Quase 10 anos do desastre em Mariana

Como anda o suporte aos afetados e a responsabilização pela tragédia?
por
Leticia Falaschi
|
07/05/2025 - 12h

Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos do Fundão, localizada no distrito Bento Rodrigues, na cidade de Mariana, rompeu. Naquele dia, aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de lama infectada da mineração desabaram sobre Bento Rodrigues e o Rio Doce. Desde dentão, a lama assombra os sobreviventes da tragédia e deixa rastros quase que irreversíveis, sobre o rio afetado e as cidades pelas quais ele passava. Sustento, acesso a água limpa, e modo vida: fatores para sempre abalados para os habitantes de Mariana. A cidade carrega, por 9 anos, severas mudanças ambientais e desequilíbrio do ecossistema local. 

Quase uma década depois do desastre, a Samarco e suas acionistas, a anglo- australiana BHP Billiton e Vale, empresas responsáveis pela mineração e pela barragem que se rompeu, seguem tentando articular uma defesa que não as categorize como como réus. Em novembro de 2024, nove anos após o ocorrido, a Justiça Brasileira absolveu todos os denunciados pelo Ministério Público Federal, segundo a alegação de que as evidências expostas, até então não, permitiam atribuir configuração de crime aos acusados.  

Enquanto isso, o escritório de advocacia de Londres, Pogust Goodhead, processa a BHP na justiça inglesa. A ação se move em defesa de certa de 620 mil afetados pela tragédia e reivindica 260 bilhões de reais de indenização às vítimas e as cidades impactadas. A primeira fase do julgamento acabou em 13 de março, e a corte decidirá se a BHP é responsável até os dias 2 e 3 de março. Durante a primeira etapa do julgamento inglês, foram apresentadas provas de que a barragem já dava sinais de problemas na drenagem e no armazenamento muito antes do colapso de funcionamento.

Relatórios que denunciaram a existência de uma fissura na barragem notada ainda em 2014 pela Samarco, entre outros indicativos prévios de esgotamento do sistema. A defesa da BHP nega as acusações disse que os conselheiros da Samarco não foram notificados, e que os engenheiros especialistas contratados os asseguraram a estabilidade de barragem. A expectativa, dado os caminhos tomados pelo julgamento, é que a empresa seja responsabilizada.

Caso isso aconteça, as definições dos valores de indenizações pode ser um processo longo, podendo perdurar até 2026. Frente a isso, segundo a legislação inglesa, a defesa das vítimas tem direito ao adiantamento parcial da indenização quando o julgamento tende a ir a favor, uma tentativa de mitigar possíveis atrasos.  Em contraste, a justiça brasileira, no acordo firmado ano passado, pede R$ 170 bilhões para as empresas, dos quais 38 bilhões já foram gastos em ações de compensação. Em comparação ao processo internacional, o Brasil se mostrou mais passivo diante das operações de das operações das grandes empresas estrangeiras afetando a vida dos brasileiros. Uma das maiores tragédias ambientais do Brasil tende a ter maior suporte vindo de fora. Entenda o caso com a repórter Leticia Falaschi.