No sábado passado (30) por volta das 15h, funcionários do Museu da Diversidade Sexual e movimentos LGBTQIA+ se reuniram em frente ao seu espaço localizado na estação do metrô República, no centro de São Paulo, para protestar contra o fechamento do equipamento e o adiamento da nova exposição que seria inaugurada no mesmo dia, Duo Drag, mostra que reúne 50 fotografias de Drag Queens presentes na cena paulistana no final da década de 80. O projeto conta com o trabalho do fotógrafo Paulo Vitale e tem curadoria de Leonardo Birche.
Segundo nota divulgada pelo Museu, seria realizado no evento o lançamento do livro com retratos produzidos por Vitale e a exibição de um vídeo composto de entrevistas com as protagonistas da exposição. Por conta do adiamento da mostra, o público interessado tem acesso aos trabalhos exibidos na exposição no site do projeto, como os ensaios fotográficos e a série de depoimentos das Drag Queens.
O fechamento do espaço foi realizado após o questionamento feito pelo Deputado Estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça”, integrante da base bolsonarista na capital paulista.
No dia 8 de abril, Diniz protocolou uma denúncia envolvendo possíveis irregularidades administrativas cometidas pela Organização Social que mantêm o Museu, Instituto Odeon, questionando o repasse executado pelo Governo do Estado no valor de R$30 milhões destinados a OS, incluídos R$ 9 milhões para a ampliação e manutenção do espaço. Na sexta (29), dia anterior a abertura da exposição, a justiça determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Cultura do Estado e o Instituto Odeon.
Não é a primeira vez que a OS é alvo de ações judiciais sobre possíveis atos de uma má administração. Anteriormente, teve o contrato rompido quando era responsável pelo Theatro Municipal, que segundo reportagem do site Carta Capital, “foi devido à ausência do repasse de R$ 600 mil em valores de bilheteria, que teria sido apropriado indevidamente por empresa terceirizada”.
Presente na manifestação, a vereadora e integrante da Bancada Feminista do PSOL, Carolina Iara, relatou à reportagem que a decisão tomada pelo poder judiciário “foi sim LGBTfóbica” e ação efetuada por Diniz “é algo que está no sentido de perseguir às pessoas LGBTQIA+”, citando outras situações que visam a comunidade, como foi o caso da proibição em escolas e documentos oficiais de linguagem neutra no estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com Iara, os editais são fundamentais para a movimentação e gestão de espaços culturais públicos, avaliando que há dois problemas quando se trata do funcionamento dos centros de cultura: “o problema de estatização e a falta de dinheiro dos serviços públicos de cultura”.
Em nota publicada pelo Instagram, a Parada do Orgulho LGBT de SP, ONG responsável pelo evento na cidade, analisa que a decisão tomada pela justiça foi um “ato administrativo ilícito”, se referindo como inadequada a escolha da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de permitir que a Odeon administrasse o Museu.
“As verdadeiras culpadas por todo esse processo que culminou com o fechamento do Museu são a Secretaria de Cultura do Estado e a Odeon, organização que foi escolhida para administrar o Museu e que possui pendências com a justiça”, afirma a nota.
Observando a partir de uma perspectiva jurídica, Danilo Cavalcante, estudante de Arte: História, Crítica e Curadoria da PUC-SP e Direito da USP e integrante do Núcleo de Direito à Cultura da instituição, em entrevista à AGEMT, entende que o poder judiciário “pode ser usado como um instrumento de poder, um instrumento unilateral de tomada de decisões”.
“Demonstra como nós podemos julgar concretamente o governo federal e o governo estadual, como promotores de ações contrárias a uma minoria política específica, que no caso a minoria LGBTQIA+”, diz Cavalcante.
Prestes a completar 10 anos, a expansão do local significaria um salto para exposições mais elaboradas e a possibilidade de receber um público maior. Falando sobre o significado desse projeto, o estudante, que também é membro do Coletivo LGBTQIA+ da PUC-SP, aponta que é “fundamental nesse ponto de alcançar mais público para um questionamento de quais são as políticas LGBTs acontecendo nesse momento”.
“Que a gente tenha cada vez mais pessoas, cada vez um público maior e diverso, tendo contato com curadorias que tragam objetos LGBTs, que tragam a história e a resistência LGBT”, continua. Na mesma direção da vereadora, o estudante ressalta que a finalidade do museu pode ser “repensar as políticas de desmonte da inclusão LGBT em diversos setores da sociedade, em um presente que a gente tem, principalmente, um governo genocida, contra essa população”.
Em nota divulgada, a Secretaria de Cultura do Estado diz que “a seleção da organização social responsável pela gestão do Museu da Diversidade Sexual seguiu a legislação vigente e todas as normas de convocação pública. Ela aconteceu entre outubro e dezembro de 2021 e a organização social escolhida apresentou toda a documentação necessária”.