Nesta sexta-feira (28), o caso do ex-jogador brasileiro Daniel Alves teve um novo desdobramento. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu, por unanimidade, anular sua condenação por agressão sexual, que previa uma pena de quatro anos e meio de prisão. A anulação ocorreu após o tribunal concluir que as provas eram insuficientes para sustentar a condenação, foram apontadas contradições no depoimento da denunciante e a credibilidade do testemunho foi questionada.
A defesa de Daniel Alves, representada pela advogada Inés Guardiola, expressou satisfação com a decisão. Inés afirmou que “a justiça foi finalmente alcançada” e reiterou a inocência de seu cliente. Com a absolvição, todas as medidas cautelares impostas anteriormente foram revogadas, isso permite que Alves recupere sua liberdade plena. A decisão também anulou a obrigação do ex-jogador de pagar uma indenização de 150 mil euros à vítima.
Entenda o caso
Daniel Alves foi denunciado por agressão sexual no dia 30 de outubro de 2022 em uma boate de luxo catalã. Segundo a vítima, ela entrou no banheiro com o jogador por vontade própria, mas ao desistir de ter relações sexuais, foi estuprada no local. De acordo com o depoimento, após o ocorrido, a mulher foi procurar os seguranças da casa noturna, para uma denúncia. A equipe chamou a polícia e ela prestou depoimento às autoridades. O agressor já não estava mais na balada.
Em janeiro de 2023, o jogador foi preso, sem direito a fiança, e em seus depoimentos apresentou algumas contradições, enquanto a vítima foi firme em sua versão.
As cinco versões diferentes de Daniel Alves não foram levadas em consideração pela justiça. Inicialmente, o ex-jogador alegou que nem sequer conhecia a mulher de 23 anos. “Nunca vi essa senhora na minha vida”, disse ele. No entanto, quando soube que existiam vídeos mostrando os dois entrando juntos no banheiro, ele mudou sua versão, admitindo a entrada no local, mas negando qualquer relação sexual.
Com a ameaça do exame de DNA, Alves confessou que ela havia praticado sexo oral nele, mas insistiu que a relação foi consensual. Quando preso, ele afirmou que houve penetração, mas continuou alegando consentimento, até mudar o discurso novamente e dizer que a mulher o forçou a manter relações sexuais.
Durante o julgamento, Daniel declarou que havia bebido muito. As provas que levaram à sua condenação de quatro anos e meio de prisão se baseavam não apenas no depoimento da vítima, mas também em relatos de testemunhas e vídeos que mostravam a mulher saindo do banheiro chorando e aparentemente desesperada. Segundo ela, quando decidiu não querer mais manter intimidade com Alves, ele a jogou no chão, forçando-a a fazer sexo oral e, posteriormente, a estuprou.
Daniel assumiu a incoerência de sua fala. Segundo ele, o motivo de distorcer a história foi uma tentativa de omissão para a esposa, Joana Sanz, de sua infidelidade. Mas, nas palavras do acusado, houve consentimento de ambas as partes: “Estou de consciência limpa, O que aconteceu e o que não aconteceu ali só sabemos eu e ela”, declarou ao jornal La Vanguardia.
Em julho do mesmo ano, Daniel Alves foi incriminado por provas suficientes para a juíza Anna Marin que também estabeleceu uma indenização de 150 mil euros à vítima.
No processo, Neymar e seu pai demonstraram apoio público ao ex-jogador, o que levantou a possibilidade de um auxílio nos custos judiciais. No entanto, até o momento, não há confirmação oficial sobre qualquer contribuição financeira por parte da família Neymar.
Como o caso fica agora?
A acusação pode solicitar recurso para o julgamento em esfera nacional, já que ele foi absolvido em uma instância menor, na Catalunha. Ainda não há pronunciamento da promotoria espanhola e nem da parte acusadora. O futuro ainda é incerto para o caso, que pode ser reaberto. Por enquanto Daniel tem permissão para viver livremente, como um inocente.
O desfecho do processo destaca os desafios enfrentados pelas vítimas de violência sexual para terem suas denúncias levadas a sério e expõe a vulnerabilidade do sistema judicial diante de casos que envolvem poder e influência. Para a sociedade não cabe o julgamento, mas às mulheres resta um sentimento de preocupação com a justiça. O desejo é que ninguém tenha seu corpo violado e, quando acontecer, que haja uma condenação coerente.