Terça-feira, 6 de setembro de 2022, veja os destaques do Resumo AGEMT:
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TRE-RJ barra candidatura de Daniel Silveira;
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Moraes rejeita pedido da PGR para deixar relatoria sobre o caso da fala de Bolsonaro associando vacinas com a contaminação por HIV;
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Esplanada dos Ministérios é fechada às vésperas do 7 de setembro;
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Ministério da Justiça suspende venda de iPhone sem carregador e multa Apple por R$12 milhões;
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Liz Truss toma posse como primeira-ministra britânica;
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Libertadores: Palmeiras e Athletico-PR jogam para decidir quem será o primeiro finalista; equipe paranaense tem a vantagem do empate.
Indeferido
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro da candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta terça-feira (06). Por 6 votos a 1, o TRE-RJ decidiu pela impugnação do registro.
O julgamento da ação, protocolado pela federação PSOL-Rede, foi retomado nesta terça-feira (06) com o voto do desembargador Tiago Santos, que havia pedido vista do processo na última sexta-feira (2). Santos foi o único a considerar Silveira apto para a disputa, os demais desembargadores acompanharam o relator Luiz Paulo da Silva Araújo Filho pela impugnação.
Em agosto, atendendo a um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o tribunal já havia suspendido o repasse de recursos do fundo eleitoral para a campanha de Silveira. A Procuradoria foi a favor de barrar a candidatura do congressista, pela condenação de Silveira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques às instituições democráticas.
Diga à PGR que fico!
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido assinado vice-Procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo, para deixar a relatoria do inquérito que apura uma associação falsa relacionando as vacinas contra a COVID-19 ao risco de contrair HIV, feita pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2021.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que o Ministro Moraes enviasse o caso para o Ministro Luís Roberto Barroso, entendendo que o ministro já é relator de ações sobre o mesmo tema no Supremo. A PGR apontou ainda que pode haver uma "anulação futura", caso o inquérito siga e não seja resolvida essa questão do relator.
"O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das petições distribuídas ao ministro relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao Presidente da República" - Lindôra Araújo, vice-Procuradora-Geral da República
Além de negar o pedido da PGR, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria deve se manifestar sobre o pedido da Polícia Federal para indiciar o presidente Bolsonaro por incitação ao crime.
Daqui ninguém passa
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal bloqueou preventivamente os acessos à Esplanada dos Ministérios. A ação estava prevista para acontecer às 23h59 da segunda-feira (05), mas foi antecipada para o início da noite da segunda-feira (05).
De acordo com a Secretaria, um grupo de caminhoneiros que se deslocava para o local foi orientado a parar os veículos em outras áreas. A Esplanada já seria fechada, por motivos de segurança, para o desfile de 07 de setembro.
"O fechamento antecipado da área tem objetivo de impedir a permanência e fluxo de veículos no local, para montagem das estruturas do desfile cívico e demais ações de segurança previstas. O acesso a pé segue liberado", informou a pasta em nota.
Sem negócio
O governo federal suspendeu a venda de celulares iPhone, da marca Apple, sem carregadores e aplicou multa de R$12 milhões à empresa fabricante do aparelho. A determinação veio do Ministério da Justiça em publicação do Diário Oficial nesta terça-feira (06).
Segundo o despacho, baseado em processo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o registro do produto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também será cassado. O Ministério reforçou a medida argumentando que outras determinações judiciais estabelecidas contra a Apple em outros estados foram ignoradas.
"Verificada a persistência da prática infrativa, como tem acontecido com essa mesma empresa, à vista de outras multas já aplicadas por Procons do país, possa ser a representada considerada reincidente, com a aplicação de novas sanções, agravadas pela circunstância da reincidência", diz o despacho.
Em parecer no processo, a empresa se defendeu dizendo que a medida adotada em 2020 foi motivada por "preocupação ambiental". A Apple ainda não se pronunciou sobre a decisão desta terça-feira (05).
Sob nova direção
A nova primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, foi empossada nesta terça-feira (6) pela Rainha Elizabeth II, em Balmoral, na Escócia. "Acabei de aceitar o convite da rainha para formar um governo", disse em seu primeiro discurso.
Truss é a terceira mulher a assumir o governo britânico. Ela foi escolhida para o cargo um uma votação do Partido Conservador, após renúncia de Boris Johnson.
Na quarta-feira (7), a primeira-ministra presidirá o primeiro conselho de ministros e confrontará na Câmara dos Comuns o líder da oposição, Keir Starmer, que na segunda-feira (05) a acusou de "não estar ao lado dos trabalhadores", pressionados por uma inflação de mais de 10%.
"Ele não vem mais"
A Time For Fun (T4F), empresa responsável pelo shows de Justin Bieber no Brasil, anunciou nesta terça-feira (06) que as apresentações do cantor que aconteceriam nos dias 14 e 15 de setembro em São Paulo estão suspensas.
Em comunicado publicado nas redes sociais da T4F, consta uma mensagem em que o cantor canadense afirma que está exausto e pretende cuidar da saúde. Em junho, Bieber foi diagnosticado com síndrome de Ramsay Hunt, que lhe causou uma paralisia facial.
"No último final de semana, me apresentei no Rock in Rio e dei tudo de mim para as pessoas no Brasil. Depois de sair do palco, a exaustão tomou conta de mim e percebi que preciso fazer da minha saúde a prioridade agora. Então vou fazer uma pausa na turnê por enquanto. Vou ficar bem, mas preciso de tempo para descansar e melhorar”, disse o cantor.
Em breve, a empresa responsável pelos shows divulgará informações adicionais sobre o procedimento de reembolso ou manutenção de ingressos para os seus titulares.
Dia de decisão
Nesta terça-feira (06) a América do Sul voltará seus olhos para a zona oeste de São Paulo. Às 21h30, no Allianz Parque, a bola vai rolar para Palmeiras e Athletico-PR decidirem quem será o primeiro finalista da Copa Libertadores da América de 2022.
No primeiro jogo, em Curitiba, a vitória foi do Atheltico pelo placar de 1 a 0. Para conquistar a classificação no tempo normal, o Palmeiras precisará vencer por dois ou mais gols de diferença. Em casa de vitória por apenas um gol de diferença, a decisão será nos pênaltis. Qualquer empate classificará o Atheltico-PR.
O Palmeiras tem uma dúvida para sua escalação. Substituído com dores no tornozelo no jogo da semana passada, e poupado na rodada do final de semana, o meio-campo Raphael Veiga pode não jogar. Pelo lado do Athletico, uma ausência certa é na beira do gramado. O técnico Luiz Felipe Scolari foi expulso na semana passada, e não estará à beira do campo. Quem tem a difícil missão de substituir Felipão é o auxiliar Paulo Turra.
No comando do apito a CONMEBOL escalou o experiente árbitro FIFA, Esteban Ostojich. O uruguaio será auxiliado pelos compatriotas Carlos Barreiro e Andres Nievas. A cabine do VAR será comandada pelo colombiano Nicolás Gallo. É decisão, é jogaço!