Um vírus. Sua disseminação pelo mundo. Uma pandemia. Tendo o seu primeiro caso datado entre novembro e dezembro de 2019 na China, a Covid-19, doença causada pelo coronavírus, já atingiu mais de 5,6 milhões de pessoas no mundo, e matou cerca de 352 mil humanos até o momento. No Brasil, são mais de 390 mil casos confirmados e cerca de 24 mil mortes registradas.
Devido a sua velocidade de contágio, a medida mais eficiente contra a propagação do coronavírus é o isolamento horizontal – onde todos, inclusive os que não pertencem ao grupo de risco, devem permanecer em casa. Contudo, embora efetiva para conter a disseminação do vírus, essa forma de isolamento tem uma contrapartida dolorosa: com a economia virtualmente parada, é quase impossível escapar de uma recessão
De acordo o Relatório Focus, do Banco Central (BC) por exemplo, a expectativa de crescimento do PIB para este ano, que era de 2,1%, caiu para -4,11% por conta da restrição de circulação de pessoas e a consequente paralisação de diversos serviços no país. Além disso, com o fechamento do comércio, muitas pessoas deixarão de trabalhar e, logo, não receberão seus salários.
Frente a isso, medidas como as de disponibilizar um auxílio emergencial, a exemplo do que está sendo feito pelo governo federal, são consideradas fundamentais para dar algum tipo de suporte, mesmo mínimo, à população mais vulnerável, e para fazer a economia continuar rodando com algum nível de consumo.
O economista Marcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entende, entretanto, que “essas medidas se mostram insuficientes, favorecendo a flexibilização do isolamento social, dado que a população situada na base da pirâmide social brasileira não dispõe de alternativas que não sejam com o seu próprio trabalho em vias públicas e tendo contato com o fluxo de pessoas”.
Esse auxílio, que ainda não tem um nome fixo mas é conhecido como renda básica emergencial ou auxílio emergencial, está sendo pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores desempregados, autônomos, informais, microempreendedores individuais e beneficiários do programa Bolsa Família. Outros requisitos para receber esse valor por mês é ter uma renda mensal individual de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou até três salários mínimos na família (R$ 3.135). Serão pagas três parcelas de R$ 600 para cada pessoa que tiver seus dados aprovados.
Bruno Lavieri, economista graduado na PUC-SP e que hoje trabalha na 4E Consultoria, destaca que “dada [a] vulnerabilidade dos autônomos durante o período de isolamento, trata-se de uma medida de enorme importância para que um número grande de famílias possa manter sua subsistência”. Além disso, Bruno ressalta que essa renda também será importante para movimentar a economia nesse período. “Do lado econômico, impede-se uma interrupção mais brusca do consumo, o que tende a aliviar os impactos negativos sobre parte dos setores mais prejudicados pela paralisação.”
De acordo com a Dataprev, empresa de processamento de dados do governo, até o dia 14 de abril 50 milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial da Caixa, totalizando cerca de R$ 35,5 bilhões de créditos disponibilizados pelo governo. Até o momento, 97 milhões de brasileiros solicitaram os R$ 600. A solicitação deve ser feita através do aplicativo “Caixa / Auxilio Emergencial”.
Desemprego
A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE, que acompanha a movimentação trimestral e a evolução a curto, médio e longo prazo de dados socioeconômicos no país, reúne informações que ajudam a entender a quantidade de pessoas que talvez precisem da renda emergencial.
Segundo números relativos ao trimestre encerrado em março, a taxa de desocupação (desemprego) é de 12,2%, 1,1 ponto percentual a mais do que no trimestre anterior (outubro - novembro- dezembro 2019), que fechou em 11,0%. Hoje, o Brasil tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas.
Em relação aos trabalhadores informais, a última edição da pesquisa revelou que o país tem 36,8 milhões de pessoas na informalidade. Isso corresponde a 39,9% da população. Outro dado que a Pnad levanta diz respeito a quem trabalha por conta própria, os autônomos. A pesquisa do IBGE mostra que, hoje, o Brasil tem 24,5 milhões de pessoas nessa condição.
Um desses trabalhadores autônomos é o corretor de imóveis Dorival de Melo, 62 anos. Ele foi uma das 24 milhões de pessoas que receberam o auxílio do governo. De acordo com ele, os R$ 600 vieram em um bom momento. “Essa renda será essencial para que as contas do mês fechem, ou pelo menos fiquem mais perto de fechar. Principalmente porque, com a quarentena, os negócios simplesmente pararam de acontecer. Faz cerca de um mês e meio que não consigo fechar nada”, destaca o corretor.
Dorival mora com a esposa e um dos filhos em casa. Segundo ele, o filho trabalha como estagiário e continua recebendo integralmente seu salário mínimo, e a esposa, que está de home office, também continua ganhando o salário integral, mas agora sem benefícios como VR (vale-refeição), VA (vale-alimentação) e VT (vale-transporte). O corretor de imóveis diz que a renda emergencial será utilizada para pagar, principalmente, o aluguel do apartamento e a faculdade do seu filho.
Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, comenta que a decisão de como utilizar o dinheiro vai depender muito das necessidades da família. Algumas destinarão o auxílio integralmente às despesas com alimentação. Outras, como a família de Dorival, vão priorizar outros itens. “É provável que a maior parte desse recurso seja despendido em alimentação, mas o fato de o benefício ser oferecido em dinheiro, em oposição a vouchers de fato, garante ao beneficiário a liberdade de gastar como bem entender.”