O número de sem-teto tem crescido nos últimos anos. Desde o início da pandemia de Covid-19 foram registradas 48 mil pessoas em situação de rua na capital paulista. A cidade de São Paulo abriga 25% dos sem-teto do país. É improvável caminhar pela cidade sem reparar na quantidade de pessoas vivendo em moradias improvisadas. O agrupamento de barracas de acampamento espalhadas pelas avenidas, por vielas ou mesmo debaixo de toldos comerciais aumentou consideravelmente.
Diante do problema habitacional, parlamentares como Silvia Ferraro (PSOL), Celso Giannazi (PSOL) e Luna Zarattini (PT) têm usados suas redes para denunciar o retorno de ações violentas de funcionários fiscais da prefeitura contra os sem-teto da capital paulista. Os cumpridores da lei tomam os pertences dessas pessoas, desde as barracas, cobertas e roupas, até seus documentos pessoais. A vereadora Silvia Ferraro tem demonstrado indignação sobre as ações através de suas redes sociais, chamando os atos de “desumanos” e atribuindo a responsabilidade dos atos ao prefeito Ricardo Nunes.
Em uma publicação compartilhada através do Instagram, Silvia conversa com Daniele, uma pessoa em situação de rua que relata no vídeo como teve seus bens levados pelo “rapa” (termo popular para se referir aos fiscais municipais) enquanto dormia. Sentada no chão de sua barraca, tocando nas pernas, pés e cabelos, Daniele gesticula com a cabeça para cima e para baixo, como quem parece concordar com as falas de Silvia, enquanto a parlamentar narra como a moça não conseguiu vaga em abrigos femininos noturnos e que a barraca serve como a acomodação vespertina que os abrigos não oferecem.
A situação de Daniele é bastante comum. Ao ter além de seus objetos de subsistência levados pela prefeitura, a pessoa perde sua condição de cidadão e passa a ser ainda mais excluída dos espaços de convivências. Ser rejeitada por abrigos e órgãos de assistencialismo, assim como não conseguir comprovar sua naturalidade, são algumas das questões enfrentadas por Daniele e outros em condição semelhante.
A vereadora Luna Zarattini assinou o pedido para que a remoção das barracas a mando da prefeitura de São Paulo seja investigada. Em seu perfil no Instagram a parlamentar questiona em um vídeo o prefeito Ricardo Nunes sobre as ações: “se as pessoas não têm onde morar, e não conseguem atualizar o cadastro para recebimento dos benefícios, o que elas devem fazer? A população exige respeito e respostas.”
CONTEXTO
O problema da habitação no Brasil é estrutural. São 6 milhões de imóveis desocupados e 281,4 mil pessoas sem moradia, somando 6,9 milhões de famílias, e para entender o porquê de termos tantos imóveis vazios e pessoas sem casa é preciso compreender o processo de crescimento das grandes cidades e a especulação imobiliária.
Ao ocorrer a industrialização das grandes cidades, iniciou-se um movimento migratório de moradores e trabalhadores do campo para os grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, com o objetivo de conseguir melhores condições de vida e de trabalho. A urbanização das cidades não acompanhou o processo de industrialização, e enquanto o número de habitantes, houve pouco incentivo governamental à construção de moradia popular nos centros, como a construção de vilas comunitárias e cortiços próximos aos locais de trabalho, em que o valor do aluguel era descontado dos salários dos funcionários.
Conforme as cidades foram se desenvolvimento economicamente as elites passaram a residir nos grandes centros, estimulando a construção de ambientes culturais, o que aumentou o valor dos aluguéis e forçou os trabalhadores a procurar moradia de valor mais acessível no entorno das cidades, nas chamadas regiões periféricas. Nas periferias as residências foram construídas pelos próprios moradores, muitas vezes sem realizar o tratamento e averiguação dos terrenos arenosos, em que havia risco de desabamento e deslizamento de terra.
As condições que podem levar alguém a viver nas ruas são inúmeras, e para sobreviver alguns procuram movimentos sociais relacionados a ocupações, e outros vivem em barracas, ambos correndo o risco de ter todos os seus pertencem levados pelo poder público.
Ao todo existem 7 milhões de imóveis desocupados no Brasil, sendo 6 milhões ilegais. De acordo com a Constituição, para garantir o direito à propriedade privada de um imóvel é necessário que o imóvel (rural ou urbano) esteja cumprindo sua função social, e caso contrário estará em situação de ilegalidade. A questão da política habitacional, assim como a urgência em amparar a população em situação de rua faz parte da perversidade Estatal e incerteza de um sem-teto sobre onde irá dormir no dia seguinte.