Confirmada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), em um evento ocorrido na capital paulista em 26 de agosto, a primeira reforma ministerial do atual Governo Lula dá seus primeiros passos para sair do papel. Um dos objetivos principais da reforma é negociar com partidos de centro e garantir maior apoio da categoria.
Lula, que já encara seu terceiro mandato como presidente da República, pretende garantir ao centrão algumas pastas de seu governo em troca de apoio político. Ao todo, o governo lulista já possui 37 ministérios.
Recentemente, o líder do Partido dos Trabalhadores anunciou a criação de uma nova pasta, o Ministério das Micro e Pequenas Empresas. A ideia é que o novo ministério, ainda em criação, também seja concedido ao centrão. Com a medida, a Federação passará a ter ao todo 38 ministérios.
NOVO DESENHO MINISTERIAL
É certo que os deputados André Fufuca (PP-MA), atual líder do partido na Câmara, e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), ambos parlamentares considerados de centro-direita, terão cargos no Governo.
Desde o início, o PP gostaria de assumir uma pasta com um grande orçamento, chegaram a ser negociadas pastas como Saúde e Desenvolvimento Social. Após uma longa negociação, o destino de Fufuca será o de assumir o Ministério do Esporte, com mais secretarias, como uma ligada às apostas esportivas, além de um orçamento maior. A atual ministra, Ana Moser (Sem Partido) deixa o Governo.
Já o desejo do Republicanos, é que Costa Filho chefie o Ministério de Portos e Aeroportos. O partido já possui o comando do governo de São Paulo, com Tarcísio de Freitas, estado que possui o maior porto da América Latina, em Santos, e o aeroporto mais movimentado da América do Sul, em Guarulhos. A AGEMT procurou a assessoria do deputado, que preferiu não se manifestar sobre o assunto.
O atual comandante da pasta, Márcio França (PSB-SP), será redirecionado ao novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que aceitou o convite após longas conversas com o presidente da República e o seu partido, que incluíram ainda Geraldo Alckmin (PSB-SP), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Os partidos reivindicam ainda a presidência da Caixa Econômica Federal. O banco, que atualmente é gerido por Maria Rita Serrano, passaria para as mãos da ex-deputada federal, Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que ainda não tem nome definido para o cargo.
O INTERESSE DO CENTRÃO
Por trás destes bastidores, está a busca do Governo por aliados no Congresso. Com isso, os partidos de centro e centro-direita, que juntos formam maioria da bancada parlamentar no Senado e na Câmara dos Deputados, possuem o “trunfo” de negociar cargos em troca desse apoio esperado.
Para entender essa queda de braço, entrevistamos Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo a especialista, existe um pressuposto na ciência política de que todo o comportamento de um político é determinado pelo desejo de obter mandato ou reeleger-se:
“A vontade de distribuir recursos em seus territórios eleitorais e a acomodação de apoiadores em importantes cargos estão por trás das reivindicações”, observa Goulart.
De acordo com um levantamento feito pelo portal Poder 360, os ministérios do Esporte, Desenvolvimento Social e Portos e Aeroportos somam juntos R$ 1.3 bilhão em emendas parlamentares.
Para 2024, a previsão é de que as pastas somarão R$ 287.7 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso na última quinta-feira (31).
Em 2021, Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, fez um movimento similar quando nomeou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como chefe da Casa Civil. Além dele, personalidades do centrão como João Roma, Fábio Faria e Flávia Arruda, também ganharam espaço.
Goulart analisa as diferenças entre as mudanças de cargos promovidas por Bolsonaro, durante seus 4 anos no poder, em comparação com Lula. Segundo a professora, o líder da direita no Brasil abriu mão de uma agenda em termos de implementação de políticas públicas e alterações macroeconômicas para a ocorrência dessas mudanças de cargos desejados. A especialista não vê a mesma abdicação fácil por parte do governo Lula.
A NOVA CARA DO GOVERNO
Desde o início de sua governança em 2023, Lula perdeu dois ministros: o General Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional – que saiu em meio a polêmica dos atos antidemocráticos de 08 de janeiro – e Daniela Carneiro (União-RJ), do Turismo que foi substituída por Celso Sabino (União-PA) após sua turbulenta briga com a cúpula de seu partido.
No dia da posse, havia 26 ministros homens e 11 mulheres. Atualmente, são 27 homens e 10 mulheres. Após a reforma, o governo perderia uma figura feminina e a substituiria por um homem. Goulart atesta que o Planalto está abrindo mão da inclusão de minorias no governo em prol de uma melhor governabilidade. .
As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira (06). A demora nas negociações e no anúncio oficial se deu por conta de um acordo do centrão, de que todas as nomeações fossem feitas sequencialmente.