Santos, que trabalhou por 18 anos com prostituição no Parque da Luz, em parceria com a freira Regina Célia Coradin. Antes disso, Cleone abandonou seu trabalho de limpeza de lojas no bairro do Bom Retiro para se prostituir, quando percebeu que poderia quadruplicar o seu salário atual. Sua família só teve conhecimento de seu trabalho após sua saída da prostituição e no início do seu engajamento para a defesa das mulheres trabalhadoras do Parque.

Para a professora de filosofia Gilda Pompeia, graduada na Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira, a regulamentação da profissão pode representar um passo importante para ampliar a proteção dessas mulheres. “É algo muito importante, elas precisam se proteger. É uma profissão como outra qualquer. Deve-se em primeiro lugar escutá-las, porque acho que as autoridades não fazem isso.”, afirma a professora.

 Gilda destaca a figura de Gabriela Leite, ex- socióloga e ex-profissional do sexo, que uniu esforços para a constituição de direitos civis às mulheres em atual situação de prostituição. “A sociedade tem que ter uma abertura para entender o que são as prostitutas, quem são elas e o que elas querem. Ao invés de ficar colocando juízo de valor.”, completa. Gilda acrescentou que a regulamentação da profissão não irá resolver os inúmeros problemas que contornam a questão da prostituição no Brasil, mas é o primeiro passo para que essas mulheres tenham a quem recorrer. 

Segundo informações divulgadas pelo coletivo, em 2018 cerca de 25 mulheres foram acolhidas diariamente pela organização. Entre os atendimentos realizados,10 mulheres foram encaminhadas para consultas odontológicas e 48 para atendimentos ginecológicos. O coletivo também oferece apoio psicológico por meio de sessões terapêuticas, além de rodas de conversas voltadas à troca de experiências e fortalecimento dos vínculos entre as mulheres participantes.

Logo do Coletivo Mulheres da Luz. Reprodução: Coletivo Mulheres da Luz
Logo do Coletivo Mulheres da Luz. Reprodução: Coletivo Mulheres da Luz

Outra frente de atuação é a reinserção no mercado de trabalho e na geração de renda. Diversos cursos e oficinas são oferecidos, como aulas de corte e costura, crochê, artesanato, bordado ou pintura em tecido. A produção realizada nas oficinas é comercializada em feiras e bazares realizados pela entidade, auxiliando na complementação de renda e na possibilidade de novos trabalhos. 

Cursos de alfabetização e aulas de português também são oferecidas por professores voluntários, seguindo o método de ensino da Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo a elas o direito à educação. O coletivo recebe apoio por meio de doações, parcerias e trabalho voluntário realizado junto às atividades da organização. 

 

Os novos dados são uma atualização da lista semestral e reforçam o monitoramento contínuo das condições de trabalho no país
por
Marcelo Barbosa
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14/04/2026 - 12h

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma atualização da lista de Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores à condições análogas à escravidão, na última segunda-feira (6). Chamada informalmente de “Lista Suja”, a listagem conta com o nome do cantor Amado Batista e da fabricante de veículos elétricos Build Your Dreams (BYD).

De acordo com as novas informações divulgadas pela pasta,169 empregadores foram acusados de submeter seus funcionários a essa condição. Entre eles, 102 eram pessoas físicas, enquanto 67 eram pessoas jurídicas.

No total, 613 pessoas são acusadas. O cadastro permanece ativo por dois anos, associando as pessoas ao trabalho escravo.

Neste ano, os maiores indícios deste tipo de crime estavam relacionados ao cultivo e colheita (06), serviço e preparo de terreno, criação de bovinos para corte (18), cultivo de café (12), construção de edifícios (10) e serviços domésticos (23). Entre todos os casos registrados, 2.247 trabalhadores foram resgatados neste ano, em 21 Estados diferentes.

O nome de Amado Batista ocupa o número 43 da lista e o caso teria ocorrido em 2024, em Goianópolis, Goiás, no sítio do cantor, chamado de Sítio Esperança.

Nos dados divulgados pelo MTE, foi informado que a Polícia Civil de Goiás recebeu uma denúncia sobre a situação no sítio do artista, que inicialmente era uma acusação de irregularidades trabalhistas. A investigação apontou que os funcionários de Amado estavam cumprindo até 18 horas diárias de trabalho - e, na Constituição, só é permitido uma jornada de oito horas.

A AGEMT entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor, mas não houve resposta até a data da publicação desta matéria.

Já a BYD ocupa a posição 103 da listagem, o caso teria ocorrido em 2024, na Bahia. A versão oficial é a de que, em um polo industrial da empresa, localizado na Avenida Henry Ford, na altura do número 2000, 163 trabalhadores teriam sido alvos de condições abusivas de trabalho.

O local onde foram encontrados os trabalhadores foi a primeira fábrica da empresa no Brasil e tem foco na produção de carros elétricos. Foi constatado pela polícia que mais de 400 chineses vieram para o Brasil, trazidos de forma irregular.

Esses trabalhadores estavam dormindo em camas sem colchões, tinham seus pertences misturados com as ferramentas de trabalho e alimentos, além de serem privados de possuir um armário.

A empresa apresentou aos auditores-fiscais contratos de prestação de serviços para alegar que o ocorrido estava relacionado a outras empresas, mas eles entenderam que as pessoas que atuavam no local trabalhavam diretamente sob a supervisão da montadora. 

A reportagem solicitou uma nota para a BYD e aguarda retorno.

A limpeza étnica como plano de fundo para o deslocamento forçado dos palestinos e a adaptação dos expatriados
por
Isabella Damião
Lara Manasseh
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09/04/2026 - 12h

 

Desde a instauração do Estado de Israel no território palestino, em 1948, conhecido como nakba (grande êxodo palestino), uma média de 21 mil cidadãos palestinos deixaram sua terra natal por ano. Esse deslocamento forçado já soma mais de 5,9 milhões de palestinos em situação de refugiados pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina). 

A maioria dessas vítimas buscou abrigo nos países árabes. No entanto, uma parte veio para o Brasil. Mohamed, por exemplo, refugiado palestino no Brasil há dois anos relata: “Entre sair ou ficar e morrer, o que você vai escolher? Sair”. Ele, a esposa e os filhos saíram de casa 2 horas antes de um dos bombardeios israelenses na Faixa de Gaza. Por mais que agora, no Brasil, estejam fora do cenário de guerra, a preocupação ainda está no Oriente Médio. “Porque ainda tenho minha família lá em casa. Tenho minha mãe, meus sobrinhos, todo mundo ainda lá. A situação ainda em casa é muito difícil. Muito, muito difícil. Eles não têm mais água, remédio, comida. Eles moram nas barracas, nas ruas”, descreve. 

Entretanto, aqueles que conseguem sair do campo de batalha e vir para o Brasil continuam enfrentando desafios em manter uma moradia ou arranjar um emprego, por exemplo. “A luta acontece em um lugar (Brasil) que tem um dos menores salários, uma das maiores desigualdades do mundo e um dos aluguéis mais caros”, pontua o Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), Ualid Rabah. As dificuldades são potencializadas principalmente pela barreira linguística e cultural.

A oscilação entre a abertura e o bloqueio das fronteiras palestinas pelo governo de Israel desde o 7 de outubro de 2023 contribui para o propósito de limpeza étnica no território. Rabah explicou o mecanismo israelense, que, segundo ele, tem como propósito, tornar inabitável o território, fazendo com que as pessoas migrem, sem expectativas de retorno. Para ele, o bloqueio da chegada de alimentos, remédios e ajuda humanitária é uma estratégia de guerra, uma ferramenta para expulsar, indiretamente, a população palestina de seu território.

Crianças refugiadas em manifestação pró-Palestina
Crianças refugiadas em manifestação pró-Palestina. Foto: Lara Manasseh

No Brasil, em 13 de junho de 2025, foram registradas 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiados, e por mais que o Brasil seja considerado pelos um país “receptivo”, tem ocorrido uma piora qualitativa na forma como eles são recebidos, afirma o advogado e internacionalista, formado pela PUC, Aldo Correa. 

Essa piora se dá pelo aumento das pressões exercidas pelo governo Trump, no contexto geral da América Latina, influenciando diretamente a situação brasileira: de 2024 para cá, ocorre o aumento da vulnerabilidade socioeconômica, a inserção no mercado de trabalho e a exposição ao risco de segurança, fatores que acabam influenciando principalmente as mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Além da ascensão de preconceitos por parte da população, medidas tomadas pelo governo não facilitaram a situação atual dos refugiados. Segundo o internacionalista, a contradição é que durante o governo Temer foi aprovado o chamado Estatuto do Imigrante, que teoricamente deveria facilitar a imigração e o refúgio no Brasil. Mas na prática, com a criação de novas leis, o processo foi dificultado. 

O acolhimento de refugiados palestinos requer um olhar prático. “Ter um mergulho no ensino da língua. Pegar e identificar bem as potencialidades e treinar essa pessoa para o trabalho no mercado brasileiro”, explica Ualid. A população refugiada em vulnerabilidade que chega ao Brasil deve ser recebida e acolhida por todos, não somente pela comunidade árabe radicada aqui, sendo integrada por completo na sociedade brasileira.

 

Unicef contabiliza mais de 3 milhões de adolescentes vítimas de violência online em 2025
por
Renata Bittar
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30/03/2026 - 12h

No dia 17 de março de 2026, o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) passou a vigorar em todo território nacional. A nova legislação responsabiliza e pune plataformas e usuários do meio virtual por crimes contra a integridade de crianças e adolescentes. Recentemente, o youtuber Felipe Bressanim (Felca) ganhou destaque ao denunciar a adultização infantil e a comercialização de conteúdo sexual envolvendo menores de idade.

Em entrevista à AGEMT, Tanila Savoy, advogada de direito digital, presidente da Associação Nacional das Vtimas de Internet (ANVINT) e especialista em neurociência infantil, explica que com a criação do ECA, em 1990, as crianças deixaram de ficar “à margem dos adultos que cuidavam delas”, passaram a serem vistas e escutadas. “Antes do estatuto, a criança não tinha vez e voz. Nunca teve”, diz Savoy.  

O letramento digital e o incentivo ao uso consciente da tecnologia são fundamentais desde a infância
O letramento digital e o incentivo ao uso consciente da tecnologia são fundamentais desde a infância
(Foto: Arquivo pessoal/Tanila Savoy)

 

Com o passar dos anos, cada vez mais os jovens conquistam seus devidos direitos. Atores mirins que anteriormente não tinham fiscalização adequada conquistam o direito ao alvará judicial, bem como limite de horas e obrigatoriedade escolar. Simultaneamente, com o avanço da tecnologia, urge na legislação brasileira a necessidade de adequação e adaptação do dia para a noite. “Conforme a sociedade vai se moldando, a lei também vai se ajustando”, acrescenta ela explicando que "o jovem de 25 anos não conhece outro mundo se não o com informações rápidas, só que essas informações vieram sem proteção adequada”, afirma Savoy.

A advogada explica que esses jovens foram introduzidos ao ambiente virtual com pais e professores que sequer sabiam lidar com ele. A falta de conhecimento e letramento digital dos responsáveis resultou no posicionamento do celular como item “essencial” para jovens e crianças. “A nossa proteção para essas crianças é falha, os professores que estão em sala de aula não são nativos digitais, são imigrantes digitais”, afirmou em entrevista.

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), uma em cada cinco crianças ou adolescentes no Brasil sofreu violência sexual facilitada pela tecnologia em um ano. Nesse cenário, jogos digitais e redes sociais são os principais vetores de abuso e exploração sexual infantil. A UNICEF contabiliza mais de 3 milhões de vítimas jovens no ano de 2025.

Regulamentação de plataformas

Além de punição individual, a advogada defende que a regulamentação digital deve ser direcionada às plataformas, para que sejam devidamente punidas. Outros órgãos como a LGPD e o Marco Civil da Internet também assumem um papel importante nesse cenário. Recentemente, a Austrália proibiu o uso de redes sociais para menores de idade, bem como estabeleceu que as plataformas devem ter verificação de idade obrigatória, sujeitas a multa caso não cumpram.

Para Savoy, o maior obstáculo para chegar nesses crimes é a própria plataforma. “Elas inviabilizam, denegam os acessos e entendem que crimes cometidos ao vivo não ferem as políticas de privacidade delas”. Permitir jogos online, encontros maliciosos favorecem a maior ocorrência de estupros virtuais. Dados do SaferNet mostram que, apenas entre janeiro de julho de 2025, 49.336 denúncias formalizadas, com alta de 18,9% em relação ao ano anterior. O tempo que esse órgão toma para analisar os pedidos e emitir uma ordem é longo e muitas vezes não está a par do ato, que rapidamente se consuma. “A gente precisa de algo intermediário que dê poderes para que entidades possam derrubar plataformas quando há risco de vida das pessoas”.

As vítimas chegam à ANVINT já sofridas e abaladas. A experiência de vivenciar algo que elas sabem que não deveria ter ocorrido machuca e desestabiliza. “A gente tem muito cuidado para não revitimizar essa vítima e para ela também entender que a vítima não é a culpada”, conta em entrevista.

Em contrapartida, muitas vezes quem sofre sequer imagina que está sendo enganado. O crime final é resultado de conversas duradouras, conexões com pessoas não confiáveis e discussões ameaçadoras. Por isso, a advogada explica que “quando a pessoa vem, a primeira coisa que fazemos é acolher ela e entender se está em perigo de vida”. Savoy ainda afirma que as crianças que estão em contato direto e constante com os celulares desenvolveram transtornos e dependências tecnológicas, que podem eventualmente entrar na Classificação Internacional de Doenças (CID). Além disso, problemas neurológicos e de socialização contribuem para a superlotação de consultórios psicológicos infantis.

Caso Orochinho

Recentemente, o youtuber Pedro Henrique Frade, mais conhecido como Orochinho, foi processado em R$70 mil em danos morais por ridicularizar um bebê em um vídeo publicado. A mãe da criança moveu a ação e alegou que o conteúdo divulgado incentivou comentários ofensivos sobre a aparência da filha nas redes. O youtuber declara que não recebeu a intimação e busca anular a sentença. Tanila Savoy esteve envolvida diretamente e foi responsável pela condenação do youtuber. Procurada pela mãe da criança, a advogada defendeu as vítimas e  garantiu justiça à elas. “No canal, com mais de 4 milhões de seguidores, ele ultrapassou os limites das garantias individuais e constitucionais de cada um”, ressalta Savoy. A sentença segue válida, apesar da tentativa de anulação de Orochinho. As leis são as mesmas para ambientes virtuais e não virtuais, e o poder legislativo já entendeu que o crime digital é muito mais danoso. “É algo que vai marcar a vida dessa criança”.

“Não se pode emitir opinião de algo que é tido como ato criminoso, isso deixa de ser opinião”, afirma. Conteúdos virtuais são replicados rapidamente, publica-se e republica-se vídeos constantemente e sem qualquer tipo de controle “A internet não te dá o direito ao esquecimento” e nós temos o direito à ele.

Entender que atos na internet são igualmente responsabilizados aos atos não virtuais é crucial para o avanço da proteção de jovens e crianças. “A Internet não é terra sem lei, a legislação deve ser cumprida e as pessoas têm direito à sua dignidade”.

Maria Ressa e Dmitry Muratov receberam o prêmio pela corajosa luta em defesa da liberdade de expressão em seus respectivos países: Filipinas e Rússia.
por
Milena Camargo
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08/10/2021 - 12h

A liberdade de expressão é ‘pré-condição para a democracia e para uma paz duradoura’, afirmou a Academia Real das Ciências da Suécia. Há menos de um mês do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas (2/11), vence o Nobel da Paz, a filipina, Maria Ressa, ao lado do russo Dmitry Muratov. Ambos jornalistas, acrescentaram de forma significativa para a defesa da liberdade expressão em seus países - e, a partir de agora, mundialmente, através da representação e encorajamento de outros profissionais.  

A jornalista Maria Ressa, foi laureada por defender a exposição de uso de violência, abuso de poder e autoritarismo através da liberdade de expressão. "Essa é a melhor época para ser jornalista. Os tempos em que isso é mais perigoso também são aqueles em que isso é mais importante”, afirmou. Disse também a premiada que o Rappler - site do qual é fundadora e pelo qual publica suas matérias - “vai continuar fazendo oque tem feito”.  

Já Muratov é um dos fundadores – e diretor chefe - do Novaya Gazeta, um jornal russo que desde sua fundação (1993) publica reportagens que denunciam situações de violência, abuso de poder e autoritarismo. Em consequência, já teve seis de seus jornalistas, assassinados. O jornalista, afirmou ainda que esse prêmio não era dele, mas sim, de todos aqueles jornalistas que morreram lutando pela liberdade de expressão na Rússia.  

Ao comentar o prêmio: “São representantes de todos os jornalistas que defendem esse ideal em um mundo em que a democracia e a liberdade de imprensa enfrentam condições cada vez mais adversas”, afirmou Berit Reiss-Anderson, presidente do conselho do Prêmio Nobel.  

O valor do prêmio é de 10 milhões de coroas suecas – equivalente a R$ 6,3 milhões. Esse valor será dividido entre os ganhadores. 

Mas, o que o Brasil tem a ver com isso? 

Em 17 dias, se completam 46 anos do assassinato de Vladimir Herzog jornalista assassinado, durante o período de ditadura militar no Brasil. Após ter se apresentado, de forma voluntária, a depor no destacamento de Operações de Informação, o jornalista, foi submetido a prisão, tortura e, por fim, protagonista de um teatro covarde e macabro no qual foi colocado como autor protagonista de sua própria morte. Vlado – como era conhecido – é um símbolo da luta pela democracia. Ele vive! 

Jornalistas continuam sendo mortos por investigar e denunciar. Também por publicar denúncias de corrupção política, violência policial e outros crimes contra a cidadania. E, justamente, por exercer a sua profissão. A América Latina é o continente que mais mata seus profissionais de mídia. Em 2019, o Brasil foi o 4º país que mais matou jornalistas, segundo o levantamento feito pela Press Emblem Campaign, organização não governamental com sede em Genebra.  

Neste ano de 2021, a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) divulgou um levantamento que mostra que o Brasil é o país com o maior número de mortes de jornalistas pelo novo Coronavírus no mundo. O nosso tão apreciado, colega e professor André Russo, coordenador da Agência de Jornalismo Mauricio Tragtemberg - Agemt, foi uma dessas vítimas. Sua vida foi ceifada pelo descaso e inutilidade governamental para com a gravidade da doença. 

Esta calamidade representa a violência em seus diversos espectros, ela não precisa ser explicita ou fisicamente visível, a ideologia atrelada a repressão e inobservância para com os que precisam, são as maiores armas do autoritarismo de Estado. E assim como Vlado, André Russo e outras centenas de jornalistas que tiveram morte registrada pela Covid-19, sofreram as consequências deste teatro autoritário. Como sempre, o objetivo é responsabilizar a vítima por sua própria morte e, assim, velar a irrefutável crueldade Estatal. 

A ambição desmedida do rei Leopoldo II transformou a ocupação do Congo em um dos mais brutais genocídios da história.
por
Mariana Lopes
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23/11/2021 - 12h

A República Democrática do Congo, é um dos maiores países em área do mundo atualmente e sua capital Kinshasa é a cidade com maior população falante de francês do mundo. Congo, significa “encontro” no idioma Kinkongo do reino do Kongo do povo kongo. A nomenclatura fez com que em 1483 o navegador português Diogo Cão batizasse o rio que desemboca no Atlântico de Rio Congo. O rio é tão importante que atualmente existem dois países chamados Congo. O outro é chamado República do Congo e é um país menor.

Sob o solo da República Democrática do Congo estão reservas estimadas em 24 trilhões de dólares em ouro, cobalto, cobre, diamante e columbita tantalita (material essencial para a indústria da tecnologia).

Por cerca de 400 anos, os portugueses foram os principais exploradores da região e não se limitaram a navegações na área.  Em 1491 o monarca congolês, Soba Nzinga – A – Nkuwu se converteu ao catolicismo e passou a se chamar João I em honra ao rei de Portugal.

Em 1871, o galês Henry Morton Stanley, por acidente, descobriu uma rota entre a atual Tanzânia e o Rio Congo. Decorrente deste fato, se transformou em herói para a Europa e vários governos tentaram contratá-lo.

Em 1876 o rei da Bélgica, Leopoldo II, sediou uma Conferência Internacional de Geografia na sua capital, Bruxelas. E convidou exploradores, geógrafos e missionários com o objetivo de organizar uma associação “humanitária” para civilizar e melhorar a vida dos africanos. A associação recebeu o nome de Associação Internacional Africana, com o rei Leopoldo II como presidente.

O verdadeiro interesse do rei belga, não era uma missão “humanitária”, e sim, a exploração econômica da região. E ele contratou Henry Stanley como seu agente para estua operação.

Durante cinco anos Stanley trabalhou secretamente para Leopoldo, sendo financiado pelo rei, ele mapeou o Rio Congo e forçou acordos com os líderes africanos locais. Neste interim, na Europa, o rei tentava justificar seus atos humanitários e ganhar reconhecimento das demais potências europeias das suas posses africanas tentando oferecer vantagens aos países e, até mesmo, colocando líderes uns contra os outros.

O seu maior problema era que a maior parte dos países europeus reconhecia a presença portuguesa na região. E para evitar uma possível guerra por conta da disputa pelo território, o estadista alemão, Otto Von Bismarck, organizou a Conferência de Berlim.

Diversas resoluções surgiram dessa conferência, dentre elas, a formação do Congo Português (atual Cabinda, território de Angola). Também foi delineado o Princípio da Ocupação Efetiva, estabelecendo que o Rio Congo teria livre navegação e que novas posses sempre teriam que ser notificadas. Além disto, o governo africano não seria reconhecido. E por fim, o Congo, a partir daquele momento, seria propriedade privada do rei da Bélgica. Não seria uma colônia. Pertenceria apenas ao rei Leopoldo II e seria administrada por uma empresa, a Associação Internacional do Congo.

Leopoldo II rapidamente começou seu plano de extrativismo de recursos naturais, utilizando a exploração da mão de obra forçada dos nativos. O principal produto, em um primeiro momento era o marfim, depois o ouro e por fim a extração de látex.

No Congo de Leopoldo, o ato de decepar a mão ou o braço dos nativos era comum quando eles não conseguiam cumprir suas cotas de extração do látex para a produção da borracha. Outros castigos físicos e torturas eram aplicados regularmente por uma milícia (Force Publique) financiada pelo rei. Assassinatos, amputações, açoitamentos, estupros e até mesmo esquartejamentos tornaram-se ocorrências diárias no Congo ao final do século XIX.

Além de decepar a mão dos nativos também era recorrente mulheres e crianças serem sequestradas para garantir que cotas de produção fossem cumpridas por líderes tribais. A milícia era composta por mercenários europeus, oficiais belgas e nativos alistados à força. Este regime de trabalho forçado, torturas e mutilações, causou aproximadamente entre 5 milhões de mortes em um período de menos de 15 anos.

Durante seu reinado, o rei Leopoldo II lucrou pessoalmente cerca de 1 bilhão de dólares, cerca de 220 milhões de francos na época. Na Bélgica, ficou conhecido como “O Construtor”, pois usou parte destes recursos para modernizar Bruxelas. 

A “missão civilizatória e humanitária” do rei belga foi tão abusiva e violenta, que mesmo na época de exploração imperial europeia da África, suas ações causaram ultraje na opinião internacional.

A missionária e fotógrafa Alice Harris e o escritor Joseph Conrad realizaram um extenso trabalho de denúncia do genocídio orquestrado pelo rei da Bélgica. Em 1908, a pressão das potências europeias foi tão grande que o parlamento da Bélgica transferiu o Congo para o estado belga, tirando-o da posse do rei, tornando o território uma colônia belga. Porém, o trabalho forçado permaneceu uma prática comum em partes do Congo até a sua independência em 30 de junho de 1960.

Recentemente, muitas estátuas do rei Leopoldo II foram retiradas ou vandalizadas em diferentes cidades da Bégica e da República Democrática do Congo. Apesar da pressão internacional para que a Bélgica peça desculpas e indenize o Congo pela violência e exploração do trabalho forçado, o país jamais mostrou se responsabilizar pelas atrocidades cometidas.