‘Memória, verdade e justiça’

Manifestantes e familiares de mortos por violência de Estado fizeram atos simbólicos em São Paulo no aniversário de 60 anos do golpe militar no Brasil
por
Sophia Linares
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28/05/2024 - 12h

A força de segurança brasileira passa ser formada em 1827 com a chegada de Dom João VI, para equivaler a Guarda Real de Polícia de Lisboa no Rio de Janeiro. Ao longo do tempo se estabeleceram no resto do país. Nos seus mais de 190 anos, foi “organizada e reinventada diversas vezes” como diz a linha do tempo disponibilizada no site da Polícia Militar, com a criação de ramificações que compuseram e compõe a estrutura da instituição como o Corpo Policial Permanente, o Corpo de Bombeiros, a Radiopatrulha Aérea, Guarda Civil, Força Expedicionária Brasileira, entre outros.

Quando houve a queda do sistema escravista em 1888, no mesmo ano, é criado o 1º Batalhão de Polícia de Choque. “Abolição da escravidão. A partir de agora o Brasil tem um só povo em plena igualdade de direitos. O efetivo da Polícia Militar é triplicado nesse ano, chegando a 1480 homens.” 

Em 1906, o governo do Estado de São Paulo convida militares franceses para modernizar as práticas “aliando a estética militar ao serviço de policiamento ostensivo voltado para as necessidades comunitárias” e diz que o conjunto de ideais estabelecidos “liberdade, igualdade e fraternidade que se traduzem no respeito à dignidade da pessoa humana e na defesa intransigente dos direitos humanos, persiste nos dias atuais, mantendo na Polícia Militar uma visão humanista, voltada para a formação moral e patriótica do policial militar, com dedicação incansável à instrução, para bem servir à comunidade paulista e brasileira.” 

No ano de 1932 civis armados lutaram "ao lado das tropas regulares do Exército e da milícia paulista” contra o governo de Getúlio Vargas. 

A polícia ainda nomeada Força Pública em 1964, há 60 anos tinha o dever “garantir a ordem pública e a estabilidade da nação” sob o comando do eleito governador de São Paulo Adhemar de Barros, deposto dois anos depois pelo governo militar por desejar o fim do período de ausência democrática. A partir do AI-5 em 1968 “coube à Força Pública garantir a paz social e proteger a sociedade paulista”. 1969: é construído o edifício que sediou o departamento de repressão vinculado ao governo militar, DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), para perseguir integrantes de guerrilhas armadas, pessoas que poderiam ter pouca ou muita vinculação a movimentos comunistas e aqueles que se opunham ao regime.

Em 1970, a Polícia Militar é formalizada a partir da união da Guarda Civil e Força Pública. 

Instaurada em 2012, a Comissão da Verdade instituída em países que passaram por supressão de direitos individuais democráticos, investigou crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante o período militar e identificou mais de 8 mil indígenas mortos e pelo menos 434 mortos e desaparecidos políticos. Um estudo de 2019 da Human Rights Watch calculou 20.000 pessoas torturadas. E a pesquisa publicada neste ano de Gilney Viana, pesquisador colaborador da UnB desvelou mais de 1.600 camponeses mortos e desaparecidos nos 21 anos que perdurou a ditadura civil-militar.

O tempo que militares estavam no poder, acabou em 1985. A instituição permanece realizando a fiscalização de uma ordem na sociedade, e de lá acumulou histórico de ocasiões que marcaram o país, relembre algumas delas: 

SP 1992, Massacre do Carandirú

111 detentos mortos

RJ 1993, Chacina da Candelária

8 crianças e adolescentes mortos

Um mês depois, o caso de assassinato de 4 policiais na Praça Catolé do Rocha, resultou na morte de 21 civis inocentes.

RJ 1998, Duque de Caxias

24 mortos

RJ 2005, Chacina da Baixada

Depois depois da troca de comandante do batalhão, policiais saíram em direção ao município de Queimados, atiraram indiscriminadamente o que resultou na morte de 29 civis. 11 policiais foram denunciados, 5 deles liberados.

SP 2006, Crimes de Maio

505 pessoas mortas pela polícia depois que o Primeiro Comando da Capital (PCC) chacinou 59 pessoas.

RJ 2007, Complexo do Alemão

24 civis mortos

RJ 2021, Chacina do Jacarezinho

Após 1 policial ser morto,

28 civis foram mortos.

SP 2023-2024, Operação Verão

56 civis mortos. Entre pessoas do crime organizado e aquelas que segundo relatórios da PM teriam entrado em confronto com os agentes, estão: uma cabeleireira, mãe de seis crianças; dois vizinhos que conversavam na rua, um deles de muleta; dois jovens no interior de uma casa onde familiares tomavam café na sala, um deles era deficiente visual e possuía um dos olhos com 20% da visão e o outro cego.

Outros eventos ocasionaram mortes decorrentes de confrontos com a força pública de segurança, que resultaram cicatrizes em muitas famílias. Em comparação com 2022, os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostraram que em 2023 a letalidade policial cresceu 18% no estado de São Paulo e chegou a 313 civis mortos, também cresceu em 63% a taxa de policiais militares que tiraram a própria vida, foram 31 suicídios de agentes enquanto 16 morreram em confronto, segundo dados obtidos através da LAI (Lei de Acesso à Informação) pela Ponte.

A virada de março para abril deste ano, marcou 60 anos do dia que os cidadãos brasileiros perderam durante 21 anos seus direitos democráticos. Grupos da sociedade fizeram atos em São Paulo, pela memória das pessoas mortas e desaparecidas por ação de forças do Estado brasileiro durante a ditadura até os dias atuais. Familiares e amigos seguraram os corpos em forma de cartazes e caminharam pelas ruas da cidade. 

 

Escada interna de onde funcionou o aparelho de repressão militar DOI-Codi (1970-1976) em São Paulo.
Escada interna da construção onde funcionou o aparelho de repressão militar DOI-Codi (1970-1976) em São Paulo, aos fundos do 36° Distrito Policial na Vila Mariana que na porta, manifestantes da 4ª Caminhada do Silêncio se concentraram para ir em direção ao Monumento aos Mortos e Desaparecidos Políticos - Foto: Sophia Linares

 

Portas: à esquerda entrada para uma das salas de tortura e à direita uma das celas.
DOI-Codi: à esquerda entrada para uma das salas de tortura e à direita uma das celas - Foto: Sophia Linares

 

DOI-Codi: sala de tortura localizada no segundo andar
DOI-Codi: sala de tortura localizada no segundo andar, a menor onde não há porta, é o local que o hoje jornalista e escritor Ivan Seixas, preso quando tinha 16 anos, após ter sido tirado do pau-de-arara pode ter visto seu pai na cadeira do dragão — poltrona com condução elétrica para choque em todo o corpo — e que foi morto durante uma das sessões de tortura. Os gritos podiam ser ouvidos dia e noite em todas as celas, assim como na vizinhança - Foto: Sophia Linares

 

Emilio Ivo Ulrich, ex-preso político no DOI-Codi e autor do livro “Tortura não tem fim”
Emilio Ivo Ulrich, ex-preso político no DOI-Codi e autor do livro “Tortura não tem fim” - Foto: Sophia Linares

 

Familiares seguram cartazes de parentes na 4a Caminhada do Silêncio
Familiares seguram cartazes de parentes na 4ª Caminhada do Silêncio - Foto: Sophia Linares

 

Mulher caminha em direção ao Monumento aos Mortos e Desaparecidos Políticos
Foto: Sophia Linares

 

Na Avenida Brasil, manifestante mostra cartazes para carros parados no semáforo próximo ao Monumento aos Mortos e Desaparecidos
Na Avenida Brasil, manifestante mostra cartazes para carros parados em semáforo próximo ao Monumento aos Mortos e Desaparecidos - Foto: Sophia Linares

 

Mães e familiares de pessoas mortas durante os Crimes de Maio em caminhada do Cordão da Mentira
Mães e familiares de pessoas mortas durante os Crimes de Maio no Cordão da Mentira, passeata que saiu do Centro Maria Antonia, na Consolação, e seguiu para o antigo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) que hoje abriga o Memorial da Resistência - Foto: Sophia Linares

 

Participante vestida de morte salta caçambas com entulho em ato Cordão da Mentira.
Pessoa vestida de morte acompanhou policiais que realizaram a fiscalização da passeata Cordão da Mentira - Fotos: Sophia Linares

 

Performance artística no Cordão da Mentira
Performance artística no Cordão da Mentira - Foto: Sophia Linares

 

Participantes de ato pela memória dos mortos e desparecidos da ditadura civil-militar que ocorria à frente, na entrada da Universidade de Direito da USP no Largo São Francisco
Participantes de ato pela "defesa da democracia e por aqueles que lutaram contra a ditadura militar no Brasil" que ocorria em frente, na entrada da Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco - Foto: Sophia Linares