Sistema carcerário brasileiro

Entenda o porquê do colapso no Brasil e a sobra de prisões em países como Suécia e Noruega
por
Gabriella Maya
|
23/06/2021 - 12h

Apesar da diminuição da população carcerária durante a pandemia, o Brasil se manteve no ranking de países que mais prendem no mundo. Considerando o número absoluto, nosso país ocupa a 3ª posição atrás apenas de China e Estados Unidos. Com a superlotação das prisões, as facções criminosas se apoderaram da organização dos presídios e disputam as cárceres brasileiras, que enfrentam enormes problemas de gestão. 

Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. E a cada mês, penitenciárias de todo o país recebem 3 mil novos presos. Desde 2000, a população carcerária praticamente dobrou de tamanho. Uma possível solução para esse problema estaria na combinação de penas alternativas e julgamentos mais rápidos. Atualmente, três em cada dez presos brasileiros esperam ser julgados pelos crimes que cometeram atrás das grades. As penitenciárias acabaram se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e que não promovem a reinserção social.  

Na Suécia, 80% dos prisioneiros são condenados com menos de um ano de prisão. Juízes também vêm dando penas menores especialmente para crimes relacionados a drogas. O mesmo ocorre na Noruega, onde a condenação máxima, com raras exceções, como genocídio ou crimes de guerra, é de 21 anos. No país, a cada cinco anos são feitas avaliações sobre o comportamento do preso e o potencial de sua reabilitação, podendo fazer com que sua pena seja suavizada. Mas se as autoridades perceberem que um preso não está se recuperando, ele pode permanecer na prisão perpetuamente. 

A reincidência, ou seja, voltar a praticar o crime, é um problema global e umas das principais razões para prisões tão cheias. No Brasil, essa questão tem dimensões enormes, e segundo estatísticas, 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente. Segundo especialistas, uma solução para este problema passa pelo tratamento recebido pelos detentos. Medidas socioeducativas dentro das prisões são indispensáveis para reintegrá-los à sociedade, e em nosso país isso não é feito. 

Um estudo realizado pelo Departamento de Justiça dos Estados em 2007 mostrou que um encarceramento mais rígido aumenta as chances de um ex-detento voltar a cometer crimes. Enquanto isso, prisões que incorporam programas comportamentais baseados na aprendizagem social são mais efetivas para evitar que ex-detentos voltem para as grades. A Noruega, por exemplo, segue o modelo chamado de "justiça restaurativa", em oposição à concepção tradicional da justiça criminal - a justiça punitiva, que vigora no Brasil. Esse sistema propõe reparar os danos causados pelo crime em vez de apenas punir pessoas. O foco está em reabilitar os prisioneiros. A prisão de segurança máxima de Halde, na Noruega, é exemplo em todo o mundo. Ali, não há grades nas janelas, as cozinhas são equipadas com objetos pontiagudos, e guardas e prisioneiros mantêm uma relação de convivência saudável. As celas possuem TV, geladeira, e banheiro privativo. Chamada de a penitenciária mais "humanizada do mundo", Halden realiza programas educativos como marcenaria, oficinas de montagem e até um estúdio para gravação musical. Os prisioneiros também realizam aulas esportivas. Iniciativas parecidas também existem na Alemanha e na Holanda, onde em muitas prisões detentos não são tratados de forma insignificante, mas sim forçados a trabalhar e a estudar.  

Outro fator que contribui bastante para a superlotação e má gestão do sistema carcerário é a saúde precária dentro das prisões. Estudos mostram que presos brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase dez vezes mais chances de serem infectados por HIV (vírus que causa a AIDS) do que o restante da população. Além disso, estão mais vulneráveis à dependência de álcool e drogas. Na Suécia, o país realiza programas de 12 etapas para tratar presos com algum tipo de vício, o que, segundo especialistas, está na raiz de muitos crimes. Segundo o The Guardian, desde 2004, a população prisional da Suécia vem caindo e algumas prisões tiveram de ser fechadas por falta de presos. No Brasil, tanto prisões geridas pelo poder público quanto pelo capital privado enfrentam problemas como superlotação, condições insalubres e rebeliões. Se conseguirmos reduzir a população carcerária, economizamos milhões por ano em recursos públicos, mas isso ainda parece não ser foco dos políticos brasileiros.. 

São necessárias políticas para solucionar esses problemas, como penas alternativas para crimes de menor gravidade ou acompanhamento obrigatório de prisioneiros em liberdade condicional. Precisamos evitar que os prisioneiros voltem a cometer crimes, então todo o sistema precisa mudar. A falta de apoio da sociedade também afeta essa mudança, já que em todo o mundo, e talvez em maior grau no Brasil, discursos políticos que apelam para um endurecimento do combate ao crime ganham votos, e não o oposto, como vimos nas eleições de 2018. 

Tags: