A luta pela sobrevivência tem mais de 500 anos, e ainda não acabou. Os povos indígenas brasileiros lidam com a iminência do fim desde que estrangeiros tomaram a sua terra. O tempo passou, e a luta continua; a demarcação de terras, junto das políticas de assistência, é a única forma de garantir segurança e liberdade a esses povos. “Aos 11 anos li uma carta na frente do deputado como meu avô sobre a necessidade de demarcar nossas terras, eu tinha 11 anos, hoje eu tenho 21 e nada foi feito.”, revelou Ane/Waiã Pataxó, estudante de fisioterapia da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e membro da aldeia Tibá no sul da Bahia, do povo Pataxó, que desde a geração de seus bisavós, anualmente viajam para Brasília para reivindicar e lutar pelo acesso à saúde e educação na sua comunidade. Hoje, os povos indígenas são vítimas do abandono do Estado, cujo projeto multissecular é invadir as suas terras e dizimar sua população. “Infelizmente nossa demarcação não foi feita ainda. Não temos certeza se ficaremos ali. Nós vivemos com medo de chegar alguém e destruir seu lar e ter que deixar tudo aquilo que você construiu plantou.”, afirma Ane/Waiã.
Em 2018 elegemos um presidente que desconsiderava a demarcação de terras indígenas e a assistência a essas populações já em sua campanha eleitoral. O cenário não poderia ser pior, o governo desmontou as políticas indígenas e ambientais, atendendo os interesses da bancada ruralista, e as invasões violentas vem crescendo na mesma proporção do desmatamento no Brasil. “Defender e proteger o meio ambiente não é uma opção política, é um compromisso obrigatório de quem quer que seja que ocupe o cargo na qual a função é cumprir o que está na constituição.”, aponta Tiago Zapater, professor de direito ambiental da PUC-SP. A promessa de demarcação das terras indígenas existe desde a redemocratização, é uma premissa que protege as populações indígenas e o meio-ambiente, o que resume uma dívida histórica irreparável e a qualidade de vida brasileira como um todo; o que se desfez completamente no governo Bolsonaro, que como prometido em campanha, barrou completamente os processos de demarcação de terras. “Se não fosse a luta indigena o percentual de desmatamento no brasil estaria bem mais alto do que está hoje, porque nossa luta é sobre a preservação da natureza, precisamos dela. O governo não percebe isso, só pensa em dinheiro.”, colocou Ane/Waiã em entrevista.
É inegável que as questões ambientais no Brasil estão completamente atravessadas pelo racismo estrutural, e a pandemia do vírus da covid-19 é uma questão ambiental. “O conceito de meio-ambiente ou de direito ao meio ambiente, como está na constituição, está diretamente ligado à qualidade de vida.”, explica Zapater. Os povos indígenas são constantemente vulnerabilizados pelo poder público, o que foi acentuado durante a pandemia. “Uma das barreiras que enfrentamos é a tentativa do governo de privatizar o SUS, pois dependemos muito dele e isso irá afetar muito o acesso à saúde", confessa a estudante de fisioterapia. Até agora 1.070 mortes foram contabilizadas, mas dada a negligência do Estado e a consequente subnotificação de casos, esse número é muito maior.
Além de negligente, o governo teve participação ativa na disseminação do vírus para as comunidades. A contaminação se deu emblematicamente; profissionais da saúde levaram o vírus para as aldeias durante os atendimentos, as invasões de grileiros e garimpeiros aumentou consideravelmente e há ainda aqueles que se contaminaram ao ir até as cidades buscar o auxílio emergencial. As manobras de sabotagem do governo incluem ainda o intermédio da FUNAI, que suspendeu as ações assistenciais aos indígenas em março de 2020.
A pandemia e o agravamento dela é resultante da interferência irresponsável do homem na natureza, que junto das deficiências na saúde pública, compactuam com a dizimação da população e configuram o mapa de injustiças ambientais no Brasil. O racismo ambiental, que se trata justamente dessa intersecção entre raça e ambiente, faz parte da cultura eugenista que permite a perpetuação da vulnerabilização e violação dos direitos de determinadas populações. "O racismo ambiental tem a ver com o lugar onde você vive, mas também com o lugar onde você não vive. Depois da nova resolução da FUNAI, quando foi desmantelado o processo de autodeclaração, só é indígena quem cumpre certos requisitos”, afirma o Professor Tiago Zapater em entrevista.
A degradação do meio ambiente não violenta apenas o espaço, mas nesse caso, as vidas indígenas, e assim o impacto transpassa para a própria existência, inviabilizando sua cultura e crenças. “A tutela dos povos indígenas é a preservação da memória cultural e da identidade brasileiras.”, ressalta o professor.
A luta indigena é a luta pela vida; “se acaba a natureza também acaba a humanidade.”, afirma Ane. Em meio a pandemia do novo coronavírus os índices de violência só crescem, nenhum processo de demarcação de terras está encaminhado e a assistência às populações indígenas é ínfima. A ineficiência das políticas públicas, casada com o racismo estrutural, perpetua um sistema multissecular de autodestruição. “Peço a Tupã nosso pai criador que nos proteja perante todas as invasões e que um dia nosso povo possa viver em paz.”, declara Ane/Wainã Pataxó.