Rodrigo Cunha (Podemos-AL), senador e relator do Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover), disse que irá retirar do texto o trecho sobre a taxação de compras internacionais em até US$50.
O Senado ainda vai debater e votar a proposta de Cunha. Com a mudança no relatório, o texto será devolvido à Câmara dos Deputados para uma nova discussão, podendo atrasar a aprovação do programa.
O Mover foi uma Medida Provisória (MP) criada pelo governo que tem como objetivo incentivar a diminuição de poluentes dos automotivos. Como a MP tem um prazo de validade de um ano, há certa urgência em transformar a medida em lei.
A taxação das “blusinhas” foi considerada um “jabuti”, termo usado quando trechos com pouca relação com a proposta original aparecem no texto. Cunha considerou-a estranha ao assunto mais importante, que é o programa Mover, defendendo que outros temas devem ser debatidos separadamente.
Durante a tramitação da PL na Câmara, foi incluído na proposta o fim da isenção de imposto sobre as compras internacionais de até US$50. Atualmente, estes produtos não pagam taxas e, por conta disso, lojas virtuais estrangeiras lucram ao vender suas mercadorias a preços baixos.
Com o fim da isenção ocorreu uma grande discordância entre os parlamentares, dificultando o andamento da PL. A discussão também tomou grandes proporções nas redes sociais, sendo um fator importante para o debate. Depois de semanas de adiamento, deputados e governo decidiram fechar o acordo da taxação em 20% de produtos internacionais até US$50, sendo o projeto aprovado em 28 de maio.
“Do governo, eu conversei com vários ministros. Alexandre Silveira (PSD-MG), Ministro Alckmin (PSB-SP) que demonstraram interesse na suas pautas. Também o Ministro Haddad (PT-SP), que pontuou a incrementação no orçamento da União e eu considerei a sua fala”, disse o relator em entrevista coletiva.
O governo federal tem pressa, uma vez que a MP perdeu validade no dia 31 de maio. Na última segunda-feira (3), Pacheco alertou para a urgência e importância do projeto. “Haverá um debate no plenário do senado. Sabemos da urgência disso. Qualquer alteração que se dê ao texto, inclusive supressão, o texto voltará à Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente em entrevista à TV Senado.