A maior mobilização indigenista do mundo, “Acampamento Terra Livre” (ATL), aconteceu na última semana, entre os dias 22 e 26 de abril, em Brasília (DF). O evento comemorou os 20 anos de resistência do movimento com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!”. Os povos originários reivindicaram seus direitos constitucionais e demarcações de território, além de protestarem contra a lei do marco temporal, sancionada no ano passado.
O acampamento foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas sete organizações de base: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa. Com milhares de indígenas representando mais de 200 povos, outras organizações também participaram da marcha, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Segundo a APIB, desde dezembro de 2023, com a aprovação da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), que propõe aos povos indígenas apenas o direito de habitar as terras que ocupavam ou já disputavam até a Constituição Federal de 1988, nove indígenas foram assassinados e mais de 23 conflitos no campo deixaram 31 pessoas mortas, das quais 14 eram indígenas.
No primeiro dia de mobilização, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todas as ações que tratam do Marco Temporal até que o STF faça sua decisão final e instaurou um processo de conciliação aos envolvidos nas ações. O ministro decretou que organizações além do presidente Lula (PT), a Procuradoria Geral da República (PGR), presidentes da Câmara e Senado; organizações indígenas, partidos políticos, que entraram com ações a respeito da lei apresentem, em 30 dias, "propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações".
Na terça-feira (23), Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, junto às lideranças do movimento, foi recebida pela Câmara dos Deputados para uma sessão pelos 20 anos do ATL. Ela reafirmou a importância do acampamento por evidenciar as principais reivindicações dos indígenas, com destaque para a demarcação de terras, que foi o tema mais abordado durante a mobilização. "[..] O Acampamento Terra Livre já se tornou a maior mobilização indígena do mundo. O que nos mantém nesse lugar é a necessidade de continuar dando voz a tantos parentes ainda invisibilizados e que são expulsos das suas terras. Pelos nossos territórios, contra o garimpo ilegal, contra a mineração dos territórios indígenas e continuar defendendo a vida, que é o que nós sabemos de fazer”, pontuou a ministra.
O coordenador jurídico da APIB, Mauricio Terena, abordou o tema “os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal", na tenda principal do ATL na mesma data. “O texto constitucional está sendo descaracterizado. O direito originário dos povos indígenas e o usufruto exclusivo de nossas terras está sendo descaracterizado. E é necessário que haja uma reação enérgica nossa, dizendo claramente que não estamos contentes”, argumentou Terena.
Nesta sexta-feira (26), uma declaração conjunta assinada pelas organizações que articulam o evento foi divulgada. O texto, intitulado “Terra, Tempo e Luta”, reafirma a luta dos povos contra o Marco Temporal e reivindica os pontos presentes na “Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado”, que evidencia as ameaças aos seus territórios, direitos e a sua cultura persistem, reforçadas pelo contexto da onda de calor mais forte registrada na história, destacando a contínua emergência indígena.
“A decisão deliberada dos poderes do Estado de suspender a demarcação das terras indígenas e de aplicar a lei 14.701 (Lei do Genocídio Indígena) equivale a uma DECLARAÇÃO DE GUERRA contra nossos povos e territórios. Isso representa uma quebra no pacto estabelecido entre o Estado brasileiro e nossos povos desde a promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu exclusivamente nossos direitos originários, anteriores à própria formação do Estado brasileiro”, destaca parte da declaração.
Ao final, o texto evidencia a resistência indígena pelos seus territórios e o cultivo da cultura nativa: “Lutamos pela terra, porque é nela que cultivamos nossas culturas, nossa organização social, nossas línguas, costumes e tradições. E, principalmente, está nas nossas terras e territórios o nosso direito de permanecermos indígenas. Somos cidadãos de direitos, somos nossos próprios representantes, aldeamos a política e continuaremos a demarcar o Brasil. NOSSO MARCO É ANCESTRAL. SEMPRE ESTIVEMOS AQUI. E SEMPRE ESTAREMOS AQUI! SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA!”.