Na Super Quarta desta semana, O Comitê de Mercado Aberto (FOMC), dos Estados Unidos, e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), no Brasil, se reuniram para decidir as taxas básicas de juros que irão adotar neste mês.
A taxa de juros americana foi mantida entre 5,25% e 5,50% ao ano, já o Banco Central Brasileiro (BC) fez o sexto corte consecutivo na Selic, deixando a taxa cair aos 10,75%. Os dois casos não surpreendem, e seguem o plano de medidas de cada país.
No caso americano, a taxa é a mesma desde setembro do ano passado, e se mantém no seu nível mais alto desde 2001. Segundo a professora de Economia Política na PUC-SP, Cristina Helena Pinto de Mello, o governo americano parou o corte de juros na tentativa de conter inflação que está acima da esperada.
O FOMC procura, nessas medidas, alcançar o pleno emprego e uma inflação no nível médio de 2% ao ano, em contrapartida a atual, de 3,92%.
Mesmo com essas promessas, ainda é sentida uma incerteza no mercado interno e no futuro das projeções de juros. Para Mello, “a questão da inflação {americana} está fortemente alicerçada no cenário internacional com conflitos substantivos, quebra de cadeias produtivas e aquecimento global.”
Dessa maneira, o porta-voz do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (FED), banco central americano que abriga o FOMC, disse em coletiva de imprensa que “ainda não está garantido o progresso da desaceleração da inflação e o caminho a ser seguido pela instituição é incerto".
A insegurança trazida pela taxa de juros, inflação e as suas causas leva a um futuro de desaceleração econômica americana e global. Empréstimos e investimentos se tornam mais caros, mercados precificam ativos em níveis altos e produtos encarecem.
Os juros brasileiros também se mantêm altos, apesar dos cortes, e o Brasil permanece sendo o 2° país com o maior índice do mundo, atrás apenas do México, com 11,25%. Assim, os juros reais do país, formados, entre outros pontos, pela taxa Selic subtraída à inflação prevista para os próximos 12 meses, ficam em 5,90% de acordo com levantamento do economista Jason Vieira.
Já era esperado que o Copom reduzisse a taxa de juros neste mês. O órgão e os diretores do BC haviam comunicado cortes de 0,5% em reuniões deste ano. Resta saber se nos próximos encontros essa intenção irá permanecer.
Mello acredita que “O BC tem sido coerente com seus anúncios, regras e política e vem conduzindo a redução cuidadosa da taxa de juros.” Essa lentidão, ou segurança, é reflexo também das inseguranças no mercado interno e externo.
A taxa de inflação brasileira foi de 4,26% no ano passado, e o país sofre as mesmas pressões de que padece a economia americana. Para a professora da PUC-SP, “há ainda a questão climática e fala-se cada vez mais em segurança alimentar. Não podemos esquecer que parte significativa das pressões inflacionárias estão associadas aos preços dos alimentos”.
É esperado da economia brasileira uma menor atividade que acompanha a da maioria dos outros países. A taxa de juros é refletida em pouca movimentação em investimentos e na renda nacional, deixando pouco espaço para o crescimento.
Os dados do IPCA, indicador oficial da inflação do país, divulgados na última terça-feira (12), revelam que a inflação brasileira ficou em 0,83% em fevereiro e registrou um aumento de 0,41 pontos percentuais em relação a janeiro de 2024. No ano, o IPCA acumula alta de 1,25% e, nos últimos 12 meses, de 4,50%.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta no indicador deu-se, principalmente, por conta dos gastos com a educação, que vieram do ensino médio, pré-escola, ensino fundamental, creche, ensino superior, e cursos técnicos.
Entre os nove grupos consultados, sete apresentaram um aumento da taxa no mês passado. Educação foi o grupo que registrou maior percentual, fechando o mês em 4,98%, seguido por comunicação (1,56%), alimentação e bebidas (0,95%), transportes (0,72%), saúde (0,65%), habitação (0,27%) e despesas pessoais (0,05%). Artigos de residência e vestuário foram os únicos grupos analisados que apontaram queda, 0,07% e 0,44% respectivamente.
Entre as capitais que registraram maior aumento mensal estão Aracaju (SE) com 1,06%, São Luís (MA) com 1,06% e em terceiro lugar, Salvador (BA) com 0,96%. São Paulo registrou taxa de 0,93% e Rio de Janeiro 0,88%.
O aumento no IPCA tende a impactar na taxa Selic, que será divulgada ainda neste mês, pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Segundo o professor de economia na PUC SP, André Paiva, “olhando a política monetária, o Copom tende a manter a perspectiva de cortes. No entanto, isso terá que ser supervisionado, já que ocorrendo variações do IPCA, a perspectiva dos cortes da Selic, ao longo de 2024, pode ser revista”.
O prazo para entrega das declarações, com ano-base em 2023, terá início no dia 15 de março e vai até 31 de maio, quem não entregar dentro do prazo estipulado está sujeito a uma multa mínima de R$165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto de Renda devido, o órgão acredita que vai receber cerca de 43 milhões de declarações até o fim do prazo. O primeiro lote da restituição também começa a ser pago no dia 31 de maio.
Quem deve declarar imposto de renda?
- Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$30.639,90 em 2023.
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$200 mil no ano passado.
- Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
- Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ R$ 153.199,50 em atividade rural;
- Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
-Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
- Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
- É titular de trust (termo que designa um tipo de empresa estrangeira cujo objetivo é terceirizar a administração de bens e direitos de uma pessoa ou grupo familiar) no exterior;
- Deseja atualizar bens no exterior.
O valor mínimo de rendimentos tributáveis a ser declarado subiu de 28.559,70 para 30.639,90, um aumento de quase 7% em relação ao ano passado. Segundo a economista, Cristina Helena Pinto de Mello, essa atualização possibilita o aumento da renda disponível para gastos da família, já que "a atualização da tabela corrige monetariamente os valores e faixas com alíquotas correspondentes, isso corrige um fato ( muitos contribuintes passaram a alíquotas maiores ou mesmo perderam a isenção com o aumento do preços de bens e serviços e com a redução do poder de compra ao longo dos anos a partir de 2015) e recoloca os contribuintes em suas faixas corretas”.
O que mudou no programa do IR 2024?
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Identificação do tipo de criptoativo
O número de informações a serem fornecidas por quem declara cripoativo em seu Imposto de Renda, aumentou. Agora há a obrigatoriedade da inclusão do código do criptoativo, além de informações sobre custódia e o acréscimo do CNPJ de não custodiante.
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Doações feitas em 2023 para Desporto, Reciclagem, PRONAS e PRONON
Quem fez algumas doações específicas em 2023 poderá utilizá-las para dedução do Imposto de Renda neste ano.
Desporto
A porcentagem de dedução para quem fez doações destinadas a projetos desportivos ou paradesportivos aumentou de 6% para 7%.
PRONAS E PRONON
Doações voltadas para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e
Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retorna como possibilidade de dedução no IR (1% cada).
Para conseguir deduções nesse critério, especificamente, as doações devem ter sido feitas em 2023. Para quem deseja tentar aproveitar a dedução, ainda pode-se fazer doações para os fundos voltados à proteção da infância e adolescência ou dos idosos.
Reciclagem
O critério foi desenvolvido como estímulo para empresas que fomentam a cadeia produtiva de reciclagem, o limite global de dedução para tal é de 6%.
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Ficha de alimentando
Houve um aumento no número de informações a serem preenchidas na ficha de declaração sobre os beneficiários de pensões alimentícias. Além do CPF do alimentado, o declarante precisará informar datas relativas ao tipo de processo (a data de lavratura da escritura pública, por exemplo, ou a data da decisão judicial).
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Data de retorno ao país, quando não residente
Não residentes que tenham retornado ao Brasil em 2023 devem adicionar a data em que voltaram ao país na sua declaração.
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Identificação de bens
O indicador foi criado para que o declarante se manifeste em caso de atualização dos bens no exterior, em decorrência da lei 14.754/2023 (PL das Offshores). Nesse caso, será possível detalhar se o valor está sendo atualizado, desmembrado ou se o bem é uma trust.
Como fazer a declaração do seu IR
Para enviar a declaração, o contribuinte pode utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e smartphones, o programa gerador do imposto de renda para computadores, que estará disponível a partir de 15 de março, e o preenchimento online, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC.
Restituições
O calendário prevê cinco lotes de restituição, o primeiro se inicia ainda no último dia disponível para a declaração, 31 de maio. Os últimos quatro lotes serão restituídos em 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro, respectivamente.
Prioridade na restituição
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Idosos acima de 80 anos
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Idosos entre 60 e 79 anos
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
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Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
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Contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida
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Ou se optarem por receber a restituição via pix. Assim como no ano passado, a única chave disponível para restituição por PIX é o CPF.
Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, ressaltou que a utilização da declaração pré-preenchida pode ser uma importante ferramenta para agilizar o processo de preenchimento e ressaltou que “a declaração não elimina a necessidade de conferência do declarante, mas facilita demais o preenchimento".
O programa "Desenrola Brasil" deu início na segunda-feira, 25, à fase em que os credores terão a oportunidade de oferecer descontos mais generosos, que serão aplicados na etapa final de renegociação de dívidas.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, um total de 924 empresas que detêm créditos de consumidores inadimplentes se inscreveram no programa. Esse número representa 86% de todas as dívidas individuais de até R$ 5 mil dos brasileiros, que foram agrupadas em categorias para facilitar o processo de leilão. As categorias incluem serviços financeiros, securitizadoras, varejo, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outras. Além disso, as dívidas foram organizadas por ano de inadimplência, abrangendo 2019, 2020, 2021 e 2022.
Como Funcionará o Leilão?
Com base na segmentação mencionada, o governo anunciou que as empresas apresentarão descontos por meio de lances individuais, aplicados sobre o valor de cada dívida, respeitando um desconto mínimo estabelecido para cada lote.
As dívidas que obtiverem os maiores descontos serão selecionadas e poderão ser renegociadas à vista ou em até 60 parcelas, com o respaldo do governo, que disponibiliza R$ 8 bilhões em garantias, além de taxas de juros de até 1,99% ao mês, tornando a oportunidade atrativa para as empresas credoras.
Essa garantia será fornecida por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e será aplicada em duas etapas: a primeira destinada às dívidas com valores atualizados de até R$ 5 mil, enquanto a segunda abrange dívidas com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Em termos numéricos, as dívidas de até R$ 5 mil totalizam surpreendentes R$ 78,9 bilhões, enquanto as dívidas na faixa de R$ 5 mil a R$ 20 mil atingem R$ 161,3 bilhões, de acordo com os registros dos credores que aderiram ao programa Desenrola. Dívidas com valores superiores a R$ 20 mil não estão disponíveis para renegociação neste momento.
Quando e Quem Pode Renegociar as Dívidas?
O governo prevê que a população poderá quitar seus débitos a partir da primeira semana de outubro, quando a plataforma de renegociação será lançada. Para acessar o sistema, será necessário possuir um cadastro ativo no Gov.br.
Podem participar pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e que tenham dívidas em atraso, desde débitos bancários até contas de luz, água, varejo e educação.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, na última quarta-feira (20), reduzir novamente a taxa básica de juros, Selic, em 0.5 ponto percentual. É a segunda alteração consecutiva no marcador e a taxa vai de 13,25% para 12,75% ao ano.
Ao anunciar queda em agosto (13,25%), o BC se posicionou afirmando que atitudes como essas seriam recorrentes no ano. Na ata da última reunião (20), foi indicado que esse ritmo de diminuição deve se manter nos próximos encontros: “se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, antevêem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário” diz o documento.
A Selic é a taxa básica de remuneração de títulos públicos, sendo o piso para outras taxas de juros da economia, sua queda afeta outras tarifas o que afeta de forma direta o mercado e o consumo. Com a diminuição da taxa há uma facilidade de acesso a crédito e com mais acesso a crédito as famílias gastam mais e investem em mais coisas .
Em relação ao mercado financeiro, o foco fica no investimento produtivo (quando o investimento proporciona uma taxa de lucro, sobre o capital, maior ou igual a inflação) e não em ações e ativos de dívida pública ou privada.
Já quando o movimento é contrário e a Selic aumenta, os bancos exigem mais para fornecer crédito, afetando de forma negativa o consumo e investimento. Por outro lado, o lucro no mercado financeiro sobe, já que os títulos públicos estão rendendo mais.
Ata do Copom na íntegra:
O ambiente externo mostra-se mais incerto, com a continuidade do processo de desinflação, a despeito de núcleos de inflação ainda elevados e resiliência nos mercados de trabalho de diversos países. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas. O Comitê notou a elevação das taxas de juros de longo prazo dos Estados Unidos e a perspectiva de menor crescimento na China, ambos exigindo maior atenção por parte de países emergentes.
Em relação ao cenário doméstico, observou-se maior resiliência da atividade econômica do que anteriormente esperado, mas o Copom segue antecipando um cenário de desaceleração da economia nos próximos trimestres. Como antecipado, ocorreu uma elevação da inflação cheia ao consumidor acumulada em doze meses no período recente. As medidas mais recentes de inflação subjacente apresentaram queda, mas ainda se situam acima da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023, 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 4,9%, 3,9% e 3,5%, respectivamente.
As projeções de inflação do Copom em seu cenário de referência* situam-se em 5,0% em 2023, 3,5% em 2024 e 3,1% em 2025. As projeções para a inflação de preços administrados são de 10,5% em 2023, 4,5% em 2024 e 3,6% em 2025.
O Comitê ressalta que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; e (ii) uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e (ii) os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado.
Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas.
Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 12,75% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau menor, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.
A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação com reancoragem parcial, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária. O Comitê reforça a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas.
Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê ressalta ainda que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos.
Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, Gabriel Muricca Galípolo, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes.
* No cenário de referência, a trajetória para a taxa de juros é extraída da pesquisa Focus e a taxa de câmbio parte de USD/BRL 4,90, evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC). O preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura pelos próximos seis meses e passa a aumentar 2% ao ano posteriormente. Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária "verde" em dezembro de 2023, de 2024 e de 2025. O valor para o câmbio é obtido pelo procedimento usual de arredondar a cotação média da taxa de câmbio USD/BRL observada nos cinco dias úteis encerrados no último dia da semana anterior à da reunião do Copom.