Em 2018 a Democracy R&D, assembléia internacional de organizações com intuito de integrar e informar a população dos modelos democráticos efetuados em seus países, recebeu o seu primeiro membro da América Latina em sua rede. O Delibera Brasil foi fundado oficialmente em 2017, e durante o seu projeto mais recente, o Reage(SP), sua atuação na subprefeitura de São Miguel, teve que lidar com grandes mudanças causadas pelo aumento de casos de Covid-19 no estado de São Paulo.
O Reage (SP) é uma iniciativa, criada e apoiada por várias ONG’s, com o intuito de incentivar uma administração mais coesa para o município de São Paulo, a fim de que ela seja capaz de completar as metas estabelecidas pela ONU para o desenvolvimento sustentável até 2030. O projeto divide suas metas entre três grandes eixos para alterar grandes facetas da nossa sociedade: A criação de novas oportunidades e de uma nova economia e educação, assim como a convivência e a aproximação com aqueles desfavorecidos pela sociedade.
Para Silvia Penteado, co-fundadora do movimento, é possível classificar o Delibera Brasil como: “um grupo, uma entidade sem fins lucrativos, independente, suprapartidária, que quer promover no Brasil, trazer para o Brasil, e espalhar pelo Brasil, iniciativas que a gente chama de “minipúblicos”, que são uma forma de participação cidadã, uma forma da cidadania ser considerada estar no centro das decisões de interesse público e das definições de políticas públicas. Uma forma diferente das que existem, é uma inovação democrática”. O coletivo, como dito por Silvia, pode ser visto como uma nova forma de se fazer democracia.
Fundado por profissionais de diversas áreas, incluindo pesquisa de opinião e sociais, a partir de uma ideia de “minipúblicos” - já introduzida no exterior, mas que no país seria inédito - tem o intuito de juntar aleatoriamente, pessoas de uma determinada região, para que a partir delas sejam feitas uma série de estudos e apontamentos sobre a área para que no fim, por meio de debates, os sorteados levantem possíveis soluções para possíveis problemas.
O Delibera Brasil, em aliança com a fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo (RNSP), começava o seu projeto mais recente, o Reage (SP), na subprefeitura de São Miguel Paulista, com o objetivo de criar, junto com a sua população local, uma meta de objetivos para serem concluídos até 2024, sendo trabalhos de infraestrutura, investimentos nos ramos de educação e outras reformas para melhorar a qualidade de vida da população local.
Tudo é deliberado por um grupo representativo da população definido por sorteio a partir de uma amostra recrutada ativamente, após uma série de reuniões, discussões desenvolvidas, palestras com especialistas e debates abertos, um documento formal é composto, incluindo uma série de tomadas de decisões que podem ser utilizadas para as melhorias da comunidade local. Em seguida, uma cópia desse documento é transferida para a prefeitura, onde essas pautas podem ser avaliadas pela câmara legislativa, debatidas e aprovadas ou não, dependendo das suas condições. Esse é o processo pelo qual passa toda deliberação.
Também estava se encaminhando a criação de um processo similar na subprefeitura de Pirituba, porém o projeto teve que ser adiado devido ao aumento de casos de coronavírus no Brasil durante o começo de Maio. A partir desse momento do surto do vírus, o Delibera Brasil tem tido um espaço de tempo maior entre suas operações, com o projeto em si sofrendo uma série de atrasos associados ao uso de novas ferramentas e a reorganização de palestras e reuniões, assim como as dificuldades de ambos participantes quanto mediadores para se adaptarem ao meio digital.
Segundo Fernanda Império - que estava presente no grupo de fundação do Delibera Brasil, e hoje exerce uma atuação mais operacional - houve uma série de dificuldades nas primeiras reuniões. Por ser o aplicativo “Zoom” a plataforma escolhida para manter a comunicação, apareceram dificuldades clássicas como as diferenças de qualidades de áudio e imagem, de não conseguir baixar o aplicativo utilizando o pacote de dados, participantes caindo no meio da ligação e o que viria a ser considerado uma maior dificuldade de focar na tarefa em suas mãos, tendo que lidar com as distrações das suas tarefas de casa.
Ela diz: “Depois de uma primeira reunião, onde algumas pessoas tiveram problema, a gente detectou quem é que tinha problema de conexão, e essas pessoas especificamente, a gente fez uma recarga do celular, antes da reunião, para garantir que naquele momento ela tivesse com pacotes de dados suficientes”. Propriamente, após solucionar os problemas que foram encontrados após esse primeiro encontro, foi possível começar o processo de ajuda aos locais.
Com as próximas reuniões apresentando resultados mais produtivos e desenvolvidos, acredita-se que o processo de produção do documento para ser entregue a subprefeitura, será iniciado durante o começo de 2021 e serão iniciados processos de recrutamento e organizações em outros municípios para apoiar outros tópicos e iniciativas do Reage (SP), tendo até previsão para um possível retorno presencial.
“A gente vai fazer - tem planejado de fazer, estamos vendo de confirmar - um almoço, uma espécie de confraternização com essas pessoas [...]. Então a gente vai fazer um almoço no dia 6 de dezembro, para as pessoas se conhecerem pessoalmente, conhecerem a gente, enfim, com o espírito de fortalecer o projeto e o grupo né. Então o planejamento é esse, se a pandemia permitir, obviamente. Daí com todos os cuidados necessários, pensando em toda a parte de uso de máscara e distanciamento”. Diz Fernanda.
As reuniões presenciais tem previsão para voltar na segunda quinzena de Janeiro.