Apesar da recomendação das entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a população ficar em casa, no Brasil mais de 9.156 famílias foram despejadas entre março de 2020 e fevereiro de 2021. Durante a pandemia, os despejos deixaram as pessoas ainda mais expostas à doença.
Além disso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que seja avaliado com cuidado as ações de desocupação de imóveis, urbanos ou rurais, em especial aquelas que dizem respeito àquelas que envolverem pessoas vulneráveis seja social ou economicamente. Mesmo assim, a questão dos despejos já foi muito renegada pelo governo que, mais uma vez, coloca a população em perigo.
Nesse contexto, em setembro de 2020, surgiu a Ocupação Manoel Aleixo, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), um movimento nacional que luta pelo direito de morar de forma digna.
Selma Maria, coordenadora da Ocupação, relata: “Eu tinha que escolher, ou eu pagava água ou eu pagava luz, ou eu comia ou pagava o aluguel. E a gente sempre pagava o aluguel, porque a gente senão ia para debaixo da ponte, então a gente passava fome pagando aluguel. Aí quando eu recebi essa proposta eu aceitei, já que pelo menos lá a gente vai ter uma garantia de procurar um lugar sem ter o peso do aluguel”.
No local, moram 40 famílias que fizeram a mesma escolha de Selma e que tiveram que se acostumar com essa nova realidade de moradia. A organização é feita em uma escala semanal, dependendo da cooperação de todos. As tarefas domésticas, da cozinha até a lavagem de roupas, são divididas entre todos e existe, inclusive, uma creche para ajudar as mães solos.
Essa dinâmica da ocupação foi idealizada e realizada pelos próprios moradores, quando tais ações deveriam ser proporcionadas pelo governo, considerando o Art. 6o da Constituição de 1988, que garante, entre outros, o direito à moradia e saúde. Entretanto, como esses direitos foram negados pelo Estado, deixando essas pessoas vulneráveis. Segundo o estudo “População em Situação de Rua em Tempos de Pandemia: Um Levantamento de Medidas Municipais Emergenciais”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, pessoas em situação de rua ficam mais expostas ao vírus da Covid-19.
Além da maior vulnerabilidade para o vírus, as ocupações não têm sido reconhecidas como residência, portanto, os moradores da Manoel Aleixo ainda são considerados sem-teto perante à lei. No entanto, no Brasil, a comprovação da residência é necessária para a realização de matrículas escolares ou até registros de empregos, como consequência, essas pessoas são impossibilitadas de sair dessa situação, culminando em um ciclo sem fim.