O número de refugiados no Brasil vem crescendo a cada ano. Só no ano de 2018, segundo a Agência da ONU Para Refugiados (ACNUR) foram relatadas 80 mil solicitações de reconhecimento de condição de refugiado no Brasil. Os grupos de maior número entre as solicitações são os venezuelanos (61.681), que saíram do país devido à crise humanitária, e os haitianos (7.030), cujo fluxo de migração se intensificou após o terremoto que atingiu o país em 2010.  

        A lei brasileira considera refugiado todo indivíduo que está fora de seu país de origem devido a guerras, terremotos, miséria e questões relacionadas a conflitos de raça, religião, perseguição política, entre outros motivos que violam seus direitos humanos. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corria sério risco no seu país.

        Para que o imigrante seja reconhecido como refugiado, é necessário enviar uma solicitação para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O processo de reconhecimento, que antes era mais burocrático e mais demorado, atualmente é feito no site do Ministério da Justiça, a partir do preenchimento do formulário que pode ser feito ainda no país de origem. Todas as etapas podem ser acompanhadas pela internet, mas para o processo começar a tramitar, o solicitante deverá comparecer pessoalmente a uma unidade da polícia federal. 

        Dentre a população refugiada reconhecida no Brasil, segundo o censo da ACNUR de 2018, a maioria se concentra nas faixas etárias de 30 a 59 anos (41,80%), seguido de pessoas com idade entre 18 a 29 anos (38,58%). Do total, 34% são mulheres e 66% são homens, ressaltando os sírios, os congoleses como nacionalidades em maior quantidade (respectivamente 55% e 21%). 

         Em janeiro de 2020, o Brasil tornou-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina, cerca de 17 mil pessoas se beneficiaram da aplicação facilitada no processo de reconhecimento, segundo a  Agência da ONU para Refugiados. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar a fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima.

         Apesar de em grande quantidade, apenas 215 municípios têm algum tipo de serviço especializado de atenção a essa população. As maiores dificuldades encontradas por pessoas refugiadas são a adaptação com o mercado de trabalho, com o aprendizado do idioma, o preconceito e a xenofobia, educação (muitos possuem diplomas em seus países de origem que não são aceitos aqui no Brasil), moradia e saúde. 

 

Covid-19 e o amparo aos refugiados

 

        Diante de um quadro de crise em escala global, como o que acontece este ano com a pandemia da Covid-19, essa população de migrantes e refugiados, que já se encontram em extrema vulnerabilidade, conta com o apoio de poucas instituições voltadas especialmente para suas necessidades. Este é o caso da Missão Paz, uma instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados, com uma das sedes na cidade de São Paulo, como conta o padre Paolo Parise.

        Nascido e criado na Itália, Parise atua desde 2010 na Missão Paz, atualmente como um dos diretores, e explica que esta instituição está ligada a uma congregação da Igreja Católica chamada Scalabrinianos, que atua com imigrantes e refugiados em 34 países do mundo. “Na região do Glicério - município do estado de São Paulo-, a obra se iniciou nos anos 30 e atualmente está presente em Manaus, Rio de Janeiro, Cuiabá, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Corumbá e outros lugares.”

        Sua estrutura atual conta com a Casa do Migrante, um abrigo com capacidade de 110 indivíduos que são acolhidos com alimentação, material de higiene pessoal, roupas, aulas de português, acompanhamento de assistentes sociais e apoio psicológico; e o Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM) que oferece atendimento e serviços voltados aos imigrantes, quanto aos seguintes temas: documentação e jurídico; trabalho, capacitação e cidadania; saúde; serviço social; família e comunidade. “Além disso, temos a área de pesquisa em parceria com a revista Travessia, que é o Centro de Estudos Migratórios (CEM), uma biblioteca especializada em migração e a WebRadio Migrantes”, completa Pe. Paolo.

        De acordo com o diretor, o maior desafio enfrentado pela instituição, durante a pandemia, foi com a saúde dos refugiados, principalmente pela impossibilidade de viver a quarentena isoladamente, já que muitos vivem em ocupações ou em lugares com muitas pessoas concentradas. Ele ainda denunciou que, dentre tantas vítimas da Covid-19 em São Paulo, um dos grupos mais afetados foi o de imigrantes bolivianos, “muitos foram contaminados e muitos morreram”.

        Diante de instabilidades políticas e econômicas, atualmente, sírios e venezuelanos são as principais nacionalidades afetadas que solicitam entrada no país. O que ratifica o Pe. Parise, “Falando pela Missão Paz, se você utiliza o termo ‘refugiados’, o maior grupo neste momento é de venezuelanos, sejam os que foram acolhidos pela missão paz, sejam os que estão entrando no Brasil. E depois encontramos outros grupos como da República Democrática do Congo. Mas se falamos de imigrantes, temos Colombianos, Bolivianos, Paraguaios, Peruanos, Angolanos e de outros países que estão recorrendo ao Brasil.”

        Mesmo com mudanças críticas, no cenário jurídico e político brasileiro, para que esta população seja recebida no país e tenha seus direitos respeitados, ainda não se pode falar em auxílio do governo ou medidas diretas de apoio a refugiados e imigrantes. 

        Paolo relembra a criação de leis que têm beneficiado a população no Brasil. Uma delas é a lei municipal Nº 16.478 de 2016, onde o Prefeito do Município de São Paulo, Fernando Haddad, instituiu a Política Municipal para a População Imigrante que garantia a esses o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, o respeito à diversidade e à interculturalidade, impedia a violação de direitos e fomentava a participação social; e a outra é a lei federal Nº13.445 de 2017, ou a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro e define os direitos e deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

        A Missão Paz se mantém através de projetos e dinheiro injetado pela congregação da Igreja Católica. “Neste momento, a Missão Paz não recebe apoio financeiro nem do município, nem do estado e nem do Governo Federal”, relata Parise. Durante a pandemia receberam ajuda da sociedade civil, “[A Instituição] Conseguiu muitas doações de pessoas físicas, de instituições, de campanhas, fosse em dinheiro, em cestas básicas ou kits de higiene pessoal”, e com 200 cestas básicas, por mês, da Prefeitura de São Paulo. Também receberam ajuda com testes de COVID em nível municipal. 

         A instituição filantrópica ainda conta com a ajuda de vários parceiros, como explica seu diretor “na área de incidências políticas, por exemplo, nós atuamos com a ONG Conectas Direitos Humanos, temos na área de refugiados um projeto com a ACNUR, estamos preparando outro com a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e temos algumas ações com a Cruz Vermelha”. 

        Desde o começo do ano, já atenderam por volta de 7 mil imigrantes e refugiados, e, hoje em dia, tem por volta de 40 pessoas na Casa, o que representa ⅓ da capacidade total. Além disso, entregam de 50 a 60 cestas básicas a refugiados, diariamente, e ao redor de 60 a 70 que vão, por dia, procurar os serviços do CPMM. “Outras ações incluíram a disponibilização de atendimentos online, de aulas de português a atendimentos jurídicos, psicológicos ou serviços sociais, além de ajudar a completar aluguel, água ou luz daqueles que precisam da ajuda da instituiçã”, fala Padre Paolo. 

        Todo esse esforço e dedicação da instituição foi feito, sempre, visando seguir as normas de segurança e as indicações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Foram fornecidos a seus funcionários e a população migrante e de refugiados álcool para higienizar as mãos, máscaras e demais equipamentos e serviços de proteção e higiene.

 

“Passei 12 anos tentando provar que eu era promotora.” A declaração da promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz evidencia a dificuldade dos negros em acessar cargos no judiciário brasileiro e os inúmeros desafios que enfrentam mesmo depois do acesso. Não apenas a composição, como também a atuação do sistema de justiça é fortemente criticada por seu viés racista. O último do Censo do Poder Judiciário, realizado em 2013, apontou que 15,6% dos magistrados brasileiros se identifica como negro, sendo 14,2% de pardos e 1,4% de pretos. Dois anos depois da realização desse Censo, o Conselho Nacional Justiça (CNJ) editou a Resolução 203, determinando, no âmbito do Poder Judiciário, reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura a pessoas negras.  

No Ministério Público o cenário desigual se repete: de acordo com a pesquisa “Ministério Público: Guardião da democracia?”, feita com base em entrevistas e informações dos próprios membros do MP, 70% deles são homens e 77% são brancos. E, ainda, 20% se consideram pardos, apenas 2% pretos. “Quando chego no ministério público em 2004, eu vejo que essa situação na Bahia, em Salvador, a cidade mais negra fora da África, com 86% de sua população negra, não espelha a realidade” comentou Lívia. A ausência de um banco de dados oficial formulado pelo MP “demonstra a negligência do sistema judiciário com questões raciais", completou a doutora.

A falta de representatividade em espaços de poder é uma das consequências do racismo estrutural. E é uma das razões que motivou Lívia a ingressar na carreira, além do incentivo do pai. A promotora queria inicialmente ser jornalista televisiva. O que a desmotivou foi justamente achar que não teria oportunidades na área pelo fato de não enxergar alguém como ela exercendo a profissão. Apenas recentemente os telejornais passaram a ter mais diversidade em seus quadros, especialmente na esteira dos protestos antirracistas que tomaram diversas cidades mundo afora.

Além da questão racial, Lívia adverte sobre a desigualdade de gênero: “uma mulher negra diz que é uma mulher negra. Uma mulher branca diz somente que é uma mulher. Um homem branco diz que é uma pessoa. Ele nem se racializa e nem se identifica em termos de gênero. O homem branco é simplesmente a encarnação do sujeito universal. E o direito, consequentemente, é produzido e aplicado por esse homem branco que se pretende universal.” A falta de representatividade da mulher negra na composição do sistema judiciário e em outros espaços de poder é resultado direto da ausência de políticas públicas inclusivas. 

Lívia também relaciona a falta de negros na composição do judiciário com o racismo presente em decisões judiciais, “a subrepresentação ou quase ausência de negros nesses espaços reflete diretamente o tipo de serviço prestado pelo judiciário”. Sobre casos de injúria racial em que atuou, a promotora relata que as vítimas revelaram sentir mais tranquilidade durante as audiências, porque se identificaram com a promotora que também é negra.     

Sobre a manifestação do racismo em decisões judiciais, um caso que teve grande repercussão, em 2020, foi o da sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon, que concluiu que o réu, um homem negro de 48 anos, pertencia a um grupo criminoso “em razão de sua raça”. A decisão foi alvo de procedimento disciplinar, mas foi arquivada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sob o argumento de “má interpretação da fala da magistrada” e que ela em nenhum momento condenou ou aumentou a pena do réu em razão da cor de sua pele. O caso ilustra, de maneira explícita, como opera boa parte do sistema de justiça brasileiro.

Um olhar para as duas pontas do sistema de justiça criminal, a atuação da polícia e o sistema carcerário, revela disparidades profundas. A população negra é desproporcionalmente selecionada pelas agências de segurança pública que privilegiam certos espaços, grupos sociais e tipos de crimes para fiscalizar e reprimir. Essa seletividade é endossada pelo judiciário que faz uso exagerado da prisão provisória e da pena privativa de liberdade, culminando em um sistema carcerário superlotado, cuja população é majoritariamente formada por jovens negros de baixa renda. 

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), a população prisional feminina aumentou 656% entre 2000 e 2017, sendo que, em 2017, era composta por 67% de mulheres negras. Lívia ressalta que mais recentemente a política antidrogas tem atingido, de modo intenso, as mulheres negras. 

A promotora finalizou: “é um processo muito lento, precisamos mudar muitas coisas, principalmente a estrutura do concurso público que favorece a meritocracia branca”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que no atual ritmo serão necessários 20 anos para que a população negra alcance apenas 22% dos magistrados. 

Lívia foi recentemente incluída na lista das 100 Pessoas Mais Influentes de Descendência Africana. Ela e Arthur Igor Cruz Lima, dentista fundador da startup AfroSaúde, são os dois únicos brasileiros da lista.

    O racismo continua sendo um dos maiores problemas sociais enfrentados nos séculos XX e XXI no brasil, causando exclusão, desigualdade social e violência. Principalmente nos transportes públicos, onde aparecem muitos vídeos gravados nessa situação e viralizam na internet.

A maioria da população negra que usa transportes públicos já sofreu ou presenciou racimo em ônibus ou metros do Brasil. Devido ao alto nível de discriminação de pessoas brancas, que acham ter o poder de excluir as pessoas negras de um vagão ou assento pela cor da pele ser diferente.

A circulação de notícias e vídeos de racismo nos transportes da CPTM e a SP TRANS são extremamente altas ultimamente, quase todos os dias têm uma postagem de algum vídeo com o conteúdo de violência verbal contra pessoas negras na cidade de São Paulo.

Jailson Cabrera, motorista da SP TRANS, conta que presenciou um ato racista enquanto estava trabalhando: “Eu escutei uma discussão no fundo do ônibus mas não estava entendendo direito o que estava ocorrendo, depois de um tempo percebi que  uma mulher estava  xingando um homem negro por encostar nela sem querer, foi algo que eu nunca pensei que iria presenciar no meus dias de trabalho.”

 “Nunca tinha presenciado racismo antes, a minha primeira vez foi no meu trabalho, em uma situação que nunca pensei presenciar. E infelizmente no meu trabalho é onde escuto mais sobre casos de racismos”, conta Cabrera.

Segundo ele, "as empresas por trás dos transportes públicos de todo o Brasil, deveriam ter mais coerência em situações como essa e qualquer outro crime envolvendo pessoas que usam o transporte da empresa".

 

        O motorista defende que as pessoas envolvidas em casos de racismo deveriam ser multadas sem usufruir do transporte por um tempo, "pois é triste conviver com isso como se fosse normal”

        O estudante Paulo Vitor Arruda, de 19 anos, conta já ter sido vítima de racismo no metrô do centro de São Paulo. Segundo Arruda, ao entrar no metrô, avistou um lugar livre do lado de um homem mais velho.

      Ao sentar-se, o homem o pediu para ele não sentar ao laudo pois ficaria incomodado, e falou para ele ficar em pé ou ir para outro vagão.

      “Foi horrível, fique em choque na hora, não acreditei. Me senti impotente e como se fosse de outra espécie. Tudo que consegui fazer foi sair de perto dele, revoltado”, diz Arruda.

 Ele conta, que depois do ocorrido ficou algumas semanas evitando usar o metrô, pois não queria voltar ao local que tudo aconteceu.

     “Ser humano nenhum deve passar pelo que eu passei e se sentir como me senti. É desumano e muito injusto. Não devemos aceitar”, desabafa. O jovem acredita, que medidas mais severas devem ser tomadas pelo governo, pois "é inaceitável racismo nos dias de hoje".

   “Se existisse leis mais severas e com penas maiores as pessoas teriam mais respeito e não iriam cometer racismo com frequência. Deve-se tomar providências bruscas para que as pessoas negras possam viver com o respeito que merecem”, conclui Arruda. 

 

 

 

 

Na indústria dos videogames, um dos desenvolvedores pioneiros foi Jerry Lawson (1940-2011). O engenheiro eletrônico foi o responsável pelo design do console Fairchild Channel F, o primeiro na indústria a utilizar um microprocessador, e é conhecido como “o pai do videogame moderno”. Lawson também carrega o legado de ser um dos poucos engenheiros afro-americanos trabalhando com videogames durante a era de ouro, nos anos 1980.

 

Ainda que um homem negro tenha lançado as bases para o desenvolvimento de consoles modernos, o racismo na indústria e comunidade gamer é forte. Segundo a americana Quency Walker, 25, representante de SAC, pessoa não-binária negra (para a reportagem, preferiu pronomes femininos) e fã de videogames há 19 anos, ela já recebeu comentários racistas ao fazer cosplay (vestir-se como personagens fictícios) de personagens em seus videogames favoritos: “foram muitas as vezes que recebi comentários do tipo ‘ah, você é a versão negra do fulano’”, relata.

Walker já passou por situações de racismo tanto entre a comunidade – “já me trataram diferente em chats quando perceberam que eu era negra, seja me insultando diretamente ou mudando o jeito de falar comigo”, conta - quanto vindas dos próprios videogames. “Normalmente é racismo velado, que as pessoas não entendem até ser apontado”, diz.

“Por exemplo, jogos de fantasia tendem a ter tanto pessoas negras quanto raças diferentes, como elfos e anões, sofrendo racismo. Não é baseado na cor da pele, então negros são retratados como tendo privilégio sobre outras raças. Me deixa desconfortável”. Ela também lamenta a falta de representatividade em jogos: “é difícil ver protagonistas negros. Me vejo jogando jogos que deixam você customizar um personagem, mas isso não é bem representar”.

Já o americano Jayden Gray, 19, desempregado e fã de jogos desde muito jovem, conta que não sofreu racismo na comunidade pessoalmente. “Os fãs da Nintendo são mais calmos”, diz, referindo-se ao círculo dentro dos fãs da indústria onde é mais ativo.

Contudo, isso não quer dizer que Gray não se incomoda com a falta de representatividade: “tantos protagonistas por aí são brancos ou asiáticos que eu acabo ficando com skins desses personagens, ou fazer versões humanas negras de personagens não-humanos”.

Alguns personagens brancos, de fato, recebem colorações alternativas, ou skins, negras como sendo o “Player 2” de alguns jogos: como exemplo, no jogo de luta SoulCalibur VI, a personagem 2B, mulher branca, original do título  NieR:Automata e adicionada via pacote pago separadamente, recebe uma versão alternativa que tem pele negra, apelidada pelos fãs de “2P”, um trocadilho com o nome original da personagem e a natureza “Player 2” da skin.

Ambos os gamers concordam: faltam protagonistas negros. Segundo Walker, estes são difíceis de achar em uma maioria de gêneros, sejam jogos de tiro ou romance. “Personagens secundários são bons, mas eu queria ver protagonistas, principalmente do sul dos EUA ou mestiços, como eu”. Já para Gray, seria bom que esses personagens não focassem tanto em problemas raciais: “já temos bastante disso na TV e em filmes, queria vê-los só se divertirem”.

A empresa varejista Magazine Luiza divulgou, em meados de setembro, que haverá um processo seletivo para o ano de 2021 apenas com candidatos negros. A empresa justificou ao Jornal G1 que o objetivo é “levar mais diversidade racial aos cargos de liderança”. 

Cartaz de divulgação do programa de trainee do Magazine Luiza (foto: Magazine Luiza) 

 

 

 

           Essa ação é bastante significativa, pois segundo dados divulgados pela empresa, 53% de seus funcionários são negros, mas apenas 16% deles ocupam cargos de liderança. Nesses dados revela-se o racismo estrutural da sociedade que não contrata negros para trabalhos posições de destaque dentro das empresas ou para trabalhos intelectuais , apenas para uma mão de obra menos qualificada. “É vergonhoso como o Brasil trata os trabalhadores negros, nós somos normais como todos e merecemos o mesmo respeito” disse Anderson Santos, um dos candidatos à vaga da Magazine Luiza, que afirma que os trabalhadores negros têm menos chance de trabalho. 

Além da Magazine Luiza, outras empresas aderiram à iniciativa, como o Programa Trainee Liderança Negra, da empresa alemã Bayer, de produtos químicos farmacêuticos, e a empresa alimentícia Elanco que está priorizando a contratação de negros e deficientes em seu programa de estágio. Contudo, o pioneirismo da Magazine Luiza gerou polêmicas. A empresa recebeu diversas acusações de estar praticando “racismo reverso”, isto é, discriminação contra brancos. 

Segundo informações coletadas pelo G1, 67% dos profissionais negros já perderam oportunidades de emprego por conta de sua cor e de sua aparência no trabalho, e 92% acreditam que ainda existe racismo na contratação de profissionais em empresas. 

Ademais, 67% dos candidatos que perderam suas vagas afirmam que foram desmerecidos pela sua aparência e 53% afirmaram terem passar por mudanças estéticas para serem aceitos em suas entrevistas.     

 

Foto: FRETACOM-BASEA 

 

        Santos, ao ser questionado se já sofreu discriminação na entrega de um currículo afirmou: “Diversas vezes. Eles acreditam que, por sermos de uma cor diferente, não podemos trabalhar do mesmo jeito que os brancos. Eu penso que deve ser isso, por que não faz sentido eles praticarem racismo com um trabalhador”. 

O mercado de trabalho ideal seria todos fossem iguais e que todos recebessem as mesmas chances, mas sabemos que isso não acontece no cenário brasileiro. 

Grupos que foram excluídos historicamente, como à população negra, tendem a possuir condições menores de se preparar. Esse cenário faz com que pessoas negras tenham baixo acesso a formação acadêmica e sejam eliminadas no início dos processos seletivos. 

Cada vez mais empresas buscam reduzir a desigualdade racial no seu quadro de colaboradores. Existem várias formas de ações afirmativas para se alcançar uma representatividade racial igualitária.