Renda mínima vira regra em propostas de candidatos

Na disputa pela prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno foi o único a não incluir medida em seu plano de governo
por
Henrique Sales Barros
|
24/11/2020 - 12h

Faltando uma semana para as eleições municipais em 2016, quatro candidatos estavam com mais de 10% nas pesquisas de intenção de voto do Datafolha e do Ibope em São Paulo: João Doria (PSDB), Celso Russomanno (PRB, hoje Republicanos), Marta Suplicy (PMDB, hoje MDB) e Fernando Haddad (PT).

Durante o pleito, que ocorreu no auge do antipetismo e da rejeição à esquerda política - Dilma Rousseff (PT) havia sido impeachmada há pouco menos de dois meses -, propostas de renda mínima ainda eram bandeiras de candidatos mais progressistas, que ainda a defendiam de forma tímida.

Na época, Doria, Russomanno e Marta não citavam propostas do gênero em seus planos de governo. Haddad era o único que defendia “avançar na transição do programa Bolsa Família em direção à Renda Básica de Cidadania”, sem mais detalhes sobre como isto seria feito.

Nas eleições deste ano, o cenário foi diferente. Entre os quatro candidatos com mais de 10% nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope, três defenderam uma política de renda mínima em seus planos de governo - Bruno Covas (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Márcio França (PSB) -, e o único que não a incluiu no plano - Russomanno - aderiu a ela ao longo da campanha.

Em seu plano de governo, Boulos falou em criar o programa “Renda Solidária”,  que seria uma reestruturação do já existente Renda Mínima Municipal, regulamentado durante a gestão Marta Suplicy (2001-2005).

No início de outubro, Boulos realizou um evento com líderes sociais no bairro da Santa Cecília, no centro, para lançar as diretrizes do programa. Segundo o psolista, o “Renda Solidária” beneficiaria um milhão de famílias na capital com valores que iriam de R$ 200 a R$ 400.

França, que foi governador interino de São Paulo entre abril e dezembro de 2018, propôs em seu plano criar, “de forma permanente”, um auxílio para “grupos vulneráveis” e profissionais de aplicativos de transporte.

Em entrevista para a rádio Eldorado no fim de outubro, França defendeu uma proposta de renda básica mesclada com uma frente de trabalho. O ex-governador propôs contratar 200 mil jovens e adultos para fazer manutenção de áreas públicas que, em troca, receberiam R$ 600 trabalhando em jornada reduzida, por apenas três dias por semana.

Russomanno citou a proposta pela primeira vez em um encontro com motoristas de aplicativos  sindicalizados no fim de setembro. Na ocasião, o candidato republicano afirmou que seu programa seria um complemento ao auxílio emergencial, que está garantido apenas até dezembro pelo governo federal, sem definir o valor do benefício.

Atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas falou apenas em ampliar o Renda Mínima Municipal em seu plano de governo. Durante a campanha, o tucano agiu para acelerar a discussão e aprovação de um projeto que institui uma renda mínima provisória durante a pandemia do novo coronavírus na Câmara.

O projeto foi aprovado no fim de outubro pelos vereadores paulistanos, mas Covas sancionou o projeto apenas em novembro, quando o transformou em lei publicando-o no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Os beneficiários, que são os mesmos do Bolsa Família e famílias de trabalhadores ambulantes,  receberão R$ 100 por membro do grupo familiar durante três meses, com periodicidade mensal - porém, Covas não especificou quando o benefício começará a ser pago.