O salão do Palácio do Planalto esteve movimentado na última segunda-feira (18). O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, uniu a bancada do seu governo e a imprensa para a primeira reunião ministerial do segundo ano de mandato do petista.
A apresentação foi realizada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que fez o balanço geral dos eixos sociais, divididos em: cuidando das pessoas, cuidando da cidade, do urbano e do rural, economia e investimentos e democracia.
O presidente, na sua primeira fala, afirmou que “essa recuperação é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos fazer com que as pessoas consigam alcançar um degrau da classe social desse país”.
Lula comentou sobre as mudanças feitas ao longo do último ano no corpo ministerial. Dos 38 ministros presentes, quatro cadeiras foram alteradas desde a reforma ministerial:
Gonçalves Dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que pediu para ser afastado após boatos de envolvimento com a invasão de um dos prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. Daniela Cordeiro, ex-ministra do Turismo, que constituiu a cota do partido União Brasil, pediu desfiliação da sigla alguns meses depois, e Ana Moser, ex-ministra do Esporte, que foi exonerada após ser desaprovada em discussões sobre investimentos com esportes eletrônicos. Por último, Flávio Dino, que liderava o ministério da Justiça e Segurança Pública, foi promovido à cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), por escolha de Lula, e quem o sucedeu foi Ricardo Lewandowski, ex-político dos outros governos do petista.
O presidente falou sobre os acontecimentos que envolveram a tentativa de golpe em Brasília em 8 de janeiro do ano passado e os últimos resultados das investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e próximos a ele.
“Nós precisamos resolver uma questão mais séria que é a consolidação do processo democrático. A democracia precisa ser uma coisa fundamental na nossa vida. É preciso ter respeito com as instituições e com a nossa Constituição, que foi a mais participativa na história desse país.”, afirma.
Outra questão abordada foram as metas do Governo até 2026: a relação harmônica entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; e a demonstração prática de que democracia não é só para quem está na política e o povo com melhores condições de estudo e alimentação. Lula é convicto: “eu tenho certeza que nós cumpriremos com a nossa meta até o fim do mandato”.
As principais mudanças no último ano foram:
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retomada de programas sociais (Bolsa Família, Minha casa Minha vida, Farmácia Popular, Bolsa Atleta, bolsa de pesquisa e pós-graduação);
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aumento pelo segundo ano consecutivo do salário-mínimo, que foi aprovado para R$1.412 e;
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Volta do Ministério da Cultura e iniciativas públicas e privadas para a movimentação do setor.
BALANÇO DO PRIMEIRO ANO EM EIXOS
Os dados apresentados por Rui Costa declararam a menor taxa de desemprego desde 2014, além do retorno da política de valorização do salário mínimo - o maior desde o plano real - e a retomada do Bolsa-Família (BF), com a aprovação de transferência de renda para familiares.
Na área da saúde, o número de médicos em UBSs cresceu 85%, de 13.726 para 25.421. Houve também a volta do Farmácia Popular, com preços acessíveis e gratuidade de remédios, além da ampliação de repasses de recursos aos estados e municípios em 20%.
Na educação, o reajuste no valor da merenda escolar para municípios e estados saltou para quase 5.300 milhões de reais, equivalente a 48%.
O incentivo à cultura pela Lei Rounet evoluiu para 255% propostas numéricas financiadas pelas empresas públicas e privadas. Também houve aumento da Bolsa Atleta em 22% e da Bolsa Pós-Graduação e Pesquisa (CNPQ e CAPES) em 41%.
Sobre o cuidado da cidade, do campo e do ambiente, o ministro apresentou dados de redução de pelo menos 41% do desmatamento na Amazônia. No entanto, o Governo enfrenta dificuldade na fiscalização dos biomas mais afetados, como o Cerrado, com o desmatamento e o garimpo. Exibiu também o novo Plano Safra, com aumento de 11%, equivalente a 344 bilhões de reais investidos em exportação do agronegócio e agricultura familiar.
Os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deram o que falar entre os ministros com a retomada do orçamento público e os incentivos das empresas comentado por Rui Costata. O ministro Rui Costa afirma que a relação do setor privado nos aportes à infraestrutura, ciência e tecnologia e ao agronegócio firmará “o maior investimento da série histórica brasileira”.
Outra promessa feita pelo Governo é o aumento de 80% no padrão de qualidade nas rodovias federais. Em 2023, houve um aumento de 52%.
Sobre a democracia brasileira, dados apresentaram a diminuição de 52% da violência contra jornalistas. “O respeito à imprensa é o pilar da democracia”, afirmou o presidente da República.
O ministro-chefe da Casa Civil também frisou a importância do posicionamento do governo brasileiro em assuntos internacionais. Segundo ele, retomar as relações sociais com o exterior "aumenta a qualidade da sociedade no geral”.
Rui Costa finalizou a reunião garantindo que o corpo ministerial trabalhará para que, em janeiro do ano que vem, os investimentos e as mudanças que, segundo ele, o presidente coordena para o crescimento do Brasil sejam apresentados em gráficos completos.