A luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ no Brasil

Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) em parceria com a Aliança Nacional LGBTI+ aponta o Brasil como um dos países com maior índice de assassinatos de pessoas LGBTQIA+, especialmente transgêneros e travestis
por
João Paulo Di Bella Soma
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14/09/2023 - 12h

Em um Brasil marcado por sua diversidade cultural e geográfica, a luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ tem sido uma pauta central nas últimas décadas. À medida que a sociedade evolui, o país enfrenta desafios e progressos que exigem igualdade e respeito pela diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. A homofobia é crime no país desde 2019, mas a falta de estatísticas oficiais torna difícil compreender totalmente a extensão da LGBTfobia.

 

Victoria, de 20 anos, bissexual , e estudante de psicologia da Universidade Mackenzie retrata essa realidade. “Eu acho que do mesmo jeito que tem todos os direitos dos seres humanos, de ter moradia, educação, ser respeitado e não ter medo de viver e se colocar, eu acho que isso falta muito para a comunidade”, conclui Victoria.

 

O preconceito está em todos os lugares, mas em alguns países a situação é ainda pior. De acordo com um relatório de 2020 da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (AIGL) sete países do mundo preveem leis que há pena de morte para homossexuais, sendo eles Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Nigéria, Mauritânia, Brunei e Uganda. Segundo a AIGL ao todo 69 países-membros das Nações Unidas têm leis que criminalizam a homossexualidade sendo grande parte países africanos e do Oriente Médio. Victoria ressalta que o fato da sociedade não tratar as pessoas LGBTQIA+ com respeito é uma coisa que precisa ser superada. “Isso só vai acontecer do mesmo jeito que as mulheres conquistaram e lutaram pelos seus direitos. Mostraram que elas merecem respeito, merecem ter o seu lugar. Acho que muita gente ainda vai levar muita porrada para nós da comunidade estarmos minimamente perto de uma igualdade plena”, completa a estudante.

 

Protesto LGBTQIA+
Ativistas protestando contra lei anti-LGBTQIA+ aprovada no Congresso de Uganda  
Foto: Phill Magakoe/ AFP

 

Nos últimos anos, o Brasil tem tido avanços significativos em relação aos direitos das pessoas LGBTQIA+. O reconhecimento da união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 e a aprovação da Resolução 175/2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe cartórios de se recusarem a celebrar casamentos homoafetivos, foram conquistas importantes para essa evolução. 

 

Outro marco relevante foi a criminalização da LGBTfobia em 2019, quando o STF equiparou a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo. No entanto, apesar desses avanços legais, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na promoção dos direitos LGBTQIA+. A estudante vê mudanças positivas mas ainda há muito para conquistar. “Eu considero que eu estou em uma bolha muito privilegiada, com as minhas amigas eu nunca tive medo de falar que eu era bissexual de expressar meus sentimentos. Então, ao mesmo tempo, eu vejo que o pessoal da nossa geração é muito mais aberto em relação a esse assunto. Mas, por outro lado, ainda vejo que existem pessoas para as quais eu tenho medo de falar que sou bissexual”.

 

A violência contra essa comunidade continua sendo uma preocupação grave. Segundo dados levantados de 2021 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) em parceria com a Aliança Nacional LGBTI+ o Brasil é um dos países com maior índice de assassinatos de pessoas LGBTQIA+, especialmente transgêneros e travestis. Além disso, a discriminação persiste em diversas esferas da sociedade, desde o mercado de trabalho até a educação.

 

O ativismo LGBTQIA+ desempenha um papel crucial na luta por direitos no Brasil. Movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e a Aliança Nacional LGBTI+ têm trabalhado para sensibilizar a sociedade, pressionar por políticas inclusivas e apoiar as vítimas de violência e discriminação.

 

As Paradas do Orgulho LGBTQIA+, que ocorrem anualmente em várias cidades brasileiras, possuem um papel importante na visibilidade e na celebração da diversidade. São momentos de união, protesto e festa, que reúnem milhares de pessoas e chamam a atenção da sociedade para as demandas da comunidade.

 

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Parada LGBTQIA+ em São Paulo no ano passado 
Divulgação/Agência Brasil

 

A educação desempenha um papel fundamental na desconstrução de estereótipos e preconceitos. A inclusão de temas relacionados à diversidade sexual e de gênero nos currículos escolares, assim como a promoção de ambientes seguros e respeitosos, são medidas essenciais para combater a discriminação desde cedo. O aumento da visibilidade de pessoas LGBTQIA+ em todos os setores da sociedade, incluindo a política, a mídia e o entretenimento, contribui para quebrar estereótipos e mostrar que a diversidade é uma riqueza que deve ser valorizada.


Para os jovens que enfrentam desafios relacionados à identidade e à aceitação, Victoria aconselha a não perder sua autenticidade. “O melhor  conselho que eu passo é que esse sentimento vai estar sempre em você, não importa o que você faça. Eu acho que muito dos primeiros obstáculos e traumas que uma pessoa LGBT tem são dentro da família. Tem sido muito difícil pra mim essa questão familiar. Seus pais podem falar que você não pode ser assim, que você não pode fazer isso, que você não pode se vestir desse jeito, mas é uma coisa que eu entendi que faz parte da minha pessoa e não cabe a mais ninguém esse julgamento”, conclui Victoria.

 

Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo da PUC-SP

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