A vitória de Ainda Estou Aqui (Walter Salles, 2025) no Oscar trouxe um alerta ao setor audiovisual brasileiro sobre a necessidade da regularização do VOD (video on demand, em inglês). Em fevereiro deste ano, a Kantar Ibope Media declarou que 35% dos domicílios brasileiros consomem plataformas digitais de streaming. Em 2021, uma pesquisa Streaming Global do Finder já trazia o Brasil como o segundo maior consumidor de streaming do mundo. Ainda assim, diferente de países como a França e a Espanha, o Brasil não regularizou a atuação de plataformas estrangeiras, como a Netflix e a Prime Videos.
“No Brasil, a gente tem medo dessa palavra regulação, até em função da ditadura, de algumas agências reguladoras que historicamente já tivemos. Mas em qualquer país do mundo existe a regularização de qualquer profissão.”, contextualiza o jornalista e documentarista Piero Sbragia, em entrevista para a AGEMT. Na França, a regularização do VOD obriga as plataformas estrangeiras a investirem 25% do seus faturamentos em conteúdos nacionais, enquanto que, no Brasil, o PL nº 2.331/2022, aprovado pelo Senado, atribui apenas 3% de contribuição das empresas estrangeiras.
Além da mudança de 3% de contribuição para 12%, a Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro, reitera a necessidade de uma cota com, no mínimo, 20% de conteúdos brasileiros nas plataformas e canais de exibição. Thais Oliver, roteirista e vice-presidente da Associação Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA) diz que o maior problema no cinema brasileiro hoje é a falta de um lugar para “escoar” toda produção nacional, que anualmente lança mais de 200 filmes. “São poucos os streamings que chegam a 20% de produção nacional. Nem a Globoplay consegue ter um catálogo só de produção nacional. Então, a cota é fundamental para que a gente consiga escoar essa produção.”
França: um caso que deve servir de inspiração
“O critério para a divisão de filmes nos cinemas franceses é a cota”, relata Piero ao relembrar um acontecimento durante a sua estadia em Paris, em 2022. Segundo ele, quando esteve por lá, quatro das cinco salas de cinemas eram reservadas apenas para filmes franceses, independente dos números de vendas, enquanto filmes hollywoodianos só tinham uma sala reservada. “A questão não é lucro, não é dinheiro, a questão é a soberania.”, completa Piero, observando que os filmes estadunidenses possuem um posição desigual em relação aos filmes nacionais, o que torna necessária a proteção das obras nacionais. De acordo com Thais, é necessário que “a gente assuma essa negociação com um ponto de vista mais nacionalista, protegendo a nossa indústria.”
Não apenas a cota é fundamental, a proeminência, os destaques às obras nacionais nos aplicativos e site dos streamings, são essenciais. Usar o algoritmo para que os brasileiros achem obras nacionais com mais facilidade, que elas estejam já na primeira página, também faz parte da demanda da Frente Ampla. Mesmo assim, como lembra Piero, não tem como haver uma boa regularização do VOD sem que haja a fiscalização correta. Fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas e, assim, proteger as obras nacionais, assim como aos atores, roteiristas e diretores brasileiros para não serem submissos às formas desfavoráveis nos seus trabalhos é também uma obrigação que o Senado e a Câmara devem ter em mente, na hora da formulação da Lei do Audiovisual.