Suspeitas de fraude marcam eleições na Venezuela

No dia 28 de julho de 2024, a Venezuela passou por um período de eleição presidencial. Antes do pleito, as pesquisas se mantiveram instáveis quanto à intenção de votos, em razão do chamado “voto calado venezuelano” (em que os eleitores preferem não manifestar em quem irão votar), herança da violência da extrema direita no país.

Ao sair o resultado, foi declarada a vitória de Nicolás Maduro pertencente ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSTU), no entanto, grupos opositores dentro e fora do país não concordaram com o resultado, alegando fraudes nas urnas. Maduro, é presidente da República Bolivariana da Venezuela desde novembro de 2013, seu governo é visto internacionalmente como autoritário e antidemocrático, acusado de violar os direitos humanos. 

A tensão pós eleições de 2024 é crítica, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) há falta de transparência na contagem de votos, que favorece a vitória de Nicolás Maduro.

O processo eleitoral do país é feito em etapas: primeiro o cidadão escolhe seu candidato em um equipamento eletrônico e então seu voto é impresso em um papel que o eleitor depositará em uma urna lacrada. Após o dia de votação, o equipamento eletrônico imprime Atas com o número de votos para cada candidato. Essas são disponibilizadas para os partidos que podem divulgá-las individualmente. O resultado oficial é postado no site do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). 

Falta de divulgação das atas pelo CNE aumentam rumores de golpe

O CNE apresentou Maduro como vencedor da eleição de 2024, porém a oposição, representada por Edmundo González, candidato do partido Plataforma Democrática Unitária (PUD), alega fraude nos resultados. 

A desconfiança acerca da veracidade dos resultados se tornaram ainda maiores uma vez que o órgão responsável por divulgá-los é comandado por um forte aliado de Maduro. 

Na comunidade internacional somente a Rússia, China, Nicarágua, Bolívia e Cuba reconhecem a vitória do político. Além disso, a oposição apresentou uma nova contagem de Atas em seus sites, nas quais constataram a vitória de Edmundo González com 70% dos votos, no entanto, o governo Chavista, em comunicado, alega que os documentos foram forjados.  

A divulgação dos resultados fez com que as ruas do país fossem tomadas por duas manifestações, uma a favor de Maduro, organizada por seus apoiadores, e outra contra. O atual presidente exigiu que as forças armadas ajam com “mãos de ferro” contra o crime de ódio e a violência. Além disso, apontou Maria Corina e González como os “autores intelectuais dessa violência”. 

Desde o início dos protestos foram contabilizados mais de 23 óbitos, outros 100 feridos e cerca de 2.400 pessoas foram detidas, segundo a organização Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais.  

A ONU solicita ao governo que cesse a repressão aos manifestantes. Entre os presos estão jornalistas, defensores dos direitos humanos e outros que as autoridades julgam fazer parte da oposição.

A entidade também se manifestou sobre o resultado apresentado pelo CNE. O painel de especialistas eleitorais concluiu que não foram cumpridas as “medidas básicas de transparência e integridade” na divulgação do resultado.

Comunidade Internacional e Posicionamento do governo Brasileiro 

Após as divergências de informações entre o Conselho Nacional Eleitoral e as Atas apresentadas por María Corina Machado, representantes da Argentina, Chile, Estados Unidos e outros países do continente americano, começaram a exigir as Atas de contagem do órgão e as entregue ao PSTU, o mesmo do atual líder venezuelano.

O governo americano tem uma postura ofensiva contra a vitória e reeleição de Maduro. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, comunicou em coletiva de imprensa no dia 01 de agosto "Está claro para os Estados Unidos, e para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia ganhou a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho". 

Em artigo para o jornal americano “The Wall Street Journal”, María Corina Machado diz estar escondida por temer por sua vida após contestar os resultados.

No comunicado do secretário, Blinken cita a criação da discussão entre os partidos venezuelanos sobre “uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral”.

No dia 30 de julho, a Organização dos Estados Americanos declara não reconhecer o desfecho da votação que “reelegeu” o autoritarismo da gestão atual, o órgão ainda afirma possuir provas da manipulação de resultados.

Desde a divulgação do resultado , o governo Lula manteve uma postura  neutra em relação à contagem dos votos, intermediando a tensão provocada pela ausência de transparência de Maduro.

No dia 1 de agosto, México, Colômbia e o Brasil lançaram nota conjunta para a CNE pedindo a análise imparcial da contagem de votos. Novamente no dia 8 do mesmo mês, foi enviado outro comunicado reiterando a solicitação e pedindo para que os Direitos Humanos prevaleçam em qualquer circunstância.

Em entrevista para a AGEMT, Tomaz Paoliello,  professor doutor de Relações Internacionais da PUC-SP, diz que o Brasil têm sido respaldado pelos países europeus que têm também têm mantido uma postura cautelosa. Afirma que os  países têm sido cautelosos e que as nações europeias estão dando respaldo ao Brasil.  

Sobre a possibilidade de condenação do país pela ONU por violência nas manifestações e suspeita de atentado à democracia, Paoliello ressalta: “Não é uma questão debatida ainda pela organização, pode haver uma condenação, porém depende de como caminhar esta etapa e quais partes iriam acionar a Venezuela por um lado e por outro”.